Marcelo Almeida Gameiro
Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Pelotas (1990) e especialização em Educação pela UCPEL. Atualmente é professor assistente da Universidade Católica de Pelotas no Curso de Direito e em cursos de EAD. Advogado, com escritório estabelecido na cidade de Pelotas/RS, com ênfase em Direito Comercial e Empresarial e Direito Imobiliário, atuando principalmente nos seguintes temas: empresa, recuperação, títulos de crédito, falência, sociedades, locações, construções. Associado ao IBRADIM - Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário e AGADIE - Associação Gaúcha de Advogado do Direito Imobiliário e Empresarial.
Informações coletadas do Lattes em 17/09/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Formação complementar
2016 - 2016
Platraformas Digitais para apoiar a Docência no Ensino Superior. (Carga horária: 4h). , Universidade Católica de Pelotas, UCPEL, Brasil.
2003 - 2003
Curso de Atualização Em Direito Canônico. (Carga horária: 40h). , Universidade Católica de Pelotas, UCPEL, Brasil.
2003 - 2003
Curso de Introdução Ao Direito Canônico. (Carga horária: 20h). , Universidade Católica de Pelotas, UCPEL, Brasil.
1994 - 1994
Curso de Atualização Rever a Ação Docente. (Carga horária: 40h). , Universidade Católica de Pelotas, UCPEL, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Pouco, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Empresarial.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: DireitoEspecialidade: Direito Imobiliário.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Comercial.
Organização de eventos
GAMEIRO, M. A. . XIII Semana Acadêmica de Direito UCPEL. 2019. (Outro).
GAMEIRO, M. A. ; ZIBETTI, I. O. . III EITE - Encontro Interdisciplinar de Direito Tributário e Direito Empresarial. 2019. (Outro).
GAMEIRO, M. A. . XII Semana Acadêmica de Direito UCPEL. 2018. (Outro).
GAMEIRO, M. A. ; ZIBETTI, I. O. . II EITE - Encontro Interdisciplinar de Direito Tributário e Direito Empresarial. 2018. (Outro).
Participação em eventos
Aula Inaugural - Curso de Direito UCPEL 1/2021. 2021. (Outra).
4 Seminário Interdisciplinar de Direito Aplicado ao Agronegócio.Constituição de Sociedade no Planejamento Sucessório. 2020. (Seminário).
III Congresso de Direito Imobiliária - IBRADIM. 2020. (Congresso).
PADOC - Programa de Aperfeiçoamento Docente. 2020. (Outra).
II Congresso de Direito Imobiliária - IBRADIM. 2019. (Congresso).
I Congresso de Direito Imobiliária - IBRADIM. 2018. (Congresso).
X Simpósio de Direito Imobiliário AGADIE. 2017. (Simpósio).
I Congresso Internacional da ESA. 2016. (Congresso).
Plataformas Digitais Para Apoiar a Docência no Ensino Superior. 2016. (Outra).
Semana Acadêmica da Escola de Direito da UCPEL.Lei de Falências e Recuperação de Empresas - Atualidades. 2007. (Seminário).
21 Seminário a Nova Lei de Recuperação da Empresa e Falência. 2006. (Seminário).
Associação Gaúcha de Empresas do Mercado Imobiliário. 2003. (Simpósio).
Curso de Atualização em Direito Canônico. 2003. (Outra).
Curso de Introdução ao Direito Canônico. 2003. (Outra).
I Simpósio Interdisciplinar de Direito. 2003. (Simpósio).
Curso de Direito bancário. 1999. (Outra).
II Encontro Estadual de Ensino Jurídico. 1999. (Encontro).
II Jornada de Estudos Jurídicos Dr. Alcides de Mendonça Lima. 1999. (Outra).
Seminário capitalização de Debêntures. 1999. (Seminário).
1 Encontro de Direito Imobiliário da Região Sul. 1998. (Encontro).
1 Semana de Ensino, Pesquisa e Extensão da UCPEL. 1998. (Outra).
Conesul Imobiliário. 1998. (Encontro).
I Jornada de Estudos Jurídicos Dr. Alcides de Mendonça Lima. 1998. (Outra).
