Bruna Pinotti Garcia

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Italiano

Compreende Razoavelmente, Lê Razoavelmente.

Francês

Compreende Razoavelmente, Lê Razoavelmente.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direito Eletrônico.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos humanos.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria Geral do Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: METODOLOGIA DE INVESTIGAÇÃO DA CIÊNCIA DO DIREITO.

DANTAS, H. ; BARRETO, M. ; OLIVEIRA, B. P. G. . Palestra: Mediação e Conciliação. 2017. (Outro).

GARCIA, B. P. ; ET. AL. . Semana acadêmica. 2015. (Congresso).

GARCIA, B. P. ; ET. AL. . V Congresso do Noroeste Mineiro de Iniciação Científica. 2015. (Congresso).

X CONEPEC - Congresso de Ensino, Pesquisa, Extensão e Cultura. O abandono afetivo e a cultura heterocisnormativa. 2022. (Congresso).

Debates Jurídicos e Sociais em Tempos de Pandemia. Reforma tributária: possibilidades. 2020. (Congresso).

Ciclo de Conferências Sociologia Clássica: Weber. 2018. (Simpósio).

Cinema no Museu Antropológico: "O Closet". 2018. (Oficina).

Curso de Formação de Praças Policiais Militares.Direitos humanos e carreira policial. 2018. (Outra).

III Congresso Vilaboense de Direito. Proteção de dados na rede mundial de computadores. 2018. (Congresso).

SEI Usar. 2018. (Oficina).

undamentos políticos e jurídicos da integração europeia: o Ministério Público e a proteção de dados. 2018. (Seminário).

Workshop Interno dos Grupos de Pesquisa em Estudos Científicos da Universidade de Brasília sobre a Internet.A regulação da Internet e a governança digital nos direitos humanos: a composição dos direitos humanos eletrônicos e a afetação subjetiva das empresas transnacionais da Internet. 2017. (Simpósio).

3ª Conferência Intermunicipal de Políticas para as Mulheres. Mais direitos, participação e poder para as mulheres. 2015. (Congresso).

Semana Acadêmica.Lidere-se: um convite à mudança. 2015. (Seminário).

Semana da Mulher.A proteção das mulheres pelos direitos humanos. 2015. (Seminário).

V Congresso do Noroeste Mineiro de Iniciação Científica - CONNIC. Direitos humanos penais no Brasil: uma análise face ao princípio da individualização da pena. 2015. (Congresso).

IV Congresso do Noroeste Mineiro de Iniciação Científica - CONNIC. Cibercrimes e sua regulamentação sob a ótica dos direitos humanos na internet. 2014. (Congresso).

NPJ Social. Orientações jurídicas ao público. 2014. (Feira).

Semana Acadêmica. Perspectivas sobre o direito do consumidor na sociedade brasileira. 2014. (Congresso).

2 Simpósio Regional de Direitos Humanos Fundamentais.Solução de conflitos cíveis entre mantenedoras de redes sociais e internautas pelo Superior Tribunal de Justiça. 2013. (Simpósio).

3 Congresso de Pesquisa Científica: Inovação, Meio Ambiente, Ética e Políticas Públicas. Petição Eletrônica: o acesso à justiça na era da informatização em relação à coassinatura no peticionamento eletrônico. 2013. (Congresso).

XXII Congresso Nacional do CONPEDI. 1984, de Orwell, e Admirável Mundo Novo, de Huxley: compreensão crítica dos direitos humanos fundamentais na era da informatização. 2013. (Congresso).

XXII Congresso Nacional do CONPEDI. Produção de provas documentais na era de informatização: a problemática do preconceito como óbice à efetividade processual. 2013. (Congresso).

16 Café Filosófico. 2012. (Outra).

17 Café Filosófico. 2012. (Outra).

1 Simpósio Regional de Direitos Humanos. Direito eletrônico e a proteção das bases de dados: um estudo das colisões de direitos fundamentais estabelecidas. 2012. (Congresso).

2 Congresso de Pesquisa Científica: Inovação, Ética e Sustentabilidade. Proteção da intimidade na Internet: do caráter público das informações pessoais numa sociedade da vigilância. 2012. (Congresso).

XV Encontro Ibero-latino-americano de Governo Eletrônico e Inclusão Digital.Apontamentos sobre o armazenamento de registros da Internet sob o viés da limitação do direito geral de liberdade pela atividade normativa. 2012. (Encontro).

XXI Congresso Nacional do CONPEDI. Guarda dos Registros de Conexão e de Aplicação: estudo sobre o conflito privacidade vs. segurança jurídica na proposta do PL n. 2.126/11. 2012. (Congresso).

10 Café Filosófico. 2011. (Outra).

11 Café Filosófico. 2011. (Outra).

I Encontro Euro-Americano de Pesquisa e Pós-graduação em Direito. 2011. (Encontro).

XX Congresso Nacional do CONPEDI. Liberdade de expressão e autocensura na Internet. 2011. (Congresso).

9 Congresso Nacional de Iniciação Científica - CONIC SEMESP. Direito Virtual: os conflitos advindos da Internet e os princípios éticos e constitucionais como base de solução. 2009. (Congresso).

Aspectos Relevantes na Tutela da Administração Pública - Seminário promovido pela Escola Superior do Ministério Público. 2009. (Seminário).

