Olga Aparecida Campos Machado Silva
Possui graduação em Ciências Jurídicas pela Universidade de Ribeirão Preto (1992) e mestrado em Direito pela Universidade de Ribeirão Preto (2004). Atualmente é Procuradora Federal com atuação em defesa do INSS Instituto Nacional de Seguro Social e Professora do Centro Universitário Barão de Mauá e também das Faculdades São Francisco de Piumhi ? FASPI. Tem 8 anos de experiência na área de Direito Tributário, tendo atuado na Execução Fiscal dos débitos da Seguridade Social e também diversos anos em área de Benefícios Previdenciários.
Informações coletadas do Lattes em 04/06/2024
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direito
2001 - 2004
Universidade de Ribeirão Preto
Título: O ALCANCE JURÍDICO DAS CLÁUSULAS PÉTREAS,Ano de Obtenção: 2004
Juventino de Castro Aguado.Palavras-chave: CLÁUSULAS PÉTREAS.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
Formação complementar
2016 - 2016
THE INTERNATIONAL SOCIETY OF NEURO-SEMANTICS. (Carga horária: 24h). , INTERNATIONAL SOCIETY OF NEURO-SEMANTICS, ISNS, Estados Unidos.
2015 - 2015
Plataforma Blackboard. (Carga horária: 3h). , Centro Universitário Barão de Mauá - Jardim Paulista, UNIMAUÁ, Brasil.
2015 - 2015
Desafios do professor. (Carga horária: 3h). , Centro Universitário Barão de Mauá - Jardim Paulista, UNIMAUÁ, Brasil.
2015 - 2015
PCC - PROFESSIONAL COACH CERTIFICATION. (Carga horária: 120h). , SOCIEDADE LATINO AMERICANA DE COACHING, SLAC, Brasil.
2015 - 2015
Certificação Internacional Analista DiSC. (Carga horária: 40h). , HRTOOLS - SOLUÇÕES PARA RECURSOS HUMANOS, HRTOOLS, Brasil.
2015 - 2015
PDC - PROFESSIONAL DISC CERTIFICATION. (Carga horária: 8h). , HRTOOLS - SOLUÇÕES PARA RECURSOS HUMANOS, HRTOOLS, Brasil.
1998 - 1998
CURSO DE FORMAÇÃO - PROCURADOR FEDERAL. (Carga horária: 90h). , Centro de Seleção e de Promoção de Eventos - CESPE-UnB, CESPE-UNB, Brasil.
Idiomas
Espanhol
Compreende BemLê Bem.
Italiano
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Participação em eventos
III CICLO DE PALESTRAS DA JUSTIÇA FEDERAL DE RIBEIRÃO PRETO. 2007. (Outra).
III SEMANA JURÍDICA MINISTRO CARLOS MÁRIO DA SILVA VELLOSO - ÉTICA, DIREITO E JUSTIÇA.DIVERSOS TEMAS. 2007. (Outra).
I SIMPÓSIO DE DIREITO.DIVERSOS TRABALHOS APRESENTADOS. 2007. (Simpósio).
1a. JORNADA SOBRE O ENSINO E APRENDIZAGEM DO DIREITO DO INTERIOR PAULISTA. 2005. (Outra).
1ª Jornada Sobre o Ensino e Aprendizagem do Direto do do Interior Paulista. 2005. (Outra).
4º. CONIC - CONGRESSO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA E PESQUISA DA UNIVERSIDADE DE RIBEIRÃO PRETO. OS LIMITES DO PODER CONSTITUINTE ORIGINÁRIO. 2003. (Congresso).
I CONGRESSO DE DIREITO, COMÉRCIO E RELAÇÕES INTERNACIONAIS. 2002. (Congresso).
II CONCRESSO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA E PESQUISA DA UNIVERSIDADE DE RIBEIRAO PRETO. A RESPONSABILIDADE DOS SÓCIOS DAS SOCIEDADES POR QUOTAS DE RESPONSABILIDADE LIMITDA PELOS DÉBITOS DA SOCIEDADE PERANTE A SEGURIDADE SOCIAL. 2001. (Congresso).
II CONGRESSO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA E PESQUISA. DIVERSOS PAINÉS APRESENTADOS. 2001. (Congresso).
I ENCONTRO NACIONAL DE JUÍZES FEDERAIS DO INTERIOR. 2000. (Encontro).
I SIMPÓSIO DE DIREITO CONSTITUCIONAL TRIBUTÁRIO DA ALTA MOGIANA. 2000. (Simpósio).
I SIMPÓSIO DE DIREITO INTERNACIONAL E DIREITO COMPARADO. 1992. (Simpósio).
Participação em bancas
MARCELO BRAGHINI; RONALDO FENELON DOS SANTOS FILHO;SILVA, O. A. C. M.. A POSSIBILIDADE DO PROTESTO EXTRAJUDICIAL DE CERTIDÕES DE DÍVIDA ATIVA INTRODUZIDA PELA LEI n. 12.767/12 E ANÁLISE DO INSTITUTO SOB OS PONTOS DE VISTA DO CONTRIBUINTE E DA FAZENDA PÚBLICA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Barão de Mauá - Jardim Paulista.
