Isabella Cristina Lunelli
Doutora em Direito, Política e Sociedade pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina, com período de pesquisa na Universidad Autónoma Metropolitana (México), recebendo menção honrosa à tese defendida. Mestre em Teoria, Filosofia e História do Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina; especialista em Direito Administrativo e em Teoria Geral do Direito; graduada em Direito. É assessora jurídica do Conselho Federal de Psicologia (CFP). Foi pesquisadora vinculada ao Programa de Mobilização da Competência Nacional para Estudos sobre o Desenvolvimento, da Diretoria de Estudos e Políticas Sociais do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (DISOC/IPEA), Professora Visitante na Universidad Autónoma Metropolitana (Azcapotzalco, México) e Professora da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), com prática de ensino premiada pela Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas (Prêmio Destaque, 2020). Tem experiência em pesquisas sobre direitos e políticas públicas para povos indígenas, com atuação em instituições públicas, organismos internacionais, organizações indígenas e organizações da sociedade civil. Integra o Observatório de Protocolos Autônomos, o Instituto de Pesquisa, Direitos e Movimentos Sociais (IPDMS), a Rede Nacional de Advogados e Advogadas Populares (RENAP), a Rede Latino-Americana de Antropologia Jurídica (ReLAJu) e a Indigenistas Associados (INA). Tem estudos científicos publicados em temas de direitos humanos, interculturalidade, políticas públicas, povos indígenas e metodologias de pesquisa.
Informações coletadas do Lattes em 23/04/2026
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Direito
2015 - 2019
Universidade Federal de Santa Catarina
Título: Estado intercultural de direito: contribuições da antropologia jurídica latino-americana para o direito à autonomia indígena
Orientador: em Universidad Autonoma Metropolitana Azcapotzalco ( Prof. Dr. Carlos Humberto Durand Alcántara)
com , Ano de obtenção: 2019. Profa. Dra. Letícia Albuquerque. Coorientador: Profa. Dra. Thais Luzia Colaço. Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: Direitos Humanos; interculturalidade; Antropologia Jurídica; Estado de direito; autonomia indígena.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: ANTROPOLOGIA JURÍDICA.
Mestrado em Direito
2013 - 2015
Universidade Federal de Santa Catarina
Título: Pluralismo Jurídico no Brasil: Diálogo entre Direito Estatal e Direito Indígena, Ano de Obtenção: 2015
Prof. Dr. Antonio Carlos Wolkmer.Coorientador: Profa. Dra. Thais Luzia Colaço. Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: Pluralismo Jurídico; América Latina; Direito Estatal; Direito Indígena.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Antropologia Jurídica. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: História do Direito.
Especialização em Direito Administrativo
2007 - 2008
Centro Universitário Curitiba
Título: Um debate sobre as normas gerais nas licitações e contratos administrativos
Orientador: Luis Bernardo Dias Costa
Especialização em Teoria Geral do Direito
2007 - 2007
Centro Universitário Autônomo do Brasil
Título: A superação do paradigma monista como meio de descolonização jurídica: caminhos ao pluralismo jurídico emancipador latino-americano
Orientador: Prof. Dr. Marco Aurélio Marrafon
Especialização em Direito
2005 - 2007
Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Paraná
Título: O Estado, o Terceiro Setor e a proteção do patrimônio público
Formação complementar
2025 - 2025
Estrutura do Sistema das Nações Unidas de Direitos Humanos. (Carga horária: 8h). , Instituto Brasileiro de Direitos Humanos, IBDH, Brasil.
2024 - 2024
Políticas públicas hacia la igualdad de género. (Carga horária: 15h). , Facultad Latinoamericana de Ciencias Sociales - Argentina, FLACSO/ARGENTINA, Argentina.
2021 - 2021
Direitos da natureza, extrativismo e litigância climática. (Carga horária: 30h). , Universidade Federal do Rio Grande, FURG, Brasil.
2019 - 2019
Saúde Indígena: Interculturalidade em rede. (Carga horária: 50h). , Secretaria Especial de Saúde Indígena, Ministério da Saúde, SESAI, MS, Brasil.
2018 - 2018
Los desafíos de la diversidad y el pluralismo: Pueblos Indígenas y Afro. , Red Latinoamericana de Antropología Jurídica, RELAJU, Chile.
2018 - 2018
Pluralismo Jurídico Igualitário y Descolonización. (Carga horária: 120h). , Instituto Internacional de Derecho y Sociedad, IIDS, Peru.
2017 - 2017
Primer Taller de Formación y Capacitación de Defensores de Derechos Humanos. (Carga horária: 20h). , Universidad Autonoma Metropolitana Azcapotzalco, UAM - A, México.
2015 - 2015
Estratégias de pesquisa e ensino jurídicos. (Carga horária: 4h). , Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.
2015 - 2015
Direitos Humanos e Meio Ambiente. (Carga horária: 6h). , Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.
2015 - 2015
Teoria interdisciplinar da observação e as entrevistas em ciências sociais. (Carga horária: 8h). , Universidade de São Paulo, USP, Brasil.
2015 - 2015
Constitucionalismo e territorialidade: uma perspectiva comparativa na Am.L. (Carga horária: 20h). , Rede Latino-Americana de Antropologia Jurídica, RELAJU, Brasil.
2014 - 2014
Resolução Consensual de Conflitos Coletivos. (Carga horária: 50h). , Escola Nacional de Mediação e Conciliação, ENAM, Brasil.
2013 - 2013
Descolonização Jurídica na América Latina. (Carga horária: 8h). , Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.
2012 - 2012
Filosofia Crítica dos Direitos Humanos. (Carga horária: 8h). , Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.
2002 - 2002
O direito na modernidade, a crise dos paradigmas. (Carga horária: 12h). , Universidade Positivo, POSITIVO, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Francês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos e Políticas Públicas para Povos Indígenas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Antropologia Jurídica.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria Crítica do Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Pluralismo Jurídico.
Organização de eventos
LUNELLI, Isabella C. ; DURAND ALCÁNTARA, Carlos Humberto . Primer Taller de Formación y Capacitación de Defensores de Derechos Humanos de Pueblos Indígenas y Afrodescendientes. 2017. (Outro).
LUNELLI, Isabella C. ; DURAND ALCÁNTARA, Carlos Humberto . Cine Derechos Humanos. 2017. (Outro).
LUNELLI, Isabella C. ; ALBUQUERQUE, Letícia ; EMILIANO, E. ; WOLKMER, A. C. . Ciclo Jaguatirica: ciclo de cinema socioambiental. 2016. (Outro).
ALBUQUERQUE, Letícia ; LUNELLI, Isabella C. ; EMILIANO, E. . Oficina de Direitos Humanos: "O direito dos outros: cosmopolitismo jurídico como instrumento de efetivação de direitos humanos". 2016. (Outro).
ALBUQUERQUE, Letícia ; LUNELLI, Isabella C. ; EMILIANO, E. . Oficina de Direitos Humanos: o protagonismo das mulheres por justiça socioambiental. 2016. (Outro).
ALBUQUERQUE, Letícia ; LUNELLI, Isabella C. . Cine Jaguatirica: ciclo de cinema ambiental. 2016. (Outro).
ALBUQUERQUE, Letícia ; LUNELLI, Isabella C. ; EMILIANO, E. . Ciclo de Debates sobre a APA da Baleia-Franca. 2016. (Outro).
BRAVO, Álvaro Sánchez ; WOLKMER, A. C. ; EMILIANO, E. ; LUNELLI, Isabella C. . Curso "Direitos Humanos e Meio Ambiente". 2015. (Outro).
