Marcelo Salles da Silva

Doutorado e Pós-doutoramento em Biotecnologia e Inovação em Saúde - UNIAN. Mestrado em Políticas Públicas para Adolescentes em Conflito com a Lei - UNIBAN. Pós-graduação em Direito Empresarial - USJT. Pós-graduação em Gestão Educacional - UNISA. Pós-graduação em Gestão Estratégica do Ensino Superior - UNISA. Graduação em Direito - UMC. Graduação Tecnológica em Gestão de Recursos Humanos (FAISP). Coordenador Adjunto dos Cursos Superiores de Tecnologia - modalidades presencial e a distância da Universidade Santo Amaro (2008-2012). Coordenador do Curso de Direito da Universidade Santo Amaro (2012 - 2018). Professor Tutor da Fundação Getúlio Vargas - FGV Online (2009-2012). Professor visitante da Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (2020- atual). Professor do Curso de Direito da Universidade Anhanguera - Unidade Pirituba (2018 - atual); Professor da Faculdade de Tecnologia do Estado de São Paulo - Fatec Sebrae (Aprovado no Edital Público n. 2093/2014 - Concurso Públco - CEETEPS - FATEC SEBRAE) - (Aprovado no Edital Público n. 272/2015 - Concurso Público - CEETEPS - FATEC SEBRAE ), Fatec Bragança Paulista (Aprovado no Edital Público n. 141/2020 - Ampliação - CEETEPS - FATEC BRAGANÇA PAULISTA), Professor da Faculdade de Tecnologia da Zona Leste, ministrando disciplinas relacionadas a ciência jurídica. Aprovado no Edital Público n. 60/2021 - Ampliação - CEETEPS - FATEC MOGI MIRIM. Membro do Comitê de Ética em Pesquisas com Animais da Universidade Santo Amaro - CEUA/UNISA (2013-2015). Membro do Comitê de Ética em Pesquisas com Seres Humanos da Universidade Santo Amaro - CEP/UNISA (2017/2018). Membro do Comitê de Ética em Pesquisas com Seres Humanos da Universidade Anhanguera de São Paulo - CEP/UNIAN (2021). Professor visitante dos Programas de Pós Graduação "lato sensu" da Faculdade de Medicina do ABC (FMABC) e da Escola Superior de Empreendedorismo do Sebrae (ESE). Bolsa Pesquisa Desenvolvimento (FUNADESP - 2021/2022). Professor Orientador Convidado USP/Esalq (Pecege).

Informações coletadas do Lattes em 24/02/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Biotecnologia e Inovação em Saúde

2020 - 2022

Universidade Anhanguera de São Paulo
Título: A EFETIVIDADE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE ESTÍMULO E PROTEÇÃO DAS PRODUÇÕES BIOTECNOLÓGICAS BRASILEIRAS
Dr. Márcio Luiz dos Santos. Coorientador: Dr. Eduardo de Moraes Sabbag. Bolsista do(a): Universidade Anhanguera de São Paulo, UNIAN, Brasil. Palavras-chave: Direito; Biotecnologia; Inovação; Empreendedorismo.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Mestrado profissional em ADOLESCENTE EM CONFLITO COM A LEI

2010 - 2012

Universidade Bandeirante de São Paulo
Título: LEI Nº 12.015/2009 - A CRIMINALIZAÇÃO NO DESPERTAR DA SEXUALIDADE: UMA REFLEXÃO SOBRE A VULNERABILIDADE DO ADOLESCENTE, Ano de Obtenção: 2012
Orientador: PROF. ME. CLÁUDIO HORTÊNCIO COSTA
Bolsista do(a): Universidade Bandeirante de São Paulo, UNIBAN, Brasil. Palavras-chave: sexualidade; adolescente; vulnerabilidade.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Especialização em MBA em Gestão Estratégica do Ensino Superior

2014 - 2015

Universidade de Santo Amaro
Título: GESTÃO ESTRATÉGICA E EMPREENDEDORA DOS PROGRAMAS DE PÓS-GRADUAÇÃO NA GERAÇÃO DE INOVAÇÃO COM APLICAÇÃO EMPRESARIAL
Orientador: PROF. ME. ANTÔNIO ROBERTO DA COSTA
Bolsista do(a): Universidade Santo Amaro, UNISA, Brasil.