SILVA, O. A. C. M.. A SEGURANÇA JURÍDICA DOS PLANOS DE PREVIDÊNCIA PRIVADA DAS ENTIDADES ABERTAS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR NO BRASIL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Barão de Mauá - Jardim Paulista.
SILVA, O. A. C. M.. DOS ACORDOS INTERNACIONAIS NO DIREITO PREVIDENCIÁRIO E A PROTEÇÃO SOCIAL DO TRBALHADOR BRASILEIRO NO EXTERIOR. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Barão de Mauá - Jardim Paulista.
SILVA, O. A. C. M.. MARTINSQ.A NECESSIDADE DE CRIAÇÃO DE UMA LEI CONTRA HOMOFOBIA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Barão de Mauá - Jardim Paulista.
SILVA, O. A. C. M.. O REPRESENTANTE COMERCIAL E O VÍNCULO EMPREGATÍCIO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Barão de Mauá - Jardim Paulista.
SILVA, O. A. C. M.. TERCEIRIZAÇÃO NO DIREITO DO TRABALHO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Barão de Mauá - Jardim Paulista.
SILVA, O. A. C. M.. ASSÉDIO SEXUAL NA RELAÇÃO DE EMPREGO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Barão de Mauá - Jardim Paulista.
SILVA, O. A. C. M.. A AUSÊNCIA DE INSTRUMENTOS PROCESSUAIS PENAIS PARA PUNIÇÃO DE CRIMES VIRTUAIS. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Barão de Mauá.
SILVA, O. A. C. M.. DA PRISÃO PREVENTIVA COMO INSTRUMENTO DE COMBATE AOS HOMICÍDIOS PRATICADOS CONTRA AS MULHERES NO BRASIL. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Barão de Mauá.
SILVA, O. A. C. M.. O REGIME DISCIPLINAR DIFERENCIADO NO BRASIL E SUA EFICÁCIA. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Barão de Mauá.
SILVA, O. A. C. M.. A RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA PELA AÇÃO RESCISÓRIA DIANTE DOS PRINCÍPIOS DA PROPORCIONALIDADE E RAZOABILIDADE. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Barão de Mauá.
ARTHUR ALCANTARA PRESOTTO;SILVA, O. A. C. M.. RESPONSABILIDADE CIVIL NOS CASOS DE ERRO MÉDICO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Barão de Mauá.
MARIA MARLENE FRANZONI BERTINI;SILVA, O. A. C. M.. ANALISE DA EVOLUÇÃO E AS CARACTERÍSTICAS DO CONTRATO DE CONCESSÃO DE RODOVIAS E O PRINCÍPIO DO EQUILIBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.
Orientou
O DIREITO DE APOSENTADORIA DOS TRANSEXUAIS DE ACORDO COM O PARÂMETRO FEMININO; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Barão de Mauá - Jardim Paulista; Orientador: Olga Aparecida Campos Machado Silva;
A forma de arrecadação das contribuições sociais com o advento da Lei n; 11; 457/07 e suas implicações no financiamento da seguridade social; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Barão de Mauá - Jardim Paulista; Orientador: Olga Aparecida Campos Machado Silva;
AUXÍLIO-RECLUSÃO: IMPORTÂNCIA E REPULSA SOCIAL; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Barão de Mauá - Jardim Paulista; Orientador: Olga Aparecida Campos Machado Silva;
O INSTITUTO DA DESAPOSENTAÇÃO E O SISTEMA PREVIDENCIÁRIO; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Barão de Mauá - Jardim Paulista; Orientador: Olga Aparecida Campos Machado Silva;
Produções bibliográficas
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FARIA, A. C. F. ; FREZZA FILHO, E. ; FABIEANE MÁRCIA NUNES GROSSI ; SILVA, O. A. C. M. ; LISETE DINIZ RIBAS CASAGRANDE . A INTERDISCIPLINARIEDADE E O ENSINO DO DIREITO. Paradigma (Ribeirão Preto) , v. 12, p. 173-178, 2003.
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AGUADO, J. C. ; SILVA, O. A. C. M. . AS PREMISSAS DO PODER CONSTITUCIONAL. UM NOVO CONSTITUCIONALISMO. In: FREDIE DIDIER JR.; LUIZ RODRIGUES WAMBIER; LUIZ MANOEL GOMES JR.. (Org.). CONSTITUIÇÃO E PROCESSO. 1ed.SALVADOR: PODIVM, 2007, v. , p. 199-249.
