Fernanda Pessanha do Amaral Gurgel

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Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

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Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

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Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

GURGEL, F. P. A. . Prêmio TCC - Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie. 2023. (Outro).

GURGEL, F. P. A. . Limites do poder familiar quanto à saúde, tratamentos e vacinação. 2022. (Outro).

GURGEL, F. P. A. . A vacinação compulsória: questões penais e civis. 2022. (Outro).

PIERSON, L. ; SAAD, M. ; GURGEL, F. P. A. . Simpósio "Dia Internacional da Não-violência contra as mulheres". 2017. (Exposição).

Aspectos práticos de planejamento sucessório para advogados- AASP. 2024. (Seminário).

Congresso sobre o Direito de Família e Sucessões na Reforma do Código Civil. A sucessão legítima na Reforma do Código Civil. 2024. (Congresso).

Curso de férias: Reforma do Código Civil - AASP. 2024. (Seminário).

I Congresso: Grandes temas de Direito de Família e Sucessões. Capacidade no anteprojeto de atualização e reforma do Código Civil. 2024. (Congresso).

Inventário e Partilha na prática.Inventário e Partilha na prática. 2024. (Encontro).

Jornada Cultural - Ivette Senise - OAB Cultural. 2024. (Seminário).

XI Congresso Paulista de Direito das Famílias e Sucessões. Direito das Sucessões e Universo Digital. 2024. (Congresso).

Ciclo de debates sobre a atualização do Código Civil promovido pela AASP.Ciclo de debates sobre a atualização do Código Civil: Direito das Sucessões. 2023. (Encontro).

Congresso Estadual Comissão de Direito de Família e Sucessões da OAB/SP. Intersecções de Direito Privado no Vintênio do Código Civil. 2023. (Congresso).

I Encontro da Arquitetura do Planejamento Sucessório - AASP. 2023. (Encontro).

II Congresso Brasileiro de Direito Contratual - AASP e IBDCont. 2023. (Congresso).

Os direitos da pessoa com transtorno do espectro autista - OAB Cultural.Os direitos das pessoas com trantorno do espectro autista e suas implicações jurídicas. 2023. (Encontro).

Semana jurídica da Unip Campus Jundiaí.Tomada de Decisão Apoiada. 2023. (Seminário).

VI Fórum de Aprendizagem Transformadora~- Mackenzie. 2023. (Outra).

XIV Congresso Brasileiro de Direito das Famílias e Sucessões - IBDFAm. 2023. (Congresso).

20 Anos do Código Civil - Aspectos controvertidos da sucessão legítima o.A concorrência sucessória na união estável e no casamento. 2022. (Seminário).

20 Anos do Código Civil - Aspectos controvertidos da sucessão legítima o.20 Anos do Código Civil - Aspectos controvertidos da sucessão do cônjuge e do convivente. 2022. (Seminário).

Capacidade Civil, Tomada de Decisão Apoiada - CEAF/BA.Tomada de Decisão Apoiada. 2022. (Seminário).

Guarda compartilhada - OAB Cultural.Guarda compartilhada: a relação dos genitores na boa convivência com os filhos. 2022. (Encontro).

I Congresso Virtual da Arquitetura do Planejamento Sucessório. 2022. (Congresso).

Planejamento Sucessório - Universidade Presbiteriana Mackenzie.Planejamento Sucessório. 2022. (Encontro).

V Fórum de Aprendizagem Transformadora - Universidade Presbiteriana Mackenzie. 2022. (Outra).

X Congresso Paulista de Direito de Família - IBDFAM e AASP. 2022. (Congresso).

As perícias no Direito de Família. 2021. (Seminário).

Atualidades do Direito de Família - IBDFAM Santos. 2021. (Seminário).

XIII Congresso de Direito das Famílias e Sucessões - IBDFAM. 2021. (Congresso).

XVII Jornada de Iniciação Científica da Universidade Presbiteriana Mackenzie.XVII Jornada de Iniciação Científica da Universidade Presbiteriana Mackenzie. 2021. (Outra).

Congresso Mulheres Familiaristas - OAB/SP. Partilha de quotas empresariais no divórcio. 2020. (Congresso).

