Pedro José Coelho Pinto

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Comercial.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Empresarial.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Civil.

PINTO, P. J. C. . I Conferência Estadual de Defesa do Consumidor. 2008. (Congresso).

Dia Nacional da Defensoria Pública. 2021. (Encontro).

Formação Docente de 2021.1.Formação Docente de 2021.1. 2021. (Encontro).

Formação Permanente Docente de 2020.2.Práticas Avaliativas para o Ensino Remoto. 2020. (Oficina).

Formação Permanente Docente de 2020.2.Formação Docente de 2020.2. 2020. (Encontro).

Minicurso "Entre o Saber, o Fazer e o Ser: Tendências pedagógicas na educação superior e sua relação com as competências e habilidades. 2019. (Oficina).

Aprender a Aprender: desenvolvendo a habilidade de autogerenciamento da aprendizagem e a autonomia na construção doconhecimento. 2017. (Encontro).

Curso Mediação Judicial.Curso Mediação Judicial nos moldes da Resolução 125/2010 do Conselho Nacional de Justiça. 2017. (Oficina).

Refletindo a formação docente em nível superior. 2017. (Encontro).

Avaliações Externas: ENADE, OAB e demais Exames de Ordem. 2016. (Encontro).

O Novo Código de Processo Civil. 2015. (Oficina).

I Simpósio Estácio FAP.Plágio nas monografias - consequências legais. 2011. (Simpósio).

Trabalho Escravo no Pará.Os Direitos Humanos no Contexto do Trabalho Escravo. 2010. (Encontro).

Curso Integrado de Habilitação de Oficiais BM-PM.Noções de Direito Administrativo. 2009. (Oficina).

Curso de Capacitação de Docentes. 2008. (Oficina).

Curso Integrado de Habilitação de Oficiais BM-PM.Noções de Direito Constitucional. 2008. (Oficina).

A Nova Lei de Execução. 2007. (Oficina).

44º Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho. 2004. (Congresso).

Aspectos Relevantes dos Contratos e Garantias do Novo Código Civil. 2004. (Oficina).

A Nova Reforma do Código de Processo Civil. 2002. (Seminário).

Curso de Direito Empresarial. 2002. (Oficina).

CXXX Seminário de Advogados do Banco do Brasil S.A.. 2002. (Seminário).

IV Encontro de Advogados Contratados do Banco do Brasil S.A..A Defesa do Banco do Brasil em Temas Pontuais. 2002. (Encontro).

VI Forum Jurídico de Instituições Financeiras. 2002. (Seminário).

I Seminário de Direito Penal do Banco do Brasil S.A.. 2001. (Seminário).

III Jornadas Brasileiras de Direito Processual Civil. 1999. (Congresso).

II Congresso Brasileiro de Processo Civil e Trabalhista. 1998. (Congresso).

IX Simpósio Nacional - Direito Civil e Processual Civil - Inovações e Tendências nº 3. 1998. (Simpósio).

1º Simpósio Internacional de Direito bancário. 1997. (Simpósio).

II Jornadas Brasileiras de Direito Processual Civil. 1997. (Congresso).

Simpósio sobre Licitações e Contratos Administrativos. 1997. (Oficina).

LIX Seminário de Advogados do Banco do Brasil S.A..A Irretroatividade das Leis Processuais e a Lei 8.009/90. 1993. (Seminário).

PINTO, P. J. C.; TEIXEIRA, C. N.; MOURA, L. T.;PINTO, P. J. C.. A Tutela Internacional dos Direitos LGBTQIA+: Análise dos Casos no Sistema Interamericano de Direitos Humanos. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metropolitano da Amazônia.

PINTO, P. J. C.; MOURA, L. T.; FADEL, A. P.. A intervenção do Estado no direito subjetivo ao planejamento familiar nos procedimentos de esterilização voluntária: um estudo a partir da lei de planejamento familiar nº 9263/96. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metropolitano da Amazônia.

PINTO, P. J. C.; HAMOY, A. C. B.; BERG, M. A. V. D.. A falta de efetividade da natureza pedagógica da medida socioeducativa de internação com prazo indeterminado do menor infrator. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metropolitano da Amazônia.

PINTO, P. J. C.; MOURA, L. T.; AMANHARAS, G. O. P. S.. A inversão d cláusula penal em desfavor da construtora nos casos de atraso da entrega da obra. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metropolitano da Amazônia.

PINTO, P. J. C.; BORGES, F. L.; ALVES, C. S. C.. Utilização do visual law diante do Código de Ética do Advogado. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metropolitano da Amazônia.

AMANHARAS, G. O. P. S.;PINTO, P. J. C.; ALVES, C. S. C.. Famílias Multiespécie. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metropolitano da Amazônia.

FADEL, A. P.;PINTO, P. J. C.; SILVA JUNIOR, L. F.. A Proteção Integral da Criança na Execução Penal. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metropolitano da Amazônia.

FRANCO NETO, L.;PINTO, P. J. C.; NEVES, F. P.. Responsabilidade Civil do Médico: Erro em Cirurgia Plástica. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metropolitano da Amazônia.

BORGES, F. L.;PINTO, P. J. C.; NEVES, C. P.. Boa-Fé no Contrato de Adesão. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metropolitano da Amazônia.

