Flávio de Azambuja Berti

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

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Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente.

Italiano

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

BERTI, F. A. ; Elizeu de Moraes Correa ; KANAYAMA, R. ; Júlio Marcelo Oliveira ; Katia Regina Puchaski . Seminário Diálogos com o Ministério Público de Contas: lançamento do Centro de Estudos do MPC/PR. 2016. (Outro).

Congresso Ítalo-Brasileiro de Direito Administrativo e de Direito Constitucional. Controle Externo Concomitante da Administração Pública no Brasil: monitoramento e acompanhamento da gestão. 2024. (Congresso).

Curso sobre Controle Interno e Obrigações em Final de Mandato.Atuação do Controle Interno e as obrigações de final de manadato. 2024. (Encontro).

Curso sobre Orçamentação Pública.Planejamento Orçamentário Municipal. 2024. (Oficina).

X Congresso Internacional de Direito Tributário do Paraná. Tributação em Operações Digitais. 2024. (Congresso).

1o Fórum Nacional de Controladoria Interna da Administração Pública.Responsabilidade do Controle Interno na Fiscalização dos Contratos Administrativos. 2023. (Outra).

Duração dos Contratos Administrativos à Luz do Direito Financeiro.Duração dos Contratos Administrativos à Luz do Direito Financeiro. 2023. (Seminário).

Encontro dos órgãos de controle externo: agenda comm e estratégias de atuação na área de de educação. 2022. (Seminário).

1o Simpósio de Compliance e Controle na Administração Pública: controle interno.Compliance e Controle Interno na Administração Pública. 2021. (Simpósio).

XIV Congresso Nacional do Ministério Público de Contas. Compras Sustentáveis Governamentais. 2021. (Congresso).

Curso On Line sobre Noções de Contabilidade Pública e Finanças Públicas.Orçamentação Pública e Leis Orçamentárias no Brasil. 2020. (Outra).

Curso On-line sobre Noções de Direito Administrativo.Regime Jurídico dos Contratos Administrativos. 2020. (Outra).

Curso sobre a Execção das decisões condenatórias do Trbunal de Contas.Prescrição e decadência no âmbito interno dos TCE's e nas ações judiciais de Execução Fiscal. 2020. (Outra).

Curso sobre a Responsabilidade dos Agentes Públicos por danos causados ao Erário.Entendimentos do TCU e do STF sobre a prescrição da responsabilização dos Agentes Públicos. 2020. (Outra).

Fórum de Controle Social.Fórum de Controle Social: interação entre os órgãos de Controle da Administração Pública. 2020. (Seminário).

Fórum do Controle Social: Observatórios Sociais e Conselhos Municipais.A importância dos Observatórios Sociais no Controle da Administração Pública. 2020. (Seminário).

Live do Programa de Pós-graduação da Unibrasil sobre Controle da Administração Pública.COVID-19 e o Controle da Administração Pública: A atuação do Tribunal de Contas em tempos de pandemia. 2020. (Encontro).

LIve sobre "Responsabilização dos Agentes Públicos".Principais apontamentos decorrentes da Responsabilização de Agentes da Administração Pública pelos danos causados ao Erário. 2020. (Encontro).

Live sobre o papel do Controle Externo frente à Pandemia.Vícios e dificuldades nas contratações públicas para ações de combate à Pandemia. 2020. (Encontro).

Seminário Remoto sobre "Licitações para Compras de Medicamentos". Principais problemas nas licitações para compras de medicamentos. 2020. (Exposição).

Seminário sobre Prestação de Contas Anuais de Municípios.Receitas Públicas Municipais e Reforma Tributária. 2020. (Seminário).

Seminário sobre Prestação de Contas Municipais.Receitas Públicas e Reforma Tributária. 2020. (Seminário).

Forum Nacional de Auditoria e Governança.Auditoria e Controle Externo. 2019. (Outra).

I Congresso Internacional dos Tribunais de Contas. 2019. (Congresso).

Pós-Graduação em Direito Administrativo e Municipal.Tribunal de Contas e controle externo de Municípios. 2019. (Encontro).

Seminário sobre Contabilidade Pública e Controle Externo da Administração Pública.Credenciamento de clínicas médicas: requisitos e contabilização das despesas. 2019. (Seminário).

Seminário sobre Ouvidorias e Transparência na Administração Pública.Terceirização de serviços de atendimento médico nos Municípios e seu controle. 2019. (Seminário).

Seminário sobre Prestação de Contas Anuais (PCA) 2019 do TCE/PR.Terceirizações de Serviços Públicos e Controle Externo. 2019. (Seminário).

Seminário sobre prestação de contas municipais.Gastos da Administração Pública com terceirização de serviços de saúde. 2019. (Seminário).

Seminário sobre Prestação de Contas Municipais.Sobrepreço em licitações municipais para compras de medicamentos. 2019. (Seminário).

Seminário sobre Prestação de Contas Municipais.Controle de despesas públicas municipais com prestação terceirizada de serviços de saúde. 2019. (Seminário).