LUNELLI, Isabella C. ; COLACO, T. L. ; HENNING, A. C. C. ; BARBI, Milena . I Seminário Internacional Imagens da Justiça: pesquisa e práticas inovadoras no ensino jurídico contemporâneo. 2015. (Congresso).
LUNELLI, Isabella C. ; HENNING, A. C. C. ; COLACO, T. L. ; MATTOS, F. S. . 2º Encontro Internacional da Rede de Pesquisa. 2014. (Congresso).
LUNELLI, Isabella C. ; WOLKMER, A. C. . Pluralismo, Interculturalidade e Direitos Humanos: para uma perspectiva emancipadora. 2014. (Congresso).
WOLKMER, A. C. ; LUNELLI, Isabella C. ; FAGUNDES, L. M. ; FERRAZZO, D. ; ORIO, L. H. ; LIXA, I. ; EMILIANO, E. . I Encontro Latino-americano: Descolonização e Pluralismo Jurídico. 2013. (Congresso).
LUNELLI, Isabella C. ; WOLKMER, A. C. ; FAGUNDES, L. M. ; FERRAZZO, D. ; ORIO, L. H. ; EMILIANO, E. . Mini-curso Descolonização Jurídica na América Latina. 2013. (Outro).
LUNELLI, Isabella C. ; WOLKMER, A. C. ; FAGUNDES, L. M. ; ORIO, L. H. ; EMILIANO, E. ; FERRAZZO, D. . Diálogos Nepeanos. 2013. (Outro).
LUNELLI, Isabella C. ; WOLKMER, A. C. ; FAGUNDES, L. M. ; ORIO, L. H. ; EMILIANO, E. ; FERRAZZO, D. ; CARBALLIDO, M. G. . Mini-curso Pensamento Crítico e Direitos Humanos. 2013. (Outro).
LUNELLI, Isabella C. ; WOLKMER, A. C. ; ORIO, L. H. ; EMILIANO, E. ; FAGUNDES, L. M. ; FERRAZZO, D. ; CASTILLO AMAYA, Lidia Patricia . Aspectos da História Constitucional da América Central. 2013. (Outro).
LUNELLI, Isabella C. ; WOLKMER, A. C. ; FAGUNDES, L. M. ; FERRAZZO, D. ; EMILIANO, E. ; ORIO, L. H. ; VIEIRA, Flávia do Amaral ; VICIANO PASTOR, Roberto . Conferência "Novo constitucionalismo na América Latina". 2013. (Congresso).
LUNELLI, Isabella C. ; FAGUNDES, L. M. ; WOLKMER, A. C. ; SA, G. ; ALMEIDA, M. . 3ª Jornada da VII Conferência Latino-Americana de Crítica Jurídica. 2012. (Congresso).
Participação em eventos
II Encontro do Observatório de Protocolos Comunitários. 2022. (Encontro).
Oficina: Criminalização da mulher indígena - O contexto do encarceramento feminino no Brasil. 2022. (Oficina).
A importância da Convenção 169 da OIT na garantia de Direitos dos Povos Originários e Etnicamente Diferenciados. 2021. (Outra).
FMP PLURAL - Os Direitos Humanos dos Povos Indígenas frente à Covid-19. 2021. (Outra).
I Encontro de Antropologia do Direito. 2021. (Outra).
II Mostra de Pesquisa Internacional sobre Violências contra as Mulheres. 2021. (Outra).
Simposio Internacional Ciudades para la vida en la Amazonia.Dinâmicas de urbanización indígena en la Amazonia Brasileña en el siglo XXI: Flujos migratorios, desplazamiento forzados y favelizacion. 2021. (Simpósio).
II Seminário da Clínica de Justiça Ecológica: Áreas Protegidas e Participação Democrática.Elos entre proteção ambiental e terras indígenas. 2020. (Seminário).
I Seminário crítica do direito e subjetividade jurídica: análise estrutural do fascismo. 2020. (Seminário).
Oficina de Direitos Humanos: Direito e arte, o inconsciente jurídico para pensar a justiça global.Colonialidade. 2020. (Oficina).
Oficina de Direitos Humanos: O protagonismo das mulheres indígenas latino-americanas no cenário climático.Direitos Indígenas. 2020. (Oficina).
3o Congresso Internacional Povos Indígenas da América Latina. 2019. (Congresso).
Assessoria jurídica popular e direitos das comunidades indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais. 2019. (Oficina).
I Mostra de pesquisas científicas sobre violência contra a mulher - Grupo de Trabalho ?Violências no contexto rural e familiar??. 2019. (Outra).
I Seminário Estadual de Enfrentamento da Violência Contra a Mulher,. 2019. (Seminário).
Pesquisas sobre relações interétnicas com povos indígenas, quilombolas e outras populações tradicionais na América Latina. 2019. (Outra).
Seminário do Módulo Jean Monnet - Desafios para a Harmonização do Direito Internacional Privado Europeu. 2019. (Seminário).
Seminário Internacional "O direito como liberdade: 30 anos de O Direito Achado na Rua". 2019. (Seminário).
FAMA - Fórum Mundial da Água. 2018. (Outra).
I Seminário Brasileiro sobre implementação de Políticas Públicas. 2018. (Seminário).
Seminário do Conselho Nacional de Saúde com Povo Indígenas. 2018. (Seminário).
Simpósio Desafios e perspectivas sobre temas atuais dos direitos indígenas no Brasil. 2018. (Simpósio).
VII Seminário Direitos, Pesquisa e Movimentos Sociais. 2018. (Seminário).
X Congreso de la Red Latinoamericana de Antropología Jurídica. 2018. (Congresso).
Conferencia Magistral "Autonomía, Derechos Humanos y Autogobierno de los Pueblos Originários: Los casos de Cherán y Ostula en Michoacán, México". 2017. (Outra).
Conferencia Magistral "Restitución (algunos aspectos prospectivos acerca de pensamiento filosófico de Giorgio Agamben)". 2017. (Outra).
VI Encontro Internacional do CONPEDI - Direitos Humanos, Constitucionalismo e Democracia na América Latina e Caribe. 2017. (Congresso).
Aspectos sociais e antropológicos dos direitos humanos na América Latina. 2015. (Outra).
Ciclo de Conferências sobre Pluralismo Jurídico, Constituições e Metodologias Críticas. 2015. (Seminário).
Estado e políticas públicas para a diversidade. 2015. (Seminário).
Etapa Nacional da 1ª Conferência Nacional de Política Indigenista. 2015. (Outra).
IV ENADIR - Encontro Nacional de Antropologia do Direito. 2015. (Encontro).
IX Congresso da Rede Latino-Americana de Antropologia Jurídica. 2015. (Congresso).
Oficina sobre Etnografia. 2015. (Oficina).
Roda de Conversa Direito, memória e justiça de transição. 2015. (Outra).
Seminário Internacional de Direito Agrário: Conflitos distributivos. 2015. (Seminário).
Seminário Internacional de Justiça Social e Direitos Humanos. 2015. (Seminário).
Seminário Universidade e Educação Intercultural Indígena: Experiências em diálogos, desafios para uma inclusão de qualidade e construção de espaços para produção e troca de saberes diversos. 2015. (Seminário).
Variações sobre o indigenismo. 2015. (Seminário).
V Congresso Brasileiro de Direito Socioambiental. 2015. (Congresso).
VII SAPIS (Seminário de Áreas Protegidas e Inclusão Social) e II ELAPIS (Encontro Latino-americano sobre Áreas Protegidas e Inclusão Social) - Mesa IV - Territórios tradicionais e áreas protegidas. 2015. (Outra).
