Gustavo Hermont Corrêa
Doutor em Direito Público, pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (2016). Mestre em Direitos Sociais e Cidadania pelo Centro Universitário Salesiano de São Paulo (2010). Especialista em Direito Público pelo Instituto de Educação Continuada da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (2003). Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (2001). Coordenou o projeto de extensão Laboratório de Produção Legislativa do Centro Universitário Newton Paiva, professor titular de Direito Constitucional do Curso de Graduação em Direito do Centro Universitário Newton Paiva, da Faculdade Asa de Brumadinho, do Curso de Formação e Aperfeiçoamento de Sargentos da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais e Professor de Cursos de Pós-Graduação, lecionando as disciplinas de Teoria da Constituição, Direitos Fundamentais e Direito Constitucional. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional, atuando principalmente nos seguintes temas: Direito Constitucional, Teoria da Constituição, Hermenêutica Constitucional, Hermenêutica Jurídica. Advogado.
Informações coletadas do Lattes em 21/01/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Direito
2012 - 2016
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: O MINISTÉRIO PÚBLICO SOBRE O OLHAR DO OUTRO: Uma experiência fundada na alteridade de Emmanuel Lévinas
, Ano de obtenção: 2016. Álvaro Ricardo de Souza Cruz. Palavras-chave: Ética Primeira; Alteridade; Lei de Ofícios..Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Filosofia do Direito. Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria.
Mestrado em Biodireito, Ética e Cidadania
2008 - 2010
Centro Universitário Salesiano São Paulo
Título: Reflexões Acerca da Teoria da Justiça de John Rawls e o Constitucionalismo Moderno., Ano de Obtenção: 2010
Orientador: Pablo Jiménez Serrano
Palavras-chave: Neoconstitucionalismo, Estrutura Básica Justa..Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Especialização em Direito Público
2003 - 2003
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: Segurança Pública X Segurança Jurídica
Orientador: Dayse Starling Lima Castro
Graduação em Direito
1997 - 2001
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: Constitucionalidade da Cláusula Arbirtral
Orientador: Walsir Edson Rodrigues Junior
Formação complementar
2017 - 2017
Extensão universitária em Estágio Supervisionado em Mediação de Conflitos. (Carga horária: 100h). , Centro Universitário Newton Paiva, CNP, Brasil.
2017 - 2017
Extensão universitária em Estágio Supervisionado em Mediação de Conflitos. (Carga horária: 60h). , Centro Universitário Newton Paiva, CNP, Brasil.
2017 - 2017
Capacitação em Mediação. (Carga horária: 100h). , Centro Universitário Newton Paiva, CNP, Brasil.
2017 - 2017
Legística e Processo Legislativo. (Carga horária: 30h). , Escola do Legislativo da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, EL - ALMG, Brasil.
2004 - 2005
Extensão universitária em Atualidades das Ciências Jurídicas. (Carga horária: 780h). , Universidade Virtual Brasileira, UVB, Brasil.
1997 - 1997
Introdução à informática, Windows, Word, Excel. (Carga horária: 70h). , Vip Informática, VIP, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Empresarial.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.
Participação em eventos
Conexão Docente Newton - Abordagem Humanizada.Abordagem Humanizada. 2024. (Oficina).
Conexão Docente Newton - Metodologias Avaliativas do EAD.Metodologias Avaliativas do EAD. 2024. (Oficina).
Conexão Docente Newton - Oficina de Primeiro Socorros com Suporte Básico de de Vida.Oficina de Primeiro Socorros com Suporte Básico de Vida. 2024. (Oficina).
Conexão Docente Newton - Avaliação e Feedback no Ambiente Virtual.Avaliação e Feedback no Ambiente Virtual. 2023. (Oficina).
Conexão Docente Newton - Gerenciando a Ansiedade dos Alunos: Estratégicas e Técnicas para o Ambiente de Aula.Gerenciando a Ansiedade dos Alunos: Estratégicas e Técnicas para o Ambiente de Aula. 2023. (Oficina).
Conexão Docente Newton - Oficina de Elaboração de Questões de Prova.Oficina de Elaboração de Questões de Prova. 2023. (Oficina).
Aula Magna do Curso de Direito.Democracia, Constituição e Direitos. 2022. (Outra).
Congresso Acadêmico Sobre Defesa Nacional. A Inconstitucionalidade da Intervenção Moderada Militar e a Proteção Contra o Constitucionalismo Abuso: uma interpretação responsável e necessária.. 2022. (Congresso).
Debate: Crise Rússia X Ucrânia, perspectivas atuais. Crise Rússia X Ucrânia, perspectivas atuais. 2022. (Exposição).
Reflexões sobre a interferência do Enade na prática docente: tensionamento entre avaliação, currículo e docência. 2022. (Outra).
Conexão Docente.Comunicação em Sala de Aula. 2021. (Oficina).
Conexão Docente.Utilizando as melhores ferramentas e estratégias de produtividade no trabalho remoto.. 2021. (Oficina).
Conexão Docente.Como Deixar Suas Aulas Mais Atrativas. 2021. (Oficina).
Conexão Docente.Storytelling na educação. 2021. (Outra).
Conexão Docente.Introdução ao BIM - EAD. 2021. (Outra).
Conexão Docente.Animaker. 2021. (Outra).
Conexão Docente.Técnicas e ferramentas de aprendizagem. 2021. (Outra).
Conexão Docente.Organização e vínculo de materiais no Canvas. 2021. (Outra).
Conexão Docente.Ferramenta Sway:crie conteúdos interativos. 2021. (Outra).
Conexão Docente.Produção autônoma de conteúdo autoral. 2021. (Outra).
