Paula Mendonça
Consultora de Direito. Licenciada e bacharela em Letras - Inglês pela Universidade de Brasília (2012), bacharela em Direito pelo Centro Universitário de Brasília (2013), pós graduada em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho (2015) pelo Instituto Brasiliense de Direito Público, mestra em Direito Constitucional pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (2016). Formada em Inglês, francês e Espanhol, respectivamente na Cultura Inglesa, Aliança Francesa e Instituto Cervantes de Brasília. Possui proficiência e é certificada internacionalmente no nível C2 em Inglês (CaMLA - Nível C2 pelas universidades de Cambridge e Michigan), francês (francês como língua estrangeira; DALF-C2 do quadro europeu comum de referência linguística, ministério da educação nacional, do ensino superior e de pesquisa) e Espanhol (Diploma de Espanhol como língua estrangeira. Nivel C2-Maestría. Dado em Madrid, 22 de julho de 2011). Doutora em Direito Constitucional no Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP). Estudante de alemão. Pós-graduanda em Psicopedagogia (2023) no Centro Universitário de Maringá (Unicesumar) e Bacharelanda em Nutrição (2024) pela mesma instituição.
Informações coletadas do Lattes em 12/06/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Doutorado
2020 - 2024
Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa
Título: Pensando andragogicamente a graduação jurídica brasileira: um olhar sob a relação professor aluno em prol do desenvolvimento de uma "vocação humanista" e crítica nos juristas"
Orientador: Ilton Norberto Robl Filho
Mestrado em Constituição e Sociedade
2015 - 2016
Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa
Título: Argumentação jurídica no Estado Democrático de Direito: reflexões analíticas da Arguição de Descumprimento de Preceito fundamental (ADPF) 153 de 2010
, Ano de Obtenção: 2016.Marcus Firmino Santiago.Coorientador: Marcus Firmino Santiago. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Especialização em Pós graduação em Direito e Processo do Trabalho
2013 - 2014
Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa
Título: Direito trabalhista e literatura uma reflexão sobre as condições trabalhistas nas minas de carvão com base na obra "Germinal" de Émile Zola
Orientador: Fabiano Coelho
Aperfeiçoamento em Language Assessment - CaMLA, ECPE, Level C2
2016 - 2016
Cambridge Michigan Language Assessment
Título: There is no final work. Ano de finalização: 2016
Aperfeiçoamento em Certificado Internacional DALF C2
2014 - 2014
Ministère de L'Éducation Nationale, de L'Enseignement Supérieur et de La Re
Título: Diploma Avançado da Lingua Francesa - sem monografia. Ano de finalização: 2014
Aperfeiçoamento em Langue Française
2006 - 2013
ALLIANCE FRANCAISE DE BRASILIA
Título: não há monografia. Ano de finalização: 2013
Aperfeiçoamento em Diploma de Español como Lengua Extranjera C2
2011 - 2011
Ministerio de Educación, Cultura y Deporte
Título: Diploma de Español como lengua extranjera- C2- Maestría no hay monografia. Ano de finalização: 2011
Aperfeiçoamento em C1.2 Lengua Española
2006 - 2011
Instituto Cervantes de Brasília
Título: Não há monografia. Ano de finalização: 2011
Aperfeiçoamento em English Language
2004 - 2009
Cultura Inglesa de Brasília
Título: não há monografia. Ano de finalização: 2009
Graduação em Direito
2008 - 2013
Centro Universitário de Brasília, UniCEUB
Título: DIREITO E LITERATURA: ASPECTOS JURÍDICOS EM 1984 DE GEORGE ORWELL
Orientador: Roberto Krauspenhar
Formação complementar
2019 - 2019
Direito Penal Informático. (Carga horária: 10h). , Centro de Ensino Renato Saraiva, CERS, Brasil.
2019 - 2019
Financiamento Público das Start Ups. (Carga horária: 1h). , IDP, IDP, Brasil.
2019 - 2019
Privacidade, mercado e concorrência. (Carga horária: 8h). , INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA, IDP, Brasil.
2019 - 2019
Decisões automatizadas , algorítmos e riscos de discriminação. (Carga horária: 1h). , INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA, IDP, Brasil.
2019 - 2019
LGPD Implementation and Harmonization with international Data Protection. (Carga horária: 7h). , INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA, IDP, Brasil.