X Seminário de Iniciação Científica do UNIVEM.Ética na Internet: proteção à privacidade e à personalidade no ciberespaço. 2009. (Seminário).

Alterações do Código de Processo Penal. 2008. (Seminário).

Congresso Nacional de Direito "Os Arautos do Processo III". 2008. (Congresso).

Congresso Nacional de Direito e Fraternidade. 2008. (Congresso).

IX Seminário de Iniciação Científica - UNIVEM.Direito Virtual: Os conflitos advindos da Internet e os princípios éticos e constitucionais como base de solução.. 2008. (Seminário).

Congresso Nacional de Direito "Os Arautos do Processo II". 2007. (Congresso).

VIII Seminário de Iniciação Científica - UNIVEM. 2007. (Seminário).

XXV Semana de Estudos Jurídicos - UNIVEM. 2007. (Congresso).

XXIV Semana de Estudos Jurídicos - UNIVEM. 2006. (Congresso).

LAZARI, R. J. N.;GARCIA, Bruna Pinotti; SILVEIRA, D. B.. Herança Digital, Autorregulação e Limites da Transmissão Causa Mortis de Bens Digitais. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Marília.

LAZARI, R. J. N.;OLIVEIRA, Bruna Pinotti Garcia; OLIVEIRA, B. B.. Notários e Oficiais de Registros como Agentes da Execução Civil Extrajudicial: Sugestões ao Projeto de Lei n 6.204, de 2019. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Marília.

LAZARI, R. J. N.;OLIVEIRA, Bruna Pinotti Garcia; OLIVEIRA, E. A. B.. Autocontenção Judicial Revisitada: Instrumento Moderador entre os Objetivos Estatais e a Legitimidade Democrática. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Marília.

LAZARI, R. J. N.;OLIVEIRA, B. P. G.; OLIVEIRA, E. A. B.. Inteligência artificial e Direito: interações do universo jurídico e impactos nos direitos humanos fundamentais. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Marília.

LAZARI, R. J. N.;OLIVEIRA, B. P. G.; ALONSO, R. P.. A influência da liberdade religiosa no desenvolvimento econômico: um estudo a partir da objeção de consciência. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Marília.

LAZARI, R. J. N.;OLIVEIRA, B. P. G.; DIAS, J. A.. Os Desafios da Responsabilização Penal no Contexto da Inteligência Artificial: Direito ao Desenvolvimento Versus Dever de Tutela Jurídica. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Marília.

DIAS, J. A.; LAZARI, R. J. N.; FERRER, W. M. H.; MOLLICA, R.;GARCIA, B. P.; NEVES, F. J. T.. Proposta de Modelo de Desconsideração da Personalidade Jurídica mais Adequado Constitucionalmente. 2022. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Marília.

DIAS, J. A.; LAZARI, R. J. N.; FERRER, W. M. H.; MOLLICA, R.;GARCIA, B. P.; NEVES, F. J. T.. Proposta de Modelo de Desconsideração da Personalidade Jurídica mais Adequado Constitucionalmente. 2022. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de Marília.

BELINE, S. T.; ORNELAS, S. A. V.;GARCIA, Bruna Pinotti. Ifamily: A Influência do Ambiente Virtual no Contexto Familiar. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

MOI, F. P. F.; MOTTA, M. C. C.;GARCIA, Bruna Pinotti. Aplicação do programa de compliance como mecanismo de incorporação dos preceitos morais e éticos nas empresas. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

MOI, F. P. F.; ORNELAS, S. A. V.;GARCIA, Bruna Pinotti. Cláusula de take or pay: possibilidade de afastamento durante a pandemia do COVID-19 sob a ótica da jurisprudência do Tribunal de Justiça de São Paulo. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

GARCIA, B. P.; ORNELAS, S. A. V.; ARBUES, M. P.. Autodeterminação informacional: Lei Geral de Proteção de Dados e segurança da informação como ferramenta prática de proteção dos dados pessoais. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

GARCIA, B. P.; MOTTA, M. C. C.; SILVA, T. F. S. E.. O direito à igualdade e a luta contra a intolerância como paradigmas da obra "X-Men" de Stan Lee (arcos "Sentinela" e "Dias de um futuro esquecido"). 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

GARCIA, B. P.; ORNELAS, S. A. V.; PAGLIARO, H. C.. As prerrogativas da Fazenda Pública em juízo: o impacto no pedido de suspensão de segurança frente à reinterpretação da supremacia do interesse público sobre o privado. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

OLIVEIRA, Bruna Pinotti Garcia; MOTTA, M. C. C.; SILVA, F. R.. Os limites à jurisdição nacional no contexto do ciberespaço e os possíveis caminhos para a ampliação da efetividade das decisões judiciais. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

OLIVEIRA, Bruna Pinotti Garcia; DUTRA, R. B.; SILVA, F. R.. Crimes eletrônicos tipificados na lei brasileira face ao Marco Civil da Internet (Lei n. 12.965/2014) e à Lei Geral de Proteção de Dados (Lei n. 13.709/2018). 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

ORNELAS, S. A. V.; BELINE, S. T.;OLIVEIRA, Bruna Pinotti Garcia; MOI, F. P. F.. O abandono afetivo e a vulnerabilidade de LGBTQIAP+. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