Especialização em Gestão Educacional

2011 - 2013

Universidade de Santo Amaro
Título: OS DESAFIOS DA GESTÃO EDUCACIONAL NO SISTEMA SOCIOEDUCATIVO
Orientador: PROF. DR. FERNANDO ROBERTO CAMPOS
Bolsista do(a): Universidade Santo Amaro, UNISA, Brasil.

Especialização em Direito Empresarial

2004 - 2005

Universidade Sao Judas Tadeu
Título: A LIMINAR E A TUTELA ANTECIPADA COMO INSTRUMENTOS DE DEFESA DE DIREITOS EM ESTADO DE PERICLITAÇÃO
Orientador: PROF. ME. ADILSON DE SOUZA CARVALHO

Graduação em andamento em Pedagogia

2023 - Atual

Centro Universitário Anhanguera - Unidade Pirituba

Graduação em Gestão Tecnológica em Recursos Humanos

2023 - 2024

Faculdade Interativa de São Paulo
Título: .Gestão de Pessoas em Regimes Híbridos de Trabalho: Dilemas, Estratégias e Implicações para a Produtividade
Orientador: .Prof. Me. Vitor Neves Barbosa

Graduação em Direito

1993 - 1997

Universidade de Mogi das Cruzes

Pós-doutorado

2023 - 2024

Pós-Doutorado. , Centro Universitário Anhanguera, CUA, Brasil. , Grande área: Ciências da Saúde, Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Inovação, Gestão e Empreendedorismo. , Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Planejamento Tributário.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: DIREITO MÉDICO E DA SAÚDE.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: DIREITO EMPRESARIAL E PROPRIEDADE INDUSTRIAL.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: DIREITOS FUNDAMENTAIS.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: DIREITO CONSTITUCIONAL E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA.

Organização de eventos

SILVA, A. L. R. ; SILVA, Marcelo Salles. ; MOIA, R. P. ; STETTINER, C. F. ; CAPELLARI, C. P. . 4o. CONGRESSO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA E 4a. MOESTRA DE GRADUAÇÃO DA FATEC SEBRAE. 2020. (Congresso).

SILVA, Marcelo Salles. . 21º CONGRESSO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA, 15ª MOSTRA DE PÓS GRADUAÇÃO E 4º ENCONTRO PIBID - UNISA. 2018. (Congresso).

SILVA, Marcelo Salles. ; SILVA, A. L. R. ; STETTINER, C. F. ; MOIA, R. P. . 3o. CONGRESSO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA E 3a. MOSTRA DE GRADUAÇÃO - FATEC SEBRAE. 2018. (Congresso).

SILVA, Marcelo Salles. . 19º CONGRESSO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA E 13ª MOSTRA DE PÓS GRADUAÇÃO - 2016 - UNISA. 2016. (Congresso).

SILVA, Marcelo Salles. ; SILVA, A. L. R. ; STETTINER, C. F. ; MOIA, R. P. . 2o. CONGRESSO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA E 2o. MOSTRA DE GRADUAÇÃO - FATEC SEBRAE. 2016. (Congresso).

SILVA, Marcelo Salles. ; CARVALHO, R. V. . CONFERÊNCIA COM O PRESIDENTE DO STF - MINISTRO RICARDO LEVANDOWSKI. 2015. (Outro).

SILVA, Marcelo Salles. ; CARVALHO, R. V. . SEMANA JURÍDICA DO CURSO DE DIREITO DA UNIVERSIDADE SANTO AMARO. 2014. (Outro).

SILVA, Marcelo Salles. ; CARVALHO, R. V. . SEMANA JURÍDICA DO CURSO DE DIREITO DA UNIVERSIDADE SANTO AMARO - UNISA. 2013. (Outro).

SILVA, Marcelo Salles. ; CARVALHO, R. V. . SEMANA JURÍDICA DO CURSO DE DIREITO DA UNIVERSIDADE SANTO AMARO - UNISA. 2012. (Outro).

