Gustavo Hermont Corrêa

Doutor em Direito Público, pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (2016). Mestre em Direitos Sociais e Cidadania pelo Centro Universitário Salesiano de São Paulo (2010). Especialista em Direito Público pelo Instituto de Educação Continuada da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (2003). Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (2001). Coordenou o projeto de extensão Laboratório de Produção Legislativa do Centro Universitário Newton Paiva, professor titular de Direito Constitucional do Curso de Graduação em Direito do Centro Universitário Newton Paiva, da Faculdade Asa de Brumadinho, do Curso de Formação e Aperfeiçoamento de Sargentos da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais e Professor de Cursos de Pós-Graduação, lecionando as disciplinas de Teoria da Constituição, Direitos Fundamentais e Direito Constitucional. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional, atuando principalmente nos seguintes temas: Direito Constitucional, Teoria da Constituição, Hermenêutica Constitucional, Hermenêutica Jurídica. Advogado.

Informações coletadas do Lattes em 21/01/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2012 - 2016

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: O MINISTÉRIO PÚBLICO SOBRE O OLHAR DO OUTRO: Uma experiência fundada na alteridade de Emmanuel Lévinas
, Ano de obtenção: 2016. Álvaro Ricardo de Souza Cruz. Palavras-chave: Ética Primeira; Alteridade; Lei de Ofícios..Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Filosofia do Direito. Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria.

Mestrado em Biodireito, Ética e Cidadania

2008 - 2010

Centro Universitário Salesiano São Paulo
Título: Reflexões Acerca da Teoria da Justiça de John Rawls e o Constitucionalismo Moderno., Ano de Obtenção: 2010
Orientador: Pablo Jiménez Serrano
Palavras-chave: Neoconstitucionalismo, Estrutura Básica Justa..Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Especialização em Direito Público

2003 - 2003

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: Segurança Pública X Segurança Jurídica
Orientador: Dayse Starling Lima Castro

Graduação em Direito

1997 - 2001

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: Constitucionalidade da Cláusula Arbirtral
Orientador: Walsir Edson Rodrigues Junior

Formação complementar

2017 - 2017

Extensão universitária em Estágio Supervisionado em Mediação de Conflitos. (Carga horária: 100h). , Centro Universitário Newton Paiva, CNP, Brasil.

2017 - 2017

Extensão universitária em Estágio Supervisionado em Mediação de Conflitos. (Carga horária: 60h). , Centro Universitário Newton Paiva, CNP, Brasil.

2017 - 2017

Capacitação em Mediação. (Carga horária: 100h). , Centro Universitário Newton Paiva, CNP, Brasil.

2017 - 2017

Legística e Processo Legislativo. (Carga horária: 30h). , Escola do Legislativo da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, EL - ALMG, Brasil.

2004 - 2005

Extensão universitária em Atualidades das Ciências Jurídicas. (Carga horária: 780h). , Universidade Virtual Brasileira, UVB, Brasil.

1997 - 1997

Introdução à informática, Windows, Word, Excel. (Carga horária: 70h). , Vip Informática, VIP, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Empresarial.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Participação em eventos

Conexão Docente Newton - Abordagem Humanizada.Abordagem Humanizada. 2024. (Oficina).

Conexão Docente Newton - Metodologias Avaliativas do EAD.Metodologias Avaliativas do EAD. 2024. (Oficina).

Conexão Docente Newton - Oficina de Primeiro Socorros com Suporte Básico de de Vida.Oficina de Primeiro Socorros com Suporte Básico de Vida. 2024. (Oficina).

Conexão Docente Newton - Avaliação e Feedback no Ambiente Virtual.Avaliação e Feedback no Ambiente Virtual. 2023. (Oficina).

Conexão Docente Newton - Gerenciando a Ansiedade dos Alunos: Estratégicas e Técnicas para o Ambiente de Aula.Gerenciando a Ansiedade dos Alunos: Estratégicas e Técnicas para o Ambiente de Aula. 2023. (Oficina).

Conexão Docente Newton - Oficina de Elaboração de Questões de Prova.Oficina de Elaboração de Questões de Prova. 2023. (Oficina).

Aula Magna do Curso de Direito.Democracia, Constituição e Direitos. 2022. (Outra).

Congresso Acadêmico Sobre Defesa Nacional. A Inconstitucionalidade da Intervenção Moderada Militar e a Proteção Contra o Constitucionalismo Abuso: uma interpretação responsável e necessária.. 2022. (Congresso).

Debate: Crise Rússia X Ucrânia, perspectivas atuais. Crise Rússia X Ucrânia, perspectivas atuais. 2022. (Exposição).

Reflexões sobre a interferência do Enade na prática docente: tensionamento entre avaliação, currículo e docência. 2022. (Outra).

Conexão Docente.Comunicação em Sala de Aula. 2021. (Oficina).

Conexão Docente.Utilizando as melhores ferramentas e estratégias de produtividade no trabalho remoto.. 2021. (Oficina).

Conexão Docente.Como Deixar Suas Aulas Mais Atrativas. 2021. (Oficina).

Conexão Docente.Storytelling na educação. 2021. (Outra).

Conexão Docente.Introdução ao BIM - EAD. 2021. (Outra).

Conexão Docente.Animaker. 2021. (Outra).

Conexão Docente.Técnicas e ferramentas de aprendizagem. 2021. (Outra).

Conexão Docente.Organização e vínculo de materiais no Canvas. 2021. (Outra).

Conexão Docente.Ferramenta Sway:crie conteúdos interativos. 2021. (Outra).

Conexão Docente.Produção autônoma de conteúdo autoral. 2021. (Outra).

Conexão Docente.Sete espectros de uma juventude que busca o seu lugar no mundo. 2020. (Oficina).

Conexão Docente.Educación socioemocional sus logros y desafios. 2020. (Oficina).

Conexão Docente.Interação e facilitação ativa na aprendizagem. 2020. (Oficina).

Conexão Docente.Não há um novo normal: a mudança da educação em tempos de mudança. 2020. (Oficina).

Conexão Docente.Práticas integrativas e autocuidado. 2020. (Oficina).

Conexão Docente. Fala Institucional - Abertura do Semestre. 2020. (Exposição).

Aula Magna Proferida Pela Ministra do STF - Cármen Lúcia Antunes Rocha.A Judicialização da Política e a Politização da Justiça. 2019. (Outra).

XVII Ciclo de Estudos Jurídicos. 2019. (Outra).

I Congresso Brasileiro de Direito Constitucional da Escola de Direito do Centro Universitário Newton Paiva. Constitucionalismo da Alteridade. 2018. (Congresso).

Projeto Saber Universitário da Justiça - STJ.Composição, Competência e Organização do Superior Tribunal de Justiça. 2018. (Outra).

