Elói Lopes da Silva

SILVA, E. L. . capacitação docente. 2012. (Outro).

SILVA, E. L. . DEIXA-ME VIVER. 2012. (Outro).

SILVA, E. L. . TERCEIRO SETOR E SOCIEDADE/ARBITRAGEM NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. 2012. (Outro).

SILVA, E. L. . 4º CONGRESSO DE DIREITO CONTEMPORÂNEO. 2011. (Congresso).

SILVA, E. L. . O DIREITO DO TRABALHO CONTEMPORANEO: EFETIVIDADE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. 2011. (Outro).

SILVA, E. L. . ATIVIDADE INTERDISICPLINAR DO ENADE AOS ACADÊMICOS DO CEULJI/ULBRA. 2010. (Outro).

SILVA, E. L. . CAPACITAÇÃO DOCENTE SOBRE ABNT. 2010. (Outro).

SILVA, E. L. . SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL, ECONÔMICA, SÓCIO-POLÍTICA PARA RONDÔNIA. 2010. (Outro).

SILVA, E. L. . AULA INAUGURAL DO CURSO DE DIREITO. 2010. (Outro).

SILVA, E. L. . CAPACITAÇÃO DOCENTE SOBRE MESA REDONDA AOS PROFESSORES DO CEULJI/ULBRA. 2010. (Outro).

SILVA, E. L. . CAPACITAÇÃO DOCENTE ENADE E ATIVIDADE INTERDEISCIPLINAR. 2010. (Outro).

SILVA, E. L. . SEMANA ACADEMICA DO CURSO DE DIREITO. 2009. (Outro).

SILVA, E. L. . Seminário de Direito Internacional/Mercosul. 2004. (Outro).

SILVA, E. L. . Estatuto do Idoso. 2004. (Outro).

SILVA, E. L. . Direitos Básicos. 2004. (Outro).

SILVA, E. L. . Seminário de Direito Internacional. 2004. (Outro).

Capacitação docente. 2018. (Outra).

Capacitação docente. 2017. (Outra).

VII CONGRESSO DE DIREITO CONTEMPORÂNEO: REFORMA TRABALHISTA, MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM. 2017. (Congresso).

15º CONGRESSO BRASILEIRO DE ASSISTENTES SOCIAIS. A MEDIDA DE INTERNAÇÃO NA UNIDADE DE ATENDIMENTO AOS ADOLESCENTES PRIVADOS DE LIBERDADE: O CASO DE JI-PARANÁ - RO. 2016. (Congresso).

Capacitação docente. 2016. (Outra).

Capacitação docente. 2015. (Outra).

XX Salão de Iniciação Científica do CEULJI/ULBRA.Avaliador em sessão de pôsteres. 2015. (Outra).

Capacitação Docente. 2014. (Oficina).

XIX Salão de Iniciação Científica do CEULJI/ULBRA.Avaliador em sessão de pôsteres. 2014. (Outra).

XVIII Salão de Iniciação Científica do CEULJI/ULBRA.Avaliador em sessão de pôsteres. 2014. (Outra).

5ºSBECE e 2º SICE. 2013. (Seminário).

Capacitação docente. 2013. (Encontro).

capacitação doccente. 2012. (Oficina).

capacitação docente. 2011. (Oficina).

ATIVIDADE INTERDISCIPLINAR DO ENADE AOS ACADÊMICOS DO CEULJI/ULBRA.EXERCÍCIOS. 2010. (Outra).

CAPACITAÇÃO DOCENTE ENADE E ATIVIDADE INTERDISCIPLINAR. 2010. (Oficina).

capacitação docente sobre ABNT. 2010. (Oficina).

CAPACITAÇÃO DOCENTE SOBRE MESA REDONDA AOS PROFESSORES DO CEULJI/ULBRA. 2010. (Oficina).

SILVA, E. L.. Os direitos assegurados a mulher face a legislação trabalhista. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná.

SILVA, E. L.; VAZ, J. F.; VIEIRA, N. S. S.. O Tribunal Multiportas e as soluções de conflitos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná.

SILVA, E. L.; MOURA, J. L.; OLIVEIRA, A. B.. Análise do sistema presidencialista de coalizão em detrimento de a outras formas de governo quanto ao binomio legitimidade/governabilidade. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná.

SILVA, E. L.; TOTINO, R.; BONDEZAN, D. T.. Os limites da responsabilidade tributária por sucessão comercial. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná.

SILVA, E. L.; MOURA, J. L.; OLIVEIRA, A. B.. O instituto do foro privilegiado e as reações sociais frente às últimas decisões do STF. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná.

SILVA, E. L.. Estudo de caso histórico-principiológico sobre as nulidades no julgamento de Cristo e institutos como pena capital e tribunal de exceção. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná.

SILVA, E. L.; MOURA, J. L.; VIEIRA, N. S. S.. Composição do STF: O caráter político da escolha e a dúvida quanto à independência nos julgados da suprema corte. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná.

SILVA, E. L.; TOTINO, R.. Responsabilidade estatal frente ao Estado de coisas inconstitucionais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná.

SILVA, E. L.; VAZ, J. F.. Alimentos a partir da maioridade considerações acerca das causas suspensivas e protetivas. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná.

