Roberto Guilherme Leitão

Formação complementar

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Participação em eventos

Participação em bancas

Orientou

Produções bibliográficas

• LEITÃO, ROBERTO GUILHERME ; LEITÃO, RÔMULO GUILHERME . Direito Internacional Imperial e a circulação de uma cultura jurídica hegemônica: por uma matriz desenvolvimentista brasileira. Revista de Direito Internacional , v. 19, p. 52-70, 2023.

• LEITÃO, ROBERTO GUILHERME ; LEITAO, R. G. ; LIMA, M. M. B. . Estado federal, ordem econômico-financeira e a superação das desigualdades regionais. Revista Fórum de Direito Financeiro e Econômico - RFDFE , v. 11, p. 101-120, 2022.

• LEITÃO, R. G. ; LEITAO, R. G. . REFORMA DO JUDICIÁRIO, DEVIDO PROCESSO LEGAL (DUE PROCESS OF LAW) E A DEMOCRACIA DE MERCADO: O BANCO MUNDIAL COMO FORMANTE E OS TRANSPLANTES JURÍDICOS EXÓGENOS AO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO.. REVISTA INCLUSIONES - REVISTA DE HUMANIDADES Y CIENCIAS SOCIALES , v. 8, p. 228, 2021.

• LEITÃO, ROBERTO GUILHERME ; Martonio Mont'Alverne Barreto Lima . Orlando Gomes, ?Direito e Desenvolvimento? (1961) e a crise do Direito Privado o direito em mora com os fatos. REVISTA DE DIREITO CIVIL CONTEMPORÂNEO , v. 24, p. 31, 2020.

• LEITÃO, ROBERTO GUILHERME . ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS NÃO-ESTATAIS, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TRANSPLANTES JURÍDICOS: EM DEFESA DO DESCOLONIALISMO NA AMÉRICA LATINA. REI - REVISTA ESTUDOS INSTITUCIONAIS , v. 5, p. 251-268, 2019.

• LEITÃO, ROBERTO GUILHERME . Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional E-BOOK INTERNACIONAL VOLUME 9. 1. ed. LISBOA - POR: Universidade de Lisboa, 2020. v. 12. 566p .

• FILOMENO MORAES ; FEIJO, A. R. A. ; LEITÃO, R. G. . TEORIA DO PODER. 1. ed. BELO HORIZONTE: ARRAES EDITORES, 2013. v. 1. 499p .

• LEITÃO, R. G. . Direito internacional, desenvolvimento econômico e ?leis de império?: por uma matriz desenvolvimentista latino-americana. In: Paola Andrea Acosta Alvarado; Laura Betancur Restrepo; Enrique Prieto-Ríos. (Org.). Direito internacional, desenvolvimento econômico e ?leis de império?: por uma matriz desenvolvimentista latino-americana. 1ed.BOGOTÁ - COL: Universidad de Rosario - Editorial, 2020, v. 1, p. 199-216.

• LEITÃO, R. G. ; OLIVEIRA, V. B. . REFORMA TRABALHISTA(LEI Nº 13.467/2017), DIREITO DE TRABALHO DE EXCEÇÃO, GOVERNANÇA POR NÚMEROS: CONDICIONANTES E FUNDAMENTOS DAS POLÍTICAS DE AUSTERIDADE E O DESMANCHE DA JUSTIÇA DO TRABALHO NO BRASIL. In: DANIEL ARÊA LEÃO BARRETO; RAFAEL TEIXEIRA RAMOS; VANESSA BATISTA OLIVEIRA. (Org.). REFORMA TRABALHISTA(LEI Nº 13.467/2017), DIREITO DE TRABALHO DE EXCEÇÃO, GOVERNANÇA POR NÚMEROS: CONDICIONANTES E FUNDAMENTOS DAS POLÍTICAS DE AUSTERIDADE E O DESMANCHE DA JUSTIÇA DO TRABALHO NO BRASIL. 1ed.SÃO PAULO: LTR, 2019, v. 1, p. 131-145.

• LEITÃO, ROBERTO GUILHERME ; POMPEU, G. . Constitucionalismo latino-americano, teoria dos legal transplants e os organismos internacionais não-estatais: por uma matriz desenvolvimentista latino-americana. In: BIACCHI, Eduardo; SQUEFF, Tatiana; BRANDÃO, Clarissa. (Org.). Direitos humanos, feminismo e decolonização na América Latina. 1ed.RIO DE JANEIRO: Editora Multifoco, 2017, v. 1, p. 131-148.

• LEITÃO, R. G. ; LEITAO, R. G. . ESTADO, MERCADO E DEMOCRACIA: CONSTITUCIONALISMO TRANSFORMADOR E A ORDEM ECONÔMICA MUNDIAL. In: Carmo, Valter Moura do; Coutinho, Júlia Maia de Meneses; Lima, Martonio Mont'Alverne Barreto. (Org.). Progresso e Regresso Político. 1ed.RIO DE JANEIRO: LUMENS JURIS, 2017, v. 1, p. 131-.

