Marta Oliveros Castelon
Advogada. Consultora tributária alemã certificada ("Steuerberaterin", "certified tax advisor"). Professora ("Lehrbeauftragte") na Universidade Ludwig-Maximilians de Munique. Doutora pela Universidade Ludwig-Maximilians em conjunto com a Universidade de São Paulo, na área de direito tributário internacional. LL.M. em direito alemão, com ênfase em tributação internacional, pela Universidade Ludwig-Maximilians. Bacharel pela Faculdade de Direito da USP, Largo de São Francisco.
Informações coletadas do Lattes em 30/07/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Direito Tributário Internacional
2010 - 2016
Ludwig-Maximilians-Universität München
Título: Tributação Internacional de Serviços
Orientador: Prof. Dr. Dr. h.c. Wolfgang Schön
com Coorientador: Prof. Dr. Luís Eduardo Schoueri. Bolsista do(a): Max-Planck Institut, MPI, Alemanha. Palavras-chave: direito tributario internacional; estabelecimento permanente; acordo de bitributação; tributacao internacional de servicos.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Tributário Internacional. Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria.
Mestrado em LL.M. em direito alemão: tributação internacional
2009 - 2010
Ludwig-Maximilians-Universität München
Título: Internationale Besteuerung von Einkünften aus technischen Dienstleistungen und technischer Unterstützung: Das brasilianische internationale Steuerrecht und die Beziehung Brasilien-Deutschland, Ano de Obtenção: 2010
Orientador: Prof. Dr. Dr. h.c. Wolfgang Schön
Bolsista do(a): Max-Planck Institut, MPI, Alemanha. Palavras-chave: Acordo Brasil-Alemanha; acordo de bitributação; direito tributario internacional; conflitos de qualificacao.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Tributário.
Especialização em Consultor Tributário Alemão Certificado (Steuerberater)
2019 - 2020
Steuerberaterkammer / Câmara dos Tributaristas
Título: Exames escritos e orais
Orientador: Corretores e membros da banca
Graduação em direito
2003 - 2008
Universidade de São Paulo
Título: Critérios aceitos pela Corte Européia para a aplicação das regras CFC e sua utilização como parâmetros para a aplicação do regime brasileiro de transparência fiscal internacional
Orientador: Luís Eduardo Schoueri
Formação complementar
2020 - 2020
Preparação para a prova oral de consultor tributário alemao. (Carga horária: 24h). , Steuerrechtsinstitut Knoll, KNOLL, Alemanha.
2020 - 2020
Pós-Graduação lato sensu em direito tributário alemão. (Carga horária: 74h). , Würzburger Lehrgangswerk, WLW, Alemanha.
2019 - 2019
MBA em Pós-Graduação lato sensu em direito tributário alemão. (Carga Horária: 342h). , Steuerseminar Dr. Hutteger & Partner, HUTTEGER, Alemanha.
2017 - 2018
MBA em Pós-Graduação lato sensu em direito tributário alemão. (Carga Horária: 560h). , Steuerlehrgänge Dr. Bannas GmbH, BANNAS, Alemanha.
2014 - 2014
Lecturing in English / Como lecionar em inglês. (Carga horária: 16h). , Ludwig-Maximilians-Universität-München, LMU, Alemanha.
2013 - 2014
Academic writing skills in English /Produzir trabalhos acadêmicos em inglês. (Carga horária: 16h). , Max Planck Institute for Tax Law and Public Finance, TAX.MPG, Alemanha.
2010 - 2011
Legal writing 1 / Produção de textos jurídicos em inglês 1. (Carga horária: 28h). , Ludwig-Maximilians-Universität München, LMU, Alemanha.
2008 - 2008
Extensão universitária em Negociação de acordos de bitributação. (Carga horária: 32h). , Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - Largo de São Francisco, FADUSP, Brasil.
