ELAINE NORONHA NASSIF
Possui graduação em Direito - UFMG - Faculdade de Direito (1988), especialização em Administração Pública pela Fundação João Pinheiro (1996), mestrado em Direito Processual pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (2000,) Doutorado em Direito Processual pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais e Direito Público na Università La Sapienza di Roma(2001-2004); mestrado em Direito Constitucional pela Universidad de Sevilha (2016). Traduziu a obra maestra de Elio Fazzalari (Instituições de Direito Processual, 2008) e de Roberto Saviano (Gomorra, 2010)
É Procuradora do Trabalho do MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO desde 1998, onde exerceu e exerce vários encargos, dentre os quais, o de Procuradora Chefe do MPT/MG (2009 e 2010), Membro Auxiliar do Conselho Nacional do Ministério Público (2012-1015); Coordenadora Regional e gerente regional de projetos de 6 Coordenadorias entre 2013 e 2015 (Codemat, Coordigualdade, Coordinfancia, Conap, Conalis, Conatpa, Conap) e de 2 coordenadorias entre 2016 e 2018 (Coordigualdade e Codemat), Coordenadora Regional da CONAFRET (2019-) Representante do MPT no GNDH (Copedh - Comissão de Direitos Humanos em sentido Estrito 2016-), e no CNDH- Comissão Nacional de Direitos Humanos (2019-), docente e membro da Câmara Editorial da ESMPU (2018 -); Pesquisadora e membro do Comitê de Desenvolvimento Científico (CDC) da ESMPU (2019-); Parecerista da Revista TRT3ª Região( 2018 - ), Representante na Revisão da NBR 15570 da ABNT (2016- ); Presidente da Comissão de Combate ao Assédio da PRT3; Fundadora e Coordenadora do Fórum de Inclusão e Acessibilidade da Pessoa com Deficiência - FIAPCD/MG (2016-2018), Vice Coordenadora do Fórum Mineiro de Combate aos Agrotóxicos (1918-2020) e representante da PRT3 junto ao Fórum Nacional de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos (2018-2020). Membro representante da PRT3 junto ao coletivo Rua do Respeito (direitos das pessoas em situação de rua:2015-2020; Membro do GT de Nanotecnologia do MPT (2018-); membro da Câmara de Coordenação e Revisão do MPT (2019-); membro do comitê editorial da e-Revista de la Protección Social (2019-)
Antes foi Procuradora do Município de Belo Horizonte (1994-1998), Corregedora-Geral do Município de Belo Horizonte(1997-1998) e advogada militante com escritório próprio (1988-1998).
Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Administrativo, Direito Constitucional, Direito Processual e Direito do Trabalho, atuando principalmente nos seguintes temas:direitos humanos, direito individual e coletivo do trabalho, processo individual e coletivo do trabalho, sociologia do direito, meio ambiente do trabalho, introdução à ciência do direito, temporalidade, controle de constitucionalidade e duração do processo; globalização e democracia, Revolução 4.0 e Nanotecnologia, Compliance em Saúde e Segurança do Trabalho. É professora em cursos de Pós Graduação desde 2000, autora de diversos artigos e livros; tradutora de italiano.
Informações coletadas do Lattes em 17/05/2023
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Direito
2000 - 2004
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: Conciliação Judicial e Indisponibilidade de direitos
Orientador: em Università degli Studi di Roma La Sapienza ( Roberta Bortone)
com Márcio Túlio Viana. Coorientador: Roberta Bortone e Elio Fazzalari. Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: conciliação; indisponibilidade de direitos; inderrogabilidade de normas.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito do Trabalho. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual.
Mestrado em Direito Constitucional
2015 - 2016
Universidade de Sevilla
Título: Estados Débeis, Sociedades Indefesas: Um ensaio sobre a fragilidadede das demoracias na globalização,Ano de Obtenção: 2017
Orientador: Antonio Porras Nadales
Coorientador: Manuel Carrasco Duran. Palavras-chave: DEMOCRACIA; globalização; estado; sociedade.Grande área: Ciências HumanasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: direito.
Mestrado em Direito
1999 - 2000
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais
Título: Fundamentos da flexibilização: uma análise de paradigmas e paradoxos do direito e do processo do trabalho,Ano de Obtenção: 2000
Orientador: .Marcio Tulio Viana
Palavras-chave: flexibilização trabalhista; Processo do trabalho; direito do trabalho.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Graduação interrompida em 1987 em Ciências Contábeis
1984 - Atual
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Ano de interrupção: 1987
Formação complementar
2017 - 2017
MIGRAÇÕES, REFÚGIO, XENOFOBIA E A ATUAÇÃO DO MPT. (Carga horária: 16h). , Escola Superior do Ministério Público da União, ESMPU, Brasil.
2017 - 2017
MIGRAÇÕES, REFÚGIO, XENOFOBIA E A ATUAÇÃO DO MPT. (Carga horária: 16h). , Escola Superior do Ministério Público da União, ESMPU, Brasil.
2017 - 2017
ALTERAÇÕES NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E A ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (Carga horária: 16h). , Escola Superior do Ministério Público da União, ESMPU, Brasil.
2012 - 2012
TRABALHO EM PLATAFORMA DE PETRÓLEO. (Carga horária: 16h). , BOLETIM CIENTÍFICO DA ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO.
2012 - 2012
DOMINANDO O LION. (Carga horária: 8h). , IDS TECNOLOGIA, IDS, Brasil.
2009 - 2009
Curso sobre introdução ao SIAF Gerencial ? Sistema. (Carga horária: 8h). , Associação Brasileira de Orçamento Público, ABOP, Brasil.
2009 - 2009
Capacitação Gerencial - Procuradores do Trabalho. (Carga horária: 19h). , Fundação Escola Superior do Ministério Público do DF Territórios, FESMPDFT, Brasil.
2008 - 2008
Media Training. (Carga horária: 8h). , Escola Superior do Ministério Público da União, ESMPU, Brasil.
1991 - 1991
Mercado de Trabalho. , Central Sindical Italiana, CISL, Itália.
1991 - 1991
Direito Coletivo do Trabalho da Laurea. , Università degli Studi di Milano, UNIMI, Itália.
1991 - 1991
Contratação Coletiva. , Central Sindical Italiana, CISL, Itália.
1991 - 1991
Pré - pensionamento. , Central Sindical Italiana, CISL, Itália.
