Carolina Nobre Castello Branco

Doutora em Direito Constitucional e Ciência Política pela Universidade de Fortaleza - UNIFOR. Mestre em Direito do Estado com ênfase em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC-SP. Especialista em Direito Processual Civil pela PUC-SP. Professora de cursos de graduação e pós-graduação em Direito. Professora do curso de Direito do CIESA. Advogada e consultora jurídica. Presidente da Comissão de Direito Constitucional da OAB/AM. Membro da Comissão de Estudos de Direito Processual Civil da OAB/AM. Membro da Comissão de Responsabilidade Civil do Conselho Federal da OAB Nacional. Membro da Associação Brasileira de Direito Processual Constitucional. Estuda as relações entre o Direito Processual Civil e o Direito Constitucional, especialmente quanto à teoria da decisão, jurisdição, precedentes, limites do Poder Judiciário e avanços tecnológicos na democracia.

Informações coletadas do Lattes em 09/01/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito Constitucional

2016 - 2019

Universidade de Fortaleza
Título: UMA PROPOSTA PARA A CONSTRUÇÃO DEMOCRÁTICA DA DECISÃO JURÍDICA: a jurisdição brasileira a partir do sistema de precedentes no Estado contemporâneo digital.
José Filomeno de Moraes Filho. Palavras-chave: Democracia; Jurisdição; Precedentes; Tecnologia.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Civil.

Mestrado em Direito

2008 - 2011

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: O Papel da Justiça Constitucional na concretização dos Direitos Fundamentais: uma análise das novas concepções do constitucionalismo contemporâneo, Ano de Obtenção: 2011
Orientador: André Ramos Tavares
Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, Brasil. Palavras-chave: constitucionalismo; direitos fundamentais; Justiça Constitucional.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.

Especialização em Direito processual civil

2007 - 2010

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: A atividade saneadora como instrumento para a concretização de uma tutela jurisdicional efetiva
Orientador: José Alexandre Manzano Oliani

Graduação em Direito

2001 - 2006

Universidade Nilton Lins
Título: A morosidade do processo civil diante da afirmação constitucional do princípio da dignidade da pessoa humana

Curso técnico/profissionalizante em Tecnologias Industriais Básicas

1995 - 1997

Fundação Centro de Análise Pesquisa e Inovação Tecnológica

Formação complementar

2013 - 2013

Ativismo Judicial: Limites e Possibilidades. (Carga horária: 20h). , Escola Superior de Magistratura do Amazonas, ESMAM, Brasil.

2013 - 2013

As atividades do acesso jurídico e do controle interno. (Carga horária: 24h). , Treide Treinamento e Desenvolvimento, TREIDE, Brasil.

2013 - 2013

Responsabilização de agentes públicos e privados nos Tribunais de Contas. (Carga horária: 16h). , JAM Jurídica, JAM, Brasil.

2008 - 2008

Técnicas de Monografia Jurídica. (Carga horária: 6h). , Instituto Internacional de Direito, ID, Brasil.

2007 - 2007

Intinerários de Leitura em Francês à distância: Módulo II. (Carga horária: 16h). , Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.

1999 - 1999

English as a second language. , Ottawa Roman Catholic Separate School, ORCS, Canadá.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Organização de eventos

CASTELLO BRANCO, Carolina Nobre. ; VIEIRA, D. ; FONSCECA, V. . IX Congresso Mulheres no Processo Civil Brasileiro. 2023. (Congresso).

Participação em eventos

IX Congresso Mulheres no Processo Civil Brasileiro. O sistema de precedentes no Código de Processo Civil. 2023. (Congresso).

Painel de debates da Escola Superior da Defensoria Pública do Amazonas.Novas Perspectivas do acesso à justiça. 2023. (Encontro).

Congresso Internacional - Novas tendências do Direito Processual Civil. Uma segunda via para o acesso à justiça. 2022. (Congresso).

Justiça 4.0 e Processo Civil.Robótica e padronagem decisória. 2022. (Simpósio).

VII Congresso Internacional em Direito Constitucional e Contemporaneidade. Constitucionalismo Digital. 2022. (Congresso).

Um dia pela democracia - Academia Brasileira de Direito Constitucional - A - ABDConst. 2020. (Simpósio).

