Rubia Mara Oliveira da Costa

Possui graduação em Direito pelo Centro Universitário de Várzea Grande(2010), graduação em História pela Universidade Federal de Mato Grosso(2006), especialização em Gestão Pública pelo União de Ensino Superior de Diamantino Ltda(2012), especialização em Especialização em Direito Ambiental e Urbano pela Universidade Federal de Mato Grosso(2013) e curso-tecnico-profissionalizantepelo CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MATO GROSSO(2000). Atualmente é ADVOGADA da Secretaria de Estado das Cidades-MT.

Informações coletadas do Lattes em 14/01/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em Especialização em Direito Ambiental e Urbano

2012 - 2013

Universidade Federal de Mato Grosso
Título: A desconsideração da personalidade jurídica e a aplicação da teoria menor para a efetiva reparação do dano ambiental
Orientador: Fabiana Curi

Especialização em Gestão Pública

2011 - 2012

União de Ensino Superior de Diamantino Ltda
Título: A responsabilidade civil do Estado por seus atos administrativos, judiciais e legislativos.
Orientador: Jeanne Karlla Ribeiro

Graduação em Direito

2006 - 2010

Centro Universitário de Várzea Grande
Título: Assédio Moral: uma jornada sem humilhações
Orientador: José Moreno Sanches Junior
Bolsista do(a): MEC.

Graduação interrompida em 2006 em História

2001 - interrompida

Universidade Federal de Mato Grosso
Ano de interrupção: 2006

Curso técnico/profissionalizante

1997 - 2000

Centro Federal de Educação Tecnológica de Mato Grosso

Formação complementar

2014 - 0000

Teoria Política. (Carga horária: 40h). , Escola da Magistratura Matogrossense.

2014 - 2014

Formação de Pregoeiro. (Carga horária: 40h). , Secretaria de Estado de Administração de Mato Grosso.

2014 - 2014

Relações Internacionais:teoria e história. (Carga horária: 60h). , Instituto Legislativo Brasileiro.

2014 - 2014

Direito administrativo para gerentes no setor públ. (Carga horária: 35h). , Instituto Legislativo Brasileiro.

2014 - 2014

Introdução ao orçamento público. (Carga horária: 40h). , Instituto Legislativo Brasileiro.

2014 - 2014

Planejamento governamental e gestão orçamentária. (Carga horária: 30h). , Instituto Serzedello Corrêa.

2013 - 2013

Controles na administração pública. (Carga horária: 30h). , Instituto Serzedello Corrêa.

2013 - 2013

Estruturas de gestão pública. (Carga horária: 30h). , Instituto Serzedello Corrêa.

2013 - 2013

Planejamento,orçamentação,licitação e execução.... (Carga horária: 40h). , Instituto Serzedello Corrêa.

2013 - 2013

Modalidades,tipos e fases da licitação. (Carga horária: 40h). , Instituto Legislativo Brasileiro.

2013 - 2013

Estruturaçãoe implementação d consorcios saneament. (Carga horária: 32h). , Ass. nacional dos serv.municipais de saneamento.

2012 - 2012

Elaboração de planos de saneamento básico. (Carga horária: 24h). , Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental.

2011 - 2011

Contratações para obras e serviços de engenharia. (Carga horária: 24h). , Central Assessoria e Treinamento.

2011 - 2011

A eficácia da fase interna nas licitações. (Carga horária: 20h). , Central Assessoria e Treinamento.

2010 - 2010

Direito do Trabalho e Processo do Trabalho. (Carga horária: 162h). , Ética Cursos.

2009 - 2010

Curso preparatório para concurso do TRE-MT. (Carga horária: 141h). , Excelência Cursos.

2009 - 2009

GESTÃO PÚBLICA. (Carga horária: 200h). , SABER ASSESSORIA.

2008 - 2008

Projeto Balcão de Direitos:fluxo migratório e.... (Carga horária: 640h). , Universidade Federal de Mato Grosso, UFMT, Brasil.

Participação em eventos

III Ciclo Juridico ICEC. 2010. (Seminário).

Projeto de Voluntariado - Doar Sangue é legal. 2010. (Outra).

Curso de atualização Juridica em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho. 2010. (Outra).

Voluntariado- CMEI Lucimar Sacre de Campos. 2010. (Outra).

CONFOP- Congresso de Formaçao de Professores- Avaliando Competências. 2009. (Congresso).

Curso de Direito Constitucional. 2009. (Oficina).

Curso Preparatório para Concurso do Tribunal Regional do Trabalho. 2009. (Outra).

Curso de Capacitação em "GESTAO PÚBLICA". 2009. (Outra).

V EMED- Encontro Matogrossense dos Estudantes e Operadores do Direito. 2008. (Seminário).

II Ciclo de Palestras de Direito e Psicologia. 2008. (Seminário).

Seminário sobre a Reforma do Código de Processo Penal. 2008. (Seminário).

Projeto Balcão de Direitos- UFMT/ICHS/NPH. 2008. (Outra).

CASA DE MISERICORDIA. 2007. (Outra).

Palestra "Ciência, Pesquisa e Metodologia na Universidade". 2006. (Seminário).

"25 anos da Lei de Política Nacional do Meio Ambiente". 2006. (Seminário).

VI Jornada Juridica - Direito e Cidadania. 2006. (Seminário).

III SEMANA JURIDICA - Reavivando a Constiutição Federal. 2006. (Seminário).

Histórico profissional

Endereço profissional

Secretaria de Estado das Cidades-MT. , SECID- SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES, Centro Político Administrativo, 78049906 - Cuiabá, MT - Brasil, Telefone: (65) 36130546

Experiência profissional

2011 - Atual

Secretaria de Estado das Cidades-MT

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: ADVOGADA, Carga horária: 30

2003 - 2011

Secretaria de Estado de Saúde-MT

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Agente Administrativo, Carga horária: 30