Marco Antonio Zago de Castilho
Advogado com atuação nas áreas de direito internacional, migração, compliance e cidadania espanhola, com experiência em escritórios no Brasil e nos Estados Unidos. Atuou em projetos de vistos (E2 e EB2-NIW), análise documental, atendimento a clientes internacionais e consultoria jurídica em processos migratórios. Trabalhou com due diligence, prevenção à lavagem de dinheiro e implementação da LGPD em empresas de grande porte. Possui sólida vivência acadêmica como professor universitário nas áreas de Direito Empresarial, Penal e Internacional, com experiência em educação a distância. Também atuou no contencioso cível com foco em contratos de locação e execuções, e possui trajetória anterior em órgãos públicos e escritórios privados. Experiência internacional no Canadá, Portugal e Reino Unido, incluindo pesquisa acadêmica na Universidade de Edimburgo.
Informações coletadas do Lattes em 03/12/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em WTO Law
2023 - 2024
Universidade de Edimburgo
Título: Direito do Comércio Internacional e promoção de inovação no setor de automóveis no Brasil ? analise sob as perspetivas do direito internacional e do direito comparado.
Orientador: Maristela Basso
com Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: Direito Internacional.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Doutorado em Direito do Comércio Internacional
2021 - 2025
Faculdade de Direito da USP
Título: Direito do Comércio Internacional e promoção de inovação no setor de automóveis no Brasil ? analise sob as perspetivas do direito internacional e do direito comparado.
Orientador: Maristela Basso
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: inovação.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Mestrado em Direito Internacional
2016 - 2019
Universidade de São Paulo
Título: A proteção dos desenhos industriais das autopeças no mercado secundário e o direito internacional da propriedade intelectual
, Ano de Obtenção: 2019.Maristela Basso.Palavras-chave: Propriedade intelectual; Direito da Concorrência; Direito do Consumidor.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Pesquisa e desenvolvimento científico; Fabricação de máquinas e equipamentos; Comércio e reparação de veículos automotores e motocicletas.
Graduação em Direito
2010 - 2014
Centro Universitário Euripedes de Marília
Título: A evolução histórico-legislativa dos termos internacionais para o comercio alem-fronteiras: os Incoterms
Orientador: Clarissa Chagas Sanches Monassa
Formação complementar
2023 -
Extensão universitária em Pesquisador visitante. , Universidade de Edimburgo, UE, Grã-Bretanha.
2013 -
Extensão universitária em Intensive English. (Carga horária: 30h). , Study English in Canada, SEC, Canadá.
2009 -
Extensão universitária em Ingles. (Carga horária: 6h). , Centro de Comunicação Inglesa, CCI, Brasil.
2023 - 2023
Law. (Carga horária: 20h). , University of Edinburgh, EDINBURGH, Escócia.
2016 - 2016
Simpósio Mar e Ciência. (Carga horária: 10h). , Faculdade de Direito da USP, FDUSP, Brasil.
2015 - 2015
Extensão universitária em São Francisco + 70: Reformar a ONU para o Século XXI. (Carga horária: 10h). , Faculdade de Direito da USP, FDUSP, Brasil.
2015 - 2015
Mercosul: Relações Internacionais e Direito de Integração. (Carga horária: 10h). , Faculdade de Direito da USP, FDUSP, Brasil.
2014 - 2014
Comercio Exterior. (Carga horária: 30h). , Centro Universitário Senac, SENAC/SP, Brasil.
2010 - 2013
Extensão universitária em Francês. (Carga horária: 6h). , Centro de Comunicação Inglesa, CCI, Brasil.
2012 - 2012
Tópicos Especiais de Direito Internaciona. (Carga horária: 4h). , Centro Universitário Euripedes de Marília, UNIVEM, Brasil.
2012 - 2012
Incoterms 2012. (Carga horária: 12h). , SEMINARIO ADUANEIRAS S/C LTDA, SAS_FORN, Brasil.