V Seminário Direitos, Pesquisa e Movimentos Sociais. 2015. (Seminário).
2º Encontro da Rede de Pesquisa "Desenvolvimento Rural, Desenvolvimento Regional, Pobreza e Povos Indígenas". 2014. (Encontro).
Conferência "Desafios para os Direitos Humanos: Uma perspectiva comparativa dos marcos constitucionais". 2014. (Outra).
Conferência "Internacionalização: panoramas e perspectivas" (Prof. Livio Amaral). 2014. (Outra).
II Congresso Internacional de Direito dos Povos e Comunidades Tradicionais. 2014. (Congresso).
III Congresso Nacional da Federação Nacional de Pós-Graduandos em Direito. 2014. (Congresso).
IV Congresso Internacional Constitucionalismo e Democracia - O Novo Constitucionalismo Latino-americano: Socioambientalismo , Interculturalidade e Integração Latino-Americana para o Bem Viver. 2014. (Congresso).
IV Seminário Direito, Pesquisa e Movimentos Sociais. 2014. (Seminário).
Pluralismo, Interculturalidade e Direitos Humanos: para uma perspectiva emancipadora. 2014. (Seminário).
Quinta Inquietante "Direitos Indígenas na América Latina: os desafios do Estado brasileiro"". 2014. (Encontro).
Saberes Indígenas e a Relação com o Universo da Imaterialidade. 2014. (Encontro).
Seminário Conhecimento e Direito dos Povos e Comunidades Tradicionais: diálogos entre academia e movimentos sociais. 2014. (Seminário).
A História do Direito no Brasil: Estado da Arte e Prospectivas. 2013. (Seminário).
Aspectos da História Constitucional na América Central. 2013. (Seminário).
Diálogos Nepeanos. 2013. (Seminário).
I Encontro Latino-Americano Descolonização e Pluralismo Jurídico. 2013. (Congresso).
II Congresso Internacional de Direito Agrário - Sujeitos de Direito na América Latina: comunidades tradiocionais e natureza. 2013. (Congresso).
Novo Constitucionalismo Latino-americano. 2013. (Outra).
Pensamento Crítico e Direito Humanos. 2013. (Seminário).
XIII Simpósio Iberto-Americano de Filosofia Política. 2013. (Simpósio).
XXII Encontro Nacional do CONPEDI. 2013. (Encontro).
As fronteiras da escravidão moderna e contemporânea sob a ótica da História do Direito e da História do Trabalho. 2012. (Seminário).
Elaboração e avaliação de projetos sociais e culturais e sua captação de recurso. 2012. (Oficina).
Incentivos Fiscais Federais. 2012. (Oficina).
I Seminário de E-Gov da UFSC. 2012. (Seminário).
OSCIPs: estruturação, planejamento, regularização e sustentabilidade. 2012. (Oficina).
Pluralismo Jurídico e Justiça Comunitária na América Latina. 2012. (Seminário).
Programa prático de organização e desenvolvimento de pequenas e médias ONGs. 2012. (Oficina).
Sociologia do Direito na Escandinávia: Crítica Social, Paradigmas e Pluralismo Normativo. 2012. (Seminário).
Teoria Crítica dos Direitos Humanos e América Latina. 2012. (Seminário).
Verificação e avaliação de resultados sociais: quantitativos e qualitativos. 2012. (Oficina).
XXI Conferência Nacional dos Advogados, sob o tema Liberdade, Democracia e Meio Ambiente. 2011. (Outra).
50 Anos da Revolução Cubana. 2009. (Outra).
I Encontro Latino-Europeu. 2009. (Encontro).
VI Jornada de Direito e Psicanálise: Intersecões e Interlocuções a partir de "A hora da estrela" de Clarisse Lispector. 2009. (Outra).
8º Congresso de Educação da Rede PQS com o tema Educação em Movimento. 2007. (Congresso).
II Congresso Nacional de Direito Civil. 2004. (Congresso).
VI Simpósio Nacional de Direito Constitucional. 2004. (Outra).
I Seminário empresa, meio ambiente e o novo código civil. 2003. (Seminário).
Direito e Formação Profissional: desafios e perspectivas. 2000. (Outra).
O Direito e os desafios tecnológicos. 2000. (Seminário).
Participação em bancas
ANTUNES, Douglas Ladik; ROCHA, Isa O.;LUNELLI, Isabella Cristina. Presença, ocultação e permanência: os Guarani da Região Metropolitana de Florianópolis. 2022. Dissertação (Mestrado em Mestrado em planejamento territorial e desenvolvimento socioambiental) - Universidade do Estado de Santa Catarina.
SA NETO, C. E.;LUNELLI, Isabella Cristina; LANGOSKI, D. T.; ROSSETTO, G. M. F.. Linguística e senso comum teórico dos juristas: Apontamentos de uma filosofia analítica em Luis Alberto Warat. 2021. Dissertação (Mestrado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.
SILVA, L. A. L.; BENITES, E.;LUNELLI, Isabella Cristina; BOTELHO, T. R.; MOTA, J.. (R)existência Kaiowá em meio ao racismo e colonialidade: exploração da mão de obra indígena e violações de direitos humanos. 2021. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Programa de Mestrado em Fronteiras e Direitos Humanos) - Universidade Federal da Grande Dourados.
AMANAJAS, R. M.; CRUZ, F. S. M.;LUNELLI, Isabella C.; GARCIA, L. S.. Povos Indígenas e Territórios Ancestrais: o conteúdo jurídico do direito à terra à luz da jurisprudência do STF dos anos de 2009 a 2023. 2024. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito Constitucional) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.
RIBEIRO, D. V. H.; CADEMARTORI, S. U.;WOLKMER, A. C.LUNELLI, Isabella Cristina; JOCA, M. P. M.; DALLALANA, M. T.; COSTA, R. V.. Os indígenas do Rio Grande do Sul e a ditadura civil-militar (164-1985): um período de intensificação de um habitus colonial violador de direitos. 2023. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade La Salle.
SOUSA JUNIOR, José Geraldo de; ESCRIVAO FILHO, A. S.; RAMPIN, T. T. D.;LUNELLI, Isabella Cristina. A luta pela terra no país da reforma agrária: o direito achado nos processos de resistência camponesa na Amazônia - um estudo de caso do acampamento Enilson Ribeiro/RO. 2023. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Gradução em Direito) - Universidade de Brasília.
AMANAJAS, R. M.; GARCIA, L. S.;LUNELLI, Isabella Cristina; CRUZ, F. S. M.. Povos Indígenas e Terras Ancestrais: o conteúdo jurídico do direito à posse permanente à luz da jurisprudência do STF nos últimos 14 anos. 2023. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.
RIBEIRO, D. V. H.; SOUZA FILHO, C. F. M.;LUNELLI, Isabella CristinaWOLKMER, A. C.; CARVALHO, S.. Os indígenas do Rio Grande do Sul e a Ditadura Civil-Militar: um período de intensificação de um habitus colonial violador de direitos. 2021. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Direito - Mestrado e Doutorado) - Universidade La Salle - Canoas.
ALBUQUERQUE, Letícia; LEITE, José Rubens Morato; DUTRA, Delamar José Volpato; QUINTANILHA, Francisco;LUNELLI, Isabella Cristina. As queimadas da Amazônia e os incêndios da Austrália: análise ético-jurídica sobre suas distinções e similaridades sob os paradigmas da justiça climática e do senciocentrismo. 2020. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.
