Marcelo Almeida Gameiro

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Pelotas (1990) e especialização em Educação pela UCPEL. Atualmente é professor assistente da Universidade Católica de Pelotas no Curso de Direito e em cursos de EAD. Advogado, com escritório estabelecido na cidade de Pelotas/RS, com ênfase em Direito Comercial e Empresarial e Direito Imobiliário, atuando principalmente nos seguintes temas: empresa, recuperação, títulos de crédito, falência, sociedades, locações, construções. Associado ao IBRADIM - Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário e AGADIE - Associação Gaúcha de Advogado do Direito Imobiliário e Empresarial.

Informações coletadas do Lattes em 17/09/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em Metodologia do Ensino

1994 - 1995

Universidade Católica de Pelotas

Graduação em Direito

1983 - 1990

Universidade Federal de Pelotas

Formação complementar

2016 - 2016

Platraformas Digitais para apoiar a Docência no Ensino Superior. (Carga horária: 4h). , Universidade Católica de Pelotas, UCPEL, Brasil.

2003 - 2003

Curso de Atualização Em Direito Canônico. (Carga horária: 40h). , Universidade Católica de Pelotas, UCPEL, Brasil.

2003 - 2003

Curso de Introdução Ao Direito Canônico. (Carga horária: 20h). , Universidade Católica de Pelotas, UCPEL, Brasil.

1994 - 1994

Curso de Atualização Rever a Ação Docente. (Carga horária: 40h). , Universidade Católica de Pelotas, UCPEL, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Empresarial.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: DireitoEspecialidade: Direito Imobiliário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Comercial.

Organização de eventos

GAMEIRO, M. A. . XIII Semana Acadêmica de Direito UCPEL. 2019. (Outro).

GAMEIRO, M. A. ; ZIBETTI, I. O. . III EITE - Encontro Interdisciplinar de Direito Tributário e Direito Empresarial. 2019. (Outro).

GAMEIRO, M. A. . XII Semana Acadêmica de Direito UCPEL. 2018. (Outro).

GAMEIRO, M. A. ; ZIBETTI, I. O. . II EITE - Encontro Interdisciplinar de Direito Tributário e Direito Empresarial. 2018. (Outro).

Participação em eventos

Aula Inaugural - Curso de Direito UCPEL 1/2021. 2021. (Outra).

4 Seminário Interdisciplinar de Direito Aplicado ao Agronegócio.Constituição de Sociedade no Planejamento Sucessório. 2020. (Seminário).

III Congresso de Direito Imobiliária - IBRADIM. 2020. (Congresso).

PADOC - Programa de Aperfeiçoamento Docente. 2020. (Outra).

II Congresso de Direito Imobiliária - IBRADIM. 2019. (Congresso).

I Congresso de Direito Imobiliária - IBRADIM. 2018. (Congresso).

X Simpósio de Direito Imobiliário AGADIE. 2017. (Simpósio).

I Congresso Internacional da ESA. 2016. (Congresso).

Plataformas Digitais Para Apoiar a Docência no Ensino Superior. 2016. (Outra).

Semana Acadêmica da Escola de Direito da UCPEL.Lei de Falências e Recuperação de Empresas - Atualidades. 2007. (Seminário).

21 Seminário a Nova Lei de Recuperação da Empresa e Falência. 2006. (Seminário).

Associação Gaúcha de Empresas do Mercado Imobiliário. 2003. (Simpósio).

Curso de Atualização em Direito Canônico. 2003. (Outra).

Curso de Introdução ao Direito Canônico. 2003. (Outra).

I Simpósio Interdisciplinar de Direito. 2003. (Simpósio).

Curso de Direito bancário. 1999. (Outra).

II Encontro Estadual de Ensino Jurídico. 1999. (Encontro).

II Jornada de Estudos Jurídicos Dr. Alcides de Mendonça Lima. 1999. (Outra).

Seminário capitalização de Debêntures. 1999. (Seminário).

