Arnaldo Fernandes Nogueira

Possui graduação em Direito pela Universidade de Fortaleza - UNIFOR, cursou especialização em Auditoria Ambiental no Instituto CENTEC / IFCE e é Mestre em Planejamento e Políticas Públicas pela Universidade Estadual do Ceará - UECE, tendo como tema de pesquisa Educação em Direitos Humanos e Cidadania. Servidor Técnico-Administrativo em Educação na UNILAB. Advogado (OAB/CE 24.987) e militante social com atuação em diversas temáticas, principalmente relacionadas a Direitos Humanos e Meio Ambiente. Tem experiência nas áreas de Direito e Políticas Públicas, com ênfase em Direito Público, Direitos Humanos e Educação, inclusive em nível internacional.

Informações coletadas do Lattes em 01/12/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Planejamento e Políticas Públicas

2013 - 2015

Universidade Estadual do Ceará
Título: Educação em Direitos Humanos e Cidadania: aspectos normativos e teórico-práticos para implementação de uma política pública necessária no Estado do Ceará,Ano de Obtenção: 2015
Marinina Gruska Benevides.Palavras-chave: Educação; Direitos Humanos; Educação em Direitos Humanos; Cidadania; Políticas Públicas.Grande área: Ciências HumanasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direitos Humanos. Grande Área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Políticas Públicas.

Especialização interrompida em 2010 em Auditoria Ambiental

2009 - interrompida

Instituto Centro de Ensino Tecnológico
Ano de interrupção: 2010

Graduação em Direito

1999 - 2005

Universidade de Fortaleza
Título: Educação como Direito Fundamental: pressupostos sócio-filosóficos, ordenação constitucional e obstáculos para sua efetivação
Orientador: Prof. Dr. Paulo Antonio de Menezes Albuquerque

Formação complementar

2018 - 2018

Gestão de Contratos. (Carga horária: 20h). , Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira, UNILAB, Brasil.

2018 - 2018

Aquisições e Contratações por Dispensa ou por Inexigibilidade. (Carga horária: 24h). , Escola de Administração Fazendária, ESAF, Brasil.

2018 - 2018

Mapeamento de Processos de Negócios. (Carga horária: 20h). , Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira, UNILAB, Brasil.

2015 - 2015

Gestão de Parcerias com OSCs: Nova Lei.... (Carga horária: 30h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2014 - 2014

Extensão universitária em Cidadania Judiciária. (Carga horária: 120h). , Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.

2014 - 2014

III Curso Brasileiro Interd. de Direitos Humanos. (Carga horária: 125h). , Instituto Brasileiro de Direitos Humanos, IBDH, Brasil.

2014 - 2014

Projeto Educação em Direitos Humanos. (Carga horária: 28h). , Governo do Estado do Ceará, GOVERNO/CE, Brasil.

2014 - 2014

Práticas dos DH: Legalização e Mobilização. (Carga horária: 40h). , Universidade de Coimbra, UC, Portugal.

2013 - 2013

Sistema Socioeducativo e Justiça Juvenil. (Carga horária: 20h). , Centro de Defesa da Criança e do Adolescente do Ceará, CEDECA, Brasil.

2009 - 2009

Extensão universitária em Controle Social das Contas Públicas. (Carga horária: 100h). , Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.

2006 - 2009

Curso de Espanhol. (Carga horária: 245h). , Wizard Brasil, WIZARD, Brasil.

2007 - 2008

Direitos das Pess. c/ Deficiência e Gestão de Proj. (Carga horária: 100h). , Associação Vida Brasil, VIDA BRASIL, Brasil.

2007 - 2007

Extensão universitária em Segurança, Violência e Direitos. (Carga horária: 130h). , Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.

2007 - 2007

Extensão universitária em Como Elaborar e Avaliar Projetos Sociais. (Carga horária: 12h). , Faculdades Integradas do Ceará, FIC, Brasil.

2007 - 2007

Legislação Ambiental. (Carga horária: 16h). , Instituto Hidroambiental Águas do Brasil, IHAB, Brasil.

2007 - 2007

Gestão de ONGs Sustentáveis. (Carga horária: 4h). , AullaVox Educação e Negócios, AULAVOX, Brasil.

