Helton Kramer Lustoza

2024

Pós-Doutorado. , Universidade de Marília, UNIMAR, Brasil. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas, Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: processo civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: processo civil.

LUSTOZA, Helton Kramer . Curso Tributação Municipal. 2011. (Outro).

NICOLETI, A. ; LUSTOZA, Helton Kramer . I Encontro Estadual de Direito: desafios ao Direito e a Democracia no Estado contemporâneo. 2009. (Congresso).

LUSTOZA, Helton Kramer ; RANKEL, L. ; NICOLETI, A. ; KLOCK, A. ; DRAGONI, R. ; DOMBROSKI, G. ; BRITTO, C. D. . I Mesa de debates - tema: implementação dos direitos sociais pelo Estado brasileiro contemporâneo. 2009. (Exposição).

LUSTOZA, Helton Kramer . Comemoração aos 20 anos da Constituição Federal. 2008. (Congresso).

LUSTOZA, Helton Kramer . Nucleo de Avaliação Interna do Curso de Direito. 2008. (Outro).

FEDERALISMO PROCESSUAL BRASILEIRO. 2024. (Encontro).

GRUPO DE PESQUISA: GLOBALIZAÇÃO, DIREITO E ECONOMIA - PALESTRA: LGPD NA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA.LGPD NA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA. 2024. (Encontro).

IX SEMAAT - Seminário AIAMU de Administração Tributária Municipal. 2024. (Seminário).

OABTALK. OABTalk ? Reforma Tributária em Foco. 2024. (Congresso).

Planejamento Patrimonial e Sucessório com a Reforma Tributária.ITCMD e ITBI na Reforma Tributária. 2024. (Seminário).

Reforma Tributária: debates e perspectivas.Reforma Tributária: debates e perspectivas. 2024. (Simpósio).

Reforma Tributária: um olhar para a EC 132.Reforma Tributária: um olhar para a EC 132. 2024. (Encontro).

VII ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI. REFLEXÕES SOBRE A EVOLUÇÃO DA JURISPRUDÊNCIA NA DEFINIÇÃO DA BASE DE CÁLCULO DO ISSQN NA CONSTRUÇÃO CIVIL. 2024. (Congresso).

X Congrersso Internacional de Direito Tributário do Paraná. Reforma Tributária e Agronegócio. 2024. (Congresso).

VIII SEMAAT - Seminário AIAMU de Administração Tributária Municipal. 2023. (Seminário).

Cruzamento de informações da Receita Federal do Brasil. 2022. (Oficina).

Entrada do Documento Fiscal (Principais Aspectos do ICMS/IPI/PIS/COFINS). 2022. (Oficina).

SEMAAT - Seminário de Administração Tributária Municipal. 2022. (Seminário).

1º ConaOrdem. Metodologia de estudo em direito público para prova da OAB. 2019. (Exposição).

Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro e a Adm. Pública. 2018. (Encontro).

Perícia Médica e Judicialização da Saúde.Questões gerais sobre a judicialização da saúde. 2018. (Simpósio).

XIII Simpósio Nacional de Direito Constitucional. 2018. (Simpósio).

Aperfeiçoamento em Direito Tributário: ISSQN. 2016. (Oficina).

Aperfeiçoamento em Direito Tributário: ISSQN. 2016. (Oficina).

Aperfeiçoamento em Direito Tributário: ITCMD. 2016. (Oficina).

As alterações do Novo CPC na Vara da Fazenda Pública. 2016. (Encontro).

Semana Acadêmica da Unipar. Eficiência Administrativa e Ativismo Judicial. 2016. (Congresso).

VI Fórum de discussão de temas voltados à Fiscalização de Tributos Municipais. 2015. (Oficina).

Semana Acadêmica do Curso de Direito.Seamana Acadêmica do Curso de Direito da UCP. 2012. (Simpósio).

V Semana Jurídica.V Semana Jurídica da Faculdade Campo Real. 2012. (Simpósio).

X Simpósio de Direito Constitucional da ABDConst. 2012. (Simpósio).

I Workshop de Execução Fiscal da Procuradoria do Estado do Paraná.Problemas da Execução Fiscal nas Procuradorias Federais, Estaduais e Municipais.. 2011. (Oficina).

Simpósio Nacional de Direito Constitucional da ABDConst. 2010. (Simpósio).

III Jornada de Tributação e Direitos Fundamentais. 2009. (Encontro).

palestra com António Manuel Hespanha. 2009. (Encontro).

Redesenhando as instituições brasileiras: Executivo (Agências Reguladoras); Judiciário (STF); e Legislativo (Senado). 2009. (Oficina).

V Congresso de Direito Público do Mercosul. 2009. (Congresso).