Curso de Formação Inicial para os magistrados - TRF 3ª Região.A tomada de decisão apoiada como mecanismo de inclusão na prática de atos e negócios jurídicos. 2020. (Encontro).

Arquitetura do planejamento sucessório - IASP. 2019. (Seminário).

Cidades inteligentes, humanas e sustentáveis..Coordenação da apresentação de artigos científicos.. 2019. (Simpósio).

Mackenzie Connect.Estatuto da Pessoa com Deficiência. 2019. (Seminário).

XV Jornada de Iniciação Científica - Mackenzie/SP.Avaliação na XV Jornada de Iniciação Científica - Mackenzie/SP. 2019. (Encontro).

Governação Corporativa e Corrupção. Responsabilidade civil individual dos gestores empresariais por atos de corrupção. 2018. (Congresso).

VIII Congresso Paulista de Direito de Família e Sucessões. 2018. (Congresso).

Curso Pós-graduação Lato Sensu em Direito de Família.Dissolução do casamento: aspectos processuais. 2017. (Encontro).

Feira Guia do Estudante. Apresentação Curso de Direito. 2017. (Feira).

V Meeting dos Profissionais de Direito Privado - IASP. 2017. (Encontro).

A arte e a interdisciplinaridade. 2016. (Oficina).

AASP - Atualização profissional diante do novo CPC: recurso extraordinário e recurso especial. 2016. (Encontro).

AASP - O novo CPC e o Direito Civil: desafios iniciais. 2016. (Encontro).

A integridade acadêmica e a pesquisa jurídica - IX Semana de Preparação Pedagógica aa. 2016. (Outra).

Ajustando nossa epistemologia para uma visão ampla da realidade. 2016. (Outra).

Desafios da Interdisciplinaridade - IX Semana de preparação pedagógica da Universidade Presbiteriana Mackenzie Ppr. 2016. (Outra).

O campus como 'laboratório de interdisciplinaridade': a experiência do Programa MAR. 2016. (Outra).

O trabalho de conclusão de curso no Direito: novas perspectivas e delineamentos. 2016. (Outra).

Projeto Parlamento Cidadão na Câmara dos Vereadores de São Paulo. Apresentação, discussão e votação de Projetos de Lei apresentados por alunos da Universidade Presbiteriana Mackenzie. 2016. (Exposição).

VII Congresso Paulista de Direito de Família: primeiros impactos no novo CPC para o Direito de Família e Sucessões. 2016. (Congresso).

VIII Semana de Preparação Pedagógica da Universidade Presbiteriana Mackenzie. 2015. (Oficina).

Formação e Evolução do Judiciário Paulista.Professor homenageado do Centro Universitário Padre Anchieta. 2012. (Encontro).

Láurea do Mérito Docente da OAB/SP.Homenagem. 2012. (Outra).

III Congresso Paulista de Direito de Família. 2009. (Congresso).

Questões Práticas e Atuais da Nova Execução Civil - Escola Paulista de Direito. 2009. (Seminário).

Seminário Internacional "O Brasil e a Crise Econômica Mundial". 2009. (Seminário).

II Congresso Paulista de Direito de Família e Sucessões. 2008. (Congresso).

Atualização Pedagógica para docentes no Ensino Superior - Centro Universitário Capital - Módulos I e II. 2005. (Seminário).

2º Encontro de Capacitação Continuada dos Docentes. 2003. (Encontro).

3º Encontro de Capacitação Continuada dos Docentes. 2003. (Encontro).

Curso prático para o exercício da advocacia - prática tributária. 2001. (Outra).

Curso de Reforma do Código de Processo Civil - Centro Acadêmico 22 de Agosto. 1995. (Outra).

Juizados Especiais Criminais. 1995. (Outra).

Tutela Constitucional dos Direitos Individuais e Coletivos. 1995. (Outra).

GURGEL, F. P. A.. Tutela Provisória de Urgência na Arbitragem e seus efeitos. 2024. Dissertação (Mestrado em direito) - Escola Paulista de Direito.

