Victor Aisenberg
Possui graduação em direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (1993) e mestrado em Direito pela Universidade Estácio de Sá (2004); recentemente obteve o título de Masters of Law pela Syracuse University (2017). Foi sócio da Vanine Oliveira Aisenberg Advogados Associados, com sede em Divinópolis/MG, entre 2025 e 2025. Professor universitário com mais de vinte anos de experiência. Atua como advogado desde 1994.
Informações coletadas do Lattes em 18/01/2026
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em MASTERS OF LAW
2017 - 2017
Syracuse University
Título: Eligibility of Gender-Based Domestic Violence Survivors For Asylum (reconhecimento ainda não obtido), Ano de Obtenção: 2017
Orientador: CORRI ZOLI
Mestrado em Direito
2000 - 2004
Universidade Estácio de Sá
Título: As ações coletivas à luz do acesso a justiça e da legitimidade
, Ano de Obtenção: 2004.Aluisio Gonçalves de Castro Mendes.Palavras-chave: Ação Coletiva; Acesso a justiça.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Bem, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Francês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Hebraico
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direito Processual Coletivo.
Participação em eventos
XVI CONGRESSO DE PROCESSO CIVIL DA OAB-MG. 2025. (Congresso).
Etapa Nacional do Meeting Negociação.MENTORIA. 2024. (Outra).
Etapa Nacional do Meeting Negociação.Mentoria. 2023. (Outra).
I CONGRESSO MINEIRO DE DIREITO EMPRESARIAL. 2023. (Congresso).
II CONGRESSO DE DIREITO IMOBILIÁRIO. 2023. (Congresso).
Como Reler o Processo Civil Baseado no Cotidiano. 2021. (Outra).
I Congresso EBRADi. 2020. (Congresso).
IX CONGRESSO PAULISTA DE DIREITO DE FAMÎLIA. 2020. (Congresso).
JORNADA JURÍDICA DA UNIVERSIDADE DE ITAÚNA 2020. 2020. (Congresso).
Compliance e Governança Corporativa: Estratégias para a sua Empresa. 2019. (Seminário).
Etapa Nacional do Meeting Negociação. Mentor. 2019. (Congresso).
SEMINÁRIO DIREITO DAS FAMÍLIAS E SUCESSÕES. 2019. (Seminário).
XII CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO DAS FAMÍLIAS E SUCESSÕES. 2019. (Congresso).
IV CONGRESSO IBDFAM/MG. 2016. (Congresso).
PROJETO SEGUNDA-FEIRA, 18H00. 2016. (Seminário).
CICLO DE PALESTRA SOBRE O NOVO CPC - O NOVO CPC E AS NORMASPAS PARA INFÂNCIA EA E JUVENTUDE. 2015. (Seminário).
CICLO DE PALESTRAS SOBRE O NOVO CPC - O MODELO CONSTITUCIONAL DE PROCESSO CIVIL NO NCPC E LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ NO NCPC. 2015. (Seminário).
CICLO DE PALESTRAS SOBRE O NOVO CPC - RECURSOS NO NOVO CPC. 2015. (Seminário).
IV CONGRESSO DO INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO DE FAMÍLIA - IBDFAM/RJ. 2014. (Congresso).
II CONGRESSO JURÍDICO ANAMAGES/IUNIB. 2012. (Congresso).
PROGRAMA VITAL - FERTILIZAÇÃO, PATERNIDADE E CONSEQUENCIAS.EFEITOS JURÍDICOS. 2012. (Seminário).
SEMINÁRIO DE ESTUDOS JURÍDICOS "PROFESSOR EUDAS BOTELHOR". 2012. (Congresso).
"Novas perspectivas para a tutela ambiental". 2011. (Congresso).
CARREIRA JURÍDICA - FÓRUM DE PROFISSÕES..A CARREIRA JURÍDICA.. 2011. (Seminário).
II CONGRESSO MINEIRO DE PROCESSO CIVIL. 2011. (Congresso).