SILVA, L. A. L.; HELD, T. M. R.;LUNELLI, Isabella Cristina. Constitucionalismo e jusdiversidade indígena: direitos coletivos entre fronteiras sociais impostas às mulheres Kaiowá e Guarani. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Fronteiras e Direitos Humanos) - Universidade Federal da Grande Dourados.
ASSIS, Glaucia de Oliveira; ANTUNES, Douglas Ladik;LUNELLI, Isabella Cristina. Políticas indigenistas e paradoxos dos estados nacionais: estudos de caso Mbya Guarani no litoral catarinense. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em planejamento territorial e desenvolvimento socioambiental) - Universidade do Estado de Santa Catarina.
SOUSA JUNIOR, José Geraldo de; CASTILHO, Ela Wiecko Volkmer; BARRETO FILHO, Henyo Trindade;LUNELLI, Isabella C.. A luta pela proteção dos conhecimentos tradicionais: uma experiência do Conselho de Gestão do Patrimônio Genético. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos e Cidadania) - Universidade de Brasília.
CALEIRO, M. M.; SWENSSON JR, L. J.;LUNELLI, Isabella Cristina. A colonização dos corpos indígenas: da interrupção voluntária da gravidez ao aborto. 2022. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação lato sensu em Direito e Vulnerabilidade) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.
LUNELLI, Isabella C.. Desconstruindo o Direito: elementos para uma práxis jurídica emancipatória. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.
Produções bibliográficas
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SILVA, F. A. B. ; LUNELLI, Isabella Cristina . Povos Indígenas. POLÍTICAS SOCIAIS (IPEA) , v. 31, p. 1-69, 2024.
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LUNELLI, Isabella Cristina ; SILVA, L. A. L. . Estado de Coisas Inconstitucional no Brasil: a captura pelas empresas do dever estatal de consultar os povos e comunidades tradicionais diante dos procedimentos de licenciamento ambiental. REVISTA DIREITO E PRÁXIS , v. 14, p. 536-566, 2023.
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GUAJAJARA, Sonia ; SANTANA, CAROLINA RIBEIRO ; LUNELLI, Isabella Cristina . Índio Integrado e Índio Aculturado: O uso desses padrões de criminalização de lideranças indígenas pelo judiciário brasileiro. REVISTA DIREITO E PRÁXIS , v. 14, p. 1247-1281, 2023.
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LUNELLI, Isabella Cristina ; ALMEIDA, M. C. . Los derechos humanos de los pueblos indígenas de la Amazonía en el siglo XXI: Límites del desarrollo sustentable y el ascenso de la nueva derecha en Brasil. Revista Jurídica da UFERSA , v. 5, p. 194-212, 2022.
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LUNELLI, Isabella Cristina . Foco na Luta. INSURGÊNCIA: REVISTA DE DIREITOS E MOVIMENTOS SOCIAIS , v. 8, p. 487-496, 2022.
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LUNELLI, Isabella Cristina . El ascenso de la extrema derecha en Brasil y la violación de los derechos humanos de los pueblos indígenas en Amazonia. Revista de la Facultad de Derecho de México , v. 70, p. 365-384, 2021.
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SILVA, F. A. B. ; LUNELLI, Isabella Cristina . Povos Indígenas. POLÍTICAS SOCIAIS (IPEA) , v. 28, p. 01-39, 2021.
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SILVA, F. A. B. ; LUNELLI, Isabella Cristina . Peuples autochtones de l?Amazonie et insuffisance des politiques d?urgence en réponse à la pandémie. Caminando , v. 35, p. 58-61, 2021.
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GUAJAJARA, Sonia ; SANTANA, Carolina R. ; LUNELLI, Isabella Cristina ; FERREIRA, Bruna Brito Prata ; BRAGA, Renan ; GUAJAJARA, L. A. M. B. S. . Uma anatomia das práticas de silenciamento indígena: relatório sobre criminalização e assédio de lideranças indígenas no Brasil. INSURGÊNCIA: REVISTA DE DIREITOS E MOVIMENTOS SOCIAIS , v. 7, p. 381-387, 2021.
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ALCANTARA, J. F. ; LUNELLI, Isabella Cristina ; SILVA, L. A. L. . As conquistas e desafios dos povos indígenas com a ADPF 709: Entrevista com Samara Pataxó. INSURGÊNCIA: REVISTA DE DIREITOS E MOVIMENTOS SOCIAIS , v. 7, p. 09-16, 2021.
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SILVA, F. A. B. ; LUNELLI, Isabella Cristina . Retratos do encarceramento indígena: uma análise sobre presos e presas indígenas no sistema penal brasileiro. REVISTA BRASILEIRA DE CIÊNCIAS CRIMINAIS , v. 173, p. 351-390, 2020.
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SILVA, F. A. B. ; LUNELLI, Isabella C. . Estudos sobre Orçamento Indigenista Federal: Desafios e limitações aos direitos e políticas públicas voltadas aos povos indígenas no Brasil. Texto para Discussão (IPEA) , v. 2583, p. 1-56, 2020.
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CERQUEIRA, D. ; BUENO, S. ; LIMA, R. S. ; LINS, G. O. A. ; ALVES, P. P. ; MARQUES, D. ; CAMARANO, A. A. ; LUNELLI, Isabella C. ; BERNARDES, L. ; SILVA, F. A. B. ; COELHO, D. S. C. ; SOARES, M. K. ; SOBRAL, I. ; ARMSTRONG, K. C. ; CABALLERO, B. ; MOURA, L. ; BRANDAO, J. ; MARTINS, J. ; PACHECO, D. ; MATOSINHOS, I. ; et.al . Atlas da Violência 2024. Brasília: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada; Fórum Brasileiro de Segurança Pública, 2024 (Relatório de Pesquisa sobre Violência Letal).
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CERQUEIRA, D. ; BUENO, S. ; LIMA, R. S. ; ALVES, P. P. ; MARQUES, D. ; LINS, G. O. A. ; CAMARANO, A. A. ; SILVA, F. A. B. ; COELHO, D. ; SOBRAL, I. ; ARMSTRONG, K. C. ; VILLELA, M. ; MACEDO, H. ; MOURA, L. ; LUNELLI, Isabella Cristina ; BERNARDES, L. ; BRANDAO, J. ; MARTINS, J. ; PACHECO, D. ; NASCIMENTO, T. ; et.al . Atlas da Violência 2023. Brasília: Ipea; FBSP, 2023 (Relatório de Pesquisa sobre Violência Letal).
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LUNELLI, Isabella Cristina . Prefácio. São Paulo: Instituto Socioambiental (ISA); Centro de Pesquisa e Extensão em Direito Socioambiental (CEPEDIS), 2023. (Tradução/Artigo).
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APARICIO, Adriana Biller ; LUNELLI, Isabella Cristina . Familiarizações com a antropologia jurídica no sul do Brasil e estranhamentos com a obra. Guarapuava, 2022. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.
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CERQUEIRA, D. ; FERREIRA, H. ; BUENO, S. ; ALVES, P. P. ; LIMA, R. S. ; MARQUES, D. ; SILVA, F. A. B. ; LUNELLI, Isabella Cristina ; RODRIGUES, R. I. ; LINS, G. O. A. ; ARMSTRONG, K. C. ; LIRA, P. ; COELHO, D. ; BARROS, B. ; SOBRAL, I. ; PACHECO, D. ; PIMENTEL, A. . Atlas da Violência 2021. São Paulo: Fórum Brasileiro de Segurança Pública, 2021 (Relatório de Pesquisa sobre Violência Letal).
