Carlos Eduardo Gomes

Advogado, inscrito na OAB, Seccional do Paraná, com inscrições suplementares nas OABs, Seccionais do Maranhão e Piauí. Graduado em Direito pela Universidade Estadual de Ponta Grossa. Pós-Graduado em História das Relações Internacionais pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro e em Direito Civil, pela Pontifícia Universidade Católica do Estado de Minas Gerais. Membro do Grupo de Estudos em Tribunal Penal Internacional da Universidade Estadual de Ponta Grossa. Experiência em Direito Civil, Processo Civil, Relações Internacionais, Direito Empresarial e Administração Estratégica.

Informações coletadas do Lattes em 14/01/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em Direito Civil

2015 - 2017

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: A Dignidade Pessoa Humana versus O Direito de Propriedade: A usucapião de bem público em debate.

Especialização em História das Relações Internacionais

2012 - 2014

Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Título: Plantando flores no deserto: a política externa brasileira para o Oriente Médio no novo milênio
Orientador: Williams Gonçalves

Graduação em Direito

2006 - 2010

Universidade Estadual de Ponta Grossa
Título: O Direito Internacional Humanitário e as Munições Cluster: o Conflito Árabe-Israelense de 2006
Orientador: João Irineu de Resende Miranda

Formação complementar

2016 - 2017

Curso de Escrita Criativa. (Carga horária: 40h). , Metamorfose Cursos, MC, Brasil.

2013 - 2013

Introdução aos Estudos de Lingua e Cutura Árabes. (Carga horária: 30h). , Universidade Federal do Rio de Janeiro, UFRJ, Brasil.

2011 - 2011

O Processo de Análise em Pesquisa Social. (Carga horária: 30h). , Universidade Estadual de Ponta Grossa, UEPG, Brasil.

2011 - 2011

Tela Alternativa. (Carga horária: 80h). , Universidade Estadual de Ponta Grossa, UEPG, Brasil.

2009 - 2009

Projeto Rondon - Operação Nordeste-Sul. (Carga horária: 160h). , Ministério da Defesa, MD, Brasil.

2008 - 2009

Direitos Humanos no Cinema. (Carga horária: 64h). , Universidade Estadual de Ponta Grossa, UEPG, Brasil.

2008 - 2009

Direito, Comunicação e Cidadania. (Carga horária: 68h). , Universidade Estadual de Ponta Grossa, UEPG, Brasil.

2008 - 2008

Mini-Curso de Prática Civil. (Carga horária: 20h). , Centro de Ensino Superior de Campos Gerais, CESCAGE, Brasil.

2008 - 2008

Curso de Responsabilidade Civil. (Carga horária: 36h). , Universidade Estadual de Ponta Grossa, UEPG, Brasil.

2008 - 2008

Curso de Inverno de Direito Internacional. (Carga horária: 67h). , Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.

2007 - 2007

Extensão universitária em Desafio Sebrae 2007. (Carga horária: 24h). , Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Paraná, SEBRAE/PR, Brasil.

2006 - 2006

RED BELT. (Carga horária: 8h). , UNIFAE - CENTRO UNIVERSITÁRIO FRANCISCANO, UNIFAE, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Humanas / Área: Sociologia / Subárea: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direitos Humanos.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Internacional Público.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Sociologia / Subárea: Ciência Política e Sociologia.

Organização de eventos

JORGE, A. ; GOMES, Carlos Eduardo . Gestão de Carreiras. 2010. (Outro).

Daniel Ribeiro Reque ; GOMES, Carlos Eduardo ; Giovanni Kalempa ; JORGE, A. . INTRODUÇÃO AO MERCADO DE AÇÕES. 2009. (Outro).

Participação em eventos

A Recuperação Judicial no Agronegócio. 2017. (Congresso).

Evento Comemorativo de 25 Anos da Procuradoria Geral da Universidade do Estado do Rio de Janeiro , sobre o Novo Código de Processo Civil, ministrado pelo ministro do STF Luiz Fux.. 2013. (Encontro).

Sociedade Civil em Gramsci. 2013. (Seminário).

X Congresso Brasileiro de Direito Internacional. A Convenção sobre Munições Cluster e a posição brasileira: um paradoxo. 2012. (Congresso).

Ciclo de filmes sobre Alfred Hitchcock. 2010. (Oficina).