• LEITÃO, R. G. . CONSTITUIÇÃO, CULTURA E REGIÃO: A TRANSVERSALIDADE CULTURAL DA DIVERSIDADE NORDESTINA. Conflitos culturais: como resolver? como conviver?. 1ed.: , 2016, v. , p. 502-.

• LEITÃO, R. G. . SECA, SOCIEDADE E PODER: DIMENSÃO REGIONAL DA CULTURA JURÍDICA DO SERTÃO.. In: ANA PAULA BASSO; DANIELA MESQUITA LEUTCHUK DE CADEMARTORI; MARCELO MACIEL RAMOS. (Org.). Sociologia, antropologia e cultura jurídicas. 1ed.: , 2015, v. , p. 95-115.

• LEITÃO, R. G. . TRANSNACIONALIDADE DO DIREITO E O DESENVOLVIMENTO: A RAZÃO CRÍTICA DAS POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO DO BANCO MUNDIAL. In: Fabiano Teodoro de Rezende Lara; Gustavo Assed Ferreira; Susana Camargo Vieira. (Org.). Direito, economia e desenvolvimento sustentável I. 1ed.: , 2015, v. , p. 69-85.

• LEITÃO, R. G. . UMA PERSPECTIVA ESPACIAL DO DIREITO ECONÔMICO: REPASSE CRÍTICO DA POLÍTICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL (DECRETO N.º 6.047, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2007). In: EVERTON DAS NEVES GONÇALVES; SAMANTHA RIBEIRO MEYER-PFLUG; SUSANA CAMARGO VIEIRA. (Org.). DIREITO ECONÔMICO E DESENVOLVIMENTO. 1ed.: , 2015, v. , p. 655-682.

• LEITÃO, R. G. . UMA PERSPECTIVA ESPACIAL DO DIREITO ECONÔMICO: REPASSE CRÍTICO DA POLÍTICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL ( DECRETO N.º 6.047, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2007). In: XXIV ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI - UFS, 2015, ARACAJU. XXIV ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI - UFS, 2015.

• LEITÃO, R. G. . SECA, SOCIEDADE E PODER: DIMENSÃO REGIONAL DA CULTURA JURÍDICA DO SERTÃO.. In: XXIV CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI - UFMG/FUMEC/DOM HELDER CÂMARA, 2015, BELO HORIZONTE MG. XXIV CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI - UFMG/FUMEC/DOM HELDER CÂMARA, 2015.

• LEITÃO, R. G. . CONSTITUIÇÃO, CULTURA E REGIÃO: A TRANSVERSALIDADE CULTURAL DA DIVERSIDADE NORDESTINA. In: IV EIDC - Encontro Internacional de Direitos Culturais., 2015, Fortaleza. IV EIDC - Encontro Internacional de Direitos Culturais., 2015. v. 4.

• LEITÃO, R. G. . TRANSNACIONALIDADE DO DIREITO E O DESENVOLVIMENTO: A RAZÃO CRÍTICA DAS POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO DO BANCO MUNDIAL. In: XXIV CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI - UFMG/FUMEC/DOM HELDER CÂMARA, 2015, BELO HORIZONTE. XXIV CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI - UFMG/FUMEC/DOM HELDER CÂMARA, 2015.

• LEITÃO, R. G. . ENGENHO FEDERATIVO E DISPARIDADES SOCIOESPACIAIS: repasse crítico das políticas de enfrentamento das desigualdades sociais e regionais consagradas na Constituição de 1988.. Revista Direitos Fundamentais & Democracia (UniBrasil) , 2013.