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SILVA, F. A. B. ; LUNELLI, Isabella Cristina . Etnografia do assédio institucional da FUNAI. Brasília: AFIPEIA, 2021 (Nota Técnica).
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SILVA, F. A. B. ; LUNELLI, Isabella Cristina . O estado Indigenista: entre a constituição cidadã e a desconstrução institucional como método de governo. Brasília: AFIPEIA, 2021 (Nota Técnica).
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RESADORI, A. H. ; BELINASO, C. ; UCHIMURA, G. C. ; LUNELLI, Isabella Cristina ; MARLEY, L. ; ASSIS, M. P. ; SILVA, R. M. ; MONTEZUMA, T. F. P. F . Raça, gênero e sexualidade nas configurações de resistências e lutas por direitos. Brasília, 2021. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.
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SILVA, F. A. B. ; LUNELLI, Isabella Cristina . Subsídio ao relatório Brasil sobre o cumprimento da convenção internacional sobre a eliminação de todas as formas de discriminação racial (2003-2017): Povos Indígenas. Rio de Janeiro: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, 2019 (Relatório de Pesquisa sobre Discriminação Racial (Povos Indígenas)).
Outras produções
SILVA, F. A. B. ; LUNELLI, Isabella Cristina . Gabinete de transição governamental: relatório final (colaboração ao relatório orçamentário sobre programas e ações públicas para o GT Técnico Povos Indígenas). 2022.
GUAJAJARA, Sonia ; SANTANA, Carolina R. ; LUNELLI, Isabella Cristina ; FERREIRA, Bruna Brito Prata ; BRAGA, Renan . Uma anatomia das práticas de silenciamento indígena. Relatório sobre criminalização e assédio de lideranças indígenas no Brasil. 2021.
GUAJAJARA, Sonia ; SANTANA, Carolina R. ; Isabella Cristina Lunelli ; FERREIRA, Bruna Brito Prata ; BRAGA, Renan . An anatomy of the practices to silence indigenous peoples. Report on criminalization and harassment of indigenous leaders in Brazil. 2021.
GUAJAJARA, Sonia ; SANTANA, Carolina R. ; LUNELLI, Isabella Cristina ; FERREIRA, Bruna Brito Prata ; BRAGA, Renan . Análisis de las prácticas de silenciamiento índigena. Informe sobre la criminalización y el acoso a líderes y lideresas indígenas en Brasil. 2021.
Pazello, Ricardo P. ; LUNELLI, Isabella Cristina ; GARCIA, J. R. O. . Hibridação, interculturalidade e forma jurídica fronteiriça de povos indígenas: perspectivas para a antropologia jurídica entre Brasil e México. 2021. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
LUNELLI, Isabella C. . A interpretação do direito à autonomia indígena encontrado na comunidade de Santa Maria de Ostula, México. 2018; Tema: Ensaio publicado no blog O DIREITO ACHADO NA RUA. (Blog).
SILVA, L. A. L. ; SOUZA FILHO, C. F. M. ; LUNELLI, Isabella Cristina . II Encontro do Observatório de Protocolos Comunitários. 2022. (Comissão Científica e Organizadora).
SANTANA, C. ; Isabella Cristina Lunelli ; ALFINITO, A. . Oficina Direitos Humanos & Empresas para Mulheres Indígenas. 2022. (Cartilha).
SILVA, A. F. F. ; RESADORI, A. H. ; OLIVEIRA, C. B. ; UCHIMURA, G. C. ; LUNELLI, Isabella Cristina ; SILVA, L. M. O. E. ; ALMEIDA, M. N. ; ASSIS, M. P. ; SILVA, R. M. ; MONTEZUMA, T. F. P. F . Dossiê Raça, gênero e sexualidade: direitos e lutas sociais. 2021. (Organização de dossiê em periódico científico).
LUNELLI, Isabella Cristina . II Mostra de Pesquisa Internacional sobre Violências contra as Mulheres. 2021. (Parecerista Ad Hoc).
ALBUQUERQUE, Letícia ; LUNELLI, Isabella C. ; BARBIERI, Isabele ; BILLER, Adriana . Minicurso Os Subalternos e o Direito Internacional dos Direitos Humanos. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
LUNELLI, Isabella Cristina . Práticas de interculturalização do direito: Pluriculturalidade Jurídica. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material para ensino jurídico participativo).
FAGUNDES, L. M. ; LUNELLI, Isabella Cristina ; VAZ, Clarissa M. de Azevedo . Oficina 'Teorias Críticas sobre Pluralismo Jurídico na América Latina'. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
LUNELLI, Isabella C. . I Mostra de Pesquisa Científica sobre Violências Contra as Mulheres / I Seminário Estadual de Enfrentamento da Violência Contra a Mulher. 2019. (Parecerista Ad Hoc).
LUNELLI, Isabella C. . I Mostra de Pesquisa Científica sobre Violências Contra as Mulheres / I Seminário Estadual de Enfrentamento da Violência Contra a Mulher. 2019. (Integrante de Banca Avaliadora).
LUNELLI, Isabella C. . Agenda 2030. ODS, Metas Nacionais dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável: Proposta de adequação. 2018. (Participação em Grupo de Trabalho - ODS 16).
SILVA, A. P. ; LUNELLI, Isabella C. ; BORGES, J. J. E. M. ; BEZERRA, J. ; AKIRA, J. . Diálogos sobre as condições sociais da população atingida: o caso da barragem de Sobradinho. 2018. (Facilitadora de atividade auto-gestionada).
BARBI, Milena ; LUNELLI, Isabella C. ; HENNING, A. C. C. . Anais de Resumos Expandidos do evento internacional Imagens da Justiça: pesquisa e práticas inovadoras no ensino jurídico contemporâneo. 2016. (Editoração/Anais).
LUNELLI, Isabella C. ; Moreira, Érika M. ; Pazello, Ricardo P. . Direito Descolonial ou Teoria Descolonial do Direito? A relação jurídica entre sistemas de justiças e povos e comunidades tradicionais. 2015. (Coordenadora de Mesa).
LUNELLI, Isabella C. . Ensino Jurídico e Imagens da Justiça. 2015. (Coordenador de Grupo de Trabalho).
COLACO, T. L. ; LUNELLI, Isabella C. ; HENNING, A. C. C. ; BARBI, Milena . Anais de Resumos Expandidos do evento internacional Imagens da Justiça: pesquisa e práticas inovadoras no ensino jurídico contemporâneo. 2015. (Equipe técnica revisora).
LUNELLI, Isabella C. ; COLACO, T. L. ; HENNING, A. C. C. . Evento Internacional Imagens da Justiça: Pesquisa e Práticas inovadoras no ensino jurídico contemporâneo. 2015. (Coordenador de Grupo de Trabalho).
LUNELLI, Isabella C. . 24ª Seminário de Iniciação Científica da Universidade Federal de Santa Catarina. 2014. (Membro de Comissão Avaliadora).
LUNELLI, Isabella C. . 2º Encontro Internacional da Rede de Pesquisa 'Desenvolvimento Rural, Desenvolvimento Regional, Pobreza e Povos Indígenas'. 2014. (Coordenadora de Mesa).
LUNELLI, Isabella C. . GT4 - Movimentos Indígenas e suas contribuições para as transformações constitucionais na América Latina. 2014. (Coordenador de Grupo de Trabalho).
LUNELLI, Isabella C. ; VIEIRA, Flávia do Amaral . Oficina Direitos Humanos, Megaprojetos e a Questão Indígena. 2014. (Coordenadora de Oficina).