Seminário de Estudos Jurídicos "Professor Faiçal David Freire Chequer". 2011. (Seminário).
VIII CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO DE FAMÍLIA. 2011. (Congresso).
SEMINÁRIO DE DIREITO DE FAMÍLIA. 2010. (Seminário).
Seminário de Estudos Jurídicos "Desembargador José Oswaldo Correa de Mendonça". 2010. (Seminário).
42ª SEMAJUR - SEMANA JURÍDICA "OS 20 ANOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL".MINICURSO "TUTELA DOS INTERESSES DIFUSOS E COLETIVOS". 2008. (Simpósio).
IV Jornadas brasileiras de direito privado e II congresso baiano de direito de família. 2008. (Congresso).
Congresso nacional de processo civil. 2007. (Congresso).
XIII Seminário de Estudos Jurídicos "Professora Geralda Maria Bordoni". 2007. (Seminário).
congresso estadual de processo civil. 2006. (Congresso).
38ª semajur - semana jurídica prof. hélio lopes ribeiro.'conflitos do oriente médio' - participação como debatedor. 2004. (Seminário).
semana interdisciplinar.proferimento da palestra 'ações coletivas na seara ambiental'. 2004. (Seminário).
II jornada de direito civil. 2003. (Congresso).
seminário sobre acesso à justiça. 2003. (Congresso).
curso de metodologia sistêmica-constitucional de resolução de casos jurídicos. 2002. (Seminário).
congresso nacional de defesa do consumidor - II debate universitário sobre o código de defesa do consumidor. participação como debatedor. 2001. (Congresso).
2º seminário carioca de direito na internet. 2000. (Seminário).
"advogados e psicólogos: direito de família em discussão (II)". 1998. (Congresso).
Participação em bancas
AISENBERG, V.; GUIMARAES, P. F.. A AÇÃO REVISIONAL DE ALUGUEL E O PRAZO PARA A SUA PROPOSITURA: UMA VISÃO CRÍTICA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Lavras.
AISENBERG, V.. AVALIADOR 'AD HOC' DA COMISSÃO EXTERNA DE AVALIAÇÃO DE TRABALHOS DO PROGRAMA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA E PRÁTICA PROFISSIONAL - PICP - UNILAVRAS.. 2013. Centro Universitário de Lavras.
AISENBERG, V.. COMISSÃO INTERNA DE AVALIAÇÃO DO PROGRAMA DE BOLSAS DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA FAPEMIG, EDITAL 02/2010. 2010. Centro Universitário de Lavras.
Orientou
A reprodução assistida post mortem e suas consequências para o direito sucessório; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna; Orientador: Victor Aisenberg;
Alienação parental: o papel do judiciário com o novo código de processo civil; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna; Orientador: Victor Aisenberg;
O direito das famílias e a obrigação alimentar; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna; Orientador: Victor Aisenberg;
O direito real de habitação do companheiro sobrevivente; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna; Orientador: Victor Aisenberg;
A distinção entre o instituto do casamento e da união estável; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna; Orientador: Victor Aisenberg;
Famílias plurais: o paradigma do afeto; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna; Orientador: Victor Aisenberg;
A igualdade entre a filiação socioafetiva e biológica e a relativização do exame de DNA; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna; Orientador: Victor Aisenberg;
A paternidade socioafetiva e seus efeitos na obrigação de prestar alimentos; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna; Orientador: Victor Aisenberg;
Responsabilidade civil dos adotantes na devolução do filho adotivo; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna; Orientador: Victor Aisenberg;
Responsabilidade civil por abandono afetivo; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna; Orientador: Victor Aisenberg;
Uniões homoafetivas: direito sucessório; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna; Orientador: Victor Aisenberg;
A usucapião extraordinária de bens móveis e a ausência de boa fé; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna; Orientador: Victor Aisenberg;
Abordagem histórico-social do instituto da alienação parental - lei 12; 318/10; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna; Orientador: Victor Aisenberg;
Aplicabilidade da função social da posse no Direito Brasileiro; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna; Orientador: Victor Aisenberg;
Aplicabilidade da função social da posse no Direito Brasileiro; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna; Orientador: Victor Aisenberg;
Aspectos principais da filiação socioafetiva; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna; Orientador: Victor Aisenberg;