2016 - 2016
Extensão universitária em Marco normativo para a cidadania digital: Proteção de dados e Marco Civil. (Carga horária: 2h). , INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA, IDP, Brasil.
2016 - 2016
Extensão universitária em Governança da Internet & Liberdade de Expressão. (Carga horária: 3h). , INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA, IDP, Brasil.
2016 - 2016
Recurso no Novo CPC. (Carga horária: 9h). , Escola Superior de Advocacia DF, ESA DF, Brasil.
2016 - 2016
Direito Previdenciário: benefícios programados. (Carga horária: 9h). , Escola Superior da Advocacia - DF, ESA, Brasil.
2016 - 2016
Aspectos Controvertidos da Negociação Coletiva no Brasil. (Carga horária: 4h). , Escola Superior da Advocacia, ESA, Brasil.
2016 - 2016
Palestra sobre o Poder Legislativo na França. (Carga horária: 5h). , Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.
2015 - 2015
Extensão universitária em Argumentação Jurídica e Direito Contemporâneo. (Carga horária: 15h). , Universidade de Brasília, UnB, Brasil.
2015 - 2015
Extensão universitária em Diálogo Global Sobre Proteção de Dados. (Carga horária: 19h). , INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA, IDP, Brasil.
2015 - 2015
Extensão universitária em XVIII Curso de Formação em Teoria Geral do Direito Público. (Carga horária: 40h). , INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA, IDP, Brasil.
2015 - 2015
Direitos Sociais em Debate. (Carga horária: 4h). , INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA, IDP, Brasil.
2014 - 2014
I seminário Federalismo Fiscal. (Carga horária: 9h). , INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA, IDP, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Francês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Alemão
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Lingüística, Letras e Artes / Área: Letras.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.
Participação em eventos
7o Fórum de Liberdade de Imprensa e Democracia. 2015. (Outra).
Aula Magna ministrada por Luiz Felipe Scolari - IDP. 2014. (Outra).
Congresso Brasiliense de Direito Constitucional- Instituto Brasiliense de Direito Público. 2014. (Congresso).
Desafios do IPTU no Brasil- Promovido pelo IDP. 2014. (Seminário).
I Congresso Internacional de Direito do Trabalho. 2014. (Congresso).
Seminário Brasiliense de Direito Eleitoral "Uma visão sobre a Jurisprudência Dominante " - Realização IDP. 2014. (Seminário).
Seminário Internacional de Direito Administrativo e Administração Pública. 2014. (Seminário).
Produções bibliográficas
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MENDONÇA, P. ; GARBACCIO, Grace Ladeira ; VADELL, L. B. ; ZUBA, T.M.R.R . NEW BOUNDERIES OF THE PUBLIC AGENTS? CIVIL RESPONSIBILITY IN THE PANDEMIC CONTEXT CONCERNING PUBLIC FUNDING POLICIES. Revista Jurídica- Unicuritiba , v. 2, p. 48-70, 2021.
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MENDONÇA, P. . A literatura para melhor dizer o direito. Caderno Virtual (Instituto Brasiliense de Direito Público) , v. 2, p. 1-15, 2015.
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SANTIAGO, M. F. ; MENDONÇA, P. ; KERTH, B. V. C. ; SOUZA JUNIOR, J. S. M. ; SILVA, M. N. A. ; FREITAS, R. M. C. . Crítica à teoria do Estado. 1. ed. Brasília: IDP, 2015. v. 1. 107p .
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MENDONÇA, P. . Desafios do Direito na Era Moderna. In: Floane Rahmeier; Gabriela Barreto; Melissa Soler; Vivian Madeira. (Org.). Empreendedoras da Lei Europa. 1ed.Fortaleza: Gabriela Barreto Editora, 2023, v. 1, p. 34-839.
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SANTIAGO, M. F. ; MENDONÇA, P. ; SILVA, M. N. A. ; SANTOS, R. D. A. M. E. ; FRAZAO, M. V. L. . As origens do debate sobre o conceito de soberania na era moderna: Jean Bodin, Hugo Grotius, Thomas Hobbes. In: Santiago, Marcus Firmino. (Org.). Crítica à Teoria do estado. 1ed.Brasília: Instituto de Direito Público, 2014, v. 1, p. 3-75.