1 Encontro de Direito Imobiliário da Região Sul. 1998. (Encontro).

1 Semana de Ensino, Pesquisa e Extensão da UCPEL. 1998. (Outra).

Conesul Imobiliário. 1998. (Encontro).

I Jornada de Estudos Jurídicos Dr. Alcides de Mendonça Lima. 1998. (Outra).

Participação em bancas

Aluno: Nairo Marques

GAMEIRO, M. A.. Invasão de Privacidade na Internet. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

Aluno: Djulia Bartz

GAMEIRO, M. A.. A Eficiência da Holding Familiar para o Planejamento Tributário e Sucessório no Agraonegocio. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

Aluno: Bruno Schuch Silva

GAMEIRO, M. A.. Isenção do Imposto de Renda de Pessoa Física para Portadores de Moléstia Grave. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

Aluno: Lívia Santin

GAMEIRO, M. A.. Arrecadação Tributária como Instrumento de Efetivação de Direitos e o Reconhecimento da Prescrição Intercorrente nos Processos de Execução Fiscal no Município de Pelotas. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

Aluno: Bruno Coelho

GAMEIRO, M. A.. O Procedimento Licitatório nas Empresas Estatais - Uma Análise da Lei 13.303/2016. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

Aluno: Rodrigo Gomes Vieira

GAMEIRO, M. A.. Holding Familiar - Uma Ferramento de Planejamento Tributário e Sucessório. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

Aluno: Franklin Hellwig

GAMEIRO, M. A.. A Infiltração de Agentes no Direito Brasileiro. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

Aluno: Clarice de Oliveira Teixeira

GAMEIRO, M. A.. Improbabilidade Administrativa - Debates atuais e o respeito ao Princípio da Moralidade. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

Aluno: Rodrigo L

GAMEIRO, M. A.; CHIARELLI, M. R.. Burkert.A Legitimidade do UBER a Luz dos Princípios Constitucionais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

Aluno: Eduarda M

GAMEIRO, M. A.; ZIBETTI, I. O.. de Figueiredo.Planejamento Tributário: Estudo entre Lucro Real, Lucro Presumido e Simples Nacional. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

Aluno: Jessica B

CHIARELLI, M. R.;GAMEIRO, M. A.. do Amaral.O Licenciamento Ambiental e a Responsabilidade Empresarial das Olarias. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

Aluno: Marco Antonio Uarth

GAMEIRO, M. A.; Gastal, A. F.. A impenhorabilidade do bem de família do fiador nos contratos de locação. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

Aluno: Eliseu Kansy Machado

Corrêa, Anelize M.;GAMEIRO, M. A.. Qualidade de Vidas das Famílias Beneficiadas do PNRH. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

Aluno: LUCAS PINHEIRO TAVARES

GAMEIRO, M. A.; CHIARELLI, M. R.. A Compensação de Débitos Tributários com Créditos Precatórios. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

Aluno: Ariane Druzian Barcellos

GAMEIRO, M. A.. Direito à Saude e o Acesso a medicamentos sob o Aspecto da Proteção Patentária. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

Aluno: ZENO PEREIRA LUZ NETTO

GAMEIRO, M. A.. A (im)possibilidade da compesação de precatórios judiciais por créditos tributários. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

Aluno: Julio César da Silva Viana

GAMEIRO, M. A.; ZIBETTI, I. O.. Os Planos de Saúde sob o prisma do CDC. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

Aluno: Titiva Cardona Leal

GAMEIRO, M. A.; ZIBETTI, I. O.. A Responsabilidade Civil dos Fornecedores pelos Riscos do Desenvolvimento. 2013 - Universidade Católica de Pelotas.