VI Simpósito Internacional Consinter / Universitat de Barcelona.Monitoramento de metas no gerenciamento das políticas públicas. 2019. (Simpósio).

XIII Semana Acadêmica do Curso de Direito do ISEPE.O controle externo à luz dos novos paradigmas do direito. 2019. (Seminário).

XX Congresso Paranaense de Direito Administrativo. Compliance na Administração Pública: a arte de bem administrar. 2019. (Congresso).

1º Ciclo de Debates sobre a LINDB.Reflexos das alterações da LINDB no Controle Externo. 2018. (Seminário).

I Seminário de Direito Tributário."Conceito de renda para tributação pelo Imposto de Renda e CSLL". 2018. (Seminário).

Seminário sobre Contratação de Serviços Jurídicos pela Administração Pública.Contratações de serviços jurídicos pela Administração Pública. 2018. (Seminário).

V Simpósio Internacional de Derecho Consinter.Extrafiscalidade dos impostos e principio do não-confisco no Brasil. 2018. (Seminário).

XIX Congresso Paranaense de Direito Administrativo. Compliance e controle na Administração Pública. 2018. (Congresso).

XXXII Congresso Brasileiro de Direito Administrativo. 2018. (Congresso).

Congresso Internazionale sul regole comuni su investimenti partenariato pubblico privato per le infrastrutture. PPP's e PPI's in Brasile. 2017. (Congresso).

II Forum de Controle Externo: o Tribunal de Contas do Paraná e a Sociedade. O custo da transparência para a Administração Pública. 2017. (Congresso).

Seminário do cuso de Pós-Graduação em Direito Tributário da Universidade Positivo sobre Reforma da Previdência.Análise da evolução normativa constitucional sobre os requisitos para concessão de Aposentadoria a partir da CF/88 até a Emenda Constitucional 47/05. 2017. (Seminário).

Seminário Planejamento e Controle Externo da Administração Pública: Plano Nacional de Educação.Mapeamento do MPC/PR sobre o cumprimento das metas do Plano Nacional de Educação pelos 399 Municípios do Paraná. 2017. (Encontro).

Seminário e Reunião Técnica sobre o julgamento das contas dos Prefeitos Municipais: Câmara Municipal x Tribunal de Contas.Decisão do STF sobre a competência para julgamento as contas anuais de Prefeitos. 2016. (Encontro).

VIII Congresso Internacional de Direito Tributário do Paraná. Federalismo e endividamento dos Estados-membros. 2016. (Congresso).

XIII Congresso do Ministério Público de Contas. 2016. (Congresso).

XVII Simpósio Nacional de Auditoria de Obras Públicas. 2016. (Simpósio).

A atuação da advocacia na gestão pública: Tribunal de Contas.Processo eletrônico no Tribunal de Contas do Paraná. 2015. (Seminário).

II Seminar on foreign and comparative law research.Comparação entre sistemas tributários no Brasil e na Itália. 2015. (Encontro).

Paletras sobre Projetos de Iniciação Científica na UP.Projeto de iniciação científica sobre análise comparativa da atribuição de competências tributárias no Brasil e na Itália. 2015. (Simpósio).

1st International Seminar on Foreing and Comparative Law Research.Intercâmbio de inofmraões sobre as pesquisas em andamento no Centro Studi Interuniversitario di Direitto Comparato e Straniedor da Universitá Degli Studi di Milano. 2014. (Seminário).

XII Congresso Nacional do Ministério Público de Contas. 2014. (Congresso).

XXVII Congresso de Tribunais de Contas do Brasil. 2013. (Congresso).

V Congresso Brasileiro de Controle Público. 2012. (Congresso).

4º CONINTER - Encontro brasileiro para capacitação de controladores internos e externos. 2011. (Encontro).

Semana Jurídica da Faculdade Guarapuava.Extrafiscalidade de impostos. 2011. (Encontro).

X Congresso de Direito Tributário em Questão. Tributação e Autonomia de Estados-membros. 2011. (Congresso).

5º Congresso Internacional de Direito Tributário do Paraná. Presidência de Mesa e mediação de debates. 2010. (Congresso).

Congresso ABVCAP 2010. 2010. (Congresso).

SEMINÁRIO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE: 20 ANOS DE CONQUISTAS E DESAFIOS.ORÇAMENTO PRIORIDADE CRIANÇA: Implicações Práticas da Instrução Normativa 36/2009 do Tribunal de Contas do Paraná. 2010. (Seminário).

Seminário Internacional de Direito Tributário: questões atuais de direito tributário interno e internacional. 2010. (Seminário).

VI Congresso Brasileiro de Licitações, Contratos e Compras Governamentais. 2010. (Congresso).

XIII Simpósio Nacional de Auditoria de Obras Públicas.Estudo sobre acompanhamento de obras públicas no Paraná. 2010. (Simpósio).

