João Batista Barbosa Júnior
Graduação em Direito pela Universidade Federal de Juiz de Fora (1994). Mestrado em Direito pela Universidade Federal Fluminense (2003) e Mestrado em Sociologia pela Universidade Federal Fluminense (2003). Ingresso no Doutorado pelo Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais da Universidade Federal de Juiz de Fora (2015). Professor do Programa de Pós-Gradução da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (2006), nas disciplinas Direito Constitucional e Direito Financeiro. Professor das Faculades Integradas Vianna Júnior (2002 a 2012), nas disciplinas Direito Constitucional, Direito Civil e Sociologia Jurídica. Professor da Rede de Ensino Doctum (2006), na disciplina Direito Constitucional. Professor da Faculdade Arquidiocesana de Curvelo (2013 e 2014), na disciplina Direito Penal. Secretário Municipal de Política Social da Prefeitura de Juiz de Fora (2006 e 2007) e Controlador-Geral da Prefeitura de Juiz de Fora(1999 a 2002). Assessor Parlamentar na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (2019), com atuação técnico-jurídico na CPI de Brumadinho. Assessor Parlamentar na Câmara Municipal de Juiz de Fora (2021 e 2022), atuando perante a Presidência, nas áreas de Direito Constitucional, Direitos Humanos e Direito à Cidade (foco na elaboração do Plano Estratégico da Câmara Municipal de Juiz de Fora).
Informações coletadas do Lattes em 30/10/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Sociologia
2000 - 2003
Universidade Federal Fluminense
Título: O direito à cidade como expressão de cidadania: a construção dos direitos a partir da esfera pública urbano-local, Ano de Obtenção: 2003
Wilson Madeira Filho.Palavras-chave: direito; cidadania; acessiblidade; democracia; soberania popular; república.
Mestrado em Direito
2000 - 2003
Universidade Federal Fluminense
Título: O direito à cidade como expressão de cidadania: a construção dos direitos a partir da esfera pública urbano-local, Ano de Obtenção: 2003
Wilson Madeira Filho.
Especialização em Metodologia do Ensino Superior
1995 - 1995
Centro Universitário Academia - UniAcademia, UniAcademia
Título: Sem exigência
Especialização em Teoria Geral do Processo
1994 - 1995
Universidade Gama Filho
Título: Sem exigência
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.
Francês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Sociologia.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Educação.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Planejamento Urbano e Regional.
Participação em eventos
XIX Ciclo de Estudos de Política e Estratégia. 2007. (Outra).
Direito Civil - Novos Caminhos. 2005. (Simpósio).
Seminário Controle Interno. 2005. (Seminário).
Seminário Transdisciplinar em Sociologia e Direito. 2003. (Seminário).
III Semana Jurídica. 1999. (Outra).
Encontro de Contabilidade da Escola Estadual Mascarenhas de Moraes. 1995. (Encontro).
Participação em bancas
BARBOSA JÚNIOR, J. B.. ICMS; IVA e a Reforma Tributária. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior.
BARBOSA JÚNIOR, J. B.. Criminologia - o criminoso como um ser humano e biológico. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior.
BARBOSA JÚNIOR, J. B.. Desvios da soberania popular. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior.
BARBOSA JÚNIOR, J. B.. Eutanásia e seus aspectos jurídicos e sociais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior.
BARBOSA JÚNIOR, J. B.. Constituição da União Européia: uma nova concepção constitucional. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior.
BARBOSA JÚNIOR, J. B.. Criminologia. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior.
BARBOSA JÚNIOR, J. B.. Metodologia de ensino para a formação do advogado estratégico: sob a ótica da nova dinâmica social. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior.
BARBOSA JÚNIOR, J. B.. A recusa na aceitação da transfusão de sangue. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior.
BARBOSA JÚNIOR, J. B.. União civil homoafetiva: o fim do preconceito. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior.
BARBOSA JÚNIOR, J. B.. Escritório Escola da Faculdade de Direito do Instituto Vianna Júnior. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior.
BARBOSA JÚNIOR, J. B.. Aplicação dos direitos fundamentais às relaçãoes entre particulares. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior.