Curso de Direito Constitucional Tributário. 2007. (Oficina).

I Ciclo de Palestras de Direito Tributário do Unicenp. 2005. (Seminário).

Palestra sobre COFINS. 2004. (Encontro).

Simpósio Nacional de Direito Constitucional da ABDConst. 2004. (Simpósio).

Curso de ISS. 2003. (Outra).

A nova reforma do código de processo civil. 2002. (Encontro).

Mesa redonda - Fanatismo Religioso e Étnico. 2002. (Encontro).

Simpósio Nacional de Direito Constitucional da ABDConst. 2002. (Simpósio).

I Semana de Estudos Juridicos -. 2001. (Seminário).

I Semana de Estudos Juridicos da Justiça Federal. 2001. (Seminário).

LUSTOZA, Helton Kramer. IX Econtro Científico do curso de Direito. 2019 - Universidade Paranaense.

LUSTOZA, Helton Kramer. VIII Econtro Científico do curso de Direito. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense.

RIBAS, E. F. C.; LAMORTE, P.;LUSTOZA, Helton Kramer. A responsabilidade civil pela perda de uma chance. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

RIBAS, E. F. C.; LAMORTE, P.;LUSTOZA, Helton Kramer. A proteção do bem de família diante do instituto da alienação fiduciária. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

LUSTOZA, Helton Kramer; PINTO, C. M. B. C.; PUCCI, C. M.. Extrafiscalidade como instrumento de maior efetividade da garantia dos direitos sociais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

PINTO, C. M. B. C.;LUSTOZA, Helton Kramer. Participação popular na Administração Pública. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

BERTI, F.;LUSTOZA, Helton Kramer. Una análise jurisprudencial a cerca da validade na desconsideração da personalidade jurídica de empresas formadoras de grupos econômicos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Positivo.

SPERANDIO, A.; OLIVEIRA, M. L. G.;LUSTOZA, Helton Kramer. O administrador judicial do aspecto da falência. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

GOMES, J. C. S.; PIOVESAN, E. J.;LUSTOZA, Helton Kramer. Estado Gerencial e o direito administrativo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

GOMES, J. C. S.; PIOVESAN, E. J.;LUSTOZA, Helton Kramer. O Poder de Polícia da Administração Pública. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

GOMES, J. C. S.; PIOVESAN, E. J.;LUSTOZA, Helton Kramer. Os efeitos jurídicos do tombamento. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

GOMES, J. C. S.; PIOVESAN, E. J.;LUSTOZA, Helton Kramer. Serviço Público na legislação brasileira. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

BERTI, F.;LUSTOZA, Helton Kramer. Artigo 136 do CTN: interpretação conforme a constituição de 1988 da responsabilidade por infrações. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Positivo.

LUSTOZA, Helton Kramer; VALADAO, A. R. A.; SPERANDIO, A.. A incidência tributária do II, IPI e ICMs na importação de veículo automotor por pessoa física para uso próprio. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

VALADAO, A. R. A.; SPERANDIO, A.;LUSTOZA, Helton Kramer. A importância da Lei federal antifumo no Brasil e suas necessárias alterações. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

VALADAO, A. R. A.; SPERANDIO, A.;LUSTOZA, Helton Kramer. Compensação de ICMS com precatório. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

VALADAO, A. R. A.; PIOVESAN, E. J.;LUSTOZA, Helton Kramer. Extrafiscalidade tributária e a tutela do meio ambiente. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

VALADAO, A. R. A.; SPERANDIO, A.;LUSTOZA, Helton Kramer. Análise sobre a viabilidade jurídica e os efeitos na economia da politica relativa ao ICMS que culminou na guerra dos portos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

VALADAO, A. R. A.; SPERANDIO, A.;LUSTOZA, Helton Kramer. Pirncípio da isonomia do Simples Nacional. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

PINTO, C. M. B. C.; SPERANDIO, A.;LUSTOZA, Helton Kramer. Verbas trabalhistas de caráter indenizatório e não incidência de tributos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

PINTO, C. M. B. C.; SPERANDIO, A.;LUSTOZA, Helton Kramer. A inconstitucionalidade do Funrural. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

VALADAO, A. R. A.; PINTO, C. M. B. C.;LUSTOZA, Helton Kramer. Eutanásia - direto a uma morte digna. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

VALADAO, A. R. A.; PINTO, C. M. B. C.;LUSTOZA, Helton Kramer. Imunidade tributária dos templos de qualquer culto. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

VALADAO, A. R. A.; PINTO, C. M. B. C.;LUSTOZA, Helton Kramer. Holding como planejamento tributário familiar. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

VALADAO, A. R. A.; PINTO, C. M. B. C.;LUSTOZA, Helton Kramer. Fato gerador das contribuições previdenciárias no processo do trabalho. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

LUSTOZA, Helton Kramer. Licitação na modalidade Pregão Presencial. 2012.