Seminário "Lei de Responsabilidade Fiscal: realidade ou ficção?".O auxílio dos Controles Internos ao Ministério Público no combate à corrupção. 2009. (Seminário).

IX Congresso Nacional do Ministério Público de Contas. 2008. (Congresso).

Semana Acadêmica da Faculdade de Direito da Unidade de Ensino Superior do Vale do Igauçu - Uniguaçu.Controle da Administração Pública. 2008. (Encontro).

24o Congresso dos Tribunais de Contas do Brasil. Controle público de verbas repassadas em favor das Oscip's. 2007. (Congresso).

III Congresso Internacional de Direito Tributário do Paraná. Questões em aberto na aplicação da nova lei geral das micro e pequenas empresas. 2007. (Congresso).

VI Congresso de Direito Tributário em Questão. 2007. (Congresso).

II Congresso Internacional de Direito Tributário do Paraná. Debatedor em mesa de palestras sobre. 2006. (Congresso).

Seminário de Inovações e Ferramentas para recuperação da arrecadação Municipal. 2006. (Seminário).

VI Congresso Tributário do Nordeste Brasileiro e Congresso Brasileiro de Direito Municipal. Extrafiscalidade de Impostos. 2006. (Congresso).

XIII Congresso de Servidores e Vereadores de Câmaras Municipais do Paraná. Tribunal de Contas e Controle da Administração Pública. 2006. (Congresso).

XI SINAOP - Simpósio Nacional de Auditoria de Obras.Controle de Obras Públicas. 2006. (Seminário).

XX Congresso Brasileiro de Direito Administrativo. Mutação do regime de concessão e alteração da natureza jurídica do pedágio. 2006. (Congresso).

I Congresso Internacional de Direito Tributário de Curitiba. I Congresso Internacional de Direito Tributário de Curitiba. 2005. (Congresso).

I Congresso Internacional de Direito Tributário do Rio de Janeiro. 2005. (Congresso).

I Congresso Maranhense de Estudos Tributários. 2005. (Congresso).

II Congresso Paranaense de Direito Internacional. Isenções heterônomas decorrentes de tratados internacionais. 2005. (Congresso).

II Fórum Nacional de Procuradores do Ministério Público de Contas.Presidência de mesa cujo tema foi. 2005. (Outra).

IX Congresso de Direito Tributário da ABRADT. 2005. (Congresso).

Semana Acadêmica de Direito.Federação e Tributação. 2005. (Seminário).

Semana Acadêmica de Direito da Faculdade de Ciências Jurídicas da Universidade Tuiuti do Paraná.Federação e Tributação. 2005. (Outra).

Seminário de lançamento do livro. 2005. (Seminário).

XXIII Congresso dos Tribunais de Contas do Brasil. Controle externo da Administração Pública. 2005. (Congresso).

O Novo Código Civil Brasileiro e seus reflexos no Direito Tributário.A responsabilidade dos administradores em caso de dissolução da sociedade à luz do novo Código Civil. 2004. (Simpósio).

Angela Cassia Costaldello; Luiz Alberto Blanchet;BERTI, F. A.; Eneida Desiree Salgado. Composição dos Tribunais de Contas Brasileiros: o sistema de nomeação dos Ministros e Conselheiros em xeque. 2019. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro de Estudos Juridicos da da Pós-Graduação da UFPR.

Betina Grupenmacher;BERTI, F. A.; KANAYAMA, R.;BERTI, F. A.. A competência tributária à luz do princípio da eficiência. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Flávio de Azambuja Berti; Paulo Opuzka;BERTI, F. A.; POSSENTI, S.; RASIA, G. L. S.; NEGRI, L.. Análise linguística do Discurso Jurídico. 2017. Tese (Doutorado em Doutorado em Estudos Lingüísticos) - Universidade Federal do Paraná.

Angela Cassia Costaldello; KANAYAMA, R.;BERTI, F. A.. A incidência do contraditório e ampla defesa na análise de atos de pessoal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Ayrton Ruy Giublin Neto;BERTI, F. A.. Limites ao arbitramento na tributação do Imposto de Renda das pessoas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Positivo.

Ayrton Ruy Giublin Neto;BERTI, F. A.. A não incidência do IPI na operação de importação de veículos automotores destinados à pessoa física para uso próprio. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Positivo.

Ayrton Ruy Giublin Neto;BERTI, F. A.. Progressividade do IPTU: estudo analítico acerca da fiscalidade e da extrafiscalidade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Positivo.

Ayrton Ruy Giublin Neto;BERTI, F. A.. Repetição do indébito nos tributos indiretos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Positivo.

Ayrton Ruy Giublin Neto;BERTI, F. A.. A responsabilidade tributária do sócio-gerente. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Positivo.

BERTI, F. A.; Ayrton Ruy Giublin Neto. Ferrer.Dação em pagamento em bens imóveis para extinção do crédito tributário. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Positivo.

BERTI, F. A.; Helton Kramer Lustoza. Artigo 136 do CTN: interpretação conforme a CF/88. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Positivo.