2007 - 2007

Curso Preparatório para o Exame de Ordem. (Carga horária: 300h). , Curso Profesor Jorge Hélio, CJH, Brasil.

2006 - 2006

Educação Ambiental. (Carga horária: 40h). , Biosfera Consulturia e Treinamento, BIOSFERA, Brasil.

2006 - 2006

Aspéctos Jurídicos do Terceiro Setor. (Carga horária: 2h). , AulaVox Educação e Negócios, AULAVOX, Brasil.

1999 - 1999

Manutenção e Montagem de Computadores. (Carga horária: 54h). , SENAI - Departamento Regional do Ceará, SENAI/DR/CE, Brasil.

1999 - 1999

Microinformática. (Carga horária: 120h). , Sigma Informática, SIGMA, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direitos Humanos.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Políticas Públicas.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Estado e Governo.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Sociologia / Subárea: Movimentos Sociais.

Organização de eventos

FERNANDES, Arnaldo . 5a Conferência Estadual dos Direitos Humanos do Ceará. 2016. (Outro).

NOGUEIRA, Arnaldo Fernandes ; PIRES, R. R. ; CAETANO, N. D. C. ; CABRAL, F. M. A. L. ; ALENCAR, A. B. . I Encontro Estadual da Luta Antimanicomial. 2014. (Outro).

FERNANDES, Arnaldo . Semana do Direito 2005 em homenagem ao Jurista Paulo Bonavides _ Dirieto e Política: os novos desafios d@s Juristas no século XXI. 2005. (Congresso).

Participação em eventos

14a Sessão do CDPD/ONU.Sustentação oral do relatório independente da sociedade civil. 2015. (Outra).

I Congresso Cearense dos Direitos das Pessoas com Deficiência. 2015. (Congresso).

I Fórum Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência. 2015. (Outra).

II Ciclo de Palestras sobre o Novo Código de Processo Civil. 2015. (Outra).

Seminário Fomentando Políticas Públicas e Garantindo os Direitos de Pessoas Idosas com Deficiência.Dispositivos Legais da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência. 2015. (Seminário).

VI Conferência Internacional de Direitos Humanos da OAB. 2015. (Outra).

XVI Assembleia Nacional da FCD/BR. 2015. (Outra).

4ª Conferência Estadual das Cidades.Delegado Estadual. 2010. (Outra).

III Seminário de Acessibilidade e Cidadania - Convenção Internacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência: por uma sociedade inclusiva.. 2010. (Seminário).

Impactos Urbanos e Violações de Direitos Humanos em Megaeventos Esportivosvos. 2010. (Seminário).

I Seminário de Justiça Ambiental e Saúde no Ceará. 2010. (Seminário).

Reforma urbana: o desafio das cidades brasileiras. 2010. (Outra).

Transporte Público e Mobilidade Urbana: Ir e Vir Diteito de Todos. 2010. (Seminário).

VI Encontro e Assembléia do MNDH, Regional Nordeste. 2010. (Encontro).

XVI Encontro Nacional / Assembléia do MNDH (Movimento Nacional de Direitos Humanos).Observador. 2010. (Encontro).

Fórum Social Mundial 2009. 2009. (Outra).

II Seminário Acessibilidade e Cidadania: Acessibilidade, Você é capaz de construir ?.Movimentos Sociais das Pessoas com Deficiência. 2009. (Seminário).

Parlamento Hoje: Democracia, Representação e Participaçãoção. 2009. (Seminário).

2ª Conferência Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência.Delegado Estadual. 2008. (Outra).

XXI ERED/ERAJU - Encontro Regional de Estudantes de Direito.Mini-curso Reforma Política e Participação Popular. 2008. (Encontro).

8° Encontro da Cicade. 2007. (Encontro).

Encontro Intercontinental sobre a Natureza - O2. 2007. (Encontro).

Encontro Nacional de Comunicação - na luta por educação e direitos humanos. 2007. (Encontro).

Fóruns Sociais: Reflexões sobre a Democracia Participativa no Século XXI.Alternativas à Mundialização Capitalista e Protagonismo Político. 2007. (Seminário).

II Fórum Social Nordestino. 2007. (Outra).

III Seminário Internacional Defensoria Pública e Proteção do Consumidor. 2007. (Seminário).