SILVA, E. L.; Marcos Antônio Duarte da Silva; ALVES, C. M. B.. Autotutela como meio legal de defesa da propriedade. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná.

SILVA, E. L.; Marcos Antônio Duarte da Silva. Benefício da prestação continuada- LOAS: função social e critério de vulnerabilidade da pessoa idosa. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná.

SILVA, E. L.; ALVES JUNIOR, O. F.; VIEIRA, N. S. S.. Análise das causas dos crimes de trânsito. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná.

SILVA, E. L.; Marcos Antônio Duarte da Silva; ALVES, C. M. B.. Vitimologia e a autocolocação da vítima em perigo consentido. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná.

SILVA, E. L.; OLIVEIRA, A. B.; MOURA, J. L.. Ação controlada como resultado de outros meios de produções de provas na lei 12.850/2013. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná.

SILVA, E. L.; OLIVEIRA, A. B.; MOURA, J. L.. A responsabilidade civil das empresas prestadoras de serviços no transportes de passageiros em casos de acidente de trâ. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná.

SILVA, E. L.; rafaela maia gomes; VIEIRA, N. S. S.. A alienação parental e seus reflexos psicológicos na contemporaneidade a luz da literalidade. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná.

VIEIRA, N. S. S.; OLIVEIRA, A. C.;SILVA, E. L.. Efeitos da alienação parental com o advento da lei 13.058/2014 (Guarda Compartilhada). 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná.

VIEIRA, N. S. S.;SILVA, E. L.; MENDONCA, N. F. S. A.. Sucessão dos herdeiros: unilateral e bilateral em face do princípio da igualdade exposto na carta magna. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná.

VIEIRA, N. S. S.;SILVA, E. L.; OLIVEIRA, A. C.. Estudo de novas formas de aquisição de terra no estado de Rondônia em detrimento da lei 10.046/2002. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná.

FARIA, E. O.;SILVA, E. L.; OLIVEIRA, A. C.. Possibilidade da aplicação do princípio da insignificância em face de crime ambiental. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná.

VIEIRA, N. S. S.;SILVA, E. L.; BONDEZAN, D. T.. Indenização por direito de propriedade à concubina: necessidade de comprovação onerosa. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná.

MENDONCA, N. F. S. A.;SILVA, E. L.; FARIA, E. O.. Posse de apenado aprovado em concurso público. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná.

VIEIRA, N. S. S.; MENDONCA, N. F. S. A.;SILVA, E. L.. Arrendamento rural e suas implicações legais. 2017.

VIEIRA, N. S. S.;SILVA, E. L.; PAIVA, R. C. G.. Direito ambiental no estado de Rondônia, identificação e aplicabilidade de sanções penais e administrativas nos crimes de poluição. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná.

MOURA, J. L.; VAZ, J. F.;SILVA, E. L.. Foro por prerrogativa de função em face da igualdade de todos perante a lei. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná.

OLIVEIRA, A. B.; MENDONCA, N. F. S. A.;SILVA, E. L.. Aplicabilidade do dano moral: reflexos na justiça do trabalho. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná.

OLIVEIRA, A. B.; ESCUDERO FILHO, N. A.;SILVA, E. L.. O princípio da dignidade da pessoa humana a luz do meio ambiente do trabalho dignamente equilibrado. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná.

VIEIRA, N. S. S.;SILVA, E. L.; OLIVEIRA, A. C.. Audiência de custódia e sua eficácia na prevenção e investigação dos abusos de tortura policial. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná.

VIEIRA, N. S. S.;SILVA, E. L.; PAIVA, R. C. G.. A (DES)marginalização do apenado em cumprimento da pena privativa de liberdade e seus reflexos na sociaedade. 2017.

OLIVEIRA, A. B.; VIEIRA, N. S. S.;SILVA, E. L.. Atuação da polícia militar ambiental no Estado de Rondônia no combate aos crimes ambientais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná.

VIEIRA, N. S. S.; SILVA-, T. F.;SILVA, E. L.. Direito penal simbólico: pura demagogia ou solução prática para o problema da segurança do país. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná.

FARIA, E. O.; ALVES, C. M. B.;SILVA, E. L.. A quantificação do dano moral decorrente da negligência médica. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná.

OLIVEIRA, A. B.;SILVA, E. L.; MOURA, J. L.. O direito sucessório dos embriões nos casos de inseminação pós-mortem: da análise sucessória nos casos de fertilização homóloga. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná.

OLIVEIRA, A. B.;SILVA, E. L.; MOURA, J. L.. O caráter inquisitivo do Inquérito Policial e a elitização do direito de defesa a luz da Lei 13.2465-2016. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná.

OLIVEIRA, A. B.;SILVA, E. L.; MOURA, J. L.. Da responsabilidade do Estado nos crimes praticados por agentes infiltrados durante a infiltração em organizações criminosas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná.

SILVA, M. M. C. C.;SILVA, E. L.; PAIVA, R. C. G.. A Terceirização Ampla no Brasil: Modernidade ou Precariedade à Luz da Lei 13.429/31.03.2017. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná.

FARIA, E. O.; SILVA-, T. F.;SILVA, E. L.. Infanticídio - da duração e da intensidade do estado puerperal, e sua influência na caracterização do crime. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná.