BERTI, F. A.; Helton Kramer Lustoza. O instituto da prescrição itnercorrente à luz do princí´pio da eficiência no processo judicial de execução fiscal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Positivo.

BERTI, F. A.. Leitura dada pela jurisprudência do STJ quanto aos arts. 202 e 203 do CTN.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Positivo.

BERTI, F. A.. Planejamento tributário: o princípio do propósito negocial no planejamento tributário. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Positivo.

BERTI, F. A.. Impostos sobre grandes fortunas e as finalidades extrafiscais com ele almejadas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Positivo.

BERTI, F. A.. Os benefícios econômicos gerados pelo Simples Naconal para a microempresa e a empresa de pequeno porte. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Positivo.

BERTI, F. A.. A não-cumulatividade na importação de veículos estrangeiros. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Positivo.

BERTI, F. A.. A inconstitucionalidade da cobrança em duplicidade de ICMS nas compras realizadas pela internet. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Positivo.

BERTI, F. A.. Aplicabilidade do regime aduaneiro especiald e drawback. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Positivo.

BERTI, F. A.. A quebra do sigilo bancário e a administração tributária.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Positivo.

BERTI, F. A.. A inconstitucionalidade da equiparação das corretoras de seguro às instituições financeiras. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Positivo.

BERTI, F. A.. Isenção de ICMS para portadores de necessidades especiais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Positivo.

BERTI, F. A.. Quebra do sigilo bancário e sua possível flexibilização frente à CF de 1988. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Positivo.

BERTI, F. A.; Folloni, André Parmo. Interpretação constitucioanl de faturamento e receita e sua relevância para a ordem tributária. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Positivo.

Folloni, André Parmo; HUZIOKA, Ademar;BERTI, F. A.. Exportação e imposto de exportação. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Positivo.

BERTI, F. A.; Folloni, André Parmo; HUZIOKA, Ademar. ISS e ICMS: conflitos de competência. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Positivo.

HUZIOKA, Ademar; Folloni, André Parmo;BERTI, F. A.. Empresa patrimonial. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Positivo.

BERTI, F. A.; COELHO, P.. .Aspectos teóricos e práticos de composição de "OFF SHORE" na Ásia: um "case" em Hong Kong. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

BERTI, F. A.; Folloni, André Parmo; HUZIOKA, Ademar. Dedução de despesas havidas com aluguel e prestação da própria no imposto sobre a renda de pessoa física. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Positivo.

BERTI, F. A.; Folloni, André Parmo; HUZIOKA, Ademar. O Princípio da Anterioridade da Lei Tributária. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Positivo.

BERTI, F. A.; Folloni, André Parmo; HUZIOKA, Ademar. Tratados Internacionais Contra Bitributação. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Positivo.

BERTI, F. A.; Folloni, André Parmo; HUZIOKA, Ademar. ISS nas operações de arrendamento mercantil. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Positivo.

BERTI, F. A.; Folloni, André Parmo; HUZIOKA, Ademar. ICMS sobre produção, importação, circulação, distribuição ou consumo de lubrificantes e combustíveis líquidos e gasosos e de energias elétricas. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Positivo.

BERTI, F. A.; HUZIOKA, Ademar; CAVALI, Marcelo. Dívida Ativa: Instrumento de cobrança dos créditos da Fazenda Pública. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Positivo.

BERTI, F. A.; HUZIOKA, Ademar; CAVALI, Marcelo. Controle de Constitucionalidade Concentrado. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Positivo.

BERTI, F. A.; Folloni, André Parmo; HUZIOKA, Ademar. A Inconstitucionalidade da incidência de IR (Imposto de Renda) sobre verba indenizatória de dano moral. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Positivo.

BERTI, F. A.; Folloni, André Parmo; HUZIOKA, Ademar. Bitributação Internacional sobre a Renda de Pessoas Jurídicas. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Positivo.

BERTI, F. A.; HUZIOKA, Ademar; Folloni, André Parmo. ICMS nas Importações: As inconstitucionalidades da emenda constitucional nº33/2001. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Positivo.

BERTI, F. A.; Folloni, André Parmo; HUZIOKA, Ademar. Harmonização Tributária no Mercosul: Relações entre o Direito Comunitário e o Sistema Tributário Nacional. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Positivo.

BERTI, F. A.; Folloni, André Parmo; HUZIOKA, Ademar. Hidalgo.A Tributação do Regime Aduaneiro Especial Drawback. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Positivo.

BERTI, F. A.; Folloni, André Parmo; HUZIOKA, Ademar. A Prescrição Intercorrente no Processo Executivo Fiscal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Positivo.

BERTI, F. A.; Folloni, André Parmo; HUZIOKA, Ademar. Tratados Internacionais em matéria tributária e o artigo 98 do Código Tributário Nacional. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Positivo.

BERTI, F. A.; CAVALI, Marcelo; HUZIOKA, Ademar. Responsabilidade Civil por Danos ao Meio Ambiente. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Positivo.