GURGEL, F. P. A.. Função da Legítima Sucessória. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

GURGEL, F. P. A.. Violação da legítima: a tutela jurídica do direito dos herdeiros necessários sobre a parte indisponível da herança. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

GURGEL, F. P. A.. O reconhecimento da filiação socioafetiva e seus efeitos sucessórios. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

GURGEL, F. P. A.. Obrigatoriedade de vacinação para adultos e crianças: uma análise sob a ótimca dos direitos da personalidade, da bioética e do biodireito. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

MAIA JUNIOR, M. G.; FERRIANI, A.;GURGEL, F. P. A.. Filiação socioafetiva e seus reflexos na sucessão causa mortis. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

GURGEL, F. P. A.. Tutela Provisória de Urgência na Arbitragem e seus efeitos. 2023. Dissertação (Mestrado em direito) - Escola Paulista de Direito.

GURGEL, F. P. A.. Princípio do Sigilo do Doador de Material Genéticos versus Princípio do conhecimento da identidade genética. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

GURGEL, F. P. A.. As servidões prediais no direito inglês: a influência do direito romano nos direitos de origem inglesa. 2024. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

GURGEL, F. P. A.. Limites Jurídicos ao Perfilamento de consumidores na internet. 2023. Tese (Doutorado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

GURGEL, F. P. A.. Tutela Provisória de Urgência na Arbitragem e seus efeitos. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em direito) - Escola Paulista de Direito.

GURGEL, F. P. A.. Tutela provisória de urgência na arbitragem e seus efeitos. 2023.

GURGEL, F. P. A.. A transmissão e os limites da herança digital diante da constante transformação tecnológica.. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

GURGEL, F. P. A.. O descumprimento da função social do imóvel sob a ótica do Direito Civil Constitucional: imóveis desocupados e pessoas sem moradia. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

GURGEL, F. P. A.. Assinaturas eletrônicas como forma de validação de contratos eletrônicos. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

GURGEL, F. P. A.. A responsabilidade civil pré contratual em contratos digitais. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

GURGEL, F. P. A.. Herança digtal: desafios para proteção de imagem póstuma no contexto de utilização por inteligência artificial. 2024 - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

GURGEL, F. P. A.. O destino dos embriões excedentários - uma análise das opções. 2024 - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

GURGEL, F. P. A.. Parâmetro determnantes do início da vida humana - impasses para destinação de embriões excedentários criopreservados. 2024 - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

GURGEL, F. P. A.. A (im) penhorabilidade do bem de família de alto padrão. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

GURGEL, F. P. A.. O seguro e a aplicabilidade das normas consumeristas nos contratos de seguro. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

GURGEL, F. P. A.. Responsabilidade civil dos clubes de futebol por danos causados pelos torcedores. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

GURGEL, F. P. A.. Herança digital: análise dos efeitos sucessórios sobre perfil de usuário que detém valor econômico na rede social instagram. 2024 - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Fabio Souza Trubilhano; Luciana Tudisco Oliveira Morte;GURGEL, F. P. A.. A prestação de alimentos na guarda compartilhada. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Fabio Souza Trubilhano; Luciana Tudisco Oliveira Morte;GURGEL, F. P. A.. O abuso sexual como ferramenta na alienação parental. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

GURGEL, F. P. A.; Fabio Souza Trubilhano; Luciana Tudisco Oliveira Morte. Efeitos da criminalização da poligamia. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Fabio Souza Trubilhano;GURGEL, F. P. A.; Luciana Tudisco Oliveira Morte. A possibilidade de ampliação das hipóteses de adoação intuitu personae no Brasil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

GURGEL, F. P. A.; SAAD, M.; PIERSON, L.. Representação dos filhos por pais com deficiência intelectual. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

SAAD, M.; PIERSON, L.;GURGEL, F. P. A.. Alienação parental e o comprometimento do desenvolvimento psíquico-emocional da criança. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

SAAD, M.;GURGEL, F. P. A.; PIERSON, L.. Guarda de animais não humanos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

GURGEL, F. P. A.; PIERSON, L.; SAAD, M.. Estatuto da pessoa com deficiência e sua repercussão no casamento e na união estável. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