LUSTOZA, Helton Kramer. Inexigibilidade de Licitação. 2012.

LUSTOZA, Helton Kramer. Planos de saúde: considerações jurídicas. 2012.

LUSTOZA, Helton Kramer. Cargos comissionados. 2012.

LUSTOZA, Helton Kramer; SILVA, E. P. E.; José Henrique Paiva. O Devido Processo Legal no Processo Administrativo Disciplinar. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Educacional de Araucária.

LUSTOZA, Helton Kramer; KLEIN, A. A.. Contribuição sindical rural patronal: sua legalidade e obrigatoriedade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Educacional de Araucária.

LUSTOZA, Helton Kramer. Procedimento Administrativo Tributário Federal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Educacional de Araucária.

LUSTOZA, Helton Kramer. A imunidade tributária dos templos de qualquer culto. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Educacional de Araucária.

LUSTOZA, Helton Kramer. Da legalidade no repasse das contribuições PIS e COFINS aos consumidores de energia elétrica. 2011 - Faculdades Educacional de Araucária.

LUSTOZA, Helton Kramer. Fraudes e Vícios nas compras da Administração Pública. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Educacional de Araucária.

KLEIN, A. A.; SANTOS, A. M. dos;LUSTOZA, Helton Kramer. Compensação de ICMS com precatórios no Estado do Paraná. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Araucária.

LUSTOZA, Helton Kramer; SILVA JUNIOR, E. P. E.; SANTOS, A. M. dos. Aquisições públicas através do registro de preços e a figura do "carona". 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Educacional de Araucária.

KLEIN, A. A.;LUSTOZA, Helton Kramer; ESTIGARA, A.. ISSQN e IPI: tributação simultânea sobre serviços do item 14.05 da lista de serviços anexa à LC 116/2003. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Educacional de Araucária.

KLEIN, A. A.; ESTIGARA, A.;LUSTOZA, Helton Kramer. A legalidade da incidência de ICMS sobre a demanda contratada no fornecimento de energia elétrica. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Educacional de Araucária.

KLEIN, A. A.; ESTIGARA, A.;LUSTOZA, Helton Kramer. ICMS - substituição tributária. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Educacional de Araucária.

LUSTOZA, Helton Kramer; SOUZA, V. B. G.; FECCHIO, M. C.. VIII Encontro Científico do Curso de Direito. 2018. Universidade Paranaense.

LUSTOZA, Helton Kramer. I Prêmio de Boas Práticas em Gestão Pública. 2016. SAO JOSE DOS PINHAIS PREF GAB DO PREFEITO.

Os instrumentos de controle popular na Administração Pública; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Helton Kramer Lustoza;

A possibilidade de arrecadação pelo Município de bens imóveis abandonados; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Helton Kramer Lustoza;

A análise de constitucionalidade de norma tributária pelo Conselho Administrativo de Recursos Fiscais; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Helton Kramer Lustoza;

Ampla Defesa no Processo Administrativo disciplinar; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Helton Kramer Lustoza;

Poder Regulamentar da Administração Pública; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Helton Kramer Lustoza;

Responsabilidade trabalhista da Administração Pública nos contratos de Concessções de Serviços Públicos; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Helton Kramer Lustoza;

Problema da promoção pessoal na Administração Pública; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Helton Kramer Lustoza;

CONTROLE JUDICIAL SOBRE A INEFICIÊNCIA NA SEARA DE POLÍTICAS PÚBLICAS; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Helton Kramer Lustoza;

A inexigibilidade de licitação por notória especialização; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Educacional de Araucária; Orientador: Helton Kramer Lustoza;

Administração Pública e Princípio da Moralidade: os fundamentos constitucionais da proibição do nepotismo; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Educacional de Araucária; Orientador: Helton Kramer Lustoza;

A responsabilidade trabalhista da Administração Pública na terceirização de serviços públicos e a ADC 16; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Educacional de Araucária; Orientador: Helton Kramer Lustoza;

A concessão de isenção do ICMS e o problema no repasse constitucional aos Municípios; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Educacional de Araucária; Orientador: Helton Kramer Lustoza;

Princípio da legalidade e a responsabilidade da Administração Pública na tercerização de serviço público; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Araucária; Orientador: Helton Kramer Lustoza;

O princípio da competitividade no processo licitatório: o problema do excesso de rigorismos; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Araucária; Orientador: Helton Kramer Lustoza;