BERTI, F. A.. A imunidade do IPTU e as instituições de educação e assistência social sem fins lucrativos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Positivo.

BERTI, F. A.. Imunidade Tributária do livro eletrônico. 2005 - Centro Universitário Positivo.

BERTI, F. A.. A tributação ambiental como instrumento de fomento à proteção e preservação ambiente. 2005 - Centro Universitário Positivo.

BERTI, F. A.. O Princípio da anterioridade e a Emenda Constitucional 42/2003. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Positivo.

BERTI, F. A.. Princípios da publicidade e da transparência como instrumentos de fiscalização da Administração Pública. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Positivo.

BERTI, F. A.. A constitucionalidade na aplicação da taxa Selic. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Positivo.

BERTI, F. A.. Finalização e destinação nas contribuições especiais. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Positivo.

BERTI, F. A.. Medidas provisórias: sua inconstitucionalidade absoluta para instituição de majoração de tributos, inclusive aqueles isentos de submissão ao princípio da anterioridade. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Positivo.

BERTI, F. A.. Quebra de sigilo bancário em investigação fiscal. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Positivo.

BERTI, F. A.. Assunção.Natureza jurídica do pedágio. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Positivo.

BERTI, F. A.. Inconstitucionalidade da quebra de sigilo bancário praticado pela receita federal. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Positivo.

BERTI, F. A.. O prazo decadencial aplicado a Fazenda Pública nos tributos cujo lançamento está sujeito à homologação. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Positivo.

BERTI, F. A.. A compensação de tributos federeais: principais aspectos jurídicos e práticos. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Positivo.

BERTI, F. A.. O ICMS e o princípio da seletividade na enerigia elétrica. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Positivo.

BERTI, F. A.. Unificação do ICMS frente à reforma tributária. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Positivo.

BERTI, F. A.. A garantia constitucional ao mínimo isento e sua relação com os princípios constitucionais da capacidade contributiva e da vedação ao confisco no regime constitucional de 1988. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Positivo.

BERTI, F. A.. A inaplicabilidade do princípio da capacidade contributiva na elisão e evasão fiscal. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Positivo.

BERTI, F. A.. Imunidade tributária das contribuições sociais. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

BERTI, F. A.. Compensação de tributos. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

BERTI, F. A.. Regime jurídico do pedágio. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

BERTI, F. A.. Inconstitucionalidade da pena de morte. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

BERTI, F. A.. ICMS e Substituição Tributária para Frente. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

ADC 18: ICms como base de cálculo do PIS/COFINS; Início: 2010; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Positivo; (Orientador);

O princípio do não-confisco e as multas tributárias; Início: 2010; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Positivo; (Orientador);

Introdução ao Direito Tributário; Início: 2010; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Positivo; (Orientador);

Utilização do IPTU como instruemtno para concretição de políticas públicas; Início: 2010; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Positivo; (Orientador);

Direito Constitucional Tributário; Início: 2006; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Centro Universitário Positivo; (Orientador);

O sistema de substituição tributária no ICMS; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário e Processo Tributário) - Universidade Positivo; Orientador: Flávio de Azambuja Berti;

O critério "discrímen" quanto à concessão de benefícios fiscais; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário e Processo Tributário) - Universidade Positivo; Orientador: Flávio de Azambuja Berti;

Limites da extrafiscalidade no direito tributário brasileiro; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário e Processo Tributário) - Universidade Positivo; Orientador: Flávio de Azambuja Berti;

As sanções tributárias e Princípios Constitucionais e não-confisco; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário e Processo Tributário) - Universidade Positivo; Orientador: Flávio de Azambuja Berti;

Planejamento sucessório; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário e Processo Tributário) - Universidade Positivo; Orientador: Flávio de Azambuja Berti;

A extrafiscalidade como meio de proteção ambiental; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário e Processo Tributário) - Universidade Positivo; Orientador: Flávio de Azambuja Berti;

Tributação cabível sobre softwares; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário e Processo Tributário) - Universidade Positivo; Orientador: Flávio de Azambuja Berti;

Tributação de criptoativos; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário e Processo Tributário) - Universidade Positivo; Orientador: Flávio de Azambuja Berti;

Tributação aplicada na comercialização de software; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário e Processo Tributário) - Universidade Positivo; Orientador: Flávio de Azambuja Berti;

O princípio da anterioridade e a revogação de isenção; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário e Processo Tributário) - Universidade Positivo; Orientador: Flávio de Azambuja Berti;

Desequilíbrio orçamentário e importância da LDO no planejamento orçamentário; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA em Gestão Pública e Controles da Administração Pública) - Escola de Gestão Pública do TCE/PR; Orientador: Flávio de Azambuja Berti;

Gestão de gastos com pessoal em comparação com as demais despesas correntes orçamentárias da Administração Pública; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA em Gestão Pública e Controle da Administração Pública) - Escola de Gestao Pública do TCE/PR; Orientador: Flávio de Azambuja Berti;