Estado e Democracia: Alteridade, Visibilidade e Soberania..Constitucionalismo de Alteridade. 2017. (Seminário).

I Competição de Arbitragem e Mediação Arnold Wald - Escola de Direito Newton.Competição de Arbitragem e Mediação Arnold Wald. 2017. (Outra).

I Competição de Arbitragem e Mediação Arnold Wald - Escola de Direito Newton.Competição de Arbitragem e Mediação Arnold Wald. 2017. (Outra).

Visita Orientada à Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais. 2017. (Outra).

Conexão Docente.Aprendizagem ativa e colaborativa. 2016. (Outra).

Projeto Universidade e Cidadania.IMPEACHMENT. 2016. (Outra).

Projeto Universidade e Cidadania.Como elaborar um projeto de lei. 2016. (Outra).

XIII Congresso Acadêmico Sobre Defesa Nacional. A Inserção das Mulheres nas Forças Armadas Brasileiras. 2016. (Congresso).

XIV Ciclo de Estudos Jurídicos.Politização do Poder Judiciário. 2016. (Seminário).

Conexão Docente.Como administrar as relações em sala de aula Universitária. 2015. (Oficina).

Conexão Docente.Jogo real voltado para a Educação. 2015. (Oficina).

Núcleo Jurídico de Políticas Públicas - NUJUP.NUJUP DEBATE - Teses de Direito Público. 2015. (Outra).

Educação na Modernidade. 2014. (Outra).

I Jornada Docente do Centro Universitário Newton Paiva.Limites e Responsabilidades: Interação Professor e Aluno. 2013. (Oficina).

I Jornada Docente do Centro Universitário Newton Paiva.Webquest. 2013. (Oficina).

Aula Magna - As Novas Regras sobre a Reprodução Humana Artificial no Brasil - Resolução 1.957/10.. 2012. (Outra).

Direito Econômico: Economia de Mercado e Crise.. 2012. (Outra).

Ética e Perspectivas da Advocacia. 2011. (Outra).

Processo Penal em Discussão. 2011. (Seminário).

A Formação do Profissional de Direito. 2010. (Congresso).

Crimes da Imprensa. 2001. (Outra).

Descriminalização de Drogas - Garantia dos Direitos Humanos?. 2001. (Seminário).

Viver a Morte. 2001. (Seminário).

Júri Simulado. 2000. (Encontro).

O Direito à Diferença: o índio e o negro no estado democrático.. 2000. (Seminário).

Pesquisa/Iniciação Científica. 2000. (Seminário).

Projeto Pensar Direito. 2000. (Outra).

Reforma Tributária - o ICMS nacional.. 1999. (Seminário).

I Congresso Nacional de Estudos Tributários em Minas Gerais. 1998. (Congresso).

II Simpósio de Direito Civil e Processual. 1996. (Simpósio).

Projeto Filosofia as !8:30 h & Encontros com a Filosofia. 1996. (Encontro).

XXIII Semana de Estudos Jurídicos - Tema: Tribunal do Júri.. 1996. (Outra).

Participação em bancas

Aluno: Gustavo Maciel Barcelos

CORRÊA, G. H.; MORAIS, M. E. S. N. P.; BRASIL, D. R.. Necropolítica e Atividade Policial na América Latina. 2022. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna.

Aluno: Paula Senra de Oliveira Amaral

CORRÊA, G. H.; MORAIS, M. E. S. N. P.; BRASIL, D. R.. A Judicialização do pedido de reconhecimento da condição de refugiado no Brasil: mecanismo de efetivação dos direitos fundamentais dos refugiados. 2022. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna.

Aluno: Andressa Kézia Martins

CORRÊA, G. H.; MORAIS, M. E. S. N. P.; BRASIL, D. R.. A Pandemia da COVID-19 e os impactos sobre os objetivos do desenvolvimento sustentável: uma análise a partir da Corte Interamericana de Direitos Humanos. 2022. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna.

Aluno: Arnaldo Silva Júnior

CORRÊA, GUSTAVO HERMONT; FARIA, E. F.; BERNARDES, F. C.; BARACHO JUNIOR, J. A. O.; ALVES, C. L.. A limitação de responsabilidade administrativa como um direito individual e uma garantia fundamental dos agentes públicos. 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Faculdade Mineira de Direito.

Aluno: Daniel Alonso Sotomayor Olivares

CORRÊA, G. H.. Da necessidade de intimação pessoal: análise do caput do artigo 475-J do Código de Processo Civil.. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Denise Salazar Pires

CORRÊA, G. H.. Informatização do Processo Judicial: análise do capítulo I da Lei nº. 11.419/2006.. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Rafael Ângelo Pereira

SANTOS, R. J.; BRANDAO, A. T.;CORRÊA, GUSTAVO HERMONT. Do direito de ação à inafastabilidade da jurisdição. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Asa de Brumadinho.

Aluno: Ana Paula dos Santos Assis

BRANDAO, A. T.; SANTOS, R. J.;CORRÊA, G. H.. As responsabilidades da Tuv Suv na tragédia em Brumadinho. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Asa de Brumadinho.

Aluno: Ellen Ketreyn Camargos de Oliveira

TORIDO, A.; SANTOS, R. J.;CORRÊA, G. H.. Direito das mulheres vítimas de violência obstétrica. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Asa de Brumadinho.

Aluno: Júlia Porto Silva

TORIDO, A.; SANTOS, R. J.;CORRÊA, G. H.. A responsabilidade civil em relação aos danos provocados por crimes cibernéticos. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Asa de Brumadinho.

Aluno: Kézia Dayane Corgozinho Lima

TORIDO, A.; SANTOS, R. J.;CORRÊA, G. H.. Teoria da tributação ótima e reforma tributária no Brasil. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Asa de Brumadinho.

Aluno: Davi Rocha de Jesus

BRANDAO, A. T.; SILVA, J. C.;CORRÊA, GUSTAVO HERMONT. A lei do Reurb-S como auxílio na efetivação do direito à moradia em Brumadinho. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Asa de Brumadinho.

Aluno: Michelly Álvares de Oliveira

BRANDAO, A. T.; SILVA, J. C.;CORRÊA, GUSTAVO HERMONT. A efetividade do testamento vital no Brasil: necessidade de legislação específica. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Asa de Brumadinho.

Aluno: Rosiane Silva Gomes

TORIDO, A.; SILVA, J. C.;CORRÊA, G. H.. A guarda compartilhada como elemento inibidor da alienação parental. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Asa de Brumadinho.

Aluno: Wesley Costa de Carvalho

TORIDO, A.; SILVA, J. C.;CORRÊA, G. H.. O suicídio policial no âmbito da polícia militar de Minas Gerais: análise e propositura de legislações, projetos de leis e documentos normativos elaborados pela Instituição. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Asa de Brumadinho.