2007 - 2007
Extensão universitária em Curso de Atualização de Direito Tributário - Módulo I (Teoria Geral). (Carga horária: 40h). , Instituto Brasileiro de Direito Tributário, IBDT, Brasil.
2007 - 2007
Curso de Atualização de Direito Tributário. (Carga horária: 30h). , Instituto Brasileiro de Direito Tributário, IBDT, Brasil.
2007 - 2007
Noções de Contabilidade para Não-Contadores. (Carga horária: 30h). , Senac São Paulo, SENAC, Brasil.
2005 - 2006
Graduação em direito pelo período de 1 ano. , Ludwig-Maximilians-Universität-München, LMU, Alemanha.
2004 - 2004
Ética e Filosofia Política. (Carga horária: 68h). , Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da USP, FFLCH, Brasil.
2004 - 2004
Política Comparada. (Carga horária: 68h). , Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da USP, FFLCH, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.
Alemão
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Organização de eventos
CASTELON, M. O. ; QUARCH, T. ; CAMARGO, B. C. . Simpósio jurídico de ex-bolsistas do DAAD: 10 anos de graduação sanduíche LMU-USP. 2015. (Congresso).
Participação em eventos
Simpósio jurídico de ex-bolsistas do DAAD: 10 anos de graduação sanduíche LMU-USP.A influência da Alemanha na formação do direito tributário internacional. 2015. (Simpósio).
EATLP Doctorate Seminar on European Tax Law.International Taxation of Income from Enterprise Services under Double Taxation Conventions. 2013. (Seminário).
International Tax Principles in BRICs and OECD Countries: Divergences and Convergences. 2013. (Simpósio).
Staff Retreat - MPI for Tax Law and Public Finance.Do economic principles offer guidance on taxation of income from remote services?. 2013. (Encontro).
Taxing multinationals: the international allocation of the tax base. 2013. (Congresso).
V Congresso Brasileiro de Direito Tributário Internacional. 2013. (Congresso).
DStjG ? 37. Jahrestagung ? Internationales Steuerrecht. 2012. (Congresso).
EU Tax Policy Conference. 2012. (Seminário).
The GREIT Lisbon Summer Course on State Aid. 2012. (Seminário).
(Fiscal) state aid and its quantification and recovery. 2011. (Seminário).
62. Steuerrechtliche Jahresarbeitstagung Unternehmen 2011. 2011. (Congresso).
65th Congress of the International Fiscal Association. 2011. (Congresso).
Beyond discrimination: The role of the ECJ case law in the international division of taxing powers in direct taxation. 2011. (Congresso).
Double tax treaties: current developments in Latin America (International Bar Association). 2011. (Congresso).
EATLP Doctorate Seminar on Tax Treaty Law.International taxation of technical services and technical assistance: the relation Brazil-Germany. 2011. (Seminário).
VIII Congresso Nacional de Estudos Tributários - IBET. 2011. (Congresso).
61. Steuerrechtliche Jahresarbeitstagung Unternehmen 2010. 2010. (Congresso).
Einkünfteermittlung / Apuracao dos rendimentos. 2010. (Congresso).
Gestaltungsfreiheit und Gestaltungsmissbrauch im Steuerrecht. 2009. (Congresso).
Second Sino-German Tax Forum. 2009. (Congresso).
II Congresso Brasileiro de Direito Tributário Internacional - IBDT. 2007. (Congresso).
II Fórum Brasileiro de Direito Tributário. 2007. (Congresso).
Primeira Semana Tributária da Construção Civil. 2007. (Seminário).
Conference on Efficient Creditor Protection in European Company Law. 2005. (Congresso).
Meistbegünstigung im Steuerrecht der EU-Staaten. 2005. (Congresso).
12º Encontro Nacional de Direito Constitucional - Instituto Pimenta Bueno. 2003. (Encontro).
Palestra da Profa. Dra. Jutta Limbach - O Papel do Tribunal Constitucional na Democracia. 2003. (Seminário).