2012 - 2012
Hermenêutica Jurídica - Profª Clarissa Monassa. (Carga horária: 10h). , Centro Universitário Euripedes de Marília, UNIVEM, Brasil.
2011 - 2011
Extensão universitária em Tutela dos Direitos Humanos e Fundamentais - Unive. (Carga horária: 15h). , Universidade de Lisboa, UL, Portugal.
2011 - 2011
Técnica Processual. (Carga horária: 10h). , Centro Universitário Euripedes de Marília, UNIVEM, Brasil.
2010 - 2010
Direitos Fundamentais. (Carga horária: 15h). , UNIVERSIDADE DE LISBOA, UL, Portugal.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Francês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Internacional.
Participação em eventos
Seminário "Mercosul: Relações Internacionais e Direito de Integração". 2015. (Seminário).
Seminário "São Francisco + 70: Reformar a ONU para o Século XXI". 2015. (Seminário).
Simpósio Mar e Ciência. 2015. (Simpósio).
3º Congresso de Inciação Científica: Inovação, Meio Ambiente, Ética e Políticas Públicas. OS ASPECTOS HISTÓRICO-JURÍDICOS DOS INCOTERMS E SUAS PRINCIPAIS INOVAÇÕES EM 2010.. 2013. (Congresso).
Arbitragem Empresarial nas Atividades Marítimas. 2013. (Outra).
Desafios para os Direitos Fundamentais em tempo de Internet. 2013. (Congresso).
Simpósio Internacional de Iniciação Científica.OS ASPECTOS HISTÓRICO-JURÍDICOS DOS INCOTERMS E SUAS PRINCIPAIS INOVAÇÕES EM 2010.. 2013. (Simpósio).
2º Congresso de Inciação Científica: Inovação, Ética e Sustentabilidade. OS ASPECTOS HISTÓRICO-JURÍDICOS DOS INCOTERMS E SUAS PRINCIPAIS INOVAÇÕES EM 2010.. 2012. (Congresso).
A Atuação do Conselho Nacional de Justiça. 2012. (Outra).
Palestra: "Código de Defesa do Consumidor - Direitos básicos do consumidor". 2012. (Outra).
Palestra: Neoconstitucionalismo e Súmulas Vinculantes. 2012. (Outra).
Palestra: Os novos direitos no Superior Tribunal de Justiça. 2012. (Outra).
Aspectos Controvertidos da Lei "Maria da Penha". 2010. (Congresso).
Congresso Nacional de Direito "Os Arautos do Processo IV" Observatório da Justiça. 2010. (Congresso).
Direito Sócio-Ambiental. 2010. (Congresso).
Ética na Política e Contra Corrupção. 2010. (Congresso).
Tempo do Processo Civil e Direitos Fundamentais. 2010. (Congresso).
Participação em bancas
LIRA, E. A. D.Evandro Antoni Domingues LiraCASTILHO, M. A. Z.. O desenho industrial no setor automobilístico: linhas e cores aplicadas a automóveis como forma de inovação. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco.
MARQUES, J. V. M.CASTILHO, M. A. Z.. EFEITO MIGRATÓRIO: O DESAFIO DO DIREITO INTERNACIONAL E DIREITOS HUMANOS EM CONSOLIDAR AMPARO LEGAL AOS MIGRANTES INTERNACIONAIS E REFUGIADOS. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco.
MENIN, J. O.JÉSSICA DE OLIVEIRA MENINCASTILHO, M. A. Z.. MULHERES REFUGIADAS E SEUS RESGUARDOS DIANTE DA VIOLÊNCIA DE GÊNERO NO BRASIL.. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco.
SILVA, B. A.BRENDA AZEVEDO DA SILVACASTILHO, M. A. Z.. POBREZA MENSTRUAL: REFLEXOS DO ABANDONO ESTATAL NAS PENITENCIÁRIAS BRASILEIRA. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco.