GOES JUNIOR, J. H.;OLIVEIRA, Bruna Pinotti Garcia; DIEHL, D. A.. A legitimação das violências no campo pelas estruturas estatais nas ações de reintegração de posse: análise do massacre de Corumbiara. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

OLIVEIRA, Bruna Pinotti Garcia; ORNELAS, S. A. V.; SILVA, F. R.. Responsabilidade civil do advogado frente à Lei Geral de Proteção de Dados (Lei n. 13.709/2018). 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

MOI, F. P. F.; MOTTA, M. C. C.;OLIVEIRA, Bruna Pinotti Garcia. Os limites da imunidade tributária de templos religiosos. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

MOI, F. P. F.; PAGLIARO, H. C.;OLIVEIRA, Bruna Pinotti Garcia. Direito internacional e ciberguerra: ataques cibernéticos entre nações, manual de Tallinn, por que é mais fácil regular uma ciberguerra do que regular uma cibersegurança?. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

OLIVEIRA, Bruna Pinotti Garcia; ORNELAS, S. A. V.; SILVA, F. R.. O debate sobre a impenhorabilidade do bem de família do fiador em contrato de locação comercial no âmbito do Supremo Tribunal Federal. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

OLIVEIRA, Bruna Pinotti Garcia; DUTRA, R. B.; SIQUEIRA, J. C. A.. Sigilo de dados e interceptação telemática: dos desafios da investigação de crimes em meios tecnológicos ao hackeamento de dispositivos informáticos na operação spoofing. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

GOES JUNIOR, J. H.;OLIVEIRA, Bruna Pinotti Garcia; DUTRA, R. B.; LEMOS, A. N. L. E.. Inteligência Artificial e Administração da Justiça: o que dizem as prioridades de implantação sobre o Poder Judiciário de Goiás. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

OLIVEIRA, Bruna Pinotti Garcia; ORNELAS, S. A. V.; MOTTA, M. C. C.. Ativismo judicial e segurança jurídica no Direito Processual Civil Constitucional: entre os instrumentos de uniformização de jurisprudência e a cláusula geral de interpretação conforma a Constituição no Código de Processo Civil de 2015. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

MOI, F. P. F.; PAGLIARO, H. C.;OLIVEIRA, Bruna Pinotti Garcia. Mercosul e a supranacionalidade: a possibilidade de adoção do modelo pelo bloco e o preparo constitucional dos países fundadores para admitir o Direito Comunitário. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

OLIVEIRA, B. P. G.; ORNELAS, S. A. V.; MOI, F. P. F.. Análise da reclamação constitucional e seus desdobramentos à luz do Código de Processo Civil de 2015. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

MOI, F. P. F.;OLIVEIRA, B. P. G.; LEITE FILHO, A. H. L.. Os benefícios da arbitragem no direito societário: efeitos subjetivos da inclusão da cláusula compromissória estatutária nas sociedades anônimas fechadas. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

OLIVEIRA, B. P. G.; ORNELAS, S. A. V.; MOTTA, M. C. C.. O papel do advogado em face dos novos moldes da audiência de conciliação e mediação no Código de Processo Civil: em busca da "cultura de paz". 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

OLIVEIRA, B. P. G.; ORNELAS, S. A. V.; MOTTA, M. C. C.. O Estatuto da Pessoa com Deficiência e a excepcionalidade da curatela: incorporação do modelo biopsiquicossocial e a garantia da dignidade da pessoa humana. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

OLIVEIRA, B. P. G.; MOTTA, M. C. C.; ORNELAS, S. A. V.. Incidente de resolução de demandas repetitivas: análise e interpretação sob a ótica do modelo constitucional de processo civil. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

OLIVEIRA, B. P. G.; MOTTA, M. C. C.; RAMPIN, T. T. D.. Privacidade e proteção de dados pessoais: uma análise do direito à privacidade na era digital e as normas para proteção de dados pessoais no Brasil. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

OLIVEIRA, B. P. G.; MOTTA, M. C. C.; RAMPIN, T. T. D.. Técnicas de julgamento antecipado por uniformização de jurisprudência no Código de Processo Civil de 2015: o vislumbre da economia processual ou apenas mais um instrumento ineficaz?. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

MOTTA, M. C. C.;OLIVEIRA, B. P. G.; OLIVEIRA, G. A.. A (in)efetividade da execução fiscal em âmbito federal. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

MOTTA, M. C. C.;OLIVEIRA, B. P. G.; OLIVEIRA, G. A.. Desconsideração da personalidade jurídica nas execuções fiscais. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

MOTTA, M. C. C.; ORNELAS, S. A. V.;OLIVEIRA, B. P. G.. Meios alternativos de resolução de conflitos: a conciliação no âmbito da Administração Pública. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

MOTTA, M. C. C.; RAMPIN, T. T. D.;OLIVEIRA, B. P. G.. Ponderação principiológica no decisionismo judicial. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

MOTTA, M. C. C.; RAMPIN, T. T. D.;OLIVEIRA, B. P. G.. Participação do município na micropolítica de "distribuição" de medicamentos básicos. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

MOTTA, M. C. C.; RAMPIN, T. T. D.;OLIVEIRA, B. P. G.. Democracia e representação: o lugar da mulher no Judiciário brasileiro. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