Palestra na OAB sobre Arbitragem Trabalhista. 2003. (Seminário).
Palestra na OAB sobre Negociações Coletivas no Direito do Trabalho. 2003. (Seminário).
Produções bibliográficas
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EHLERMANN, C. ; CASTELON, M. O. . Wann handelt ein abhängiger Vertreter gewöhnlich? - Eine Betrachtung aus der deutschen und internationalen Steuerrechtsperspektive. Internationale Steuer-Rundschau , v. 11, p. 386-390, 2016.
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CASTELON, M. O. . Aktuelle Entwicklungen im Bereich der Quellenbesteuerung in den BRIC-Staaten (Teil 3): Brasilien. Internationale Steuer-Rundschau , v. 9, p. 313-320, 2015.
-
EHLERMANN, C. ; CASTELON, M. O. . When does a dependent agent act habitually?. Tax Notes International , v. 83, p. 1141-1145, 2015.
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SCHOEN, W. ; CASTELON, M. O. ; BAKROZIS, A. ; BECKER, J. ; BEUCHERT, T. ; BOER, M. ; DWENGER, N. ; GERTEN, A. ; HEIDENBAUER, S. ; HAAG, M. ; HOHMANN, C. ; JEHLIN, A. ; KOPP, K. E. ; KORNACK, D. ; LAGDALI, N. ; MARQUART, C. ; MULLER, L. ; OSTERLOH-KONRAD, C. ; PAXINOU, N. ; POHLHAUSEN, C. ; et.al . Debt and Equity in Domestic and International Tax Law?A Comparative Policy Analysis. British Tax Review , v. 2, p. 146-217, 2014.
-
CASTELON, M. O. ; ROTHMANN, G. W. . Hinzurechnungsbesteuerung in Brasilien - Die wichtigsten Fälle zur brasilianischen CFC-Gesetzgebung im Überblick. Recht der Internationalen Wirtschaft , v. 11, p. 746-751, 2012.
-
CASTELON, M. O. . Perspectivas de novo Acordo de Bitributação Brasil-Alemanha. Revista de Direito Tributário Internacional - Ed. Quartier Latin , v. 8, p. 155-172, 2008.
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SCHOUERI, L. E. ; CASTELON, M. O. . Tributação subjetiva na fonte de artistas e esportistas não-residentes e o conceito de não-discriminação: Análise dos artigos 17 e 24 da Conveção Modelo OCDE à luz da recente jurisprudência européia, dos acordos brasileiros de bitributação e da Convenção Modelo OCDE de 2008. Revista de Direito Tributário Internacional - Quartier Latin , v. 10, p. 109-153, 2008.
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CASTELON, M. O. . Reforma dos mecanismos de proteção do capital e do credor das limitadas européias: o exemplo da Alemanha. Revista Direito Empresarial (Curitiba) , v. 8, p. 211-252, 2007.
-
CASTELON, M. O. . International Taxation of Income from Services under Double Taxation Conventions - Development, Practice and Policy. 1. ed. Alphen aan den Rijn: Wolters Kluwer, 2018. v. 1. 501p .
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CASTELON, M. O. ; ROYO, A. M. S. P. ; GOMES, E. P. ; OLIVEIRA, A. F. R. ; MARICATO, A. F. R. ; HUBER, M. ; SCHMID, C. ; LUNETA, M. H. R. ; MURPHY, C. M. S. ; LEBRO, R. ; GOMES, D. P. ; HOFFMANN, S. . Chapter 3: Transfer Prices. In: Gerrit Frotscher; Vera de Hesselle. (Org.). Comparison of Brazilian and German Tax Systems. 1ed.Baden-Baden: Nomos, 2024, v. 54, p. 127-178.
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CASTELON, M. O. . Quando um nômade digital pode criar uma presença tributária para seu empregador?. In: Luís Eduardo Schoueri; Luís Flávio Neto; Rodrigo Maito da Silveira. (Org.). Anais do IX Congresso Brasileiro de Direito Tributário Internacional. 1ed.Sao Paulo: Edicoes Loyola, 2022, v. , p. 118-132.
