Iana Soares de Oliveira Penna

2019

Pós-Doutorado. , Faculdade de Direito de Vitória, FDV, Brasil. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas, Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Civil.

Inglês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Comercial.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

PENNA, I. S. O. ; Oliveira, A. P. . I Congresso Jurídico da Rede de Ensino Doctum - "O papel do Direito na construção da nova democracia.". 2018. (Congresso).

PENNA, I. S. O. . I Congresso Jurídica Doctum. 2010. (Congresso).

I Congresso Internacional de Direitos da Personalidade. Direitos da personalidade e identidade sexual: a impossibilidade de condicionar a efetivação de direitos à intervenção cirúrgica.. 2014. (Congresso).

I Encontro Jurídica FIC/DOCTUM.Palestra - Dignidade da pessoa humana e direito à identidade na redesignação sexual. 2011. (Encontro).

I Fórum Interinstitucional das CPA's do leste de Minas. 2011. (Outra).

II Seminário de Educação Jurídica. 2011. (Seminário).

VII Seminário de Cooperação e Aprendizagem Profissional. 2010. (Seminário).

V Seminário de Cooperação e Aprendizagem Profissional. 2009. (Seminário).

III Seminário de Cooperação e Aprendizagem Profissional. 2008. (Seminário).

Semana Jurídica Doctum.Responsabilidade Civil pela perda de uma chance. 2008. (Oficina).

Encontros de Capacitação de Lideranças Comunitárias.Cooperativismo como indutor de desenvolvimento econômico na comunidade. 2007. (Encontro).

I Seminário de Cooperação e Aprendizagem Profissional. 2007. (Seminário).

Semana Jurídica Doctum.A natureza contratual do cheque pré-datado. 2007. (Oficina).

Semana Jurídica Doctum.Títulos de Crédito X avanços tecnológicos. 2007. (Oficina).

Semana Jurídica Doctum.Natureza contratual do Cheque pré-datado. 2007. (Oficina).

Semana Jurídica Doctum.Formas alternativas de solução de conflitos. 2006. (Oficina).

PENNA, I. S. O.; CRUZ, C. A. M.; ANDRADE, J. G. F.. A inovação tecnológica como fator de desenvolvimento de políticas públicas. 2019. Dissertação (Mestrado em Políticas Públicas e Desenvolvimento Local) - Escola Superior de Ciências da Santa Casa de Misericórdia de Vitória.

BUSSINGUER, E. C. A.;PENNA, I. S. O.; FABRIZ, D. C.; KROHLING, A.; OLIVEIRA, C. V.. O Direito Burguês vai ao paraíso: por uma crítica do Direito a partir de Sergei Eisensnstein e Pier Paolo Pasolini. 2019. Tese (Doutorado em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

BUSSINGUER, E. C. A.;PENNA, I. S. O.; SALLES, S. M.; XAVIER, B. G.. Os limites da autonomia da vontade em uma perspectiva bioética - os desafios da recepção jurídica da eutanásia. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

BUSSINGUER, E. C. A.;PENNA, I. S. O.; SALLES, S. M.. Organismos geneticamente modificados x organismos geneticamente editados: uma análise legislativa a partir do princípio da precaução. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

PENNA, I. S. O.. Desconsideração da pessoa jurídica.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Doctum de Educação e Tecnologia.

PENNA, I. S. O.. Contratos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Doctum de Educação e Tecnologia.

PENNA, I. S. O.. Responsabilidade dos sócios pelos débitos fiscais da sociedade empresária limitada.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Doctum de Educação e Tecnologia.

PENNA, I. S. O.. Sigilo bancário contraposto à administração pública.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Doctum de Educação e Tecnologia.

PENNA, I. S. O.. Alimentos devidos pelos avós e solidariedade.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Doctum de Educação e Tecnologia.