XXIX Congresso Brasileiro de Direito Constitucional ?O Constitucionalismo do Século - XXI?. 2009. (Congresso).

Mesa de debates: A eficácia dos Direitos Fundamentais nas Relações Privadas - Análise de julgados do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal Constitucional Alemão. 2007. (Encontro).

Mesa de Debates do Instituto Brasileiro de Estudos Constitucionais: A eficácia dos Direitos Fundamentais nas relações privadas.. 2007. (Encontro).

XVI Encontro de Direito Constitucional:Reforma Política. 2007. (Encontro).

Simpósio de Direito: Atualidades sobre Direito Processual Civil e Direito Civil do Centro Universitário Nilton Lins. 2004. (Simpósio).

Simpósio de Direito Processual Civil e Direito Civil do Centro Universitário Nilton Lins. 2004. (Simpósio).

II Simpósio Regional de Direito Processual penal e Direito Civil. 2003. (Simpósio).

II Simpósito Regional de Direito Processual Penal e Direito Civil. 2003. (Simpósio).

Participação em bancas

Aluno: Victor Magarian Chilelli

SGARBI, Adrian; LEITE, Fábio;CASTELLO BRANCO, Carolina Nobre.. A seleção dos Ministros do Supremo Tribunal Federal. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Paulo Victor Oliveira Queiroz

THAMAY, R.; ABBOUD, G.; PASCARELLI, F.;CASTELLO BRANCO, Carolina Nobre.. A distribuição de competências constitucionais no mercado de gás natural do Brasil. 2021. Dissertação (Mestrado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

Aluno: Hyrlla Louise Nunes Batista

BRAGA, A. L. A. G. S.CASTELLO BRANCO, Carolina Nobre.. O abandono afetivo em decorrência dos atos de alienação parental. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Martha Falcão.

Aluno: Letícia Moreno Maués

BRAGA, A. L. A. G. S.CASTELLO BRANCO, Carolina Nobre.; SEIXAS, B. S.. Sequestro internacional de menores: O sequestro interparental como o pior forma de alienação parental e possíveis perdas de laços afetivos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Martha Falcão.

Aluno: Gabrielle Souza Conte

BRAGA, A. L. A. G. S.CASTELLO BRANCO, Carolina Nobre.. Alienação Parental: o rompimento dos laços afetivos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Martha Falcão.

Aluno: Ana Carolina Gomes Monteiro Souza

VIEIRA, V. S.;CASTELLO BRANCO, Carolina Nobre.. A estabilização da tutela antecipada concedida em caráter antecedente. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Martha Falcão.

Aluno: Pedro Humberto de Carvalho Figueiredo

BRAGA, A. L. A. G. S.CASTELLO BRANCO, Carolina Nobre.. O abandono afetivo do idoso. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Martha Falcão.

Orientou

Luciana Souza da Silva

A COLABORAÇÃO PREMIADA COMO MEIO DE OBTENÇÃO DE PROVA NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Lato Sensu em Direito Processual) - Escola Superior de Magistratura do Amazonas; Orientador: Carolina Nobre Castello Branco;

Maria Auxiliadora Santana de Oliveira

A SEGURANÇA JURÍDICA E O NOVO CPC/2015; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Lato Sensu em Direito Processual) - Escola Superior de Magistratura do Amazonas; Orientador: Carolina Nobre Castello Branco;

Lilian Fabiane Guerra Mariano

FORMAS DE COMBATER A MOROSIDADE PROCESSUAL; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Lato Sensu em Direito Processual) - Escola Superior de Magistratura do Amazonas; Orientador: Carolina Nobre Castello Branco;

Laysa Minely Souza da Cunha Barbosa

A Prova do Dano Moral no divórcio decorrente da quebra do dever de fidelidade; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Lato Sensu em Direito Processual) - Escola Superior de Magistratura do Amazonas; Orientador: Carolina Nobre Castello Branco;

Maria Goreth de Souza Ruiz

O ACESSO À JUSTIÇA E A TUTELA JURISDICIONAL NO FOCO DA PESSOA VULNERÁVEL; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Lato Sensu em Direito Processual) - Escola Superior de Magistratura do Amazonas; Orientador: Carolina Nobre Castello Branco;