BDINE JUNIOR, H. C.;GURGEL, F. P. A.GURGEL, F. P. A.. A teoria do terceiro cúmplice no direito brasileiro: a responsabilização de terceiros pela interferência negativa na execução de negócios jurídicos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Fabio Souza Trubilhano; BORGES, L. M.;GURGEL, F. P. A.. Direito desportivo: políticas públicas e o contrato de trabalho do atleta profissional. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Fabio Souza Trubilhano; BORGES, L. M.;GURGEL, F. P. A.. O valor do afeto familiar: indenização por abandono afetivo. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Maria Cecilia Ladeira de Almeida;GURGEL, F. P. A.; José Resende Junior. Responsabilidade administrativa ambiental por infração causada por terceiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Maria Cecilia Ladeira de Almeida;GURGEL, F. P. A.; José Resende Junior. Áreas de preservação permanente e reserva legal: estudo sob a luz do Novo Código Florestal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Fabio Souza Trubilhano; Renato Leite Monteiro;GURGEL, F. P. A.. A desconsideração da personalidade jurídica na atividade empresaria pelo direito brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Fabio Souza Trubilhano; Renato Leite Monteiro;GURGEL, F. P. A.. A guarda compartilhada e o princípio do melhor interesse do menor. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Fabio Souza Trubilhano; Renato Leite Monteiro;GURGEL, F. P. A.. A (in) disponibilidade dos direitos da personalidade nas relações entre particulares. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Fabio Souza Trubilhano; Renato Leite Monteiro;GURGEL, F. P. A.. Guarda de filhos: o exercício compartilhado da autoridade parental à luz da lei 13.058/2014. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

PIRES, A. C. M.GURGEL, F. P. A.PIRES, L. R. G. M.. O Papel das Agências reguladoras. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

PIRES, A. C. M.GURGEL, F. P. A.PIRES, L. R. G. M.. Formação do Direito Subsaariano. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

PIRES, A. C. M.GURGEL, F. P. A.PIRES, L. R. G. M.. Responsabilidade administrativa ambiental. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

PIRES, A. C. M.GURGEL, F. P. A.PIRES, L. R. G. M.. O G-4 e a reforma do Conselho de Segurança das Naçoes Unidas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

GURGEL, F. P. A.. A proteção do consumidor nas relações de consumo da internet. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Padre Anchieta.

GURGEL, F. P. A.. Os alimentos de acordo com o novo Código Civil. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Padre Anchieta.

GURGEL, F. P. A.. Adoção. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Padre Anchieta.

GURGEL, F. P. A.. União Estável, aspectos jurídicos da relação e do afeto. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Padre Anchieta.

GURGEL, F. P. A.. Guarda Compartilhada. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Padre Anchieta.

GURGEL, F. P. A.. Cotidiano das locações de imóveis e suas garantias. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Padre Anchieta.

GURGEL, F. P. A.. Do concubinato à união estável. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Padre Anchieta.

GURGEL, F. P. A.. Casamento: aspectos afetivos e patrimoniais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Padre Anchieta.

GURGEL, F. P. A.. Alienação Fiduciária. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Padre Anchieta.

GURGEL, F. P. A.. Responsabilidade Civil do Fornecedor. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Padre Anchieta.

GURGEL, F. P. A.. Dos Alimentos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Padre Anchieta.

GURGEL, F. P. A.. União Estável. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Padre Anchieta.

GURGEL, F. P. A.. Poder Familiar e as Ações de Responsabilidade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Padre Anchieta.

GURGEL, F. P. A.. Dano Moral e abalo de crédito: formas de reparação. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Padre Anchieta.

GURGEL, F. P. A.. Contrato de Locação Residencial. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Padre Anchieta.

GURGEL, F. P. A.. Formas de Extinção das Obrigações. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Padre Anchieta.

GURGEL, F. P. A.. Guarda Compartilhada. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Padre Anchieta.

GURGEL, F. P. A.. Adoção. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Padre Anchieta.

GURGEL, F. P. A.. Alimentos na União Estável. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Padre Anchieta.

GURGEL, F. P. A.. Arbitragem e seus aspectos fundamentais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Padre Anchieta.

GURGEL, F. P. A.. Teoria da Imprevisão perante o Novo Código Civil. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Padre Anchieta.

GURGEL, F. P. A.. Teoria Geral do Contrato. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Padre Anchieta.

GURGEL, F. P. A.. Adoção. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Padre Anchieta.

GURGEL, F. P. A.. Guarda Compartilhada. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Padre Anchieta.

GURGEL, F. P. A.. Da separação judicial e do divórcio. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Padre Anchieta.