Controle jurisdicional da omissão do poder público ante a não implementação do direito fundamental social à saúde; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - UNIDADE DE ENSINO SUPERIOR DO GRANDE VALE DO IGUACU SA; Orientador: Helton Kramer Lustoza;

A participação popular na Administração Pública; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - UNIDADE DE ENSINO SUPERIOR DO GRANDE VALE DO IGUACU SA; Orientador: Helton Kramer Lustoza;

Judicialização da Saúde e seus impactos no oprçamento público; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Paranaense; Orientador: Helton Kramer Lustoza;

A INFLUÊNCIA DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NO CONTROLE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Pontificia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Helton Kramer Lustoza;

A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E O PAPEL DO ESTADO BRASILEIRO NA SEARA DOS DIREITOS SOCIAIS; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Pontificia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Helton Kramer Lustoza;

Necessidade de uma construção conceitual para a aplicação do direito e garantia fundamental da liberdade; 2009; Iniciação Científica; (Graduando em direito) - UNIDADE DE ENSINO SUPERIOR DO GRANDE VALE DO IGUACU SA; Orientador: Helton Kramer Lustoza;

As tensões existentes entre a Constituição Jurídica e a realidade constitucional brasileira; 2009; Iniciação Científica; (Graduando em direito) - UNIDADE DE ENSINO SUPERIOR DO GRANDE VALE DO IGUACU SA; Orientador: Helton Kramer Lustoza;

Adacheski; O Supremo Tribunal Federal como legislador negativo; 2009; Iniciação Científica; (Graduando em direito) - UNIDADE DE ENSINO SUPERIOR DO GRANDE VALE DO IGUACU SA; Orientador: Helton Kramer Lustoza;

A interferência da natureza humana na estrutura do Estado; 2008; Iniciação Científica; (Graduando em direito) - UNIDADE DE ENSINO SUPERIOR DO GRANDE VALE DO IGUACU SA; Orientador: Helton Kramer Lustoza;

Acessibilidade à luz da Constituição Brasileira; 2008; Iniciação Científica; (Graduando em direito) - UNIDADE DE ENSINO SUPERIOR DO GRANDE VALE DO IGUACU SA; Orientador: Helton Kramer Lustoza;

O conflito entre a legitima democracia e a atual conjectura política brasileira; 2008; Iniciação Científica; (Graduando em direito) - UNIDADE DE ENSINO SUPERIOR DO GRANDE VALE DO IGUACU SA; Orientador: Helton Kramer Lustoza;

LUSTOZA, Helton Kramer . Julgamento do Tema 986 - ICMS sobre TUSD e TUST. 2024. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

LUSTOZA, Helton Kramer ; VITA, Jonathan. Barros . Entender o Direito - Superior Tribunal de Justiça. 2022.

LUSTOZA, Helton Kramer . Capacitação de Auditores Fiscais e Procuradores Municipais. 2023. .

LUSTOZA, Helton Kramer . Direito Tributário, compliance e planejamento fiscal. 2023. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

LUSTOZA, Helton Kramer . Programa de Capacitação de Servidores Públicos Municipais. 2022. .

FACHIN, Z. ; LUSTOZA, Helton Kramer . Processo Administrativo Tributário. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

LUSTOZA, Helton Kramer . ITCMD. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

LUSTOZA, Helton Kramer . Atividade fiscalizatória e suas responsabilidades (administrativa e cível). 2013. .

LUSTOZA, Helton Kramer . Tributação Municipal e Atividade Fiscalizatória. 2013. .

LUSTOZA, Helton Kramer . Imunidade e Isenção. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

LUSTOZA, Helton Kramer . Direito Financeiro. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

LUSTOZA, Helton Kramer . Responsabilidade Civil do Estado. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

LUSTOZA, Helton Kramer ; KARKACHE, S. . Execução Fiscal. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

LUSTOZA, Helton Kramer ; KARKACHE, S. . Impostos Municipais. 2012. .

LUSTOZA, Helton Kramer . Curso de Formação e Qualificação de Fiscais Municipais. 2012. .

LUSTOZA, Helton Kramer . Tributação Municipal. 2011. .

LUSTOZA, Helton Kramer . Orçamento Público e Controle da Administração Pública. 2011. .

LUSTOZA, Helton Kramer . ISSQN: na teoria e prática. 2011. .

2024

Prêmio ?Márcio Mesquita Serva? - melhor tese de Doutorado de 2023, PPGD - UNIMAR.

2015

Menção Honrosa, Assembléia Legislativa do Estado do Paraná.

2014

Agradecimento por serviços prestados, Conselho de Contribuintes de São José dos Pinhais.

2009

Homenagem aos Advogados Dativos., Ordem dos Advogados do Brasil - OAB-PR.