1989 - 1989
Extensão universitária em Ciências Política. , Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Italiano
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Francês
Compreende Pouco, Lê Pouco.
Alemão
Compreende Pouco, Lê Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Grande área: Lingüística, Letras e Artes / Área: Artes / Subárea: Música.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política.
Organização de eventos
NASSIF, E. N. . AUDIÊNCIA PÜBLICA - TRABALHADORES RESGATADOS EM CONDIÇOES ANÁLOGAS DE ESCRAVIDÃO ORIUNDOS DO NORTE DE MINAS. 2015. (Outro).
NASSIF, E. N. ; REIS, J. ; REIS, J. F. . AUDIËNCIA PÚBLICA - MUTILAÇÕES POR ACIDENTES DE TRABALHO NA INDÚSTRIA MOVELEIRA DE UBÁ E REGIÃO. 2014. (Outro).
NASSIF, E. N. ; PEREIRA, J. ; CURTIS, L. . CURSO PARA CONSELHEIROS TUTELARES SOBRE COMBATE AO TRABALHO INFANTIL. 2014. (Outro).
NASSIF, E. N. ; BERNARDES, S. D. ; CRESTANA, P. ; SOUZA, G. E. . AUDIËNCIA PÚBLICA PARA COOPERAÇÃO TÉCNICA COM MUNICÍPIOS MINEIROS. 2013. (Outro).
NASSIF, E. N. ; SOUZA, G. E. ; BERNARDES, S. D. . AUDIËNCIA PÚBLICA PARA COOPERAÇÃO TÉCNICA COM MUNICÍPIOS MINEIROS. 2013. (Outro).
NASSIF, E. N. ; SOUZA, G. E. ; BERNARDES, S. D. ; GOMES, R. . AUDIËNCIA PÚBLICA PARA COOPERAÇÃO TÉCNICA COM MUNICÍPIOS MINEIROS. 2013. (Outro).
NASSIF, E. N. ; SOUZA, G. E. ; SOUZA, A. A. M. ; BERNARDES, S. D. . AUDIËNCIA PÚBLICA PARA COOPERAÇÃO TÉCNICA COM MUNICÍPIOS MINEIROS. 2013. (Outro).
NASSIF, E. N. ; BERNARDES, S. D. ; SOUZA, G. E. . AUDIËNCIA PÚBLICA PARA COOPERAÇÃO TÉCNICA COM MUNICÍPIOS MINEIROS. 2013. (Outro).
NASSIF, E. N. ; BERNARDES, S. D. ; SOUZA, A. A. M. ; SOUZA, G. E. ; CAMARGO, LUIS ANTÖNIO . AUDIËNCIA PÚBLICA PARA COOPERAÇÃO TÉCNICA COM MUNICÍPIOS MINEIROS. 2013. (Outro).
NASSIF, E. N. ; SOUZA, G. E. ; BERNARDES, S. D. . AUDIËNCIA PÚBLICA PARA COOPERAÇÃO TÉCNICA COM MUNICÍPIOS MINEIROS. 2013. (Outro).
NASSIF, E. N. ; NADER, J. S. ; PARMEGGIANI, E. ; LIMA, A. O. . PREMIO MPT NA ESCOLA/PETECA EM MINAS GERAIS. 2013. (Outro).
LIMA, A. O. ; MARQUES, R. G. ; NASSIF, E. N. . 45 CURSOS DE CAPACITAÇÃO PARA EDUCADORES SOBRE O TRABALHO INFANTIL. 2013. (Congresso).
NASSIF, E. N. ; BERNARDES, S. D. ; SOUZA, G. E. . O TRABALHO DO MOVIMENTADOR DE CARGA - OS ?CHAPAS~E A LEI 12.023. 2011. (Outro).
NASSIF, E. N. ; REIS, C. ; OLIVEIRA, G. ; SOUZA, A. A. M. ; COELHO, Jeferson Luiz Pereira ; LOPES, O. B. . ESPAÇO DA MEMÓRIA NOS 70 ANOS DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO EM MINAS GERAIS. 2010. (Outro).
NASSIF, E. N. ; REIS, C. . EXIBIÇÃO DO DOCUMENTÁRIO DOS 70 ANOS DO MPT EM MG. 2010. (Exposição).
NASSIF, E. N. ; OLIVEIRA, G. ; SOUZA, A. A. M. ; DUARTE, M. A. B. . GALERIA DE EX PROCURADORES CHEFES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO EM MINAS GERAIS. 2010. (Exposição).
NASSIF, E. N. . Semana comemorativa do dia do Trabalho - "Direito do Trabalho e Trabalho sem Direitos? e ?Metodologia do Nexo Técnico Epdiemiológico Previdenciário ? NTEP, e Meios de Acesso do MPT ao Cadastro". 2009. (Congresso).
NASSIF, E. N. ; COUTINHO, L. ; BASTOS, A. ; SOUZA, A. A. M. ; ARTE, M. E. ; TUPINAMBÁ, YARA ; MORAES, GLAUCO . ARTE NO TRABALHO E O TRABALHO NA ARTE. 2009. (Exposição).
NASSIF, E. N. ; SOUZA, A. A. M. ; LOPES, Otavio Brito . CURSO - AS NORMAS DA OIT. 2008. (Outro).
NASSIF, E. N. ; ALMEIDA, G. A. ; DUARTE, A. ; HENRIQUES, T. . ENCONTRO DOS MINISTÉRIOS PÚBLICOS EM MINAS GERAIS - 3 ED.. 2008. (Outro).
NASSIF, E. N. ; ALMEIDA, G. A. ; HENRIQUES, T. . ENCONTRO DOS MINISTÉRIOS PÚBLICOS EM MINAS GERAIS - 2 ED.. 2007. (Outro).
NASSIF, E. N. ; DUARTE, A. ; ALMEIDA, G. A. ; HENRIQUES, T. . ENCONTRO DOS RAMOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO EM MINAS GERAIS. 2006. (Congresso).
NASSIF, E. N. . SIMPÓSIO - 10 ANOS DA ACP NA JUSTIÇA DO TRABALHO. 2002. (Congresso).
HERINGER, V. ; NASSIF, E. N. . MPT NA PRÁTICA - ESTUDO DE CASOS - TERCEIRA EDIÇAO. 2001. (Outro).
NASSIF, E. N. ; SILVEIRA, G. . MPT NA PRÁTICA - ESTUDO DE CASOS - QUARTA EDIÇÃO. 2001. (Outro).