GURGEL, F. P. A.. Adoção. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Padre Anchieta.

GURGEL, F. P. A.. Da dissolução da sociedade e do vínculo conjugal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Padre Anchieta.

GURGEL, F. P. A.. União Estável. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Padre Anchieta.

GURGEL, F. P. A.. Do crime de dano ao bem de valor arqueológico. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Padre Anchieta.

GURGEL, F. P. A.. As provas nas ações de responsabilidade civil por erro médico. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Padre Anchieta.

GURGEL, F. P. A.. Estatuto de defesa do torcedor: responsabilidade dos dirigentes. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Padre Anchieta.

GURGEL, F. P. A.. Dos alimentos pelos pais separados. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Padre Anchieta.

GURGEL, F. P. A.. O processo de adoção. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Padre Anchieta.

GURGEL, F. P. A.. Guarda compartilhada. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Padre Anchieta.

GURGEL, F. P. A.. Dos registro públicos e suas características do registro de imóveis. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Padre Anchieta.

GURGEL, F. P. A.. O Código de Defesa do Consumidor no cancelamento dos contratos de prestação. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Padre Anchieta.

GURGEL, F. P. A.. Leasing. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Padre Anchieta.

GURGEL, F. P. A.. Responsabilidade Civil do Estado. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Padre Anchieta.

GURGEL, F. P. A.. Clausulas abusivas e o Código de Defesa do Consumidor. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Padre Anchieta.

GURGEL, F. P. A.. A posse e seus vícios. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Padre Anchieta.

GURGEL, F. P. A.. Dano estético - responsabilidade civil. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Padre Anchieta.

GURGEL, F. P. A.. Da propriedade imobiliária - conceito e modos de aquisição. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Padre Anchieta.

GURGEL, F. P. A.. Direito de Superfície. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Padre Anchieta.

GURGEL, F. P. A.. Aspectos e Efeitos do Contrato de Seguro de Responsabilidade Civil. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Padre Anchieta.

GURGEL, F. P. A.. Responsabilidade Civil dos Advogados. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Padre Anchieta.

GURGEL, F. P. A.. Da fixação da reparação do dano moral. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Padre Anchieta.

GURGEL, F. P. A.. A ordem de vocação hereditária. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Padre Anchieta.

GURGEL, F. P. A.. União Estável. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Padre Anchieta.

GURGEL, F. P. A.. Contratos Bancários e o Código de Defesa do Consumidor. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Padre Anchieta.

GURGEL, F. P. A.. Abalo de crédito e o respectivo dano moral. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Padre Anchieta.

GURGEL, F. P. A.. União Estável - aspectos patrimoniais. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Padre Anchieta.

GURGEL, F. P. A.. A aplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor aos Contratos Bancários. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Padre Anchieta.

GURGEL, F. P. A.. O contrato de adesão e sua obrigatoriedade. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Padre Anchieta.

GURGEL, F. P. A.. A responsabilidade civil pelo erro médico. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Padre Anchieta.

GURGEL, F. P. A.. Alimentos por força do parentesco. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Padre Anchieta.

GURGEL, F. P. A.. Defesa coletiva dos interesses difusos e coletivos. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Padre Anchieta.

GURGEL, F. P. A.. A responsabilidade civil por erro médico. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Padre Anchieta.

GURGEL, F. P. A.. Prisão do Depositário Infiel: legalidade ou ilegalidade?. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Padre Anchieta.

GURGEL, F. P. A.. Responsabilidade Civil Médica. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Padre Anchieta.

GURGEL, F. P. A.. Responsabilidade civil do farmacêutico - medicamento genérico. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Capital.

GURGEL, F. P. A.. Responsabilidade Civil do Fornecedor no Código de Defesa do Consumidor. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Padre Anchieta.

GURGEL, F. P. A.. A fiança na locação predial urbana - causas de exoneração. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Capital.

GURGEL, F. P. A.. Liquidação do Dano Moral. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Padre Anchieta.

GURGEL, F. P. A.. As espécies de posse. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Padre Anchieta.

GURGEL, F. P. A.. O processo de adoção no Brasil. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Padre Anchieta.

GURGEL, F. P. A.. Súmula Vinculante. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Padre Anchieta.