Larissa Pandolfo Rossy

A efetividade dos negócios jurídicos processuais com o advento do novo Código de Processo Civil; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Martha Falcão; Orientador: Carolina Nobre Castello Branco;

Heleno de Lion Costa da Rocha Quinto

Pedido de suspensão e estabilização da tutela contra o Poder Público; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Martha Falcão; Orientador: Carolina Nobre Castello Branco;

Antonio Jarlison Pires da Silva

Das tutelas provisórias de urgência e evidência; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Martha Falcão; Orientador: Carolina Nobre Castello Branco;

Produções bibliográficas

MORAES FILHO, JOSÉ FILOMENO DE ; BRANCO, CAROLINA NOBRE CASTELLO . A ATIVIDADE JURISDICIONAL NA JUSTIÇA DO TRABALHO: A SENTENÇA UBER. NOVOS ESTUDOS JURÍDICOS (UNIVALI) , v. 26, p. 136-159, 2021.
CASTELLO BRANCO, Carolina Nobre. ; Santiago, Nestor Eduardo Araruna . Ativismo judicial e a instrumentalidade do processo: um diálogo com Georges Abboud e Guilherme Lunelli a partir da obra de Cândido Rangel Dinamarco. REVISTA QUAESTIO IURIS , v. 13, p. 982-1004, 2020.
CASTELLO BRANCO, Carolina Nobre. . A Constituição aberta como categoria dogmática. Âmbito jurídico , v. 74, p. 7283, 2010.
CASTELLO BRANCO, Carolina Nobre. . Construção democrática da decisão jurídica. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2020. v. 1. 332p .
CASTELLO BRANCO, Carolina Nobre. . A autocontenção da Jurisdição Constitucional no controle dos atos do Poder Executivo. In: Carlos Alberto de Moraes Ramos Filho e Daniel Octávio Silva Marinho. (Org.). Interpretação e processo constitucional: Estudos sobre a efetivação dos direitos fundamentais. 1ed.Londrina: Thoth, 2022, v. 01, p. 145-170.
BRANCO, CAROLINA NOBRE CASTELLO . O ativismo judicial como forma de corrupção do código do sistema jurídico. In: Fernanda Priscilla Pereira Calegare; João Paulo Ramos Jacob. (Org.). Problemas e Perspectivas do Direito Contemporâneo: Estudos em Homenagem ao Desembargador Flávio Pascarelli. 1ed.São Paulo: Tirant Brasil, 2022, v. 1, p. 118-137.
CASTELLO BRANCO, Carolina Nobre. . Acesso à justiça e a efetividade dos Direitos Humanos. In: PINTO, Renata; GLASENAPP, Ricardo.. (Org.). Proposta para uma nova nação: o futuro do Brasil em perspectivas.. 1ed.Belo Horizonte: Editora D'Plácido, 2019, v. 1, p. 19-67.
CASTELLO BRANCO, Carolina Nobre. ; BRAGA, A. L. A. G. S. . Entre a parentalidade e o parentesco: a necessária determinação de critério jurídico para a manutenção das famílias contemporâneas.. In: XXV Congresso Nacional do CONPEDI, 2016, Curitiba. Direito Civil Constitucional. Florianópolis: CONPEDI, 2016. p. 83-101.
CASTELLO BRANCO, Carolina Nobre. . O sistema de precedentes no Código de Processo Civil. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CASTELLO BRANCO, Carolina Nobre. . O papel da Jurisdição Constitucional na concretização dos Direitos Fundamentais. 2023. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
CASTELLO BRANCO, Carolina Nobre. . A competência dos entes federativos. 2023. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
CASTELLO BRANCO, Carolina Nobre. . Sistematização dos Precedentes Judiciais no Brasil. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BRANCO, CAROLINA NOBRE CASTELLO . Justiça Multiportas: conciliação, mediação e outros meios de resolução de conflitos integrados ao judiciário. 2022. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
CASTELLO BRANCO, Carolina Nobre. . Ativismo judicial e judicialização da política. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CASTELLO BRANCO, Carolina Nobre. . A tecnologia como ferramenta de apoio para o funcionamento do sistema jurídico. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CASTELLO BRANCO, Carolina Nobre. . Palestra CPI X Nova Constituinte. 2021. (Apresentação de Trabalho/Outra).
CASTELLO BRANCO, Carolina Nobre. . Há a necessidade de uma nova Constituição?. 2020. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
CASTELLO BRANCO, Carolina Nobre. . Transformações no conceito de jurisdição. 2020. (Apresentação de Trabalho/Outra).
CASTELLO BRANCO, Carolina Nobre. . A construção democrática da decisão jurídica. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
CASTELLO BRANCO, Carolina Nobre. . Precedentes, repercussão geral, incidentes de resolução de demandas repetitivas: qual a influência do devido processo legal e no contraditório.. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
CASTELLO BRANCO, Carolina Nobre. . Ativismo judicial e judicialização da política: uma necessária distinção. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções

CASTELLO BRANCO, Carolina Nobre. . Debate político: CPI da Pandemia. 2021. (Programa de rádio ou TV/Outra).

CASTELLO BRANCO, Carolina Nobre. ; MENEZES, M. ; PARENTE, R. ; SOUSA, K. C. S. . ABAJURCAST - Podcast de Direito #01. 2021.

CASTELLO BRANCO, Carolina Nobre. ; LIMA, E. . Debate Político Portal O Convergente. 2021.

CASTELLO BRANCO, Carolina Nobre. . Vieses Cognitivos e a politização do Judiciário. 2020. (Programa de rádio ou TV/Outra).

CASTELLO BRANCO, Carolina Nobre. ; MENEZES, M. ; ROCONI, D. . ABAJURCAST - Podcast de Direito. 2020.

CASTELLO BRANCO, Carolina Nobre. . Papel Jurídico - podcast. 2020.

CASTELLO BRANCO, Carolina Nobre. . https://www.youtube.com/watch?v=-gcb7t9NbPA. 2020. (Programa de rádio ou TV/Outra).

MITIDIERO, D. ; CASTELLO BRANCO, Carolina Nobre. . Live da Comissão de Estudos em Direito Processual Civil da OAB Amazonas. 2020; Tema: A tutela de direitos e sua dupla dimensão. (Rede social).

KRASSUSKI, L. H. ; CASTELLO BRANCO, Carolina Nobre. . Live da Comissão de Estudos em Direito Processual Civil da OAB Amazonas. 2020; Tema: Os tribunais locais no sistema de precedentes. (Rede social).

RAMOS NETO, N. P. ; CASTELLO BRANCO, Carolina Nobre. . Live da Comissão de Estudos em Direito Processual Civil da OAB Amazonas. 2020; Tema: A aplicação de precedentes nas cortes de origem. (Rede social).

CALMON, R. ; CASTELLO BRANCO, Carolina Nobre. . Live da Comissão de Estudos em Direito Processual Civil da OAB Amazonas. 2020; Tema: Pedidos Implícitos no Processo Civil. (Rede social).

PEDRON, F. Q. ; CASTELLO BRANCO, Carolina Nobre. . Live da Comissão de Estudos em Direito Processual Civil da OAB Amazonas. 2020; Tema: A relevância da integridade no Direito. (Rede social).

RAMOS FILHO, C. A. M. ; CASTELLO BRANCO, Carolina Nobre. . Live da Comissão de Estudos em Direito Processual Civil da OAB Amazonas. 2020; Tema: Constitucionalidade superveniente e seus reflexos na teoria da recepção. (Rede social).

FREIRE, R. C. L. ; CASTELLO BRANCO, Carolina Nobre. . Live da Comissão de Estudos em Direito Processual Civil da OAB Amazonas. 2020; Tema: A jurisprudência sobre o CPC de 2015. (Rede social).

HILL, F. P. ; CASTELLO BRANCO, Carolina Nobre. . Live da Comissão de Estudos em Direito Processual Civil da OAB Amazonas. 2020; Tema: Advocacia e solução extrajudicial de litígios. (Rede social).

CASTELLO BRANCO, Carolina Nobre. . Analise consequencialista das decisões judiciais. 2022. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CASTELLO BRANCO, Carolina Nobre. . Advocacia estratégica nos Tribunais: Reclamação Constitucional. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

CASTELLO BRANCO, Carolina Nobre. . Precedentes judiciais e a Fazenda Pública. 2021. .

