César Augusto Wolff

Advogado e professor da Universidade Regional de Blumenau (FURB), onde coordena o Núcleo de Práticas Jurídicas do Curso de Direito. Mestre em Ciência Jurídica e especialista em Direito Administrativo. Ex-presidente da OAB Blumenau, atualmente Diretor de Relações Institucionais da OAB/SC e membro do Instituto dos Advogados de Santa Catarina.

Informações coletadas do Lattes em 14/01/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Ciência Jurídica

2012 - 2014

Universidade do Vale do Itajaí
Título: Aplicação Direta de Direitos Fundamentais pelo Poder Judiciário
, Ano de Obtenção: 2015.Josemar Sidinei Soares.Palavras-chave: Constituição; Direitos Fundamentais; Princípios; Jurisdição Constitucional; Pós-modernidade.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria.

Especialização em Direito Administrativo

1999 - 2000

Fundação Universidade Regional de Blumenau
Título: A Participação do Advogado no Inquérito Civil Público
Orientador: João Ernesto Batista

Graduação em Direito

1994 - 1998

Fundação Universidade Regional de Blumenau

Formação complementar

2022 - 2022

Listening & Speaking: como sobreviver à vida acadêmica. (Carga horária: 32h). , Fundação Universidade Regional de Blumenau, FURB, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Eleitoral.

Organização de eventos

VICARI, M. L. F. ; WOLFF, C. A. . Novas reformas do CPC - diretrizes e aspectos gerais. 2006. (Outro).

BURIGO, A. M. L. P. ; WOLFF, C. A. . Assédio moral no trabalho. 2006. (Outro).

VICARI, J. L. ; WOLFF, C. A. . A nova sistemática do agravo após a lei 11.187. 2006. (Outro).

VICARI, M. L. F. ; WOLFF, C. A. . Técnicas práticas de recursos: memoriais, sustentação oral e normas regimentais. 2005. (Outro).

RAMOS, A. L. ; WOLFF, C. A. . As nova competências da justiça do trabalho. 2005. (Outro).

SCHAEFER, J. G. ; SEGADO, F. F. ; WOLFF, C. A. . Jurisdição constitucional. 2005. (Outro).

CASTRO, C. A. P. ; WOLFF, C. A. . Roforma da previdência: as alterações constitucionais promovidas pela emenda n. 41/2003. 2004. (Outro).

GOMES, R. R. ; WOLFF, C. A. . Tópicos destacados do direito de família e sucessório no NCC. 2004. (Outro).

VICARI, M. L. F. ; WOLFF, C. A. . Apelação e agravo: admissibilidade, modalidades e processamento. 2004. (Outro).

ENZWEILER, R. J. ; WOLFF, C. A. . Novidades constitucionais do direito tributário. 2004. (Outro).

SILVA, C. M. ; WOLFF, C. A. . Gramática e redação para advogados. 2004. (Outro).

COUTINHO, A. S. C. ; WOLFF, C. A. . Da justa causa: análise legal, doutrinária e jurisprudêncial. 2004. (Outro).

KRIEGER, M. C. R. ; WOLFF, C. A. . Legislação desportiva: lei geral sobre desporto e código brasileiro de justiça desportiva. 2004. (Outro).

MARTINS, N. J. S. ; WOLFF, C. A. . Tutela de urgência no processo civil e as leis 10.352, 10.358 e 10.444. 2003. (Outro).

PINTO, A. C. B. ; WOLFF, C. A. . Aspectos cíveis e criminais da legislação ambiental. 2003. (Outro).

COLLACO, A. C. ; WOLFF, C. A. . Gramática e redação para advogados. 2003. (Outro).

BUECHELE, P. A. T. ; WOLFF, C. A. . Recurso extraordinário e recurso especial. 2003. (Outro).

VICARI, M. L. F. ; WOLFF, C. A. . Teoria geral e recursos em espécie. 2002. (Outro).

PASOLD, C. L. ; WOLFF, C. A. . Código de ética e honorários advocatícios. 2002. (Outro).

FRANZONI, E. E. ; WOLFF, C. A. . Leasing - Aspectos Jurídicos, contábeis e de cálculo do contrato. 2002. (Outro).