GURGEL, F. P. A.. M. de Campos.Direito de escolha de tratamento médico. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Padre Anchieta.

GURGEL, F. P. A.. Responsabilidade civil nas relações de consumo. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Padre Anchieta.

GURGEL, F. P. A.. XII Jornada de Iniciação Científica. 2021. Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Alteração de regime de bens como meio de administração patrimonial; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Fernanda Pessanha do Amaral Gurgel;

; A mediação nas ações do direito de família; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Fernanda Pessanha do Amaral Gurgel;

Pensão Alimentícia Avoenga; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Fernanda Pessanha do Amaral Gurgel;

Responsabilidade civil na dissolução do casamento e da união estável; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Fernanda Pessanha do Amaral Gurgel;

Reconhecimento de uniões paralelas; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Fernanda Pessanha do Amaral Gurgel;

Cláusulas abusivas nos contratos de planos de saúde; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Fernanda Pessanha do Amaral Gurgel;

Responsabilidade civil por erro médico na cirurgia plástica estética; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Fernanda Pessanha do Amaral Gurgel;

O caminho para o reconhecimento dos animais como sujeitos de direito; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Fernanda Pessanha do Amaral Gurgel;

Direito comparado: aplicação do punitive damages no ordenamento jurídico norte americano e no sistema judiciário brasileiro; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Fernanda Pessanha do Amaral Gurgel;

A tutela jurídica do transexual: da cirurgia de redesignação de sexo e da adequação de prenome e sexo no registro civil; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Fernanda Pessanha do Amaral Gurgel;

Responsabilidade civil por abandono afetivo na filiação; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Fernanda Pessanha do Amaral Gurgel;

Identidade de gênero: proteção aos direitos dos transexuais; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Fernanda Pessanha do Amaral Gurgel;

A regulamentação da publicidade infantil e seus impactos na formação das crianças; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Fernanda Pessanha do Amaral Gurgel;

A adoção por entidades familiares homoafetivas; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Fernanda Pessanha do Amaral Gurgel;

A síndrome da alienação parental; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Fernanda Pessanha do Amaral Gurgel;

Alienação parental: influência desleal; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Fernanda Pessanha do Amaral Gurgel;

Os direitos da personalidade e o nome civil; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Fernanda Pessanha do Amaral Gurgel;

Efeitos sucessórios da união estável; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Fernanda Pessanha do Amaral Gurgel;

Responsabilidade civil dos médicos e do hospital; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Fernanda Pessanha do Amaral Gurgel;

Responsabilidade civil pela perda de uma chance; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Fernanda Pessanha do Amaral Gurgel;

A desconsideração da personalidade jurídica; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Fernanda Pessanha do Amaral Gurgel;

Guarda compartilhada e a necessidade da mediação para solução de conflitos; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Fernanda Pessanha do Amaral Gurgel;

Miguel Henrique Cavalcante; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Fernanda Pessanha do Amaral Gurgel;

Guarda Compartilhada; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Fernanda Pessanha do Amaral Gurgel;

O processo de adoção sob a ótica dos interesses da criança e do adolescente; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Fernanda Pessanha do Amaral Gurgel;

Aplicabilidade da guarda compartilhada nas questões conflituosa do direito de família; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Fernanda Pessanha do Amaral Gurgel;

Adoção internacional; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Fernanda Pessanha do Amaral Gurgel;

Inovações jurídicas trazidas pelo marco civil da internet; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Fernanda Pessanha do Amaral Gurgel;

Da consagração jurídica da adoção por casais homoafetivos; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Fernanda Pessanha do Amaral Gurgel;

Contratos Eletrônicos e seus efeitos; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Fernanda Pessanha do Amaral Gurgel;

A responsabilidade civil nos contratos de transporte terrestre de pessoas; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Fernanda Pessanha do Amaral Gurgel;

O Fideicomisso e os aspectos jurídicos acerca da existência de embrião antes da morte do fideicomitente; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Fernanda Pessanha do Amaral Gurgel;

A responsabilidade civil do corretor de imóveis nos contratos de compra e venda; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Fernanda Pessanha do Amaral Gurgel;

Propriedade de dados e informações postadas noo ambiente virtual, limites e extensões; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Fernanda Pessanha do Amaral Gurgel;