OLIVEIRA, B. P. G.; SEVA, J. T.; LEMES, J. V. M.. Tutelas de urgência no novo Código de Processo Civil e a constitucionalização do direito de família: um avanço na prestação efetiva da tutela jurisdicional. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

OLIVEIRA, B. P. G.; BARRETO, M. B.; LEMES, J. V. M.. O sistema de precedentes judiciais à brasileira sob a égide do código de processo civil e do direito comparado. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

OLIVEIRA, B. P. G.; MOI, F. P. F.; BELINE, S. T.. O regime de prisão civil do devedor de alimentos hipossuficiente à luz da dignidade da pessoa humana. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

MOI, F. P. F.; BELINE, S. T.;OLIVEIRA, B. P. G.. Paternidade socioafetiva no ordenamento jurídico brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

MOI, F. P. F.; BELINE, S. T.;OLIVEIRA, B. P. G.. O tratamento das mulheres pelo ordenamento jurídico brasileiro desde o Código Civil de 1916 até os projetos de lei atuais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

LEMES, J. V. M.; SEVA, J. T.;OLIVEIRA, B. P. G.. Responsabilidade solidária dos entes federativos frente às demandas para o fornecimento de medicamentos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

RAMPIN, T. T. D.; LEMES, J. V. M.;OLIVEIRA, B. P. G.. A atuação extrajudicial como meio legítimo para a promoção da justiça e efetividade do direito. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

FREITAS, V. S.; MOI, F. P. F.;OLIVEIRA, B. P. G.. O trabalho intermitente no Brasil como contrato de regularização do bico: uma análise àluz do direito comparado com o modelo europeu de zero hour contract e a desvalorização social ante a Constituição Federal de 1988. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

OLIVEIRA, B. P. G.; MOTTA, M. C. C.; RAMPIN, T. T. D.. O marco civil da internet e suas implicações nas relações jurídicas decorrentes dos contratos eletrônicos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

OLIVEIRA, B. P. G.; MOTTA, M. C. C.; SILVA, T. F. S. E.. Entre a força e o poder: da desconstrução da democracia aos movimentos de resistência à luz do universo Star Wars. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

OLIVEIRA, B. P. G.; RAMPIN, T. T. D.; MOTTA, M. C. C.. Flexibilização procedimental: estudo sobre sua aplicação na comarca de Cidade de Goiás, à luz da Lei n 13.105, de 16 de março de 2015 - Código de Processo Civil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

MOI, F. P. F.;OLIVEIRA, B. P. G.; MOTTA, M. C. C.. A incidência de direitos autorais nos serviços de streaming: uma análise jurisprudencial e de compatibilização com a Lei n 9.610/1998. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

MOI, F. P. F.;OLIVEIRA, B. P. G.; RAMPIN, T. T. D.. O justo equilíbrio entre o empresário locatário e o proprietário locador à luz da função social da empresa. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

RAMPIN, T. T. D.;OLIVEIRA, B. P. G.; MOTTA, M. C. C.. Subjetividade da jurisdição e peculiaridade da norma construída pelo juiz: a fundamentação analítica como pressuposto de racionalidade e legitimidade das decisões judiciais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

MOI, F. P. F.;OLIVEIRA, B. P. G.; RAMPIN, T. T. D.. Tráfico de pessoas: quando a ambição entra em conflito com a dignidade humana e o Estado precisa intervir. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

OLIVEIRA, B. P. G.; RAMPIN, T. T. D.; LEMES, J. V. M.. Responsabilidade civil das instituições financeiras por prejuízos causados por phishing: uma análise à luz do marco civil da Internet, do direito comparado e dos precedentes judiciais brasileiros. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

OLIVEIRA, B. P. G.; RAMPIN, T. T. D.; LEMES, J. V. M.. ?Judicial case management? à luz do novo direito processual civil: um olhar sobre a efetividade do processo e os poderes de gestão do juiz. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

OLIVEIRA, B. P. G.; RAMPIN, T. T. D.; BARRETO, M. B.. A Fazenda Pública no banco dos réus: tratamento no novo Código de Processo Civil e a efetividade do princípio da isonomia. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

RAMPIN, T. T. D.; LEMES, J. V. M.;OLIVEIRA, B. P. G.. O regime de internação para adolescentes infratoras: a internação domiciliar das adolescentes infratoras em estado gestacional como uma possibilidade que protege direitos fundamentais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

RAMPIN, T. T. D.; LEMES, J. V. M.;OLIVEIRA, B. P. G.. A distopia do direito humano à educação: contribuições da dialética social do direito para a análise da lei n. 13415 de 16 de fevereiro de 2017 e a reforma do ensino médio no Brasil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

RAMPIN, T. T. D.; LEMES, J. V. M.;OLIVEIRA, B. P. G.. As funções do juiz colaborador no processo à luz do artigo sexto do Código de Processo Civil de 2015. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

LEMES, J. V. M.; RAMPIN, T. T. D.;OLIVEIRA, B. P. G.. Tributação e Novas tecnologias: análise do enquadramento do streaming para fins de incidência de imposto sobre serviços de qualquer natureza- ISSQN. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

GARCIA, B. P.; LEPESQUEUR, E. L. S.; GONCALVES, A. S.. Teoria dinâmica do ônus da prova no novo Código de Processo Civil: uma nova possibilidade de promoção da igualdade no processo ou norma meramente ilustrativa. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Noroeste de Minas.