Aluno: Gustavo Almeida Coimbra

CORRÊA, G. H.; BRANDAO, A. T.; FRANCO, L. C.. Sistemas de governo: a (in)eficácia do sistema presidencialista do governo adotado pelo Brasil. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Asa de Brumadinho.

Aluno: Adarcia Cristina Silva Dias Parreia

CORRÊA, G. H.; BRANDAO, A. T.; FRANCO, L. C.. Princípio da igualdade e sistematização: implementação de políticas públicas para pessoas com albinismo e a inclusão de acesso primário ao SUS. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Asa de Brumadinho.

Aluno: Alerrandra Rodrigues Ribeiro

CORRÊA, G. H.; BRANDAO, A. T.; FRANCO, L. C.. A (in)eficácia do inventário extrajudicial. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Asa de Brumadinho.

Aluno: Luiza Danúbia da Silva França

CORRÊA, G. H.; BRANDAO, A. T.; FRANCO, L. C.. A pandemia do Covid-19 e seus efeitos contratuais: descumprimento e força maior.. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Asa de Brumadinho.

Aluno: Marciano Reis Mariano

CORRÊA, G. H.; GONCALVES, H. S.; TALLARICO, R.. Perspectiva da Liberdade em Vaz e Bauman: Direitos Transindividuais como Proposta de Reconciliação. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Asa de Brumadinho.

Aluno: Gedeão de Souza

CORRÊA, G. H.; GONCALVES, H. S.; TALLARICO, R.. A Judicialização do Acesso à Saúde como Forma de Efetivação dos Direitos Fundamentais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Asa de Brumadinho.

Aluno: Josefina Souza Santos

CORRÊA, G. H.; GONCALVES, H. S.; TALLARICO, R.. Federação Norte-Americana: Paradigma Constitucional do Conceito de Liberdade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Asa de Brumadinho.

Aluno: Josefina Souza Santos

CORRÊA, G. H.; GONCALVES, H. S.; TALLARICO, R.. Federação Norte-Americana: Paradigma Constitucional do Conceito de Liberdade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Asa de Brumadinho.

Aluno: Karla Karolina Silva Fernandes

CORRÊA, G. H.; OLIVEIRA, J. M.; NEDER, A. A.. Da Possibilidade da Usucapião de Bem Público Frente à Função Social da Propriedade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Asa de Brumadinho.

Aluno: Marcilio Oliveira da Silva

CORRÊA, G. H.; OLIVEIRA, J. M.; NEDER, A. A.. Conceito de Consumidor - Empresário: a relevância de sua definição para a relação jurídica consumeirista. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Asa de Brumadinho.

Aluno: Mylene Carla de Jesus

CORRÊA, G. H.; OLIVEIRA, J. M.; NEDER, A. A.. Responsabilidade Civil: a análise do abuso do direito na reclamação do consumidor por vício ou defeito do produto ou serviço.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Asa de Brumadinho.

Aluno: Agostinho Alves de Moura

CORRÊA, G. H.; OLIVEIRA, J. M.; NEDER, A. A.. Análise Jurídica da Usucapião Pró-Família e a Discussão Acerca da Inconstitucionalidade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Asa de Brumadinho.

Aluno: Ioná Nogueira Magalhães

CORRÊA, G. H.; OLIVEIRA, J. M.; NEDER, A. A.. Superendividamento do Consumidor. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Asa de Brumadinho.

Aluno: Vinicius de Oliveira Cruz

CORRÊA, G. H.; FRANCO, L. C.; TORIDO, A.. Análise sobre a natureza jurídica dos crimes dolosos contra a vida de civil praticados por militares estaduais em serviço: consequências jurídicas e competência para julgamento.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Asa de Brumadinho.

Aluno: Karla Moreira Louzada

CORRÊA, G. H.; FRANCO, L. C.; TORIDO, A.. Adoção por Casais Homoafetivos no Brasil: Do preconceito ao princípio da dignidade da pessoa humana. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Asa de Brumadinho.

Aluno: Camila Taís Aguiar Fagundes

CORRÊA, G. H.; FRANCO, L. C.; TORIDO, A.. Os alimentos gravídicos e a impossibilidade de indenização dos alimentos pagos quando não confirmada a paternidade.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Asa de Brumadinho.

Aluno: Ana Cláudia da Silva

CORRÊA, G. H.; FRANCO, L. C.; TORIDO, A.. O problema do anonimato do doador, nas fecundações artificiais humanas heterólogas, frente ao Direito do filho em ter o conhecimento da paternidade.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Asa de Brumadinho.

Aluno: Alessandra do Nascimento Amorim

CORRÊA, G. H.; FRANCO, L. C.; TORIDO, A.. Responsabilidade Civil e a Obrigação de Indenizar. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Asa de Brumadinho.

Aluno: Erlon Fernando Cruz

CORRÊA, G. H.; OLIVEIRA, C. E. P. M.; GONCALVES, H. S.. A disparidade da constitucionalização simbólica frente ao viés neoconstitucional. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Educacional Cecília Maria de Melo Barcelos - Faculdade Asa..

Aluno: Millena Jardim Souza

CORRÊA, G. H.. Conflito de Competência para Julgar as Demandas de Previdência Complementar Oriunda de Contexto de Trabalho. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: Marina de Figueiredo Machado

CORRÊA, G. H.. A Inconstitucionalidade do Depósito Recursal na Justiça do Trabalho. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: Rodrigo Ricardo Ferreira Alves

CORRÊA, G. H.; VENANCIO., C. E.. A Polícia Militar no Estado Democrático de Direito Como Instrumento de Manutenção da Paz. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Educacional Cecília Maria de Melo Barcelos - Faculdade Asa..

Aluno: Francielle Felícia Amorim Nogueira

CORRÊA, G. H.; VENANCIO., C. E.. O Direito Fundamental à Saúde Face ao Princípio da Reserva do Possível. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Educacional Cecília Maria de Melo Barcelos - Faculdade Asa..

Aluno: Enos Vagner Pontes

CORRÊA, G. H.; TALLARICO, R.; ALVIM, F.. Dos Efeitos e Resultados, de Uso das Linguagens, Refletidos e Identificados, tanto na Prática Jurídica, tanto no Ambiente Educacional, quanto no Social.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Educacional Cecília Maria de Melo Barcelos - Faculdade Asa..

Aluno: Vanessa Maielo

CORRÊA, G. H.; TALLARICO, R.; ALVIM, F.. A Suspensão do Direito Político de Votar do Cidadão Condenado Criminalmente e o Estado Democrático de Direito.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Educacional Cecília Maria de Melo Barcelos - Faculdade Asa..