BORGES, F. L.;PINTO, P. J. C.; ALVES, C. S. C.. A Deontologia Jurídica e Modus Operandi para Prospecção dos Clientes no Século XXI: Dos Desafios Impostos ao Jovem Advogado por um Regulamento Distinto das Tecnologias Contemporâneas. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metropolitano da Amazônia.

BENTES, N. M.;PINTO, P. J. C.; NEVES, F. P.. Mediação e Conciliação: Métodos Alternativos de Resolução de Conflitos e sua Aplicação no CEJUSC/UNIFAMAZ. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metropolitano da Amazônia.

FERREIRA, M. R.;PINTO, P. J. C.; NEVES, F. P.. A Reforma da Lei de Sucessões e a Discussão sobre a Proibição da Deixa Testamentária ao Concubino do Testador Casado. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metropolitano da Amazônia.

AMANHARAS, G. O. P. S.; SEFER, T. N.;PINTO, P. J. C.. O instituto da desconsideração da personalidade jurídica: a previsão legal no Código de Processo Civil/2015 e seus reflexos na Lei 6.830/80. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana da Amazônia.

ROLO, M. V. M. E. S.; FERNANDES NETO, F. N.;PINTO, P. J. C.. Direito real de superfície no ordenamento jurídico brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada Brasil Amazônia.

PINTO, P. J. C.; Ariolino Medeiros de Rezende; LEAL, A. L.. Nascituro X embrião e o reconhecimento dos seus direitos diante da atual legislação civil brasileira. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada Brasil Amazônia.

MEDRADO, Nelson Pereira; SILVA, I. F.;PINTO, P. J. C.. Vida que segue: abordagem a EC 66/2010, praticidade e avanço do direito brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada Brasil Amazônia.

Elias Antônio de Albuquerque Chamma;PINTO, P. J. C.; Jan Carlos Cerqueira Bezerra. O instituto da remissão no IMPTU no município de Belém. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada Brasil Amazônia.

LEAL, A. L. C. S.;PINTO, P. J. C.; BECHARA, S.. A proteção integral das crianças e adolescentes e sua evolução com a aprovação do projeto de lei nº 4.294/2008. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada Brasil Amazônia.

Jan Carlos Cerqueira Bezerra;PINTO, P. J. C.; Elias Antônio de Albuquerque Chamma. A concessão do auxílio reclusão na relação de dependência superveniente. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada Brasil Amazônia.

Jan Carlos Cerqueira Bezerra;PINTO, P. J. C.; Elias Antônio de Albuquerque Chamma. Meios de prova para concessão de aposentadoria ou pensão a segurado especial. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada Brasil Amazônia.

Jan Carlos Cerqueira Bezerra;PINTO, P. J. C.; Elias Antônio de Albuquerque Chamma. Desaposentação: aspectos jurídicos perante o STJ. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada Brasil Amazônia.

Jan Carlos Cerqueira Bezerra;PINTO, P. J. C.; Elias Antônio de Albuquerque Chamma. Desaposentação um direito a melhoria na condição financeira do aposentado. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada Brasil Amazônia.

Jan Carlos Cerqueira Bezerra;PINTO, P. J. C.; Elias Antônio de Albuquerque Chamma. O benefício de prestação continuada assistencial e o atendimento ao princípio da dignidade da pessoa humana. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada Brasil Amazônia.

PINTO, A.C.L.;PINTO, P. J. C.; Ariolino Medeiros de Rezende. A conciliação na resolução de conflitos judiciais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada Brasil Amazônia.

BARAUNA, A. C. F.;PINTO, P. J. C.. A Contratação de Aprendizes na Atual Legislação Brasileira: Necessidade de Adequação das Empresas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

MEDRADO, Nelson Pereira;PINTO, P. J. C.; ROLO, M.V.M.S.. A celeridade dos processos de divórcio com o fim da separação judicial. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada Brasil Amazônia.

PINTO, A.C.L.;PINTO, P. J. C.; MACÊDO, C.D.G.C.. A cobrança da contribuição sindical anual obrigatória frente ao princípio constitucional da liberdade de associação profissional ou sindical. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada Brasil Amazônia.

BARAUNA, A. C. F.;PINTO, P. J. C.. Empregado Doméstico. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

BARAUNA, A. C. F.;PINTO, P. J. C.. Responsabilidade Subsidiária da Administração Pública em Decorrência da Contratação de Serviços Terceirizados. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

PINTO, P. J. C.. Submissão de Propostas de Projetos de Iniciação Científica no Âmbito do UNIFAMAZ. 2022. Centro Universitário Metropolitano da Amazônia.

PINTO, P. J. C.. UNIFAMAZCIÊNCIA 2021 - Submissão de Resumos Expandidos. 2021. Centro Universitário Metropolitano da Amazônia.

O Empresário Individual: Conceito, Distinção das Instituições Afins e Função Social na Economia em um Mundo Globalizado; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana da Amazônia; Orientador: Pedro José Coelho Pinto;

Monitoria na disciplina Direito Processual Civil I; 2014; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Metropolitano da Amazônia; Orientador: Pedro José Coelho Pinto;