Participação em bancas
GAMEIRO, M. A.. Invasão de Privacidade na Internet. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.
GAMEIRO, M. A.. A Eficiência da Holding Familiar para o Planejamento Tributário e Sucessório no Agraonegocio. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.
GAMEIRO, M. A.. Isenção do Imposto de Renda de Pessoa Física para Portadores de Moléstia Grave. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.
GAMEIRO, M. A.. Arrecadação Tributária como Instrumento de Efetivação de Direitos e o Reconhecimento da Prescrição Intercorrente nos Processos de Execução Fiscal no Município de Pelotas. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.
GAMEIRO, M. A.. O Procedimento Licitatório nas Empresas Estatais - Uma Análise da Lei 13.303/2016. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.
GAMEIRO, M. A.. Holding Familiar - Uma Ferramento de Planejamento Tributário e Sucessório. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.
GAMEIRO, M. A.. A Infiltração de Agentes no Direito Brasileiro. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.
GAMEIRO, M. A.. Improbabilidade Administrativa - Debates atuais e o respeito ao Princípio da Moralidade. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.
GAMEIRO, M. A.; CHIARELLI, M. R.. Burkert.A Legitimidade do UBER a Luz dos Princípios Constitucionais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.
GAMEIRO, M. A.; ZIBETTI, I. O.. de Figueiredo.Planejamento Tributário: Estudo entre Lucro Real, Lucro Presumido e Simples Nacional. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.
CHIARELLI, M. R.;GAMEIRO, M. A.. do Amaral.O Licenciamento Ambiental e a Responsabilidade Empresarial das Olarias. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.
GAMEIRO, M. A.; Gastal, A. F.. A impenhorabilidade do bem de família do fiador nos contratos de locação. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.
Corrêa, Anelize M.;GAMEIRO, M. A.. Qualidade de Vidas das Famílias Beneficiadas do PNRH. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.
GAMEIRO, M. A.; CHIARELLI, M. R.. A Compensação de Débitos Tributários com Créditos Precatórios. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.
GAMEIRO, M. A.. Direito à Saude e o Acesso a medicamentos sob o Aspecto da Proteção Patentária. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.
GAMEIRO, M. A.. A (im)possibilidade da compesação de precatórios judiciais por créditos tributários. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.
GAMEIRO, M. A.; ZIBETTI, I. O.. Os Planos de Saúde sob o prisma do CDC. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.
GAMEIRO, M. A.; ZIBETTI, I. O.. A Responsabilidade Civil dos Fornecedores pelos Riscos do Desenvolvimento. 2013 - Universidade Católica de Pelotas.
GAMEIRO, M. A.; ZIBETTI, I. O.. O Princípio da Boa-Fé objetiva nas Relações de Consumo. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.
GAMEIRO, M. A.; ZIBETTI, I. O.. A Aplicação do CDC na Responsabilização do Advogado Liberal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.
GAMEIRO, M. A.; ZIBETTI, I. O.. A Regulação da Propaganda de Medicamentos no Brasil e sua Relação com o CDC. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.
GAMEIRO, M. A.. Comércio Eletrônico: A Atualização do CDC proposta pelo PLS 281/12. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.
GAMEIRO, M. A.. A Controvérsia da Aplicação dos Princípios da Irretroatividade e Anterioridade do Imposto de Renda. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.
GAMEIRO, M. A.. A Abusividade nos Contratos de Adesão - O Caso dos Contratos entre Fumageiras e Agricultores. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.
GAMEIRO, M. A.. Publicidade no Direito do Consumidor - publicidade enganosa causa dano à pessoa humana?. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.
GAMEIRO, M. A.. Conselho Fiscal - uma visão introdutória à proteção das minorias societárias. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.
GAMEIRO, M. A.. A Publicidade Ilícita no Código de Defesa do Consumidor. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.
GAMEIRO, M. A.. Auxlio-Acidente - O Direito do Segurado Especial a sua Concessão e a Controvérsia da Jurisprudência Gaúcha. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.
