César Augusto Wolff
Advogado e professor da Universidade Regional de Blumenau (FURB), onde coordena o Núcleo de Práticas Jurídicas do Curso de Direito. Mestre em Ciência Jurídica e especialista em Direito Administrativo. Ex-presidente da OAB Blumenau, atualmente Diretor de Relações Institucionais da OAB/SC e membro do Instituto dos Advogados de Santa Catarina.
Informações coletadas do Lattes em 14/01/2026
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Ciência Jurídica
2012 - 2014
Universidade do Vale do Itajaí
Título: Aplicação Direta de Direitos Fundamentais pelo Poder Judiciário
, Ano de Obtenção: 2015.Josemar Sidinei Soares.Palavras-chave: Constituição; Direitos Fundamentais; Princípios; Jurisdição Constitucional; Pós-modernidade.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria.
Especialização em Direito Administrativo
1999 - 2000
Fundação Universidade Regional de Blumenau
Título: A Participação do Advogado no Inquérito Civil Público
Orientador: João Ernesto Batista
Formação complementar
2022 - 2022
Listening & Speaking: como sobreviver à vida acadêmica. (Carga horária: 32h). , Fundação Universidade Regional de Blumenau, FURB, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Eleitoral.
Organização de eventos
VICARI, M. L. F. ; WOLFF, C. A. . Novas reformas do CPC - diretrizes e aspectos gerais. 2006. (Outro).
BURIGO, A. M. L. P. ; WOLFF, C. A. . Assédio moral no trabalho. 2006. (Outro).
VICARI, J. L. ; WOLFF, C. A. . A nova sistemática do agravo após a lei 11.187. 2006. (Outro).
VICARI, M. L. F. ; WOLFF, C. A. . Técnicas práticas de recursos: memoriais, sustentação oral e normas regimentais. 2005. (Outro).
RAMOS, A. L. ; WOLFF, C. A. . As nova competências da justiça do trabalho. 2005. (Outro).
SCHAEFER, J. G. ; SEGADO, F. F. ; WOLFF, C. A. . Jurisdição constitucional. 2005. (Outro).
CASTRO, C. A. P. ; WOLFF, C. A. . Roforma da previdência: as alterações constitucionais promovidas pela emenda n. 41/2003. 2004. (Outro).
GOMES, R. R. ; WOLFF, C. A. . Tópicos destacados do direito de família e sucessório no NCC. 2004. (Outro).
VICARI, M. L. F. ; WOLFF, C. A. . Apelação e agravo: admissibilidade, modalidades e processamento. 2004. (Outro).
ENZWEILER, R. J. ; WOLFF, C. A. . Novidades constitucionais do direito tributário. 2004. (Outro).
SILVA, C. M. ; WOLFF, C. A. . Gramática e redação para advogados. 2004. (Outro).
COUTINHO, A. S. C. ; WOLFF, C. A. . Da justa causa: análise legal, doutrinária e jurisprudêncial. 2004. (Outro).
KRIEGER, M. C. R. ; WOLFF, C. A. . Legislação desportiva: lei geral sobre desporto e código brasileiro de justiça desportiva. 2004. (Outro).
MARTINS, N. J. S. ; WOLFF, C. A. . Tutela de urgência no processo civil e as leis 10.352, 10.358 e 10.444. 2003. (Outro).
PINTO, A. C. B. ; WOLFF, C. A. . Aspectos cíveis e criminais da legislação ambiental. 2003. (Outro).
COLLACO, A. C. ; WOLFF, C. A. . Gramática e redação para advogados. 2003. (Outro).
BUECHELE, P. A. T. ; WOLFF, C. A. . Recurso extraordinário e recurso especial. 2003. (Outro).
VICARI, M. L. F. ; WOLFF, C. A. . Teoria geral e recursos em espécie. 2002. (Outro).
PASOLD, C. L. ; WOLFF, C. A. . Código de ética e honorários advocatícios. 2002. (Outro).
FRANZONI, E. E. ; WOLFF, C. A. . Leasing - Aspectos Jurídicos, contábeis e de cálculo do contrato. 2002. (Outro).
