Roberto Batista Montefusco Arraes

Mestre em Direito pela Faculdade Damas da Instrução Cristã - FADIC (2018). Pós-graduado em Direito Público pela Escola Superior da Magistratura de Pernambuco (2010). Possui especialização em informática pela Universidade Federal do Ceará (1994); graduação em Direito pela Faculdade Marista (2008); graduação em Engenharia Elétrica pela Universidade Federal do Ceará (1983); aperfeiçoamento em gestão de empresas pela J.L. Kellogg - Estados Unidos (2001); aperfeiçoamento em telecomunicações pela Bell Sygma - Canadá (1997) e Swedtel Academy AB - Suécia (1995).

Informações coletadas do Lattes em 30/10/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Mestrado em Direito

2016 - 2018

Faculdade Damas da Instrução Cristã
Título: A PROBLEMÁTICA DO DIREITO AO REFÚGIO: Estudo Histórico do Fenômeno dos Refugiados à Luz do Sintetismo de Equilíbrio Normativo Dinâmico,Ano de Obtenção: 2018
Orientador: Thales Cavalcanti Castro
Coorientador: Henrique Weil Afonso. Palavras-chave: Direitos Humanos; Direito Internacional; Refugiados.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Especialização em Direito Público

2009 - 2010

ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DE PERNAMBUCO
Título: A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO POR ATOS OMISSIVOS: análise da incidência à luz das decisões recentes do Supremo Tribunal Federal - STF

Especialização em Informática

1994 - 1994

Universidade Federal do Ceará
Título: aplicação em telecomunicações

Aperfeiçoamento em STC EXECUTIVE

2000 - 2000

J.L. KELLOGG
Título: MERCADO DE TELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRO. Ano de finalização: 2000

Aperfeiçoamento em DATA NETWORK OPERATION & PLANNING

1997 - 1997

Bell Sygma
Título: DPN 100 & PASSPORT. Ano de finalização: 1997

Aperfeiçoamento em DIGITAL NETWORK MANAGEMENT

1995 - 1995

Swedtel Academy AB
Título: GERENCIAMENTO DE REDES DIGITAIS. Ano de finalização: 1995

Aperfeiçoamento em TELECOMMUNICATION PROJECTS

1988 - 1988

Telefonaktiebolaget LM Ericsson
Título: REDES DIGITAIS. Ano de finalização: 1988

Graduação em Direito

2004 - 2008

Faculdade Marista
Título: O Dano Estético - Conceito, Natureza jurídica e incidência.
Orientador: Roberto Paulino de Albuquerque Júnior

Graduação em Engenharia Elétrica

1979 - 1983

Universidade Federal do Ceará

Formação complementar

2015 - 2015

International Human Rights Law: Prospects and Challenges. (Carga horária: 60h). , Duke University, DUKE, Estados Unidos.

2014 - 2014

Rumo a uma cultura de acesso a informação: a Lei 1. (Carga horária: 10h). , Controladoria-Geral da União, CGU/PR, Brasil.

2010 - 2011

Direito Processual Penal. (Carga horária: 75h). , ATF cursos jurídicos, ATF, Brasil.

2010 - 2010

Direito Administrativo. (Carga horária: 93h). , ATF cursos jurídicos, ATF, Brasil.

2009 - 2010

Preparação à Magistratura. (Carga horária: 810h). , Escola Superior da Magistratura de Pernambuco, ESMAPE, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Engenharias / Área: Engenharia Elétrica.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração.

Grande área: Engenharias / Área: Engenharia Elétrica / Subárea: Telecomunicações.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Participação em eventos

VII Congresso Internacional de História do Direito. 2015. (Congresso).

CONGRESSO NACIONAL DE DIREITO DO CONSUMIDOR. 2008. (Congresso).

SIMPÓSIO MARISTA - EDUCAÇÃO E HUMANISMO. 2008. (Simpósio).

