Marcelo Truzzi Otero

Doutor e Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Professor da Pós-Gradução da Escola Paulista de Direito (EPD) e da Atame (Brasília, Goiania e Cuibá). Presidente da Comissão dos Advogados do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM). Diretor Científico do Instituto Brasileiro de Direito de Família-SP (IBDFAM/SP). Advogado. Autor de obra jurídica e artigos doutrinários em revistas especializadas.

Informações coletadas do Lattes em 22/05/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2003 - 2008

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: A justa causa na clausulação da legítima do herdeiro necessário
Francisco José Cahali.

Mestrado em Direito

1998 - 2002

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: A família formada pela união estável no direito brasileiro,Ano de Obtenção: 2002
nelson luiz pinto.Palavras-chave: união estável; requisitos; caracterização; elementos de prova; aspectos pessoais e patrimoniais; evolução histórica. Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Outros Setores.

Especialização em Direito Processual Civil

1995 - 1996

Centro de Extensão Universitária
Título: não exigido

Graduação em direito

1990 - 1994

Universidade Presbiteriana Mackenzie

Formação complementar

2008 - 2008

Extensão universitária em Francês Instrumental para Pós-Graduandos (Nível II). (Carga horária: 30h). , Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.

2007 - 2007

Extensão universitária em Francês Instrumental para Pós-Graduandos (Nível I). (Carga horária: 30h). , Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.

2007 - 2007

Curso de atualização em Processo Civil. (Carga horária: 15h). , Escola Paulista da Magistratura, EPM, Brasil.

2006 - 2006

Extensão universitária em 30º Curso de extensão universitária - "Direito Civil - Família e Sucessões". (Carga horária: 32h). , Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo, ESMP/SP, Brasil.

2003 - 2003

Curso de atualização - novas regras do Código Civil. (Carga horária: 60h). , Academia Rio-pretense de Estudos Jurídicos, AREJ, Brasil.

2001 - 2001

Extensão universitária em Inglês Instrumental: leitura para fins acadêmicos (Nível I). (Carga horária: 30h). , Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.

2001 - 2001

Extensão universitária em Inglês Instrumental: leitura para fins acadêmicos (Nível II). (Carga horária: 30h). , Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Francês

Lê Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Organização de eventos

OTERO, M. T. . II Colóquios de Direito Civil e Processual Civil. 2017. (Outro).

OTERO, M. T. . Colóquios sobre Direito de Família. 2016. (Outro).

JORGE, F. C. ; OTERO, M. T. . As reformas do Código de Processo Civil, os recursos e a duração razoável dos recursos. 2008. (Outro).

Participação em eventos

3º Congresso Euro-Americano de Direito de Família: Desafios atuais do Direito de Família pela ótica internacional. (Palestrante) Efeitos patrimoniais nacionais e internacionais como consequência da dissolução do casamento por divórcio ou outra causa. Efeitos patrimoniais nacionais e internacionais por extinção da união estável por morte ou outra causa.. 2017. (Congresso).

52ª Reunião do Fórum Permanente de Direito de Família e Sucessões - tema.(Palestrante) Das cláusulas restritivas de impenhorabilidade, incomunicabilidade e inalienabilidade. 2017. (Encontro).

II Congresso Paranaense de Direito de Família. (Palestrante) O Estatuto da pessoa com deficiência e a tomada de decisão apoiada. 2017. (Congresso).

O novo CPC e o Direito Civil - um ano de vigência. O que mudou?.(Palestrante) Inventário e partilha no novo CPC. O que mudou no último ano?. 2017. (Outra).

VI Congresso Cearense de Direito de Família e Sucessões. (Palestrante) Autonomia privada no direito sucessório. 2017. (Congresso).

XVIII Conferência Estadual da Advocacia de Santa Catarina.(Palestrante) A sucessão do cônjuge e do companheiro - Painel: Advocacia e os novos paradigmas do Direito de Família e Sucessões. 2017. (Outra).

16º Congresso de Iniciação Científica CONIC-SEMESP. Orientador do trabalho: Lei n. 13.146, de 06 de julho de 2015 - Estatuto da pessoa com deficiência - alterações do Código Civil nos efeitos da curatela e sua confrontações com o novo Código de Processo Civil. 2016. (Congresso).

16º Congresso de Iniciação Científica CONIC-SEMESP. Orientador do trabalho: Reflexos do Estatuto da pessoa com deficiência no direito privado. 2016. (Congresso).