PENNA, I. S. O.. Impacto das empresas irregulares sobre as legalizadas: a ineficácia da lei na proteção do empresário irregular.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Doctum de Educação e Tecnologia.

PENNA, I. S. O.. A insegurança jurídica da desconsideração da personalidade jurídica no CDC.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Doctum de Educação e Tecnologia.

PENNA, I. S. O.. A inserção do adolescente no mercado de trabalho.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Doctum de Educação e Tecnologia.

PENNA, I. S. O.. A contribuição da multa de 10% sobre o valor da condenação do art. 474-J do C.P.C. e a impugnação em substituição dos embargos à execução para uma prestação jurisdicional mais célere e efetiva.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Doctum de Educação e Tecnologia.

PENNA, I. S. O.. A possibilidade jurídica de adoção por casais homoafetivos.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Doctum de Educação e Tecnologia.

PENNA, I. S. O.. A tutela externa do crédito e a função social do contrato.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Doctum de Educação e Tecnologia.

PENNA, I. S. O.. Direito de morrer na perspectiva do princípio da dignidade humana.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Doctum de Educação e Tecnologia.

PENNA, I. S. O.. Função social da empresa.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Doctum de Educação e Tecnologia.

PENNA, I. S. O.. Direito de morrer em faca ao direito à vida: análise civil-constitucional.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Doctum de Educação e Tecnologia.

PENNA, I. S. O.. A teoria concepcionista, os direitos do nascituro e a legalização do aborto. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Doctum de Educação e Tecnologia.

PENNA, I. S. O.. O direito de herança do companheiro.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Doctum de Educação e Tecnologia.

PENNA, I. S. O.. A questão entre o direito de família e o direito de sucessões: uma visão sistemático-crítica do Direito Civil não patrimonial.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Doctum de Educação e Tecnologia.

PENNA, I. S. O.. Prescrição e decadência no Código Civil Brasileiro em face das recentes inovações legislativas.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Doctum de Educação e Tecnologia.

PENNA, I. S. O.. Adoção homoafetiva na família repersonalizada.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Doctum de Educação e Tecnologia.

PENNA, I. S. O.. Guarda Compartilhada.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Doctum de Educação e Tecnologia.

PENNA, I. S. O.. A responsabilidade civil por perda de uma chance no ordenamento jurídico brasileiro.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Doctum de Educação e Tecnologia.

PENNA, I. S. O.. Emancipação pela constituição da união estável.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Doctum de Educação e Tecnologia.

PENNA, I. S. O.. As consequências da publicidade enganosa nas relações de consumo.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Doctum de Educação e Tecnologia.

PENNA, I. S. O.. Boa-fé objetiva nas relações familiares: análise da anulação de registro de paternidade.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Doctum de Educação e Tecnologia.

PENNA, I. S. O.. Reprodução Assistida Heteróloga: direito da pessoa ao conhecimento da origem biológica. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Doctum de Educação e Tecnologia.

PENNA, I. S. O.. O Princípio do Melhor Interesse da Criança em face aos maus tratos decorrentes do incesto. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Doctum de Educação e Tecnologia.

PENNA, I. S. O.. Adoção por casais homoafetivos: análise civil-constitucional. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Doctum de Educação e Tecnologia.

PENNA, I. S. O.. A Responsabilidade Civil nas transações eletrônicas. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Doctum de Educação e Tecnologia.

PENNA, I. S. O.. A inserção da relação homoafetiva como entidade familiar na perspectiva do Direito Civil-Constitucional. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Doctum de Educação e Tecnologia.

PENNA, I. S. O.. Responsabilidade Civil do Médico. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Doctum de Educação e Tecnologia.

PENNA, I. S. O.. Alimentos na União Estável. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Doctum de Educação e Tecnologia.

PENNA, I. S. O.. Direito de superfície: abordagem teórica e análise do instituto como instrumento de transformação da função social da propriedade. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Doctum de Educação e Tecnologia.