Conexão Docente.Sete espectros de uma juventude que busca o seu lugar no mundo. 2020. (Oficina).
Conexão Docente.Educación socioemocional sus logros y desafios. 2020. (Oficina).
Conexão Docente.Interação e facilitação ativa na aprendizagem. 2020. (Oficina).
Conexão Docente.Não há um novo normal: a mudança da educação em tempos de mudança. 2020. (Oficina).
Conexão Docente.Práticas integrativas e autocuidado. 2020. (Oficina).
Conexão Docente. Fala Institucional - Abertura do Semestre. 2020. (Exposição).
Aula Magna Proferida Pela Ministra do STF - Cármen Lúcia Antunes Rocha.A Judicialização da Política e a Politização da Justiça. 2019. (Outra).
XVII Ciclo de Estudos Jurídicos. 2019. (Outra).
I Congresso Brasileiro de Direito Constitucional da Escola de Direito do Centro Universitário Newton Paiva. Constitucionalismo da Alteridade. 2018. (Congresso).
Projeto Saber Universitário da Justiça - STJ.Composição, Competência e Organização do Superior Tribunal de Justiça. 2018. (Outra).
Estado e Democracia: Alteridade, Visibilidade e Soberania..Constitucionalismo de Alteridade. 2017. (Seminário).
I Competição de Arbitragem e Mediação Arnold Wald - Escola de Direito Newton.Competição de Arbitragem e Mediação Arnold Wald. 2017. (Outra).
I Competição de Arbitragem e Mediação Arnold Wald - Escola de Direito Newton.Competição de Arbitragem e Mediação Arnold Wald. 2017. (Outra).
Visita Orientada à Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais. 2017. (Outra).
Conexão Docente.Aprendizagem ativa e colaborativa. 2016. (Outra).
Projeto Universidade e Cidadania.IMPEACHMENT. 2016. (Outra).
Projeto Universidade e Cidadania.Como elaborar um projeto de lei. 2016. (Outra).
XIII Congresso Acadêmico Sobre Defesa Nacional. A Inserção das Mulheres nas Forças Armadas Brasileiras. 2016. (Congresso).
XIV Ciclo de Estudos Jurídicos.Politização do Poder Judiciário. 2016. (Seminário).
Conexão Docente.Como administrar as relações em sala de aula Universitária. 2015. (Oficina).
Conexão Docente.Jogo real voltado para a Educação. 2015. (Oficina).
Núcleo Jurídico de Políticas Públicas - NUJUP.NUJUP DEBATE - Teses de Direito Público. 2015. (Outra).
Educação na Modernidade. 2014. (Outra).
I Jornada Docente do Centro Universitário Newton Paiva.Limites e Responsabilidades: Interação Professor e Aluno. 2013. (Oficina).
I Jornada Docente do Centro Universitário Newton Paiva.Webquest. 2013. (Oficina).
Aula Magna - As Novas Regras sobre a Reprodução Humana Artificial no Brasil - Resolução 1.957/10.. 2012. (Outra).
Direito Econômico: Economia de Mercado e Crise.. 2012. (Outra).
Ética e Perspectivas da Advocacia. 2011. (Outra).
Processo Penal em Discussão. 2011. (Seminário).
A Formação do Profissional de Direito. 2010. (Congresso).
Crimes da Imprensa. 2001. (Outra).
Descriminalização de Drogas - Garantia dos Direitos Humanos?. 2001. (Seminário).
Viver a Morte. 2001. (Seminário).
Júri Simulado. 2000. (Encontro).
O Direito à Diferença: o índio e o negro no estado democrático.. 2000. (Seminário).
Pesquisa/Iniciação Científica. 2000. (Seminário).
Projeto Pensar Direito. 2000. (Outra).
Reforma Tributária - o ICMS nacional.. 1999. (Seminário).
I Congresso Nacional de Estudos Tributários em Minas Gerais. 1998. (Congresso).
II Simpósio de Direito Civil e Processual. 1996. (Simpósio).
Projeto Filosofia as !8:30 h & Encontros com a Filosofia. 1996. (Encontro).
XXIII Semana de Estudos Jurídicos - Tema: Tribunal do Júri.. 1996. (Outra).
Participação em bancas
CORRÊA, G. H.; MORAIS, M. E. S. N. P.; BRASIL, D. R.. Necropolítica e Atividade Policial na América Latina. 2022. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna.
CORRÊA, G. H.; MORAIS, M. E. S. N. P.; BRASIL, D. R.. A Judicialização do pedido de reconhecimento da condição de refugiado no Brasil: mecanismo de efetivação dos direitos fundamentais dos refugiados. 2022. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna.
CORRÊA, G. H.; MORAIS, M. E. S. N. P.; BRASIL, D. R.. A Pandemia da COVID-19 e os impactos sobre os objetivos do desenvolvimento sustentável: uma análise a partir da Corte Interamericana de Direitos Humanos. 2022. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna.
CORRÊA, GUSTAVO HERMONT; FARIA, E. F.; BERNARDES, F. C.; BARACHO JUNIOR, J. A. O.; ALVES, C. L.. A limitação de responsabilidade administrativa como um direito individual e uma garantia fundamental dos agentes públicos. 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Faculdade Mineira de Direito.
CORRÊA, G. H.. Da necessidade de intimação pessoal: análise do caput do artigo 475-J do Código de Processo Civil.. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos.
CORRÊA, G. H.. Informatização do Processo Judicial: análise do capítulo I da Lei nº. 11.419/2006.. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos.
SANTOS, R. J.; BRANDAO, A. T.;CORRÊA, GUSTAVO HERMONT. Do direito de ação à inafastabilidade da jurisdição. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Asa de Brumadinho.