LUNELLI, Isabella C. ; ORIO, L. H. ; FERRAZZO, D. . Minicurso Direito e Pensamento Crítico na América Latina. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
LUNELLI, Isabella C. ; FERRAZZO, D. . Minicurso Assessoria Jurídica para Cooperativas e Associações de Trabalhadores - Economia Solidária. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
LUNELLI, Isabella C. ; ALMEIDA, M. C. ; POZZATTI JUNIOR, A. ; FAGUNDES, L. M. ; COSTA, A. P. ; SANCHEZ, A. M. ; ROCHA, B. E. M. ; NIEVES, C. B. S. ; FERRAZZO, D. ; LUIS, E. M. B. ; GIRON, E. L. ; SA, G. B. ; LEAL, J. S. ; HEINEN, L. R. ; ALVES, M. M. ; GARCIA, M. D. ; SOUZA, M. E. ; CARMO, V. M. ; ESCALANTE, V. F. R. . Crítica Jurídica na América Latina. 2013. (Membra do Conselho Executivo).
LUNELLI, Isabella C. . II Mostra Sociambientalismo em Imagem. 2015. Fotografia.
Projetos de pesquisa
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2020 - 2024
Jurisprudência sobre Consulta Prévia e Protocolos Autônomos, Descrição: Com a omissão do Estado brasileiro, muitos casos de violação do direito de consulta prévia tem sido judicializados. Verifica-se a necessidade de consolidar a jurisprudência nacional sobre consulta e consentimento livre prévio e informado, com base nos parâmetros internacionais, assim como verificar o reconhecimento jurídico dos Protocolos Autônomos de Consulta. A pesquisa busca identificar, realizar o levantamento e analisar a jurisprudência sobre CCLPI no Brasil e América Latina (ex. Corte Constitucional da Colômbia e Corte IDH). A atividade é vinculada ao projeto "Observatório de protocolos comunitários de consulta e consentimento prévio, livre e informado" e desenvolvida no âmbito do Programa de Pós-Graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica do Paraná.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (1) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (4) . , Integrantes: Isabella Cristina Lunelli - Integrante / Carlos Frederico Marés de Souza Filho - Coordenador / Joaquim Shiraishi Neto - Integrante / Jeovana Gavilán - Integrante / Ana Julia Gonçalves - Integrante / Clevelle Sanabio Kaiowá - Integrante / Liana Amin Lima Silva - Integrante / Maria Rhafisa de Souza Alves - Integrante / Oriel Rodrigues de Moraes - Integrante.
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2017 - 2020
Direitos e políticas públicas para povos indígenas, Descrição: O projeto explora a ação pública direcionada à materialização de direitos sociais (individuais e coletivos) garantidos aos povos indígenas.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Isabella Cristina Lunelli - Integrante / Frederico Augusto Barbosa da Silva - Coordenador.
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2015 - 2019
Direitos Indígenas no Âmbito Latino Americano sob o Olhar da Antropologia Jurídica, Descrição: Sua ênfase será nas noções próprias de direito das sociedas indígenas, e como estas recepcionam e interpretam as disposições estatais a esse respeito emanadas da Constituição Federal e legislação infraconstitucional. Tentará um possível aprimoramento do direito indigenista de acordo com a realidade e as necessidade dos povos indígenas do Brasil, tornando-os sujeitos ativos no processo de construção legislativa dos seus direitos. Formulando uma proposta de reforma constitucional no que diz respeito aos direitos indígenas, seguindo as tendências do novo constitucionalismo latino-americano.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (5) / Doutorado: (3) . , Integrantes: Isabella Cristina Lunelli - Integrante / Raquel Fabiana Lopes Sparemberger - Integrante / Ricardo Verdum - Integrante / Thais Luzia Colaço - Coordenador / Ana Clara Côrrea Henning - Integrante / Helenice da Aparecida Dambrós Braun - Integrante / Mari Cristina de Freitas Fagundes - Integrante / Milena Barbi - Integrante / Fernando da Silva Matos - Integrante., Número de produções C, T & A: 1
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2014 - 2018
Pluralismo Jurídico, Interculturalidade e Constitucionalismo na América Latina, Descrição: Analisar de que forma e em que medida, o referencial do Pluralismo Jurídico, mediante um diálogo crítico e intercultural, está sendo concretizado (ou não) na formação do "novo" Constitucionalismo Democrático e Comunitário que emerge da América Latina em fins do século XIX e início do XX, contribuindo para uma mudança de paradigma referente aos modelos clássicos de Direito e do Estado no continente.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (5) Doutorado: (3) . , Integrantes: Isabella Cristina Lunelli - Integrante / Lucas Machado Fagundes - Integrante / Antonio Carlos Wolkmer - Coordenador / Débora Ferrazzo - Integrante / Luis Henrique Orio - Integrante / Efendy Emiliano - Integrante / Samuel Radaelli - Integrante / Flávia do Amaral Vieira - Integrante / Maria Aparecida Caovilla - Integrante.
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2014 - 2015
Antropologia Jurídica, Descrição: 1. Desenvolver intrumental teórico para uma maior aproximação entre a Antropologia e o Direito. 2. Discutir criticamente conceitos como alteridade,tolerância e multiculturalismo. 3. Aprofundar o referencial do Pluralismo Jurídico sob a perspectiva das diferenças étnico-culturais. Temas: Direitos étnico-culturais Direitos indígenas Multiculturalismo e Pluralismo Jurídico.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (3) Doutorado: (14) . , Integrantes: Isabella Cristina Lunelli - Integrante / Lucas Machado Fagundes - Integrante / Antonio José Guimarães Brito - Integrante / Eloise da Silveira Petter Damázio - Integrante / Raquel Fabiana Lopes Sparemberger - Integrante / Ricardo Verdum - Integrante / Thais Luzia Colaço - Coordenador / Ana Clara Côrrea Henning - Integrante / Fernando da Silva Mattos - Integrante / Flavia Cristina Oliveira Santos - Integrante / Gabriela de Moraes Kyrillos - Integrante / Helenice da Aparecida Dambrós Braun - Integrante / João Francisco Kleba Lisboa - Integrante / Juliana de Paula Batista - Integrante / Luciana Nogueira Nóbrega - Integrante / Mari Cristina de Freitas Fagundes - Integrante / Marina Soares Vital Borges - Integrante.
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2012 - 2014
Pluralismo Jurídico, Direitos Humanos e Cidadania na Perspectiva da Interculturalidade., Projeto certificado pelo(a) coordenador(a) Antonio Carlos Wolkmer em 27/02/2014., Descrição: O objetivo geral desta pesquisa é examinar de que forma e em que medida o pluralismo jurídico vem contribuindo, especialmente, em sociedades como a brasileira, para expressar a legitimidade e a eficácia de novas juridicidades extra-estatais (insurgência de "novos direitos"), capazes de reafirmar o comprometimento social com os direitos humanos e com as práticas de cidadania enquanto espaço de luta e de emancipação.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (8) / Doutorado: (5) . , Integrantes: Isabella Cristina Lunelli - Integrante / Lucas Machado Fagundes - Integrante / Antonio Carlos Wolkmer - Coordenador / Gabriela Sá - Integrante / Marina Almeida - Integrante / Débora Ferrazzo - Integrante / Luis Henrique Orio - Integrante / Efendy Emiliano - Integrante., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa.
Prêmios
2021
Aprovada em primeiro lugar na Chamada Pública no âmbito do Programa de Mobilização da Competência Nacional para Estudos sobre o Desenvolvimento IPEA/PNPD/PROMOB Nº 079/2021, Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada.