SILVA, A. L. R. ; SILVA, Marcelo Salles. . SEMANA DE ESTUDOS DOS CURSOS SUPERIORES DE TECNOLOGIA DA UNIVERSIDADE DE SANTO AMARO. 2011. (Outro).

SILVA, A. L. R. ; SILVA, Marcelo Salles. . SEMANA DE ESTUDOS DOS CURSOS SUPERIORES DE TECNOLOGIA DA UNIVERSIDADE DE SANTO AMARO. 2010. (Outro).

SILVA, A. L. R. ; SILVA, Marcelo Salles. . SEMANA DE ESTUDOS DOS CURSOS SUPERIORES DE TECNOLOGIA DA UNIVERSIDADE DE SANTO AMARO. 2009. (Outro).

Participação em eventos

HARMONIZAÇÃO DA ANÁLISE ÉTICA E ELABORAÇÃO DE PARECERES DO SISTEMA CEP/Conep: Lançamento de Guias Práticos. 2022. (Outra).

XIII Congresso Brasileiro da Educação Superior Particular (CBESP) ? Empreendedorismo e Educação Superior: construindo modelos inovadores em tempos de Covid-19. 2021. (Congresso).

23° ENCONTRO DE ATIVIDADES CIENTÍFICAS - KROTON. 2020. (Encontro).

ENCONTRO NACIONAL DE COMITÊS DE ÉTICA EM PESQUISA - ENCEP 2020. 2020. (Encontro).

II SEMINÁRIO CIENTÍFICO DO LaBioMGe. 2020. (Seminário).

WEBINAR NOVAS ESTRATÉGIAS NO ENFRENTAMENTO DA COVID19. 2020. (Seminário).

5o. ENCONTRO NACIONAL DE PROFESSORES TUTORES DA FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS - FGV Online. 2009. (Encontro).

7o. SEMINÁRIO NACIONAL DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA - ABED. 2009. (Seminário).

I SEMANA DE ESTUDOS INTERDISCIPLINARES DA UNIVERSIDADE SANTO AMARO - UNISA.CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. 2007. (Outra).

IV SEMANA DE ESTUDOS DOS CURSOS SUPERIORES SEQUENCIAIS DA UNIVERSIDADE SANTO AMARO - UNISA.SEGURANÇA PRIVADA PATRIMONIAL. 2006. (Outra).

II SEMINÁRIO DE TENDÊNCIAS E TECNOLOGIAS EM EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA - UNISA. 2004. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: Emelicio Damasceno

SILVA, Marcelo Salles.; CARVALHO, R. V.. Aplicabilidade do CDC no Sistema Unico de Saúde. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Santo Amaro - UNISA.

Aluno: Jéssica Silveira Rosa

SILVA, Marcelo Salles.; NEVES, H. R. F.. INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA DE DEPENDENTES QUIMICOS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Santo Amaro - UNISA.

Aluno: MICHEL DAVI TITO DA SILVA

SILVA, Marcelo Salles.; PAGANELLA, Marco Aurélio. OS PRINCIPIOS GERAIS DA ATIVIDADE ECONOMICA NA CF/88. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Santo Amaro - UNISA.

Aluno: VIRGINIA HELENA DOS SANTOS XAVIER

SILVA, Marcelo Salles.; PAGANELLA, Marco Aurélio. LEGISLAÇÃO SOBRE O ABORTO NO BRASIL E NO MUNDO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Santo Amaro - UNISA.