NASSIF, E. N. ; NADER, J. S. . MPT NA PRÁTICA - ESTUDO DE CASOS - PRIMEIRA EDIÇÁO. 2000. (Outro).
NASSIF, E. N. ; FIGUEIREDO, Y. . MPT NA PRÁTICA - ESTUDO DE CASOS - SEGUNDA EDIÇÃO. 2000. (Outro).
Participação em eventos
2 congresso mundial cielo laboral 2018. 2018. (Congresso).
AS RELAÇÕES DE TRABALHO NO BRASIL CONTEMPORÂNEO E IPACTOS NA SAÚDE DO TRABALHADOR.SETORES PRODUTIVOS E AS NOVAS RELAÇÕES DE TRABALHO. 2018. (Seminário).
REFLEXÕES SOBRE O MUNDO DO TRABALHO A PARTIR DA REFORMA TRABALHISTA. O SINDICALISMO BRASILEIRO APÓS A REFORMA. 2018. (Congresso).
REVOLUÇÃO 4.0 E IMPACTOSNO MUNDO DO TRABALHO: UM DEBATE INICIAL. 2018. (Seminário).
I CONFERÊNCIA DE PROCESSO E DIREITO DO TRABALHO DO NORTE DE MINAS - REFORMA TRABALHISTA - PIPARORA-MG. SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO PÓS REFORMA. 2017. (Congresso).
REFORMA TRABALHISTA: PRIMEIRAS IMPRESSÕES SOBRE AS MODIFICAÇÕES DA lEI 13.467. ASPECTOS DE DIREITO MATERIAL E PROCESSUAL - PRINCIPAIS MODIFICAÇÕES. 2017. (Congresso).
CATADORES/AS E O DIREITO HUMANO AO TRABALHO.CONSTRUINDO CAMINHOS PARA APROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DOS CATADORES E CATADORAS AO TRABALHO DIGNO E SOLIDÁRIO JUNTO AO SISTEMA DE JUSTIÇA. 2016. (Simpósio).
CONSTITUIÇÃO CIDADÃ E A CONDIÇÃO DO ESTRANGEIRO NO BRASIL.CONSTITUIÇÃO CIDADÂ E A CONDIÇÃO DO ESTRANGEIRO NO BRASIL: ENTRE A DIVERSIDADE A [IN]TOLERÂNCIA. 2016. (Simpósio).
LA DECONSTRUCCIÓN DEL EMPLEO COMO CUESTIÓN POLÍTICA: EL EMPLEO COMO SIGNIFICANTE FLOTANTE. 2016. (Congresso).
XII ENCONTRO LUSO-BRASILEIRO DE DIREITO DO TRABALHO. . dIGINIDADE: PONTO DE PARTIDA E D E CHEGADA NOS DIREITOS SOCIAIS. 2016. (Encontro).
APRESENTAÇÃO DO NOVO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO MP E SEU MANUAL. O NOVO MANUAL DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO BRASILEIRO. 2015. (Exposição).
AUTONOMIA, FEDERALISMO, INDEPENDENCIA. 2015. (Simpósio).
CLUBE DE DEBATES UJRIDICO-LABORAL. 2015. (Simpósio).
TRABALHO SEGURO E SAUDÁVEL NA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO.O MPT E AS PRIORIDADES PARA O SETOR DA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO. 2015. (Seminário).
A atuação das instituições governamentais no combate ao trabalho escravo co contemporaneo.CONDIÇÕES DEGRADANTES DE TRABALHO E DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. 2014. (Oficina).
PROJETO LEIS E LETRAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO.DIREITOS TRANSINDIVIDUAIS NOS 20 ANOS DE AÇÃO CIVIL PÚBLICA NA JUSTIÇA DO TRABALHO. 2014. (Seminário).
REPERCUSSÃO DA COPA DO MUNDO NO TRABALHO.A ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO NA COPA DO MUNDO. 2014. (Seminário).
SIMPÓSIO INTERNACIONAL MIGRAÇÕES E TRABALHO.O PAPEL DO ESTADO E DAS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS NA PRESERVAÇÃO DOS DIERITOS HUMANOS DO TRABALHADOR MIGRANTE. 2014. (Simpósio).
V CONGRESSO DE NACIONAL DE GESTÃO DO CNMP - CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRTÉRIO PÚBLICO. APRESENTAÇÃO DO MANUAL DO ORDENADOR DE DESPESAS PELA CCAF - COMISSÃO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DO CNMP. 2014. (Congresso).
X JORNADAS BRASILEIRAS DE DIEIREITO PROCESSUAL. 2014. (Congresso).
70 ANOS DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.OIT e Direitos Humanos no Trabalho. 2013. (Seminário).
simpósio TRABALHO ESCRAVO URBANO. 2013. (Simpósio).
CURSO INTRODUTÓRIO PARA JUÍZES DO TRABALHO SOBRE A ATUAÇÃO DO MPTT.DIREITO COLETIVO DO TRABALHO - AÇÕES COLETIVAS - ACPs - COORDENADORIAS TEMÁTICAS NACIONAIS. 2012. (Outra).
FORMATURA SENAI- FIEMG OPERADORES EM COSTURA - PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.DISCURSO DE PARANINFA DA TURMA. 2012. (Outra).
IX JORNADAS BRASILEIRAS DE DIREITO PROCESSUAL. 2012. (Congresso).
TREINAMENTO SOBRE PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO. 2012. (Outra).
I CONGRESSO MINEIRO DIREITO E PROCESSO DO TRABLHO. DANOS MORAIS NO PROCESSO DO TRABALHO. 2011. (Congresso).
Atuação dos ramos do Ministério Público brasileiro em Minas Gerais..Possibilidades de atuação conjunta em casos concretos.. 2010. (Simpósio).
Medalha Ari Rocha.Homenagem pelo TRibunal Regional do Trabalho com a Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho Desembargador Ari Rocha.. 2010. (Encontro).
O Ministério Público e seus Desafios Contemporâneos..O Ministério Público e a Atuação Conjunta na Tutela dos Interesses Difusos, Coletivos ou Individuais Homogêneos.. 2010. (Simpósio).
Planejamento estratégico e atuação coordenada entre os ramos do Ministério Público União (MPF, MPT e MPM e destes com o Ministério Público do Estado de Minas Gerais).Tutela coletiva -PL 5139/2009 (Nova Lei de Ação Civil Pública). 2010. (Simpósio).