GAMEIRO, M. A.. O Direito à Licença - Maternidade no Brasil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.
GAMEIRO, M. A.. Danos Morais na Justiça do Trabalho. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.
GAMEIRO, M. A.. Da Inconstitucionalidade da Suspensão do Contrato de Trabalho no Inquérito Judicial para Apuração de Falta Grave. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.
GAMEIRO, M. A.. Breve Análise sobre o Aviso Prévio e a Lei 12.506/11. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.
GAMEIRO, M. A.. O Direito Fundamental à Saúde e à Proteção do Consumidor. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.
GAMEIRO, M. A.. A Publicidade Ilícita no Código de Defesa do Consumidor. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.
GAMEIRO, M. A.. Responsabilidade do Fornecedor Pelo Fato do Produto e do Serviço no CDC. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.
GAMEIRO, M. A.. A Responsabilidade do ex-sócio Quanto às Dívidas Trabalhistas na Sociedade Limitada. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.
GAMEIRO, M. A.. O Planejamento Familiar no Brasil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.
GAMEIRO, M. A.. Economia Solidária e Vazio Normativo: O Estudo de Caso do Empreendimento Bem da Terra. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.
GAMEIRO, M. A.. Contratos Bancários. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.
GAMEIRO, M. A.. Cheque: perspectiva de integração no mercosul. 2005.
GAMEIRO, M. A.. Holding - uma possibilidade para a empresa familiar. 2005.
GAMEIRO, M. A.. Gratuidade da Justiça e Pessoa Jurídica. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.
Orientou
Direito de Preferência - Locação Predial Urbana; Início: 2022; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; (Orientador);
Da Responsabilidade Civil na Lei 13,709/18 - LGPD; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Marcelo Almeida Gameiro;
Digital Influenciador - Empresa; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Marcelo Almeida Gameiro;
Capital Social Mínimo: A exigiência para constituição da Eireli; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Marcelo Almeida Gameiro;
Alienação Fiduciária de Imóveis - Onerosidade Excessiva ao Credores na Retomada do Imóveis; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Marcelo Almeida Gameiro;
A Recuperação de Empresas e as Possibilidades de Alteração da Lei 11; 101/2005; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Marcelo Almeida Gameiro;
Uma Análise sobre os Juros de Obra; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Marcelo Almeida Gameiro;
O Direito da Moda - Direito de Propriedade Intelectual; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Marcelo Almeida Gameiro;
Recuperação Extrajudicial Impositiva e sua Validade; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Marcelo Almeida Gameiro;
Títulos de Crédito Eletrônicos; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Marcelo Almeida Gameiro;
O Regime de Afetação Patrimonial nas Incorporações Imobiliária; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Marcelo Almeida Gameiro;
A Fiança na Lei do Inquilinato; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Marcelo Almeida Gameiro;
Contrato de Formação de Atletas e Proteção dos Clubes Formadores; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Marcelo Almeida Gameiro;
A Legislação Brasileira e as Principais Alterações da Lei Pelé; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Marcelo Almeida Gameiro;
A possibilidade de conversão dos clubes de futebol em sociedades empresariais; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Marcelo Almeida Gameiro;
Contrato de Locação em Shopping Center; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Marcelo Almeida Gameiro;
A Constituição e a Responsabilidade da Empresa Individual de Responsabilidade Limitada - EIRELI; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Marcelo Almeida Gameiro;
Cédulas de Crédito Rural; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Marcelo Almeida Gameiro;
Exclusão de Sócio na Sociedade Limitada; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Marcelo Almeida Gameiro;
A Obrigatoriedade da presença de corretor de seguros na contratação de seguro; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Marcelo Almeida Gameiro;
Recuperação Extrajudicial de Empresas; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Marcelo Almeida Gameiro;
Empresa Individual de Responsabilidade Limitada; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Marcelo Almeida Gameiro;
A Identidade do Uso do Nome Empresarial e Marca: Os Limites da Concorrência Desleal; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Marcelo Almeida Gameiro;
A Obrigação Alimentar x Direito a Alimentos; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Marcelo Almeida Gameiro;
A Formação das Sociedades Contratuais; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Marcelo Almeida Gameiro;