O mínimo existencial e a proibição do efeito do confisco; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário e Processo Tributário) - Universidade Positivo; Orientador: Flávio de Azambuja Berti;

Incentivos fiscais para a exportação; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário e Processo Tributário) - Universidade Positivo; Orientador: Flávio de Azambuja Berti;

Negócios jurídico-processuais no direito tributário; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário e Processo Tributário) - Universidade Positivo; Orientador: Flávio de Azambuja Berti;

A tributação sobre o consumo e seu impacto nos sistemas tributários; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário e Processo Tributário) - Universidade Positivo; Orientador: Flávio de Azambuja Berti;

Função e controle da extrafiscalidade das normas tributárias; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário e Processo Tributário) - Universidade Positivo; Orientador: Flávio de Azambuja Berti;

Tributação sobre subvenções para investimento e extrafiscalidade; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário e Processo Tributário) - Universidade Positivo; Orientador: Flávio de Azambuja Berti;

A progressividade do IRPJ como mecanismo de justiça fiscal; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário e Processo Tributário) - Universidade Positivo; Orientador: Flávio de Azambuja Berti;

A caracterização e os efeitos da imunidade tributária no terceiro setor; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário e Processo Tributário) - Universidade Positivo; Orientador: Flávio de Azambuja Berti;

Imposto sobre grandes fortunas e sua função social como tributo; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário e Processo Tributário) - Universidade Positivo; Orientador: Flávio de Azambuja Berti;

Créditos de PIS e COFINS não-cumulativos; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário e Processo Tributário) - Universidade Positivo; Orientador: Flávio de Azambuja Berti;

A legalidade das reorganizações societárias como forma de planejamento tributário; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário e Processo Tributário) - Universidade Positivo; Orientador: Flávio de Azambuja Berti;

A tributação na locação de imóveis; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário e Processo Tributário) - Universidade Positivo; Orientador: Flávio de Azambuja Berti;

A extrafiscalidade do IOF e sua eficácia no ordenamento brasileiro; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Positivo; Orientador: Flávio de Azambuja Berti;

Cobrança de ICMS incidente sobre as tarifas de transmissão e distribuição de energia elétrica; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Positivo; Orientador: Flávio de Azambuja Berti;

Tratamento tributário do IR em face das subvenç~eos para investimento ou custeio; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Positivo; Orientador: Flávio de Azambuja Berti;

A incidência do IIRPJ e a preços de transferências; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário e Processo Tributário) - Universidade Positivo; Orientador: Flávio de Azambuja Berti;

Planejamento tributário: PIS e COFINS; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário e Processo Tributário) - Universidade Positivo; Orientador: Flávio de Azambuja Berti;

Incentivos fiscais da lei 8; 248/91; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário e Processo Tributário) - Universidade Positivo; Orientador: Flávio de Azambuja Berti;

Mecanismos de defesa na execução fiscal; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário e Processo Tributário) - Universidade Positivo; Orientador: Flávio de Azambuja Berti;

Isenção tributária em tratados internacionais; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário e Processo Tributário) - Universidade Positivo; Orientador: Flávio de Azambuja Berti;

Lucro real e lucro premunido no Simples Nacional; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário e Processo Tributário) - Universidade Positivo; Orientador: Flávio de Azambuja Berti;

Estudo de caso na Celepar; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário e Processo Tributário) - Universidade Positivo; Orientador: Flávio de Azambuja Berti;

Holdin familiar no planejamento tributário; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário e Processo Tributário) - Universidade Positivo; Orientador: Flávio de Azambuja Berti;

Serviços técnicos em tratados internacionais; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário e Processo Tributário) - Universidade Positivo; Orientador: Flávio de Azambuja Berti;

A hipótese de incidência do ISS; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário e Processo Tributário) - Universidade Positivo; Orientador: Flávio de Azambuja Berti;

Planejamento tributário na empresa Alcast S/A; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário e Processo Tributário) - Universidade Positivo; Orientador: Flávio de Azambuja Berti;

O efeitos suspensivo dos embargos à execução fiscal; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário e Processo Tributário) - Universidade Positivo; Orientador: Flávio de Azambuja Berti;

A não-incidência do ISS sobre a locação de veículos com motorista; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário e Processo Tributário) - Universidade Positivo; Orientador: Flávio de Azambuja Berti;

Impactos da resolução 13/2012 do Senado frente à guerra fiscal; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário e Processo Tributário) - Universidade Positivo; Orientador: Flávio de Azambuja Berti;

de Oliveira; Regra-matriz de incidência do IPI; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário e Processo Tributário) - Universidade Positivo; Orientador: Flávio de Azambuja Berti;

Dias; Competência para cobrança do ISS em águas marítimas; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário e Processo Tributário) - Universidade Positivo; Orientador: Flávio de Azambuja Berti;