SCHAEFER, J. G. ; WOLFF, C. A. . Juizados federais especiais. 2002. (Outro).
BASTOS, J. J. C. ; WOLFF, C. A. . Crimes de trânsito - estrutura jurídica. 2001. (Outro).
BUECHELE, P. A. T. ; WOLFF, C. A. . Recurso etraordinário e recurso especial. 2001. (Outro).
RIGONI JUNIOR, M. L. ; WOLFF, C. A. . Dano moral na justiça trabalhista. 2001. (Outro).
BALTHAZAR, U. C. ; WOLFF, C. A. . Direito constitucional tributário - aspectos destacados. 2001. (Outro).
REIS, M. G. ; MEIRELES, P. A. ; WOLFF, C. A. . O advogado e a negociação, mediação e arbitragem. 2001. (Outro).
ROSA, L. M. Z. ; WOLFF, C. A. . Aspectos destacados da responsabilidade civil. 2000. (Outro).
WOLKMER, A. C. ; WOLFF, C. A. . Novos direitos. 2000. (Outro).
GIOSTRI, H. T. ; WOLFF, C. A. . O erro profissional do médico, dentista e do advogado. 2000. (Outro).
FRANZONI, E. E. ; WOLFF, C. A. . Contratos bancários. 2000. (Outro).
Participação em eventos
IV Congresso Brasileiro de Processo Civil. Processo Constitucional. 2025. (Congresso).
Modernização do Controle Abstrato de Constitucionalidade em Santa Catarina. 2025. (Seminário).
X Congresso de Direito Processual. Audiências Virtuais, Mediação Online e o Impacto no Contraditório e na Oralidade. 2025. (Congresso).
Audiência Pública Sobre o Código Eleitoral - CFOAB. 2024. (Outra).
XIX Conferência Estadual da Advocacia - OAB/SC. 2023. (Outra).
Congresso Catarinense de Direito das Famílias e Sucessões. OAB/SC. 2022. (Congresso).
Formação de Observadores do Observatório Social de Blumenau - OSBLU.Noções Básicas de Licitações e Contratos Administrativos. 2022. (Encontro).
Palestra: Direito Desportivo (Daclobe - FURB)..Direito Desportivo. 2022. (Outra).
VIII Congresso de Direito Eleitoral. 2022. (Congresso).
Maratona Digital OAB/SC. 2021. (Outra).
Palestra: Democracia e pluralismo: um olhar em busca da emancipação - PPGD-FURB.. 2021. (Outra).
Webinar: Eleições 2020 - Emenda 107/2020 e o Novo Calendário Eleitoral. 2020. (Outra).
II Simpósio Regional de Direito Público e Seminário Internacional sobre Políticas Constitucionais. 2017. (Simpósio).
V Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral. 2016. (Congresso).
XVII Conferência Estadual dos Advogados de Santa Catarina. 2014. (Outra).
Palestra: Improbidade administrativa: aspectos polêmicos na lei e na jurisprudência. ESA-OAB/SC.. 2013. (Outra).
Palestra: Apelação e Agravo: Admissibilidade, modalidades e proceocedimentos (ESA-OAB/SC). 2012. (Outra).
Palestra: As provas no processo civil. (ESA-OAB/SC). 2012. (Outra).
Palestra: Contratos de aquição parcelada de veículos - Leasing (ESA-OAB/SC). 2012. (Outra).
Palestra: O novo Código Florestal - aspectos polêmicos (ESA-OAB/SC). 2012. (Outra).
Palestra: Planejamento patrimonial familiar - ESA-OAB/SC.. 2012. (Outra).
Palestra: Responsabilidade civil da empresa no acidente de trabalho (ESA-OAB/SC). 2012. (Outra).
Palestra: Ações de revisão de benefícios do INSS - Regime Geral (ESA-OAB/SC). 2011. (Outra).
Palestra: Alimentos no Código Civil - aspectos controvertidos (ESA-OAB/SC). 2011. (Outra).