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SANTIAGO, M. F. ; MENDONÇA, P. ; SILVA, M. N. A. ; SANTOS, R. D. A. M. E. ; FRAZAO, M. V. L. . A Soberania no Estado de Thomas Hobbes. In: Santiago, Marcus Firmino. (Org.). Crítica à Teoria do Estado: o conceito tradicional de soberania. 1ed.Brasília: Instituto de Direito Público, 2014, v. 1, p. 24-29.
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MENDONCA, PAULA ; DA SILVA, MARCUS FIRMINO SANTIAGO . O Tempo, as Vias Recursais e a Aplicação Normativa. CADERNOS DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO - PPGDIR./UFRGS , 2016.
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MENDONÇA, P. . Desafios do Direito na Era Moderna. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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MENDONÇA, P. ; RODRIGUES, E. ; MOTA, Tomé ; BEZERRA, Lindojon . O Data Flowing (vazamento de dados do consumidor) nos aplicativos de celular e redes sociais. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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MENDONÇA, P. . Conceito de Soberania em Georg Jellinek. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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MENDONÇA, P. . Argumentação jurídica no Estado Democrático de Direito: reflexões analíticas da Arguição de Descumprimento de Preceito fundamental (ADPF) 153 de 2010 2016 (Dissertação de Mestrado).
Outras produções
BARRETO, Gabriela ; SOLLER, Melissa ; Lima, Ana P. C d. ; MENDONÇA, P. . Revista justiça - Presença das Mulheres no Mercado Jurídico Europeu. 2023. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
MENDONÇA, P. . Mais de 25 mil manifestantes protestaram em Brasília contra corrupção e PT. 2015. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
MENDONÇA, P. ; MOTA, Tomé ; RODRIGUES, E. ; BEZERRA, Lindojon . O Data Flowing (fluxo de dados do consumidor) nos aplicativos de celular e redes sociais. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
MENDONÇA, P. ; BARROS, E. ; COSTA, L. C. T. M. . Tratados internacionais de Direitos Humanos da OIT no Brasil; Direito e Literatura. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
Histórico profissional
Experiência profissional
2014 - 2016
Defensoria Publica do Distrito FederalVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Advogada área Cível/ Criminal
2013 - 2015
Consultoria e Advocacia TrabalhistaVínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Advogada e assessora jurídica
2016 - 2016
Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e PesquisaVínculo: Membro de grupo de estudo, Enquadramento Funcional: pesquisadora
Outras informações:
Membro do grupo de estudo "Trabalho, Estado e Constituição", ainda não cadastrado junto ao CNPQ.
2013 - 2016
Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e PesquisaVínculo: Pesquisadora, Enquadramento Funcional: Pesquisadora
Outras informações:
Atuei como membro do Grupo de pesquisa "Crítica à Teoria do Estado: Uma Proposta de Revisão dos Conceitos Fundamentais à Luz da Realidade Contemporânea", cujo líder é o Prof. Dr. Marcus Firmino Santiago.
Atividades
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03/2013 - 09/2016
Pesquisa e desenvolvimento, ESCOLA DE DIREITO DE BRASÍLIA.,Linhas de pesquisa
2019 - 2020
Grupo de Pesquisa em Direito, Justiça e cidadaniaVínculo: Pesquisadora independente, Enquadramento Funcional: pesquisadora autônoma, Carga horária: 4
Outras informações:
Depois da II jornada de Direito do Consumidor, em Codó Maranhão, formamos um grupo de pesquisa (ainda não cadastrado devidamente no CNPQ pela ausência de Doutores no grupo), com a finalidade de popularizar o Direito, bem como realizar produções acadêmicas.
2020 - 2021
Mutua de Assistência dos Profissionais da Engenharia, Arquitetura e AgronomVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Consultora jurídica
Outras informações:
Sub chefia do setor jurídico na sede de Brasília lidando com o contencioso e administrativo em época de pandemia, auxiliando a aplicar soluções jurídicas a casos concretos, bem como corroborando os estudos institucionais acerca de Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
2019 - 2023
PM advocacia e consultoria jurídicaVínculo: Proprietária de escritório, Enquadramento Funcional: autônoma
2021 - 2022
Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - DFVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Administradora, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Assessorei Juridicamente a Diretora Regional à época e, a posteriori, com a saída da mesma, fui transferida para o jurídico.
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