Olenio Francisco Sacconi
Possui graduação em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito de São Bernanrdo do Campo(1971) e mestrado em Direito pela Universidade Metodista de Piracicaba(2000). Atualmente é professor titular da Universidade Metodista de Piracicaba, Gerente Jurídico da Dedini S Administração e Participações e funcionário da Sacconi Advogados Associados. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público. Atuando principalmente nos seguintes temas:IPTU, Progressividade do IPTU, IPTU e a Constituição de 1988.
Informações coletadas do Lattes em 04/11/2022
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em andamento em Direito
1974 - Atual
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Palavras-chave: IPTU; Direito Tirbutário.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Tributário. Setores de atividade: Política econômica e administração pública em geral; Outros.
Mestrado em Direito
1986 - 2000
Universidade Metodista de Piracicaba
Orientador: Jorge Luiz de Almeida
Palavras-chave: IPTU; Progressividade do IPTU; IPTU e a Constituição de 1988.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Tributário. Setores de atividade: Política econômica e administração pública em geral.
Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais
1968 - 1971
Formação complementar
1985 - 1985
Direito Tributário. (Carga horária: 24h). , Ordem dos Advogados do Brasil, OAB, Brasil.
1983 - 1983
Direito Imobiliário. (Carga horária: 48h). , Ordem dos Advogados do Brasil, OAB, Brasil.
1980 - 1980
Temas Gerais do Direito. (Carga horária: 16h). , Ordem dos Advogados do Brasil, OAB, Brasil.
1975 - 1975
Contabilidade Para Executivos. (Carga horária: 40h). , Instituto de Organização Racional do Trabalho, IDORT, Brasil.
1974 - 1974
Planejamento Legal de Empresas. (Carga horária: 120h). , Centro de Aperfeiçoamento Jurídico, CAJ, Brasil.
1973 - 1973
Direito Tributário. (Carga horária: 32h). , Serviços de L Trabalhista Ltda, LTR, Brasil.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.
Participação em eventos
3º Sem. sobre Crimes contra a Ordem Tributária.3º Sem. sobre Crimes contra a Ordem Tributária. 1997. (Seminário).
A Participação dos Trabalhadores nos lucros ou Resultados das Empresas: um Guia p/Análise e Ação.A Participação dos Trabalhadores nos lucros ou Resultados das Empresas: um Guia p/Análise e Ação. 1995. (Seminário).
Administração do Consultório em Tempo de Crise.Administração do Consultório em Tempo de Crise. 1993. (Seminário).
1º Simpósio Nacional IOB de Direito Tributário.1º Simpósio Nacional IOB de Direito Tributário. 1992. (Simpósio).
Curso - As Novas Medidas Tributárias.As Novas Medidas Tributárias. 1989. (Seminário).
III Congresso Braileiro de Direito Tributário. III Congresso Brasileiro de Direito Tributário. 1988. (Congresso).
IX Congresso Brasileiro de Direito Constitucional. IX Congresso Brasileiro de Direito Constitucional. 1988. (Congresso).
Análise Transacional aplicada às empresas.Análise Transacional aplicada às empresas. 1987. (Seminário).
XVII Semana de Estudos Jurídicos - "Constituição: A Esperança do Povo.XVII Semana de Estudos Jurídicos. 1986. (Outra).
XIII Semana Jurídica.XIII Semana Jurídica. 1982. (Outra).
1º Congresso Brasileiro Fisco-Contribuinte. 1º Congresso Brasileiro Fisco-Contribuinte. 1979. (Congresso).
IX Semana de Estudos Jurídicos.IX Semana de Estudos Jurídicos. 1978. (Outra).
Seminário Básico de Liderança Situacional.Seminário Básico de Liderança Situacional. 1977. (Seminário).
I Seminário sobre o novo Processo Tributário.I Seminário sobre o novo Processo Tributário. 1975. (Seminário).
Seminário de Previdência Social.Seminário de Previdência Social. 1973. (Seminário).