SOUZA, M. E. A.CASTILHO, M. A. Z.. GOVERNO SUBNACIONAL E A COP 26: UMA ANÁLISE SOBRE O COMBATE ÀS MUDANÇAS CLIMÁTICAS DO ESTADO DE SÃO PAULO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco.
NARDI, V. F.CASTILHO, M. A. Z.. DESAFIOS DE REQUERIMENTO DE DUPLA NACIONALIDADE PERANTE A LEGISLAÇÃO BRASILEIRA E NORTE AMERICANA. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco.
RIBEIRO, A.CASTILHO, M. A. Z.. GUARDA COMPARTILHADA NO DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO ESTUDO COMPARADO ENTRE A PERSPECTIVA BRASILEIRA E A DO DIREITO INTERNACIONAL. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco.
CASTILHO, M. A. Z.. DESAFIOS NA TRIBUTAÇÃO DOS CRIPTOATIVOS: PODEM OS ESTADOS TAXAR O QUE NÃO CONSEGUEM ENTENDER?. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco.
NICOLETTI, L.CASTILHO, M. A. Z.. AS SOCIEDADES DE PROPÓSITO ESPECÍFICO NO MBITO DO DIREITO IMOBILIÁRIO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco.
LORENA FELICIANO DE LIMACASTILHO, M. A. Z.. EXECUÇÃO DO PATRIMÔNIO DOS SÓCIOS DE EMPRESAS EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL: INOVAÇÕES DA LEI N° 14.112/20. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco.
ZANOTTI, W. M.CASTILHO, M. A. Z.. BLOCKCHAIN E A NECESSIDADE DE UMA CORTE PARA A RESOLUÇÃO DE CONFLITOS ENVOLVENDO OS SMART CONTRACTS. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco.
CASTILHO, M. A. Z.TATIANE ANDRESSA DE CAMARGO BORGES GRASSON. TRÁFICO INTERNACIONAL DE PESSOAS PARA EXPLORAÇÃO SEXUAL.. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco.
STELLA MARIS ZANUTEL CASTELLANICASTILHO, M. A. Z.. TRÁFICO DE PESSOAS PARA FINS DE EXPLORAÇÃO SEXUAL.. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco.
INGRID ADRIANE VIEIRA JAMELLICASTILHO, M. A. Z.. DIREITOS HUMANOS NO COMBATE AO TRABALHO ANÁLOGO À DE ESCRAVO NO ÂMBITO DOMÉSTICO: UM REFLEXO DE RACISMO ESTRUTURAL NO BRASIL.. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco.
LUCILA APARECIDA ANDRETTOCASTILHO, M. A. Z.. ODR (ONLINE DISPUTE RESOLUTION) COMO FORMA DE RESOLUÇÃO DE CONFLITO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco.
ELIANE DE SOUZA MORAESCASTILHO, M. A. Z.. Direito Digital e a Advocacia 4.0. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco.
OTÁVIO BETTIN PIZZICASTILHO, M. A. Z.. CORONAVÍRUS: A ?COMPETÊNCIA? DO GOVERNO NO COMBATE À PANDEMIA DA COVID-19 NO BRASIL, À LUZ DAS POLÍTICAS PÚBLICAS INTERNACIONAIS E MEDIDAS DE SEGURANÇA INTERNAS. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco.
Gisele LausCASTILHO, M. A. Z.. O ESTADO PENAL: UMA REFLEXÃO DAS PENAS E DAS PUNIÇÕES COMO INSTITUIÇÃO POLÍTICA. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco.
Gisele LausCASTILHO, M. A. Z.. OS DESAFIOS DA ADOÇÃO TARDIA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco.
Gisele LausCASTILHO, M. A. Z.. A LGBTFOBIA DENTRO DE UMA SOCIEDADE HETERONORMATIVA: O ENFRENTAMENTO PELA EDUCAÇÃO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco.