Aluno: Marcelo Canez Lacerda

GAMEIRO, M. A.; ZIBETTI, I. O.. O Princípio da Boa-Fé objetiva nas Relações de Consumo. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

Aluno: Anderson Vieira Marques

GAMEIRO, M. A.; ZIBETTI, I. O.. A Aplicação do CDC na Responsabilização do Advogado Liberal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

Aluno: André Ribeiro Rosa

GAMEIRO, M. A.; ZIBETTI, I. O.. A Regulação da Propaganda de Medicamentos no Brasil e sua Relação com o CDC. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

Aluno: Gabriela Oleiro Soares

GAMEIRO, M. A.. Comércio Eletrônico: A Atualização do CDC proposta pelo PLS 281/12. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

Aluno: CLÁUDIO ROBERTO MORALES DOS SANTOS

GAMEIRO, M. A.. A Controvérsia da Aplicação dos Princípios da Irretroatividade e Anterioridade do Imposto de Renda. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

Aluno: Fabriciane Scheunemann

GAMEIRO, M. A.. A Abusividade nos Contratos de Adesão - O Caso dos Contratos entre Fumageiras e Agricultores. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

Aluno: Laila Silveira Dias

GAMEIRO, M. A.. Publicidade no Direito do Consumidor - publicidade enganosa causa dano à pessoa humana?. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

Aluno: Ilto Gomes Correa

GAMEIRO, M. A.. Conselho Fiscal - uma visão introdutória à proteção das minorias societárias. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

Aluno: Vitor Silva Morales

GAMEIRO, M. A.. A Publicidade Ilícita no Código de Defesa do Consumidor. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

Aluno: Manoela Silva Rodrigues

GAMEIRO, M. A.. Auxlio-Acidente - O Direito do Segurado Especial a sua Concessão e a Controvérsia da Jurisprudência Gaúcha. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

Aluno: Liane Beatriz Reinhardt

GAMEIRO, M. A.. O Direito à Licença - Maternidade no Brasil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

Aluno: Oneiva Ferreira Gomes

GAMEIRO, M. A.. Danos Morais na Justiça do Trabalho. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

Aluno: Bruna dos Santos Alt

GAMEIRO, M. A.. Da Inconstitucionalidade da Suspensão do Contrato de Trabalho no Inquérito Judicial para Apuração de Falta Grave. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

Aluno: Renato Macedo Garcia

GAMEIRO, M. A.. Breve Análise sobre o Aviso Prévio e a Lei 12.506/11. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

Aluno: Filipe Pinheiro Lima

GAMEIRO, M. A.. O Direito Fundamental à Saúde e à Proteção do Consumidor. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

Aluno: Jarbas Jorge Fernandes Lucas Junior

GAMEIRO, M. A.. A Publicidade Ilícita no Código de Defesa do Consumidor. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

Aluno: Davi Dummer Cardoso Vergara

GAMEIRO, M. A.. Responsabilidade do Fornecedor Pelo Fato do Produto e do Serviço no CDC. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

Aluno: Cristian Pereira Correa

GAMEIRO, M. A.. A Responsabilidade do ex-sócio Quanto às Dívidas Trabalhistas na Sociedade Limitada. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

Aluno: Jorge Henrique Rosskopf Nunes

GAMEIRO, M. A.. O Planejamento Familiar no Brasil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

Aluno: Muriel Leal

GAMEIRO, M. A.. Economia Solidária e Vazio Normativo: O Estudo de Caso do Empreendimento Bem da Terra. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

Aluno: Maurício Wester Wiemann Centeno

GAMEIRO, M. A.. Contratos Bancários. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

Aluno: Neuto Jordano Santos Marques

GAMEIRO, M. A.. Cheque: perspectiva de integração no mercosul. 2005.

Aluno: Fernando Grupelli Costa

GAMEIRO, M. A.. Holding - uma possibilidade para a empresa familiar. 2005.