Seminário Reforma Política. 2007. (Seminário).

O que é Direito ? Uma homanagem a Roberto Lyra Filho.Educação: Direito ou Mercadoria?. 2006. (Seminário).

VI Foro Social Mundial. 2006. (Outra).

Abuso do Poder Econômico e os Crimes do Colarinho Branco. 2005. (Outra).

Semana do Direito 2005 em homenagem ao Jurista Paulo Bonavides. 2005. (Congresso).

XIX Encontro Regional de Estudantes de Direito (ERED/ERAJU).Mini-curso Educação como Direito Fundamental. 2005. (Encontro).

5º Congresso Nacional de Educação - CONED. 2004. (Congresso).

III Fórum Social Mundial. 2003. (Outra).

II Seminário de Avaliação Institucional. 2003. (Seminário).

O Direito Internacional no Pós-Guerra. 2003. (Outra).

Universidade: Porque e como reformar ?. 2003. (Seminário).

Perspectivas do Direito Humanitário para o 3º Milênio. 2000. (Congresso).

Participação em bancas

Aluno: Sara Rebeca da Mota Sales

AZEVEDO, E. E. B.; MENEZES, K. M. G.;FERNANDES, Arnaldo. O Direito a ter Direitos: um estudo sobre a gratuidade do transporte e a viabilização de direitos das pessoas com deficiência no Município de Fortaleza. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Serviço Social) - Universidade Estadual do Ceará.

Produções bibliográficas

NOGUEIRA, Arnaldo Fernandes ; ARAUJO, Luana Adriano . A importância da educação em direitos humanos para o efetivo combate às violências: superando o paradigma do homo sacer. THEMIS: Revista da ESMEC , v. 15, p. 31-58, 2017.
NOGUEIRA, Arnaldo Fernandes ; BENEVIDES, Marinina Gruska . A consolidação dos direitos humanos: apontamentos acerca do processo histórico e de aspectos teórico-práticos atinentes à sua efetivação. Revista do Instituto Brasileiro de Direitos Humanos , v. 16, p. 77, 2016.
FERNANDES, Arnaldo . Incidêcia internacional na defesa dos direitos das pessoas com deficiência: experiência decorrente da participação no primeiro processo de revisão do Brasil perante o CDPD/ONU. Comentários aos direitos das pessoas com deficiência. 1ed.Brasília: OAB, Conselho Federal, 2016, v. , p. 62-.
FERNANDES, Arnaldo . Parque do Cocó: sinais de resolução do histórico impasse à vista. Jornal O Povo, Fortaleza/CE, 14 jun. 2016.
FERNANDES, Arnaldo . Aborto: proibir ou legalizar?. Jornal O Povo, Fortaleza/CE, 15 fev. 2016.
FERNANDES, Arnaldo . 2015: o ano do Cocó. Jornal O Povo, Fortaleza/CE, 12 fev. 2015.
FERNANDES, Arnaldo . Drogas: proibir ou legalizar?. Jornal O Povo, Fortaleza/CE, 29 set. 2014.
FERNANDES, Arnaldo . O Parque do Cocó e o mito de Sísifo. Jornal O Povo, Fortaleza/CE, 27 ago. 2013.
FERNANDES, Arnaldo . Legalização do Parque do Cocó já!. Jornal O Povo, Fortaleza/CE, 11 jun. 2013.
FERNANDES, Arnaldo . Obrigatoriedade do Voto e a Reforma Política: porque e até quando ?. Blog Política do Jornal O Povo, Internet, 05 ago. 2007.
FERNANDES, Arnaldo . Neoliberalismo Democrático ?. Reversus - publicação oficial do Centro Acadêmico Pontes de Miranda, p. 13 - 13, 01 out. 2003.
NOGUEIRA, Arnaldo Fernandes ; BENEVIDES, Marinina Gruska ; OLIVEIRA JUNIOR, G. A. . Educação em Direitos Humanos e Cidadania: diretrizes nacionais para a formação de educadores. In: Colóquio internacional Epistemologias do Sul: Aprendizagens globais Sul-Sul, Sul-Norte e Norte-Sul, 2015, Coimbra/Portugal. English: International colloquium Epistemologies of the South: South-South, South-North and North-South global learning; Abstract Book. Coimbra-Portugal: Centro de Estudos Sociais - Laboratório Associado da Universidade de Coimbra, 2015. v. 4. p. 466-477.
FERNANDES, Arnaldo . Reforma do Sistema Político e Participação Popular: onde estamos e para onde podemos ir. In: Encontro Regional de Estudantes de Direito - XXI ERED/ERAJU, 2008, Crato/Ceará. 20 Anos de Constituição: Parabéns ! Por quê ?, 2008.
FERNANDES, Arnaldo ; OLIVEIRA, David Barbosa. . Reforma do Sistema de Justiça no Brasil: alguns apontamentos. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).
FERNANDES, Arnaldo . Minicurso: Educação em Direitos Humanos e Cidadania. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).
FERNANDES, Arnaldo . Dispositivos Legais da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
NOGUEIRA, Arnaldo Fernandes ; BENEVIDES, Marinina Gruska ; OLIVEIRA JUNIOR, G. A. . Educação em Direitos Humanos e Cidadania: Diretrizes Nacionais para a Formação Teórica e Prática de Educadores. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
NOGUEIRA, Arnaldo Fernandes . Os Movimentos Sociais e os Trabalhadores no SUS. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).
NOGUEIRA, Arnaldo Fernandes . Direitos Humanos e Cidadania. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).
FERNANDES, Arnaldo . Direitos Humanos das Pessoas com Deficiência e a Imagem das Pessoas com Deficiência na Mídia. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).
FERNANDES, Arnaldo . Mini-curso: Reforma Política e Participação Popular. 2008. (Apresentação de Trabalho/Outra).
FERNANDES, Arnaldo . Altenativas à Mundialização Capitalista e Protagonismo Político. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
FERNANDES, Arnaldo . Educação: Direito ou mercadoria ?. 2006. (Apresentação de Trabalho/Outra).
FERNANDES, Arnaldo . Mini-curso: Educação como Direito Fundamental. 2005. (Apresentação de Trabalho/Outra).
NOGUEIRA, Arnaldo Fernandes ; NUNES, M. L. R. L. ; SILVA, H. M. R. S. ; RODRIGUES, J. V. . Educação em Direitos Humanos; Construindo uma cultura de igualdade, liberdade e respeito à diversidade. Brasília/DF: Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República e FLACSO Brasil, 2015 (Cartilha).
FERNANDES, Arnaldo . O Golpe no Paraguai e a necessária Reforma Política 2011 (Artigo de opinião).
FERNANDES, Arnaldo . Reforma política: postura parlamentar x perspectiva popular 2010 (Artigo em publicação do INESC (Instituto de Estudos Socioeconômicos)).