O Direito de Imagem do Atleta Profissional do Futebol; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Marcelo Almeida Gameiro;
Função Social, Preservação da Empresa e Viabilidade Econômica na Recuperação de Empresas; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Marcelo Almeida Gameiro;
Adicional de Insalubridade, Base de Cálculo e suas Controvérsias; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Marcelo Almeida Gameiro;
O empresário rural e a recuperação extrajudicial; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Marcelo Almeida Gameiro;
Assembléia Geral de Credores no Processo de Recuperação Judicial e Falimentar de Empresas; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Marcelo Almeida Gameiro;
Surgimento da Sociedade Anônima e Responsabilidade do Acionista na mesma; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Marcelo Almeida Gameiro;
O Contrato de Trabalho do Atleta Profissioinal de Futebol; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Marcelo Almeida Gameiro;
A Sociedade Unipessoal; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Marcelo Almeida Gameiro;
Beherensdorf; A Teoria da Desconsideração da Personalidade Jurídica; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Marcelo Almeida Gameiro;
Alienação Fiduciária de Bens Móveis e Imóveis; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Marcelo Almeida Gameiro;
A Legitimidade da Cooperativa para atuar em nome de seus Associados; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Marcelo Almeida Gameiro;
Retrocesso Legislativo do Artigo 1; 053 do Código Civil; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Marcelo Almeida Gameiro;
A Necessidade de Inserção da Sociedade Unipessoal no Ordenamento Jurídico Brasileiro; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Marcelo Almeida Gameiro;
Locação Predial Urbana e a Relação de Consumo; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Marcelo Almeida Gameiro;
A Recuperação de Empresas e o Empresário Rural; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Marcelo Almeida Gameiro;
Parcianello; Concorrência Desleal e a Fusão de Sociedades; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Marcelo Almeida Gameiro;
A Teoria da Empresa e a Recuperação de Empresas; 2006; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Marcelo Almeida Gameiro;
A Promessa de Compra e Venda; 2006; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Marcelo Almeida Gameiro;
Os Direitos dosAcionistas Minoritários e o Novo Mercado; 2006; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Marcelo Almeida Gameiro;
A Responsabilidade dos Sócios na Sociedade Limitada; 2006; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Marcelo Almeida Gameiro;
Sociedade Limitada - Capital Social; 2005; 45 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Marcelo Almeida Gameiro;
Duplicata Mercantil Virtual; 2005; 42 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Marcelo Almeida Gameiro;
O Direito na Administração Hoteleira; 2005; 40 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Marcelo Almeida Gameiro;
Os juros nos contratos de mútuos bancários; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Marcelo Almeida Gameiro;
Marcas Notória e a Contrafação; 2002; 45 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Marcelo Almeida Gameiro;
Tipificação dos crimes de Lavagem ou Ocultação de Bens, Direitos e Valores; 2002; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Marcelo Almeida Gameiro;
Contrato de Compra e Venda na Falência; 2002; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Marcelo Almeida Gameiro;
O cheque pré-datado e a responabilidade civil em razão do inadimplemento contratual; 2002; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Marcelo Almeida Gameiro;
A Nova Lei das Sociedades Anônimas e a Proteção aos Acionistas; 2002; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Marcelo Almeida Gameiro;
Produções bibliográficas
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GAMEIRO, M. A. . Responsabilidade dos Administradores de Empresa. Revista da Escola de Direito da Universidade Católica de Pelotas, Educat - UCPEL, v. 04, p. 423-462, 2003.
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GAMEIRO, M. A. . O Pagamento parcial do cheque - possibilidade. Revista da Escola de Direito da Universidade Católica de Pelotas, Educat - UCPEL, v. 1, p. 7-245, 2001.
-
GAMEIRO, M. A. . I Simpósio Interdisciplinar de Direito. 2003. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
-
GAMEIRO, M. A. . Curso de Atualização: O Novo Código Civil. 2002. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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GAMEIRO, M. A. . Títulos de Crédito. 2001. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
Outras produções
GAMEIRO, M. A. . 1ª Unidade - Empresa. 2021. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Slides - Direito Empresarial I).
