Nathalia Correia Pompeu
Doutora em Direito Comercial PUC/SP. Ex Conselheira da Câmara Superior do CARF - Conselho Administrativo de Recurso Fiscal - Ministério da Fazenda. Mestre em Direito Processual Civil. Especialista em Direito Tributário. Especialista em Direito Constitucional Internacional - USAL-ES. Especialista em Direito Processual Civil. Advogada e Professora de MBA e Pós Graduação. Gerente Sênior em empresa de saúde multinacional.
Informações coletadas do Lattes em 23/05/2023
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Direito Empresarial
2012 - 2015
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: Os créditos tributários nas empresas em Recuperação Judicial
Orientador: Ivo Waisberg
Palavras-chave: comercial; empresarial; TRIBUTOS; DIREITO TRIBUTÁRIO.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Comercial.
Mestrado em Processo Civil
2009 - 2011
Faculdade Autõnoma de Direito
Título: A NATUREZA CONSTITUCIONAL E AS RESTRIÇÕES IMPOSTAS PELA LEI 12.016/09 À MEDIDA LIMINAR NO MANDADO DE SEGURANÇA PARA A EFETIVAÇÃO DO ACESSO À JUSTIÇA.,Ano de Obtenção: 2011
Eduardo Arruda Alvim.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Civil.
Especialização em Constitucional
2010 - 2010
Universidade de Salamanca
Título: LA AMPLIACIÓN DE LA CARTA DEL CONVENIO EUROPEO DE DERECHOS HUMANOS Y LIBERTADES FUNDAMENTALES POR MEDIO DE LA JURISPRUDENCIA DEL TRIBUNAL EUROPEO DE DERECHOS HUMANOS
Orientador: Mario Hernández Ramos
Especialização interrompida em 2009 em direito constitucional e administrativo
2008 - interrompida
Escola Paulista de Direito
Título: em análise
Ano de interrupção: 2009
Especialização em direito tributário
2007 - 2009
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: O parcelamento de débtitos tributários como causa de suspensão do crédito tributário
Orientador: Rodrigo Dala Pria
Especialização em tributos indiretos
2008 - 2008
Associação de estudos tributários
Título: ICMS e guerra fiscal
Especialização em civil e processo civil
2007 - 2008
Universidade Católica Dom Bosco
Título: transmissibilidade da obrigação alimentar nas relações homoafetivas
Orientador: Arlinda Cantero Dorsa
Aperfeiçoamento em International Business
2016 - 2016
WATERFORD INSTITUTE OF TECHNOLOGY
Título: Exchange Program. Ano de finalização: 2016
Aperfeiçoamento em Contabilidade aplicada ao Direito
2008 - 2008
Fundação Getúlio Vargas - SP
Título: Incompleto. Ano de finalização: 2008
Formação complementar
2012 - 2012
Direito Comparado - Negócios. , Washington College, W.C., Estados Unidos.
2008 - 2008
Contabilidade aplicada ao Direito. (Carga horária: 32h). , Fundação Getulio Vargas - SP, FGV-SP, Brasil.
2007 - 2007
Atualização Geral. , Curso marcato, CPC MARCATO, Brasil.
2007 - 2007
Atualizações em matérias federais. , Luis Flávio Gomes, LFG, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.
Francês
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Organização de eventos
POMPEU, Nathalia Correia ; Fabio Ulhoa Coelho . O projeto do Novo Código Comercial. 2013. (Exposição).
Participação em eventos
Internacionalização do Conpedi. RELAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CIDADANIA: UMA ABORDAGEM CRÍTICA SOBRE OS TRIBUTOS INCIDENTES. 2015. (Congresso).
Judiciário Brasileiro x Americano. Estudo sobre Judiciário Brasileiro e Americano. 2012. (Congresso).
I CIBERJUR - CONGRESSO NACIONAL DE DIREITO E TECNOLOGIA. AQUISIÇÃO DE PRODUTOS PELA INTERNET E SUA TRIBUTAÇÃO. 2011. (Congresso).
Participação em bancas
POMPEU, Nathalia Correia. A ARBITRAGEM NO DIREITO BRASILEIRO - UMA ANÁLISE DA LEI 3.307/96. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em bacharelado em direito) - Universidade Nove de Julho.
POMPEU, Nathalia Correia. AS IMUNIDADES DOS TEMPLOS RELIGIOSOS. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em bacharelado em direito) - Universidade Nove de Julho.