III FÓRUM AMBIENTAL DE ALTA PAULISTA. DIREITO AMBIENTAL - CONFLITOS E SOLUÇÕES. 2007. (Congresso).

II CONGRESSO BRASILEIRO DE FILOSOFIA E TEORIA GERAL DO DIREITO. 2006. (Congresso).

JORNADA DE ATUALIZAÇÃO EM DIREITO CIVIL E EMPRESARIAL. 2006. (Simpósio).

V SIMPÓSIO TRABALHISTA - PRINCIPAIS SÚMULAS DO TST. 2006. (Simpósio).

DIREITOS FUNDAMENTAIS NAS RELAÇÕES DE TRABALHO E DANO MORAL. 2005. (Seminário).

III FÓRUM SOBRE ÉTICA E CIDADANIA NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA. 2004. (Simpósio).

I JORNADA DE ESTUDOS CLÓVIS BEVILÁQUA. 2004. (Simpósio).

Produções bibliográficas

ARRAES . O dano estético: conceito e incidência à luz das novas perspectivas doutrinárias e jurisprudenciais. Revista de Direito Privado (São Paulo) , v. 44, p. 106-136, 2010.
ARRAES . DIREITO AMBIENTAL - CONFLITOS E SOLUÇÕES. Fórum Ambiental da Alta Paulista , v. III, p. 1310-1322, 2007.
ARRAES . Os Institutos do Asilo e do Refúgio: Uma necessária Reflexão. In: Juliana Torres de Vasconcelos Bezerra Cavalcanti; Michellane Malheiros César de Siqueira. (Org.). Estudos Contemporâneos de Direito Público. 1ed.RECIFE: F B da Sliva Livros, 2018, v. , p. 181-204.
ARRAES . A imortalidade do Homem Cordial. In: Juliana Tôrres de Vasconcelos Bezerra Cavalcanti. (Org.). Temas Relevantes de Direito Hodierno. 1ed.Recife: Editora e Comércio de Livros Jurídicos Ltda, 2017, v. 1, p. 11-30.
ARRAES . DIREITO AMBIENTAL - CONFLITOS E SOLUÇÕES. 2007. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
ARRAES . Penas Restritivas De Direitos: Uma abordagem sobre a aplicação efetuada pelos juízes das varas criminais do Recife.. Recife: Faculdade Marista do Recife, 2006 (Artigo).

Prêmios

2007

Concurso de Monografia Syleno Ribeiro - Direito Ambiental, Faculdade Marista Recife.

Histórico profissional

Endereço profissional

Consultor. , Rua Dom Sebastião Leme 171, apt 601, Graças, 52011160 - Recife, PE - Brasil, Telefone: (81) 999671961

Experiência profissional

2002 - 2003

Universidade de Fortaleza

Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor visitante, Carga horária: 20

Outras informações:
Professor da Pós-graduação.

2002 - 2003

Sociedade de Ensino Superior do Ceará

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Assistente I, Carga horária: 20

Outras informações:
Professor da Graduação.

2007 - 2007

Ministério Público do Estado de Pernambuco

Vínculo: ESTAGIÁRIO CONCURSADO, Enquadramento Funcional: ESTAGIÁRIO, Carga horária: 20

2008 - 2008

Defensoria Pública do Estado de Pernambuco

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Convênio, Carga horária: 4

2003 - 2009

Fundação Dom Cabral

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20

Outras informações:
Coordenação do PAEX, parceria que reúne empresas de médio porte em busca da implementação de um modelo de gestão com foco em melhoria de resultados e aumento de competitividade.

2002 - 2002

Centro de Estratégias de Desenvolvimento do Estado do Ceará

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: ASSESSOR, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

1998 - 2001

Telemar

Vínculo: Diretor de Engenharia, Enquadramento Funcional: Diretor, Regime: Dedicação exclusiva.

1983 - 1998

Telecomunicações do Ceará S.A

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Engenheiro, Gerente, Diretor, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.