Aluno: Luis Otávio Nogueira

CORRÊA, G. H.; TALLARICO, R.; ALVIM, F.. A Efetividade da Audiência de Conciliação Existente no Âmbito do Juizado Especial Cível Estadual Considerando a Relação de Consumo.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Educacional Cecília Maria de Melo Barcelos - Faculdade Asa..

Aluno: Tátila Dayana de Lana Souza

EDUARDO, M.; MORENO, M.;CORRÊA, G. H.. A Criminalização do Aborto e o Conflito de Normas Constitucionais e de Direito Penal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Educacional Cecília Maria de Melo Barcelos - Faculdade Asa..

Aluno: Flávia Fernandes Dias Diniz

CORRÊA, G. H.; Silva, Evandro Sérgio Lopes da; TORIDO, A.. A Extensão do Benefício da Justiça Gratuita às Serventias Notariais e Registrais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Educacional Cecília Maria de Melo Barcelos - Faculdade Asa..

Aluno: Lilian Cristina Reis

CORRÊA, G. H.; EDUARDO, C.; TALLARICO, R.. Relação de Consumo e Seus Elementos: A Pessoa Jurídica Pode Ser "Consumidora"? Posicionamentos de Doutrinas e Jurisprudências.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Educacional Cecília Maria de Melo Barcelos - Faculdade Asa..

Aluno: Wederson de Oliveira Pacheco

CORRÊA, G. H.; EDUARDO, M.; TALLARICO, R.. Inimputabilidade do Louco Infrator: Falta de Limite Máximo Para a Aplicação da Medida de Segurança.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Educacional Cecília Maria de Melo Barcelos - Faculdade Asa..

Aluno: Fernanda Alves de Figueiredo

CORRÊA, G. H.; EDUARDO, C.; TALLARICO, R.. O Parto Anônimo: Discussão dos Aspectos Constitucionais Sob a Visão da Dignidade da Pessoa Humana. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Educacional Cecília Maria de Melo Barcelos - Faculdade Asa..

Aluno: Valdir de Freitas Batista

CORRÊA, G. H.; EDUARDO, C.; TALLARICO, R.. A (IN) constitucionalidade na Cobrança de Pis e Confis no Sistema de Tributação com Regime de Competência.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Educacional Cecília Maria de Melo Barcelos - Faculdade Asa..

Aluno: Saulo Steve Mendes Duarte

CORRÊA, G. H.; TALLARICO, R.; EDUARDO, C.. Direito Sociais e a Liberdade Sindical: A Problemática da Não Ratificação da Convenção 87 da OIT pelo Governo Brasileiro.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Educacional Cecília Maria de Melo Barcelos - Faculdade Asa..

Aluno: Viviane Horta Vilaça e Silva

CORRÊA, G. H.; EDUARDO, C.; MICAEL,. A Inconstitucionalidade na Lei Complementar 100/2007 de Minas Gerais.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Educacional Cecília Maria de Melo Barcelos - Faculdade Asa..

Aluno: Amós Silvestre dos Reis

CORRÊA, G. H.; EDUARDO, C.; MICAEL,. A legitimidade do Direito e as Decisões Vinculantes do Supremo Tribunal Federal: Repensando as Bases Hermenêuticas e Filosóficas da Jurisdição Constitucional Brasileira. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Educacional Cecília Maria de Melo Barcelos - Faculdade Asa..

Aluno: Terezinha Batista da Silva Miranda

CORRÊA, G. H.; EDUARDO, C.; MICAEL,. Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público: Estudo Sobre Desvios e Incongruências Jurídicas Contrárias à Garantia do Princípio Constitucional da Eficiência Nestas Entidades do Terceiro Setor.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Educacional Cecília Maria de Melo Barcelos - Faculdade Asa..

Aluno: Gleidiane Fernandes Torezani

CORRÊA, G. H.; EDUARDO, C.; MICAEL,. A Indispensabilidade do Advogado nos Juizados Especiais Cíveis.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Educacional Cecília Maria de Melo Barcelos - Faculdade Asa..

Aluno: Adésia Alaviana Teixeira

CORRÊA, G. H.; EDUARDO, C.; VENANCIO., C. E.. O Embrião Humano e o Direito Sucessório: Uma Análise Face ao Princípio Constitucional da Dignidade da Pessoa Humana.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Educacional Cecília Maria de Melo Barcelos - Faculdade Asa..

Aluno: Anderson Laguárdia Pereira

CORRÊA, G. H.; EDUARDO, C.; EDUARDO, M.. O Direito Desportivo e o Direito de Imagem do Atleta de Futebol.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Educacional Cecília Maria de Melo Barcelos - Faculdade Asa..

Aluno: Carolina Fernandes Leite

CORRÊA, G. H.; EDUARDO, C.; BARROS, L. A.. Reflexões Breves Sobre os Direitos dos Portadores de HIV. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Educacional Cecília Maria de Melo Barcelos - Faculdade Asa..

Aluno: Marcio de Oliveira

CORRÊA, G. H.; EDUARDO, C.; EDUARDO, M.. A Defensoria Pública e o seu Papel no Efetivo Acesso à Justiça.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Educacional Cecília Maria de Melo Barcelos - Faculdade Asa..

Aluno: Míriam Duarte de Oliveira

CORRÊA, G. H.; EDUARDO, C.; EDUARDO, M.. Serviços Essenciais: É Legal o Corte de Energia Elétrica por Inadimplência de Contas Pretéritas?. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Educacional Cecília Maria de Melo Barcelos - Faculdade Asa..

Aluno: Inésio de Lima e Souza

CORRÊA, G. H.; EDUARDO, C.; EDUARDO, M.. Da Continuidade da Prestação dos Serviços Considerados Essenciais sob a Ótica do Tribunal de Justiça de Minas Gerais.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Educacional Cecília Maria de Melo Barcelos - Faculdade Asa..

Aluno: Sônia Machado Batista

CORRÊA, G. H.; EDUARDO, C.; EDUARDO, M.. .A Importância do Método APAC na Evolução do Sistema Prisional.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Educacional Cecília Maria de Melo Barcelos - Faculdade Asa..

Aluno: Roberta Ernestina dos Santos

CORRÊA, G. H.; Silva, Evandro Sérgio Lopes da; FRANCO, L. C.. Compensação Moral por Abandono Afetivo: O Preço do Desafeto. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Educacional Cecília Maria de Melo Barcelos - Faculdade Asa..

Aluno: Silvia Talita Damasceno

AUAD, Alexandre Ramos; LEITE, Giselle Batista;CORRÊA, G. H.. Considerações acerca do Interrogatório por Videoconferência. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Educacional Cecília Maria de Melo Barcelos - Faculdade Asa..