Orientou
Reforma Tributária e Imposto Único; 2003; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: Olenio Francisco Sacconi;
A Tributação do Provedor de Acesso à Internet; 2003; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: Olenio Francisco Sacconi;
A exploração das rodovias pela economia privada e a natureza jurídica do pedágio; 2003; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: Olenio Francisco Sacconi;
Responsabilidade Tributária dos Sócios; 2003; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: Olenio Francisco Sacconi;
Planejamento Tributário e Evasão Fiscal em Face do Parágrafo Único do Art; 116 do CTN; ; 2003; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: Olenio Francisco Sacconi;
A Natureza Jurídica do Pedágio; 2002; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: Olenio Francisco Sacconi;
Tributação dos provedores à internet: ICMS ou ISS?; 2002; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: Olenio Francisco Sacconi;
A isonomia Tributária; 2002; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: Olenio Francisco Sacconi;
Equilíbrio Econômico Financeiro dos contratos de concessão de distribuição de energia elétrica; 2002; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: Olenio Francisco Sacconi;
Imunidades e Isenções Tributárias das Entidades Assistenciais e Filantrópicas; 2001; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: Olenio Francisco Sacconi;
Privilégios e Garantias do Crédito Triburário e da Fazenda Pública; 2001; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: Olenio Francisco Sacconi;
Decadência e Prescrição; 2001; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: Olenio Francisco Sacconi;
Exportação Brasileira: sistema tributário e outros fatores negativos; 2001; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: Olenio Francisco Sacconi;
A Ilegalidade da Cobrança de Pedágio; 2001; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: Olenio Francisco Sacconi;
Alíquota zero uma Isenção Dissimulada?; 2001; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: Olenio Francisco Sacconi;
: Imposto sobre transmissão de bens imóveis, momento de incidência; 2001; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: Olenio Francisco Sacconi;
Planejamento tributário; 2001; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: Olenio Francisco Sacconi;
Provedores de acesso à internet : ISS ou ICMS ?; 2001; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: Olenio Francisco Sacconi;
Regime de substituição tributária do ICMS e o preço final diverso do previsto na antecipação; 2001; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: Olenio Francisco Sacconi;
Garantias e privilégios da Fazenda Pública; 2001; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: Olenio Francisco Sacconi;
O Imposto Predial e Territorial Urbano - A Progressividade do IPTU na Cidade de Rio Claro; 2000; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: Olenio Francisco Sacconi;
A Ação de Execução Fiscal na Ótica do Contribuinte - Direito Tributário; 2000; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: Olenio Francisco Sacconi;
Planejamento Tributário - Elisão ou Evasão Fiscal; 2000; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: Olenio Francisco Sacconi;
Costitucionalidade do Sistema Tributário Brasileiro; 2000; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: Olenio Francisco Sacconi;
A Habilitação na Lei 8666/93; 2000; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: Olenio Francisco Sacconi;
Extrafiscalidade nos Impostos Sobre o Comércio Exterior; 2000; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: Olenio Francisco Sacconi;
O Imposto Predial e Territorial Urbano como Elemento do Planejamento Urbano; 2000; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: Olenio Francisco Sacconi;
Produções bibliográficas
-
SACCONI, O. F. . Penas lançadas ao Vento. Jornal de Piracicaba, Piracicaba, , v. A-2, p. 02 - 02, 14 set. 1996.
-
SACCONI, O. F. . IPTU - Desconto não resolve. Jornal de Piracicaba, Piracicaba, p. 1 - 1, 15 fev. 1994.
-
SACCONI, O. F. . A taxa de iluminação pública. Jornal de Piracicaba, Piracicaba, p. 2 - 2, 07 jul. 1993.
-
SACCONI, O. F. . Sonegadores, nem todos. Jornal de Piracicaba, Piracicaba, p. 3 - 3, 02 jul. 1993.
-
SACCONI, O. F. . Tiro no Escuro. Jornal de Piracicaba, Piracicaba, p. 2 - 2, 02 jul. 1993.
-
SACCONI, O. F. . Monarquia ou uma anarquia?. Jornal de Piracicaba, Jornal de Piracicaba, p. 2 - 2, 05 mar. 1993.
-
SACCONI, O. F. . Terceirização. Jornal de Piracicaba, Jornal de Piracicaba, , v. Editor, p. 2 - 2, 25 jan. 1993.
-
SACCONI, O. F. . A sonegação e a moral. Jornal de Piracicaba, Piracicaba, p. 2 - 2, 23 jul. 1992.
-
SACCONI, O. F. . Tributar com Seriedade. Folha de São Paulo (Folha Sudeste), Campinas, p. 3 - 3, 19 mar. 1992.