Direito das Sucessões. Aspectos Materiais e processuais. Atualização frente ao novo CPC. AASP - Associação dos Advogados de São Paulo.(Palestrante) A sucessão do cônjuge e suas principais polêmicas. 2016. (Outra).

I Encontro da Confraria dos Civilistas Contemporâneos - Escola Paulista de Direito.(Palestrante) Painel: O Direito das Sucessões em reconstrução. Parâmetros para alteração legislativa no Brasil. 2016. (Encontro).

VII Congresso Paulista de Direito de Família: primeiros impactos do novo CPC para o Direito de Família e das Sucessões. (Palestrante) O novo CPC e o Estatuto da pessoa com deficiência. 2016. (Congresso).

VIII Congresso do Mercosul de Direito de Família. (Palestrante) Autonomia Privada e Direito Sucessório. 2016. (Congresso).

Almoço em família.(Palestrante) Sucessões no novo Código de Processo Civil. 2015. (Oficina).

Famíias: em debate multidisciplinar - Escola da Defensoria Pública do DF.(Palestrante) Os Impactos do Novo CPC nas Ações de Família. 2015. (Seminário).

II Congresso Estadual de Direito de Família do Mato Grosso. (Palestrante) Aspectos Existenciais do Direito Sucessório. 2015. (Congresso).

IV Semana Jurídica da UNIC Rondonópolis.(Palestrante) Perspectiva existencial do Direito Sucessório. 2015. (Outra).

VI Simpósio Regional AASP.(Palestrante) Reflexos do novo CPC em matéria de inventário e partilha. 2015. (Simpósio).

X Congresso Brasileiro de Direito de Família. (Palestrante) Perspectivas Existenciais do Direito Sucessório. 2015. (Congresso).

XVII Semana Jurídica do Curso de Direito do UNIFEB.(Palestrante) A lei 13058/2014 e a nova Guarda Compartilhada. 2015. (Seminário).

I Congresso Regional de Ensino Superior.(Palestrante) Aspectos sucessórios na união estável. 2014. (Outra).

IV Congresso de Direito de Família e Sucessões - IBDFAM/RJ. (Palestrante) Limitações a autonomia de vontade do testador. 2014. (Congresso).

IV Simpósio Paulista do IBDFAM/SP.(Palestrante) Aspectos práticos da sucessão do cônjuge e do companheiro. 2014. (Simpósio).

Semana Jurídica FAIMI-UNIESP.(Palestrante) Releitura do direito de família a partir da perspectiva existencial. 2014. (Outra).

VI Congresso do Mercosul de Direito de Família. (Palestrante) A Releitura do Direito Sucessório a partir da perspectiva existencial. 2014. (Congresso).

III Simpósio de Direito de Família de Santa Catarina.(Palestrante) Justa causa testamentária. 2013. (Simpósio).

III Simpósio de Direito de Família e Sucessões - IBDFAM/SP.(Palestrante) Direito de Família e seus aspectos práticos. 2013. (Simpósio).

III Simpósio Paulista de Direito de Família e Sucessões.(Palestrante) Aspectos Jurídicos e Fiscais dos Inventários Judiciais e Extrajudiciais. 2013. (Simpósio).

IX Congresso Brasileiro de Direito de Família. (Palestrante) Aspectos sucessórios no casamento e união estável: art. 1790 CCB e cotas hereditárias aos descendentes. 2013. (Congresso).

Programa de Iniciação Científica do REGES - PIC.(Palestrante) Princípios de Direito de Família e as alterações nas práticas judiciárias. 2013. (Oficina).

V Congresso de Direito de Família do Distrito Federal. (Palestrante) Limitações testamentárias. 2013. (Congresso).

VI Congresso Jurídico do Norte Paulista. 2013. (Congresso).

VII Congresso de Iniciação Científica e VI Workshop de Pós Gradução das Faculdades Integradas Padre Albino. (Palestrante) Direitos humanos: ciência e prática. 2013. (Congresso).

3º Encontro do Grupo de Estudos e Discussões em Bioética.(Palestrante) Aspectos jurídicos da caracterização de gênero. 2012. (Encontro).

Direito Civil: recentes alterações e tendências atuais - Associação dos Advogados de São Paulo (AASP).(Palestrante) União estável e casamento homoafetivo na jurisprudência. 2012. (Outra).

III Congresso Paranaense de Direito de Família e Sucessões. (Palestrante) Doações e colações: aspectos teóricos e práticos. 2012. (Congresso).

II Simpósio de Campos do Jordão.(Palestrante) Alimentos. Questões controvertidas.. 2012. (Simpósio).