Aluno: Joelson S

LAMOUNIER, G. M.; BITENCOURT, T. S.;CORRÊA, G. H.. Corrêa.Responsabilidade Ambiental. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Educacional Cecília Maria de Melo Barcelos - Faculdade Asa..

Aluno: Osmana Drumond Rosa

LAMOUNIER, G. M.; BITENCOURT, T. S.;CORRÊA, G. H.. O Princípio do Desenvolvimento Sustentável com o Limite do Poder. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Educacional Cecília Maria de Melo Barcelos - Faculdade Asa..

Aluno: Gleice Aparecida Santana

MAIA, R. M.; LEITE, Giselle Batista;CORRÊA, G. H.. Poder Regulamentar e Abuso de Poder. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Educacional Cecília Maria de Melo Barcelos - Faculdade Asa..

Aluno: Mirian de Souza Profeta

CORRÊA, G. H.; MAIA, R. M.; Silva, Evandro Sérgio Lopes da. A omissão do Ministério Público em fiscalizar o instituito da curatela em favor do idoso e a aplicação da lei 10.741 de 1 de outubro de 2003.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Educacional Cecília Maria de Melo Barcelos - Faculdade Asa..

Aluno: Silvane de Fátima Santana

CORRÊA, G. H.; MAIA, R. M.; Silva, Evandro Sérgio Lopes da. Realidade social do acadêmico ante a lei dos direitos autorais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Educacional Cecília Maria de Melo Barcelos - Faculdade Asa..

Aluno: Rafael Braga de Moura

CORRÊA, G. H.; MAIA, R. M.; GOMES, J.. Definições e formas de extinção do contrato de trabalho. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Educacional Cecília Maria de Melo Barcelos - Faculdade Asa..

Aluno: Bárbara Colares Lobato Xavier

CORRÊA, G. H.; MAIA, R. M.; GOMES, J.. Empregados domésticos: o porquê da não aplicação de todos os direitos trabalhistas previstos na lei. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Educacional Cecília Maria de Melo Barcelos - Faculdade Asa..

Aluno: Ademar Barros da Rocha

CORRÊA, G. H.; MAIA, R. M.; GOMES, J.. A ineficácia do adicional de insalubridade frente ao princípio da dignidade da pessoa humana. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Educacional Cecília Maria de Melo Barcelos - Faculdade Asa..

Aluno: Ulisses Cesar Reis

CORRÊA, G. H.; Silva, Evandro Sérgio Lopes da; EDUARDO, M.. Publicidade enganosa art. 37 da lei 8078/90. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Educacional Cecília Maria de Melo Barcelos - Faculdade Asa..

Aluno: Claudinei dos Santos Rocha

CORRÊA, G. H.; Silva, Evandro Sérgio Lopes da; EDUARDO, M.. Ações afirmativas - sistema de cotas para acesso de minorias ao ensino público brasileiro.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Educacional Cecília Maria de Melo Barcelos - Faculdade Asa..

Aluno: Cintya Mara Gonçalves Pedrosa

CORRÊA, G. H.; GOMES, J.; MAIA, R. M.. O "ius postulandi"e a indispensabilidade do advogado à administração da justiça.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Educacional Cecília Maria de Melo Barcelos - Faculdade Asa..

Aluno: Luciana Kelly Nepomuceno Ferreira

CORRÊA, G. H.; MAIA, R. M.; GOMES, J.. A aplicabilidade da aposentadoria especial para o servidor público. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Educacional Cecília Maria de Melo Barcelos - Faculdade Asa..

CORRÊA, G. H.; GUERRA, A. M. E. S.; ALMEIDA, L. N. R.. Examinador do Concurso Público Provimento 2021/1 para carreira de Delegado de Polícia Substituto. 2022. Academia de Polícia Civil de Minas Gerais.

Orientou

Daniel Alonso Sotomayor Olivares

Natureza jurídica das decisões proferidas pelos tribunais de contas: art; 71, II, da Constituição da República de 1988; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Controle Externo da Gestão Pública Contemporânea) - Instituto de Educação Continuada da Pontifícia Universidade Católica de MG; Orientador: Gustavo Hermont Corrêa;

Denise Salazar Pires

Informatização do Processo Judicial: análise do capítulo I da Lei nº 11; 419/2006; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos; Orientador: Gustavo Hermont Corrêa;

Daniel Alonso Sotomayor Olivares

Da Necessidade de Intimação Pessoal: Análise do Caput do art; 475-J do CPC; ; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos; Orientador: Gustavo Hermont Corrêa;

Alex Parreiras Rodrigues

O poder legislativo municipal e a criação de leis que geram despesas para o poder executivo: análise constitucional e desafios práticos; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Asa de Brumadinho; Orientador: Gustavo Hermont Corrêa;

Fabrício Armando da Silva Júnior

A (in)constitucionalidade da ampliação da competência da justiça militar para o processamento de crimes cometidos contra bens jurídicos civis; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Asa de Brumadinho; Orientador: Gustavo Hermont Corrêa;

Gabriela Tamires Alves Pimenta

Ministério Público e sua responsabilidade republicana na fiscalização externa da atividade policial; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Asa de Brumadinho; Orientador: Gustavo Hermont Corrêa;

Bárbara Barbosa dos Santos Pereira

A Jurisprudencialização do Direito: o ativismo judicial e a teoria dos três poderes de Montesquieu; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Gustavo Hermont Corrêa;

Ana Lúcia Neves Pimenta Melane

Controle Preventivo de Constitucionalidade das Normas Jurídicas Produzidas pela Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais: análise descritiva e reflexiva a partir da promulgação da Constituição de 1989; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Gustavo Hermont Corrêa;

Roberta Silva Gonçalves

Corrupção: presidencialismo de coalizão e a falta de governabilidade; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Gustavo Hermont Corrêa;

Clarissa Vitória Ferreira Silva

Saúde Coletiva X Direitos Individuais; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Gustavo Hermont Corrêa;

Maria Lucia Silva Gomes

Obstáculos que impedem a efetivação do lazer como direito fundamental social; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Gustavo Hermont Corrêa;

Iara Sampaio Barcelos

Implicações do não reconhecimento da condição de refugiado ambiental; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Gustavo Hermont Corrêa;

Paula Marcelle Ribeiro de Matos

A teoria da imprevisão nos contartos de locação em tempos de pandemia; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Gustavo Hermont Corrêa;

Kelvyn Luiz Neves

Mínimo Existencial X Reserva do Possível: (re)pensando paradigmas e (re)construindo caminhos na aplicação e efetividade do direito à saúde; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Asa de Brumadinho; Orientador: Gustavo Hermont Corrêa;