O sigilo da identidade do doador versus o direito à identidade genética daquele que é fruto da fertilização heteróloga; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Fernanda Pessanha do Amaral Gurgel;

Objetivação do recurso extraordinário; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Fernanda Pessanha do Amaral Gurgel;

Divorcio e separação: as alterações promovidas no ordenamento jurídico brasileiro pela emenda constitucional 66/10; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Fernanda Pessanha do Amaral Gurgel;

Separação, divórcio e os reflexos da emenda constitucional nº66 de 2010 no direito de família brasileiro; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Fernanda Pessanha do Amaral Gurgel;

Apontamentos sobre o Direito de Propriedade; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Padre Anchieta; Orientador: Fernanda Pessanha do Amaral Gurgel;

Cláusulas Contratuais abusivas com base no Código de Defesa do Consumidor e no Código Civil; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Padre Anchieta; Orientador: Fernanda Pessanha do Amaral Gurgel;

Efeitos Patrimoniais da União Estável; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Padre Anchieta; Orientador: Fernanda Pessanha do Amaral Gurgel;

O Menor nos ramos do Direito Civil, Trabalhista e Penal; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Padre Anchieta; Orientador: Fernanda Pessanha do Amaral Gurgel;

Direito e Homessexualidade; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Padre Anchieta; Orientador: Fernanda Pessanha do Amaral Gurgel;

Os defeitos do negócio jurídico; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Padre Anchieta; Orientador: Fernanda Pessanha do Amaral Gurgel;

União Estável na Relação Homoafetiva; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Padre Anchieta; Orientador: Fernanda Pessanha do Amaral Gurgel;

Pessoas Trans à luz do Direito - banheiro público e a identidade de gênero; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Fernanda Pessanha do Amaral Gurgel;

Adoção sob a ótica do Estatuto da Pessoa com Deficiência; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Fernanda Pessanha do Amaral Gurgel;

Eficácia externa dos contratos aplicada às cláusulas abusivas; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Fernanda Pessanha do Amaral Gurgel;

O Princípio da boa-fé objetiva nos contratos empresariais: um estudo no recurso especial 1782227/PR; 2022; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Fernanda Pessanha do Amaral Gurgel;

GURGEL, F. P. A. . Parecer técnico científico 'ad hoc pro honorem'. 2018.

GURGEL, F. P. A. . Pareceres técnico-científicos de avaliações de projeto de pesquisa inscritos no Programa Institucional de Iniciação Científica - PIBIC e PIVIC Mackenzie\Mackpesquisa 2016 e PIBIC Mackenzie/Santander 2016. 2016.

GURGEL, F. P. A. . Falta estrutura e servidores para lidar com separação de casais nos fóruns. 2022. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

GURGEL, F. P. A. . Devedor de alimentos poderá ficar em prisão domiciliar durante a pandemia?. 2022. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

GURGEL, F. P. A. . Herança Digital. 2022. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

GURGEL, F. P. A. . Programa habitacional casa verde amarela. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

GURGEL, F. P. A. . Troca de bebês na maternidade. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

GURGEL, F. P. A. . Após aprovação, marco civil enfrenta o desafio da regulamentação. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

GURGEL, F. P. A. . Direito de Família. 2021. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Curadoria Curso Pós-graduação EAD - Direito de Família Mackenzie).

GURGEL, F. P. A. . Dissolução do casamento. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

2024

Membro Consultor na Comissão Nacional de Pesquisa do IBDFAM, Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM.

2023

Prêmio TCC - Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie, Universidade Presbiteriana Mackenzie.

2022

Membro da Comissão Especial da Advocacia de Família e Sucessões, OAB/SP.

2019

Patrona da Turma de Formandos do 1º semestre de 2019, Universidade Presbiteriana Mackenzie.

2017

Paraninfa dos Formandos do 1º semestre de 2017 da Universidade Presbiteriana Mackenzie, Universidade Presbiteriana Mackenzie.

2016

Professora homenageada da turma de Direito do 1º semestre de 2016, Universidade Presbiteriana Mackenzie - SP.

2012

Láurea do Mérito Docente, OAB/SP.

2012

Certificado de Reconhecimento de Mérito, Universidade Presbiteriana Mackenzie.