A questionável bitributação do ISS na construção civil; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário e Processo Tributário) - Universidade Positivo; Orientador: Flávio de Azambuja Berti;

IPI e o Princípio da seletividade; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário e Processo Tributário) - Universidade Positivo; Orientador: Flávio de Azambuja Berti;

Incid~encia do ISS nas incorporações imobiliárias; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário e Processo Tributário) - Universidade Positivo; Orientador: Flávio de Azambuja Berti;

Cuman; IRPJ e CSLL e seu planejamento tributário; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário e Processo Tributário) - Universidade Positivo; Orientador: Flávio de Azambuja Berti;

Aspectos do princípio da seletividade do IPI e extrafiscalidade; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário e Processo Tributário) - Universidade Positivo; Orientador: Flávio de Azambuja Berti;

Tributação das pessoas jurídicas pelo IRPJ no Brasil: regimes de apuração da base de cálculo; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário e Processo Tributário) - Universidade Positivo; Orientador: Flávio de Azambuja Berti;

Imposto de importação e extrafiscalidade: estudo da legislação, do entendimento dos tribunais superiores e seus efetios sobre a economia; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário e Processo Tributário) - Universidade Positivo; Orientador: Flávio de Azambuja Berti;

As imunidades tributárias dos livros, jornais, periódicos e do papel destinado a sua impressão; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário e Processo Tributário) - Universidade Positivo; Orientador: Flávio de Azambuja Berti;

A metodologia de compensação tributária com precatórios no âmbito estadual; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário e Processo Tributário) - Universidade Positivo; Orientador: Flávio de Azambuja Berti;

A incidência de ISS em contratos de franquia e know-how: estudo da legislação e do entendimento dos tribunais; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário e Processo Tributário) - Universidade Positivo; Orientador: Flávio de Azambuja Berti;

Volvo do Brasil: estudo da tributação; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário e Processo Tributário) - Universidade Positivo; Orientador: Flávio de Azambuja Berti;

Mandado de segurança como instrumetno de defsea do contribuinte; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário e Processo Tributário) - Universidade Positivo; Orientador: Flávio de Azambuja Berti;

Uma visão da imunidade tributária das OSCIP´s; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário e Processo Tributário) - Universidade Positivo; Orientador: Flávio de Azambuja Berti;

Aplicabilidade da súmula vinculante 28 nos embargos à execução da lei 6; 830/80; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário e Processo Tributário) - Universidade Positivo; Orientador: Flávio de Azambuja Berti;

Repartição de competências entre União e Municípios em relação à legislação do ISS: normas gerais; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário e Processo Tributário) - Universidade Positivo; Orientador: Flávio de Azambuja Berti;

Tributação das pessoas jurídicas pelo IRPJ; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário e Processo Tributário) - Universidade Positivo; Orientador: Flávio de Azambuja Berti;

Torres; Repartição de competências entre a União e os Municípios em relação à legislação do ISS: normas gerais e normas específicas; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário e Processo Tributário) - Universidade Positivo; Orientador: Flávio de Azambuja Berti;

Doações e subvençõe com advento da lei 11; 638/08; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário e Processo Tributário) - Universidade Positivo; Orientador: Flávio de Azambuja Berti;

Princípios constitucionais tributários aplicáveis ao processo contemporâneo; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário e Processo Tributário) - Universidade Positivo; Orientador: Flávio de Azambuja Berti;

Seguridade Social: princípios constitucionais; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário e Processo Tributário) - Universidade Positivo; Orientador: Flávio de Azambuja Berti;

Tributação de holdings; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário e Processo Tributário) - Universidade Positivo; Orientador: Flávio de Azambuja Berti;

A não-incidência do imposto sobre serviços de qualquer natureza sobre os valores relativos a gastos com sub-empreitadas nas presetações de serviços; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário e Processo Tributário) - Universidade Positivo; Orientador: Flávio de Azambuja Berti;

A base de cálculo do PIS/PASEP e da COFINS: aspectos polêmicos; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário e Processo Tributário) - Universidade Positivo; Orientador: Flávio de Azambuja Berti;

Efeitos tributários e contábeis da recuperação de créditso PIS e CoFINS via processo judicial; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário e Processo Tributário) - Universidade Positivo; Orientador: Flávio de Azambuja Berti;

A substituição tributária no ICMS: aspectos gerais; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário e Processo Tributário) - Universidade Positivo; Orientador: Flávio de Azambuja Berti;

Repetição de indébito tributário: Icms na base de cálculo do PIS/COFINS; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário e Processo Tributário) - Universidade Positivo; Orientador: Flávio de Azambuja Berti;

A norma antielisiva e a invalidade de negócios e atos jurídicos; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário e Processo Tributário) - Universidade Positivo; Orientador: Flávio de Azambuja Berti;