II Simpósio de Direito Paranaense de Família - IBDFam.(Palestrante) Mesa redonda sobre alimentos e parentalidade. 2012. (Simpósio).

I Jornada Paulista de Direito de Família e Sucessões.(Palestrante) Contratos gestacionais gratuitos e onerosos. 2012. (Outra).

IX Fórum Jurídico - Centro Universitário Toledo de Araçatuba.(Palestrante) Novos paradigmas do Direito de Família e repercussões práticas. 2012. (Simpósio).

V Congresso Paulista de Direito de Família e Sucessões. (Palestrante) Testamentos: questões relativas as cláusulas restritivas. 2012. (Congresso).

I Fórum Internacional de Direito e III Semana de Estudos Jurídicos - Centro Universitário UNIFAFIBE.(Palestrante) Novos contornos de Direito de Família. 2011. (Simpósio).

IV Congresso Paulista de Direito de Família - Relações familiares. Reflexos pessoais e patrimoniais. 2011. (Congresso).

Jornada de Direito de Família.(Palestrante) Novos paradigmas do Direito de Família. 2011. (Outra).

Questões Polêmicas de Direito Sucessório.(Palestrante) Questões polêmicas do Direito Sucessório. 2011. (Outra).

Semana da Mulher - 22 Subsecção da Ordem dos Advogados do Brasil.(Palestrante) Evolução do Direito da Mulher. 2011. (Encontro).

Semana Jurídica da Pontifício Universidade Católica - GO.(Palestrante) Novos paradigmas do Direito de Família. 2011. (Outra).

A Emenda Constitucional do divórcio: questões polêmicas. 2010. (Seminário).

IV Congresso Brasileiro de Direito Privado V Seminário de Ensino Jurídico e Inserção Profissional. (Palestrante) Contratos gestacionais onerosos, gratuitos e contratos de geração de filhos. 2010. (Congresso).

V Congresso Nacional de Direito Divil e I Congresso Paranaense de Direito de Família. (Palestrante) Partilha na Sucessão. 2010. (Congresso).

VII Forum Jurídico Unitoledo.(Palestrante) Alimentos gestacionais. 2010. (Simpósio).

III Congresso Paulista de Direito de Família (Presidente de Mesa). Painel. 2009. (Congresso).

I Simpósio Regional de Serviço Social, Psicologia e Direito.(Palestrante) A interdisciplinariedade e o Direito de Família. 2009. (Simpósio).

Semana de Atualização em Direito de Família e Sucessões na Escola Superior da Advocaciacia de Franco da Rocha.(Palestrante) Atualização em Direito das Sucessões. 2009. (Outra).

Semana Jurídica do Centro Universitário do Norte Paulista.(Palestrante) Alimentos gestacionais. 2009. (Outra).

VII Congresso Brasileiro de Direito de Família e Sucessões. (Palestrante) Contratos Gestacionais: Gratuitos e Onerosos. 2009. (Congresso).

XIV Semana Jurídica de Direito - Centro Universitário do Norte Paulista.(Palestrante) Alimentos Gestacionais. 2009. (Outra).

XXIV Semana Jurídica e V Encontro de Egressos do Curso de Direito da Unirp.(Palestrante) Alimentos Gestacionais. 2009. (Outra).

8º Congresso Nacional de Iniciação Científica e 6º Congresso Internacional de Iniciação Científica. Orientador do trabalho: Guarda Compartilhada. 2008. (Congresso).

II Congresso Paulista de Direito de Família e Sucessões - Família e patrimônio: um novo olhar. 2008. (Congresso).

I Simpósio Paranaense de Direito de Família Contemporâneo.(Palestrante) A justa causa na clausulação da legítima do herdeiro necessário. 2008. (Simpósio).

Palestra: Teoria geral dos recursos e execução civil. 2008. (Outra).

Semana Jurídica do Centro Universitário do Norte Paulista.(Palestrante) Alimentos gestacionais. 2008. (Outra).

VI Semana Jurídica do Centro Universitário dos Grandes Lagos - UNILAGO.(Palestrante) Os novos paradigmas da responsabilidade civil. 2008. (Simpósio).

Atualização em Direito Processual Civil - Reformas. 2007. (Simpósio).

I Congresso Paulista de Direito de Família e Sucessões. 2007. (Congresso).

I Congresso Paulista de Direito de Família e Sucessões - "As novas Leis Civis e Processuais e seu impacto no Direito de Família e Sucessões". 2007. (Congresso).

II Jornadas de Direito da Universidade Estadual de Minas Gerais.(Palestrante) Questões polêmicas acerca da Lei 11.441/07. 2007. (Outra).