2020
Prêmio Destaque - 3ª Edição do Prêmio Esdras de Ensino do Direito, Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas.
2020
Menção Honrosa à Tese "ESTADO INTERCULTURAL DE DIREITO: CONTRIBUIÇÕES DA ANTROPOLOGIA JURÍDICA LATINO-AMERICANA PARA O DIREITO À AUTONOMIA INDÍGENA", Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina.
2017
Aprovada em primeiro lugar na Chamada Pública no âmbito do Programa de Mobilização da Competência Nacional para Estudos sobre o Desenvolvimento IPEA/PNPD/PROMOB Nº 58/2017, Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada.
2016
Aprovada em primeiro lugar no Processo Seletivo Simplificado, Edital n.º 045/DDP/2016, para Professora Substituta do Centro de Ciências Jurídicas da UFSC, Universidade Federal de Santa Catarina.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Universidade Federal de Santa Catarina. , UFSC - Universidade Federal de Santa Catarina, Trindade, 88040900 - Florianópolis, SC - Brasil, Telefone: (48) 37219000, URL da Homepage:
Experiência profissional
2023 - Atual
Conselho Federal de PsicologiaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Assessora, Carga horária: 40
Outras informações:
Assessoria técnica na Gerência Jurídica, desenvolvendo atividades no âmbito de processos administrativos disciplinares éticos, funcionais e ordinários, elaboração de pareceres jurídicos, atividades de capacitação, organização de fluxos de atividades intersetoriais, entre outras atividades correlatas.
2021 - 2024
Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - DFVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Pesquisadora Doutora
Outras informações:
Chamada Pública n 079/2021 - Projeto: Acompanhamento e análise de Políticas Culturais e de Políticas Públicas para os Povos Indígenas, no âmbito do Programa de Mobilização da Competência Nacional para Estudos sobre o Desenvolvimento - PROMOB. Área de pesquisa "Direitos e Políticas Públicas para Povos Indígenas", desenvolvida na Diretoria de Estudos e Políticas Sociais (DISOC) do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA). Coordenador: Dr. Frederico Augusto Barbosa da Silva.
2017 - 2020
Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - DFVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Assistente de Pesquisa IV
Outras informações:
Chamada Pública IPEA/PNPD n. 058/2017 - "O Relatório Brasil sobre o cumprimento da Convenção Internacional sobre a Eliminação de todas as formas de Discriminação Racial", no âmbito do Programa de Mobilização da Competência Nacional para Estudos sobre o Desenvolvimento - PROMOB. Área de pesquisa "Direitos e Políticas Públicas para Povos Indígenas", desenvolvido na Diretoria de Estudos e Políticas Sociais (DISOC) do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA). Coordenador(es): Antonio Teixeira Lima Junior / Frederico Augusto Barbosa da Silva.
Atividades
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10/2017 - 10/2017
Pesquisa e desenvolvimento, Diretoria de Estudos e Políticas Sociais.Linhas de pesquisa
2021 - 2025
Universidade Federal de Santa CatarinaVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 10
Outras informações:
Desenvolvimento de atividades de ensino, pesquisa e extensão, técnico-administrativa, assistencial, cultural, artística ou recreativa, realizadas junto ao Centro de Ciências Jurídicas (Plano de Trabalho 2021-2025).
2015 - 2019
Universidade Federal de Santa CatarinaVínculo: Aluna de Doutorado, Enquadramento Funcional: Estudante
2016 - 2016
Universidade Federal de Santa CatarinaVínculo: Servidor público, Enquadramento Funcional: Professora Substituta, Carga horária: 40
Outras informações:
Disciplinas: Antropologia Jurídica, Teoria Geral do Direito, Ética Profisisonal, Instituições de Direito Público, Noções Gerais de Direito.
2016 - 2016
Universidade Federal de Santa CatarinaVínculo: Estágio de Docência (APG), Enquadramento Funcional: Estágio de docência - aluno de Pós-Graduação, Carga horária: 4
Outras informações:
Estágio de Docência no curso de Direito desta Universidade, na disciplina DIR 5933 - Direitos Humanos (36 horas-aula), no semestre 2016.1, sob supervisão da Profa. Dra. Leticia Albuquerque.
2015 - 2015
Universidade Federal de Santa CatarinaVínculo: Estágio de Docência (APG), Enquadramento Funcional: Estágio de docência - aluno de Pós-Graduação, Carga horária: 4
Outras informações:
Estágio de Docência no curso de Direito desta Universidade, na disciplina DIR 5118 - Antropologia Jurídica (36 horas-aula), no semestre 2015.2, nas turmas 01005 e 01303, sob supervisão da Profa. Dra. Thais Luzia Colaço.
2013 - 2015
Universidade Federal de Santa CatarinaVínculo: Aluna Mestrado, Enquadramento Funcional: Bolsista Capes, Regime: Dedicação exclusiva.
2014 - 2014
Universidade Federal de Santa CatarinaVínculo: Estágio de Docência (APG), Enquadramento Funcional: Estágio de docência - aluno de Pós-Graduação, Carga horária: 4
Outras informações:
Estágio de Docência no curso de Direito desta Universidade, na disciplina DIR 5118 - Antropologia Jurídica (36 horas-aula), no semestre 2014.1, nas turmas 01005 e 01303, sob supervisão da Profa. Dra. Thais Luzia Colaço.
2013 - 2013
Universidade Federal de Santa CatarinaVínculo: Estágio de Docência (APG), Enquadramento Funcional: Estágio de docência - aluno de Pós-Graduação, Carga horária: 8
Outras informações:
Estágio de Docência no curso de Direito desta Universidade, na disciplina DIR 5106 - História do Direito (72 horas-aula), no semestre 2013.2, nas turmas 01005 e 01303, sob supervisão do Prof. Dr. Antônio Carlos Wolkmer.
2024 - 2024
Cáritas BrasileiraVínculo: Autônoma, Enquadramento Funcional: Consultoria Técnica Jurídica
Outras informações:
Prestação de serviço relacionados à assessoria jurídica em relação a violações dos direitos de comunidades indígenas e tradicionais (PROJETO GLOBAL II).
2023 - 2023
INSTITUTO SOCIOAMBIENTALVínculo: Consultora, Enquadramento Funcional: Consultora Técnica Jurídica
Outras informações:
Elaboração de relatório de caráter quali-quantitativo sobre políticas públicas de assistência social e previdenciária acessadas pelos povos indígenas no município de São Gabriel da Cachoeira, estado do Amazonas.
2022 - 2022
INSTITUTO SOCIOAMBIENTALVínculo: Consultora, Enquadramento Funcional: Consultora Técnica Jurídica
Outras informações:
Subsidiar os trabalhos da Comissão de Promoção da Participação Indígena no Processo Eleitoral, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), instituída em 12 de abril de 2022 (Portaria TSE n.º 367) com produção científica sobre direitos políticos dos povos indígenas.
2021 - 2021
INSTITUTO SOCIOAMBIENTALVínculo: Consultora, Enquadramento Funcional: Consultora Técnica Jurídica, Carga horária: 10
Outras informações:
Desenvolvimento de atividades de consultoria para o levantamento e sistematização das jurisprudências existentes nas cortes superiores de justiça e nos Tribunais Regionais Federais do país sobre direito à consulta livre, prévia e informada.
2020 - 2020
INSTITUTO SOCIOAMBIENTALVínculo: Consultora, Enquadramento Funcional: Consultora Técnica Jurídica
Outras informações:
Consultoria técnica para auxiliar a Coordenação do grupo formado para monitorar a Execução das Barreiras Sanitárias nas Terras Indígenas habitadas por Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato contempladas na ADPF 709 (STF).