BARBOSA JÚNIOR, J. B.. A ressocialização frente ao sistema prisional brasileiro atual. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior.
BARBOSA JÚNIOR, J. B.. Concurso de pessoas em crimes omissivos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior.
BARBOSA JÚNIOR, J. B.. A eutanásia e o suicídio assistido: uma revisão de literatura. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior.
BARBOSA JÚNIOR, J. B.. O tombamento como forma de prescrição, digo, preservação do patrimônio histórico. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior.
BARBOSA JÚNIOR, J. B.. O processo civil brasileiro e sua efetividade na busca pela participação social. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior.
BARBOSA JÚNIOR, J. B.. A autoridade da representação política nos diversos sistemas eleitorais. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior.
BARBOSA JÚNIOR, J. B.. Filiação e seus efeitos jurídicos face ao Novo Código Civil Brasileiro. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior.
BARBOSA JÚNIOR, J. B.. Da prestação de alimentos. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior.
BARBOSA JÚNIOR, J. B.. Os efeitos da separação judicial. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior.
BARBOSA JÚNIOR, J. B.. Responsabilidade objetiva no Direito Ambiental. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior.
BARBOSA JÚNIOR, J. B.. Danos morais entre cônjuges. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior.
BARBOSA JÚNIOR, J. B.. Lei de responsabilidade fiscal - aspectos. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior.
Orientou
O Controle da Administração Pública à luz do Princípio Republicano; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Público) - PUC MIINAS; Orientador: João Batista Barbosa Júnior;
O Princípio da Solidariedade na ambiência dos Municípios Brasilieiros; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Público) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: João Batista Barbosa Júnior;
Supremacia Constitucional e Direitos Humanos; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: João Batista Barbosa Júnior;
Efetividade do Direito à Saúde nos Municípios Brasileiros; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: João Batista Barbosa Júnior;
Jurisdição Constitucional e Ativismo Judicial no Brasil Pós-1988; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: João Batista Barbosa Júnior;
Direito Penal na Perspectiva constitucional; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: João Batista Barbosa Júnior;
Direito à Resistência e Pós-Positivismo; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: João Batista Barbosa Júnior;
Supremacia do interesse público sobre o privado: a configuração moderna da cidadania; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior; Orientador: João Batista Barbosa Júnior;
Aspectos constitucionais do ato administrativo: administração militar; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior; Orientador: João Batista Barbosa Júnior;
A realização da cidadania; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior; Orientador: João Batista Barbosa Júnior;
Improbidade administrativa: enriquecimento ilícito; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior; Orientador: João Batista Barbosa Júnior;
Polifemo e o Túmulo de almas vivas; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior; Orientador: João Batista Barbosa Júnior;
Reforma prisional: ressocialização como objetivo; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior; Orientador: João Batista Barbosa Júnior;
Princípio da cidadania na Constituição; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior; Orientador: João Batista Barbosa Júnior;
A responsabilidade do estado na realização da cidadania; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior; Orientador: João Batista Barbosa Júnior;
O controle interno na administração pública como instrumento de desenvolvimento social; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior; Orientador: João Batista Barbosa Júnior;
O papel da sociedade no mundo jurídico e seus fatores condicionantes externos; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior; Orientador: João Batista Barbosa Júnior;
Ações afirmativas: as cotas como um retrocesso aos direitos fundamentais; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior; Orientador: João Batista Barbosa Júnior;
A dignidade humana como fundamento da origem civil constitucional; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior; Orientador: João Batista Barbosa Júnior;
Produções bibliográficas
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BARBOSA JÚNIOR, J. B. . Socialdemocracia: o fenômeno. Folha do Paraibuna, Juiz de Fora.
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BARBOSA JÚNIOR, J. B. . Sob o signo de Sísifo. Folha do Paraibuna, Juiz de Fora.
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BARBOSA JÚNIOR, J. B. . Educação: o resgate da Cidadania e a emancipação do Espírito. Folha do Paraibuna, Juiz de Fora.