Aluno: Simona Plá Posadas

GAMEIRO, M. A.. Gratuidade da Justiça e Pessoa Jurídica. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

Orientou

Laura da Cunha Gameiro

Direito de Preferência - Locação Predial Urbana; Início: 2022; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; (Orientador);

Francisco Gedeão Canhada de Góz Faria

Da Responsabilidade Civil na Lei 13,709/18 - LGPD; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Marcelo Almeida Gameiro;

Valentina Ramalho de Mello

Digital Influenciador - Empresa; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Marcelo Almeida Gameiro;

Ana Carolina Soares Pessoa

Capital Social Mínimo: A exigiência para constituição da Eireli; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Marcelo Almeida Gameiro;

Diego Martinez

Alienação Fiduciária de Imóveis - Onerosidade Excessiva ao Credores na Retomada do Imóveis; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Marcelo Almeida Gameiro;

LUIZ MASSARO RODRIGUES

A Recuperação de Empresas e as Possibilidades de Alteração da Lei 11; 101/2005; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Marcelo Almeida Gameiro;

Renan Amaral

Uma Análise sobre os Juros de Obra; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Marcelo Almeida Gameiro;

Erika Eduarda M Cardozo

O Direito da Moda - Direito de Propriedade Intelectual; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Marcelo Almeida Gameiro;

João Marcos Bitdinger

Recuperação Extrajudicial Impositiva e sua Validade; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Marcelo Almeida Gameiro;

Leonardo Corrêa Pereira

Títulos de Crédito Eletrônicos; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Marcelo Almeida Gameiro;

Gustavo Piske Morales

O Regime de Afetação Patrimonial nas Incorporações Imobiliária; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Marcelo Almeida Gameiro;

Pamela K G C Saalfeld

A Fiança na Lei do Inquilinato; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Marcelo Almeida Gameiro;

André Al-Alam

Contrato de Formação de Atletas e Proteção dos Clubes Formadores; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Marcelo Almeida Gameiro;

Rafael Baneiro Vitória

A Legislação Brasileira e as Principais Alterações da Lei Pelé; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Marcelo Almeida Gameiro;

Eduardo Damasceno Monks

A possibilidade de conversão dos clubes de futebol em sociedades empresariais; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Marcelo Almeida Gameiro;

Leonardo Lubke Fiss

Contrato de Locação em Shopping Center; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Marcelo Almeida Gameiro;

Rafael de Freitas Bittencourt

A Constituição e a Responsabilidade da Empresa Individual de Responsabilidade Limitada - EIRELI; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Marcelo Almeida Gameiro;

Cryssie Wester Wienemann da Rosa

Cédulas de Crédito Rural; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Marcelo Almeida Gameiro;

Letícia Soares Nunes

Exclusão de Sócio na Sociedade Limitada; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Marcelo Almeida Gameiro;

Lucas Horta Mendes

A Obrigatoriedade da presença de corretor de seguros na contratação de seguro; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Marcelo Almeida Gameiro;

Raphael Muller de Figueiredo

Recuperação Extrajudicial de Empresas; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Marcelo Almeida Gameiro;

Juliana Thurow

Empresa Individual de Responsabilidade Limitada; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Marcelo Almeida Gameiro;

Gabriel Bachieri Duarte Falcão

A Identidade do Uso do Nome Empresarial e Marca: Os Limites da Concorrência Desleal; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Marcelo Almeida Gameiro;

Natali Peil Souza

A Obrigação Alimentar x Direito a Alimentos; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Marcelo Almeida Gameiro;

Potira Fernandes Siqueira

A Formação das Sociedades Contratuais; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Marcelo Almeida Gameiro;

Tiago Martins da Silva

O Direito de Imagem do Atleta Profissional do Futebol; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Marcelo Almeida Gameiro;

Alessandra Doumid Borgesw Pretto

Função Social, Preservação da Empresa e Viabilidade Econômica na Recuperação de Empresas; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Marcelo Almeida Gameiro;

Cláudio Simões Lopes

Adicional de Insalubridade, Base de Cálculo e suas Controvérsias; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Marcelo Almeida Gameiro;

Glauco Pinto Xavier

O empresário rural e a recuperação extrajudicial; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Marcelo Almeida Gameiro;

Carolina dos Santos Bernardes

Assembléia Geral de Credores no Processo de Recuperação Judicial e Falimentar de Empresas; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Marcelo Almeida Gameiro;

Isabela Dias da Silva

Surgimento da Sociedade Anônima e Responsabilidade do Acionista na mesma; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Marcelo Almeida Gameiro;