POMPEU, Nathalia Correia. A RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA DOS SÓCIOS PELOS TRIBUTOS DEVIDOS PELA SOCIEDADE EMPRESÁRIA DE ACORDO COM O ARTIGO 135 DO CTN. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em bacharelado em direito) - Universidade Nove de Julho.
POMPEU, Nathalia Correia; SILVA, Dinea Ferreira. ASPECTOS CONSTITUCIONAIS DO APROVEITAMENTO DE CRÉDITO DO ICMS INCIDENTE SOBRE A ENTRADA DE ENERGIA ELETRICA. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em bacharelado em direito) - Universidade Nove de Julho.
POMPEU, Nathalia Correia; SILVA, Dinea Ferreira. A NATUREZA JURÍDICA DOS PRECATÓRIOS E SUAS CONSEQUÊNCIAS TRIBUTÁRIAS A LUZ DA JURISPRUDÊNCIA. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em bacharelado em direito) - Universidade Nove de Julho.
POMPEU, Nathalia Correia; SILVA, Dinea Ferreira. SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL: ESTUDO DE SUAS PRINCIPAIS NORMAS E FUNÇÕES. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em bacharelado em direito) - Universidade Nove de Julho.
POMPEU, Nathalia Correia. IMPOSTO DE RENDA: SALÁRIO NÃO É RENDA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em bacharelado em direito) - Universidade Nove de Julho.
POMPEU, Nathalia Correia. ASPECTOS GENÉRICOS DA TRIBUTAÇÃO DO ICMS NAS OPERAÇÕES DE INDUSTRIALIZAÇÃO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em bacharelado em direito) - Universidade Nove de Julho.
POMPEU, Nathalia Correia. CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA - COBRANÇA SOBRE VALORIZAÇÃO DE IMÓVEL EM DECORRÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - NÃO UTILIZADO PELO PODER PÚBLICO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em bacharelado em direito) - Universidade Nove de Julho.
POMPEU, Nathalia Correia. TAXAS E PREÇOS PÚBLICOS - QUESTÕES CONTROVERTIDAS- O PEDÁGIO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em bacharelado em direito) - Universidade Nove de Julho.
POMPEU, Nathalia Correia. O PRINCÍPIO DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA NO DIREITO BRASILEIRO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em bacharelado em direito) - Universidade Nove de Julho.
Orientou
A ARBITRAGEM NO DIREITO BRASILEIRO - UMA ANÁLISE DA LEI 3; 307/96; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em bacharelado em direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Nathalia Correia Pompeu;
A RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA DOS SÓCIOS PELOS TRIBUTOS DEVIDOS PELA SOCIEDADE EMPRESÁRIA DE ACORDO COM O ARTIGO 135 DO CTN; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em bacharelado em direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Nathalia Correia Pompeu;
OS EFEITOS DA LEI 11; 232/2005 NO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA POR QUANTIA CERTA; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em bacharelado em direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Nathalia Correia Pompeu;
O TRATAMENTO E FAVORECIMENTO DIFERENCIADO TRIBUTARIAMENTE PARA AS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENOS PORTES; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em bacharelado em direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Nathalia Correia Pompeu;
COMPENSAÇÃO TRIBUTÁRIA; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em bacharelado em direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Nathalia Correia Pompeu;
ANÁLISE DOS EFEITOS DA TUTELA ANTECIPADA NO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em bacharelado em direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Nathalia Correia Pompeu;
AS IMUNIDADES DOS TEMPLOS RELIGIOSOS; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em bacharelado em direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Nathalia Correia Pompeu;
O PRINCÍPIO DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA NO DIREITO BRASILEIRO; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em bacharelado em direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Nathalia Correia Pompeu;
Produções bibliográficas
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POMPEU, Nathalia Correia . PROTEÇAO DOS CONTRATANTES NO NEGOCIOS BANCARIOS. Financeiro (São Paulo. Impresso) , v. 1, p. 33-34, 2014.
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POMPEU, Nathalia Correia . Relações Tributárias e Cidadania: Uma Abordagem Crítica sobre os Tributos. 9. ed. Madrid: Laborum, 2015. v. 9. 232p .
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POMPEU, Nathalia Correia . MEDIAÇÃO E A CULTURA DE LITÍGIO ? A EDUCAÇÃO COMO ESTRATÉGIA PARA TRANSFORMAÇÃO. 1. ed. Estado do Maranhão - PGJ do MA: Jornal da Justiça do MP do Maranhão, 2014. v. 01. 320p .