CASTELLO BRANCO, Carolina Nobre. . Controle de Constitucionalidade para o XIV Preparatório para a carreira da magistratura. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

Histórico profissional

Endereço profissional

Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas. , Rua Pedro Dias Leme, n. 203, Flores, 69058818 - Manaus, AM - Brasil, Telefone: (92) 994016229

Experiência profissional

2022 - Atual

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, SECCIONAL AMAZONAS

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Presidente de Comissão, Carga horária: 5

Outras informações:
Presidente da Comissão de Direito Constitucional da OAB-AM.

2005 - Atual

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, SECCIONAL AMAZONAS

Vínculo: Profissional liberal, Enquadramento Funcional: Advogada

Atividades

06/2019
Conselhos, Comissões e Consultoria, Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Amazonas - OAB/AM.,Cargo ou função, Membro da Comissão de Estudos em Direito Processual Civil.

2022 - Atual

Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas

Vínculo: Professora convidada, Enquadramento Funcional: Professora do curso de graduação em Direito, Carga horária: 4

Outras informações:
Responsável por lecionar a disciplina Direito Processual Civil III e Direito Processual Civil IV.

2022 - 2022

Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas

Vínculo: Professora convidada, Enquadramento Funcional: Professora do curso de pós-graduação, Carga horária: 20

Outras informações:
Responsável por lecionar a disciplina Teoria geral do dreito e interpretação jurídica no curso de pós-graduação em direito no período de 07/03/2022 a 11/03/2022.

2022 - 2022

Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professora convidada da Pós-graduação, Carga horária: 18

Outras informações:
Responsável por lecionar a disciplinaSoluções constitucionais: teoria e prática, no curso de pós-graduação em direito no período de 29/08/2022 a 02/09/2022.

2021 - 2021

Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas

Vínculo: Professora convidada, Enquadramento Funcional: Professora de pós-graduação

Outras informações:
Responsável por ministrar a disciplina Princípios e Poderes Administrativos na pós-graduação em Direito Público: Constitucional e Administrativo no período de 23 a 26 de fevereiro de 2021, com carga horária de 20 horas/aula.

2020 - 2020

Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas

Vínculo: Professora convidada, Enquadramento Funcional: Professora de pós-graduação

Outras informações:
Professora do Curso de pós-graduação em direito público: constitucional e administrativo, responsável por ministrar a disciplina Direito Constitucional Administrativo, com carga horária de 20 horas/aula, no período de 06 a 18 de maio de 2020.

2019 - 2019

Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas

Vínculo: Professora convidada, Enquadramento Funcional: Professora de pós-graduação

Outras informações:
Responsável por ministrar a disciplina Direito Constitucional Administrativo na pós-graduação em Direito Público: Constitucional e Administrativo no período de 03 a 06 de abril de 2019, com carga horária de 20 horas/aula.

2021 - 2021

Universidade Federal do Amazonas

Vínculo: Professora convidada, Enquadramento Funcional: Professora de pós-graduação

Outras informações:
Professora convidada para ministrar o módulo Processo de Conhecimento II no curso de especialização em Direito Processual Civil durante os dias 01 a 07 de julho de 2021, com carga horária equivalente a 35 horas acadêmicas.

2020 - 2020

faculdade martha falcão

Vínculo: Professora convidada, Enquadramento Funcional: Professora de pós-graduação

Outras informações:
Professora convidada para o curso de Pós-graduação em Direito Civil e Processo Civil, responsável por ministrar o módulo "Processo de conhecimento" no período de 06 a 15 de agosto de 2020, com carga horária de 24 horas.

2020 - 2020

faculdade martha falcão

Vínculo: Professora convidada, Enquadramento Funcional: Professora de pós-graduação

Outras informações:
Professora convidada para o curso de Pós-graduação em Direito Civil e Processo Civil, responsável por ministrar o módulo "Procedimentos especiais" no período de 21 a 31 de outubro de 2020, com carga horária de 24 horas.

2019 - 2019

faculdade martha falcão

Vínculo: Professora convidada, Enquadramento Funcional: Professora de pós-graduação, Carga horária: 24

Outras informações:
Professora convidada do curso de Pós-graduação em Direito Civil e Processo Civil na Faculdade Martha Falcão, responsável por ministrar o módulo "Processo de Conhecimento" no período de 25 de julho a 03 de agosto com carga horária de 24 horas.