PENNA, I. S. O.. União Estável: implicações acerca dos direitos sucessórios. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Doctum de Educação e Tecnologia.

PENNA, I. S. O.. A necessidade da construção da afetividade na paternidade reconhecida em juízo para assegurar à criança e ao adolescente o direito à convivência familiar. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Doctum de Educação e Tecnologia.

PENNA, I. S. O.. Dano Moral decorrente da relação entre cônjuges e companheiros. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Doctum de Educação e Tecnologia.

PENNA, I. S. O.; Oliveira, A. P.. Banca de Seleção de Docente - Direito Civil. 2007. Instituto Doctum de Educação e Tecnologia.

PENNA, I. S. O.; Oliveira, A. P.; OLIVEIRA, José Lúcio Monteiro. Banca de Seleção de Docentes Doctum de Direito Penal. 2006.

PENNA, I. S. O.; FERREIRA, S. A.; Coelho, S.O.P.. Banca de Seleção de Docentes Doctum para Direito Administrativo. 2005. Instituto Doctum de Educação e Tecnologia.

PENNA, I. S. O.; REIS, J. E. A.; FERREIRA, S. A.. Banca de Seleção de Docentes Doctum de Direito Constitucional. 2005. Instituto Doctum de Educação e Tecnologia.

Impacto das empresas irregulares sobre as legalizadas: a ineficácia da lei na proteção do empresário regular; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Instituto Doctum de Educação e Tecnologia; Orientador: Iana Soares de Oliveira Penna;

A insegurança jurídica da desconsideração da personalidade jurídica no CDC; ; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Instituto Doctum de Educação e Tecnologia; Orientador: Iana Soares de Oliveira Penna;

O dano moral como ofensa à dignidade da pessoa humana; função punitiva e fixação do quantum indenizatório; ; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Instituto Doctum de Educação e Tecnologia; Orientador: Iana Soares de Oliveira Penna;

Alimentos entre conjugês: efetividade dos princípios da dignidade da pessoa humana e da solidariedade familiar; ; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Instituto Doctum de Educação e Tecnologia; Orientador: Iana Soares de Oliveira Penna;

TESTAMENTO VITAL E DIRETIVA ANTECIPADA DA VONTADE (DAV): SUAS PECULIARIDADES E A VIABILIDADE NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Doctum de Vitória; Orientador: Iana Soares de Oliveira Penna;

LEI DE PLANEJAMENTO FAMILIAR E ESTERILIZAÇÃO VOLUNTÁRIA: A VIOLAÇÃO DO LIVRE PLANEJAMENTO FAMILIAR E A INTERVENÇÃO DO ESTADO NA AUTONOMIA DA VONTADE INDIVIDUAL DA MULHER; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Doctum de Vitória; Orientador: Iana Soares de Oliveira Penna;

A POSSIBILIDADE/IMPOSSIBILIDADE DA ANULAÇÃO DE REGISTRO CIVIL EM CASO DE PATERNIDADE SOCIOAFETIVA; ; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Doctum de Vitória; Orientador: Iana Soares de Oliveira Penna;

Aspectos polêmicos da Lei de Alienação Parental; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Doctum de Vitória; Orientador: Iana Soares de Oliveira Penna;

INDENIZAÇÃO POR ABANDONO AFETIVO: A NECESSÁRIA COMPROVAÇÃO DE DANO À PERSONALIDADE; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Doctum de Vitória; Orientador: Iana Soares de Oliveira Penna;

O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E O DIREITO À MORTE DIGNA ATRAVÉS DA PRÁTICA DA ORTOTANÁSIA; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Doctum de Vitória; Orientador: Iana Soares de Oliveira Penna;

O RECONHECIMENTO DA MULTIPARENTALIDADE Á LUZ DO DIREITO SUCESSÓRIO; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Doctum de Vitória; Orientador: Iana Soares de Oliveira Penna;