A não-incidência de ICMS nos provedores de acesso à internet; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário e Processo Tributário) - Universidade Positivo; Orientador: Flávio de Azambuja Berti;

Simples Nacional: Supersimples; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário e Processo Tributário) - Universidade Positivo; Orientador: Flávio de Azambuja Berti;

Distribuição de lucros disfarçada entre as partes sediadas em diferentes jurisdições tributárias: o controle através do preço de transferência; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário e Processo Tributário) - Universidade Positivo; Orientador: Flávio de Azambuja Berti;

Responsabilidade tributária e sua repercussão nas ações de execução fiscal; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Positivo; Orientador: Flávio de Azambuja Berti;

A não incidência do IPI na revenda de importação para pessoa física; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Positivo; Orientador: Flávio de Azambuja Berti;

Imposto de renda sobre indenizações; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Positivo; Orientador: Flávio de Azambuja Berti;

A ilogicidade da utilização de pacotes fiscais como base de cálculo do ICMS em opoerações mercantis; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Positivo; Orientador: Flávio de Azambuja Berti;

Análise jurisprudencial acerca da validade na desconsideração da personalidade ju´ridica de empresasa formadoras de grupos econômicos de fato para fins de responsabilidade tributária; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Positivo; Orientador: Flávio de Azambuja Berti;

Artigo 136 do CTN: interpretação conforme a CF/88; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Positivo; Orientador: Flávio de Azambuja Berti;

O instituto da prescrição intercorrente à luz do Princípio da Eficiência no processo judicial de execução fiscal; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Positivo; Orientador: Flávio de Azambuja Berti;

Extrafiscalidade e o princípio da capacidade contribuitiva; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Positivo; Orientador: Flávio de Azambuja Berti;

Decadência e prescrição no direito tributário; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Positivo; Orientador: Flávio de Azambuja Berti;

O abrandamento da regra quanto ao momento de produção de provas no processo administrativo; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Positivo; Orientador: Flávio de Azambuja Berti;

A inconstitucioanalidade da tributação estadual em compras pela internet; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Positivo; Orientador: Flávio de Azambuja Berti;

Decadência e prescrição tributárias; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Positivo; Orientador: Flávio de Azambuja Berti;

Substituição tributária; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Positivo; Orientador: Flávio de Azambuja Berti;

O princípio do não-confisco e as multas tributárias; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Positivo; Orientador: Flávio de Azambuja Berti;

ADC 18: ICMS com base de cálculo igual a do PIS/COFINS; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Positivo; Orientador: Flávio de Azambuja Berti;

Introdução ao direito tributário; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Positivo; Orientador: Flávio de Azambuja Berti;

A reforma tributária e o IVA; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Positivo; Orientador: Flávio de Azambuja Berti;

Utilização do IPTU como instrumento para a concretição de políticas públicas extrafiscais; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Positivo; Orientador: Flávio de Azambuja Berti;

Introdução ao direito tributário; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Positivo; Orientador: Flávio de Azambuja Berti;

Leis nacionais e leis federais sobre direito tributário; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Positivo; Orientador: Flávio de Azambuja Berti;

O princípio federativo e o exercício das competências tributárias; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Positivo; Orientador: Flávio de Azambuja Berti;

A regra-matriz de incidência do ICMS sobre operações de circulação de mercadorias; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Positivo; Orientador: Flávio de Azambuja Berti;

O princípio da anterioridade tributária e a Emenda Constitucioanl 42/2003; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Positivo; Orientador: Flávio de Azambuja Berti;

Extrafiscalidade para fins de IPI e os vinhos brasileiros; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Positivo; Orientador: Flávio de Azambuja Berti;

A compensação de crédito tributário com precatórios no Estado do Paraná; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Positivo; Orientador: Flávio de Azambuja Berti;

Da não-incidência do ISS sobre os contratos de franquia; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Positivo; Orientador: Flávio de Azambuja Berti;

Controle público de OSCIP´s; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Positivo; Orientador: Flávio de Azambuja Berti;

Princípio da Progressividade do IPTU; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Positivo; Orientador: Flávio de Azambuja Berti;

Penhora On Line; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Positivo; Orientador: Flávio de Azambuja Berti;

Uma contribuição ao estudo dos impactos tributários nas reorganizações societárias; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: Flávio de Azambuja Berti;

A mutabilidade nos contratos administrativos e a retomada de seu objeto; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: Flávio de Azambuja Berti;

A legislação do mercosul frente aos Estados-membros, Municípios e Distrito Federal; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: Flávio de Azambuja Berti;

Questionamentos quanto à aplicação da taxa Selic no pagamento de dívidas tributárias; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: Flávio de Azambuja Berti;

Reforma previdenciária: novas regras de aposentação para os servidores públicos; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: Flávio de Azambuja Berti;

2002

Especialista em Direito Tributário e Financeiro, UFSC.

2002

Especialista em magistério do ensino jurídico, UFSC.

1998

Especialist em Direito Tributário e Processo Tributário, PUC/PR.