Outras produções

FERNANDES, Arnaldo . Caderno Tamático: Educação em Direitos Humanos. 2014.

NOGUEIRA, Arnaldo Fernandes . Relatório de Gestão da UNILAB referente ao exercício de 2017. 2018.

FERNANDES, Arnaldo . Relatório da I Conferência Livre de Direitos Humanos e Saúde Mental. 2016.

FERNANDES, Arnaldo ; SILVA, H. S. V. . Amicus Curiae ao STF. 2015.

Prêmios

2015

Homenagem: reconhecimento pelo apoio ao IV Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos, Instituto Brasileiro de Direitos Humanos_IBDH e Instituto Interamericano de Direitos Humanos_IIDH.

2005

Estudante homenageado do ano 2005, Centro Acadêmico Pontes de Miranda - CAPM.

Histórico profissional

Experiência profissional

2015 - 2016

Ordem dos Advogados do Brasil, Conselho Federal

Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Membro Consultor, Carga horária: 1

Outras informações:
Membro Consultor da Comissão Especial dos Direitos da Pessoa com Deficiência, do Conselho Federal da OAB.

2017 - Atual

Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Técnico-Administrativo em Educação, Carga horária: 40

Atividades

08/2018
Conselhos, Comissões e Consultoria, Reitoria, Comissão de Estudos sobre a Mobilidade Urbana no âmbito da UNILAB.,Cargo ou função, Secretário.
06/2018 - 08/2018
Conselhos, Comissões e Consultoria, Reitoria, Comissão de Sindicância.,Cargo ou função, Secretário.
06/2018 - 07/2018
Conselhos, Comissões e Consultoria, Reitoria, Comissão de Sindicância.,Cargo ou função, Secretário.
06/2018 - 07/2018
Conselhos, Comissões e Consultoria, Reitoria, Comissão de Sindicância.,Cargo ou função, Secretário.
01/2018 - 03/2018
Conselhos, Comissões e Consultoria, Reitoria, Comissão do Relatório de Gestão do TCU para o exercício de 2017.,Cargo ou função, Membro Titular.