Palestra: Dependentes do segurado e o direito à pensão por morte (ESA-OAB/SC). 2011. (Outra).
Palestra: Liberdade de imprensa e direito à privacidade (ESA-OAB/SC). 2011. (Outra).
Palestra: Responsabilidade civil das instituições financeiras: dano moral e material (ESA-OAB/SC). 2011. (Outra).
Palestra: Responsabilidade civil pela perda de uma chance (ESA-OAB/SC). 2011. (Outra).
XVI Conferência Estadual dos Advogados de Santa Catarina OAB/SC. 2011. (Outra).
Palestra: Alimentos no Código Civil - Aspectos Controvertidos (ESA OAB/SC). 2010. (Outra).
Palestra: A Nova Lei do Mandado de Segurança (OAB/Blumenau). 2010. (Outra).
Palestra: A nova performance da lei inquilinária (ESA - OAB/SC). 2010. (Outra).
Palestra: A Repercussão da EC 66 na Dissolução da Relação Conjugal (ESA - OAB/SC). 2010. (Outra).
Palestra: Aspecto Destacados de Direito Desportivo (OAB/Blumenau). 2010. (Outra).
Palestra: Cálculos Trabalhistas (OAB Blumenau). 2010. (Outra).
Palestra: Mandado de Segurança em Matéria Tributária (ESA - OAB/SC). 2010. (Outra).
Palestra: O Recurso de Revista e as Súmulas do TST (ESA OAB/SC). 2010. (Outra).
Palestra: Técnicas Práticas de Recursos: Memoriais, Sustentação Oral e Normas Regimentais (ESA - OAB/SC). 2010. (Outra).
Palestra: A Reforma do Código de Processo Penal (ESA-OAB/SC). 2009. (Outra).
Palestra: Atualidades em Direito Previdenciário (ESA - OAB/SC). 2009. (Outra).
Palestra: Inovações na antecipação de tutela (ESA-OAB/SC). 2009. (Outra).
Palestra: O prequestionamento nos recursos especial e extraordinário (ESA-OAB/SC). 2009. (Outra).
Palestra: Peticionamento eletrônico (OAB Blumenau). 2009. (Outra).
Palestra: Políticas Públicas na Defesa da Concorrência (OAB Blumenau). 2009. (Outra).
Palestra: Reforma Ortográfica (ESA-OAB/SC). 2009. (Outra).
12o. Fórum Acadêmico 2008 - Educação de Qualidade: Exigências Educacionais Frente às Demandas Sociais (UNIDAVI).Experiências de Sucesso nos Conceitos do ENADE de Cursos Superiores de Universidades da Rede ACAFE. 2008. (Outra).
Palestra: "Aspectos Destacados da Separação e do Divórico Jud. Extrajud. (ESA OAB/SC). 2008. (Outra).
Palestra: Abordagem do Processo Disciplinar no Estatuto da OAB. IBIS-Blumenau..Abordagem do Processo Disciplinar no Estatuto da OAB. 2008. (Outra).
Palestra: A nova sistemática do ITCMD (ESA-OAB/SC). 2008. (Outra).
Palestra: Novas Tendências da Responsabilidade Civil no Código de Defesa do Consumidor e Tutela Específica dos Direitos (ESA). 2008. (Outra).
Palestra: O Panorama Atual da Execução Civil Após as Reformas (Escola Superior da Advocacia - ESA). 2008. (Outra).
Palestra: Processo Administrativo Disciplinar. OAB/SC. Subseção do de Blumenau..Processo Administrativo Disciplinar. 2008. (Outra).
Palestra: Recursos administrativos e medidas judiciais em licitação pública (Escola Superior da Advocacia - ESA). 2008. (Outra).
Palestra: Recursos Especiais Repetitivos (ESA - OAB/SC). 2008. (Outra).
Palestra: Teoria e Prática dos Princípios Constitucionais: Aplicabilidade (ESA - Escola Superior da Advocacia). 2008. (Outra).
XV Conferência Estadual dos Advogados de Santa Catarina. 2008. (Outra).