Orientou

Fernando Portel Cabrera

GESTÃO E INOVAÇÃO: UM REPENSAR NO PERFIL DOS EGRESSOS DO CURSO DE SAÚDE NO BRASIL; Início: 2021; Dissertação (Mestrado em Biotecnologia e Inovação em Saúde) - Universidade Anhanguera de São Paulo; (Coorientador);

VERONICA CARDOSO ALCANTARA

O PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DO ACESSO A JUSTIÇA; Início: 2022; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Anhanguera de São Paulo; (Orientador);

RODRIGO DIAS THIMÓTEO

A CARACTERIZAÇÃO DO CONSUMIDOR NAS RELAÇÕES DE CONSUMO; Início: 2022; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Anhanguera de São Paulo; (Orientador);

DARCI FERREIRA JUNIOR

CARÁTER VINCULATIVO DO RECURSO REPETITIVO; Início: 2022; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Anhanguera de São Paulo; (Orientador);

SANDRO VALERIO GONÇALVES DE MOURA

DIREITOS HUMANOS: A INSERÇÃO DO TRANSEXUAL NO MERCADO DE TRABALHO; ; Início: 2022; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Anhanguera de São Paulo; (Orientador);

Esmael Rodrigues de Souza

ALIMENTOS GRAVÍDICOS; Início: 2022; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Anhanguera de São Paulo; (Orientador);

TAMIRIS DA SILVA ARCANJO

A INFLUENCIA DA LEI DE INCLUSÃO NA DEFINIÇÃO DA CAPACIDADE CIVIL NO DIREITO BRASILEIRO; Início: 2022; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Anhanguera de São Paulo; (Orientador);

ERIVELTON BRUNO RAMOS BRAZ

A FORMAÇÃO DO VINCULO EMPREGATÍCIO NAS ATIVIDADES DO MOTORISTA DE APLICATIVO; Início: 2022; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Anhanguera de São Paulo; (Orientador);

FABIANA CONTIERI MARQUES DA ROCHA

ASPECTOS CONSTITUCIONAIS DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS; Início: 2022; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Anhanguera de São Paulo; (Orientador);

Maria de Fátima R

BARBOSA ALVES; DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE: CENTRO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E SUA IMPORTÂNCIA PARA AS COMUNIDADES DE BAIXA RENDA; Início: 2022; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Anhanguera de São Paulo; (Orientador);

ANDRÉ ROSSI ZAFFANI

VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA MULHER PROFISSIONAL DO SEXO; Início: 2022; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Anhanguera de São Paulo; (Orientador);

ILANNA MARINHO PATARO

A PSISCOLOGIA JURÍDICA E O DIREITO PENAL BRASILEIRO: QUAL A RESOOLUÇÃO PENAL ADEQUADA AO ASSASSINO EM SÉRIE; ; Início: 2022; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Anhanguera de São Paulo; (Orientador);

LARISSA DE SOUZA DE PAIVA

OBRIGAÇÃO ALIMENTAR NA RELAÇÃO AVOENGA; Início: 2022; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Anhanguera de São Paulo; (Orientador);

MATHEUS VITOR MOURA DE OLIVEIRA

PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE; Início: 2022; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Anhanguera de São Paulo; (Orientador);

JOSÉ CÍCERO DA SILVA PAES

PRISÃO EM FLAGRANTE DELITO; Início: 2022; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Anhanguera de São Paulo; (Orientador);

MICHEL CESAR BISSOLI DE SOUZA

PRISÃO PREVENTIVA E SUAPREVISÃO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO; Início: 2022; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Anhanguera de São Paulo; (Orientador);

Angela Mendes

RESPONSABILIDADE CIVIL NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS); Início: 2022; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Anhanguera de São Paulo; (Orientador);

Paulo Ricardo de Melo

EXCLUDENTE DE ILICITUDE NA LEGITIMA DEFESA PUTATIVA; Início: 2022; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Anhanguera de São Paulo; (Orientador);

Mary Lucia Gonçalves Ferraz

LEI DO BEM E INOVAÇÃO- IMPACTOS NO SETOR FARMACÊUTICO NAS DÉCADAS DE 2010 A 2020 NO BRASIL; 2021; Dissertação (Mestrado em Farmácia) - Universidade Anhanguera de São Paulo, ; Coorientador: Marcelo Salles da Silva;

MONICA CRISTINA BORGES DE CARVALHO

IMPACTO DA PANDEMIA DO COVID19 NAS RELAÇÕES DE EMPREGO NAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em CURSO SUPERIOR DE GRADUAÇÃO TECNOLÓGICA EM GESTÃO DE NEGÓCIOS E INOVAÇÃO) - FACULDADE DE TECNOLOGIA DO ESTADO DE SÃO PAULO; Orientador: Marcelo Salles da Silva;