II Semana Jurídica e I Semana de Iniciação Científica da Universidade do EStado de Minas Gerais UEMF/FESP.(Palestrante) A família contemporânea no direito brasileiro. 2007. (Simpósio).

I Seminário de Direito Civil e Direito Processual Civil da PUC-Campinas.(Palestrante) Lei nº 11441/07 - Separação, divórcio e inventário extrajudicial (participação especial como Debatedor). 2007. (Seminário).

VI Congresso Brasileiro de Direito de Família e Sucessões. 2007. (Congresso).

VI Congresso Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM. 2007. (Congresso).

Semana Jurídica de Direito de Família - IBDFAM - Núcleo Curitiba.(Palestrante) Aspectos patrimoniais da sucessão entre cônjuges e companheiros. 2006. (Simpósio).

VI Semana Jurídica. 2006. (Outra).

IX Encontro de Estudos Jurídicos do Curso de Direito da Faculdade FAMA.(Palestrante) A sucessão hereditária do cônjuge no novo Código Civil. 2005. (Encontro).

V Congresso Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM. 2005. (Congresso).

Palestra: As novas perspectivas do Ensino Superior. 2001. (Outra).

IX Simpósio Nacional - Civil, Comercial e Processual "Inovações e tendências". 1995. (Simpósio).

Curso: Procedimentos especiais no Direito Processual Civil Brasileiro. 1993. (Outra).

Temas controvertidos na medicina legal contemporânea. 1993. (Outra).

Curso: Aspectos da aplicação do Código de Defesa do Consumidor. 1992. (Outra).

Curso: Atualização do Direito do Trabalho. 1992. (Outra).

Curso: Tendências atuais do Processo Civil. 1992. (Outra).

Semana do 22. 1991. (Encontro).

Semana João Mendes Junior de Direito Civil. 1991. (Outra).

Simpósio Internacional - revisão Constitucional de 1993. 1991. (Simpósio).

Curso de Direito Processual Civil. 1990. (Outra).

Participação em bancas

Aluno: Pedro Bellentani Quintino de Oliveira

OTERO, M. T.; ALVARENGA, M. A. F. P.; CANAVEZ, L. L.. Os arranjos familiares e as técnicas de reprodução assistida: um novo direito de família que se aproxima. 2016. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação) - Universidade Estadual Paulista (Campus de Franca).

Aluno: Karen Cristina Moron Betti Mendes

CAHALI, F. J.; JABUR, G. H.;OTERO, M. T.. Cláusula compromissória institucional nos contratos de franquia. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica.

Aluno: Luiz Antônio Alves Torrano

OTERO, M. T.; Francisco José Cahali; Oswaldo Peregrina Rodrigues; Daniel Blikstein; Maria Helena Marques Braceiro Daneluzzi. Indignidade e Deserdação. 2012. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Orientou

Edmilson Pereira Alves

Paternidade Socioafetiva; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - União das Faculdades dos Grandes Lagos; Orientador: Marcelo Truzzi Otero;

Márcia Cristina Sanches

Aspectos Jurídicos da Reprodução Assistida Póstuma; Lacuna da Lei: Aplicabilidade de Princípios Constitucinoais; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - União das Faculdades dos Grandes Lagos; Orientador: Marcelo Truzzi Otero;

Ana Luísa Trefilio Magalhães

A criança e o adolescente no direito de família: efeitos da separação e da guarda compartilhada; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Padre Albino; Orientador: Marcelo Truzzi Otero;

Diego Rocha de Freitas

A dignidade da pessoa humana na dissolução da sociedade conjugal; 2007; Iniciação Científica - Faculdade de Direito e Administração Catanduva; Orientador: Marcelo Truzzi Otero;

Cristiane Canozo

guarda compartilhada; 2007; Iniciação Científica - Faculdade de Direito e Administração Catanduva; Orientador: Marcelo Truzzi Otero;