Ana Luísa Silva Sousa Sousa Oliveira

Limites da dor e do sofrimento frente ao ao direito ao esquecimento na rede internacional de computadores; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Gustavo Hermont Corrêa;

Lívia dos Santos Nascimento

A possibilidade de atuações mais severas e periódicas por parte do Estado na prevenção e combate à pedofilia e às perversões sexuais com crianças e adolescentes; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Gustavo Hermont Corrêa;

Nayara Torres do Nascimento

Atuação do Ministério Público: parâmetros e limites na aplicação do princípio da independência funcional; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Gustavo Hermont Corrêa;

Eduardo Xavier Araújo dos Santos

Usucapião em bens públicos dominicais com fundamento na função social da propriedade e no direito à moradia digna; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Gustavo Hermont Corrêa;

Raquel de Oliveira Maciel

Ativismo Judicial X Minimalismo Jurídico: o protagonismo atribuído pelo constitucionalismo contemporâneo ao judiciário e a separação de funções estatais como forma de garantia e efetivação dos direitos fundamentais; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Asa de Brumadinho; Orientador: Gustavo Hermont Corrêa;

THAIS ALBUQUERQUE DA COSTA

A federalização dos crimes violentos contra os direitos humanos: uma análise dos julgados do STJ do instituto de deslocamento de competência frente às normas constitucionais; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Gustavo Hermont Corrêa;

Tomás Nicolas Soares Jardim

Rito de indicação de nomeação ao cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal: um risco ao Estado Democrático de Direito e a separação dos poderes?; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Gustavo Hermont Corrêa;

Daniela Alves de Oliveira

Judicialização da saúde: tratamento médico no exterior custeado pelo SUS; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Gustavo Hermont Corrêa;

Rodrigo F

Feres; Reflexos da utilização da linguagem técnica nos juizados especiais cíveis e possíveis desencontros na sua compreensão; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Asa de Brumadinho; Orientador: Gustavo Hermont Corrêa;

Gedeão de Souza

A Judicialização do Acesso à Saúde Como Forma de Efetivação dos Direitos Fundamentais; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Asa de Brumadinho; Orientador: Gustavo Hermont Corrêa;

Marciano Reis Mariano

Perspectiva da Liberdade em Vaz e Bauman: Direitos Transindividuais como Proposta de Reconciliação; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Asa de Brumadinho; Orientador: Gustavo Hermont Corrêa;

Vinicius de Oliveira Cruz

Análise sobre a natureza jurídica dos crimes dolosos contra a vida de civil praticados por militares estaduais em serviço: consequências jurídicas e competência para julgamento; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Asa de Brumadinho; Orientador: Gustavo Hermont Corrêa;

Erlon Fernando Cruz

A disparidade da constitucionalização simbólica frente ao viés neoconstitucional; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Educacional Cecília Maria de Melo Barcelos - Faculdade Asa; ; Orientador: Gustavo Hermont Corrêa;

Francielle Felícia Amorim Nogueira

O Direito Fundamental à Saúde Face ao Princípio da Reserva do Possível; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Educacional Cecília Maria de Melo Barcelos - Faculdade Asa; ; Orientador: Gustavo Hermont Corrêa;

Ivam da Silva Braga

Críticas e Divergências Acerca da Efetividade do Mandado de Injunção; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Educacional Cecília Maria de Melo Barcelos - Faculdade Asa; ; Orientador: Gustavo Hermont Corrêa;

Mayra Gabriela Aguiar Fagundes

A Administração Pública Direta e o Descumprimento de Leis Inconstitucionais; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Educacional Cecília Maria de Melo Barcelos - Faculdade Asa; ; Orientador: Gustavo Hermont Corrêa;

Amós Silvestre dos Reis

A Legitimidade do Direito e as Decisões Vinculantes do Supremo Tribunal Federal: Repensando as Bases Hermenêutico-Filosóficas da Jurisdição Constitucional Brasileira; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Educacional Cecília Maria de Melo Barcelos - Faculdade Asa; ; Orientador: Gustavo Hermont Corrêa;

Viviane Horta Vilaça e Silva

A Inconstitucionalidade na Lei Complementar n; 100 de 05/11/2007; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Educacional Cecília Maria de Melo Barcelos - Faculdade Asa; ; Orientador: Gustavo Hermont Corrêa;

Wanderdiniz Ferraz dos Santos

Repercussão Geral no Recurso Extraordinário: Reflexões Acerca do Novo Instituto de Filtragem Recursal Junto ao Supremo Tribunal Federal; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Educacional Cecília Maria de Melo Barcelos - Faculdade Asa; ; Orientador: Gustavo Hermont Corrêa;

Adriana Antunes de Araújo

A Participação da Vítima no Processo Penal de Ação Penal Pública e as Limitações ao Assistente de Acusação; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Educacional Cecília Maria de Melo Barcelos - Faculdade Asa; ; Orientador: Gustavo Hermont Corrêa;

Roberta Ernestina dos Santos

Compensação Moral por Abandono Afetivo: O Preço do Desafeto; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Educacional Cecília Maria de Melo Barcelos - Faculdade Asa; ; Orientador: Gustavo Hermont Corrêa;

Produções bibliográficas

  • MELANE, A. L. N. P. ; CORRÊA, G. H. . Controle preventivo de constitucionalidade das normas jurídicas produzidas pela Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais: análise descritiva e reflexiva a partir da promulgação da Constituição de 1989. Cadernos da Escola do Legislativo , v. 24, p. 123-168, 2022.

  • CORRÊA, G. H. ; PEREIRA, B. B. S. ; GOMES, J. P. S. ; CARVALHO, M. B. ; ALVES, V. C. ; AGUIAR, Y. A. . A Inconstitucionalidade da Intervenção Moderada Militar e a Proteção Contra o Constitucionalismo Abuso: uma interpretação responsável e necessária.. Anais do XVII Congresso Acadêmico Sobre Defesa Nacional , v. unico, p. 100-109, 2022.

  • ALMEIDA, GABRIELLE OLIVEIRA ; CORRÊA, GUSTAVO HERMONT . Entre o ébano e o marfim: igualdade como reconhecimento e a heteroidentificação complementar. REVISTA ESPAÇO JURÍDICO , v. 21, p. 245-276, 2020.

  • CRUZ, ÁLVARO RICARDO DE SOUZA ; CORRÊA, GUSTAVO HERMONT . Ministério Público e o mito do -Peter Pan-. A&C. REVISTA DE DIREITO ADMINISTRATIVO & CONSTITUCIONAL (IMPRESSO) , v. 17, p. 171-207, 2017.

  • CORRÊA, G. H. . Fundamentos que Norteiam a Construção do Estado Democrático de Direito à Luz da Evolução do Constitucionalismo. Revista da Seção Judiciária do Rio de Janeiro , v. v.19, p. 1-256, 2012.