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BARBOSA JÚNIOR, J. B. . Do conceito ao concreto: para viver a utopia das funções sociais da cidade no Brasil contemporâneo. Revista da Procuradoria-Geral do Município de Juiz de Fora - RPGMJF , 2013.
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BARBOSA JÚNIOR, J. B. . Aspectos constitucionais da Lei de Improbidade Administrativa. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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BARBOSA JÚNIOR, J. B. . Improbidade Administrativa: fundamentos constitucionais. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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BARBOSA JÚNIOR, J. B. . Cidadania e Inclusão Social: apelos republicanos do Programa Bolsa-Família. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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BARBOSA JÚNIOR, J. B. . A Construção da Cidadania a partir da esfera pública municipal. 2011. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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BARBOSA JÚNIOR, J. B. . Processo Legislativo Municipal e democracia participativa. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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BARBOSA JÚNIOR, J. B. . O controle da probidade na administração pública 2007 (Palestra).
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BARBOSA JÚNIOR, J. B. . O direito à cidade e as políticas públicas de inclusão no município de Juiz de Fora: a efetividade dos direitos sociais 2006 (Palestra).
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BARBOSA JÚNIOR, J. B. . O direito à cidade e participação popular 2006 (Palestra).
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BARBOSA JÚNIOR, J. B. . Papel do gestor na política de Assistência Social 2005 (Palestra).
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BARBOSA JÚNIOR, J. B. . As novas perspectivas dos Direitos Humanos 1997 (Palestra).
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BARBOSA JÚNIOR, J. B. . Direitos Humanos 1997 (Palestra).
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BARBOSA JÚNIOR, J. B. . Visão histórico-crítica da educação brasileira 1996 (Palestra).
Outras produções
BARBOSA JÚNIOR, J. B. . O advento do direito civil-constitucional e a superação do paradigma positivista. 2006. (Coordenador de mesa temática).
BARBOSA JÚNIOR, J. B. . Sociologia Jurídica. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
BARBOSA JÚNIOR, J. B. . Gestão Democrática das Cidades. 2003. (Coordenador de mesa temática).
BARBOSA JÚNIOR, J. B. . Fórum das cidades e inclusão social. 2003. (Coordenador de mesa temática).
Prêmios
2015
Mérito Legislativo de Juiz de Fora, Câmara Municipal de Juiz de Fora.
2011
Título de Cidadania Benemérita do Município de Juiz de Fora, Câmara Municipal de Juiz de Fora.
2010
Mérito Acadêmico - Docente (Escolha dos Discentes), Diretório Central dos Estudantes das Faculdades Integradas Vianna Júnior.
2007
Mérito Acadêmico - Docente (escolha dos Discentes), Faculdades Doctum - Campus Juiz de Fora.
2006
Suplente de Deputado Federal pelo Partido Socialista Brasileiro (2003-2006), República Federativa do Brasil.
2005
Certificado de agradecimento pelo valioso apoio empreendido no projeto "Fazer direito é ter responsabilidade com a Criança e o Adolescente", Conselho Municipal dos Direitos da Criança, Instituto Vianna Júnior e Educandário Carlos Chagas.
2005
Granberyense "honoris causa", Instituto Granbery da Igreja Metodista - Juiz de Fora.
2003
Atuação Parlamentar avaliada e destacada pelo Comitê de Cidadania, referente ao Projeto que instituiu a Comissão de Legislação Participativa Popular na Câmara Municipal de Juiz de Fora, Comitê de Cidadania da Cidade de Juiz de Fora.
2003
Colaborador Benemérito, Polícia Militar de Minas Gerais.
2002
Atuação Parlamentar avaliada e destacada pelo Comitê de Cidadania, referente aos Projetos Político-Econômico-Sociais apresentados na Câmara Municipal de Juiz de Fora, Comitê de Cidadania da Cidade de Juiz de Fora.
2001
Atuação Parlamentar avaliada e destacada pelo Comitê de Cidadania, referente aos Projetos de Proteção aos Direitos Humanos em Juiz de Fora, Comitê de Cidadania da Cidade de Juiz de Fora.