BRANDAO, A. T.; SANTOS, R. J.;CORRÊA, G. H.. As responsabilidades da Tuv Suv na tragédia em Brumadinho. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Asa de Brumadinho.
TORIDO, A.; SANTOS, R. J.;CORRÊA, G. H.. Direito das mulheres vítimas de violência obstétrica. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Asa de Brumadinho.
TORIDO, A.; SANTOS, R. J.;CORRÊA, G. H.. A responsabilidade civil em relação aos danos provocados por crimes cibernéticos. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Asa de Brumadinho.
TORIDO, A.; SANTOS, R. J.;CORRÊA, G. H.. Teoria da tributação ótima e reforma tributária no Brasil. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Asa de Brumadinho.
BRANDAO, A. T.; SILVA, J. C.;CORRÊA, GUSTAVO HERMONT. A lei do Reurb-S como auxílio na efetivação do direito à moradia em Brumadinho. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Asa de Brumadinho.
BRANDAO, A. T.; SILVA, J. C.;CORRÊA, GUSTAVO HERMONT. A efetividade do testamento vital no Brasil: necessidade de legislação específica. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Asa de Brumadinho.
TORIDO, A.; SILVA, J. C.;CORRÊA, G. H.. A guarda compartilhada como elemento inibidor da alienação parental. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Asa de Brumadinho.
TORIDO, A.; SILVA, J. C.;CORRÊA, G. H.. O suicídio policial no âmbito da polícia militar de Minas Gerais: análise e propositura de legislações, projetos de leis e documentos normativos elaborados pela Instituição. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Asa de Brumadinho.
CORRÊA, G. H.; BRANDAO, A. T.; FRANCO, L. C.. Sistemas de governo: a (in)eficácia do sistema presidencialista do governo adotado pelo Brasil. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Asa de Brumadinho.
CORRÊA, G. H.; BRANDAO, A. T.; FRANCO, L. C.. Princípio da igualdade e sistematização: implementação de políticas públicas para pessoas com albinismo e a inclusão de acesso primário ao SUS. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Asa de Brumadinho.
CORRÊA, G. H.; BRANDAO, A. T.; FRANCO, L. C.. A (in)eficácia do inventário extrajudicial. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Asa de Brumadinho.
CORRÊA, G. H.; BRANDAO, A. T.; FRANCO, L. C.. A pandemia do Covid-19 e seus efeitos contratuais: descumprimento e força maior.. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Asa de Brumadinho.
CORRÊA, G. H.; GONCALVES, H. S.; TALLARICO, R.. Perspectiva da Liberdade em Vaz e Bauman: Direitos Transindividuais como Proposta de Reconciliação. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Asa de Brumadinho.
CORRÊA, G. H.; GONCALVES, H. S.; TALLARICO, R.. A Judicialização do Acesso à Saúde como Forma de Efetivação dos Direitos Fundamentais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Asa de Brumadinho.
CORRÊA, G. H.; GONCALVES, H. S.; TALLARICO, R.. Federação Norte-Americana: Paradigma Constitucional do Conceito de Liberdade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Asa de Brumadinho.
CORRÊA, G. H.; GONCALVES, H. S.; TALLARICO, R.. Federação Norte-Americana: Paradigma Constitucional do Conceito de Liberdade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Asa de Brumadinho.
CORRÊA, G. H.; OLIVEIRA, J. M.; NEDER, A. A.. Da Possibilidade da Usucapião de Bem Público Frente à Função Social da Propriedade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Asa de Brumadinho.
CORRÊA, G. H.; OLIVEIRA, J. M.; NEDER, A. A.. Conceito de Consumidor - Empresário: a relevância de sua definição para a relação jurídica consumeirista. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Asa de Brumadinho.
CORRÊA, G. H.; OLIVEIRA, J. M.; NEDER, A. A.. Responsabilidade Civil: a análise do abuso do direito na reclamação do consumidor por vício ou defeito do produto ou serviço.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Asa de Brumadinho.
CORRÊA, G. H.; OLIVEIRA, J. M.; NEDER, A. A.. Análise Jurídica da Usucapião Pró-Família e a Discussão Acerca da Inconstitucionalidade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Asa de Brumadinho.
CORRÊA, G. H.; OLIVEIRA, J. M.; NEDER, A. A.. Superendividamento do Consumidor. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Asa de Brumadinho.
CORRÊA, G. H.; FRANCO, L. C.; TORIDO, A.. Análise sobre a natureza jurídica dos crimes dolosos contra a vida de civil praticados por militares estaduais em serviço: consequências jurídicas e competência para julgamento.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Asa de Brumadinho.
CORRÊA, G. H.; FRANCO, L. C.; TORIDO, A.. Adoção por Casais Homoafetivos no Brasil: Do preconceito ao princípio da dignidade da pessoa humana. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Asa de Brumadinho.
CORRÊA, G. H.; FRANCO, L. C.; TORIDO, A.. Os alimentos gravídicos e a impossibilidade de indenização dos alimentos pagos quando não confirmada a paternidade.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Asa de Brumadinho.
CORRÊA, G. H.; FRANCO, L. C.; TORIDO, A.. O problema do anonimato do doador, nas fecundações artificiais humanas heterólogas, frente ao Direito do filho em ter o conhecimento da paternidade.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Asa de Brumadinho.
CORRÊA, G. H.; FRANCO, L. C.; TORIDO, A.. Responsabilidade Civil e a Obrigação de Indenizar. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Asa de Brumadinho.
CORRÊA, G. H.; OLIVEIRA, C. E. P. M.; GONCALVES, H. S.. A disparidade da constitucionalização simbólica frente ao viés neoconstitucional. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Educacional Cecília Maria de Melo Barcelos - Faculdade Asa..