Produções bibliográficas

OTERO, M. T. . Releitura do Direito Sucessório a Partir da Perspectiva Existencial. Revista Nacional de Direito de Família e Sucessões , v. 03, p. 5-15, 2014.
OTERO, M. T. . Os artigos 1.829, I e 1.830 do Código Civil a partir da legalidade constitucional - uma perspectiva funcionalizada do direito sucessório. DIREITO E SOCIEDADE (CATANDUVA) , v. 9, p. 24-38, 2014.
OTERO, M. T. . Contratação da barriga de aluguel gratuita e onerosa: legalidade, efeitos e o melhor interesse da criança. Revista Brasileira de Direito das Famílias e Sucessões , v. 20, p. 19-38, 2011.
OTERO, M. T. . Aspectos processuais da separação judicial no novo Código Civil. Revista Forense , v. 384, p. 105-129, 2006.
OTERO, M. T. . A separação judicial no Código Civil. Revista Brasileira de Direito de Família (Cessou em 2007. Cont. ISSN 1982-503X Revista IOB de Direito da Família) , v. 34, p. 31-65, 2006.
OTERO, M. T. . A obrigação alimentar no novo Código Civil. Revista Brasileira de Direito de Família (Cessou em 2007. Cont. ISSN 1982-503X Revista IOB de Direito da Família) , v. 20, p. 33-43, 2003.
OTERO, M. T. . Efeitos sucessórios da união estável. Revista do Instituto dos Advogados de São Paulo , v. 4, p. 59-74, 1999.
OTERO, M. T. . A guarda de filhos e direito de visitas na separação e no divórcio. Revista dos Tribunais (São Paulo) , v. 761, p. 94-107, 1999.
OTERO, M. T. . A quebra dos esponsais e o dever de indenizar. Revista dos Tribunais (São Paulo) , v. 766, p. 100-104, 1999.
OTERO, M. T. . Aspectos polêmicos da união estável. Revista Forense , v. 356, p. 147-161, 1997.
OTERO, M. T. . Vade Mecum Rideel - Concursos e OAB. 1ª. ed. São Paulo/SP: Rideel, 2014. v. 1. 2.264p .
OTERO, M. T. . Justa Causa Testamentária: inalienabilidade, impenhorabilidade e incomunicabilidade sobre a legítima do herdeiro necessário. 1. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2012. v. 1. 176p .
OTERO, M. T. . Responsabilidade Civil pela Dissolução Conjugal. In: Rofl Madaleno; Eduardo Barbosa. (Org.). Responsabilidade Civil pela Dissolução Conjugal. 1ed.São Paulo: Atlas, 2015, v. , p. 269-290.
OTERO, M. T. . Código de Processo Civil anotado. In: José Rogério Cruz e Tucci; Manoel Caetano Ferreira Filho; Ricardo de Carvalho Aprigliano; Rogéria Fagundes Dotti; Sandro Gilbert Martins. (Org.). Seção IV - Do divórcio e da Separação Consensuais, da Extinção Consensual da União Estável e da Alteração do Regime de Bens do Matrimônio - Comentários aos artigos 731 a 734. 1ed.São Paulo/SP: Associação dos Advogados de São Paulo - AASP, 2015, v. Único, p. 1133-1142.
OTERO, M. T. . Releitura do Direito Sucessório a partir da perspectiva existencial. In: Conrado Paulino da Rosa; Liane Maria Busnello. (Org.). O papel de cada um nos conflitos familiares e sucessórios. 1ed.Porto Alegre: IBDFAM, 2014, v. , p. 275-285.
OTERO, M. T. . Contratos de gestação por outrem gratuitos e onerosos. In: Ana Carolina Brochado Teixeira; Luciana Dadato. (Org.). Dos Tribunais aos Hospitais. 1ed.Belo Horizonte: Dey Rey, 2013, v. , p. 273-294.
OTERO, M. T. . Dualidade da dissolução do casamento. Tribuna do Direito.
OTERO, M. T. . A homologação judicial do acordo relativo a extinção da união estável. Tribuna do Direito.
OTERO, M. T. . Separação Legal de Bens para Sexagernários - uma afronta a dignidade da pessoa humana. Revista Síntese.
OTERO, M. T. . Estatuto da pessoa com deficiência e o novo sistema de incapacidade civil. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
OTERO, M. T. . Inventário e partilha no novo CPC. O que mudou no último ano?. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
OTERO, M. T. . Inconstitucionalidade do art. 1790 e suas consequências. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
OTERO, M. T. . O Estatuto da pessoa com deficiência e suas repercussões. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
OTERO, M. T. . Aspectos polêmicos do direito sucessório: travessia entre 2002 a 2017. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
OTERO, M. T. . Atualidades e questões práticas do Direito Sucessório. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
OTERO, M. T. . Impactos sucessórios. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
OTERO, M. T. . O novo CPC e as ações de Direito de Família. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
OTERO, M. T. . A sucessão do cônjuge e suas principais polêmicas. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
OTERO, M. T. . Direito de Família: aspectos materiais e processuais do novo CPC. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
OTERO, M. T. . Contratos empresariais em tempo de crise. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
OTERO, M. T. . O Direito de Família e das Sucessões no novo Código de Processo Civil. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
OTERO, M. T. . Reflexos no novo Código de Processo Civil com aplicação no Direito de Família. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
OTERO, M. T. . Reflexões sobre o novo Código de Processo Civil. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
OTERO, M. T. . Alterações do novo CPC em matéria de inventário e partilha. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
OTERO, M. T. . Inventários e partilhas: regras de partilha e formas de agilizar o procedimento. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
OTERO, M. T. . Efeitos patrimoniais de casamento: aspectos polêmicos dos regimes de bens, contratação, alteração, pactos pós nupciais, sociedade de fato durante casamento. A polêmica do FGTS, previdência privada, valorização das quotas sociais, indenizações trabalhistas na visão do Judiciário e prática forense. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
OTERO, M. T. . União estável. Reconhecimento e dissolução. Partilha de bens. Aspecto intertemporal. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
OTERO, M. T. . União estável. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
OTERO, M. T. . Inventário e partilha. Questões práticas. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
OTERO, M. T. . Aspectos processuais da emenda do divórcio. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
OTERO, M. T. . Testamento. Cláusulas restritivas. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
OTERO, M. T. . O Estatuto da pessoa com deficiência. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
OTERO, M. T. . Limitações da liberdade testamentária - releitura da legítima do herdeiro (Escola Paulista da Magistratura - Núcleo de São Paulo). 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
OTERO, M. T. . Limitações da liberdade testamentária - releitura legítima do herdeiro (Escola Paulista da Magistratura - Núcleo de São José do Rio Preto). 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
OTERO, M. T. . Aspectos polêmicos do direito sucessório. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
OTERO, M. T. . Efeitos patrimoniais no casamento, na união estável e na família homoafetiva. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
OTERO, M. T. . Direito homoafetivo: efeitos pessoais e patrimoniais. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
OTERO, M. T. . Direito de Família. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
OTERO, M. T. . Formas de impugnação da partilha. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
OTERO, M. T. . Aspectos relevantes da nulidade da partilha. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
OTERO, M. T. . Aspectos patrimoniais do casamento e da união estável. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
OTERO, M. T. . Regimes patrimoniais no casamento e na união estável. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
OTERO, M. T. . Do direito sucessório entre cônjuges e companheiros no novo Código Civil. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
OTERO, M. T. . Direito de Família no novo Código Civil. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
OTERO, M. T. . A Família no novo Código Civil. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
OTERO, M. T. . Responsabilidade civil. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
OTERO, M. T. . Observações técnicas a respeito da parte geral do Direito Civil. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções

OTERO, M. T. . Mudanças do novo CPC no Direito sucessório. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

OTERO, M. T. . O novo CPC. 2015. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

OTERO, M. T. . Reflexão sobre o Direito Sucessório com um olhar humanizado. 2015. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

OTERO, M. T. . A Lei 13.058/2014 e a nova guarda compartilhada. 2015. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

OTERO, M. T. . Por que é importante discutir o tema 'patrimônio'?. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

OTERO, M. T. ; ERRERIAS, C. A. C. ; ROSA, C. S. ; VIVI, A. A. G. . Morte - diferentes visões. 2011. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

OTERO, M. T. . Prática de Direito de Família - União estável. Reconhecimento e dissolução. Partilha de bens. Aspecto intertemporal. (Curso de Aperfeiçoamento). 2015. .

OTERO, M. T. . Aspectos sucessórios na união estável (Curso de Aperfeiçoamento). 2014. .

OTERO, M. T. . Direito de Família e Extensão. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

OTERO, M. T. . Principais temas em Família e Sucessões. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

OTERO, M. T. . Curso de Atualização de Direito de Família e Sucessões. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

OTERO, M. T. . Atualização em Direito de Família. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

OTERO, M. T. . Atividades de inverno - período noturno. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

OTERO, M. T. . As reformas do Código de Processo Civil, os recursos e a duração razoável dos recursos. 2008. (Palestra).

OTERO, M. T. . Lei nº 11.441/2007. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

OTERO, M. T. . Curso de Aperfeiçoamento em Direito Civil (Casa do Advogado de São José do Rio Preto/SP). 2004. .

OTERO, M. T. . Curso de Aperfeiçoamento em Direito Civil (Casa do Advogado de Novo Horizonte/SP). 2004. .

OTERO, M. T. . Curso de Aperfeiçoamento em Direito Civil (Casa do Advogado de Monte Aprazível/SP). 2004. .