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POMPEU, Nathalia Correia . OS EFEITOS DA CONCESSÃO UNILATERAL DE BENEFÍCIOS FISCAIS RELATIVOS AO ICMS E AS RECENTES DECISÕES. Recuperação de Créditos Tributários. 01ed.São Paulo: IOB, 2015, v. 01, p. 192-192.
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POMPEU, Nathalia Correia . A cédula de crédito bancário digital: uma perspectiva à efetividade do projeto de lei em tramitação. Revista de Direito Bancário e do Mercado de Capitais - A cédula de crédito bancário digital: uma perspectiva à efetividade do projeto de lei em tramitação. 1ed.São Paulo: RT, 2014, v. 65, p. 113-113.
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POMPEU, Nathalia Correia . A ampliação dos direitos protegidos pela Convenção Europeia de Direitos Humanos e Liberdades Fundamentais por meio da Jurisprudência da Corte Europeia de Direitos Humanos.. In: Vladmir Oliveira da Silveira. (Org.). A ampliação dos direitos protegidos pela Convenção Europeia de Direitos Humanos e Liberdades Fundamentais por meio da Jurisprudência da Corte Europeia de Direitos Humanos.. 01ed.são paulo: Letras Jurídicas, 2012, v. II, p. 296-343.
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POMPEU, Nathalia Correia . O pedido de atribuição de efeito suspensivo à apelação no projeto do novo Código de Processo Civil. O pedido de atribuição de efeito suspensivo à apelação no projeto do novo Código de Processo Civil. 416ed.são paulo: Forense, 2012, v. 108, p. 509-520.
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POMPEU, Nathalia Correia . O NOVO REFIS COMO MEDIDA EXCEPCIONAL ÀS EMPRESAS EM TEMPO DE CRISE. In: ADRIANA MAILLART; MONICA BONETTI COUTO; SAMYRA SABCHES; SAMANTHA MEYER. (Org.). EMPRESA, SUSTENTABILIDADE E FUNCIONALIZAÇÃO DO DIREITO. 1ed.SAO PAULO: REVISTA DOS TRIBUNAIS, 2011, v. 2, p. 214-236.
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POMPEU, Nathalia Correia . Proteção dos Contratante nos Negócios Bancários. Revista Financeiro - A Revista do Crédito, São Paulo, p. 33 - 33, 02 jun. 2014.
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POMPEU, Nathalia Correia . Relações Tributárias e Cidadania: Uma Abordagem Crítica sobre os Tributos. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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POMPEU, Nathalia Correia . A NATUREZA CONSTITUCIONAL E AS RESTRIÇÕES IMPOSTAS PELA LEI 12.016/09 À MEDIDA LIMINAR NO MANDADO DE SEGURANÇA PARA A EFETIVAÇÃO DO ACESSO À JUSTIÇA.. 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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POMPEU, Nathalia Correia . LA AMPLIACIÓN DE LA CARTA DEL CONVENIO EUROPEO DE DERECHOS HUMANOS Y LIBERTADES FUNDAMENTALES POR MEDIO DE LA JURISPRUDENCIA DEL TRIBUNAL EUROPEO DE DERECHOS HUMANOS. 2010. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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POMPEU, Nathalia Correia . a transmissibilidade da obrigação alimentar nas relaçoes homoafetivas. 2008. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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POMPEU, Nathalia Correia . Transmissibilidade da Obrigação Alimentar na relação de parentesco. 2006. (Apresentação de Trabalho/Outra).
Histórico profissional
Experiência profissional
2012 - Atual
Volkswagen Serviços FinanceirosVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 40
2011 - Atual
Escola Superior de Advocacia - ESA - SPVínculo: Professor convidado, Enquadramento Funcional: Professora de Direito Processual Tributário
2010 - Atual
Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas UnidasVínculo: Professor convidado, Enquadramento Funcional: Professora de Direito Tributário
2008 - 2013
Universidade Nove de JulhoVínculo: , Enquadramento Funcional: professora, Carga horária: 4
2015 - Atual
Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em DireitoVínculo: Doutora em Direito, Enquadramento Funcional: Professora Doutora Avaliadora
2014 - Atual
Fundação Getúlio VargasVínculo: Professor de MBA, Pós e LLM, Enquadramento Funcional: Professor de Direito em LLM, MBA e Pós-gradua
2014 - Atual
Conselho Administrativo de Recursos FiscaisVínculo: Servidor Público Gratificação, Enquadramento Funcional: Conselheiro
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