II Encontro Nacional de Rondonistas.Uma Lição de Vida e de Cidadania no Projeto Rondon: A participação dos acadêmicos de Direito e Serviço Social na Operação Nordeste-Sul no Rio Grande do Sul.. 2010. (Encontro).

Unidos Contra a Fome - Tema do Dia Mundial da Alimentação 2010. 2010. (Encontro).

XXVI Assembléia do Distrito 4730 - Curitiba - Rotary International. 2010. (Encontro).

Aula Magna da UEPG: "Diplomacia Participativa": Embaixador Jerônimo Moscardo. 2009. (Outra).

Curso na area de Direito Processual Civil com tema de. 2009. (Oficina).

Encontro de Mobilização para a Avaliação dos Cursos de Graduação da Universidade Estadual de Ponta Grossa. 2009. (Encontro).

Introdução ao Mercado de Ações: Palestra ministrada por Daniel Ribeiro Reque. 2009. (Outra).

Online Course on Humanitarian Law and Policy - Humanitarian Police and Conflite Research - Harvard University. 2009. (Oficina).

Toward Global Scholarship in Public Affairs (Em Direção a uma comunidade acad^emica Global em Negócios Públicos). 2009. (Outra).

Arbitragem: Uma Justiça Extrajudicial como alternativa eficaz para a resolução de conflitos de direitos disponíveis. 2008. (Outra).

Aula Magna em Comemoração ao Cinquentenário do Curso de Direito da Universidade Estadual de Ponta Grossa - UEPG. 2008. (Outra).

Congresso Jurídico da UEPG - Novos Paradigmas do Direito. 2008. (Congresso).

I Congresso de Direito Constitucional dos Campos Gerais. 2008. (Congresso).

Mini-Curso Normas da ABNT. 2008. (Oficina).

V Congresso Brasileiro de Direito Constitucional e Cidadania. 2008. (Congresso).

V Encontro Científico Brasileiro de Direito Constitucional e Cidadania, Londrina. 2008. (Encontro).

VI CONEX - Conversando sobre a Extensão. 2008. (Encontro).

VI Semana Jurídica UEPG - 50 anos do Curso de Direito em Ponta Grossa.A Responsabilidade Civil do Advogado. 2008. (Outra).

I Congresso Internacional CRIME, JUSTIÇA e VIOLÊNCIA - São Paulo. 2007. (Congresso).

II Jornada Internacional de Professores de Direito Penal e Processo Penal do Mercosul. 2007. (Congresso).

VI Workshop PCM - ALL. 2007. (Encontro).

As experiências da Itaipu Binacional na Implantação das Políticas de responsabilidade sócio-ambientais no processo de gestão. 2006. (Outra).

UNIVERSOUEPG. 2006. (Outra).

Produções bibliográficas

  • GOMES, Carlos Eduardo ; MIRANDA, João Irineu de Resende . A legalidade no uso de munições cluster durante o conflito israelo-libanês de 2006. Revista Eletrônica de Direito Internacional , v. 11, p. 165, 2013.

  • GOMES, Carlos Eduardo ; MIRANDA, João Irineu de Resende . A Convenção sobre Munições Cluster e a posição brasileira: um paradoxo.. In: Wagner Menezes. (Org.). Direito Internacional em Expansão. 1ed.Belo Horizonte: Arraes Editores, 2012, v. 1, p. 585-597.

  • HULLER, E. ; GOMES, Carlos Eduardo . Danos morais decorrentes de assédio sexual na relação de trabalho. In: IV Simpósio Jurídico dos Campos Gerais, 2013, Ponta Grossa. IV Simpósio Jurídico dos Campos Gerais, 2013.

  • GOMES, Carlos Eduardo ; MIRANDA, João Irineu de Resende . O Direito Internacional Humanitário e as Munições Cluster. In: IX Encontro de Pesquisa e III Simpósio de Pós-Graduação - UEPG, 2010, Ponta Grossa. IX Encontro de Pesquisa e III Simpósio de Pós-Graduação. Ponta Grossa: UEPG, 2010.