CORRÊA, G. H.. Conflito de Competência para Julgar as Demandas de Previdência Complementar Oriunda de Contexto de Trabalho. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.
CORRÊA, G. H.. A Inconstitucionalidade do Depósito Recursal na Justiça do Trabalho. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.
CORRÊA, G. H.; VENANCIO., C. E.. A Polícia Militar no Estado Democrático de Direito Como Instrumento de Manutenção da Paz. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Educacional Cecília Maria de Melo Barcelos - Faculdade Asa..
CORRÊA, G. H.; VENANCIO., C. E.. O Direito Fundamental à Saúde Face ao Princípio da Reserva do Possível. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Educacional Cecília Maria de Melo Barcelos - Faculdade Asa..
CORRÊA, G. H.; TALLARICO, R.; ALVIM, F.. Dos Efeitos e Resultados, de Uso das Linguagens, Refletidos e Identificados, tanto na Prática Jurídica, tanto no Ambiente Educacional, quanto no Social.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Educacional Cecília Maria de Melo Barcelos - Faculdade Asa..
CORRÊA, G. H.; TALLARICO, R.; ALVIM, F.. A Suspensão do Direito Político de Votar do Cidadão Condenado Criminalmente e o Estado Democrático de Direito.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Educacional Cecília Maria de Melo Barcelos - Faculdade Asa..
CORRÊA, G. H.; TALLARICO, R.; ALVIM, F.. A Efetividade da Audiência de Conciliação Existente no Âmbito do Juizado Especial Cível Estadual Considerando a Relação de Consumo.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Educacional Cecília Maria de Melo Barcelos - Faculdade Asa..
EDUARDO, M.; MORENO, M.;CORRÊA, G. H.. A Criminalização do Aborto e o Conflito de Normas Constitucionais e de Direito Penal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Educacional Cecília Maria de Melo Barcelos - Faculdade Asa..
CORRÊA, G. H.; Silva, Evandro Sérgio Lopes da; TORIDO, A.. A Extensão do Benefício da Justiça Gratuita às Serventias Notariais e Registrais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Educacional Cecília Maria de Melo Barcelos - Faculdade Asa..
CORRÊA, G. H.; EDUARDO, C.; TALLARICO, R.. Relação de Consumo e Seus Elementos: A Pessoa Jurídica Pode Ser "Consumidora"? Posicionamentos de Doutrinas e Jurisprudências.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Educacional Cecília Maria de Melo Barcelos - Faculdade Asa..
CORRÊA, G. H.; EDUARDO, M.; TALLARICO, R.. Inimputabilidade do Louco Infrator: Falta de Limite Máximo Para a Aplicação da Medida de Segurança.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Educacional Cecília Maria de Melo Barcelos - Faculdade Asa..
CORRÊA, G. H.; EDUARDO, C.; TALLARICO, R.. O Parto Anônimo: Discussão dos Aspectos Constitucionais Sob a Visão da Dignidade da Pessoa Humana. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Educacional Cecília Maria de Melo Barcelos - Faculdade Asa..
CORRÊA, G. H.; EDUARDO, C.; TALLARICO, R.. A (IN) constitucionalidade na Cobrança de Pis e Confis no Sistema de Tributação com Regime de Competência.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Educacional Cecília Maria de Melo Barcelos - Faculdade Asa..
CORRÊA, G. H.; TALLARICO, R.; EDUARDO, C.. Direito Sociais e a Liberdade Sindical: A Problemática da Não Ratificação da Convenção 87 da OIT pelo Governo Brasileiro.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Educacional Cecília Maria de Melo Barcelos - Faculdade Asa..
CORRÊA, G. H.; EDUARDO, C.; MICAEL,. A Inconstitucionalidade na Lei Complementar 100/2007 de Minas Gerais.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Educacional Cecília Maria de Melo Barcelos - Faculdade Asa..
CORRÊA, G. H.; EDUARDO, C.; MICAEL,. A legitimidade do Direito e as Decisões Vinculantes do Supremo Tribunal Federal: Repensando as Bases Hermenêuticas e Filosóficas da Jurisdição Constitucional Brasileira. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Educacional Cecília Maria de Melo Barcelos - Faculdade Asa..
CORRÊA, G. H.; EDUARDO, C.; MICAEL,. Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público: Estudo Sobre Desvios e Incongruências Jurídicas Contrárias à Garantia do Princípio Constitucional da Eficiência Nestas Entidades do Terceiro Setor.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Educacional Cecília Maria de Melo Barcelos - Faculdade Asa..
CORRÊA, G. H.; EDUARDO, C.; MICAEL,. A Indispensabilidade do Advogado nos Juizados Especiais Cíveis.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Educacional Cecília Maria de Melo Barcelos - Faculdade Asa..
CORRÊA, G. H.; EDUARDO, C.; VENANCIO., C. E.. O Embrião Humano e o Direito Sucessório: Uma Análise Face ao Princípio Constitucional da Dignidade da Pessoa Humana.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Educacional Cecília Maria de Melo Barcelos - Faculdade Asa..
CORRÊA, G. H.; EDUARDO, C.; EDUARDO, M.. O Direito Desportivo e o Direito de Imagem do Atleta de Futebol.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Educacional Cecília Maria de Melo Barcelos - Faculdade Asa..
CORRÊA, G. H.; EDUARDO, C.; BARROS, L. A.. Reflexões Breves Sobre os Direitos dos Portadores de HIV. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Educacional Cecília Maria de Melo Barcelos - Faculdade Asa..
CORRÊA, G. H.; EDUARDO, C.; EDUARDO, M.. A Defensoria Pública e o seu Papel no Efetivo Acesso à Justiça.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Educacional Cecília Maria de Melo Barcelos - Faculdade Asa..