FARIA, E. O.;SILVA, E. L.; MENDONCA, N. F. S. A.. A tipicidade do crime de porte ilegal de arma de fogo denunciada. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná.

FARIA, E. O.; SILVA-, T. F.;SILVA, E. L.. Possibilidade de aplicação do disposto no Art. 400 do CPP ao CPPM quanto ao momento do interrogatório do acusado. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná.

FARIA, E. O.;SILVA, E. L.; MENDONCA, N. F. S. A.. A tipicidade do crime de porte ilegal de arma de fogo denunciada. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná.

BONDEZAN, D. T.;SILVA, E. L.; OLIVEIRA, A. C.. O embrião excedentário no sistema jurídico brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná.

MOURA, J. L.;SILVA, E. L.; ESCUDERO FILHO, N. A.. A necessidade de prestação de contas compulsória na obrigação alimentar. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná.

FARIA, E. O.; SILVA, M. M. C. C.;SILVA, E. L.. Reposição de peças de produtos industrializados: o direito do consumidor diante da responsabilidade do fabricante. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná.

OLIVEIRA, A. C.; SILVA, M. M. C. C.;SILVA, E. L.. Reposição de peças de produtos industrializados: o direito do consumidor diante da responsabilidade do fabricante. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná.

BONDEZAN, D. T.; FIDELIS, C.;SILVA, E. L.. A responsabilidade civil do Estado nos crimes cometidos por seus tutelados penais e o abandono jurisdicional ao direito particular. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná.

ALVES JUNIOR, O. F.; ALVES, C. M. B.;SILVA, E. L.. A Aplicabilidade a prova lícita nos crimes dolosos contra a vida. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná.

MOURA, J. L.;SILVA, E. L.; SILVA-, T. F.. Considerações do saneamento básico em Ji-Paraná a partir do advento da lei 11.445/2007. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná.

OLIVEIRA, A. C.; MENDONCA, N. F. S. A.;SILVA, E. L.. Estelionato sentimental: responsabilidade civil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná.

MOURA, J. L.;SILVA, E. L.; ESCUDERO FILHO, N. A.. A necessidade de prestação de contas compulsória na prestação alimentar. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná.

SILVA, L. S. da; LIMA, N. R.;SILVA, E. L.. Ensino domiciliar às margens do Ensino Público-Privado. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná.

OLIVEIRA, A. B.;SILVA, E. L.; FARIA, E. O.. A (in)eficácia do cárcere como controle da criminalidade: alternativas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná.

MOURA, J. L.;SILVA, E. L.; SILVA-, T. F.. Os embargos infringentes no processo penal brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná.

OLIVEIRA, A. B.;SILVA, E. L.; MOURA, J. L.. A proteção dos animais domésticos à luz da legislação brasileira. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná.

OLIVEIRA, A. C.; SILVA-, T. F.;SILVA, E. L.. Da inconstitucional e indevida cobrança de valores a título de inscrição em certames de concursos públicos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná.

FARIA, E. O.; VAZ, J. F.;SILVA, E. L.. Direitos fundamentais na Constituição Brasileira e sua consagração histórica. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná.

BONDEZAN, D. T.; FARIA, E. O.;SILVA, E. L.. Proteção salarial: uma abordagem sobre o direito de defesa do salário em face dos credores do empregado. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná.

FARIA, E. O.; VAZ, J. F.;SILVA, E. L.. O Diário de uma estudante de direito: reflexões sobre o ensino jurídico e o despertar do sono dogmático. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná.

OLIVEIRA, A. B.;SILVA, E. L.; VIEIRA, N. S. S.. O monitoramento do ambiente de trabalho com câmeras. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná.

VIEIRA, N. S. S.; ALVES, C. M. B.;SILVA, E. L.. Alimentos compensatórios como Mantenedores das condições sociais e morais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná.

SILVA, E. L.; MOURA, J. L.; VIEIRA, N. S. S.. União estável a luz da lei. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná.

SILVA, E. L.; VIEIRA, N. S. S.; ALVES, C. M. B.. Sucessão trabalhista Diante da lei 11.101/2005. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná.

SILVA, E. L.; TOTINO, R.; VAZ, J. F.. Da responsabilidade civil do empregador em acidente de trabalho e lucros cessante em ação de indenização. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná.

SILVA, E. L.; ZANIN, F. C.; BONDEZAN, D. T.. O principio da dialeticidade recursal como pressuposto de admissibilidade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná.

SILVA, E. L.; SILVA, M. M. C. C.; VAZ, J. F.. O jus postulandi e sua aplicabilidade: Uma Analise do equilíbrio processual entre as partes. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná.

SILVA, E. L.; VAZ, J. F.; SILVA, M. M. C. C.. A possibilidade da desconsideração da pessoa jurídica inversa na justiça do trabalho. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná.

TOTINO, R.;SILVA, E. L.; SILVA-, T. F.. Da necessidade de revisão do código penal para resguardar o meio ambiente e aplicar a responsabilidade penal a pessoa jurídica. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná.

SILVA, E. L.; MOURA, J. L.; SILVA-, T. F.. Aspectos jurídicos frente á exigência de teste de aptidão física em concurso público para cargos de natureza administrativa e burocrática. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná.