  • CORRÊA, G. H. . Princípio da Moralidade ou Eticidade da Administração Pública?. Revista Síntese Direito Administrativo , v. 6, p. 63-77, 2011.

  • CORRÊA, G. H. . Mulheres: Uma espécie de ação afirmativa por competência. Diké (Itabirito) , v. V. 1, p. 253-267, 2011.

  • CORRÊA, G. H. . Reflexos da Estrutura Básica Justa de John Rawls na Constituição Federal de 1988. Asa-Palavra (Brumadinho) , v. v. I, p. 167-182, 2011.

  • CORRÊA, G. H. . Princípio da Moralidade ou Eticidade da Administração Pública?. Revista SÍNTESE Responsabilidade Pública , v. 1, p. 34-43, 2011.

  • CORRÊA, G. H. . Ética Profissional: Uma constante busca pelo bem comum. Asa-Palavra (Brumadinho) , v. I, p. 53-69, 2008.

  • CORRÊA, GUSTAVO HERMONT ; TALLARICO, R. (Org.) . Tragédia em Brumadinho. Desafios Jurídicos e Planejamento Estratégico. 1ª. ed. Belo Horizonte: D'Plácido, 2021. v. 1. 437p .

  • CORRÊA, G. H. . O Ministério Público Sobre o Olhar do Outro: uma experiência fundada na alteridade de Emmanuel Lévinas. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2017. v. 1. 344p .

  • CORRÊA, GUSTAVO HERMONT ; MORAIS, M. E. S. N. P. . Do Constitucionalismo Clássico ao Constitucionalismo da Alteridade: considerações sobre a trajetória de uma utopia. In: Deilton Ribeiro Brasil. (Org.). Do Constitucionalismo Clássico ao Constitucionalismo da Alteridade: considerações sobre a trajetória de uma utopia. 1ªed.Belo Horizonte/MG: Conhecimento Editora, 2024, v. único, p. 321-333.

  • CORRÊA, GUSTAVO HERMONT ; SANTOS, R. J. . A Precificação da Vida Humana sob o Aspecto Jurídico. In: Gustavo Hermont Corrêa; Rafael Tallarico.. (Org.). Tragédia em Brumadinho. Desafios Jurídicos e Planejamento Estratégico. 1ªed.Belo Horizonte: D'Plácido, 2021, v. Único, p. 65-124.

  • CORRÊA, GUSTAVO HERMONT ; SILVA, B. V. . Imparcialidade Comprometida na Atuação das Instituições de Justiça Após o Rompimento da Barragem da Vale. In: Gustavo Hermont Corrêa; Rafael Tallarico.. (Org.). Tragédia em Brumadinho. Desafios Jurídicos e Planejamento Estratégico. 1ªed.Belo Horizonte: D'Plácido, 2021, v. Único, p. 337-360.

  • CORRÊA, G. H. ; NOGUEIRA, B. G. . O Conflito e é o outro. In: Michael Cesar Silva. (Org.). O Conflito e é o outro. 1ªed.Belo Horizonte: Editora Newton Paiva, 2018, v. I, p. 259-277.

  • CORRÊA, G. H. ; STIGERT, L. ; VARELA, I. D. . O Novo Paradigma da Ciência no Direito e na Mediação: Uma Nova Forma de Olhar Para o Outro. In: NOGUEIRA, Bernardo G. B.; STIGERT, Ludmila. (Org.). No meio do caminho havia uma escuta: DIÁLOGOS JUNTO DA MEDIAÇÃO. 1ªed.Belo Horizonte: Centro Universitário Newton Paiva, 2016, v. Único, p. 143-153.

  • CORRÊA, G. H. ; CRUZ, A. R. S. ; CASTRO, D. G. M. ; SILVA, G. F. ; NERY, B. B. ; DUARTE, B. A. F. ; ANDRADA, B. J. S. . Ministério Público: um super-herói em busca de responsabilidade. In: Leonardo Martins Wykrota. (Org.). (O) Outro (e) (o) Direito. 1ed.Belo Horizonte: Arraes Editores Ltda, 2015, v. II, p. 130-169.

  • CORRÊA, G. H. ; CRUZ, V. O. . A Participação dos Membros do Ministério Público em Sociedades Comerciais. In: Cândice Lisbôa Alves; Thereza Cristina Bohlen Bitencourt Marcondes. (Org.). Liberdade, Igualdade e Fraternidade: 25 anos da Constituição Brasileira. 1ed.Belo Horizonte: D'Plácido Editora, 2013, v. , p. 5-483.

  • CORRÊA, GUSTAVO HERMONT . Um Arremedo de Estado Democrático de Direito: Encontros, Desencontros e Possíveis Alternativas. Jornal Cultural Plural, Belo Horizonte/MG, p. 4 - 4, 30 nov. 2017.

  • CORRÊA, G. H. . Segurança Pública X Segurança Jurídica. 3ª Coletânea de Artigos do Curso de Especialização em Direito Público, Belo Horizonte/MG, p. 107 - 113, 01 nov. 2004.

  • CORRÊA, G. H. ; DUARTE, A. D. ; CRUZ, B. S. A. ; GOMES FILHO, J. C. D. ; LIRIO, T. G. . A Inserção das Mulheres nas Forças Armadas Brasileiras. In: XIII Congresso Acadêmico Sobre Defesa Nacional, 2016, Rio de Janeiro. A Inserção das Mulheres nas Forças Armadas Brasileiras. Rio de Janeiro: Escola Naval, 2016. v. Único. p. 1-20.

  • CORRÊA, G. H. ; FERNANDES, B. G. . Constitucionalismo da Alteridade. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • CORRÊA, G. H. ; GONCALVES, M. T. . Politização do Poder Judiciário. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CORRÊA, G. H. . Núcleo Jurídico de Políticas Públicas - NUJUP. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CORRÊA, G. H. . O Direito a Memória no Contexto Temporal: uma visão Heideggeriana.. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CORRÊA, G. H. . Interpretação: uma necessária releitura linguística.. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CORRÊA, G. H. . O Direito das Minorias.. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SANTOS, R. J. ; CORRÊA, GUSTAVO HERMONT . PROCESSO CONSTITUCIONAL LEGISLATIVO - A conquista e a manutenção da democracia pelo processo. Belo Horizonte/MG, 2023. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

Outras produções

CORRÊA, G. H. . Lei de Cotas nas universidades: reparação histórica ou privilégio disfarçado?. 2024. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

TORIDO, A. ; CORRÊA, G. H. ; CAMBRAIA, H. O. . A Democracia e a Harmonia dos três 'Poderes'. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

CORRÊA, G. H. ; CAMPOS, C. . Itatiaia não perde voto - Eleições Municipais 2020. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Projetos de pesquisa

  • 2012 - 2016

    O MINISTÉRIO PÚBLICO SOBRE O OLHAR DO OUTRO: Uma experiência fundada na alteridade de Emmanuel Lévinas, Descrição: Projeto de elaboração de tese de doutorado.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Gustavo Hermont Corrêa - Integrante / Álvaro Ricardo de Souza Cruz - Coordenador., Número de produções C, T & A: 2

Projetos de desenvolvimento

  • 2012 - 2016

    O Ministério Público no contexto do ativismo e passivismo judicial: um agir estratégico., Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Gustavo Hermont Corrêa - Coordenador.