Seminário: Novas Perspectivas para a Resolução de Conflitos no Brasil..Conciliação Judicial e Indisponibilidade de Direitos: Paradoxos no Processo do Trabalho.. 2010. (Seminário).
XV CONAMAT - Congressso Nacional dos Magistrados da Justiça do TRabalho. A duração razoável do processo e a jurisdição justa.. 2010. (Congresso).
XV Congresso Nacional dos Procuradores do Trabalho. Ministério Público do Trabalho: Diálogo com os poderes do Estado e com a Sociedade.. 2010. (Congresso).
A justiça do Trabalho e o Processo Eletrônico.A justiça do Trabalho e o Processo Eletrônico. 2009. (Outra).
As novas competências da Justiça do Trabalho.As novas competências da Justiça do Trabalho. 2009. (Seminário).
Planejamento estratégico e atuação coordenada entre os ramos do Ministério Público União (MPF, MPT e MPM e destes com o Ministério Público do Estado de Minas Gerais).Painel de abertura no Simposio: Planejamento estratégico e atuação coordenada entre os ramos do Ministério Público União (MPF, MPT e MPM e destes com o Ministério Público do Estado de Minas Gerais). 2009. (Simpósio).
Curso de aperfeiçoamento "Media Training"..Media Training. 2008. (Outra).
Meio Ambiente do Trabalho e Saúde do Trabalhador.Ambiente psicossocial do trabalho: possibilidades de controle. 2008. (Seminário).
Palestra sobre Assédio Moral e Saúde Mental no Trabalho.Palestra sobre Assédio Moral e Saúde Mental no Trabalho. 2008. (Outra).
Práticas Estressantes de Trabalho e Saúde Mental do Trabalhador.O controle psicossocial do ambiente de Trabalho sob assédio. 2008. (Simpósio).
Seminário.Ambiente psicossocial do trabalho:possibilidade de controle. 2008. (Seminário).
Trabalho Subordinado e trabalho não subordinado.DEBATEDORA. 2008. (Outra).
VII Curso de Ingresso e Vitaliciamento para Procuradores do Trabalho.O Ministério Público e as Relações Internacionais com a OIT. 2008. (Outra).
III Semana da Conciliação, com a presença da Ministra Hellen Gracie e do Ministro Don Fernando Molinas da Espanha.III Semana da Conciliação. 2007. (Outra).
Seminário Sobre Assédio Moral.Debatedora. 2007. (Seminário).
I Congresso Brasileiro de Direito - Faculdade de Direito de Conselheiro Lafayete. Ministério Público do Trabalho: Missão Institucional. 2006. (Congresso).
"Desenvolvimento de Teses no Estrangeiro e Pesquisas bibliográficas a distância - estimular o saber".Aula Inaugural na Faculdade de Direito de Itabira- CENSI. 2005. (Outra).
Debate daConferência "Processo e Direitos Fundamentais".I Encontro de Juizes e Procuradores do Trabalho do Estado de Minas Gerais. 2005. (Encontro).
II Curso de formação de juizes do trabalho, realizado sobre a teoria Geral da Conciliação Judicial.II Curso. 2005. (Outra).
Videoconferência "Direito Processual Coletivo do Trabalho" para o Curso de pós graduação lato sensu em "Direito e Processo do Trabalho".Videoconferência PUC Virtual. 2005. (Outra).
Palestra pós Graduação Uni-BH.Relação entre o executivo e o leislativo. 2004. (Outra).
Primeiro Curso de formação de juizes do trabalho promovida pela Escola Judicial em Minas Gerais.Primeiro curso de formação de juizes do trabalho. 2004. (Outra).
Videoconferência Série Pensadores: Maria Rosário Ferrarese, sobre "a pós modernidade e as instituições jurídicas".Videoconferência PUC Virtual. 2004. (Outra).
SVILUPPO E OCCUPAZIONE NEL MERCATO GLOBALE. 2003. (Seminário).
Palestra"Flexibilização _ art. 18 da CLT"."Flexibilização _ art. 18 da CLT". 2002. (Outra).
Palestra "Terceirização na Administração Pública.VI Encontro Sul Brasileiro do Ministerio Público do Trabalho. 2001. (Encontro).
Palestra para a Semana de Debate da Faculdade de Direito de Conselheiro Lafayete sobreo o papel do Ministério Público do Trabalho.Palestra. 2000. (Outra).
Palestra Sobre o tema "Acessibilidade e Educação Inclusiva, Uma Questão de Consciência e Compromisso.".Seminário "A Formação e a Inserção no Mercado de Trabalho da Pessoa Portadora de Deficiência e do Reabilitado". 2000. (Seminário).
Diversos Seminários Na Prefeitura Municipal de Belo Horizonte.Administrativo Disciplinar, Reforma Administrativa do Estato, Doenças Profissionais e Crimes contra a Administração Pública. 1998. (Seminário).
Palestra "A relação entre o setor Público e Fornecedores em Face da Lei 8.666/93".A relação entre o Setor Público e Fornecedores em Face da Lei 8.666/93. 1995. (Outra).
Congresso Mineito de Direito Administrativo. Licitações e Contratos Administrativos. 1994. (Congresso).
Apresentação de Tese no Encontro de Procuradores Municipais.Comissões legislativas de controle prévio de constitucionalidade e a vinculação do legislador. 1993. (Encontro).
Cursos.Cursos sobre licitações e Contratos Administrativos para menbros de comossões de Licitações, Comissões de Cadastro, Seção de Compras e Seção de Contratos da PRODABEL. 1993. (Outra).
Palestra sobre"Regime Jurídico Único".Regime Jurídico Único. 1990. (Outra).
Participação em bancas
NASSIF, ELAINE NORONHA; LEAL; DIAS, R. B. C.; LEAL, A. C.. TEORIAS DE DIREITO E DIREITO PROCESSUAL DEMOCRÁTICO. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
Rosemerio Pereira Leal;NASSIF, E. N.; DIAS, R. B. C.. Decisões inconstitucionais no controle de constitucionalidade: os efeitos pro futuro.. 2011. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
LEAL; MARÇAL;NASSIF, E. N.; TAVARES. Quis custodiet ipsos custodes?: UM FALSO PROBLEMA SEGUNDO A TEORIA NEO-INSTITUCIONALISTA DO PROCESSO NA FISCALIDADE A LEI NO DIREITO DEMOCRÁTICO?. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
PIMENTA; VIANNA;NASSIF, E. N.. Tutela Inibitória Coletiva: Instrumento Eficaz Na Preservação Da Dignidade Do Trabalhador. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
VIANNA; DELGADO, M. G.;NASSIF, E. N.. Proibição do Trabalho Infantil: Um Confronto Com a Realidade Brasileira. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
NASSIF, E. N.. Walter. Apontamentos para a compreensão do Discurso Jurídico da Democracia. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade FUMEC.