SCHAEFER, J. G. ; WOLFF, C. A. . Juizados federais especiais. 2002. (Outro).

BASTOS, J. J. C. ; WOLFF, C. A. . Crimes de trânsito - estrutura jurídica. 2001. (Outro).

BUECHELE, P. A. T. ; WOLFF, C. A. . Recurso etraordinário e recurso especial. 2001. (Outro).

RIGONI JUNIOR, M. L. ; WOLFF, C. A. . Dano moral na justiça trabalhista. 2001. (Outro).

BALTHAZAR, U. C. ; WOLFF, C. A. . Direito constitucional tributário - aspectos destacados. 2001. (Outro).

REIS, M. G. ; MEIRELES, P. A. ; WOLFF, C. A. . O advogado e a negociação, mediação e arbitragem. 2001. (Outro).

ROSA, L. M. Z. ; WOLFF, C. A. . Aspectos destacados da responsabilidade civil. 2000. (Outro).

WOLKMER, A. C. ; WOLFF, C. A. . Novos direitos. 2000. (Outro).

GIOSTRI, H. T. ; WOLFF, C. A. . O erro profissional do médico, dentista e do advogado. 2000. (Outro).

FRANZONI, E. E. ; WOLFF, C. A. . Contratos bancários. 2000. (Outro).

Participação em eventos

IV Congresso Brasileiro de Processo Civil. Processo Constitucional. 2025. (Congresso).

Modernização do Controle Abstrato de Constitucionalidade em Santa Catarina. 2025. (Seminário).

X Congresso de Direito Processual. Audiências Virtuais, Mediação Online e o Impacto no Contraditório e na Oralidade. 2025. (Congresso).

Audiência Pública Sobre o Código Eleitoral - CFOAB. 2024. (Outra).

XIX Conferência Estadual da Advocacia - OAB/SC. 2023. (Outra).

Congresso Catarinense de Direito das Famílias e Sucessões. OAB/SC. 2022. (Congresso).

Formação de Observadores do Observatório Social de Blumenau - OSBLU.Noções Básicas de Licitações e Contratos Administrativos. 2022. (Encontro).

Palestra: Direito Desportivo (Daclobe - FURB)..Direito Desportivo. 2022. (Outra).

VIII Congresso de Direito Eleitoral. 2022. (Congresso).

Maratona Digital OAB/SC. 2021. (Outra).

Palestra: Democracia e pluralismo: um olhar em busca da emancipação - PPGD-FURB.. 2021. (Outra).

Webinar: Eleições 2020 - Emenda 107/2020 e o Novo Calendário Eleitoral. 2020. (Outra).

II Simpósio Regional de Direito Público e Seminário Internacional sobre Políticas Constitucionais. 2017. (Simpósio).

V Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral. 2016. (Congresso).

XVII Conferência Estadual dos Advogados de Santa Catarina. 2014. (Outra).

Palestra: Improbidade administrativa: aspectos polêmicos na lei e na jurisprudência. ESA-OAB/SC.. 2013. (Outra).

Palestra: Apelação e Agravo: Admissibilidade, modalidades e proceocedimentos (ESA-OAB/SC). 2012. (Outra).

Palestra: As provas no processo civil. (ESA-OAB/SC). 2012. (Outra).

Palestra: Contratos de aquição parcelada de veículos - Leasing (ESA-OAB/SC). 2012. (Outra).

Palestra: O novo Código Florestal - aspectos polêmicos (ESA-OAB/SC). 2012. (Outra).

Palestra: Planejamento patrimonial familiar - ESA-OAB/SC.. 2012. (Outra).

Palestra: Responsabilidade civil da empresa no acidente de trabalho (ESA-OAB/SC). 2012. (Outra).

Palestra: Ações de revisão de benefícios do INSS - Regime Geral (ESA-OAB/SC). 2011. (Outra).

Palestra: Alimentos no Código Civil - aspectos controvertidos (ESA-OAB/SC). 2011. (Outra).

Palestra: Dependentes do segurado e o direito à pensão por morte (ESA-OAB/SC). 2011. (Outra).