OTERO, M. T. . Curso de Aperfeiçoamento em Direito Civil (Casa do Advogado de Mirassol/SP). 2004. .

Projetos de pesquisa

2015 - 2016

Filiações plurais: o novo modo de vivenciar o vínculo paterno-filial, Descrição: Analisar as novas formas de composição do vinculo paterno-filial tendo como referência decisões que concedem efetividade ao Principio da Afetividade bem como ao Principio do Melhor Interesse da Criança. A partir do estudo do ordenamento jurídico, da doutrina e jurisprudência, o grupo irá analisar o tema proposto, bem como identificar as demandas referentes ao direito parental propostas pelo Centro Judiciário de Resolução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) das Faculdades Integradas Padre Albino e descrever o posicionamento do Poder Judiciário do município de Catanduva e do Tribunal de Justiça do Estado no que se refere às demandas que se referem à desconstituição de vínculos parentais registrais ou àquelas que visam a simples busca pela identidade genética e a tendência de desbiologização do vinculo paterno-filial.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.

Prêmios

2015

Professor homenageado pela IX Turma de Direito, Faculdades Integradas Padre Albino - FIPA.

2010

O Advogado do Ano, Câmara Municipal de São José do Rio Preto/SP.

2010

Paraninfo da IV Turma de Direito, Faculdades Integradas Padre Albino - FIPA.

2009

Professor homenageado pela III Turma de Direito, Faculdades Integradas Padre Albino - FIPA.

Histórico profissional

Experiência profissional

2013 - Atual

Centro Universitário Unifafibe

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Nivel I, Carga horária: 4

2006 - Atual

Centro Universitário Padre Albino

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8

Atividades

02/2006
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil, Direito de Família e Sucessões

2004 - Atual

Atame - Candido Mendes

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
Cursos de Pós-Graduação - Campus Brasília e Goiânia

Atividades

01/2004
Ensino, Pós-Graduação em Direito Civil e Processo Civil, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Parte Geral, Direito Civil - Parte Geral e Obrigações
01/2004
Ensino, Pós-Graduação em Direito de Família e Direito das Sucessões, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito de Família e Sucessões
01/2004
Ensino, Pós-Graduação em Direito Processual e Material de Família à luz do novo CPC, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito de Família

2000 - 2007

Universidade Paulista

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor

2017 - Atual

Damásio Educacional

Vínculo: Professor convidado, Enquadramento Funcional: Professor convidado

Atividades

08/2017 - 08/2017
Ensino, Pós-Graduação em Direito de Família e Sucessões, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Contratos em Direito de Família

2017 - 2017

Faculdade de Direito do Sul de Minas

Vínculo: Professor convidado, Enquadramento Funcional: Professor convidado, Carga horária: 8

Outras informações:
Professor no Curso de Especialização em Direito de Família - tema da aula: "Sucessão testamentária. Disposições gerais e execução de testamento. Formas e revogação do testamento. Prática na elaboração do testamento. Cláusulas."

2014 - 2014

Universidade Anhanguera de São Paulo

Vínculo: Professor convidado, Enquadramento Funcional: Professor convidado, Carga horária: 2

Outras informações:
Professor no Curso de Pós-Graduação "Lato Sensu" em Direito Civil - tema da aula: "As novas diretrizes do casamento. Casamento homoafetivo: implicações práticas. Uniões paralelas ao casamento: tratamento jurídico da amante"

2014 - 2014

Universidade Anhanguera de São Paulo

Vínculo: Professor convidado, Enquadramento Funcional: Professor convidado, Carga horária: 2

Outras informações:
Professor no Curso de Pós-Graduação "Lato Sensu" em Direito de Família - tema da aula: "Introdução ao Direito de Família"

2011 - 2011

Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP

Vínculo: Professor convidado, Enquadramento Funcional: Professor convidado, Carga horária: 4

Outras informações:
Professor no Curso de Atualização de Direito de Família e Sucessões da Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil - Núcleo de Presidente Prudente com o tema: "Módulo I - Casamento: formação, efeitos pessoais. Casamento nulo e anulável"

2010 - 2010

Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP

Vínculo: Professor convidado, Enquadramento Funcional: Professor convidado, Carga horária: 3

Outras informações:
Professor no Curso de Especialização "Lato Sensu" em Direito Civil e Processual Civil da Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil - Núcleo de Jundiaí com o tema: "Família e Sucessões"

2010 - 2010

Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP

Vínculo: Institucional, Enquadramento Funcional: Coordenador de Núcleo

Outras informações:
Coordenador do Núcleo de São José do Rio Preto da Escola Superior da Advocacia