XXVII Semana de Estudos Jurídicos - FURB.Problemas contemporâneos do Direito Eleitoral. 2008. (Outra).
Atualização Jurídica de Direito Comercial (LFG). 2007. (Outra).
Atualização Jurídica de Direito Penal e Processo Penal (LFG). 2007. (Outra).
Ciclo de minicursos sobre gramática normativa. 2007. (Outra).
II Congresso Ibero Americando de Direito Administraivo. 2007. (Congresso).
Jornadas de Estudos NDJ: Direito Administrativo. 2007. (Simpósio).
Palestra: Nova Execução de Título Extrajudicial (Escola Superior da Advocacia - ESA). 2007. (Outra).
Palestra: Tutelas de urgência (ESA-OAB/SC). 2007. (Outra).
Palestra: A nova sistemática do agravo após a Lei 11.187/05 (ESA-OAB/SC). 2006. (Outra).
Palestra: As Últimas Alterações de Execução de Sentença (Escola Superior da Advocacia - ESA). 2006. (Outra).
Palestra: Novas reformas do CPC - diretrizes e aspectos gerais (ESA-OAB/SC). 2006. (Outra).
Oficina Pedagógica: Metodologias de Ensino (FURB). 2005. (Oficina).
I Congresso Brasileiro de Direito: 15 Anos de Constituição (Agência Brasil Eventos, AMC/SC, FURB e FEBE). 2003. (Congresso).
I Congresso Nacional de Ensino Jurídico (CESUSC). 2003. (Congresso).
IV Simpósio Nacional de Direito Constitucional (Academia Brasileira de Direito Constitucional). 2002. (Simpósio).
Seminário Constitucional o 5o. Artigo (FURB). 2001. (Seminário).
Palestra: Advocacia: Fundamentos Jurídicos e Éticos de Seu Exercício (Escola Superior da Advocacia - ESA). 2000. (Outra).
Orientou
Seguro de pessoa e a regra do art; 774 do Código Civil de 2002; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Administrativo) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: César Augusto Wolff;
Controle jurisdicional nos concursos públicos; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Administrativo) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: César Augusto Wolff;
Contratos de gestão; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Administrativo) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: César Augusto Wolff;
Direito de imagem e liberdade de informação: colisão de direitos fundamentais; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: César Augusto Wolff;
Eutanásia; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: César Augusto Wolff;
O cargo de vice no poder executivo brasileiro; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: César Augusto Wolff;
A incidência dos direitos e garantias fundamentais no processo administrativo militar; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: César Augusto Wolff;
A taxa real de juros sob a luz dos princípios da igualdade e da proporcionalidade; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: César Augusto Wolff;
A importância da aplicação dos princípios constitucionais como forma de humanização da justiça; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: César Augusto Wolff;
Do controle de constitucionalidade do direito municipal; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: César Augusto Wolff;
Direito adquirido na previdência social; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: César Augusto Wolff;
Eficácia das normas programáticas; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: César Augusto Wolff;
O direito de crédito de ICMS na aquisão de materiais de consumo e o princípio da não-cumulatividade; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: César Augusto Wolff;
A liberdade de imprensa frente aos direitos e personalidade: intimidade, vida privada, honra e imagem; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: César Augusto Wolff;
A nacionalidade brasileira e seus critérios para perda e aquisão face a emenda constitucional de revisão n; 3; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: César Augusto Wolff;
Produções bibliográficas
-
MARCHINHACKI, R. P. ; WOLFF, C. A. . A participação popular como garantia de construção de uma política de recursos hídricos sustentável no Vale do Itajaí. Revista Jurídica (FURB. Online) , v. 17, p. 5-36, 2013.
-
WOLFF, C. A. . Direitos fundamentais e seus limites jurídicos. Revista Jurídica (FURB. Online) , v. 16, p. 175-194, 2012.
-
WOLFF, C. A. . Processo Administrativo e Disciplinar na OAB. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
-
WOLFF, C. A. . Abordagem do Processo Disciplinar no Estatuto da OAB. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
-
WOLFF, C. A. . Advocacia Extrajudicial e Advocacia em Juízo. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
Prêmios
2016
Moção de Louvor, Câmara Municipal de Blumenau.