• LEITÃO, ROBERTO GUILHERME . Ensino jurídico no Brasil : desafios e perspectivas. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• LEITÃO, ROBERTO GUILHERME . VACINAÇÃO DA COVID: DIREITO OU DEVER?. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• LEITÃO, R. G. . REFLEXOS DA TECNOLOGIA NAS RELAÇÕES DE TRABALHO. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• LEITÃO, R. G. ; Martonio Mont'Alverne Barreto Lima . PADARIA ESPIRITUAL (1892-1898), INTERVENCIONISMO SEGREGADOR NA PRIMEIRA REPÚBLICA (1889-1930), O CONSTITUCIONALISMO LIBERAL DE 1891: A CRÍTICA LITERÁRIA FRENTE O DISCURSO OFICIAL NA FORTALEZA DA BELLE ÈPOQUE (1860-1930). 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• LEITÃO, R. G. . DIREITO DO TRABALHO E TECNOLOGIAS DISRUPTIVAS. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• LEITÃO, R. G. ; LIMA, M. M. B. . IMPERIALISMO, GEOPOLÍTICA E ENSINO DO DIREITO INTERNACIONAL NO BRASIL (1827-1994): HISTÓRIA E CRÍTICA DE IDEIAS FORA DO LUGAR.. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• LEITÃO, R. G. ; LIMA, M. M. B. . DIREITO INTERNACIONAL IMPERIAL, GEOPOLÍTICA DO CONHECIMENTO JURÍDICO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO: POR UMA MATRIZ DESENVOLVIMENTISTA LATINO-AMERICANA. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• LEITÃO, R. G. ; LIMA, M. M. B. . IMPERIALISMO, GEOPOLÍTICA E ENSINO DO DIREITO INTERNACIONAL NO BRASIL (1827-1994): HISTÓRIA E CRÍTICA DE IDEIAS FORA DO LUGAR. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• LEITÃO, R. G. . DIREITO INTERNACIONAL, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E 'LEIS DE IMPÉRIO': POR UMA MATRIZ DESENVOLVIMENTISTA LATINO AMERICANA. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• LEITÃO, R. G. . UMA PERSPECTIVA ESPACIAL DO DIREITO ECONÔMICO: REPASSE CRÍTICO DA POLÍTICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• LEITÃO, R. G. . 10h ? Mesa redonda: Conflito liberdade de expressão x liberdade religiosa. Participação dos professores Francisco Lisboa e Roberto Leitão, do advogado, administrador, maçom e palestrante espírita Francisco Castro de Sousa e da advogada Marciula Tavares de Sousa.. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• LEITÃO, R. G. . 17h- Mesa redonda: Religiosidade e democracia Com a participação dos professores Fernanda Afonso, Roberto Leitão e Rodrigo Martiniano.. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• LEITÃO, R. G. . A fragmentação do Direito internacional e a circulação de sistemas jurídicos. 2014. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

• LEITÃO, R. G. . OAB E VOCÊ. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

• LEITÃO, R. G. . OAB E VOCÊ DIREITO DO TRABALHO RESOLUÇÃO DE PROVAS. 2015. .

• LEITÃO, R. G. . OAB E VOCÊ DIREITO DO TRABALHO RESOLUÇÃO DE PROVAS. 2014. .

• LEITÃO, R. G. . FRAGMENTAÇÃO DO DIREITO INTERNACIONAL. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

Projetos de pesquisa

• 2014 - 2019

  Constitucionalismo de 1937 e o Estado Novo: Presidência da República, Congresso Nacional e Supremo Tribunal Federal em Matéria Constitucional, Descrição: escrição: Justifica-se o tema em razão do debate atual acerca do papel do Judiciário na política, denominada de judicialização da política. Observa-se um papel atuante do Judiciário sobre matérias que, em um primeiro momento deveriam ser discutidas no âmbito da sociedade, e em um segundo momento, ser enfrentadas no espaço parlamentar. Agregue-se ainda ao fato de variados dispositivos normativos serem considerados inconstitucionais. Normas aprovadas por representantes do povo serem invalidadas por quem possui a legitimidade decorrente da Constituição. Corre-se o risco de acarretar a fragilização da já delicada separação que há entre as funções estatais. Então, indaga-se se o STF, a partir de uma análise de sua evolução histórica e do arcabouço jurisprudencial, sempre teve esse papel de protagonista das decisões de cunho político. Daí porque chega-se ao tema proposto que é investigar como procedia o Supremo no período do Estado Novo, quando é impulsionado a julgar casos difíceis, que, acredita-se, viesse por um lado a contrariar interesses particulares, por outro se opor às medidas do governo executivo, à época ditatorial, sejam tais decisões voltadas à defesa dos direitos humanos ou não. Na proporção em que o Presidente da República, com a Constituição de 1937 detinha o 'poder de derrogação', o qual implicava em tornar sem efeito determinados julgados do STF, o que tal exercício acarretou para a Nação? Quais os prejuízos políticos, sociais, econômicos e culturais ao tornar sem efeito julgamentos que declararam inconstitucionais determinadas leis que atendiam ao interesse do Executivo? Focalizando nos atos presidenciais, quais eram suas intenções, a quem protegia, e obteve o resultado esperado? A justificativa do tema, portanto, centra-se em investigar os julgamentos oriundos do Supremo Tribunal Federal no período compreendido como Estado Novo, com ênfase às decisões que tiveram a eficácia derrogada pelo Presidente da República. Acredita-se, com efeito, que a temática proposta é relevante para a Ciência humana e jurídica, na medida em que tenta traçar uma compreensão histórica acerca da jurisdição constitucional, bem assim, uma análise imparcial no que concerne à suposta invasão de competência entre os poderes e à judicialização da política no período compreendido entre 1937 e 1945.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: , Integrantes: Martonio Mont'Alverne Barreto Lima - Coordenador /. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Roberto Guilherme Leitão - Integrante / MARTÔNIO MONTALVERNE BARRETO LIMA - Coordenador., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio financeiro.

Prêmios