2000
3º Lugar do Brasil na Seleção de Mestrado em Direito e Sociologia, UFF.
1981
3º Lugar do Estado no Concurso Público para ingresso no Curso de Formação de Oficiais - CFO, Polícia Militar de Minas Gerais.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Faculdades Integradas Vianna Junior. , Avenida dos Andradas, 415, Centro, 36036000 - Juiz de Fora, MG - Brasil, Telefone: (32) 32392940
Experiência profissional
2013 - Atual
Faculdade Arquidiocesa de CurveloVínculo: , Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8
2012 - Atual
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC MinasVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12
2002 - 2012
Faculdades Integradas Vianna JuniorVínculo: , Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12
Atividades
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02/2002
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Romano, Metodologia da Ciência do Direito, Sociologia do Direito
2006 - 2007
Instituto Doctum de Educação e TecnologiaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8
Atividades
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08/2006 - 08/2007
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Constitucional I
1988 - 1988
Universidade Federal de Juiz de ForaVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Monitor, Carga horária: 12
Atividades
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02/1988 - 11/1988
Direção e administração, Faculdade de Direito.Cargo ou função, Secretário-geral do Diretório Acadêmico Benjamin Colucci.
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05/1988 - 07/1988
Outras atividades técnico-científicas , Departamento de Letras Clássicas, Departamento de Letras Clássicas.Atividade realizada, Monitor de Português I e X.
1993 - 2004
Câmara Municipal de Juiz de ForaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Vereador, Carga horária: 40
Outras informações:
No período de 5/1999 até 4/2000 usufruiu de licença para atuar como Controlador Geral do Município.
Atividades
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01/1993 - 12/2004
Serviços técnicos especializados , CMJF.Serviço realizado, Vereador.
-
02/1997 - 07/1999
Serviços técnicos especializados , Comissões de Legislação e Justiça e Direitos Humanos da Câmara.Serviço realizado, Presidente das Comissões de Legislação e Justiça e Direitos Humanos da Câmara Municipal.
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02/1998 - 02/1999
Serviços técnicos especializados , Mesa Diretora da Câmara Municipal de Juiz de Fora.Serviço realizado, Secretário-Geral da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Juiz de Fora.
1993 - 2006
Prefeitura Municipal de Juiz de ForaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Vereador, Carga horária: 40
Atividades
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10/2006 - 04/2008
Serviços técnicos especializados , Controle Interno.Serviço realizado, Subsecretário de Controle Interno.
-
08/2005 - 05/2006
Serviços técnicos especializados , Secretária de Política Social.Serviço realizado, Secretário de Política Social.
-
01/2005 - 08/2005
Serviços técnicos especializados , Controle Interno.Serviço realizado, Subsecretário de Controle Interno.
-
01/1993 - 12/2004
Serviços técnicos especializados , Câmara Municipal de Juiz de Fora.Serviço realizado, Vereador: Secretário-Geral da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Juiz de Fora; - Presidente das Comissões de Legislação e Justiça e Direitos Humanos da Câmara Municipal.
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05/1999 - 04/2000
Serviços técnicos especializados , Controladoria-Geral.Serviço realizado, Chefe da Controladoria-Geral.
2002 - 2002
Convenção Estadual das Assembléias de Deus do Estado de Minas GeraisVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Secretário Geral, Carga horária: 2
Atividades
-
07/2002 - 12/2002
Serviços técnicos especializados , CEADMMEMIG.Serviço realizado, Secretário Geral.
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07/2002 - 12/2002
Conselhos, Comissões e Consultoria, CEADMMEMIG.Cargo ou função, Coordenador da elaboração do Código de Ética Política do Conselho de Assuntos Políticos.
2003 - Atual
escritório particular, -Vínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 20
Atividades
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04/2003
Serviços técnicos especializados , Escritório Particular.Serviço realizado, Advogado especialista em direito público.
1992 - 1992
Compacto VestibularesVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8
Atividades
-
06/1992 - 12/1992
Ensino,Disciplinas ministradas, Redação em Língua Portuguesa, Língua Portuguesa
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