GARCIA, B. P.; LEPESQUEUR, E. L. S.; GONCALVES, A. S.. Os conflitos entre particulares na internet e a ética como base solucionadora. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Noroeste de Minas.

GARCIA, B. P.; LEPESQUEUR, E. L. S.; GONCALVES, A. S.. Alteração do conceito de capacidade civil e o procedimento de decisão apoiada no estatuto da pessoa com deficiência. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Noroeste de Minas.

GARCIA, B. P.; LEPESQUEUR, E. L. S.; GONCALVES, A. S.. A Implementação do Plano Diretor do município de Paracatu/MG no que se refere a loteamentos populares e o princípio da função social da propriedade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Noroeste de Minas.

GARCIA, B. P.; LEPESQUEUR, E. L. S.; GONCALVES, A. S.. A Efetividade das Ações Possessórias e Petitórias à luz do sistema processual civil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Noroeste de Minas.

GARCIA, B. P.; GONCALVES, A. S.; SANTOS, G. M.. A (in)efetividade da tipificação de crimes eletrônicos: análise do crime de invasão de dispositivo informático (arts. 154-A e 154-B, CP). 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Noroeste de Minas.

GARCIA, B. P.; GONCALVES, A. S.; SANTOS, G. M.. A participação popular em prol do direito humano fundamental à segurança pública como mecanismo de redução da ineficácia estatal no combate à criminalidade no município de Paracatu/MG. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Noroeste de Minas.

GARCIA, B. P.; GONCALVES, A. S.; SANTOS, G. M.. O direito fundamental à igualdade no acesso ao ensino superior: ações afirmativas e a política de cotas raciais nas universidades públicas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Noroeste de Minas.

LEPESQUEUR, E. L. S.; FARIAS, F. V.;GARCIA, B. P.. Eficácia horizontal dos direitos fundamentais e os limites da autonomia privada. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Noroeste de Minas.

FARIAS, F. V.; LEPESQUEUR, E. L. S.;GARCIA, B. P.. Seguro desemprego: as alterações proporcionadas pela Lei 13.134/15 e suas possíveis restrições no direito do trabalho. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Noroeste de Minas.

FARIAS, F. V.; LEPESQUEUR, E. L. S.;GARCIA, B. P.. A ineficácia do adicional de insalubridade frente aos efeitos danosos pós-vida laboral. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Noroeste de Minas.

LEPESQUEUR, E. L. S.; FARIAS, F. V.;GARCIA, B. P.. O Ministério Público na efetivação do direito à saúde: atuação da Curadoria da Saúde no município de Paracatu/MG. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Noroeste de Minas.

LEPESQUEUR, E. L. S.; FARIAS, F. V.;GARCIA, B. P.. Os benefícios da concessão pública da BR040 para os estudantes da faculdade FINOM que transitam na rodovia entre os municípios de Cristalina/GO e ou a Três Marias/MG. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Noroeste de Minas.

CALDEIRA, R. R.; LEPESQUEUR, E. L. S.;GARCIA, B. P.. Recursos hídricos: outorga e seu impacto no meio ambiente - Lei 9.433/97. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Noroeste de Minas.

LEPESQUEUR, E. L. S.; MELO, G. M.;GARCIA, B. P.. Manifestações no Brasil: ?mídia, história, democracia? e sua relação constitucional. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Noroeste de Minas.

LEPESQUEUR, E. L. S.; MELO, G. M.;GARCIA, B. P.. Água potável como direito fundamental. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Noroeste de Minas.

GARCIA, B. P.; GONCALVES, A. S.; SANTANA, M. B. V.. Suspensão de direitos humanos fundamentais em estado de exceção: conquista ou retrocesso?. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Noroeste de Minas.

GARCIA, B. P.; GONCALVES, A. S.; SANTANA, M. B. V.. Estudo do direito cultural à arte: do reconhecimento à busca de efetividade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Noroeste de Minas.

GARCIA, B. P.; GONCALVES, A. S.; SANTANA, M. B. V.. Segurança pública no Brasil, direitos humanos e os riscos de se fazer justiça com as próprias mãos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Noroeste de Minas.

GARCIA, B. P.; GONCALVES, A. S.; SANTANA, M. B. V.. O dever de solidariedade familiar e a prestação alimentícia: perspectivas práticas sobre a prisão civil do devedor de alimentos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Noroeste de Minas.

GARCIA, B. P.; SANTOS, G. M.; SILVA, R. J. B.. A omissão da tipificação quanto à pedofilia fisica no Estatuto da Criança e do Adolescente. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Noroeste de Minas.

GARCIA, B. P.; PADUA NETO, A. F.; SANTOS, G. M.. Infanticídio indígena e sua criminalização: um diálogo entre a universalização dos direitos humanos e o pluriculturalismo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Noroeste de Minas.

GARCIA, B. P.; GONCALVES, A. S.; PADUA NETO, A. F.. Responsabilidade civil e os rumos da constitucionalização do direito privado: aplicabilidade da teoria da perda de uma chance em detrimento da filosofia do "tudo ou nada". 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Noroeste de Minas.

