Olenio Francisco Sacconi

Possui graduação em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito de São Bernanrdo do Campo(1971) e mestrado em Direito pela Universidade Metodista de Piracicaba(2000). Atualmente é professor titular da Universidade Metodista de Piracicaba, Gerente Jurídico da Dedini S Administração e Participações e funcionário da Sacconi Advogados Associados. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público. Atuando principalmente nos seguintes temas:IPTU, Progressividade do IPTU, IPTU e a Constituição de 1988.

Informações coletadas do Lattes em 04/11/2022

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em andamento em Direito

1974 - Atual

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Palavras-chave: IPTU; Direito Tirbutário.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Tributário. Setores de atividade: Política econômica e administração pública em geral; Outros.

Mestrado em Direito

1986 - 2000

Universidade Metodista de Piracicaba
Orientador: Jorge Luiz de Almeida
Palavras-chave: IPTU; Progressividade do IPTU; IPTU e a Constituição de 1988.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Tributário. Setores de atividade: Política econômica e administração pública em geral.

Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais

1968 - 1971

Faculdade de Direito de São Bernanrdo do Campo

Formação complementar

1985 - 1985

Direito Tributário. (Carga horária: 24h). , Ordem dos Advogados do Brasil, OAB, Brasil.

1983 - 1983

Direito Imobiliário. (Carga horária: 48h). , Ordem dos Advogados do Brasil, OAB, Brasil.

1980 - 1980

Temas Gerais do Direito. (Carga horária: 16h). , Ordem dos Advogados do Brasil, OAB, Brasil.

1975 - 1975

Contabilidade Para Executivos. (Carga horária: 40h). , Instituto de Organização Racional do Trabalho, IDORT, Brasil.

1974 - 1974

Planejamento Legal de Empresas. (Carga horária: 120h). , Centro de Aperfeiçoamento Jurídico, CAJ, Brasil.

1973 - 1973

Direito Tributário. (Carga horária: 32h). , Serviços de L Trabalhista Ltda, LTR, Brasil.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Participação em eventos

3º Sem. sobre Crimes contra a Ordem Tributária.3º Sem. sobre Crimes contra a Ordem Tributária. 1997. (Seminário).

A Participação dos Trabalhadores nos lucros ou Resultados das Empresas: um Guia p/Análise e Ação.A Participação dos Trabalhadores nos lucros ou Resultados das Empresas: um Guia p/Análise e Ação. 1995. (Seminário).

Administração do Consultório em Tempo de Crise.Administração do Consultório em Tempo de Crise. 1993. (Seminário).

1º Simpósio Nacional IOB de Direito Tributário.1º Simpósio Nacional IOB de Direito Tributário. 1992. (Simpósio).

Curso - As Novas Medidas Tributárias.As Novas Medidas Tributárias. 1989. (Seminário).

III Congresso Braileiro de Direito Tributário. III Congresso Brasileiro de Direito Tributário. 1988. (Congresso).

IX Congresso Brasileiro de Direito Constitucional. IX Congresso Brasileiro de Direito Constitucional. 1988. (Congresso).

Análise Transacional aplicada às empresas.Análise Transacional aplicada às empresas. 1987. (Seminário).

XVII Semana de Estudos Jurídicos - "Constituição: A Esperança do Povo.XVII Semana de Estudos Jurídicos. 1986. (Outra).

XIII Semana Jurídica.XIII Semana Jurídica. 1982. (Outra).

1º Congresso Brasileiro Fisco-Contribuinte. 1º Congresso Brasileiro Fisco-Contribuinte. 1979. (Congresso).

IX Semana de Estudos Jurídicos.IX Semana de Estudos Jurídicos. 1978. (Outra).

Seminário Básico de Liderança Situacional.Seminário Básico de Liderança Situacional. 1977. (Seminário).

I Seminário sobre o novo Processo Tributário.I Seminário sobre o novo Processo Tributário. 1975. (Seminário).

Seminário de Previdência Social.Seminário de Previdência Social. 1973. (Seminário).