André Luiz Gomes de Moura

PRINCIPIO DA INSIGNIFICÂNCIA E A SUA APLICAÇÃO NO TJSP; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santo Amaro; Orientador: Marcelo Salles da Silva;

Mara Lúcia Souza

LEI MARIA DA PENHA: UMA VISÃO ISONOMICA; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santo Amaro; Orientador: Marcelo Salles da Silva;

Hélia Rosa Rubino

JUSTIÇA RESTAURATIVA: REPENSANDO A MEDIDA SOCIOEDUCATIVA; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santo Amaro; Orientador: Marcelo Salles da Silva;

Edgar Oliveira Santos

PRISÃO CAUTELAR - TEMPORÁRIA; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santo Amaro; Orientador: Marcelo Salles da Silva;

Edilma da Silva

MEDIDA SOCIOEDUCATIVA: PENA OU SOCIOEDUCAÇÃO?; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santo Amaro; Orientador: Marcelo Salles da Silva;

PEDRO BRITO

MINISTÉRIO PÚBLICO, UM QUARTO PODER?; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santo Amaro; Orientador: Marcelo Salles da Silva;

LAIS FERNANDES LIMÃO

RESPONSABILIDADE SOCIAL E SUSTENTABILIDADE: Um estudo retrospectivo das decisões do CONAR sobre as divulgações publicitárias; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em CURSO SUPERIOR DE GRADUAÇÃO TECNOLÓGICA EM MARKETING) - FACULDADE DE TECNOLOGIA DO ESTADO DE SÃO PAULO, FACULDADE DE TECNOLOGIA DO ESTADO DE SÃO PAULO; Orientador: Marcelo Salles da Silva;

ALESSANDRA POLICARPO MARTINS ; SOPHIA FELIX POLICARPO

UMA ANÁLISE QUALITATIVA DAS NORMAS E PROTOCOLOS DE MEDICINA INTEGRATIVA COMO FORMA DE ACESSO AO DIREITO A VIDA E A SAÚDE NO BRASIL; ; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em DIREITO) - Universidade Anhanguera de São Paulo, Fundação Nacional de Desenvolvimento do Ensino Superior Particular; Orientador: Marcelo Salles da Silva;

Ana Lígia de Moura Assis

LEI COMPLEMENTAR Nº 182/2021: A INOVAÇÃO NO NOVO MARCO LEGAL DAS STARTUPS; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em CST EM GESTÃO DE NEGÓCIOS E INOVAÇÃO) - FACULDADE DE TECNOLOGIA DO ESTADO DE SÃO PAULO; Orientador: Marcelo Salles da Silva;

Carlos Roberto Dentello Junior

EXCESSO DE ELISÃO: OS LIMITES AO PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO EMPRESARIAL; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em CST EM GESTÃO EMPRESARIAL) - FACULDADE DE TECNOLOGIA DO ESTADO DE SÃO PAULO; Orientador: Marcelo Salles da Silva;

Allan de Moura Assis

MARCO JURÍDICO REGULATÓRIO DA INOVAÇÃO NO BRASIL; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em CURSO SUPERIOR DE GRADUAÇÃO TECNOLÓGICA EM GESTÃO DE NEGÓCIOS E INOVAÇÃO) - FACULDADE DE TECNOLOGIA DO ESTADO DE SÃO PAULO; Orientador: Marcelo Salles da Silva;

Produções bibliográficas

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  • SALLES DA SILVA, MARCELO . A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (LGPD) E SUAS REPERCUSSÕES NO ACESSO DE DADOS DE PARTICIPANTES DE PESQUISA. In: I SIMPÓSIO DE ÉTICA EM PESQUISA COM SERES HUMANOS E ANIMAIS - KROTON, 2021, LONDRINA, ONLINE. ANAIS DO I SIMPÓSIO DE ÉTICA EM PESQUISA COM SERES HUMANOS E ANIMAIS - KROTON, 2021.