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CASTELON, M. O. . (In)constitucionalidade do treaty override na jurisprudência alemã recente. In: Schoueri, Luís Eduardo; Bianco, João Francisco. (Org.). Estudos de Direito Tributário em Homenagem ao Professor Gerd Willi Rothmann. 1ed.São Paulo: Quartier Latin, 2016, v. , p. 251-266.
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CASTELON, M. O. . CASO JCP-ALEMANHA: Qualificação de juros sobre o capital próprio pelo Tribunal Federal das Finanças na Alemanha (Bundesfinanzhof). In: Castro, Leonardo Freitas de Moraes e. (Org.). Tributação internacional: análise de casos - volume 2. 1ed.São Paulo: MP, 2014, v. 2, p. 93-124.
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CASTELON, M. O. . Eigen- und Fremdkapital im Steuer- und Gesellschaftsrecht Brasiliens. In: Schön, Wolfgang. (Org.). Eigenkapital und Fremdkapital - Steuerrecht - Gesellschaftsrecht - Rechtsvergleich - Rechtspolitik. 1ed.Heidelberg: Springer, 2013, v. , p. 195-288.
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CASTELON, M. O. . Planejamento tributário e o propósito negocial - Acórdão 45 - nº 201-77788. In: Luís Eduardo Schoueri; Rodrigo de Freitas. (Org.). Planejamento tributário e o propósito negocial. 1ed.São Paulo: Quartier Latin do Brasil, 2010, v. , p. 275-280.
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CASTELON, M. O. . Planejamento tributário e o propósito negocial - Acórdão 50 - nº 107-08064. In: Luís Eduardo Schoueri; Rodrigo de Freitas. (Org.). Planejamento tributário e o propósito negocial. 1ed.São Paulo: Quartier Latin do Brasil, 2010, v. , p. 305-311.
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CASTELON, M. O. . Caso EP austríaco: Estado que isenta lucros deve deduzir prejuízos de estabelecimento permanente estrangeiro?. In: Leonardo Freitas de Moraes e Castro. (Org.). Tributação Internacional: Análise de Casos. 1ed.São Paulo: MP Editora, 2010, v. , p. 117-141.
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CASTELON, M. O. . Taxing cross-border services. Newsletter of the Max Planck Institute for Tax Law and Public Finance, Munique, Alemanha., p. 8 - 8, 22 jul. 2013.
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CASTELON, M. O. . Einkünfte aus grenzüberschreitenden Dienstleistungen: Welcher Staat darf besteuern? / Income from cross-border services: Which country has the right to tax it?. Yearbook of the Max Planck Society, Munique, Alemanha, 04 fev. 2013.