Orientou

Stella plotegher

Reforma Tributária e Imposto Único; 2003; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: Olenio Francisco Sacconi;

Fábio T Caveanha

A Tributação do Provedor de Acesso à Internet; 2003; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: Olenio Francisco Sacconi;

Simone Cristina Rozzino

A exploração das rodovias pela economia privada e a natureza jurídica do pedágio; 2003; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: Olenio Francisco Sacconi;

José Eduardo Pensado

Responsabilidade Tributária dos Sócios; 2003; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: Olenio Francisco Sacconi;

André Aires

Planejamento Tributário e Evasão Fiscal em Face do Parágrafo Único do Art; 116 do CTN; ; 2003; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: Olenio Francisco Sacconi;

Daniel Figueira de Barros

A Natureza Jurídica do Pedágio; 2002; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: Olenio Francisco Sacconi;

Eduardo L Durante Miguel

Tributação dos provedores à internet: ICMS ou ISS?; 2002; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: Olenio Francisco Sacconi;

Guilherme Augusto Luna

A isonomia Tributária; 2002; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: Olenio Francisco Sacconi;

Rafael Vaz de Lima

Equilíbrio Econômico Financeiro dos contratos de concessão de distribuição de energia elétrica; 2002; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: Olenio Francisco Sacconi;

Ana Júlio B Paliotto

Imunidades e Isenções Tributárias das Entidades Assistenciais e Filantrópicas; 2001; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: Olenio Francisco Sacconi;

Ana Paula Villanueva Rodrigues

Privilégios e Garantias do Crédito Triburário e da Fazenda Pública; 2001; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: Olenio Francisco Sacconi;

Ivanjo C Spadote

Decadência e Prescrição; 2001; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: Olenio Francisco Sacconi;

Joseval Cordenonssi Cia

Exportação Brasileira: sistema tributário e outros fatores negativos; 2001; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: Olenio Francisco Sacconi;

Rafael B Juliano

A Ilegalidade da Cobrança de Pedágio; 2001; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: Olenio Francisco Sacconi;

Simone da Silva

Alíquota zero uma Isenção Dissimulada?; 2001; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: Olenio Francisco Sacconi;

Hilderando Paulino de Moraes

: Imposto sobre transmissão de bens imóveis, momento de incidência; 2001; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: Olenio Francisco Sacconi;

Luciano Bonassi

Planejamento tributário; 2001; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: Olenio Francisco Sacconi;

Matheus Balarin Berto

Provedores de acesso à internet : ISS ou ICMS ?; 2001; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: Olenio Francisco Sacconi;

Ricardo Lorenzo Pupin

Regime de substituição tributária do ICMS e o preço final diverso do previsto na antecipação; 2001; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: Olenio Francisco Sacconi;

Rodrigo Satolo Batagello

Garantias e privilégios da Fazenda Pública; 2001; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: Olenio Francisco Sacconi;

Chrystian Alexandre Geraldo Lino

O Imposto Predial e Territorial Urbano - A Progressividade do IPTU na Cidade de Rio Claro; 2000; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: Olenio Francisco Sacconi;

Edvaldo Volponi

A Ação de Execução Fiscal na Ótica do Contribuinte - Direito Tributário; 2000; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: Olenio Francisco Sacconi;

Marcelo Baraldi dos Santos

Planejamento Tributário - Elisão ou Evasão Fiscal; 2000; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: Olenio Francisco Sacconi;

Marcelo Picchi

Costitucionalidade do Sistema Tributário Brasileiro; 2000; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: Olenio Francisco Sacconi;

Márica Mariza Cioldim

A Habilitação na Lei 8666/93; 2000; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: Olenio Francisco Sacconi;

Max Fernando Pavanello

Extrafiscalidade nos Impostos Sobre o Comércio Exterior; 2000; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: Olenio Francisco Sacconi;

Rubens Rocha Polacow

O Imposto Predial e Territorial Urbano como Elemento do Planejamento Urbano; 2000; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: Olenio Francisco Sacconi;

Produções bibliográficas

  • SACCONI, O. F. . Penas lançadas ao Vento. Jornal de Piracicaba, Piracicaba, , v. A-2, p. 02 - 02, 14 set. 1996.

  • SACCONI, O. F. . IPTU - Desconto não resolve. Jornal de Piracicaba, Piracicaba, p. 1 - 1, 15 fev. 1994.

  • SACCONI, O. F. . A taxa de iluminação pública. Jornal de Piracicaba, Piracicaba, p. 2 - 2, 07 jul. 1993.

  • SACCONI, O. F. . Sonegadores, nem todos. Jornal de Piracicaba, Piracicaba, p. 3 - 3, 02 jul. 1993.

  • SACCONI, O. F. . Tiro no Escuro. Jornal de Piracicaba, Piracicaba, p. 2 - 2, 02 jul. 1993.

  • SACCONI, O. F. . Monarquia ou uma anarquia?. Jornal de Piracicaba, Jornal de Piracicaba, p. 2 - 2, 05 mar. 1993.