  • GOMES, Carlos Eduardo . Plantando flores no deserto: a política externa brasileira para o Oriente Médio no novo milênio.. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • GOMES, Carlos Eduardo . A Convenção sobre Munições Cluster e a posição brasileira: um paradoxo. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • GOMES, Carlos Eduardo . O Direito Internacional Humanitário e as Munições Cluster. 2010. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • GOMES, Carlos Eduardo ; Anna Claudia Bastiani ; Maiara Angreves . Uma Lição de Vida e de Cidadania no Projeto Rondon: A participação dos acadêmicos de Direito e Serviço Social na Operação Nordeste-Sul no Rio Grande do Sul.. 2010. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • GOMES, Carlos Eduardo ; Koehler, L. F. ; Pereira, P. S. . A Responsabilidade Civil do Advogado. 2008. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

Outras produções

GOMES, Carlos Eduardo . Os tratados bilaterais entre o Brasil e os Países da África, Ásia e Oceania em 2016.. 2017. (Relatório de pesquisa).

GOMES, Carlos Eduardo . Os tratados bilaterais entre o Brasil e os Países da África, Ásia e Oceania em 2015. 2016. (Relatório de pesquisa).

GOMES, Carlos Eduardo . Os tratados bilaterais entre o Brasil e os Países da África, Ásia e Oceania em 2014.. 2015. (Relatório de pesquisa).

Projetos de pesquisa

  • 2013 - 2014

    O lado B da proteção humana: da crítica marxiana ao direito burguês ao processo de internacionalização dos direitos humanos, Descrição: O projeto de pesquisa tem como objetivo analisar de que maneira o marxismo concebe os direitos humanos na contemporaneidade. Para tanto, parte-se do ensaio de Marx Sobre a Questão Judaica, no qual o pensador alemão critica tais direitos por identificá-los com o indivíduo burguês, típico da Revolução Francesa, que é a referência histórica da crítica marxiana. A partir de pesquisa de caráter bibliográfico-exploratório pretende-se analisar, com base nos originais do pensamento marxiano, assim como no pensamento marxista posterior e, além disso, nos pensadores críticos do marxismo, se esta rígida crítica ainda encontra suporte na atualidade, principalmente quando se verifica os horizontes emancipatórios dos direitos humanos. Toma-se como ponto de partida e hipótese de pesquisa a afirmação genérica de que, a despeito da origem burguesa e da crítica marxiana, os horizontes reformistas que apostam no direito ? e nos direitos humanos acima de tudo ? tornaram-se um instrumento de emancipação social.. , Situação: Desativado; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Carlos Eduardo Gomes - Coordenador.

  • 2013 - 2014

    A política externa do Brasil para o Oriente Médio no novo milênio: perspectivas e avanços., Descrição: Ao longo de sua história, pode-se dizer que o Brasil construiu afinidades com os países da região que tradicionalmente se denomina Oriente Médio. Estas afinidades passaram a se traduzir, a partir da década de 1950, em relações politicamente determinadas, condicionadas, sobretudo, por dois fatores, um histórico e outro geográfico: o conflito árabe-israelense e o petróleo. A partir de então, o Brasil experimentou uma aproximação tímida e equidistante com os países da região e, depois da década de 1970, uma inserção pragmática, sobretudo em relação aos países árabes, relacionamento que perduraria até o início dos anos 1990, quando houve um distanciamento imediato. Atualmente, o Brasil está inserido em um contexto de reorganização de sua política externa, buscando se posicionar como ator global e diversificar suas parcerias internacionais. Na última década, imbuído deste propósito, observou-se, na atuação externa brasileira, uma combinação da tradicional tendência hemisférica bilateral que se via até então, com uma nova tendência global-multilateral. Houve, assim, um interesse renovado por regiões que, tradicionalmente, se mostravam distantes. Nesta temática, ressurgiu o Oriente Médio como foco de atenção político-diplomático. A partir destas constatações, elaborou-se o presente projeto de pesquisa em História das Relações Internacionais, cujo tema é a política externa brasileira para o Oriente Médio no terceiro milênio. Indagou-se, inicialmente, em que medida a política externa brasileira para o Oriente Médio no período que se iniciou a partir dos anos 2000 representou uma ruptura com o padrão de relacionamento que caracterizou os períodos anteriores. Esta indagação, assim, representou o problema de pesquisa, a partir do qual se levou a termo o empreendimento de pesquisa. A política externa brasileira ? com Lula e, posteriormente, com Dilma ? buscou diminuir o distanciamento entre as duas regiões em comento. Embora o engajamento da política externa brasileira para o Oriente Médio nos anos 2000 represente uma ruptura com o modelo da década anterior, tal modelo se mostra como uma atualização, mais engajada, daquela política externa ? pragmática ? iniciada na década de 1970 ? nos moldes do desenvolvimentismo ? e que perdurou até a redemocratização. É a partir do governo de Lula da Silva, portanto, que a região do Oriente Médio, no contexto da cooperação sul-sul, passa a receber maior atenção da diplomacia brasileira. Esta afirmação genérica, a esse respeito, representou a hipótese de pesquisa.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Especialização: (1) Doutorado: (1) . , Integrantes: Carlos Eduardo Gomes - Coordenador / Williams Gonçalves - Integrante.