SILVA, E. L.; PAIVA, R. C. G.; SILVA-, T. F.. Direito a moradia à luz da CF de 1988, de acordo com a aplicação dos recursos do FITHA ? Fundo para Infraestrutura de Transporte e Habitação, do Estado de Rondônia. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná.

SILVA, E. L.. Medidas Socioeducativas: Reincidência, alcance dos fins e a reponsabilidade do Estado. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná.

SILVA, E. L.. Compensação tributária do Imposto sob serviços de qualquer natureza, como forma de incentivo a preservação ecológica. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná.

VIEIRA, N. S. S.;SILVA, E. L.; ALVES, C. M. B.. Aplicabilidade do livro é nas serventias extrajudiciais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná.

SILVA, E. L.; OLIVEIRA, A. B.; SILVA, M. M. C. C.. Controle prévio e abstrato dos contratos de adesão. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná.

SILVA-, T. F.;SILVA, E. L.; VIEIRA, N. S. S.. Organização criminosa: crimes cometidos por agentes de polícia infiltrados. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná.

ALVES JUNIOR, O. F.; OLIVEIRA, A. B.;SILVA, E. L.. ~Questionamentos acerca da obrigatoriedade do quesito absolutório no tribunal do júri. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná.

ALVES JUNIOR, O. F.; OLIVEIRA, A. B.;SILVA, E. L.. competência nos crimes plurilocais de acordo com a jurisprudência. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná.

ALVES JUNIOR, O. F.; OLIVEIRA, A. B.;SILVA, E. L.. Cláusulas abertas: a razão de decidir do magistrado no âmbito processual civil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná.

PAIVA, R. C. G.;SILVA, E. L.; OLIVEIRA, A. B.. Alimentos gravídicos em face da negatória de paternidade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná.

PAIVA, R. C. G.;SILVA, E. L.; MOURA, J. L.. Alimentos gravídicos em face da legalidade da interrupção da gravidez em caso de feto anencéfalo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná.

OLIVEIRA, A. C.; ALVES, C. M. B.;SILVA, E. L.. O reconhecimento da multiparentalidade e seus efeitos jurídicos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná.

SILVA-, T. F.;SILVA, E. L.; MOURA, J. L.. Análise jurídica da redução da maioridade penal frente aos tratados internacionais que o Brasil é signatário. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná.

SILVA, M. M. C. C.;SILVA, E. L.; OLIVEIRA, A. B.. A representação comercial e o vínculo empregatício. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná.

SILVA-, T. F.;SILVA, E. L.; ALVES, C. M. B.. Tribunal do juri: (IN)constitucionalidade da incomunicabilidade dos jurados. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná.

PAIVA, R. C. G.; SILVA-, T. F.;SILVA, E. L.. Mediação e conciliação: aplicabilidade e eficácia na prestação jurisdicional. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná.

VIANA, T. S.;SILVA, E. L.; ALVES, C. M. B.. A aplicação de medida socioeducativa de internação pela prática de ato infracional equiparado ao crime de tráfico de drogas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná.

TOTINO, R.; VAZ, J. F.;SILVA, E. L.. O princípio da capacidade contributiva. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná.

TOTINO, R.; VAZ, J. F.;SILVA, E. L.. Os créditos tributários na recuperação judicial e falência. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná.

SILVA, E. L.; VAZ, J. F.; TOTINO, R.. Requisitos para concessão do beneficio assistencial-Loas, lei n°: 8.742/93 e o atual posicionamento do STF quanto ao critério de miserabilidade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná.

SILVA, E. L.. Os requisitos para a concessão Do benefício de prestação continuada da lei 8.742/93. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná.

SILVA, E. L.. Dano Moral Na Relação De Trabalho. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná.

SILVA, E. L.. A relação de consumo no âmbito da prestação de serviço no ensino superior. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná.

SILVA, E. L.. O adolescente e a pratica do ato infracional: a redução da maioridade penal é uma das soluções para reprimir a delinquência juvenil?. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná.

SILVA, E. L.. Da validade da citação. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná.

MARISCO, F. M.; CONSELVAN, V. A.;SILVA, E. L.. A cocessão de benefícios fiscais e a conseguinte restrição dos créditos em um cenário de guerra fiscal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná.

ZANIN, F. C.; MOURA, J. M.;SILVA, E. L.. A aplicabilidade da lei complementar nº 135/2010 a luz da CFB/88. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná.

AMARAL, T. M. do;SILVA, E. L.; MOURA, J. L.. A inconstitucionalidade da regra do um quarto do salário mínimo prevista no parágrafo 3º do artigo 20 da Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná.

ZANIN, F. C.;SILVA, E. L.; MOURA, J. M.. A obrigatoriedade do voto no direito eleitoral brasileiro comparado ao sistema norte-americano. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná.

ZANIN, F. C.;SILVA, E. L.; SILVA, L. S. da. O marketing verde como uma ferramenta comercial a favor do meio ambiente.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná.

SILVA, E. L.. Controle do estado no transporte público e a ação de intervenção do poder judiciário. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná.

SILVA, E. L.. Investigação criminal direta pelo ministério público. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná.