  • SACCONI, O. F. . Terceirização. Jornal de Piracicaba, Jornal de Piracicaba, , v. Editor, p. 2 - 2, 25 jan. 1993.

  • SACCONI, O. F. . A sonegação e a moral. Jornal de Piracicaba, Piracicaba, p. 2 - 2, 23 jul. 1992.

  • SACCONI, O. F. . Tributar com Seriedade. Folha de São Paulo (Folha Sudeste), Campinas, p. 3 - 3, 19 mar. 1992.

  • SACCONI, O. F. . IPTU/92. Jornal de Piracicaba, Piracicaba, p. 2 - 2, 14 mar. 1992.

  • SACCONI, O. F. . As Leis cá da terra. Jornal de Piracicaba, Piracicaba, p. 2 - 2, 09 jul. 1991.

  • SACCONI, O. F. . IPTU e Taxas. Jornal de Piracicaba, Piracicaba, p. 2 - 2, 21 mar. 1991.

  • SACCONI, O. F. . O Consumidor. Jornal de Piracicaba, Piracicaba, p. 2 - 2, 10 mar. 1991.

  • SACCONI, O. F. . Tomada de Consciência. Jornal de Piracicaba, Piracicaba, p. 2 - 2, 19 abr. 1990.

  • SACCONI, O. F. . IPTU - Cobrar com eficência. Jornal de Piracicaba, Piracicaba, p. 2 - 2, 04 ago. 1989.

  • SACCONI, O. F. . A represália do Governo. Jornal de Piracicaba, Piracicaba, p. 2 - 2, 02 jul. 1989.

  • SACCONI, O. F. . O Consumidro, esse novo espécime. Jornal de Piracicaba, Piracicaba, p. 2 - 2, 15 abr. 1986.

  • SACCONI, O. F. . Taxas de iluminação e coleta de lixo. Jornal de Piracicaba, Piracicaba, p. 2 - 2, 19 out. 1985.

  • SACCONI, O. F. . O Aumento do IPTU. Folha de São Paulo - Folha Sudeste, Campinas, p. 3 - 3, 29 jan. 1984.

  • SACCONI, O. F. . Legalidade e SPP. Jornal de Piracicaba, Piracicaba, p. 2 - 2, 25 set. 1982.

  • SACCONI, O. F. . A Insconstitucionalidade do Finsocial. Jornal de Piracicaba, Piracicaba, p. 2 - 2, 29 ago. 1982.

  • SACCONI, O. F. . Praça nova & tributação. Jornal de Piracicaba, Piracicaba, p. 2 - 2, 25 abr. 1982.

  • SACCONI, O. F. . A Alteração do Estatuto da OAB. Jornal de Piracicaba, Piracicaba, p. 18 - 18, 26 jul. 1981.

  • SACCONI, O. F. . Cobrança e Burocracia. Diário do Com'ércio e Indústria, Piracicaba, p. 2 - 2, 18 jul. 1981.

Prêmios

1998

Membro Titular e Imortal do Conselho Acadêmico, Clube dos Escritores de Piracicaba.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Universidade Metodista de Piracicaba, Faculdade de Direito, Direito. , Rodovia do Açúcar, km 156, Taquaral, 13400911 - Piracicaba, SP - Brasil - Caixa-postal: 68, Telefone: (19) 31241680, Ramal: 1680, Fax: (19) 31241545, URL da Homepage:

Experiência profissional

1995 - Atual

Sacconi Advogados Associados

Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Outro, Carga horária: 0

Outras informações:
Diretor do escritório de Advocacia - Sacconi Advogados Associados

Atividades

  • 02/1995

    Direção e administração, Assessoria Para Empresas, Direito.,Cargo ou função, Diretor de Unidade.

1978 - Atual

Universidade Metodista de Piracicaba

Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 20

Atividades

  • 02/1978

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Tributário, Orientação à monografia para conclusão do curso

1977 - Atual

Dedini S Administração e Participações

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Gerente Jurídico, Carga horária: 20

Outras informações:
Sou funcionário desta empresa deste 07/08/1977, tendo sido admitido como Assessor Jurídico Triburtário e promovido a Gerente Jurídico em 01/12/1984, permanecendo nesta posição até a presente data.

Atividades

  • 08/1977

    Direção e administração, Codistil, Piracicaba.,Cargo ou função, Gerente Jurídico.

1975 - 1976

Fundação Karnig Bazarian

Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Outro, Carga horária: 20

Outras informações:
Ministrei aulas nos cursos de Direito e Administração da Fundação Karnig Bazarian - Itapetininga - SP

Atividades

  • 02/1975 - 12/1976

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Tributário