  • 2012 - 2016

    O Ministério Público no contexto do ativismo e passivismo judicial: um agir estratégico., Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Gustavo Hermont Corrêa - Coordenador.

  • 2012 - 2016

    O Ministério Público no contexto do ativismo e passivismo judicial: um agir estratégico., Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Gustavo Hermont Corrêa - Coordenador.

Prêmios

2024

Professor Homenageado, Faculdade Asa de Brumadinho.

2023

Professor Homenageado - Paraninfo, Centro Universitário Newton Paiva.

2022

Professor Homenageado - Patrono, Faculdade Asa de Brumadinho/MG.

2020

Professor Homenageado, Comissão de Formatura do 9º Período de Direito da Faculdade Asa de Brumadinho.

2019

Grande Colar do Mérito Legislativo Municipal, Câmara Municipal de Belo Horizonte.

2019

Professor Destaque, Polícia Militar do Estado de Minas Gerais.

2019

Avaliação Acadêmica - CPA, Comissão Própria de Avaliação do Centro Universitário Newton Paiva.

2018

Avaliação Acadêmica - CPA, Centro Universitário Newton Paiva.

2018

Professor Homenageado, Centro Universitário Newton Paiva.

2017

Diploma de Honra ao Mérito, Câmara Municipal de Belo Horizonte.

2016

Professor Homenageado, Turma de Direito - Faculdade Asa - 1°/2016.

2016

Avaliação Acadêmica - CPA, Centro Universitário Newton Paiva.

2015

Professor Homenageado, Turma de Direito - Faculdade Asa - 2°/2015.

2015

Professor Homenageado - Paraninfo, Turma de Direito - Faculdade Asa - 1°/2015.

2014

Professor Homenageado - Paraninfo, Turma de Direito - Faculdade Asa - 1°/2014.

2013

Professor Homenageado - Patrono, Turma de Direito - Unipac Itabirito/MG - 1°/2013.

2012

Professor Homenageado, Turma de Direito - Faculdade Asa - 1°/2012.

2011

Professor Homenageado, VIII Turma de Direito - Faculdade Asa - 1°/2011.

2011

Professor Homenageado, 1ª Turma de Direito - Unipac/Itabirito/MG.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Centro Universitário Newton Paiva, Faculdade de Direito. , Avenida Presidente Carlos Luz - até 1600 - lado par, Caiçara, 31230010 - Belo Horizonte, MG - Brasil, Telefone: (31) 35162764

Experiência profissional

2008 - Atual

Instituição Educacional Cecília Maria de Melo Barcelos - Faculdade Asa.

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor e membro integrante do NDE, Carga horária: 12

Atividades

  • 02/2013

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Instituição Educacional Cecília Maria de Melo Barcelos - Faculdade Asa.,Cargo ou função, Membro integrante do Núcleo Docente Estruturante - NDE.

  • 08/2008

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional II e III para o 4º e 5º períodos respectivamente.

2012 - Atual

Centro Universitário Newton Paiva

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20

Atividades

  • 08/2012

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria Geral do Direito, Teoria da Constituição, Direito Constitucional I e II

2019 - 2022

Escola de Formação e Aperfeiçoamento de Sargentos

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Contrato de Designação, Carga horária: 8

2004 - Atual

Advogado Autônomo

Vínculo: Profissional Autônomo, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 30

Atividades

  • 02/2004

    Serviços técnicos especializados , Jurídico.,Serviço realizado, Prestação de serviços advocatícios e consultoria jurídica empresarial.

2003 - 2004

Azevedo e Caetano Advogados

Vínculo: Prestador de Serviços Autônomo, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 30

Atividades

  • 04/2003 - 01/2004

    Serviços técnicos especializados , Departamento Jurídico.,Serviço realizado, Gerência Jurídica do Sincavir - Sindicato Intermunicipal dos Condutores Autônomos de Veículos Rodoviários, Taxistas e Transportadores Rodoviários Autônomos de Bens de Minas Gerais; atuando no atendimento e acompanhamento processual.

2009 - 2012

CENTRO UNIVERSITARIO PRESIDENTE ANTONIO CARLOS

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto I-A, Carga horária: 12

Atividades

  • 08/2009 - 08/2012

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional Positivo I e II

2011 - 2011

Fundação Presidente Antônio Carlos

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Assistente Técnico, Carga horária: 10

Atividades

  • 02/2011 - 12/2011

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Prática Jurídica - NPJ

2009 - 2009

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto I

Outras informações:
Orientação de monografia intitulada: "natureza jurídica das decisões proferidas pelos tribunais de contas: art. 71, II, da Constituição da República de 1988", do aluno Daniel Alonso Sotomayor Olivares, do Curso de Pós-Graduação "lato sensu" em Controle Externo da Gestão Pública Contemporânea, promovido pelo Instituto de Educação Continuada da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - PUC Minas, no período letivo de 16/03/2009 a 19/12/2009, perfazendo a carga horária total de 368 (trezentas e sessenta e oito) horas-aula presenciais.

2000 - 2001

Texaco Brasil S/A Produtos de Petróleo

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 40

Atividades

  • 04/2000 - 10/2001

    Estágios , Departamento jurídico.,Estágio realizado, Confecção de contratos, serviços forenses diversos, elaboração de petições e recursos, participação em audiência, etc.

1999 - 1999

Brandão Alvim Advogados Consultores

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

Atividades

  • 07/1999 - 10/1999

    Estágios , Escritório de Advocacia.,Estágio realizado, Atuação no projeto de retomada de imóveis da Encol, atuando em procedimentos relativos a incorporações imobiliárias, condomínios de obra e questões falimentares.

1997 - 2000

Procuradoria da Fazenda Estadual de Minas Gerais

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 30

Atividades

  • 08/1997 - 04/2000

    Estágios , Contencioso Fiscal.,Estágio realizado, Pesquisas em terminais de consulta on-line; elaboração de relatórios mensais das atividades desenvolvidas pelos procuradores; pesquisas de jurisprudências e matérias de interesses afins; serviços forenses, mediante escala elaborada pelo coordenador.