Guarda Compartilhada; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna; Orientador: Victor Aisenberg;
Guarda Compartilhada; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna; Orientador: Victor Aisenberg;
A Multiparentalidade e suas implicações legais; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna; Orientador: Victor Aisenberg;
A Objetivação do recurso extraordinário no novo código de processo; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna; Orientador: Victor Aisenberg;
Boa-fé e os seus principais aspectos na esfera possessória; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna; Orientador: Victor Aisenberg;
A Emancipação pelo casamento; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna; Orientador: Victor Aisenberg;
A Filiação socioafetiva e seus efeitos quanto a sucessão hereditária; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna; Orientador: Victor Aisenberg;
Prerrogativas da Fazenda Pública com enfoque no projeto do Novo Código de Processo Civil; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna; Orientador: Victor Aisenberg;
A AÇÃO REVISIONAL DE ALUGUEL E O PRAZO PARA A SUA PROPOSITURA: UMA VISÃO CRÍTICA; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Lavras; Orientador: Victor Aisenberg;
O MODERNO DIREITO DE FAMÍLIA E A UNIÃO HOMOAFETIVA; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Lavras; Orientador: Victor Aisenberg;
POSSIBILIDADE DE DANO MORAL NO ABANDONO AFETIVO DOS FILHOS; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Lavras; Orientador: Victor Aisenberg;
Alienação parental: direitos fundamentais lesados e possibilidade de indenização; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna; Orientador: Victor Aisenberg;
Possibilidade jurídica de revogação da adoção; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna; Orientador: Victor Aisenberg;
Responsabilidade Civil por abondono afetivo; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna; Orientador: Victor Aisenberg;
Usucapião de bens públicos dominicais: uma interpretação á luz da função social da propriedade e do direito fundamental á moradia; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna; Orientador: Victor Aisenberg;
A responsabilidade civil pelo abandono afetivo; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Lavras; Orientador: Victor Aisenberg;
Adoção por pares homoafetivos no Brasil; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna; Orientador: Victor Aisenberg;
Divórcio extrajudicial: diminuição da demanda no judiciário; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna; Orientador: Victor Aisenberg;
Entidade familiar: reconhecimento das uniões paralelas; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna; Orientador: Victor Aisenberg;
A responsabilidade civil parental por abandono afetivo; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna; Orientador: Victor Aisenberg;
A legitimidade da defensoria pública para o ajuizamento da ação civil pública; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna; Orientador: Victor Aisenberg;
Relação homoafetiva como nova entidade familiar; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna; Orientador: Victor Aisenberg;
A tutela externa do crédito: uma análise sobre 'o caso Zeca Pagodinho'; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna; Orientador: Victor Aisenberg;
ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Lavras; Orientador: Victor Aisenberg;
EUTANÁSIA-PERSPECTIVA DOS GRADUANDOS DO CURSO DE DIREITO DO UNILAVRAS; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Lavras; Orientador: Victor Aisenberg;
O DIREITO DE SUCESSÃO DECORRENTE DE REPRODUÇÃO ASSISTIDA; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Lavras; Orientador: Victor Aisenberg;
Condições da ação e a teoria da asserção: enfoque sobre o método de aferição; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna; Orientador: Victor Aisenberg;
Estatuto do idoso: acesso do idoso ao judiciário; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna; Orientador: Victor Aisenberg;
Relações homoafetivas: estudo do direito sucessório nas uniões homossexuais; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna; Orientador: Victor Aisenberg;
Vocação hereditária: o princípio da isonomia da filiação à luz do art; 1799 do Código civil de 2002; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna; Orientador: Victor Aisenberg;
Argüição de descumprimento de preceito fundamental: um estudo histórico-jurídico; ; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna; Orientador: Victor Aisenberg;
