Luís Inácio Carneiro Filho

Possui graduação em direito pela Faculdade de Direito de Itu/SP (1998), Mestrado em Direito Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2008) e Doutorado em Direito Comercial pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. É advogado, professor titular da Faculdade de Direito de Itu/SP e da Faculdade de Direito de Sorocaba/SP. Tem experiência na área de Direito privado, com ênfase em Direito Civil e Empresarial.

Informações coletadas do Lattes em 30/10/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2017 - 2021

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: A reliberalização dos contratos comerciais
Marcelo Barbosa Sacramone.

Mestrado em Direito

2005 - 2008

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: O direito do nascituro a alimentos
, Ano de Obtenção: 2008.Maria Helena Diniz.

Especialização em Direito e Processo do trabalho

2000 - 2001

Faculdade de Direito de Itu
Título: O direito civil no contrato de Trabalho
Orientador: Henrique Heinz

Graduação em direito

1995 - 1998

Faculdade de Direito de Itu

Formação complementar

2008 - 2008

Aspectos teóricos e práticos da separação, divórci. (Carga horária: 5h). , Instituto Internacional de Direito, IID, Brasil.

2004 - 2004

Técnicas de monografia jurídica. (Carga horária: 7h). , Instituto Internacional de Direito, IID, Brasil.

2004 - 2004

Novo Código Civil e seus princípios. (Carga horária: 4h). , Instituto Internacional de Direito, IID, Brasil.

2004 - 2004

Prescrição e decadência. (Carga horária: 4h). , Instituto Internacional de Direito, IID, Brasil.

2004 - 2004

O novo direito de família. (Carga horária: 5h). , Instituto Internacional de Direito, IID, Brasil.

2004 - 2004

Responsabilidade civil: Temas polêmicos. (Carga horária: 4h). , Instituto Internacional de Direito, IID, Brasil.

2004 - 2004

Impactos da biotecnologia no direito à privacidade. (Carga horária: 4h). , Instituto Internacional de Direito, IID, Brasil.

2004 - 2004

Alimentos: Questões controvertidas. (Carga horária: 4h). , Instituto Internacional de Direito, IID, Brasil.

2004 - 2004

Metodologia do ensino jurídico. (Carga horária: 4h). , Instituto Internacional de Direito, IID, Brasil.

2002 - 2002

Extensão universitária em Epistemologia do Direito. (Carga horária: 60h). , Universidade Metodista de Piracicaba, UNIMEP, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Comercial.

Produções bibliográficas

  • CARNEIRO FILHO, L. I. . A proteção patrimonial dos sócios de responsabilidade limitada. Revista de Direito Empresarial , v. 1, p. 31, 2024.

  • CARNEIRO FILHO, L. I. . A responsabilidade patrimonial dos ex-sócios, à luz do artigo 10-A da CLT. Revista Síntese Direito Empresarial , v. 1, p. 53-60, 2021.

  • CARNEIRO FILHO, L. I. . A responsabilidade patrimonial do empresário individual sem personalidade jurídica. Jus Navigandi (Online) , v. 83601, p. 1-16, 2020.

  • CARNEIRO FILHO, L. I. . A responsabilidade patrimonial dos ex-sócios, à luz do artigo 10-A da CLT. Jus Navigandi (Online) , v. 83715, p. 1-8, 2020.

  • CARNEIRO FILHO, L. I. . A nova sociedade limitada unipessoal. REVISTA DOS TRIBUNAIS (SÃO PAULO. IMPRESSO) , v. 1013, p. 227-236, 2020.

  • CARNEIRO FILHO, L. I. . Contratos Comerciais - Liberdade Contratual à Luz da Declaração de Direitos de Liberdade Econômica. 1. ed. Curitiba: Juruá Editora, 2023. v. 1. 152p .

  • CARNEIRO FILHO, L. I. . 978-85-8242-063-8. 2. ed. são paulo: foco, 2013. v. 1.

  • CARNEIRO FILHO, L. I. . A CLÁUSULA CONTRATUAL RESOLUTIVA CONDICIONADA À FALÊNCIA OU AO PEDIDO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL. 2024. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CARNEIRO FILHO, L. I. . O marco legal das startups e a liberdade econômica. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CARNEIRO FILHO, L. I. . A proteção patrimonial dos sócios de responsabilidade limitada. 2023. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • CARNEIRO FILHO, L. I. . O Novo Código de Processo Civil - Intervenção de Terceiros. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CARNEIRO FILHO, L. I. . O princípio da conservação dos negócios jurídicos nos contratos comerciais. Sorocaba: Gráfica Editora Cidade, 2017 (Artigo).

  • CARNEIRO FILHO, L. I. . Pós Graduação em Processo Civil. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

  • CARNEIRO FILHO, L. I. . O Novo Código de Processo Civil. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

Histórico profissional

Experiência profissional

2012 - Atual

Faculdade de Direito de Sorocaba

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 6

2009 - 2017

Faculdades de Campinas

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4

2009 - 2012

Faculdade Max Planck

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4

2005 - 2009

Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assistente Jurídico, Carga horária: 40

2001 - Atual

Faculdade de Direito de Itu

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor titular