GARCIA, B. P.; LOPES, D. F. S.; FERREIRA, P. H.. Comércio eletrônico e a legislação consumerista. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Noroeste de Minas.

GARCIA, B. P.; PADUA NETO, A. F.; LOPES, D. F. S.. Proteção de dados pessoais sob a ótica da Constituição Federal, Código de Defesa do Consumidor e Marco Civil da Internet. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Noroeste de Minas.

GARCIA, B. P.; SANTOS, G. M.; SILVA, R. J. B.. Perspectivas jurídico-sociológicas dos direitos humanos do menor infrator no Brasil a partir de uma análise literária da obra. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Noroeste de Minas.

GARCIA, B. P.; SILVA, R. J. B.; MAGALHAES, J. A.. A eficácia da lei de adoção brasileira e os óbices ao direito humano ao convívio familiar. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Noroeste de Minas.

GARCIA, B. P.; LOPES, D. F. S.; PADUA NETO, A. F.. Estado de Direito, Segurança Pública e Justiça pelas próprias mãos: rumos dos direitos humanos diante dos movimentos populares e da tendência de autotutela. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Noroeste de Minas.

GARCIA, B. P.; CALDEIRA, R. R.; MELO, G. M.. Rumos da propriedade intelectual no ciberespaço face às colisões entre direitos humanos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Noroeste de Minas.

GARCIA, B. P.; MAGALHAES, J. A.; MELO, G. M.. Democracia participativa no Brasil face ao sistema internacional de proteção dos direitos humanos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Noroeste de Minas.

FARIAS, F. V.;GARCIA, B. P.; SANTOS, G. M.. Dos efeitos análogos da guarda compartilhada. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Noroeste de Minas.

MELO, G. M.;GARCIA, B. P.; SANTOS, G. M.. O benefício assistencial ao idoso em divergência com o princípio da dignidade da pessoa humana. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Noroeste de Minas.

CALDEIRA, R. R.; LEPESQUEUR, E. L. S.;GARCIA, B. P.. A validade da confissão no inquérito policial. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Noroeste de Minas.

CALDEIRA, R. R.; LEPESQUEUR, E. L. S.;GARCIA, B. P.. A exclusividade do inquérito policial militar nos crimes dolosos contra a vida de civil praticados por policiais militares em serviço. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Noroeste de Minas.

CALDEIRA, R. R.; LEPESQUEUR, E. L. S.;GARCIA, B. P.. Violência contra a mulher. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Noroeste de Minas.

BERLANGA, T. S.; RAMIRES, L. H. D.;GARCIA, B. P.. Síndrome da Alienação Parental. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília.

BERLANGA, T. S.; RAMIRES, L. H. D.;GARCIA, B. P.. Nova Regra de Adoção. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília.

BERLANGA, T. S.; LIMA, R. B.;GARCIA, B. P.. A Evolução e a Promulgação da Emenda Constitucional n. 66/2010. 2011.

BERLANGA, T. S.; RIGOLDI, V.;GARCIA, B. P.. A Responsabilidade Civil e Ética dos Advogados no Exercício da Profissão. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília.

BERLANGA, T. S.; RIGOLDI, V.;GARCIA, B. P.. A Inversão da Guarda dos Filhos em Razão da Alienação Parental. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília.

BERLANGA, T. S.; SILVA, C. L.;GARCIA, B. P.. Adoção no Brasil segundo as Recentes Alterações da Lei n. 12.010/2009. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília.

BERLANGA, T. S.; SILVA, C. L.;GARCIA, B. P.. Sigilo Profissional do Advogado sob a Ótica do Estatuto da OAB e o Código de Processo Civil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília.

SIQUEIRA, D. P.; LEAO JUNIOR, T. M. A.;GARCIA, B. P.. Cancro Cítrico: Análise pelo Viés da Responsabilidade Civil do Estado. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília.

SIQUEIRA, D. P.; LEAO JUNIOR, T. M. A.;GARCIA, B. P.. Responsabilidade Civil do Estado Perante Terceiros. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília.

GOES JUNIOR, J. H.; PESSOA, D. A.;OLIVEIRA, Bruna Pinotti Garcia. Banca Examinadora para Concurso Publico para Professor da Carreira de Magistério Superior (Titulação: Doutorado). 2021. Universidade Federal de Jataí.

Autodeterminação informacional: Lei Geral de Proteção de Dados e segurança da informação como ferramenta prática de proteção dos dados pessoais; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Bruna Pinotti Garcia;

O direito à igualdade e a luta contra a intolerância como paradigmas da obra "X-Men" de Stan Lee (arcos "Sentinela" e "Dias de um futuro esquecido"); 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Bruna Pinotti Garcia;

As prerrogativas da Fazenda Pública em juízo: o impacto no pedido de suspensão de segurança frente à reinterpretação da supremacia do interesse público sobre o privado; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Bruna Pinotti Garcia;

Responsabilidade civil do advogado frente à Lei Geral de Proteção de Dados (Lei n; 13; 709/2018); 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Bruna Pinotti Garcia;

Crimes eletrônicos tipificados na lei brasileira face ao Marco Civil da Internet (Lei n; 12; 965/2014) e à Lei Geral de Proteção de Dados (Lei n; 13; 709/2018); 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Bruna Pinotti Garcia;