2014 - Atual

Instituto Brasileiro de Direitos Humanos

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Voluntário, Carga horária: 1

2014 - 2017

Federação das Fraternidades Cristãs de Pessoas com Deficiência do Brasil

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Voluntário, Carga horária: 1

2013 - 2016

Associação Brasileira para Ação por Direitos das Pessoas com Autismo

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Voluntário, Carga horária: 1

2015 - Atual

Procuradoria da Republica no Ceara

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Voluntário, Carga horária: 1

Outras informações:
Participa, na qualidade de membro titular, representando a entidade SOS Cocó, do Fórum Permanente pela Implantação do Parque do Cocó (Fórum Cocó).

2016 - Atual

Universidade Federal do Ceará

Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Membro efetivo do ÁRVORE-SER/UFC, Carga horária: 1

Outras informações:
ÁRVORE-SER: Grupo de Estudos Aplicados em Direito das Pessoas com Deficiência, grupo de extenção vinculado à Faculdade de Direito da UFC.

2006 - 2008

Universidade Federal do Ceará

Vínculo: Projeto de Extensão Universitá, Enquadramento Funcional: membro efetivo do NuSol/UFC

Outras informações:
Núcleo de Economia Solidária - NuSol/UFC, Projeto de Extensão vinculado ao Departamento de Teoria Econômica da Faculdade de Economia, Administração, Atuária e Contabilidade - FEAAC/UFC - Universidade Federal do Ceará.

2004 - 2005

Universidade de Fortaleza

Vínculo: representante discente, Enquadramento Funcional: Conselho Universitário - CONSU

2003 - 2005

Universidade de Fortaleza

Vínculo: Representante Discente, Enquadramento Funcional: Comissão de Seleção e Acompanhamento do FIES

2009 - 2014

Câmara Municipal de Fortaleza

Vínculo: Assistente Parlamentar, Enquadramento Funcional: Assessor de Articulação Popular e Coordenador, Carga horária: 40

Outras informações:
Trata-se de cargo de livre nomeação/exoneração, o qual tem como objetivo assessorar o parlamentar - no caso Vereador de Fortaleza - no regular desempenho de suas funções de representação popular. Em Janeiro de 2012 se afastou do cargo por motivo de saúde (acidente). Retornou em Junho de 2013, tendo desempenhado regularmente a função até Março de 2014.

2011 - 2015

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO CEARA

Vínculo: Integrante do GT do Conselho, Enquadramento Funcional: Voluntário, Carga horária: 1

Outras informações:
Trata-se do Grupo de Trabalho de construção do Conselho de Entidades da Ouvidoria Geral Externa da Defensoria Pública Geral do Estado do Ceará.

2008 - 2009

Centro de Defesa da Vida Herbert de Sousa

Vínculo: Consultoria, Enquadramento Funcional: Secretário Executivo, Carga horária: 20

Outras informações:
Trata-se de trabalho temporário, no qual atuei como Secretário Executivo do Comitê Cearense pró Fórum Social Mundial, sob contrato temporário referente a um Projeto.

2014 - 2014

Centro de Defesa da Vida Herbert de Souza

Vínculo: Assessoria Jurídica, Enquadramento Funcional: Assessor/Consultor Jurídico, Carga horária: 10

Outras informações:
Assessoria Jurídica junto ao Projeto "EXPERIÊNCIAS ANTIMANICOMIAIS: AFIRMANDO DIREITOS, CONQUISTANDO CIDADANIA".

2003 - 2004

Diretório Central dos Estudantes da UNIFOR

Vínculo: membro eleito, Enquadramento Funcional: Secretário Geral

2001 - 2002

Sindicato dos Eletricitários do Ceará

Vínculo: estagiário, Enquadramento Funcional: Acessoria Jurídica, Carga horária: 20