Gisele LausCASTILHO, M. A. Z.. RESPONSABILIDADE PENAL DO PSICOPATA:COMO O SISTEMA JUDICIÁRIO RESPONDE AO ATO ILÍCITO PRATICADO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco.
Gisele LausCASTILHO, M. A. Z.. O DIREITO AO CONHECIMENTO DA ORIGEM BIOLÓGICA EM UMA REPRODUÇÃO HUMANA. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco.
Gisele LausCASTILHO, M. A. Z.. O CONFLITO ENTRE OS OBJETIVOS FUNDAMENTAIS CONSTITUCIONAIS E A EFETIVIDADE DOS DIREITOS SOCIAIS. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco.
Gisele LausCASTILHO, M. A. Z.. PRECARIZAÇÃO DO TRABALHO: UMA ANÁLISE SOBRE A AUSENCIA E A NECESSIDADE DE REGULAMENTAÇÃO E PROTEÇÃO AOS ENTREGADORES POR APLICATIVOS. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco.
Gisele LausCASTILHO, M. A. Z.. A LUTA DA MULHER CONTRA A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA: UMA ANÁLISE SOBRE A EFETIVIDADE DA LEI MARIA DA PENHA. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco.
Gisele LausCASTILHO, M. A. Z.. O COMPLIANCE COMO INSTRUMENTO DE COMBATE À CORRUPÇÃO E SUA APLICABILIDADE NO ÂMBITO CONTRATUAL. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco.
Gisele LausCASTILHO, M. A. Z.. ASSÉDIO SEXUAL NO AMBIENTE DE TRABALHO: A VIOLAÇÃO QUE PRECISA SER COMBATIDA. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco.
Gisele LausCASTILHO, M. A. Z.. LEI MARIA DA PENHA: UM INSTRUMENTO CONTRA A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco.
Gisele LausCASTILHO, M. A. Z.. ASPECTOS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO E A SUA ATUAÇÃO NA ESFERA PENAL. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco.
Orientou
A evolução histórico legislativa dos termos internacionais para o comercio alem fronteiras: os incoterms; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Marco Antônio Zago de Castilho;
Produções bibliográficas
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Gisele Laus ; CASTILHO, M. A. Z. . DA PROTEÇÃO DO MIGRANTE INTERNACIONAL FRENTE À LEI 13.445/2017: OS DESAFIOS PARA A INTEGRAÇÃO DO MIGRANTE INTERNACIONAL NO MERCADO DE TRABALHO BRASILEIRO E GERAÇÃO DE RENDA.. In: Amanda de Souza Camargo; Carolina Piccolotto Galib; Catarina Von Zuben; João Guilherme Casagrande Granja; Jóice Domeniconi; Maria Carolina Gervásio Angelini de Martini; Natália Demétrio; Viviane de Arruda Pessoa Oliveira. (Org.). Nova lei de migração: os três primeiros anos. 1ed.Campinas: Unicamp, 2020, v. 1, p. 1-775.
-
CASTILHO, M. A. Z. . ASPECTOS DA DECOLONIALIDADE NO DESENVOLVIMENTO DE FONTES RENOVÁVEIS PARA O SETOR AUTOMOBILÍSTICO NO BRASIL 2022 (Artigo).
-
CASTILHO, M. A. Z. . Direito, inovação e meio ambiente no setor automobilístico. 2022 (Artigo).
Histórico profissional
Endereço profissional
-
Faculdade de Direito da USP, Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. , Largo São Francisco, Sé, 01005010 - São Paulo, SP - Brasil, Telefone: (11) 31114000, URL da Homepage:
Experiência profissional
2019 - 2023
Universidade São FranciscoVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor do curso de direito, Carga horária: 24, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
? Direito Empresarial
? Direito Penal
? Direito Internacional
? Curadoria de materiais
? Tutoria em educação a distância
? Professor na modalidade EAD
- Possui experiência na docência em disciplinas à distância.