  • SILVA, Marcelo Salles. ; QUEIROZ, D. P. N. ; CABRERA, F. P. ; SANTOS, M. L. . O CÓDIGO DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL LUSITANO: UM ESTUDO COMPARADO COM A LEGISLAÇÃO BRASILEIRA DE LICENCIAMENTO COMPULSÓRIO DE PATENTES. In: 11º SEMINÁRIO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA | 2º SEMINÁRIO DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU, 2020, ONLINE. ANAIS DO 11o. SEMINÁRIO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA - KROTON, 2020.

  • AURELIANO, L. N. ; BAZZI, D. ; QUEIROZ, D. P. N. ; MANSO, M. P. ; BERNARDES, R. ; SALLES DA SILVA, MARCELO . DIREITO A SAÚDE NO BRASIL: AS PRÁTICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES DE SAÚDE NO BRASIL. In: I CONGRESSO NACIONAL DE PESQUISA JURÍDICA, 2023, LONDRINA. OS DESAFIOS DA SUSTENTABILIDADE DEMOCRÁTICA. LONDRINA: EDITORA CIENTÍFICA, 2023. v. 1. p. 1-2.

  • OLIVEIRA, H. S. A. ; SANTANA, J. N. ; AURELIANO, L. N. ; DAUD, F. J. ; BAZZI, D. ; QUEIROZ, D. P. N. ; MANSO, M. P. ; PALHUCA, P. H. Q. ; SILVA, MARCELO SALLES DA . FAMILIAS MULTIFACETADAS E AS DIMENSÕES DAS RELAÇÕES BIOLÓGICAS DA ANIMALIDADE A HUMANIDADE. In: I CONGRESSO NACIONAL DE PESQUISA JURÍDICA, 2023, LONDRINA. OS DESAFIOS DA SUSTENTABILIDADE DEMOCRÁTICA. LONDRINA: EDITORA CIENTÍFICA, 2023. v. 1. p. 1-2.

  • SALLES DA SILVA, MARCELO ; AURELIANO, L. N. ; BAZZI, D. ; CHAVES, N. ; QUEIROZ, D. P. N. ; MANSO, M. P. ; BERNARDES, R. . O MERCADO BRASILEIRO DA BIOTECNOLOGIA APLICADA A SAUDE HUMANA. In: I CONGRESSO NACIONAL DE PESQUISA JURÍDICA, 2023, LONDRINA. OS DESAFIOS DA SUSTENTABILIDADE DEMOCRÁTICA. LONDRINA: EDITORA CIENTÍFICA, 2023. v. 1. p. 1-2.

  • QUEIROZ, D. P. N. ; CABRERA, F. P. ; SALLES DA SILVA, MARCELO ; SANTOS, M. L. . A MEDIAÇÃO DOS NÚCLEOS DE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA NO PROCESSO PRODUTIVO BRASILEIRO. In: 24o. ENCONTRO DE ATIVIDADES CIENTÍFICAS KROTON, 2021, ONLINE. 24o. ENCONTRO DE ATIVIDADES CIENTÍFICAS KROTON. LONFRINA: KROTON, 2021.

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  • ASSIS, A. L. M. ; SILVA, MARCELO SALLES DA . LEI COMPLEMENTAR Nº 182/2021: A INOVAÇÃO NO NOVO MARCO LEGAL DAS STARTUPS. In: 5o CONGRESSO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA E 5a MOSTRA DE GRADUAÇÃO DA FATEC SEBRAE, 2021, SÃO PAULO. ANAIS DO 5o CONGRESSO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA E 5a MOSTRA DE GRADUAÇÃO DA FATEC SEBRAE, 2021.

  • DENTELLO JUNIOR, C. R. ; SILVA, MARCELO SALLES DA . EXCESSO DE ELISÃO: OS LIMITES AO PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO EMPRESARIAL. In: 5o CONGRESSO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA E 5a MOSTRA DE GRADUAÇÃO DA FATEC SEBRAE, 2021, SÃO PAULO. ANAIS DO 5o CONGRESSO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA E 5a MOSTRA DE GRADUAÇÃO DA FATEC SEBRAE, 2021.