NASSIF, ELAINE NORONHA; LEAL; BAMBOGI, L. C. B.; DIAS, R. B. C.; SILVA FILHO, A. A.. ESPAÇO JURÍDICO PROCESSUAL NA DISCURSIVIDADE METALINGUÍSTICA. 2011. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
NASSIF, ELAINE NORONHA; LEAL; DIAS, R. B. C.. O PROCESSO ALÉM DA INSTRUMENTALIDADE TÉCNICA. 2006. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
NASSIF, ELAINE NORONHA; MACHADO, P.. A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DO TRABALHO INFANTIL ARTÍSTICO NO BRASIL. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
NASSIF, ELAINE NORONHA. EFICÁCIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NAS REALÇÕES EMPREGATÍCIAS: INCONSTITUCIONALIDADE NDA RESILIÇÃO CONTRATUAL POR INICIATIVA DO EMPREGADOR SOB A ÓTICADO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
NASSIF, ELAINE NORONHA. A DEFESA DA CODIFICAÇÃO DO DIREITO PROCESSUAL CIVIL COLETIVO NO DIREITO BRASILEIRO. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
NASSIF, E. N.; CALDAS, S. B.. A RATIFICAÇAO, NO BRASIL, DA CONVENÇAO N. 189 DA oit, SOBRE TRABALHO DECENTE PARA AS TRABALHADORES E TRABALHADORES DOMÉSTICOS. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
NASSIF, ELAINE NORONHA. O ASSÉDIO MORAL NAS RELAÇÕES TRABALHISTAS. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
NASSIF, ELAINE NORONHA; CALDAS, S. B.. O DANO MORAL ENCONBERTO PELA DENOMINADA POLÍTICA MOTIVACIONAL. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
NASSIF, ELAINE NORONHA; CALDAS, S. B.. A IMPORTÂNCIA DAS AÇÕES COLETIVAS NA JUSTIÇA DO TRABALHO COMO FORMA DE ENTREGA DA TUTELA JURISIDCIONAL EFICIENTE. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
NASSIF, ELAINE NORONHA. EMPREGADO DOMÉSTICO E A CONVENÇÃO 189 DA OIT: SERÁ O FIM DA DISCRIMINAÇÃO?. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
NASSIF, ELAINE NORONHA. A APLICABILIDADE DO PRINCÍPIO DA PROTEÇÃO EM FACE DA FLEXIBLIZAÇÃO TRABALHISTA. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
NASSIF, ELAINE NORONHA. SOBRE A NECESSIDADE DE CODIFICAÇÃO DO PROCESSO COLETIVO. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
NASSIF, ELAINE NORONHA. A APLICAÇÃO DA IMPROBIDADE COMO MOTIVO PARA A DISPENSA POR JUSTA CAUSA. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
NASSIF, ELAINE NORONHA. A (IN)VIABILIDADE DDA APLICAÇÃO DA ARBITRAGEM NA SOLUÇÃO DE CONFLITOS INDIVIDUAIS NO ÂMBITO TRABALHISTA: NECESSIDADE DE OBSERVÃNCIA À DIGNIDADE DOS TRABALHADORES. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UFMG - Faculdade de Direito.
NASSIF, ELAINE NORONHA. TERCEIRIZAÇÃO TRABALHISTA: RUPTURA DA BASE PRINCIPIOLÓGICA DO DIREITO DO TRABALHO CLÁSSICO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
NASSIF, ELAINE NORONHA; MELO, L. A. C.; FLEURY, R. C.; SANTOS, R. L.; CORREA, L. B.; MENEZES, M. A.. BANCA EXAMINADORA DO 18CONCURSO DE INGRESSO PARA PROCURADOR DO TRABALHO. 2014. MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO.
LOPES, Otavio Brito; COELHO, Jeferson Luiz Pereira;NASSIF, E. N.; FILHO, Luiz Philippe Vieira de Mello; LOBATO, Marthius Sávio Cavalcante. 15 Concurso Público para Provimento de Cargos de Procurador do Trabalho. 2008. MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO.
NASSIF, E. N.. PARANINFA DO CURSO DO SENAI DE OPERADOR DE MÁQUINA DE COSTURA PARA PESSOAS COM DEFICIENCIA. 2012. SENAI - Departamento Regional de Minas Gerais.
NASSIF, E. N.. Coordenadora da Comissão de Estudos da renovação de 6.000 leis no Município de Belo Horizonte e do grupo de Trabalho sobre Fundos MUnicipais e Registros de Preços para Elaboração de Normas sobre licitação no Município. 2001.
NASSIF, E. N.. Membro da Banca Examinadora do Concurso á Monitoria de Direito do Trabalho - PUC. 2000.
NASSIF, E. N.. Membro do grupo de Trabalho Constituído para formulação de Decreto Regulamentador dos Processos Administrativos para Licitações e Contratos Administrativos no Municipio de Belo Horizonte. 2000.
Orientou
Os efeitos da externalização produtiva sobre os direitos á saúde e ao lazer; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em direitos humanos) - Escola Superior do Ministério Público da União; Orientador: Elaine Noronha Nassif;
Sobre a necessidade de codificação do processo coletivo; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Elaine Noronha Nassif;
A aplicação da Improbidade como motivo para a dispensa por justa causa; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Elaine Noronha Nassif;
O trabalho infantil doméstico; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Elaine Noronha Nassif;
Alguns Aspectos do Poder Normativo após a emenda constitucional n; 45/2004; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Elaine Noronha Nassif;
Produções bibliográficas
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NASSIF, E. N. . A Ação Civil Publica e o Ministério Público do Trabalho. REVISTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO , v. 1, p. 88-90, 2013.
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NASSIF, E. N. . Conciliação judicial e devido processo legal.. De Jure (Belo Horizonte) , v. 12, p. 1, 2009.
-
NASSIF, E. N. . Burn-uot, mobbing e outros males do stress: aspectos jurídicos e psicológicos. Revista LTr. Legislação do Trabalho , v. 06, p. 6, 2006.