CORRÊA, G. H.; EDUARDO, C.; EDUARDO, M.. Serviços Essenciais: É Legal o Corte de Energia Elétrica por Inadimplência de Contas Pretéritas?. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Educacional Cecília Maria de Melo Barcelos - Faculdade Asa..
CORRÊA, G. H.; EDUARDO, C.; EDUARDO, M.. Da Continuidade da Prestação dos Serviços Considerados Essenciais sob a Ótica do Tribunal de Justiça de Minas Gerais.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Educacional Cecília Maria de Melo Barcelos - Faculdade Asa..
CORRÊA, G. H.; EDUARDO, C.; EDUARDO, M.. .A Importância do Método APAC na Evolução do Sistema Prisional.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Educacional Cecília Maria de Melo Barcelos - Faculdade Asa..
CORRÊA, G. H.; Silva, Evandro Sérgio Lopes da; FRANCO, L. C.. Compensação Moral por Abandono Afetivo: O Preço do Desafeto. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Educacional Cecília Maria de Melo Barcelos - Faculdade Asa..
AUAD, Alexandre Ramos; LEITE, Giselle Batista;CORRÊA, G. H.. Considerações acerca do Interrogatório por Videoconferência. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Educacional Cecília Maria de Melo Barcelos - Faculdade Asa..
LAMOUNIER, G. M.; BITENCOURT, T. S.;CORRÊA, G. H.. Corrêa.Responsabilidade Ambiental. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Educacional Cecília Maria de Melo Barcelos - Faculdade Asa..
LAMOUNIER, G. M.; BITENCOURT, T. S.;CORRÊA, G. H.. O Princípio do Desenvolvimento Sustentável com o Limite do Poder. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Educacional Cecília Maria de Melo Barcelos - Faculdade Asa..
MAIA, R. M.; LEITE, Giselle Batista;CORRÊA, G. H.. Poder Regulamentar e Abuso de Poder. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Educacional Cecília Maria de Melo Barcelos - Faculdade Asa..
CORRÊA, G. H.; MAIA, R. M.; Silva, Evandro Sérgio Lopes da. A omissão do Ministério Público em fiscalizar o instituito da curatela em favor do idoso e a aplicação da lei 10.741 de 1 de outubro de 2003.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Educacional Cecília Maria de Melo Barcelos - Faculdade Asa..
CORRÊA, G. H.; MAIA, R. M.; Silva, Evandro Sérgio Lopes da. Realidade social do acadêmico ante a lei dos direitos autorais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Educacional Cecília Maria de Melo Barcelos - Faculdade Asa..
CORRÊA, G. H.; MAIA, R. M.; GOMES, J.. Definições e formas de extinção do contrato de trabalho. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Educacional Cecília Maria de Melo Barcelos - Faculdade Asa..
CORRÊA, G. H.; MAIA, R. M.; GOMES, J.. Empregados domésticos: o porquê da não aplicação de todos os direitos trabalhistas previstos na lei. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Educacional Cecília Maria de Melo Barcelos - Faculdade Asa..
CORRÊA, G. H.; MAIA, R. M.; GOMES, J.. A ineficácia do adicional de insalubridade frente ao princípio da dignidade da pessoa humana. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Educacional Cecília Maria de Melo Barcelos - Faculdade Asa..
CORRÊA, G. H.; Silva, Evandro Sérgio Lopes da; EDUARDO, M.. Publicidade enganosa art. 37 da lei 8078/90. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Educacional Cecília Maria de Melo Barcelos - Faculdade Asa..
CORRÊA, G. H.; Silva, Evandro Sérgio Lopes da; EDUARDO, M.. Ações afirmativas - sistema de cotas para acesso de minorias ao ensino público brasileiro.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Educacional Cecília Maria de Melo Barcelos - Faculdade Asa..
CORRÊA, G. H.; GOMES, J.; MAIA, R. M.. O "ius postulandi"e a indispensabilidade do advogado à administração da justiça.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Educacional Cecília Maria de Melo Barcelos - Faculdade Asa..
CORRÊA, G. H.; MAIA, R. M.; GOMES, J.. A aplicabilidade da aposentadoria especial para o servidor público. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Educacional Cecília Maria de Melo Barcelos - Faculdade Asa..
CORRÊA, G. H.; GUERRA, A. M. E. S.; ALMEIDA, L. N. R.. Examinador do Concurso Público Provimento 2021/1 para carreira de Delegado de Polícia Substituto. 2022. Academia de Polícia Civil de Minas Gerais.