  • ASSUMPCAO, C. A. T. ; SANTOS, D. M. ; SILVA, K. R. O. ; PARISE JUNIOR, N. ; BUDELON, M. R. ; QUEIROZ, D. P. N. ; SILVA, MARCELO SALLES DA . COMPREENDENDO A ESCOLA CLÁSSICA DO DIREITO PENAL: Uma análise do caso da Escola de Base (1994). In: 1ª SEMANA DE CONHECIMENTO DA UNIVERSIDADE ANHANGUERA DE OSASCO, 2021, SÃO PAULO. ANAIS DA 1ª SEMANA DE CONHECIMENTO DA UNIVERSIDADE ANHANGUERA DE OSASCO, 2021.

  • SILVA, Marcelo Salles. ; QUEIROZ, D. P. N. ; SANTOS, M. L. . QUEBRA DE PATENTE: A FINALIDADE SOCIAL DA PROPRIEDADE PATENTEÁVEL. In: II SEMANA JURÍDICA NACIONAL DOS CURSOS DE DIREITO DA KROTON, 2020, ONLINE. ANAIS DA II SEMANA JURÍDICA NACIONAL DOS CURSOS DE DIREITO DA KROTON. ONLINE: EDITORA CIENTÍFICA, 2020. v. 2. p. 15-16.

  • QUEIROZ, D. P. N. ; SILVA, Marcelo Salles. ; SANTOS, M. L. . A IMPORTÂNCIA DOS NÚCLEOS DE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA (NIT) PARA A DISSEMINAÇÃO DE INOVAÇÃO NO MERCADO BRASILEIRO. In: 23o. ENCONTRO DE ATIVIDADES CIENTÍFICAS KROTON, 2020, LONDRINA, ONLINE. ANAIS DO 23o. ENCONTRO DE ATIVIDADES CIENTÍFICAS KROTON - 23EAC, 2020.

  • SILVA, Marcelo Salles. ; SANTOS, M. L. . CASO NANOX: A PROTEÇÃO JURÍDICA DO INVESTIMENTO NAS SOLUÇÕES INOVADORAS PARA CONTENÇÃO DA CONTAMINAÇÃO PELO SARS-COV-2. In: 23o. ENCONTRO DE ATIVIDADES CIENTÍFICAS KROTON, 2020, LONDRINA, ONLINE. ANAIS DO 23o. ENCONTRO DE ATIVIDADES CIENTÍFICAS KROTON - 23EAC, 2020.

  • SILVA, Marcelo Salles. ; SANTOS, M. L. . PESQUISAS NA ÁREA DA SAÚDE E AS NOVAS PERSPECTIVAS COM A VIGÊNCIA DA LGPD. In: 23o. ENCONTRO DE ATIVIDADES CIENTÍFICAS KROTON, 2020, LONDRINA, ONLINE. ANAIS DO 23o. ENCONTRO DE ATIVIDADES CIENTÍFICAS KROTON - 23EAC, 2020.

  • ASSIS, A. M. ; SILVA, Marcelo Salles. . MARCO JURÍDICO REGULATÓRIO DA INOVAÇÃO NO BRASIL. In: 4o CONGRESSO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA E 4a MOSTRA DE GRADUAÇÃO DA FATEC SEBRAE, 2020, SAO PAULO. ANAIS DO 4o CONGRESSO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA E 4a MOSTRA DE GRADUAÇÃO DA FATEC SEBRAE, 2020.

  • TEIXEIRA, B. R. ; SILVA, Marcelo Salles. ; CARVALHO, R. V. . A INFLUÊNCIA DA EXECUÇÃO PROVISÓRIA DE SENTENÇA CONDENATÓRIA CRIMINAL NOS DIREITOS POLÍTICOS. In: 21º Congresso de Iniciação Científica, 15ª Mostra de Pós-Graduação e 4º Encontro PIBID, 2018, SAO PAULO. Anais do 21º Congresso de Iniciação Científica, 15ª Mostra de Pós-Graduação e 4º Encontro PIBID, 2018.