SILVA, E. L.. Aspectos da constitucionalidade e legalidade do Dec. 6. 514/2008. 2013 - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná.

SILVA, E. L.. Uma analise do regime disciplinar diferenciado a luz da constituição federal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná.

SILVA, E. L.. Direito Fundamental à Saúde. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná.

SILVA, E. L.. A aplicação do dolo eventual e culpa consciente nos homicídios ocasionados por acidente de trânsito em decorrência da embriaguez. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná.

SILVA, E. L.. Estupro de vulnerável: a relativização da presunção de violência descrita no Art. 217, caput, CP. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná.

SILVA, E. L.. A aplicabilidade da lei de greve n. 7.783/89 aos servidores públicos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná.

SILVA, E. L.. Usucapião especial urbano por abandono de lar a luz do código civil de 2002. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná.

SILVA, E. L.. Anulação e nulidade do casamento comparativo do direito canônico e o código civil brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná.

SILVA, E. L.. Conflito de competência e o local de incidência do ISS sobre as operações de crédito e débito. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná.

SILVA, E. L.. Improbidade administrativa: responsabilidade por dolo ou culpa do agente. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná.

SILVA, M. M. C. C.;SILVA, E. L.; VAZ, J. F.. GARANTIA DO EMPREGO DA MULHER GESTANTE NO CURSO DO CONTRATO DE TRABALHO DA INICIATIVA PRIVADA. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná.

PAIVA, R. C. G.;SILVA, E. L.; MARISCO, F. M.. A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO NA HIPÓTESE DE SUICIDIO DE PRESO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná.

CONSELVAN, V. A.;SILVA, E. L.; CHAHAIRA, B. V.. A LEGITIMIDADE DA DEFENSORIA PÚBLICA PARA A PROPOSITURA DA AÇÃO CIVIL PÚBLICA EM DEFESA DOS DIREITOS DIFUSOS. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná.

SILVA, O. A.;SILVA, E. L.; SANTOS, L. A. R.. APLICAÇÃO DAS PENAS RESTRITIVAS DE DIREITOS AOS CRIMES DE TRÁFICO DE DORGAS. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná.

MAGALHAES, E. S.;SILVA, E. L.; SECORUN, M. I.. A INFLUENCIA DA MIDIA NO PROCESSO PENAL E NAS DECISÕES DO TRIBUNAL DO JURI. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná.

PAIVA, R. C. G.;SILVA, E. L.; CONSELVAN, V. A.. A FUNÇÃO NOTARIAL E A DESJUDICIALIZAÇÃO: UMA ANÁLISE DA LEI 11.441, DE 04.01.2007. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná.

ALBUQUERQUE, C.;SILVA, E. L.; ZANIN, F. C.. UMA ANÁLISE DO REGIME DISCIPLINAR DIFERENCIADO NO BRASIL. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná.

ZANIN, F. C.;SILVA, E. L.; ALBUQUERQUE, C.. A IMIGRAÇÃO NO BRASIL: O CASO DOS HAITIANOS EM PORTO VELHO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná.

ALBUQUERQUE, C.;SILVA, E. L.; ZANIN, F. C.. A INSTITUIÇÃO DE COTAS RACIAIS NAS UNIVERSIDADES BRASILEIRAS EM CONFRONTO COM O PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA IGUALDADE. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná.

SILVA, M. M. C. C.;SILVA, E. L.; VAZ, J. F.. LICENÇA MATERNIDADE COMO DIREITO SOCIAL. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná.

SILVA, E. L.. O PROCESSO ELETRONICO DO DIREITO DO TRABALHO E TRANSFORMAÇÕES SUBSTANCIAIS DO PROC ESSO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná.

SILVA, E. L.. O ESTADO LAICO E O PREAMBULO DA CONSTITUIÇÃO DE 1988. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná.

SILVA, E. L.. O ESTUPRO E AS INOVAÇÕES TRAZIDAS PELA LEI Nº12.015/2009. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná.

SILVA, E. L.. RESSOCIALIZAÇÃO DO APENADO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná.

SILVA, E. L.. A GARANTIA DO PROCESSO: O ACESSO À JUSTIÇA. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná.

SILVA, E. L.. A AUSÊNCIA DA MATERIALIDADE DELITIVA NO CRIME DE HOMICIDIO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná.

SILVA, E. L.. A MEDIDA SÓCIO-EDUCATIVA DE INTERNAÇÃO E A SUA FISCALIZAÇÃO ATRAVÉS DO MINISTÉRIO PÚBLICO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná.

SILVA, E. L.. O INSTITUTO DA USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIA DIANTE DO PRINCÍPIO DA CONTINUIDADE REGISTRAL. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná.

SILVA, E. L.. ANENCEFALIA E ABORTO: DIREITO E REALIDADE ATUAL. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná.

SILVA, E. L.. SILVA.ESTADO DOS JUIZES E O MANDADO DE JUIZ. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná.

SILVA, E. L.. ALGUMAS CRÍTICAS A APLICAÇÃO DA PENA NOS CRIMES DE CONTRABANDO E DESCAMINHO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná.

SILVA, E. L.. de Figueiredo.Interrupção e suspensão do contrato de trabalho. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná.