Orientou
Natureza jurídica das decisões proferidas pelos tribunais de contas: art; 71, II, da Constituição da República de 1988; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Controle Externo da Gestão Pública Contemporânea) - Instituto de Educação Continuada da Pontifícia Universidade Católica de MG; Orientador: Gustavo Hermont Corrêa;
Informatização do Processo Judicial: análise do capítulo I da Lei nº 11; 419/2006; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos; Orientador: Gustavo Hermont Corrêa;
Da Necessidade de Intimação Pessoal: Análise do Caput do art; 475-J do CPC; ; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos; Orientador: Gustavo Hermont Corrêa;
O poder legislativo municipal e a criação de leis que geram despesas para o poder executivo: análise constitucional e desafios práticos; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Asa de Brumadinho; Orientador: Gustavo Hermont Corrêa;
A (in)constitucionalidade da ampliação da competência da justiça militar para o processamento de crimes cometidos contra bens jurídicos civis; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Asa de Brumadinho; Orientador: Gustavo Hermont Corrêa;
Ministério Público e sua responsabilidade republicana na fiscalização externa da atividade policial; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Asa de Brumadinho; Orientador: Gustavo Hermont Corrêa;
A Jurisprudencialização do Direito: o ativismo judicial e a teoria dos três poderes de Montesquieu; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Gustavo Hermont Corrêa;
Controle Preventivo de Constitucionalidade das Normas Jurídicas Produzidas pela Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais: análise descritiva e reflexiva a partir da promulgação da Constituição de 1989; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Gustavo Hermont Corrêa;
Corrupção: presidencialismo de coalizão e a falta de governabilidade; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Gustavo Hermont Corrêa;
Saúde Coletiva X Direitos Individuais; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Gustavo Hermont Corrêa;
Obstáculos que impedem a efetivação do lazer como direito fundamental social; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Gustavo Hermont Corrêa;
Implicações do não reconhecimento da condição de refugiado ambiental; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Gustavo Hermont Corrêa;
A teoria da imprevisão nos contartos de locação em tempos de pandemia; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Gustavo Hermont Corrêa;
Mínimo Existencial X Reserva do Possível: (re)pensando paradigmas e (re)construindo caminhos na aplicação e efetividade do direito à saúde; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Asa de Brumadinho; Orientador: Gustavo Hermont Corrêa;
Limites da dor e do sofrimento frente ao ao direito ao esquecimento na rede internacional de computadores; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Gustavo Hermont Corrêa;
A possibilidade de atuações mais severas e periódicas por parte do Estado na prevenção e combate à pedofilia e às perversões sexuais com crianças e adolescentes; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Gustavo Hermont Corrêa;
Atuação do Ministério Público: parâmetros e limites na aplicação do princípio da independência funcional; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Gustavo Hermont Corrêa;
Usucapião em bens públicos dominicais com fundamento na função social da propriedade e no direito à moradia digna; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Gustavo Hermont Corrêa;
Ativismo Judicial X Minimalismo Jurídico: o protagonismo atribuído pelo constitucionalismo contemporâneo ao judiciário e a separação de funções estatais como forma de garantia e efetivação dos direitos fundamentais; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Asa de Brumadinho; Orientador: Gustavo Hermont Corrêa;
A federalização dos crimes violentos contra os direitos humanos: uma análise dos julgados do STJ do instituto de deslocamento de competência frente às normas constitucionais; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Gustavo Hermont Corrêa;
Rito de indicação de nomeação ao cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal: um risco ao Estado Democrático de Direito e a separação dos poderes?; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Gustavo Hermont Corrêa;
Judicialização da saúde: tratamento médico no exterior custeado pelo SUS; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Gustavo Hermont Corrêa;
Feres; Reflexos da utilização da linguagem técnica nos juizados especiais cíveis e possíveis desencontros na sua compreensão; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Asa de Brumadinho; Orientador: Gustavo Hermont Corrêa;
A Judicialização do Acesso à Saúde Como Forma de Efetivação dos Direitos Fundamentais; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Asa de Brumadinho; Orientador: Gustavo Hermont Corrêa;
Perspectiva da Liberdade em Vaz e Bauman: Direitos Transindividuais como Proposta de Reconciliação; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Asa de Brumadinho; Orientador: Gustavo Hermont Corrêa;
Análise sobre a natureza jurídica dos crimes dolosos contra a vida de civil praticados por militares estaduais em serviço: consequências jurídicas e competência para julgamento; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Asa de Brumadinho; Orientador: Gustavo Hermont Corrêa;
A disparidade da constitucionalização simbólica frente ao viés neoconstitucional; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Educacional Cecília Maria de Melo Barcelos - Faculdade Asa; ; Orientador: Gustavo Hermont Corrêa;
O Direito Fundamental à Saúde Face ao Princípio da Reserva do Possível; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Educacional Cecília Maria de Melo Barcelos - Faculdade Asa; ; Orientador: Gustavo Hermont Corrêa;
Críticas e Divergências Acerca da Efetividade do Mandado de Injunção; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Educacional Cecília Maria de Melo Barcelos - Faculdade Asa; ; Orientador: Gustavo Hermont Corrêa;
A Administração Pública Direta e o Descumprimento de Leis Inconstitucionais; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Educacional Cecília Maria de Melo Barcelos - Faculdade Asa; ; Orientador: Gustavo Hermont Corrêa;
A Legitimidade do Direito e as Decisões Vinculantes do Supremo Tribunal Federal: Repensando as Bases Hermenêutico-Filosóficas da Jurisdição Constitucional Brasileira; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Educacional Cecília Maria de Melo Barcelos - Faculdade Asa; ; Orientador: Gustavo Hermont Corrêa;
A Inconstitucionalidade na Lei Complementar n; 100 de 05/11/2007; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Educacional Cecília Maria de Melo Barcelos - Faculdade Asa; ; Orientador: Gustavo Hermont Corrêa;
Repercussão Geral no Recurso Extraordinário: Reflexões Acerca do Novo Instituto de Filtragem Recursal Junto ao Supremo Tribunal Federal; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Educacional Cecília Maria de Melo Barcelos - Faculdade Asa; ; Orientador: Gustavo Hermont Corrêa;
A Participação da Vítima no Processo Penal de Ação Penal Pública e as Limitações ao Assistente de Acusação; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Educacional Cecília Maria de Melo Barcelos - Faculdade Asa; ; Orientador: Gustavo Hermont Corrêa;
Compensação Moral por Abandono Afetivo: O Preço do Desafeto; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Educacional Cecília Maria de Melo Barcelos - Faculdade Asa; ; Orientador: Gustavo Hermont Corrêa;
Produções bibliográficas
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MELANE, A. L. N. P. ; CORRÊA, G. H. . Controle preventivo de constitucionalidade das normas jurídicas produzidas pela Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais: análise descritiva e reflexiva a partir da promulgação da Constituição de 1989. Cadernos da Escola do Legislativo , v. 24, p. 123-168, 2022.