Palestra: Liberdade de imprensa e direito à privacidade (ESA-OAB/SC). 2011. (Outra).

Palestra: Responsabilidade civil das instituições financeiras: dano moral e material (ESA-OAB/SC). 2011. (Outra).

Palestra: Responsabilidade civil pela perda de uma chance (ESA-OAB/SC). 2011. (Outra).

XVI Conferência Estadual dos Advogados de Santa Catarina OAB/SC. 2011. (Outra).

Palestra: Alimentos no Código Civil - Aspectos Controvertidos (ESA OAB/SC). 2010. (Outra).

Palestra: A Nova Lei do Mandado de Segurança (OAB/Blumenau). 2010. (Outra).

Palestra: A nova performance da lei inquilinária (ESA - OAB/SC). 2010. (Outra).

Palestra: A Repercussão da EC 66 na Dissolução da Relação Conjugal (ESA - OAB/SC). 2010. (Outra).

Palestra: Aspecto Destacados de Direito Desportivo (OAB/Blumenau). 2010. (Outra).

Palestra: Cálculos Trabalhistas (OAB Blumenau). 2010. (Outra).

Palestra: Mandado de Segurança em Matéria Tributária (ESA - OAB/SC). 2010. (Outra).

Palestra: O Recurso de Revista e as Súmulas do TST (ESA OAB/SC). 2010. (Outra).

Palestra: Técnicas Práticas de Recursos: Memoriais, Sustentação Oral e Normas Regimentais (ESA - OAB/SC). 2010. (Outra).

Palestra: A Reforma do Código de Processo Penal (ESA-OAB/SC). 2009. (Outra).

Palestra: Atualidades em Direito Previdenciário (ESA - OAB/SC). 2009. (Outra).

Palestra: Inovações na antecipação de tutela (ESA-OAB/SC). 2009. (Outra).

Palestra: O prequestionamento nos recursos especial e extraordinário (ESA-OAB/SC). 2009. (Outra).

Palestra: Peticionamento eletrônico (OAB Blumenau). 2009. (Outra).

Palestra: Políticas Públicas na Defesa da Concorrência (OAB Blumenau). 2009. (Outra).

Palestra: Reforma Ortográfica (ESA-OAB/SC). 2009. (Outra).

12o. Fórum Acadêmico 2008 - Educação de Qualidade: Exigências Educacionais Frente às Demandas Sociais (UNIDAVI).Experiências de Sucesso nos Conceitos do ENADE de Cursos Superiores de Universidades da Rede ACAFE. 2008. (Outra).

Palestra: "Aspectos Destacados da Separação e do Divórico Jud. Extrajud. (ESA OAB/SC). 2008. (Outra).

Palestra: Abordagem do Processo Disciplinar no Estatuto da OAB. IBIS-Blumenau..Abordagem do Processo Disciplinar no Estatuto da OAB. 2008. (Outra).

Palestra: A nova sistemática do ITCMD (ESA-OAB/SC). 2008. (Outra).

Palestra: Novas Tendências da Responsabilidade Civil no Código de Defesa do Consumidor e Tutela Específica dos Direitos (ESA). 2008. (Outra).

Palestra: O Panorama Atual da Execução Civil Após as Reformas (Escola Superior da Advocacia - ESA). 2008. (Outra).

Palestra: Processo Administrativo Disciplinar. OAB/SC. Subseção do de Blumenau..Processo Administrativo Disciplinar. 2008. (Outra).

Palestra: Recursos administrativos e medidas judiciais em licitação pública (Escola Superior da Advocacia - ESA). 2008. (Outra).

Palestra: Recursos Especiais Repetitivos (ESA - OAB/SC). 2008. (Outra).

Palestra: Teoria e Prática dos Princípios Constitucionais: Aplicabilidade (ESA - Escola Superior da Advocacia). 2008. (Outra).

XV Conferência Estadual dos Advogados de Santa Catarina. 2008. (Outra).

XXVII Semana de Estudos Jurídicos - FURB.Problemas contemporâneos do Direito Eleitoral. 2008. (Outra).

Atualização Jurídica de Direito Comercial (LFG). 2007. (Outra).

Atualização Jurídica de Direito Penal e Processo Penal (LFG). 2007. (Outra).