2010 - 2010

Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP

Vínculo: Professor convidado, Enquadramento Funcional: Professor convidado

Outras informações:
Professor no Curso de Especialização "Lato Sensu" em Direito Civil e Processo Civil com o tema: "Atualidades sobre união estável"

2008 - 2008

Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP

Vínculo: Professor convidado, Enquadramento Funcional: Professor convidado, Carga horária: 14

Outras informações:
Professor no Curso de Especialização em Direito Civil e Processual Civil da Escola Superior da Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil - Núcleo de São Paulo

2011 - 2011

Faculdade de Medicina de São José do Rio Preto

Vínculo: Professor convidado, Enquadramento Funcional: Professor convidado, Carga horária: 3

Outras informações:
Professor no Curso de Especialização em Intervenção Familiar: psicoterapia e orientação sistêmica VII Turma - Pós-Graduação "Lato Sensu" da Faculdade de Medicina de São José do Rio Preto - FAMERP com o tema: "Direito de Família"

2010 - 2010

Faculdade de Medicina de São José do Rio Preto

Vínculo: Professor convidado, Enquadramento Funcional: Professor convidado

Outras informações:
Professor no Curso de Pós-Graduação "Lato Sensu" com o tema: "Direito de Família"

2010 - 2010

Escola Superior da Magistratura do Estado do Maranhão

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor visitante, Carga horária: 10

Outras informações:
Disciplina ministrada: "Atualização em Direito de Família" - Curso de Aperfeiçoamento / Formação Continuada

2014 - Atual

Escola Paulista de Direito

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor

Atividades

01/2014
Ensino, Pós-Graduação em Direito Civil e Direito do Consumidor, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil
01/2014
Ensino, Pós-Graduação em Direito Civil e Processual Civil, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil
01/2014
Ensino, Pós-Graduação em Direito Contratual, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Obrigações e Contratos
01/2014
Ensino, Pós-Graduação em Processo Civil com enfase no Novo CPC, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, O novo CPC e as ações de Família
01/2014
Ensino, Pós-Graduação em Direito de Família e Sucessões, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito de Família e Sucessões

2014 - 2015

Ordem dos Advogados do Brasil - Seção de São Paulo

Vínculo: Institucional, Enquadramento Funcional: Membro do Conselho Regional de Prerrogativas

Outras informações:
Membro do Conselho Regional de Prerrogativas da 8ª Região

2013 - 2015

Ordem dos Advogados do Brasil - Seção de São Paulo

Vínculo: Institucional, Enquadramento Funcional: Comissão de Direito de Família e Sucessões

Outras informações:
Membro da Comissão de Direito de Família e Sucessões

2007 - 2009

Ordem dos Advogados do Brasil - Seção de São Paulo

Vínculo: Institucional, Enquadramento Funcional: Secretário Geral

Outras informações:
Membro da Diretoria da Ordem dos Advogados do Brasil Subseção de São José do Rio Preto, exercendo a função de Secretário Geral

2002 - 2005

Ordem dos Advogados do Brasil - Seção de São Paulo

Vínculo: Institucional, Enquadramento Funcional: Relator do XI Tribunal de Ética e Disciplina

2012 - 2014

Associação Comercial e Empresarial de São José do Rio Preto

Vínculo: Institucional, Enquadramento Funcional: Diretor de Sustentabilidade Empresarial

1995 - 1996

Silvio Rodrigues, José R. P. Di Francesco e Renato V. de Arruda - Advogados, SR

Vínculo: Institucional, Enquadramento Funcional: Estagiário, Regime: Dedicação exclusiva.

1992 - 1993

Silvio Rodrigues, José R. P. Di Francesco e Renato V. de Arruda - Advogados, SR

Vínculo: Institucional, Enquadramento Funcional: Estagiário, Regime: Dedicação exclusiva.

2012 - 2012

LFG - Concursos Públicos, Exame da OAB e Pós-Graduação

Vínculo: Professor convidado, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
Professor no curso de Pós-Graduação com o tema: "Direito homoafetivo: aspectos pessoais e patrimoniais"

2011 - 2011

LFG - Concursos Públicos, Exame da OAB e Pós-Graduação

Vínculo: Professor convidado, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
Professor no curso de Pós-Graduação com o tema: "Pacto antenupcial, contrato de convivência e regime de bens no casamento e na união estável"

2012 - 2012

Singular Pós-Graduação

Vínculo: Professor convidado, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
Professor no curso de Pós-Graduação com o tema: "Contratos de doação e repercussões no direito sucessório"