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CORRÊA, G. H. ; PEREIRA, B. B. S. ; GOMES, J. P. S. ; CARVALHO, M. B. ; ALVES, V. C. ; AGUIAR, Y. A. . A Inconstitucionalidade da Intervenção Moderada Militar e a Proteção Contra o Constitucionalismo Abuso: uma interpretação responsável e necessária.. Anais do XVII Congresso Acadêmico Sobre Defesa Nacional , v. unico, p. 100-109, 2022.
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ALMEIDA, GABRIELLE OLIVEIRA ; CORRÊA, GUSTAVO HERMONT . Entre o ébano e o marfim: igualdade como reconhecimento e a heteroidentificação complementar. REVISTA ESPAÇO JURÍDICO , v. 21, p. 245-276, 2020.
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CRUZ, ÁLVARO RICARDO DE SOUZA ; CORRÊA, GUSTAVO HERMONT . Ministério Público e o mito do -Peter Pan-. A&C. REVISTA DE DIREITO ADMINISTRATIVO & CONSTITUCIONAL (IMPRESSO) , v. 17, p. 171-207, 2017.
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CORRÊA, G. H. . Princípio da Moralidade ou Eticidade da Administração Pública?. Revista Síntese Direito Administrativo , v. 6, p. 63-77, 2011.
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CORRÊA, G. H. . Mulheres: Uma espécie de ação afirmativa por competência. Diké (Itabirito) , v. V. 1, p. 253-267, 2011.
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CORRÊA, G. H. . Reflexos da Estrutura Básica Justa de John Rawls na Constituição Federal de 1988. Asa-Palavra (Brumadinho) , v. v. I, p. 167-182, 2011.
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CORRÊA, G. H. . Princípio da Moralidade ou Eticidade da Administração Pública?. Revista SÍNTESE Responsabilidade Pública , v. 1, p. 34-43, 2011.
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CORRÊA, G. H. ; CRUZ, V. O. . A Participação dos Membros do Ministério Público em Sociedades Comerciais. In: Cândice Lisbôa Alves; Thereza Cristina Bohlen Bitencourt Marcondes. (Org.). Liberdade, Igualdade e Fraternidade: 25 anos da Constituição Brasileira. 1ed.Belo Horizonte: D'Plácido Editora, 2013, v. , p. 5-483.
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CORRÊA, GUSTAVO HERMONT . Um Arremedo de Estado Democrático de Direito: Encontros, Desencontros e Possíveis Alternativas. Jornal Cultural Plural, Belo Horizonte/MG, p. 4 - 4, 30 nov. 2017.
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CORRÊA, G. H. . Segurança Pública X Segurança Jurídica. 3ª Coletânea de Artigos do Curso de Especialização em Direito Público, Belo Horizonte/MG, p. 107 - 113, 01 nov. 2004.
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CORRÊA, G. H. ; DUARTE, A. D. ; CRUZ, B. S. A. ; GOMES FILHO, J. C. D. ; LIRIO, T. G. . A Inserção das Mulheres nas Forças Armadas Brasileiras. In: XIII Congresso Acadêmico Sobre Defesa Nacional, 2016, Rio de Janeiro. A Inserção das Mulheres nas Forças Armadas Brasileiras. Rio de Janeiro: Escola Naval, 2016. v. Único. p. 1-20.
-
CORRÊA, G. H. ; FERNANDES, B. G. . Constitucionalismo da Alteridade. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
-
CORRÊA, G. H. ; GONCALVES, M. T. . Politização do Poder Judiciário. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
CORRÊA, G. H. . Núcleo Jurídico de Políticas Públicas - NUJUP. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
CORRÊA, G. H. . O Direito a Memória no Contexto Temporal: uma visão Heideggeriana.. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
CORRÊA, G. H. . Interpretação: uma necessária releitura linguística.. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
CORRÊA, G. H. . O Direito das Minorias.. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
SANTOS, R. J. ; CORRÊA, GUSTAVO HERMONT . PROCESSO CONSTITUCIONAL LEGISLATIVO - A conquista e a manutenção da democracia pelo processo. Belo Horizonte/MG, 2023. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
Outras produções
CORRÊA, G. H. . Lei de Cotas nas universidades: reparação histórica ou privilégio disfarçado?. 2024. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
TORIDO, A. ; CORRÊA, G. H. ; CAMBRAIA, H. O. . A Democracia e a Harmonia dos três 'Poderes'. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
CORRÊA, G. H. ; CAMPOS, C. . Itatiaia não perde voto - Eleições Municipais 2020. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
Projetos de pesquisa
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2012 - 2016
O MINISTÉRIO PÚBLICO SOBRE O OLHAR DO OUTRO: Uma experiência fundada na alteridade de Emmanuel Lévinas, Descrição: Projeto de elaboração de tese de doutorado.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Gustavo Hermont Corrêa - Integrante / Álvaro Ricardo de Souza Cruz - Coordenador., Número de produções C, T & A: 2
Projetos de desenvolvimento
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2012 - 2016
O Ministério Público no contexto do ativismo e passivismo judicial: um agir estratégico., Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Gustavo Hermont Corrêa - Coordenador.
-
2012 - 2016
O Ministério Público no contexto do ativismo e passivismo judicial: um agir estratégico., Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Gustavo Hermont Corrêa - Coordenador.
-
2012 - 2016
O Ministério Público no contexto do ativismo e passivismo judicial: um agir estratégico., Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Gustavo Hermont Corrêa - Coordenador.
Prêmios
2024
Professor Homenageado, Faculdade Asa de Brumadinho.