2018 - 2018

faculdade martha falcão

Vínculo: Professora convidada, Enquadramento Funcional: Professora de pós-graduação, Carga horária: 24

Outras informações:
Professora convidada para o curso de Pós-graduação em Direito Civil e Processo Civil, responsável por ministrar o módulo "Execução dos títulos executivos extrajudiciais" no período de 30 de agosto a 15 de setembro de 2018, com carga horária de 24 horas.

2015 - 2018

faculdade martha falcão

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de graduação

Outras informações:
Professora do curso de graduação em direito responsável por ministrar as seguintes disciplinas nos turnos matutino e noturno: - Teoria Geral do Processo - Processo de conhecimento - Procedimentos especiais - Direito Constitucional

2019 - 2019

Escola Superior de Magistratura do Amazonas

Vínculo: Professora convidada, Enquadramento Funcional: Professora convidada

Outras informações:
Professora convidada para ministrar a disciplina Controle de Constitucionalidade no XIV Curso Preparatório à Carreira da Magistratura.

2018 - 2018

Escola Superior de Magistratura do Amazonas

Vínculo: Professora convidada, Enquadramento Funcional: Professor orientador

Outras informações:
Professora orientadora de 5 (cinco) alunos para a produção de artigo final na pós-graduação em Direito Processual da Escola de Magistratura do Estado do Amazonas.

2022 - Atual

Escola de Aperfeiçoamento do Servidor do Tribunal de Justiça do Amazonas

Vínculo: Professora convidada, Enquadramento Funcional: Professora convidada da Pós-graduação, Carga horária: 15

Outras informações:
Responsável por lecionar o módulo "Análise consequencialista das decisões judiciais" no curso de pós-graduação para os servidores do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas no período de 04/04/2022 a 08/04/2022.

2020 - 2020

Escola Superior de Advocacia do Amazonas

Vínculo: Professora convidada, Enquadramento Funcional: Professora de pós-graduação

Outras informações:
Professora convidada para ministrar o móduloTutelas Provisórias no curso de especialização em Direito Civil e Processual Civil no período de 20 a 24 de janeiro de 2020 com carga horária de 20h.

2021 - 2021

Comitê Gestor da Internet no Brasil

Vínculo: outros, Enquadramento Funcional: Pesquisadora convidada

Outras informações:
Composição da comissão virtual de avaliação de propostas de workshops para o 11 Fórum da Internet no Brasil, realizado nos dias 26 a 30 de julho de 2021, como parte do Fórum de Governança da Internet (IGF), evento global produzido pela Organização das Nações Unidas.

Atividades

06/2021 - 07/2021
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comitê Gestor da Internet no Brasil.,Cargo ou função, Membro da comissão virtual de avaliação de propostas de workshops para o 11 Fórum da Internet no Brasil..

2012 - 2013

Faculdade Metropolitana de Manaus

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora de graduação

Outras informações:
Professora do curso de graduação em direito, responsável por ministrar as disciplinas: - Direito Constitucional; - Teoria Geral do Direito II; - Direitos Humanos.

2013 - 2014

Secretaria Municipal de Administração e Planejamento

Vínculo: Assessora Jurídica, Enquadramento Funcional: Direção e Assessoramento Superior, Carga horária: 40

Outras informações:
Responsável pelo setor jurídico da Fundação Escola de Serviço Público Municipal e da Fundação Municipal de Inclusão Socioeducacional. Análise de processo administrativos, elaboração de pareceres, minutas de despachos e atos administrativos da presidência, como portarias, decretos, leis e regulamentos. Avaliação de contratos administrativos e análise legal de viabilidade de projetos e planos estratégicos elaborados pelas diretorias responsáveis.

2005 - 2006

Secretaria Municipal de Planejamento e Administração de Manaus

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assistente Jurídico, Carga horária: 40

Outras informações:
Serviços prestados: Análise de processos administrativos e disciplinares; elaboração de pareceres; elaboração de minutas de contratos administrativos.

2001 - 2004

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS

Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Auxiliar jurídico, Carga horária: 30

Outras informações:
Serviços prestados: análise prévia de processos; organização de pauta de audiências; alimentação de andamento processual no sistema SAJ; elaboração de esboços iniciais de despachos e relatórios de sentença; atendimento público.