Rafael Xavier Farias

O Contrato de Trabalho do Atleta Profissioinal de Futebol; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Marcelo Almeida Gameiro;

Érica Huda

A Sociedade Unipessoal; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Marcelo Almeida Gameiro;

Eduardo A

Beherensdorf; A Teoria da Desconsideração da Personalidade Jurídica; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Marcelo Almeida Gameiro;

Gustavo Cestari Dumont

Alienação Fiduciária de Bens Móveis e Imóveis; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Marcelo Almeida Gameiro;

Verner Vencato Kopereck

A Legitimidade da Cooperativa para atuar em nome de seus Associados; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Marcelo Almeida Gameiro;

Magali Savoldi

Retrocesso Legislativo do Artigo 1; 053 do Código Civil; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Marcelo Almeida Gameiro;

Érica Nasser Piano Huda

A Necessidade de Inserção da Sociedade Unipessoal no Ordenamento Jurídico Brasileiro; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Marcelo Almeida Gameiro;

Daniele Correa Cardozo

Locação Predial Urbana e a Relação de Consumo; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Marcelo Almeida Gameiro;

Manoel Osório Cardorin

A Recuperação de Empresas e o Empresário Rural; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Marcelo Almeida Gameiro;

Renata B

Parcianello; Concorrência Desleal e a Fusão de Sociedades; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Marcelo Almeida Gameiro;

Bruno Sequeria Luzzardi

A Teoria da Empresa e a Recuperação de Empresas; 2006; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Marcelo Almeida Gameiro;

Alex Silva

A Promessa de Compra e Venda; 2006; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Marcelo Almeida Gameiro;

[Nome removido após solicitação do usuário]

Os Direitos dosAcionistas Minoritários e o Novo Mercado; 2006; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Marcelo Almeida Gameiro;

Ângela Rosa

A Responsabilidade dos Sócios na Sociedade Limitada; 2006; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Marcelo Almeida Gameiro;

Samir Mustafa

Sociedade Limitada - Capital Social; 2005; 45 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Marcelo Almeida Gameiro;

Cristiane Hax Damiani

Duplicata Mercantil Virtual; 2005; 42 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Marcelo Almeida Gameiro;

Renata da Silveira Siedler

O Direito na Administração Hoteleira; 2005; 40 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Marcelo Almeida Gameiro;

Maciel Gomes da Silva

Os juros nos contratos de mútuos bancários; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Marcelo Almeida Gameiro;

Antônio Carlos Barum Brod

Marcas Notória e a Contrafação; 2002; 45 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Marcelo Almeida Gameiro;

Manoel Antônio Barreto

Tipificação dos crimes de Lavagem ou Ocultação de Bens, Direitos e Valores; 2002; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Marcelo Almeida Gameiro;

Sandro Barreto da Silva

Contrato de Compra e Venda na Falência; 2002; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Marcelo Almeida Gameiro;

Maria Leticia Pontes

O cheque pré-datado e a responabilidade civil em razão do inadimplemento contratual; 2002; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Marcelo Almeida Gameiro;

Victor Manuel da Costa Moreira

A Nova Lei das Sociedades Anônimas e a Proteção aos Acionistas; 2002; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Marcelo Almeida Gameiro;

Produções bibliográficas

  • GAMEIRO, M. A. . Responsabilidade dos Administradores de Empresa. Revista da Escola de Direito da Universidade Católica de Pelotas, Educat - UCPEL, v. 04, p. 423-462, 2003.

  • GAMEIRO, M. A. . O Pagamento parcial do cheque - possibilidade. Revista da Escola de Direito da Universidade Católica de Pelotas, Educat - UCPEL, v. 1, p. 7-245, 2001.

  • GAMEIRO, M. A. . I Simpósio Interdisciplinar de Direito. 2003. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • GAMEIRO, M. A. . Curso de Atualização: O Novo Código Civil. 2002. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • GAMEIRO, M. A. . Títulos de Crédito. 2001. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

Outras produções

GAMEIRO, M. A. . 1ª Unidade - Empresa. 2021. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Slides - Direito Empresarial I).