2023
Professor Homenageado - Paraninfo, Centro Universitário Newton Paiva.
2022
Professor Homenageado - Patrono, Faculdade Asa de Brumadinho/MG.
2020
Professor Homenageado, Comissão de Formatura do 9º Período de Direito da Faculdade Asa de Brumadinho.
2019
Grande Colar do Mérito Legislativo Municipal, Câmara Municipal de Belo Horizonte.
2019
Professor Destaque, Polícia Militar do Estado de Minas Gerais.
2019
Avaliação Acadêmica - CPA, Comissão Própria de Avaliação do Centro Universitário Newton Paiva.
2018
Avaliação Acadêmica - CPA, Centro Universitário Newton Paiva.
2018
Professor Homenageado, Centro Universitário Newton Paiva.
2017
Diploma de Honra ao Mérito, Câmara Municipal de Belo Horizonte.
2016
Professor Homenageado, Turma de Direito - Faculdade Asa - 1°/2016.
2016
Avaliação Acadêmica - CPA, Centro Universitário Newton Paiva.
2015
Professor Homenageado, Turma de Direito - Faculdade Asa - 2°/2015.
2015
Professor Homenageado - Paraninfo, Turma de Direito - Faculdade Asa - 1°/2015.
2014
Professor Homenageado - Paraninfo, Turma de Direito - Faculdade Asa - 1°/2014.
2013
Professor Homenageado - Patrono, Turma de Direito - Unipac Itabirito/MG - 1°/2013.
2012
Professor Homenageado, Turma de Direito - Faculdade Asa - 1°/2012.
2011
Professor Homenageado, VIII Turma de Direito - Faculdade Asa - 1°/2011.
2011
Professor Homenageado, 1ª Turma de Direito - Unipac/Itabirito/MG.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Centro Universitário Newton Paiva, Faculdade de Direito. , Avenida Presidente Carlos Luz - até 1600 - lado par, Caiçara, 31230010 - Belo Horizonte, MG - Brasil, Telefone: (31) 35162764
Experiência profissional
2008 - Atual
Instituição Educacional Cecília Maria de Melo Barcelos - Faculdade Asa.Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor e membro integrante do NDE, Carga horária: 12
Atividades
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02/2013
Conselhos, Comissões e Consultoria, Instituição Educacional Cecília Maria de Melo Barcelos - Faculdade Asa.,Cargo ou função, Membro integrante do Núcleo Docente Estruturante - NDE.
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08/2008
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional II e III para o 4º e 5º períodos respectivamente.
2012 - Atual
Centro Universitário Newton PaivaVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20
Atividades
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08/2012
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria Geral do Direito, Teoria da Constituição, Direito Constitucional I e II
2019 - 2022
Escola de Formação e Aperfeiçoamento de SargentosVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Contrato de Designação, Carga horária: 8
2004 - Atual
Advogado AutônomoVínculo: Profissional Autônomo, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 30
Atividades
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02/2004
Serviços técnicos especializados , Jurídico.,Serviço realizado, Prestação de serviços advocatícios e consultoria jurídica empresarial.
2003 - 2004
Azevedo e Caetano AdvogadosVínculo: Prestador de Serviços Autônomo, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 30
Atividades
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04/2003 - 01/2004
Serviços técnicos especializados , Departamento Jurídico.,Serviço realizado, Gerência Jurídica do Sincavir - Sindicato Intermunicipal dos Condutores Autônomos de Veículos Rodoviários, Taxistas e Transportadores Rodoviários Autônomos de Bens de Minas Gerais; atuando no atendimento e acompanhamento processual.
2009 - 2012
CENTRO UNIVERSITARIO PRESIDENTE ANTONIO CARLOSVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto I-A, Carga horária: 12
Atividades
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08/2009 - 08/2012
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional Positivo I e II
2011 - 2011
Fundação Presidente Antônio CarlosVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Assistente Técnico, Carga horária: 10
Atividades
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02/2011 - 12/2011
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Prática Jurídica - NPJ
2009 - 2009
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC MinasVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto I
Outras informações:
Orientação de monografia intitulada: "natureza jurídica das decisões proferidas pelos tribunais de contas: art. 71, II, da Constituição da República de 1988", do aluno Daniel Alonso Sotomayor Olivares, do Curso de Pós-Graduação "lato sensu" em Controle Externo da Gestão Pública Contemporânea, promovido pelo Instituto de Educação Continuada da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - PUC Minas, no período letivo de 16/03/2009 a 19/12/2009, perfazendo a carga horária total de 368 (trezentas e sessenta e oito) horas-aula presenciais.
2000 - 2001
Texaco Brasil S/A Produtos de PetróleoVínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 40
Atividades
-
04/2000 - 10/2001
Estágios , Departamento jurídico.,Estágio realizado, Confecção de contratos, serviços forenses diversos, elaboração de petições e recursos, participação em audiência, etc.
1999 - 1999
Brandão Alvim Advogados ConsultoresVínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20
Atividades
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07/1999 - 10/1999
Estágios , Escritório de Advocacia.,Estágio realizado, Atuação no projeto de retomada de imóveis da Encol, atuando em procedimentos relativos a incorporações imobiliárias, condomínios de obra e questões falimentares.
1997 - 2000
Procuradoria da Fazenda Estadual de Minas GeraisVínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 30
Atividades
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08/1997 - 04/2000
Estágios , Contencioso Fiscal.,Estágio realizado, Pesquisas em terminais de consulta on-line; elaboração de relatórios mensais das atividades desenvolvidas pelos procuradores; pesquisas de jurisprudências e matérias de interesses afins; serviços forenses, mediante escala elaborada pelo coordenador.
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Gustavo Hermont Corrêa e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Confirma a exclusão?