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CASTELON, M. O. . IX Congresso Brasileiro de Direito Tributário Internacional. 2022. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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CASTELON, M. O. ; SIEGEL, F. ; FUHRMANN, F. . 'Pillar 2' da OECD/G20: Complexidade e questões em aberto (OECD/G20 Pillar 2 im Überblick: Komplexität und Offene Punkte). 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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CASTELON, M. O. . Tributação internacional de serviços na era digital: Desenvolvimentos na União Europeia. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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CASTELON, M. O. . Tax norms as a tool for technology transfer and development: The Brazilian experience. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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CASTELON, M. O. . A influência da Alemanha na formação do direito tributário internacional. 2015. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
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CASTELON, M. O. ; HESSELLE, V. . Direito tributário alemão à luz da Constituição Federal & Direito tributário brasileiro à luz da Constituição Federal. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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CASTELON, M. O. ; HESSELLE, V. . Direito tributário alemão à luz da Constituição Federal & Direito tributário brasileiro à luz da Constituição Federal. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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CASTELON, M. O. . International Taxation of Income from Services under Double Taxation Conventions. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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CASTELON, M. O. . International Taxation of Income from Enterprise Services: Attribution of tax competence under the OECD-, UN- and US-Model DTCs. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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CASTELON, M. O. . International Taxation of Technical Services and Technical Assistance: The Relation Brazil-Germany. 2011. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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CASTELON, M. O. . International Taxation of Technical Services and Technical Assistance: The Relation Brazil-Germany. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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CASTELON, M. O. . International Taxation of Technical Services and Technical Assistance: The Relation Brazil-Germany. 2010. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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CASTELON, M. O. . Critérios aceitos pela Corte Européia para a aplicação das regras CFC e sua utilização utilização como parâmetros para a aplicação do regime brasileiro de transparência fiscal internacional. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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CASTELON, M. O. . Aktuelle Reformfragen im Gesellschafts-, Kapitalmarkt- und Steuerrecht: REFORM DES KAPITALSCHUTZRECHTS IN DER GMBH. 2006. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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CASTELON, M. O. . Das Verhältnis zwischen den europarechtlichen und den abkommensrechtlichen Diskriminierungsverboten und dem allgemeinen Gleichheitssatz im Spiegel der Rechtsprechung des Bundesverfassungsgerichts, des Bundesfinanzhofes und des Europäischen Gerichtshofs. 2005. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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CASTELON, M. O. . German Tax Treaty Policy in relation to Latin American Countries. 2022. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
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CASTELON, M. O. ; QUARCH, T. . O tratamento jurídico da Covid-19 na Alemanha e na União Europeia. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
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CASTELON, M. O. . Tributação da economia digital na Alemanha. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
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CASTELON, M. O. . Tributação da economia digital na Alemanha. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
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CASTELON, M. O. . Tax Norms for Technology Transfer and Development. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
Projetos de pesquisa
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2021 - 2024
Comparação dos sistemas tributários do Brasil e da Alemanha, Descrição: Comparação dos sistemas tributários do Brasil e da Alemanha. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Marta Oliveros Castelon - Integrante / Vera de Hesselle - Integrante / gerrit frotscher - Coordenador / marco antonio verissimo teixeira - Integrante / Richard Lebro - Integrante / Carsten Schmid - Integrante / Sebastian Hoffmann - Integrante.
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2010 - 2014
Comparação do tratamento societário e tributário do capital próprio vs. do passivo (Debt vs. Equity), Descrição: Projeto coordenado pelo professor Wolfgang Schön que deu origem à publicação de um capítulo de livro, em alemão, publicado pela editora Springer, e a um artigo coletivo em inglês, publicado pela The British Tax Review. Escopo do projeto: Comparação do tratamento no direito privado e tributário do capital próprio vs. do passivo (debt vs. equity) em diversos países. Eu fui responsável pelo Brasil, abordando inclusive a questão dos juros sobre o capital próprio.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Doutorado: (21) . , Integrantes: Marta Oliveros Castelon - Integrante / Wolfgang Schön - Coordenador / Andreas Bakrozis - Integrante / Johannes Becker - Integrante / Tobias Beuchert - Integrante / Martin Boer - Integrante / Nadja Dwenger - Integrante / Andreas Gerten - Integrante / Maximilian Haag - Integrante / Carsten Hohmann - Integrante / Alexander Jehlin - Integrante / Karin E.M. Kopp - Integrante / Daniel Kornack - Integrante / Nadia Lagdali - Integrante / Christian Marquart - Integrante / Lukas Müller - Integrante / Chirstine Osterloh-Konrad - Integrante / Natalia Paxinou - Integrante / Carlo Pohlhausen - Integrante / Philipp Redeker - Integrante / Erik Röder - Integrante / Astrid Roesener - Integrante., Número de produções C, T & A: 2
Prêmios
2020
Consultora Tributária Alema Certificada (Steuerberaterin / German Certified Tax Advisor), Steuerberaterkammer (Câmara dos Tributaristas Alemaes).