Defensoria Pública: estudo de sua legitimidade ativa na ação civil pública; ; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna; Orientador: Victor Aisenberg;
Responsabilidade civil: estudo jurídico da perda de uma chance; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna; Orientador: Victor Aisenberg;
Antinomias da união estável no código civil brasileiro de 2002: união fática e casamento; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna; Orientador: Victor Aisenberg;
Paternidade sócio-afetiva: um estudo sob à luz do ordenamento jurídico brasileiro; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna; Orientador: Victor Aisenberg;
União estável: a evolução de uma nova entidade familiar no ordenamento jurídico brasileiro; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna; Orientador: Victor Aisenberg;
União estável: um estudo sobre seu conceito no novo Código Civil; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna; Orientador: Victor Aisenberg;
O cumprimento da sentença judicial: uma nova realidade? um estudo sobre o processo civil; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna; Orientador: Victor Aisenberg;
Súmula de efeito vinculante: sua legitimidade no estado democrático de direito; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna; Orientador: Victor Aisenberg;
Inversão do ônus da prova; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna; Orientador: Victor Aisenberg;
Vícios do produto: no código de 2002 e no código de defesa do consumidor; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna; Orientador: Victor Aisenberg;
A prisão civil; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna; Orientador: Victor Aisenberg;
Responsabilidade civil no erro médico; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna; Orientador: Victor Aisenberg;
Tutela antecipada: cabimento contra a fazenda pública e o entendimento jurisprudencial do tribunal de justiça mineiro; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna; Orientador: Victor Aisenberg;
Produções bibliográficas
-
AISENBERG, V. . As Ações coletivas a luz do acesso a justiça e da legitimidade. De Jure (Belo Horizonte) , v. 8, p. 471-486, 2007.
-
AISENBERG, V. . Eugenia e clonagem - alguns aspectos relevantes. Jurispoiesis (Rio de Janeiro) , v. 7, p. 173-188, 2004.
-
AISENBERG, V. . Participação na elaboração do Projeto Pedagógico do Curso de Direito da Universidade de Itaúna ? UIT ? PPC ? 2010/01 ? Agosto ? V. 02 ? 179F 2010 (Projeto Pedagógico do Curso de Direito).
Histórico profissional
Experiência profissional
2001 - 2005
Universidade Estácio de SáVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: PROFESSOR AUXILIAR, Carga horária: 12
2002 - 2023
Fundação Universidade de ItaúnaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 16
Atividades
-
02/2002
Ensino, direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, direito civil (coisas), direito civil (sucessões), dirreito processual civil (procedimentos especiais)
2008 - 2015
Centro Universitário de LavrasVínculo: , Enquadramento Funcional: PROFESSOR, Carga horária: 14
Outras informações:
Membro da Comissão do Núcleo Docente Estruturante - NDE do Curso de Direito desde 13/05/2010.
Atividades
-
02/2008 - 07/2015
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, direito ciivil (obrigações), direito processual civil (procedimentos especiais), direito processual civil (recursos)
2007 - 2008
Faculdade Pitagoras de DireitoVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Horista, Carga horária: 14
Atividades
-
07/2008
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Civil X
-
11/2007
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Processual Civil IV
2003 - 2007
Faculdades Integradas do Oeste de MinasVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: professor, Carga horária: 28
Outras informações:
A Sociedade Educacional e Cultural de Divinópolis/FADOM foi comprada pelo grupo Kroton/Pitágoras em Novembro de 2007.
Atividades
-
07/2003 - 06/2008
Ensino, direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Processual Civil I
-
02/2006 - 11/2007
Ensino, direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Processual Civil IV
-
02/2005 - 03/2005
Ensino, direito, Nível: EspecializaçãoDisciplinas ministradas, o novo codigo civil
-
02/2003 - 12/2004
Ensino, direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Prática Jurídica Civil
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Victor Aisenberg e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Confirma a exclusão?