Ativismo judicial e segurança jurídica no Direito Processual Civil Constitucional: entre os instrumentos de uniformização de jurisprudência e a cláusula geral de interpretação conforma a Constituição no Código de Processo Civil de 2015; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Bruna Pinotti Garcia;

Sigilo de dados e interceptação telemática: dos desafios da investigação de crimes em meios tecnológicos ao hackeamento de dispositivos informáticos na operação spoofing; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Bruna Pinotti Garcia;

O debate sobre a impenhorabilidade do bem de família do fiador em contrato de locação comercial no âmbito do Supremo Tribunal Federal; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Bruna Pinotti Garcia;

Os limites à jurisdição nacional no contexto do ciberespaço e os possíveis caminhos para a ampliação da efetividade das decisões judiciais; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Bruna Pinotti Garcia;

Análise da reclamação constitucional e seus desdobramentos à luz do Código de Processo Civil de 2015; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Bruna Pinotti Garcia;

O papel do advogado em face dos novos moldes da audiência de conciliação e mediação no Código de Processo Civil: em busca da "cultura de paz"; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Bruna Pinotti Garcia;

O Estatuto da Pessoa com Deficiência e a excepcionalidade da curatela: incorporação do modelo biopsiquicossocial e a garantia da dignidade da pessoa humana; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Bruna Pinotti Garcia;

Incidente de resolução de demandas repetitivas: análise e interpretação sob a ótica do modelo constitucional de processo civil; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Bruna Pinotti Garcia;

Privacidade e proteção de dados pessoais: uma análise do direito à privacidade na era digital e as normas para proteção de dados pessoais no Brasil; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Bruna Pinotti Garcia;

Técnicas de julgamento antecipado por uniformização de jurisprudência no Código de Processo Civil de 2015: o vislumbre da economia processual ou apenas mais um instrumento ineficaz?; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Bruna Pinotti Garcia;

Tutelas de urgência no novo Código de Processo Civil e a constitucionalização do direito de família: um avanço na prestação efetiva da tutela jurisdicional; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Bruna Pinotti Garcia;

O regime de prisão civil do devedor de alimentos hipossuficiente à luz da dignidade da pessoa humana; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Bruna Pinotti Garcia;

O sistema de precedentes judiciais à brasileira sob a égide do código de processo civil e do direito comparado; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Bruna Pinotti Garcia;

O marco civil da internet e suas implicações nas relações jurídicas decorrentes dos contratos eletrônicos; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Bruna Pinotti Garcia;

Entre a força e o poder: da desconstrução da democracia aos movimentos de resistência à luz do universo Star Wars; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Bruna Pinotti Garcia;

?Judicial case management? à luz do novo direito processual civil: um olhar sobre a efetividade do processo e os poderes de gestão do juiz; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Bruna Pinotti Garcia;

Responsabilidade civil das instituições financeiras por prejuízos causados por phishing: uma análise à luz do marco civil da Internet, do direito comparado e dos precedentes judiciais brasileiros; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Bruna Pinotti Garcia;

A Fazenda Pública no banco dos réus: tratamento no novo Código de Processo Civil e a efetividade do princípio da isonomia; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Bruna Pinotti Garcia;

Alteração do conceito de capacidade civil e o procedimento de decisão apoiada no estatuto da pessoa com deficiência; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Noroeste de Minas; Orientador: Bruna Pinotti Garcia;

A Implementação do Plano Diretor do município de Paracatu/MG no que se refere a loteamentos populares e o princípio da função social da propriedade; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Noroeste de Minas; Orientador: Bruna Pinotti Garcia;

A Efetividade das Ações Possessórias e Petitórias à luz do sistema processual civil; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Noroeste de Minas; Orientador: Bruna Pinotti Garcia;

Teoria dinâmica do ônus da prova no novo Código de Processo Civil: uma nova possibilidade de promoção da igualdade no processo ou norma meramente ilustrativa; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Noroeste de Minas; Orientador: Bruna Pinotti Garcia;

Os conflitos entre particulares na internet e a ética como base solucionadora; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Noroeste de Minas; Orientador: Bruna Pinotti Garcia;

A participação popular em prol do direito humano fundamental à segurança pública como mecanismo de redução da ineficácia estatal no combate à criminalidade no município de Paracatu/MG; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Noroeste de Minas; Orientador: Bruna Pinotti Garcia;

O direito fundamental à igualdade no acesso ao ensino superior: ações afirmativas e a política de cotas raciais nas universidades públicas; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Noroeste de Minas; Orientador: Bruna Pinotti Garcia;

A (in)efetividade da tipificação de crimes eletrônicos: análise do crime de invasão de dispositivo informático (arts; 154-A e 154-B, CP); 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Noroeste de Minas; Orientador: Bruna Pinotti Garcia;

Infanticídio indígena e sua criminalização: um diálogo entre a universalização dos direitos humanos e o pluriculturalismo; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Noroeste de Minas; Orientador: Bruna Pinotti Garcia;

Responsabilidade civil e os rumos da constitucionalização do direito privado: aplicabilidade da teoria da perda de uma chance em detrimento da filosofia do "tudo ou nada"; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Noroeste de Minas; Orientador: Bruna Pinotti Garcia;

Comércio eletrônico e a legislação consumerista; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Noroeste de Minas; Orientador: Bruna Pinotti Garcia;