2018
Prêmio à tese de doutorado (Forschungspreis), Roman Herzog Institut.
2017
Prêmio à tese de doutorado (Förderpreis), Münchener Universitätsgesellschaft - Ludwig-Maximilians-Universität.
2017
Prêmio científico à tese de doutorado (Wissenschaftspreis), Deutsches Wissenschaftliches Institut der Steuerberater e.V..
2007
Prêmio LTr, Editora LTr e Depto. de Dir. do Trabalho e da Seguridade Social da Fac. de Dir. da USP.
2005
TestDaf (Certificado de Proficiência na Língua Alemã), TestDaf Institut.
Histórico profissional
Experiência profissional
2012 - Atual
Ludwig-Maximilians-Universität MünchenVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Docente, Carga horária: 2
Outras informações:
Curso sobre direito constitucional e direito tributário brasileiros, bem como sobre terminologia jurídica brasileira.
2020 - Atual
Instituto Brasileiro de Direito TributárioVínculo: Professora convidada, Enquadramento Funcional: Professora Convidada
Outras informações:
Professora convidada do curso de pós-graduação em direito tributário internacional.
2021 - 2025
ZF FriedrichshafenVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Tax Manager / Gerente Tributária, Carga horária: 40
2016 - 2019
Ernst & YoungVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Gerente / Manager, Carga horária: 40
Outras informações:
Principais áreas de atuação: Direito tributário internacional; aspectos tributários de investimentos de e para a Alemanha, aspectos tributários de investimentos de e para o Brasil.
2010 - 2016
Max Planck Institute for Tax Law and Public FinanceVínculo: Relação formal de emprego, Enquadramento Funcional: Pesquisadora contratada (wiss. Mitarbeiterin), Carga horária: 40
2009 - 2010
Max-Planck-Institut für Geistiges Eigentum, Wettbewerbs- und SteuerrechtVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Bolsista
2008 - 2009
Dias Carneiro Advogados em associação com Uría MenéndezVínculo: Estagiária, Enquadramento Funcional: Estagiária na área de direito tributário, Carga horária: 30
Outras informações:
Atuação em direito tributário nacional e internacional, nas áreas de consultoria e de contencioso.
2008 - 2008
Salgado Setúbal, Ruschmann, Soriano de Oliveira & Woiler AdvogadosVínculo: Estagiária, Enquadramento Funcional: Estagiária na área de direito tributário, Carga horária: 30
Outras informações:
Estagiária na área de direito tributário nacional e internacional (contencioso e consultoria).
2007 - 2008
Barros Pimentel, Alcantara Gil, Fernandes, Rodrigues e Vargas AdvogadosVínculo: Estagiária, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20
Outras informações:
Estagiária com atuação nas áreas de consultoria tributária e empresarial.
2006 - 2007
Lacaz Martins, Halembeck, Pereira Neto, Gurevich & Schoueri AdvogadosVínculo: Estagiária, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20
Outras informações:
Estagiária supervisionada pelo Prof. Dr. Luís Eduardo Schoueri. Principais atividades: consultoria tributária, pesquisas sobre direito tributário nacional e internacional, auxílio na preparação de aulas e palestras.
2005 - 2006
Max Planck Institut für Geistiges Eigentum, Wettbewerbs- und SteuerrechtVínculo: Estagiária Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiária pesquisadora, Carga horária: 38
Outras informações:
Estágio com pesquisadores de direito tributário internacional e de direito societário internacional. Auxílio na preparação e organização de palestras. Pesquisas e elaboração de monografia sob orientação do Prof. Dr. Wolfgang Schön.
2004 - 2004
Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - Largo de São FranciscoVínculo: Monitora, Enquadramento Funcional: Monitora de Introdução ao Estudo do Direito, Carga horária: 1
Outras informações:
Professor da matéria: Titular Tercio Sampaio Ferraz Jr.
Minha supervisora: Professora Maria José Galleno de Souza Oliveira
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