Ciclo de minicursos sobre gramática normativa. 2007. (Outra).

II Congresso Ibero Americando de Direito Administraivo. 2007. (Congresso).

Jornadas de Estudos NDJ: Direito Administrativo. 2007. (Simpósio).

Palestra: Nova Execução de Título Extrajudicial (Escola Superior da Advocacia - ESA). 2007. (Outra).

Palestra: Tutelas de urgência (ESA-OAB/SC). 2007. (Outra).

Palestra: A nova sistemática do agravo após a Lei 11.187/05 (ESA-OAB/SC). 2006. (Outra).

Palestra: As Últimas Alterações de Execução de Sentença (Escola Superior da Advocacia - ESA). 2006. (Outra).

Palestra: Novas reformas do CPC - diretrizes e aspectos gerais (ESA-OAB/SC). 2006. (Outra).

Oficina Pedagógica: Metodologias de Ensino (FURB). 2005. (Oficina).

I Congresso Brasileiro de Direito: 15 Anos de Constituição (Agência Brasil Eventos, AMC/SC, FURB e FEBE). 2003. (Congresso).

I Congresso Nacional de Ensino Jurídico (CESUSC). 2003. (Congresso).

IV Simpósio Nacional de Direito Constitucional (Academia Brasileira de Direito Constitucional). 2002. (Simpósio).

Seminário Constitucional o 5o. Artigo (FURB). 2001. (Seminário).

Palestra: Advocacia: Fundamentos Jurídicos e Éticos de Seu Exercício (Escola Superior da Advocacia - ESA). 2000. (Outra).

Orientou

Rodrigo Eduardo Soethe

Seguro de pessoa e a regra do art; 774 do Código Civil de 2002; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Administrativo) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: César Augusto Wolff;

Lenoar Bendini Madalena

Controle jurisdicional nos concursos públicos; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Administrativo) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: César Augusto Wolff;

Fábio Alexandre Loes

Contratos de gestão; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Administrativo) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: César Augusto Wolff;

Thiago José Cassol

Direito de imagem e liberdade de informação: colisão de direitos fundamentais; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: César Augusto Wolff;

Andréa Estevam Pasqual

Eutanásia; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: César Augusto Wolff;

Denílson Duarte Lana

O cargo de vice no poder executivo brasileiro; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: César Augusto Wolff;

Leopoldo Selenko

A incidência dos direitos e garantias fundamentais no processo administrativo militar; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: César Augusto Wolff;

Orlando Zimmermann Júnior

A taxa real de juros sob a luz dos princípios da igualdade e da proporcionalidade; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: César Augusto Wolff;

Ana Caroline Ceigol

A importância da aplicação dos princípios constitucionais como forma de humanização da justiça; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: César Augusto Wolff;

Claudia Adriana Siems

Do controle de constitucionalidade do direito municipal; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: César Augusto Wolff;

Deborah Gumz Lazzaris

Direito adquirido na previdência social; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: César Augusto Wolff;

Leonardo Pinto

Eficácia das normas programáticas; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: César Augusto Wolff;

Fábio Andrei de Novais

O direito de crédito de ICMS na aquisão de materiais de consumo e o princípio da não-cumulatividade; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: César Augusto Wolff;

Douglas Vinícius Simionato

A liberdade de imprensa frente aos direitos e personalidade: intimidade, vida privada, honra e imagem; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: César Augusto Wolff;

Mário Sérgio Peixer Filho

A nacionalidade brasileira e seus critérios para perda e aquisão face a emenda constitucional de revisão n; 3; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: César Augusto Wolff;

Produções bibliográficas

  • MARCHINHACKI, R. P. ; WOLFF, C. A. . A participação popular como garantia de construção de uma política de recursos hídricos sustentável no Vale do Itajaí. Revista Jurídica (FURB. Online) , v. 17, p. 5-36, 2013.

  • WOLFF, C. A. . Direitos fundamentais e seus limites jurídicos. Revista Jurídica (FURB. Online) , v. 16, p. 175-194, 2012.