SILVA, E. L.. Martins.Questões controvertidas sobre a paternidade sócio afetiva. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná.

SILVA, E. L.. Proteção dos direitos fundamentais à liberdade e a privacidade diante da atuação das CPIs Federais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná.

SILVA, E. L.. A licença maternidade e seus aspectos jurídicos e sociais com o advento da Lei 11.770-08. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná.

SILVA, E. L.. Ensino superior: um direito social reconhecido pela CF. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná.

SILVA, E. L.. Financiamento de campanha eleitoral: propostas de reforma na legislação brasileira e seus reflexos na concorrência eleitoral e no exercício dos mandatos eleitorais'. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná.

SILVA, E. L.. A inelegibilidade com fundamento na vida pregressa dos candidatos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná.

SILVA, E. L.. O Estado brasileiro e as parcerias público-prvadas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná.

SILVA, E. L.. Improbidade administratuva em face dos princípios da administração pública: aspectos penais (Art. 11 da Lei 8.429-92). 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná.

SILVA, E. L.. Decisão judicial e resposta correta: uma comparação entre teses positivistas e a teoria de Ronald Dworkin. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná.

SILVA, E. L.. Prescrição e decadência do RGPS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná.

SILVA, E. L.. Limitações constitucionais nos direitos da empregada doméstica. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná.

SILVA, E. L.. Do sigilo na fase inquisitorial penal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná.

SILVA, E. L.. O Tribunal do júri e suas alterações pela Lei 11.689/2008. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná.

SILVA, E. L.. Lei dos artistas e técnicos brasileiros. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná.

SILVA, E. L.. Guarda compartilhada, direitos e deveres soba ótica da Lei 11.698 de junho de 2008. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná.

SILVA, E. L.. Assédio Moral no tabalho. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná.

SILVA, E. L.. Nepotismo e a súmula vinculada N13STF. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná.

SILVA, E. L.. Discriminalização, despenalização ou descaracterização do uso de drogas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná.

SILVA, E. L.. O financiamento exclusivamente público das campanhas eleitorais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná.

SILVA, E. L.. A função reeducativa da internação aplicada ao adolescente infrator. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná.

SILVA, E. L.. Controle administrativo e penal da embriaguez ao volante. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná.

SILVA, E. L.. Da menoridade penal como clausula pétrea e a punição do adolescente na prática de crimes violentos contra a pessoa. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná.

SILVA, E. L.. A telefonia e o código do consumidor. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná.

SILVA, E. L.; ALVES JUNIOR, O. F.; FANTINI JUNIOR, E.. Os objetivos do mercosul aos paises membros. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná.

SILVA, E. L.; FANTINI JUNIOR, E.; ALVES JUNIOR, O. F.. Casamento homossexual ? união entre pessoas do mesmo sexo.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná.

SILVA, E. L.. A prática discriminatória contra a mulher no mercado de trabalho. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná.

SILVA, E. L.. A responsabilidade civil dos pais pelos danos causados por seus filhos menores. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná.

SILVA, E. L.. Responsabilidade civil das companhias aéreas por danos patrimoniais ao consumidor. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná.

SILVA, L. S. da;SILVA, E. L.; ZANIN, F. C.; MOURA, J. L.; VAZ, J. F.; SILVA, M. M. C. C.; PAIVA, R. C. G.. Avaliador em sessão de pôsteres. 2014. Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná.

União entre homossexuais; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná; Orientador: Elói Lopes da Silva;

O dano moral e sua aplicação na ação de investigação de paternidade; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná; Orientador: Elói Lopes da Silva;

Ética no Magistério; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Didática e Metodologia do Ensino Superior) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná; Orientador: Elói Lopes da Silva;

Autotutela como meio legal de defesa da propriedade; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná; Orientador: Elói Lopes da Silva;

A reincidência criminal nas penitenciárias brasileiras; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná; Orientador: Elói Lopes da Silva;

Psicopatas frente ao sistema penal; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná; Orientador: Elói Lopes da Silva;

(IN)constitucionalidade das cotas raciais; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná; Orientador: Elói Lopes da Silva;

Direito de envelhecer e viver com dignidade do portador de Alzeimer de acordo com o princípio da dignidade da pessoa humana; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná; Orientador: Elói Lopes da Silva;

Abuso de autoridade por violação de domicílio; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná; Orientador: Elói Lopes da Silva;

Psicopatas homicidas e a melhor aplicabilidade do sistema penal; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná; Orientador: Elói Lopes da Silva;

A aplicação da lei anticorrupção e a eficácia dos acordos de leniência; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná; Orientador: Elói Lopes da Silva;

Princípio da dignidade da pessoa humana no sistema penitenciário brasileiro; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná; Orientador: Elói Lopes da Silva;

Análise da adoção de meios autocompositivos pelo código de processo civil; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná; Orientador: Elói Lopes da Silva;

Mecanismos constitucionais de implementação do princípio da isonomia; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná; Orientador: Elói Lopes da Silva;

Judicialização da saúde; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná; Orientador: Elói Lopes da Silva;

Reflexos sociais da maioridade penal no Brasil; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná; Orientador: Elói Lopes da Silva;