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MARIA CRISTINA VIDOTTE BLANCO TÁRREGA ; SILVA, O. A. C. M. ; G. Ferreira ; M.P. Martins . A EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA EMPRESA. In: II CONGRESSO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA E PESQUISA DA UNIVERSIDADE DE RIBEIRÃO PRETO, 2001, RIBEIRÃO PRETO. ANAIS DE PESQUISA DA UNIVERSIDADE DE RIBEIRÃO PRETO. RIBEIRÃO PRETO: UNIVERSIDADE DE RIBEIRÃO PRETO, 2001.
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SILVA, O. A. C. M. . COMISSÃO DE REVISORES - ANAIS. In: SIMPÓSIO DO CURSO DE DIREITO, 2015, RIBEIRÃO PRETO. ANAIS DO SIMPÓSIO DO CURSO DE DIREITO, 2015.
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COSTA, K.N. ; SILVA, O. A. C. M. . O ATIVISMO JUDICIÁRIO COMO INSTRUMENO DE CONCRETIZAÇÃO DE DIREITOS E METAS SOCIAIS. 2010. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
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COSTA, K.N. ; SILVA, O. A. C. M. . O ATIVISMO JUDICIÁRIO COMO INSTRUMENTO DE CONCRETIZAÇÃO DE DIREITOS E METAS SOCIAIS. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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SILVA, O. A. C. M. . OS LIMITES DO PODER CONSTITUINTE ORIGINÁRIO. 2003. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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MARIA CRISTINA VIDOTTE BLANCO TÁRREGA ; SILVA, O. A. C. M. . A RESPONSABILIDADE DOS SÓCIOS DAS SOCIEDADES POR QUOTAS DE RESPONSABILIDADE LIMITDA PELOS DÉBITOS DA SOCIEDADE PERANTE A SEGURIDADE SOCIAL. 2001. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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MARIA CRISTINA VIDOTTE BLANCO TÁRREGA ; SILVA, O. A. C. M. . A RESPONSABILIDADE DOS SÓCIOS DAS SOCIEDADES POR QUOTAS DE RESPONSABILIDADE LIMITDA PELOS DÉBITOS DA SOCIEDADE PERANTE A SEGURIDADE SOCIAL. 2001. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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MARIA CRISTINA VIDOTTE BLANCO TÁRREGA ; SILVA, O. A. C. M. ; G. Ferreira ; M.P. Martins . A EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA EMPRESA. 2001. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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MARIA CRISTINA VIDOTTE BLANCO TÁRREGA ; SILVA, O. A. C. M. ; G. Ferreira ; M.P. Martins . A EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA EMPRESA. 2001. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Projetos de pesquisa
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2001 - 2001
A EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA EMPRESA, Descrição: A pesquisa faz parte do Congresso de Iniciação Científica e Pesquisa da Universidade de Ribeirão Preto. Orientadora: Professora-Doutora Maria Cristina Vidote B. Tárrega.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Olga Aparecida Campos Machado Silva - Coordenador.
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2001 - 2001
A RESPONSABILIDADE DOS SÓCIOS DAS SOCIEDADES POR QUOTAS DE RESPONSABILIDADE LIMITDA PELOS DÉBITOS DA SOCIEDADE PERANTE A SEGURIDADE SOCIAL, Descrição: Orientadora: Professora-doutora Maria Cristina Vidote B. Tárrega. A pesquisa faz parte do Congresso de Iniciação Científica e Pesquisa da Universidade de Ribeirão Preto.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Olga Aparecida Campos Machado Silva - Coordenador.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Instituto Nacional de Seguridade Social, Procuradoria Federal. , Rua Amador Bueno, 479, Centro, 14010-090 - Ribeirao Preto, SP - Brasil, Telefone: (16) 36321433
Experiência profissional
1998 - Atual
Instituto Nacional de seguridade socialVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procuradora Federal, Carga horária: 40
2006 - Atual
Centro Universitário Barão de MauáVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 4
Outras informações:
Disciplinas ministradas para o curso de Direito: Teoria Geral do Processo Direito Previdenciário Disciplina ministrada para o curso de Engenharia da Computação Ética, Legislação e Sociedade
2008 - Atual
Faculdades São Francisco de PiumhiVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 2
Outras informações:
Disciplina Ministrada: Direito Previdenciário
2006 - 2006
Universidade de Patos de MinasVínculo: CONTRATUAL, Enquadramento Funcional: Professora
Outras informações:
Disciplina Ministrada Direito Previdenciário
1994 - 1998
Advocacia e Assessoria Jurídica, -Vínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Advogada
Outras informações:
Exercício da Advocacia
1987 - 1998
Banco do Brasil S/A - SPVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Posto efetivo - carreira administrativa, Carga horária: 30
Outras informações:
Desempenho de emprego público na carreira administrativa
1986 - 1987
Companhia Energética de Minas GeraisVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Auxiliar de Escritório, Carga horária: 40
Outras informações:
Desempenho de função de Auxiliar de Escritório.
1982 - 1986
Cartório de Registro de Imóveis de Piumhi, -Vínculo: Empregada não registrada, Enquadramento Funcional: Escriturária, Carga horária: 40
Outras informações:
Desempenho de serviços de Escriturária
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