-
SACCONI, O. F. . IPTU/92. Jornal de Piracicaba, Piracicaba, p. 2 - 2, 14 mar. 1992.
-
SACCONI, O. F. . As Leis cá da terra. Jornal de Piracicaba, Piracicaba, p. 2 - 2, 09 jul. 1991.
-
SACCONI, O. F. . IPTU e Taxas. Jornal de Piracicaba, Piracicaba, p. 2 - 2, 21 mar. 1991.
-
SACCONI, O. F. . O Consumidor. Jornal de Piracicaba, Piracicaba, p. 2 - 2, 10 mar. 1991.
-
SACCONI, O. F. . Tomada de Consciência. Jornal de Piracicaba, Piracicaba, p. 2 - 2, 19 abr. 1990.
-
SACCONI, O. F. . IPTU - Cobrar com eficência. Jornal de Piracicaba, Piracicaba, p. 2 - 2, 04 ago. 1989.
-
SACCONI, O. F. . A represália do Governo. Jornal de Piracicaba, Piracicaba, p. 2 - 2, 02 jul. 1989.
-
SACCONI, O. F. . O Consumidro, esse novo espécime. Jornal de Piracicaba, Piracicaba, p. 2 - 2, 15 abr. 1986.
-
SACCONI, O. F. . Taxas de iluminação e coleta de lixo. Jornal de Piracicaba, Piracicaba, p. 2 - 2, 19 out. 1985.
-
SACCONI, O. F. . O Aumento do IPTU. Folha de São Paulo - Folha Sudeste, Campinas, p. 3 - 3, 29 jan. 1984.
-
SACCONI, O. F. . Legalidade e SPP. Jornal de Piracicaba, Piracicaba, p. 2 - 2, 25 set. 1982.
-
SACCONI, O. F. . A Insconstitucionalidade do Finsocial. Jornal de Piracicaba, Piracicaba, p. 2 - 2, 29 ago. 1982.
-
SACCONI, O. F. . Praça nova & tributação. Jornal de Piracicaba, Piracicaba, p. 2 - 2, 25 abr. 1982.
-
SACCONI, O. F. . A Alteração do Estatuto da OAB. Jornal de Piracicaba, Piracicaba, p. 18 - 18, 26 jul. 1981.
-
SACCONI, O. F. . Cobrança e Burocracia. Diário do Com'ércio e Indústria, Piracicaba, p. 2 - 2, 18 jul. 1981.
Prêmios
1998
Membro Titular e Imortal do Conselho Acadêmico, Clube dos Escritores de Piracicaba.
Histórico profissional
Endereço profissional
-
Universidade Metodista de Piracicaba, Faculdade de Direito, Direito. , Rodovia do Açúcar, km 156, Taquaral, 13400911 - Piracicaba, SP - Brasil - Caixa-postal: 68, Telefone: (19) 31241680, Ramal: 1680, Fax: (19) 31241545, URL da Homepage:
Experiência profissional
1995 - Atual
Sacconi Advogados AssociadosVínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Outro, Carga horária: 0
Outras informações:
Diretor do escritório de Advocacia - Sacconi Advogados Associados
Atividades
-
02/1995
Direção e administração, Assessoria Para Empresas, Direito.,Cargo ou função, Diretor de Unidade.
1978 - Atual
Universidade Metodista de PiracicabaVínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 20
Atividades
-
02/1978
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Tributário, Orientação à monografia para conclusão do curso
1977 - Atual
Dedini S Administração e ParticipaçõesVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Gerente Jurídico, Carga horária: 20
Outras informações:
Sou funcionário desta empresa deste 07/08/1977, tendo sido admitido como Assessor Jurídico Triburtário e promovido a Gerente Jurídico em 01/12/1984, permanecendo nesta posição até a presente data.
Atividades
-
08/1977
Direção e administração, Codistil, Piracicaba.,Cargo ou função, Gerente Jurídico.
1975 - 1976
Fundação Karnig BazarianVínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Outro, Carga horária: 20
Outras informações:
Ministrei aulas nos cursos de Direito e Administração da Fundação Karnig Bazarian - Itapetininga - SP
Atividades
-
02/1975 - 12/1976
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Tributário
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Olenio Francisco Sacconi e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Confirma a exclusão?