GAMEIRO, M. A. . 3ª Unidade - Estabelecimento Empresarial. 2021. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Slides - Direito Empresarial I).

GAMEIRO, M. A. . Títulos de Crédito. 2021. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Slides - Direito Empresarial II).

GAMEIRO, M. A. . Recuperação de Empresas e Falência. 2021. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Slides - Direito Empresarial II).

GAMEIRO, M. A. . 2ª Unidade - Empresário. 2021. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Slides - Direito Empresarial I).

GAMEIRO, M. A. . Direito Empresarial II. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Direito Empresarial II).

GAMEIRO, M. A. . Direito Empresarial I. 2019. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Direito Empresarial I).

GAMEIRO, M. A. . Direito Empresarial II. 2019. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Direito Empresarial II).

GAMEIRO, M. A. . Turma de Formandos em Direito 2006/1. 2006 (Homenagem) .

GAMEIRO, M. A. . Trabalhos Relevantes. 2006 (Homenagem) .

GAMEIRO, M. A. . Turma de Formandos em Direito 2002/1. 2002 (Homenagem) .

GAMEIRO, M. A. . Seleção Pública para Professor Substituto de Direito Comercial da faculdade de Direito da Universidade Federal de Pelotas. 1996 (Concurso) .

GAMEIRO, M. A. . Seleção Pública para Auxiliar de Ensino da Escola de Direito da UCPEL na àrea de Direito do Consumidor. 1994 (Concurso) .

Prêmios

1990

Técnico em Transações Imobiliárias, Secretaria de educação, Cultura e Desporto do Estado de Santa Catarina.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Universidade Católica de Pelotas, Escola de Direito, Escola de Direito. , Rua Félix da Cunha nº412, Centro, 96015560 - Pelotas, RS - Brasil - Caixa-postal: 402, Telefone: (53) 2848000, Ramal: 8278, Fax: (53) 2253105

Experiência profissional

1994 - Atual

Universidade Católica de Pelotas

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 20

Atividades

  • 06/2021

    Ensino, Ciências Contábeis, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Fundamentos de Direito e Estruturação Empresarial

  • 06/2021

    Ensino, Administração, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Fundamentos de Direito e Estruturação Empresarial - EAD

  • 06/2021

    Ensino,,Disciplinas ministradas, Fundamentos de Direito e Estruturação Empresarial - Curso de Técnico em Gestão Hospitalar - EAD

  • 07/1994

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Empresarial I, Direito Empresarial II, Locações Prediais Urbanas

  • 07/2003 - 12/2020

    Outras atividades técnico-científicas , Escola de Direito, Escola de Direito.,Atividade realizada, Coordenação do Grupo de Estudos de Direito Societário e Empresarial.

  • 08/2012 - 08/2014

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Universitário.,Cargo ou função, Representante Docente do Centro de Ciências Jurídicas, Econômicas e Sociais.

  • 08/2010 - 06/2014

    Ensino, Controladoria e Finanças, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Societário e Recuperação de Empresas

  • 05/2002 - 12/2005

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Escola de Direito, Conselho Consultivo da Escola de Direito.,Cargo ou função, Membro de conselho.

  • 01/2001 - 07/2005

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Escola de Direito, Conselho Editorial da Revista da Escola de Direito.,Cargo ou função, Membro de conselho editorial.

  • 06/2000 - 05/2002

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Escola de Direito, Conselho Acadêmico da Escola de Direito.,Cargo ou função, Membro de conselho.

2012 - Atual

Almeida Gameiro Luzzardi - Sociedade de Advogados

Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Sócio, Carga horária: 5

1992 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil

Vínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Profissional Liberal, Carga horária: 20

2002 - Atual

Conselho Regional de Corretores de Imóveis - CRECI/RS 3ª Região

Vínculo: Corretor de Imóveis, Enquadramento Funcional: Corretor de Imóveis, Carga horária: 4