2019 - 2019
INSTITUTO SOCIOAMBIENTALVínculo: Consultora, Enquadramento Funcional: Consultoria Técnica Jurídica, Carga horária: 20
Outras informações:
Apoio técnico às atividades de monitoramento de obras de infraestrutura da Bacia do
Xingu no marco do Observatório "De Olho no Xingu".
2020 - 2023
Indigenous People Rights InternationalVínculo: Consultora, Enquadramento Funcional: Pesquisadora, Carga horária: 20
Outras informações:
Consultoria jurídica e desenvolvimento de pesquisas relacionadas ao apoio a uma iniciativa global para abordar e prevenir a criminalização e a impunidade contra os povos indígenas (Support for a global initiative to address and prevent criminalization and impunity against indigenous peoples) - https://iprights.org/ Coordenação: Sonia Guajajara (2020-2022) / Puyr Tembé (2023)
2020 - 2021
Pontifícia Universidade Católica do ParanáVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Pesquisadora/Coordenadora de Projeto, Carga horária: 20
Outras informações:
Coordenadora e pesquisadora do subprojeto de pesquisa "Jurisprudência sobre Consulta Prévia e Protocolos Autônomos" desenvolvido no âmbito do Programa de Pós-graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica do Paraná, vinculado ao projeto "Observatório de protocolos comunitários de consulta e consentimento prévio, livre e informado. http://observatorio.direitosocioambiental.org/
Coordenador Geral: Prof. Dr. Carlos Frederico Marés de Souza Filho e Profa. Dra. Liana Amin Lima da Silva
Coordenador do Subprojeto: Prof. Dr. Joaquim Shiraishi Neto / Profa. Dra. Isabella Cristina Lunelli.
Grupo de Pesquisa CNPQ: Meio Ambiente: Sociedades Tradicionais e Sociedade Hegemônica.
2020 - 2021
Comissão Econômica Para a América Latina e o CaribeVínculo: Consultora, Enquadramento Funcional: Pesquisas Sociais
Outras informações:
Pesquisadora no projeto "ODS y POLÍTICAS PÚBLICAS INDIGENISTAS EN BRASIL:
Evaluaciones sobre pobreza, educación y violencia en el desarrollo socioeconómico de los pueblos indígenas", desenvolvido em cooperação com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada.
2020 - 2021
Operação Amazônia NativaVínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Consultoria Jurídica, Carga horária: 20
Outras informações:
Atividades desenvolvidas no âmbito do Projeto Juruena Vivo. Consultoria jurídica sobre a implementação do direito à consulta e consentimento livre, prévio e informado de povos indígenas, povos quilombolas e povos e comunidades tradicionais, com foco especialmente em Mato Grosso, na região da Bacia do Juruena.
2020 - 2020
Consejo Latino-Americano de Ciencias Sociales - ArgentinaVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Coordenadora de Projeto
Outras informações:
Projeto "Favelas Indígenas na Amazônia Brasileira: Análises dos processos de urbanização da população indígena e acesso às políticas públicas diferenciadas nas periferias das cidades de Manaus, Altamira e São Gabriel da Cachoeira", desenvolvido em colaboração com a pesquisadora Dra. Marina Correa de Almeida e financiado pelo programa "Expansión mercantil capitalista y la Amazonía como nueva frontera de recursos en el siglo XXI".
2017 - 2017
Universidad Autónoma Metropolitana AzcapotzalcoVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Assistente de Ensino, Carga horária: 4
Outras informações:
Assistente de Ensino no curso de Mestrado do Programa de Pós-graduação em Direito da Universidad Autónoma Metropolitana, na disciplina de Teoria do Estado (49,5 horas-aula), no trimestre 2017.2.
Acordo de Cooperação Internacional entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC, Brasil) e a Universidad Autónoma Metropolitana (UAM, México) - (2015-2019).
2017 - 2017
Universidad Autónoma Metropolitana AzcapotzalcoVínculo: Estágio de doutorado sanduíche, Enquadramento Funcional: Pesquisadora, Regime: Dedicação exclusiva.
Atividades
-
04/2017 - 08/2017
Ensino, Maestría en Derecho, Nível: Pós-GraduaçãoDisciplinas ministradas, Teoría del Estado
-
03/2017 - 08/2017
Pesquisa e desenvolvimento, División de Ciencias Sociales y Humanidades.Linhas de pesquisa
2017 - 2017
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível SuperiorVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Programa de Doutorado Sanduíche no Exterior, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Estágio de doutoramento na Universidad Autónoma Metropolitana, unidad Azcapotzalco (UAM-A), sob co-orientação do Prof. Dr. Carlos Humberto Durand Alcántara. Bolsista pelo Programa de Doutorado Sanduíche no Exterior (PDSE) - Bolsista da Capes/PDSE/Processo nº 88881.133460/2016-01.
2013 - 2015
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível SuperiorVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Bolsista PROEX (Mestrado), Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Bolsista PROEX/CAPES
Curso de mestrado no Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina (PPGD/UFSC)
2015 - Atual
Instituto de Pesquisa, Direitos e Movimentos SociaisVínculo: Associada, Enquadramento Funcional: Pesquisadora
2014 - 2019
Grupo de Pesquisa de Antropologia JurídicaVínculo: Pesquisadora/Estudante, Enquadramento Funcional: Aluna de Doutorado
Outras informações:
Grupo de Pesquisa de Antropologia Jurídica (GPAJU)
Instituição do grupo: Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC
Ano de formação: 2007
Líder(es) do grupo: Thais Luzia Colaço
2016 - 2018
Núcleo de Estudos e Práticas EmancipatóriasVínculo: Pesquisadora, Enquadramento Funcional: Aluna do Doutorado
Outras informações:
Núcleo de Estudos e Práticas Emancipatórias - NEPE
Instituição do grupo: Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC
Líder(es) do grupo: Antonio Carlos Wolkmer
Ano de formação: 2002
2013 - 2015
Núcleo de Estudos e Práticas EmancipatóriasVínculo: Pesquisadora, Enquadramento Funcional: Aluna do Mestrado
Outras informações:
Núcleo de Estudos e Práticas Emancipatórias - NEPE
Instituição do grupo: Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC
Líder(es) do grupo: Antonio Carlos Wolkmer
Ano de formação: 2002
2013 - 2018
Centro de Estudos Acadêmicos do ContinenteVínculo: Assesoria Jurídica, Enquadramento Funcional: Colaboradora
Atividades
-
01/2013 - 08/2016
Serviços técnicos especializados , Assessoria jurídica.Serviço realizado, Elaboração de estatuto social e ata de fundação. Disponível no D.O.M. FLN-SC, de 22 de Junho de 2016, p.14-26.; Elaboração de convocações, atas e editais.
2010 - 2012
ASSOCIAÇÃO ALIANÇA EMPREENDEDORAVínculo: Assessora Jurídica Voluntária, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 15
2008 - 2012
BITTENCOURT ADVOGADOS ASSOCIADOSVínculo: Advogada associada, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 40
2001 - 2005
Camara Municipal de São José dos PinhaisVínculo: Cargo em Comissão, Enquadramento Funcional: Assessora, Carga horária: 20
2001 - 2001
Urbanização de Curitiba S.A.Vínculo: Estagio, Enquadramento Funcional: Estagiário Jurídico, Carga horária: 40
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Isabella Cristina Lunelli e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Confirma a exclusão?