-
NASSIF, E. N. . Reflexos da Reforma Processual Civil no Processo do Trabalho. Revista da AMATRA VI , v. --, p. --, 2006.
-
NASSIF, E. N. . Burn-uot, mobbing e outros males do stress: aspectos jurídicos e psicológicos. Boletim Científico da Escola Superior do Ministério Público da União , v. 15, p. 16, 2005.
-
NASSIF, E. N. . Itália: a reforma que promete o mercado mais flexível da Europa. Revista LTr, São Paulo, 2004.
-
NASSIF, E. N. . "Princípio Jurídico em Dworkin". Revista Forense Eletrônica , v. --, p. --, 2004.
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NASSIF, E. N. . Revisão judicial dos contratos e teorias que a justificam. Revista da Associação Brasileira das Mulheres de Carreira Jurídica, Belo Horizonte, v. 2, p. 222-258, 2003.
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NASSIF, E. N. . Primeiras linhas para uma teoria econômica do processo trabalhista no Brasil. Revista do Ministério Público do Trabalho - 3 Região , Belo Horizonte, v. 4, p. 1-241, 2003.
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NASSIF, E. N. . Il pubblico ministero del lavoro in Brasile. Rivista di diritto, 2003.
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NASSIF, E. N. . 'II Profilo Istituzionale del Pubblico Ministero del Lavoro in Brasile'. RIVISTA GIURIDICA DELL'AMBIENTE (TESTO STAMPATO) , v. --, p. --, 2003.
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NASSIF, E. N. . Ação Civil Pública - petição inicial ? trabalho análogo ao de escravo. Diário Oficial da União. Seção 3 (Online) , v. 04, p. 73-80, 2003.
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NASSIF, E. N. . A phrónesis aristotélica, a equidade e a atividade do juiz na racionalidade do discurso processual. GENESIS. REVISTA DE DIREITO DO TRABALHO , Curitiba, v. 120, p. 801-960, 2002.
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NASSIF, E. N. . 'A Phrónesis Aristotélica, a equidade e a atividade do juiz na racionalidade do discurso processual'. BOLETIM CIENTÍFICO DA ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO , v. 1, p. 5, 2002.
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NASSIF, E. N. . "O controle prévio de constitucionalidade pelo Poder Legislativo" tese definda e aprovada pelo 22 Encontro Nacional de Procuradores Municipais.. Revista do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais , v. 3, p. --, 2000.
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NASSIF, E. N. . Genética e Discriminação no Trabalho: uma cogitação. Revista do Tribunal Regional do Trabalho 3. Regiao , v. 1, p. 10, 1999.
-
FAZZALARI, ELIO ; NASSIF, ELAINE NORONHA . Fundamentos da Arbitragem. REVISTA DO MINISTERIO PÚBLICO DO TRABALHO DE MINAS GERAIS , v. 2, p. 11-146, 1998.
-
NASSIF, ELAINE NORONHA . Parecer. Anotação em CTPS. Regime Jurídico. REVISTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO DE MINAS GERAIS , v. 2, p. 281-285, 1998.
-
NASSIF, E. N. . Controle prévio de constitucionalidade pelo poder legislativo. Revista do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais , Belo Horizonte, v. 1, n.1, p. 113-134, 1983.
Outras produções
NASSIF, E. N. . DIA NACIONAL DE LUTA DA PESSOA COM DEFICIENCIA. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
NASSIF, E. N. . A INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIENCIA NO MERCADO DE TRABALHO. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
NASSIF, E. N. . Novas competências da Justiça do Trabalho e Terceirização nas telecomunicações. 2009. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
NASSIF, E. N. . Assédio Moral. 2008. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
NASSIF, ELAINE NORONHA ; RIBEIRO, R. G. ; FARIA, T. ; ASSUNCAO, A. A. ; CUNHA, I. A. ; MIRANDA, A. S. . CONDIÇÕES DE TRABALHO NO TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS. 2018. .
NASSIF, E. N. . DIREITOS HUMANOS E INCLUSAO SOCIAL. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
NASSIF, E. N. ; ARAUJO, I. V. ; PAULA, R. I. ; COELHO, Jeferson Luiz Pereira . NOVO MANUAL DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA. 2015. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - MANUAL).
NASSIF, E. N. . CAPACITAÇAO DE CONSELHEIROS TUTELARES NO COMBATE AO TRABALHO INFANTIL. 2014. .
NASSIF, E. N. ; ARAUJO, I. V. ; COELHO, Jeferson Luiz Pereira . MANUAL DO ORDENADOR DE DESPESAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO BRASILEIRO. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - MANUAL).
NASSIF, E. N. . DIREITOS HUMANOS E INCLUSÃO. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - APOSTILA).
NASSIF, E. N. . PROCESSO COLETIVO DO TRABALHO. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
NASSIF, E. N. . PROCESSO COLETIVO DO TRABALHO 3. 2011. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - APOSTILA).
NASSIF, E. N. . O PROCESSO COLETIVO DO TRABALHO. 2008. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - APOSTILA).
NASSIF, E. N. . PROCESSO COLETIVO DO TRABALHO. 2005. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - APOSTILA).
NASSIF, E. N. . DESENVOLVIMENTO DE TESES NO ESTRANGEIRA E PESQUISA BIBLIOGRÁFICA À DISTÄNCIA. 2004. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - MANUAL).
NASSIF, E. N. . MEMÓRIA 70 ANOS DO MPT EM MG. 2010. Trilha Sonora.
NASSIF, E. N. ; VETRANO, N. . MIGRAÇOES E TRABALHO. 2015 (TRADUÇAO DE ARTIGO PUBLICADO COMO CAPÍTULO DE LIVRO) .
VIANNA ; NASSIF, E. N. ; MIESSA, E. . DIREITO CIVIL, O DIREITO DO TRABALHO E O CPC RENOVADO:CAMINHOS QUE SE CRUZAM. in O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E SEUS REFLEXOS NO PROCESSO DO TRABALHO. 2015 (CAPÍTULO DE LIVRO) .
NASSIF, E. N. ; COELHO, Jeferson Luiz Pereira ; PAULA, R. I. . NOVO MANUAL DO PORTAL DA TRANSPARËNCIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO. 2015 (MANUAL) .
NASSIF, E. N. ; COELHO, Jeferson Luiz Pereira ; ARAUJO, I. V. . MANUAL DO ORDENADOR DE DESPESAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO. 2014 (MANUAL) .