  • WOLFF, C. A. . Processo Administrativo e Disciplinar na OAB. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

  • WOLFF, C. A. . Abordagem do Processo Disciplinar no Estatuto da OAB. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

  • WOLFF, C. A. . Advocacia Extrajudicial e Advocacia em Juízo. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

Prêmios

2016

Moção de Louvor, Câmara Municipal de Blumenau.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Wolff & Advogados S/S, Escritório de Advocacia. , Rua Doutor Léo de Carvalho, 74, sl. 602, Velha, 89036239 - Blumenau, SC - Brasil, Telefone: (047) 30356778, URL da Homepage:

Experiência profissional

2020 - Atual

Fundação Universidade Regional de Blumenau

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40

2017 - Atual

Fundação Universidade Regional de Blumenau

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 8

2016 - 2017

Fundação Universidade Regional de Blumenau

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Sustituto, Carga horária: 12

Outras informações:
Disciplina Direito Administrativo (Curso de Direito - Graduação)

2006 - 2017

Fundação Universidade Regional de Blumenau

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40

2001 - 2013

Fundação Universidade Regional de Blumenau

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Temporário, Carga horária: 12

Atividades

  • 07/2020

    Outras atividades técnico-científicas , Reitoria, Reitoria.Atividade realizada, Advogado.

  • 07/2017

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Estágio Orientado de Prática Jurídica, Prática em Direito Administrativo

  • 10/2016 - 07/2017

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Administrativo

  • 01/2006 - 07/2017

    Outras atividades técnico-científicas , Reitoria, Reitoria.Atividade realizada, Advogado.

  • 06/2013 - 09/2015

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Reitoria.Cargo ou função, Presidente Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • 08/2001 - 07/2013

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Constitucional, Direito Eleitoral

  • 10/2010 - 09/2012

    Direção e administração, Reitoria, Procuradoria Geral.Cargo ou função, Procurador-Geral.

2007 - 2015

Ordem dos Advogados do Brasil de Blumenau (SC)

Vínculo: Mandato, Enquadramento Funcional: Institucional

Atividades

  • 01/2010 - 12/2015

    Direção e administração, Diretoria.Cargo ou função, Presidente.

  • 01/2007 - 12/2009

    Direção e administração, Diretoria.Cargo ou função, Vice-presidente.

2009 - 2010

Universidade do Oeste de Santa Catarina

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: contratado

Atividades

  • 07/2009 - 08/2009

    Ensino, Ciencias Juridicas, Nível: EspecializaçãoDisciplinas ministradas, Dimensão Jurídica da Gestão do Setor Público

2005 - 2006

Cãmara Municipal de Blumenau

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Cargo em Comissão, Carga horária: 40

Atividades

  • 03/2005 - 01/2006

    Serviços técnicos especializados , Procuradoria-Geral.Serviço realizado, Consultor Jurídico.

2013 - 2013

FAE Centro Universitário

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: professor universitário, Carga horária: 4

Atividades

  • 02/2013 - 07/2013

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Ética Profissional

1999 - Atual

Wolff & Advogados S/S

Vínculo: sócio, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 20

Atividades

  • 04/1999

    Outras atividades técnico-científicas , Escritório de Advocacia, Escritório de Advocacia.Atividade realizada, Advocacia.

2017 - 2017

Faculdade do Grupo UNIASSELVI

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Contratado

Atividades

  • 05/2017 - 06/2017

    Ensino, Novo Direito Processual Civil, Nível: Pós-GraduaçãoDisciplinas ministradas, Processo Civil Constitucional

2000 - 2006

Escola Superior da Advocacia da OAB - Seção SC

Vínculo: Institucional, Enquadramento Funcional: Coordenador

Outras informações:
Subseção de Blumenau

1994 - 1995

Centro Acadêmico Clovis Bevilaqua

Vínculo: Institucional, Enquadramento Funcional: Institucional

Atividades

  • 11/1994 - 11/1995

    Direção e administração, Centro Acadêmico Clóvis Beviláqua.Cargo ou função, Secretário Adjunto.

2022 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil de Santa Catarina

Vínculo: Institucional, Enquadramento Funcional: Integrante

Atividades

  • 03/2022

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão de Direito Eleitoral OAB/SC.Cargo ou função, Integrante.