  • 2009 - 2010

    O Direito Internacional Humanitário e o uso de armas proibidas, Descrição: O projeto de Pesquisa tem como objetivo analisar se o uso de alguns tipos de armas viola as normas de Direito Internacional Humanitário. O projeto, sobretudo, pretende analisar a legalidade do uso de munições cluster nos conflitos armados, mais especificamente no Conflito Árabe-Israelense de 2006, quando Israel bombardeou o Sul do Líbano utilizando-se desse tipo de armamento.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Carlos Eduardo Gomes - Coordenador / João Irineu de Resende Miranda - Integrante.

Prêmios

2013

Concurso de textos sobre o tema "Ética e as Novas Gerações", a compor livro sobre Ética que se encontra no prelo., Rotary International - Rotary Club Rio de Janeiro Tijuca.

Histórico profissional

Experiência profissional

2014 - 2015

Audrey Magalhães Advogados Associados

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Advogado pertencente ao quadro de advogados do escritório Audrey Magalhães Advogados Associados, responsável por uma carteira com 56 processos, entre cíveis e trabalhistas, com sólida experiência em processos correntes em instâncias ordinárias e nos tribunais superiores (TST, STJ e STF).

2013 - 2014

Universidade do Estado do Rio de Janeiro

Vínculo: , Enquadramento Funcional:

2009 - 2015

Rotary International

Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Voluntário, Carga horária: 10

Outras informações:
Diretor de Serviços Profissionais - ano rotário 2009-2010; Diretor de Serviços à Comunidade - ano rotário 2010-2011; Diretor de Serviços Profissionais - ano rotário 2011-2012.

2012 - 2012

Rotary International

Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Voluntário, Carga horária: 18

Outras informações:
Voluntário do Rotary Internacional durante a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável - Rio+20, realizando tarefas de recepção de visitantes na estande 77, da Cúpula dos Povos da Rio+20.

2010 - 2012

Banca de Advocacia Taques da Fonseca, *

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Colaborador, Carga horária: 40

Outras informações:
Atuação principalmente nas áreas cível e trabalhista, mas com processos eventuais na área criminal.

2008 - 2009

Banca de Advocacia Taques da Fonseca, *

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário de Direito, Carga horária: 30

2010 - 2010

Universidade Estadual de Ponta Grossa

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

Outras informações:
Bolsista do Universidade sem Fronteiras.

2009 - 2009

Universidade Estadual de Ponta Grossa

Vínculo: Outro (especifique), Enquadramento Funcional: Voluntário, Carga horária: 48, Regime: Dedicação exclusiva.

2017 - Atual

AMAGGI exportaçao e importação

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Advogado, em empresa do ramo do Agronegócio, com atuação em todas as regiões do Brasil. Responsável pelo núcleo de Contencioso Cível da empresa, em todos os expedientes afetos à área como a gestão de processos judiciais cíveis e ambientais, controladoria jurídica, provisão e contingência, etc.

2015 - 2017

RISA S/A

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Advogado, em empresa do ramo do agronegócio, com atuação no Norte e Nordeste do país. Responsável pelo Departamento Jurídico da empresa e em todas as rotinas afetas à área, tais como gestão de processos judiciais (cíveis, criminais, ambientais, trabalhistas, tributários e fiscais) e administrativos, gestão de contratos e negócios jurídicos, compliance e gestão societária, controladoria jurídica, provisão e contingência contábil de ativos e passivos judicializados, mediação, arbitragem e consultoria preventiva interna.