A adoção unilateral e seus reflexos na sucessão; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná; Orientador: Elói Lopes da Silva;

Análise jurídica da (in)constitucionalidade do tratamento dado ao companheiro sobrevivente no artigo 1; 790, III, IV, do Código Civil/2002 em relação ao cônjuge supérstite; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná; Orientador: Elói Lopes da Silva;

Alienação parental; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná; Orientador: Elói Lopes da Silva;

Abuso de autoridade por policiais militares; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná; Orientador: Elói Lopes da Silva;

A lei da ficha limpa: as hipóteses de inelegibilidade; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná; Orientador: Elói Lopes da Silva;

Aviso prévio proporcional nos casos de suspensão do contrato de trabalho; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná; Orientador: Elói Lopes da Silva;

Aviso prévio proporcional nos casos de suspensão do contrato de trabalho; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná; Orientador: Elói Lopes da Silva;

Guarda compartilhada como forma de inibir a alienação parental; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná; Orientador: Elói Lopes da Silva;

Medida sócioeducativa de internação: uma abordagem metodológica e quantitativa da realidade no município de Ji-Paraná; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná; Orientador: Elói Lopes da Silva;

Tutela judicial do direito público à saúde ? o fenômeno da ?judicialização?; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná; Orientador: Elói Lopes da Silva;

Da Inaplicabilidade da Lei Maria da Penha aos homens vítimas de violência doméstica; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná; Orientador: Elói Lopes da Silva;

Súmula Vinculante: violação ao princípio da triparticipação de poderes e do livre convencimento do juiz?; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná; Orientador: Elói Lopes da Silva;

Psicopatologia forense: O alienado e a lei; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná; Orientador: Elói Lopes da Silva;

Regime geral da previdência social: uma análise jurídica das aposentadorias em espécie; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná; Orientador: Elói Lopes da Silva;

Improbidade administrativa: evolução jurídica e eficácia da legislação pertinente; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná; Orientador: Elói Lopes da Silva;

Da validade da citação; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná; Orientador: Elói Lopes da Silva;

Loteamentos irregulares e clandestinos e seus impactos sociais e ambientais na cidade de Ji-Paraná -RO; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná; Orientador: Elói Lopes da Silva;

Terceiro Setor: umaameaça ao Estado democrático de Direito; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná; Orientador: Elói Lopes da Silva;

Direcionamento nas licitações da modalidade concorrência, no tipo menor preço nas obras de construção de hospital público; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná; Orientador: Elói Lopes da Silva;

A aplicação do princípio da precaução no direito ambiental brasileiro; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná; Orientador: Elói Lopes da Silva;

Possibilidade de dispensa e inexigibilidade de licitração conforme a lei nº 8666/93; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná; Orientador: Elói Lopes da Silva;

O marketing verde como ferramenta comercial a favor do meio ambiente; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná; Orientador: Elói Lopes da Silva;

Controle do estado no transporte público e a ação de intervenção do poder judiciário; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná; Orientador: Elói Lopes da Silva;

Aspectos da constitucionalidade e legalidade do Dec; 6; 514/2008; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná; Orientador: Elói Lopes da Silva;

Responsabilidade subsidiária e complementar dos alimentos pelos avós; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná; Orientador: Elói Lopes da Silva;

Direito Fundamental à Saúde; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná; Orientador: Elói Lopes da Silva;

Improbidade administrativa: responsabilidade por dolo ou culpa do agente; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná; Orientador: Elói Lopes da Silva;

Usucapião especial urbano por abandono de lar a luz do código civil de 2002; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná; Orientador: Elói Lopes da Silva;

Anulação e nulidade do casamento comparativo do direito canônico e o código civil brasileiro; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná; Orientador: Elói Lopes da Silva;

Aspectos jurídicos do assédio moral na relação de trabalho; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná; Orientador: Elói Lopes da Silva;

Acessibilidade do idoso ao transporte gratuito; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná; Orientador: Elói Lopes da Silva;

Aspectos legais e sociais da identificação humana; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná; Orientador: Elói Lopes da Silva;

Abuso de autoridade por violação de domicílio; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná; Orientador: Elói Lopes da Silva;

A inquirição da criança vítima de abuso sexual; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná; Orientador: Elói Lopes da Silva;

Reprodução assistida após a morte e o direito de herança; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná; Orientador: Elói Lopes da Silva;

A funcionalidade da CIPA e seus aspectos legais; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná; Orientador: Elói Lopes da Silva;

Responsabilidade civil do transportador terrestre em relação ao passageiro; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná; Orientador: Elói Lopes da Silva;

Dos crimes contra a flora previstos na lei n; 9; 605/98; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná; Orientador: Elói Lopes da Silva;

Função social dos contratos; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná; Orientador: Elói Lopes da Silva;

O direito a bioética á luz da constituição fereral: reprodução humana assistida; ; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná; Orientador: Elói Lopes da Silva;

O conflito entre a constituição federal e o pacto de são josé da costa rica pertinente as duas prisões civis; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná; Orientador: Elói Lopes da Silva;

; Inimputabilidade penal por anormalidade mental; ; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná; Orientador: Elói Lopes da Silva;