Prêmios
2010
ORDEM DO MÉRITO JUDICI[ARIO DO TRABALHO DESEMBARGADOR ARI ROCHA GRAU OFICIAL, TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÁO.
2008
COMENDA JOSÉ CABRAL, ASSOCIA;ÁO BRASILEIRA DE ADVOGADOS TRABALHISTAS.
Histórico profissional
Endereço profissional
-
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, Procuradoria Regional do Trabalho da 3 Regiáo. , Rua Bernardo Guimarães, 1615, Funcionários, 30140081 - Belo Horizonte, MG - Brasil, Telefone: (31) 33046200, Ramal: 6273, URL da Homepage:
Experiência profissional
2019 - Atual
Ministério Público do TrabalhoVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: MEMBRO DO MINISTÉRIO PÚBLICO
Outras informações:
DESIGNADA PELO PROCURADOR GERAL DO TRABALHO PARA COMPOR GRUPO ESPECIAL DE ATUAÇÃO FINALÍSTICA, QUANDO DO ROMPIMENTO DA BARRAGEM DE CÓRREGO FUNDO - BRUMADINHO, PERTENCENTE À EMPRESA VALE. A PEDIDO, SAÍ DO REFERIDO GRUPO EM 10.2.2019, APÓS A PROPOSITURA DA AÇÃO CAUTELAR.
2018 - Atual
Ministério Público do TrabalhoVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: MEMBRO DO MINISTÉRIO PÚBLICO
Outras informações:
DESGINAÇÃO PARA INTEGRAR O GRUPO DE TRABALHO SOBRE NANOTECNOLOGIA - APRESENTAÇÃO DE RELATÓRIO CONCLUSIVO EM AGOSTO DE 2019.
2017 - Atual
Ministério Público do TrabalhoVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: MEMBRO DO MINISTÉRIO PÚBLICO
Outras informações:
MANDATO DE DOIS ANOS A PARTIR D 3.8.2017 COMO COORDENAORA DA COMISSÃO DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DO ASSÉDIO MORAL, SEXUAL E DA DISCRIMINAÇÃO DA PRT3 REGIÃO.
2017 - Atual
Ministério Público do TrabalhoVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: MEMBRO DO MINISTÉRIO PÚBLICO
Outras informações:
DESIGNAÇÃO DO PROCURADOR GERAL DO TRABALHO PARA REPRESENTAR O MPT NA COMISSÃO PERMANENTE DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS EM SENTIDO ESTRITO - COPEDH - DO GNDH - GRUPO NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS.
2017 - Atual
Ministério Público do TrabalhoVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: MEMBRO DO MINISTÉRIO PÚBLICO
Outras informações:
DESIGNADA COMO REPRESENTANTE REGIONAL DAS SEGUINTES COORDENADORIAS, NA CONDIÇÃO DE TITULAR: CODEMAT - COORDENADORIA DE MEIO AMBIENTE DO TRABALHO E COORDIGUALDADE - COORDENADORIA NACIONAL DE PROMÇÃO DE IGUALDADE DE OPORTUNIDADES. TUDO CONFORME PORTARIA 34, DE 1 DE FEVEREIRO DE 2017, COM MANDATO ATÉ 31 DE OUTUBRO DE 2018.
2013 - Atual
Ministério Público do TrabalhoVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: MEMBRO DO MINISTÉRIO PÚBLICO
Outras informações:
REPRESENTANTE DA CONAET EM MG JUNTO AO CIETP/MG - COMITÊ INTERINSTITUCIONAL DE ENFRENTAMENTO AO TRÁFICO DE PESSOAS, UMA VEZ QUE INTEGREI ATÉ 2015 A CONAETE - COORDENADORIA NACIONAL DE COMBATE AO TRABALHO ESCRAVO, DO MPT, COMO VICE COORDENADORA REGIONAL, ATÉ SETEMBRO DE 2015 - REF. ofício 55/2013 - gabinete do PROCURADOR CHEFE
2013 - Atual
Ministério Público do TrabalhoVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: MEMBRO DO MINISTÉRIO PÚBLICO
Outras informações:
DESIGNADA PELO PROCURADOR GERAL DO TRABALHO PARA COMPOR O COMIT^^E EXECUTIVO DO FÓRUM NACIONAL DE COORDENAÇÃO DAS AÇÕES DO PODER JUDICIÁRIO PARA A COPA DAS CONFEDERAÇÕES 2013 E PARA A COPA DO MUNDO 2014, E COMPOR TABMÉM A COMISSÃO REGIONAL INSTAURADA NA sede, TUDO CONFORME PORTARIA 353, DE 9 DE MAIO DE 2013.
2013 - Atual
Ministério Público do TrabalhoVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: MEMBRO DO MINISTÉRIO PÚBLICO
Outras informações:
DESIGNAÇÃO PARA COMPOR A COMISSÃO EXAMINADORA DO 18 CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTOD E CARGOS DE PROCURADOR DO TRABALHO, CONFORME EDITAL N. 2, DE 15 DE MAIO DE 2013.
1998 - Atual
Ministério Público do TrabalhoVínculo: ESTATUTÁRIO, Enquadramento Funcional: PROCURADORA DO TRABALHO
Atividades
-
01/2009
Direção e administração, Procuradoria Regional do Trabalho da 3 Regiáo, .,Cargo ou função, Procuradora-Chefe.
-
09/2004
Direção e administração, Coordenadoria de Assuntos Internacionais, .,Cargo ou função, Vice-Coordenadora.
-
02/2002
Direção e administração, Centro de Estudos Jurídicos do Ministério, .,Cargo ou função, Coordenadora.
2007 - 2007
Universidade Federal de Minas GeraisVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: PROFESSORA SUBSTITUTA, Carga horária: 20
2014 - 2015
Conselho Nacional do Ministério PúblicoVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: MEMBRO DO MINISTÉRIO PÚBLICO
Outras informações:
DESIGNADA PELO PROCURADOR GERAL DA REPÚBLICA, RODRIGO JANOT, MEMBRO DO COMITÊ GESTORPERMANENTE DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO.
2013 - 2015
Conselho Nacional do Ministério PúblicoVínculo: Membro auxiliar da Corregeodia, Enquadramento Funcional: membro do Ministério Público, Carga horária: 24
2013 - 2015
Conselho Nacional do Ministério PúblicoVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: MEMBRO DO MINISTÉRIO PÚBLICO
Outras informações:
CONFORME ATO CNMP PRESI 357, FUI REQUISITADA PARA ATUAR COMO MEMBRO COLABORADOR DA COMISSÃO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO CNMP. AS PRORROGAÇÕES FORAM SUCESSIVAS ATÉ A ÚLTIMA, PORTARIA 25, DE 9 DE MARÇO DE 2015..