A POSSIBILIDADE DE RESPONSABILIZAÇÃO CIVIL DA GENITORA DADA A NEGATIVA DE PATERNIDADE APÓS A PRESTAÇÃO DE ALIMENTOS GRAVÍDICOS; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Doctum de Vitória; Orientador: Iana Soares de Oliveira Penna;

A POSSIBILIDADE DE RESPONSABILIZAÇÃO CIVIL DA GENITORA DADA A NEGATIVA DE PATERNIDADE APÓS A PRESTAÇÃO DE ALIMENTOS GRAVÍDICOS; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Doctum de Vitória; Orientador: Iana Soares de Oliveira Penna;

A EVOLUÇÃO DA DUPLA PATERNIDADE À LUZ DO DIREITO DE FAMÍLIA CONTEMPORÂNEO; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Doctum de Vitória; Orientador: Iana Soares de Oliveira Penna;

INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL POR CASAIS HOMOAFETIVOS: A MOROSIDADE DO DUPLO REGISTRO DA MATERNIDADE; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Doctum de Vitória; Orientador: Iana Soares de Oliveira Penna;

A PROBLEMÁTICA DA EQUIPARAÇÃO ENTRE O CASAMENTO CIVIL E A UNIÃO ESTÁVEL NO DIREITO DAS SUCESSÕES; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Doctum de Vitória; Orientador: Iana Soares de Oliveira Penna;

O USO DA MEDIAÇÃO COMO MÉTODO PRIMORDIAL DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS NO DIREITO DE FAMÍLIA; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Doctum de Vitória; Orientador: Iana Soares de Oliveira Penna;

OS ASPECTOS SUCESSÓRIOS DO RECONHECIMENTO DA MULTIPARENTALIDADE NAS RELAÇÕES SOCIOAFETIVAS; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Doctum de Vitória; Orientador: Iana Soares de Oliveira Penna;

Função Social da Empresa; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Doctum de Educação e Tecnologia; Orientador: Iana Soares de Oliveira Penna;

Emancipação pela constituição de união estável; ; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Doctum de Educação e Tecnologia; Orientador: Iana Soares de Oliveira Penna;

O princípio do melhor interesse da criança em face aos maus tratos decorrentes do incesto; ; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Doctum de Educação e Tecnologia; Orientador: Iana Soares de Oliveira Penna;

Dano Moral decorrente da relação entre cônjuges e companheiros; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Doctum de Educação e Tecnologia; Orientador: Iana Soares de Oliveira Penna;

União homoafetiva; ; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Doctum de Educação e Tecnologia; Orientador: Iana Soares de Oliveira Penna;

Responsabilidade Civil do Médico; ; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Doctum de Educação e Tecnologia; Orientador: Iana Soares de Oliveira Penna;

PENNA, I. S. O. ; Oliveira, A. P. ; DUTRA, W. V. ; SANTOS, C. R. . Projeto Pedagógico do Curso de Direito na modalidade a distância. 2019. (Projeto Pedagógico).

PENNA, I. S. O. ; Oliveira, A. P. ; DUTRA, W. V. ; DUTRA, D. C. . Matriz curricular dos cursos de Direito da Rede de Ensino Doctum. 2018. (Matriz curricular).

PENNA, I. S. O. . realizou serviços de revisão técnica do componente curricular (Biodireito) ofertado na modalidade EaD para curso de Direito para Rede de Ensino Doctum - Instituto Ensinar Brasil. 2017. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Revisão técnica).

PENNA, I. S. O. ; Oliveira, A. P. ; CARVALHO, I. T. ; REIS, I. M. ; MARTINS, H. L. ; SOARES, I. A. N. ; REZENDE, F. A. . Projeto Pedagógico do Curso de Direito na modalidade a distância. 2017. (Projeto Pedagógico).

2018

Professora homenageada, Rede de Ensino Doctum.

2011

Mérito Acadêmico 2011, Rede de Ensino Doctum.