Suspensão de direitos humanos fundamentais em estado de exceção: conquista ou retrocesso?; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Noroeste de Minas; Orientador: Bruna Pinotti Garcia;

Proteção de dados pessoais sob a ótica da Constituição Federal, Código de Defesa do Consumidor e Marco Civil da Internet; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Noroeste de Minas; Orientador: Bruna Pinotti Garcia;

Perspectivas jurídico-sociológicas dos direitos humanos do menor infrator no Brasil a partir de uma análise literária da obra "Capitães de Areia"; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Noroeste de Minas; Orientador: Bruna Pinotti Garcia;

Estudo do direito cultural à arte: do reconhecimento à busca de efetividade; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Noroeste de Minas; Orientador: Bruna Pinotti Garcia;

Segurança pública no Brasil, direitos humanos e os riscos de se fazer justiça com as próprias mãos; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Noroeste de Minas; Orientador: Bruna Pinotti Garcia;

Democracia participativa no Brasil face ao sistema internacional de proteção dos direitos humanos; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Noroeste de Minas; Orientador: Bruna Pinotti Garcia;

A eficácia da lei de adoção brasileira e os óbices ao direito humano ao convívio familiar; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Noroeste de Minas; Orientador: Bruna Pinotti Garcia;

Estado de Direito, Segurança Pública e Justiça pelas próprias mãos: rumos dos direitos humanos diante dos movimentos populares e da tendência de autotutela; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Noroeste de Minas; Orientador: Bruna Pinotti Garcia;

Rumos da propriedade intelectual no ciberespaço face às colisões entre direitos humanos; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Noroeste de Minas; Orientador: Bruna Pinotti Garcia;

O dever de solidariedade familiar e a prestação alimentícia: perspectivas práticas sobre a prisão civil do devedor de alimentos; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Noroeste de Minas; Orientador: Bruna Pinotti Garcia;

A omissão da tipificação quanto à pedofilia fisica no Estatuto da Criança e do Adolescente; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Noroeste de Minas; Orientador: Bruna Pinotti Garcia;

O uso de dados pela Inteligência Artificial, os Direitos Humanos e a Lei Geral de Proteção de Dados; 2022; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Bruna Pinotti Garcia;

OLIVEIRA, B. P. G. . Revisão FOCO PC-DF: Direitos Humanos. 2020.

OLIVEIRA, B. P. G. . Maximizando: Três pilares dos direitos humanos. 2018.

OLIVEIRA, B. P. G. . Maxi Legis: Lei n 13.260/16 - Lei Antiterrorismo. 2018.

GARCIA, B. P. ; BUENO, N. . Direito sem fronteiras: Crianças-soldado. 2016. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

GARCIA, B. P. . Saber Direito: Direitos Humanos - Teoria geral. 2015.

GARCIA, B. P. . Saber Direito: Direitos Humanos - Histórico. 2015.

GARCIA, B. P. . Saber Direito: Direitos Humanos - Sistema nacional. 2015.

GARCIA, B. P. . Saber Direito: Direitos Humanos - Sistema interamericano. 2015.

GARCIA, B. P. ; ET. AL. . Saber Direito Responde: Direitos Humanos. 2015. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

GARCIA, B. P. ; PUGA, C. . Saber Direito Entrevista: Direitos Humanos. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

GARCIA, B. P. . Saber Direito: Direitos Humanos - Sistema internacional. 2015.

OLIVEIRA, B. P. G. ; MOTTA, M. C. C. . O que as empresas devem fazer para proteger os direitos das pessoas LGBT+?. 2020; Tema: Empresas e direitos humanos. (Rede social).

OLIVEIRA, B. P. G. ; MOTTA, M. C. C. . Empresas podem ser responsabilizadas internacionalmente por violações de direitos humanos?. 2020; Tema: Empresas e Direitos Humanos. (Rede social).

OLIVEIRA, B. P. G. . Direito processual civil. 2017. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

OLIVEIRA, B. P. G. . Legislação especial. 2016. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

OLIVEIRA, B. P. G. . Direito administrativo. 2016. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

GARCIA, B. P. . Direito constitucional. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

GARCIA, B. P. . Direitos humanos. 2013. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

GARCIA, B. P. . Ética no serviço público. 2012. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

2022

Homenagem pelo trabalho e dedicação em prol da Educação Jurídica em Goiás, Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Goiás e Escola Superior de Advocacia.

2018

Professora homenageada da XXIV Turma de Direito, Universidade Federal de Goiás.

2018

Diploma de honra ao mérito: Sessão especial em homenagem aos professores de carreira jurídica, Câmara Municipal de Goiânia.

2017

Professora homenageada da X turma de Direito, Faculdade do Noroeste de Minas.

2016

Professora homenageada da VIII Turma de Graduação em Direito, Faculdade do Noroeste de Minas.

2016

Madrinha da IX Turma de Graduação em Direito, Faculdade do Noroeste de Minas.

2016

Madrinha/Tutora do 2 colegial, Colégio Dom Eliseu.

2015

Professora homenageada da VII Turma de Graduação em Direito, Faculdade do Noroeste de Minas.

2010

Certificado de congratulações aos estudantes do 5 ano de Direito aprovados no exame n. 141 da OAB, Câmara Municipal de Marília.