2018 - 2022
ICTS OutsourcingVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Analista de compliance junior, Carga horária: 44, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
? Análise Anticorrupção;
? Buscas processuais (TJ; STJ; STF; PGR);
? Busca de mídias nacionais e internacionais (CADE, CVM, CINCIAI, LTE, COAF ? Factiva DowJones);
? Composição de relatórios;
? Atualização do portal;
? Planilhas em Excel;
? Análise de dados;
? Due Diligence.
2016 - 2017
Goulart e Colepicolo AdvogadosVínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Advogado Junior, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Advogado júnior na área cível.
2011 - 2014
PROCURADORIA DA FAZENDAVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20, Regime: Dedicação exclusiva.
2024 - 2024
Vezzi, Lapolla e Mesquita Sociedade de AdvogadosVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40
Outras informações:
Prestação de serviços para o grupo SG Law EUA Advocacia migratória Visto EB2-NIW Acompanhamento e instrução de clientes que estão em busca ou em processo de migraçãopara os Estados Unidos.
2024 - 2024
Vezzi, Lapolla e Mesquita Sociedade de AdvogadosVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40
Outras informações:
Prestação de serviços para o grupo SG Law EUA Advocacia migratória Visto EB2-NIW Acompanhamento e instrução de clientes que estão em busca ou em processo de migraçãopara os Estados Unidos.
2024 - 2024
Vezzi, Lapolla e Mesquita Sociedade de AdvogadosVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40
Outras informações:
Prestação de serviços para o grupo SG Law EUA Advocacia migratória Visto EB2-NIW Acompanhamento e instrução de clientes que estão em busca ou em processo de migraçãopara os Estados Unidos.
2024 - 2024
Vezzi, Lapolla e Mesquita Sociedade de AdvogadosVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40
Outras informações:
Prestação de serviços para o grupo SG Law EUA Advocacia migratória Visto EB2-NIW Acompanhamento e instrução de clientes que estão em busca ou em processo de migraçãopara os Estados Unidos.
2024 - 2024
Vezzi, Lapolla e Mesquita Sociedade de AdvogadosVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40
Outras informações:
Prestação de serviços para o grupo SG Law EUA Advocacia migratória Visto EB2-NIW Acompanhamento e instrução de clientes que estão em busca ou em processo de migraçãopara os Estados Unidos.
2024 - 2024
Vezzi, Lapolla e Mesquita Sociedade de AdvogadosVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40
Outras informações:
Prestação de serviços para o grupo SG Law EUA Advocacia migratória Visto EB2-NIW Acompanhamento e instrução de clientes que estão em busca ou em processo de migraçãopara os Estados Unidos.
2024 - 2024
Vezzi, Lapolla e Mesquita Sociedade de AdvogadosVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40
Outras informações:
Prestação de serviços para o grupo SG Law EUA Advocacia migratória Visto EB2-NIW Acompanhamento e instrução de clientes que estão em busca ou em processo de migraçãopara os Estados Unidos.
2024 - 2024
Vezzi, Lapolla e Mesquita Sociedade de AdvogadosVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40
Outras informações:
Prestação de serviços para o grupo SG Law EUA Advocacia migratória Visto EB2-NIW Acompanhamento e instrução de clientes que estão em busca ou em processo de migraçãopara os Estados Unidos.
2024 - 2024
Vezzi, Lapolla e Mesquita Sociedade de AdvogadosVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40
Outras informações:
Prestação de serviços para o grupo SG Law EUA Advocacia migratória Visto EB2-NIW Acompanhamento e instrução de clientes que estão em busca ou em processo de migraçãopara os Estados Unidos.
2025 - 2025
AMORIM GlobalVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40
Outras informações:
Advogado migratorio
2024 - 2025
Alonzi Law GroupVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40
Outras informações:
Visto E2 Organização de documentos relativos ao processo DS156 DS160 Atendimento ao cliente
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