Prisão domiciliar no direito penal; ; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná; Orientador: Elói Lopes da Silva;

Violência doméstica e familiar exercida contra a mulher por seu conjuge ou companheiro ? aspectos sociais e jurídicos; ; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná; Orientador: Elói Lopes da Silva;

Sistema progressivo de cumprimento de pena no brasil; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná; Orientador: Elói Lopes da Silva;

A recuperação do apenado de bom comportamento; ; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná; Orientador: Elói Lopes da Silva;

A vitimologia no crime de estupro; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná; Orientador: Elói Lopes da Silva;

Realidade penitenciária do setor feminino dopresídio agenor martins de carvalho; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná; Orientador: Elói Lopes da Silva;

A dificuldade da aplicação da lei de execução penal nos estabelecimentos penais; ; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná; Orientador: Elói Lopes da Silva;

Lançamento do crédito tributário; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná; Orientador: Elói Lopes da Silva;

Legislação dos direitos de pessoa idosa; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná; Orientador: Elói Lopes da Silva;

A função reeducativa da internação aplicada ao adolescente infrator; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná; Orientador: Elói Lopes da Silva;

Aborto legal; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná; Orientador: Elói Lopes da Silva;

Separação e divórcio extrajudicial e seus eleitos jurídicos, à luz da Lei n° 11; 441/2007; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná; Orientador: Elói Lopes da Silva;

Alienação fiduciária de bem imóvel; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná; Orientador: Elói Lopes da Silva;

Da adoção disciplinada na Lei n° 8069/90; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná; Orientador: Elói Lopes da Silva;

Conversão substancial do negócio jurídico; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná; Orientador: Elói Lopes da Silva;

A função subsidiaria da IDARON no que pertine a partilha, ao inventário e a herança; ; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná; Orientador: Elói Lopes da Silva;

A burocracia do processo de adoção e o bem-estar do menor; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná; Orientador: Elói Lopes da Silva;

A TELEFONIA E O CÓDIGO DO CONSUMIDOR; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná; Orientador: Elói Lopes da Silva;

O financiamento exclusivamente público das campanhas eleitorais; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná; Orientador: Elói Lopes da Silva;

A função reeducativa da internação aplicada ao adolescente infrator; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná; Orientador: Elói Lopes da Silva;

Os objetivos do MERCOSUL aos países membros; ; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná; Orientador: Elói Lopes da Silva;

Casamento homossexual ? união entre pessoas do mesmo sexo; ; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná; Orientador: Elói Lopes da Silva;

Da aquisição da propriedade imóvel pela usucapião; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná; Orientador: Elói Lopes da Silva;

Responsabilidade civil do advogado no que pertine à prescrição e à decadência na esfera processual; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná; Orientador: Elói Lopes da Silva;

Guardas de fatos ou de direito mal sucedido e seus aspectos processuais e procedimentos; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná; Orientador: Elói Lopes da Silva;

Separação de fato: Efeitos e pessoais e patrimoniais entre cônjuges; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná; Orientador: Elói Lopes da Silva;

Direitos e deveres do locatário em face da Lei 8; 245/91; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná; Orientador: Elói Lopes da Silva;

Estudo comparativo dos acidentes de trânsito, entre CTB e as Resoluções pertinentes e seus aspectos processuais e materiais; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná; Orientador: Elói Lopes da Silva;

Imputação objetiva; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná; Orientador: Elói Lopes da Silva;

Pensão alimentícia decorrente de acidente de transito; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná; Orientador: Elói Lopes da Silva;

Violência domestica e suas conseqüências no âmbito familiar; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná; Orientador: Elói Lopes da Silva;

A Pedofilia na internet e seus aspectos e matérias no Brasil; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná; Orientador: Elói Lopes da Silva;

A Teoria da proporcionalidade na interceptacão telefônica não autorizada judicialmente; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná; Orientador: Elói Lopes da Silva;

A Iniciativa Probatória Do Juiz No Processo Penal Acusatório; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná; Orientador: Elói Lopes da Silva;

Brasil na rota do trafico de entorpecentes: cocaìna, maconha e craque; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná; Orientador: Elói Lopes da Silva;

Da progressão do regime de pena nos crimes hediondos; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná; Orientador: Elói Lopes da Silva;

Brasil na rota do trafico de entorpecentes: cocaìna, maconha e craque; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná; Orientador: Elói Lopes da Silva;

Aborto de feto anencefálico; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná; Orientador: Elói Lopes da Silva;

Do direito ao aborto no caso de gravidez resultante de estupro; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná; Orientador: Elói Lopes da Silva;

Sursis processual à lei n; 9; 099/95; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná; Orientador: Elói Lopes da Silva;

Reflexos da dissolução matrimonial quando da separação consensual; ; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná; Orientador: Elói Lopes da Silva;

A teoria da perda de uma chance na responsabilidade civil do advogado; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná; Orientador: Elói Lopes da Silva;

Do direito de não produzir prova contra si mesmo perante o teste de alcoolismo; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná; Orientador: Elói Lopes da Silva;

Benefício da prestação continuada- LOAS: função social e critério de vulnerabilidade da pessoa idosa; 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná; Orientador: Elói Lopes da Silva;