GAMEIRO, M. A. . 3ª Unidade - Estabelecimento Empresarial. 2021. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Slides - Direito Empresarial I).
GAMEIRO, M. A. . Títulos de Crédito. 2021. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Slides - Direito Empresarial II).
GAMEIRO, M. A. . Recuperação de Empresas e Falência. 2021. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Slides - Direito Empresarial II).
GAMEIRO, M. A. . 2ª Unidade - Empresário. 2021. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Slides - Direito Empresarial I).
GAMEIRO, M. A. . Direito Empresarial II. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Direito Empresarial II).
GAMEIRO, M. A. . Direito Empresarial I. 2019. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Direito Empresarial I).
GAMEIRO, M. A. . Direito Empresarial II. 2019. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Direito Empresarial II).
GAMEIRO, M. A. . Turma de Formandos em Direito 2006/1. 2006 (Homenagem) .
GAMEIRO, M. A. . Trabalhos Relevantes. 2006 (Homenagem) .
GAMEIRO, M. A. . Turma de Formandos em Direito 2002/1. 2002 (Homenagem) .
GAMEIRO, M. A. . Seleção Pública para Professor Substituto de Direito Comercial da faculdade de Direito da Universidade Federal de Pelotas. 1996 (Concurso) .
GAMEIRO, M. A. . Seleção Pública para Auxiliar de Ensino da Escola de Direito da UCPEL na àrea de Direito do Consumidor. 1994 (Concurso) .
Prêmios
1990
Técnico em Transações Imobiliárias, Secretaria de educação, Cultura e Desporto do Estado de Santa Catarina.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Universidade Católica de Pelotas, Escola de Direito, Escola de Direito. , Rua Félix da Cunha nº412, Centro, 96015560 - Pelotas, RS - Brasil - Caixa-postal: 402, Telefone: (53) 2848000, Ramal: 8278, Fax: (53) 2253105
Experiência profissional
1994 - Atual
Universidade Católica de PelotasVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 20
Atividades
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06/2021
Ensino, Ciências Contábeis, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Fundamentos de Direito e Estruturação Empresarial
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06/2021
Ensino, Administração, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Fundamentos de Direito e Estruturação Empresarial - EAD
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06/2021
Ensino,,Disciplinas ministradas, Fundamentos de Direito e Estruturação Empresarial - Curso de Técnico em Gestão Hospitalar - EAD
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07/1994
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Empresarial I, Direito Empresarial II, Locações Prediais Urbanas
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07/2003 - 12/2020
Outras atividades técnico-científicas , Escola de Direito, Escola de Direito.,Atividade realizada, Coordenação do Grupo de Estudos de Direito Societário e Empresarial.
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08/2012 - 08/2014
Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Universitário.,Cargo ou função, Representante Docente do Centro de Ciências Jurídicas, Econômicas e Sociais.
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08/2010 - 06/2014
Ensino, Controladoria e Finanças, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Societário e Recuperação de Empresas
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05/2002 - 12/2005
Conselhos, Comissões e Consultoria, Escola de Direito, Conselho Consultivo da Escola de Direito.,Cargo ou função, Membro de conselho.
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01/2001 - 07/2005
Conselhos, Comissões e Consultoria, Escola de Direito, Conselho Editorial da Revista da Escola de Direito.,Cargo ou função, Membro de conselho editorial.
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06/2000 - 05/2002
Conselhos, Comissões e Consultoria, Escola de Direito, Conselho Acadêmico da Escola de Direito.,Cargo ou função, Membro de conselho.
2012 - Atual
Almeida Gameiro Luzzardi - Sociedade de AdvogadosVínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Sócio, Carga horária: 5
1992 - Atual
Ordem dos Advogados do BrasilVínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Profissional Liberal, Carga horária: 20
2002 - Atual
Conselho Regional de Corretores de Imóveis - CRECI/RS 3ª RegiãoVínculo: Corretor de Imóveis, Enquadramento Funcional: Corretor de Imóveis, Carga horária: 4
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