2013 - 2014
Conselho Nacional do Ministério PúblicoVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: MEMBRO DO MINISTÉRIO PÚBLICO
Outras informações:
CONFORME PORTARIA 15, DE 17 DE FEVEREIROD E 2013, FUI REQUISITADA PARA AUXILIAR NA CORREGEDORIA NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, E CONFORME PORTARIAS DE 6 DE MARÇO DE 2013, FUI VINCULADA AOS PROCEDIMENTOS DE ACOMPANHAMENTO JUDICIAL 44.2001 E ic 353.2009. CONFORME PORTARIA 85, DE 24 DE JULHO DE 2013, FUI REQUISITADA PARA AUXILIAR NA CORREGEDORIA NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, NO PERÍODO DE 14 A 23 DE AGOSTO DE 2013, MEDIANTE DISPENSA DO RECEBIMENTO DE NOVAS REPRESENTAÇÕES, AUDIÊNCIAS, MEDIAÇÕES, PRAZOS E SESSÕES NOS TRIBUNAIS.
2017 - Atual
Escola Superior do Ministério Público da UniãoVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: MEMBRO DO MINISTÉRIO PÚBLICO
Outras informações:
DESIGNAÇÃO PELA RESOLUÇÃO CONAD N. 02009, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017, PELO DIRETOR GERAL DA ESMPU, PARA INTEGRAR A CÂMARA EDITORIAL, COM MANDATO DE 2 ANOS
1995 - 1996
Secretária Municipal de Governo do Município de Belo Horizonte, --Vínculo: Diretora, Enquadramento Funcional: Diretora
Outras informações:
Diretora do Departamento Técnico Consultivo
2004 - 2013
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC MinasVínculo: Professora, Enquadramento Funcional: Professora do Curso de Pós - Graduação, Carga horária: 360
Outras informações:
Curso de Pós - Graduação em Direito e Processo de Trabalho promovido pela PUC - Minas Virtual, incluindo a realização de videoscoferências, chats, prova presencial, elaboração e distribuição de apostila específica sobre a matéria " Processo Coletivo do Trabalho."
2000 - 2000
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC MinasVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professora
Atividades
-
01/2000 - 12/2000
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito do Trabalho e Direito Coletivo do Trabalho
1996 - 1998
Prefeitura Municipal de Belo HorizonteVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procuradora do Município de Belo Horizonte
Outras informações:
Corregedora Geral do Município de Belo Horizonte ? primeiro escalão do governo - de janeiro de 1997 a novembro de 1998.
1993 - 1995
Empresa de Informática e Informação do Município de Belo HorizonteVínculo: Advogada, Enquadramento Funcional: Advogada
2002 - 2002
Ministerio Publico da UniaoVínculo: Institucional, Enquadramento Funcional: Coordenadora Cejur - Centro de Estudos Jurídi
Atividades
-
08/2003
Outras atividades técnico-científicas , Escola Superior do Ministério Público da União, Escola Superior do Ministério Público da União.,Atividade realizada, Membro do corpo docente.
-
05/2002 - 12/2002
Direção e administração, Núcleo Estadual da Escola Superior, .,Cargo ou função, Coordenadora.
2011 - 2013
Instituto de Educação ContinuadaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: professor, Carga horária: 5
Outras informações:
MInistrei disciplinas isoladas, principalmente de direito coletivo do trabalho, em alguns cursos de pós graduação no período.
2011 - 2011
Instituto de Educação ContinuadaVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: CLT, Carga horária: 10
2005 - 2010
PUC Minas VirtualVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: PROFESSOR, Carga horária: 5
Outras informações:
ministrei todo ano disciplinas do curso de pós graduação à distância em direito do trabalho, sobretudo disciplinas de direito coletivo do trabalho - focadas na atuação do MPT, como nas ações civis públicas trabalhistas, ações coletivas e atuações extrajudiciais.
2013 - 2013
Escola SatéliteVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: AUTONOMO, Carga horária: 8
Outras informações:
AULAS AO VIVO AOS SÁBADOS, sobre NORMAS REGULAMENTADORAS DO MINISTÉRIO DO TRABALHO, COM INTERAÇAO DOS ALUNOS
1989 - 1996
Advocacia Privada, --Vínculo: CIA DE ADVOGADOS - escritório, Enquadramento Funcional: Advogada - sócia proprietária
Outras informações:
Advocacia Privada em direito administrativ, direito individual e coletivo do trabalho, assessoria jurídica a sindicatos, Prefeituras e Câmaras de Vereadores.
1989 - 1993
Caixa Econômica FederalVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: advogada APCEF- ASSOC PESSOAL DA CEF
Outras informações:
O vínculo só foi interrompido por 6 meses, durante período de estudos na Itália _ Milão
2002 - 2004
Centro de Ensino de ItabiraVínculo: Coordenadora, Enquadramento Funcional: Coordenadora Didatico Pedagógica
1987 - 1987
Departamento de Assistência JudiciáriaVínculo: DAJ -Estágio de Direito - UFMG, Enquadramento Funcional: Estágio
1987 - 1987
Escritórios de Advocacia Trabalhista e Sindical, --Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estágio
Outras informações:
Escritório de Advocacia de José Roberto Freire Pimenta, João Bosco Pinto Lara e Luis Otoni
2007 - 2007
Faculdade Pitagoras de DireitoVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professora
Atividades
-
01/2007
Ensino, Direito, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Ministério Público e Ações Coletivas
1986 - 1986
Sindicato dos Professores de Minas GeraisVínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estágio
2017 - Atual
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, TRT/3ª RegiãoVínculo: Institucional, Enquadramento Funcional: MEMBRO DA COMISSÃO EDITORIAL E PARECEIRISTA, Carga horária: 5
Atividades
-
01/2001 - 12/2002
Direção e administração, Grupo de Meio Ambiente do Trabalho, .,Cargo ou função, Coordenadora.
1984 - 1985
UFMG - Faculdade de DireitoVínculo: Núcleo de Estágio na Periferia, Enquadramento Funcional: Estágio
Outras informações:
Núcleo de Estágio na Periferia, atividade de extensão da Faculdade de Direito da UFMG
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