Histórico profissional
Endereço profissional
-
Wolff & Advogados S/S, Escritório de Advocacia. , Rua Doutor Léo de Carvalho, 74, sl. 602, Velha, 89036239 - Blumenau, SC - Brasil, Telefone: (047) 30356778, URL da Homepage:
Experiência profissional
2020 - Atual
Fundação Universidade Regional de BlumenauVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40
2017 - Atual
Fundação Universidade Regional de BlumenauVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 8
2016 - 2017
Fundação Universidade Regional de BlumenauVínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Sustituto, Carga horária: 12
Outras informações:
Disciplina Direito Administrativo (Curso de Direito - Graduação)
2006 - 2017
Fundação Universidade Regional de BlumenauVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40
2001 - 2013
Fundação Universidade Regional de BlumenauVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Temporário, Carga horária: 12
Atividades
-
07/2020
Outras atividades técnico-científicas , Reitoria, Reitoria.Atividade realizada, Advogado.
-
07/2017
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Estágio Orientado de Prática Jurídica, Prática em Direito Administrativo
-
10/2016 - 07/2017
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Administrativo
-
01/2006 - 07/2017
Outras atividades técnico-científicas , Reitoria, Reitoria.Atividade realizada, Advogado.
-
06/2013 - 09/2015
Conselhos, Comissões e Consultoria, Reitoria.Cargo ou função, Presidente Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
-
08/2001 - 07/2013
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Constitucional, Direito Eleitoral
-
10/2010 - 09/2012
Direção e administração, Reitoria, Procuradoria Geral.Cargo ou função, Procurador-Geral.
2007 - 2015
Ordem dos Advogados do Brasil de Blumenau (SC)Vínculo: Mandato, Enquadramento Funcional: Institucional
Atividades
-
01/2010 - 12/2015
Direção e administração, Diretoria.Cargo ou função, Presidente.
-
01/2007 - 12/2009
Direção e administração, Diretoria.Cargo ou função, Vice-presidente.
2009 - 2010
Universidade do Oeste de Santa CatarinaVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: contratado
Atividades
-
07/2009 - 08/2009
Ensino, Ciencias Juridicas, Nível: EspecializaçãoDisciplinas ministradas, Dimensão Jurídica da Gestão do Setor Público
2005 - 2006
Cãmara Municipal de BlumenauVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Cargo em Comissão, Carga horária: 40
Atividades
-
03/2005 - 01/2006
Serviços técnicos especializados , Procuradoria-Geral.Serviço realizado, Consultor Jurídico.
2013 - 2013
FAE Centro UniversitárioVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: professor universitário, Carga horária: 4
Atividades
-
02/2013 - 07/2013
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Ética Profissional
1999 - Atual
Wolff & Advogados S/SVínculo: sócio, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 20
Atividades
-
04/1999
Outras atividades técnico-científicas , Escritório de Advocacia, Escritório de Advocacia.Atividade realizada, Advocacia.
2017 - 2017
Faculdade do Grupo UNIASSELVIVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Contratado
Atividades
-
05/2017 - 06/2017
Ensino, Novo Direito Processual Civil, Nível: Pós-GraduaçãoDisciplinas ministradas, Processo Civil Constitucional
2000 - 2006
Escola Superior da Advocacia da OAB - Seção SCVínculo: Institucional, Enquadramento Funcional: Coordenador
Outras informações:
Subseção de Blumenau
1994 - 1995
Centro Acadêmico Clovis BevilaquaVínculo: Institucional, Enquadramento Funcional: Institucional
Atividades
-
11/1994 - 11/1995
Direção e administração, Centro Acadêmico Clóvis Beviláqua.Cargo ou função, Secretário Adjunto.
2022 - Atual
Ordem dos Advogados do Brasil de Santa CatarinaVínculo: Institucional, Enquadramento Funcional: Integrante
Atividades
-
03/2022
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão de Direito Eleitoral OAB/SC.Cargo ou função, Integrante.
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