  • COSTA, A. C. ; SILVA, A. L. R. ; SILVA, Marcelo Salles. . A IMPORTÂNCIA DE UM SISTEMA DE RECICLAGEM NAS ORGANIZAÇÕES. In: 21º CONGRESSO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA, 15ª MOSTRA DE PÓS-GRADUAÇÃO E 4º ENCONTRO PIBID, 2018, SAO PAULO. Anais do 21º Congresso de Iniciação Científica, 15ª Mostra de Pós-Graduação e 4º Encontro PIBID, 2018.

  • BIANCO, N. S. P. S. R. ; SILVA, Marcelo Salles. . ENTRE O CRIMINOSO E O PSICOPATA ESCOLHA PESSOAL OU TENDENCIA GENÉTICA. In: 18º CONGRESSO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA E 12ª MOSTRA DE PÓS GRADUAÇÃO - 2015, 2015, SAO PAULO. ANAIS DO 18º CONGRESSO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA E 12ª MOSTRA DE PÓS GRADUAÇÃO - 2015, 2015.

  • SALLES DA SILVA, MARCELO . ASPECTOS JURÍDICOS DO TRABALHO INFANTIL NO BRASIL. In: I CONGRESSO JURÍDICO DE INVESTIGADORES LUSÓFONOS, 2015, Cidade do Porto, Portugal. I CONGRESSO JURÍDICO DE INVESTIGADORES LUSÓFONOS DA FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DO PORTO, 2015.

  • TAVARES, L. N. ; SILVA, Marcelo Salles. ; SILVA, M. S. ; CARVALHO, R. V. . SAUDE SEXUAL E REPRODUTIVA DO ADOLESCENTE EM CONFLITO COM A LEI NOS ESTABELCIMENTOS DE INTERNAÇÃO. In: CONGRESSO INTERNACIONAL DE SAUDE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, 2013, SCS. ANAIS DO V CONGRESSO INTERNACIONAL DE SAUDE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, 2013. v. 1. p. 357-357.

  • MARCELINO, F. S. S. ; SILVA, Marcelo Salles. . VISITA ÍNTIMA PARA ADOLESCENTES EM CONFLITO COM A LEI EM CUMPRIMENTO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE INTERNAÇÃO: UM AVANÇO LEGISLATIVO OU UM ABSURDO JURÍDICO?. In: 15º CONGRESSO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA E 9ª MOSTRA DE PÓS GRADUAÇÃO, 2012, SAO PAULO. ANAIS DO 15º CONGRESSO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA E 9ª MOSTRA DE PÓS GRADUAÇÃO, 2012.

  • SILVA, MARCELO SALLES DA . A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (LGPD) E SUAS REPERCUSSÕES NO ACESSO DE DADOS DE PARTICIPANTES DE PESQUISA. 2021. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • SILVA, Marcelo Salles. ; QUEIROZ, D. P. N. ; CABRERA, F. P. ; SANTOS, M. L. . O CÓDIGO DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL LUSITANO: UM ESTUDO COMPARADO COM A LEGISLAÇÃO BRASILEIRA DE LICENCIAMENTO COMPULSÓRIO DE PATENTES. 2020. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • SILVA, Marcelo Salles. . JUSTIÇA RESTAURATIVA: REPENSANDO A MEDIDA SOCIOEDUCATIVA. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • SILVA, Marcelo Salles. ; FORTES, J. J. S. . MUNICÍPIO DE SÃO PAULO: A ESCOLA ESTÁ DISTANTE DO ADOLESCENTE EM CONFLITO COM A LEI (SINASE). 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • SILVA, Marcelo Salles. . LEI FEDERAL 12015/2009 - A CRIMINALIZAÇÃO NO DESPERTAR DA SEXUALIDADE: UMA REFLEXÃO SOBRE A VULNERABILIDADE DO ADOLESCENTE. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

Outras produções

SILVA, MARCELO SALLES DA ; QUEIROZ, D. P. N. ; OLIVEIRA, H. S. A. ; AURELIANO, L. N. ; BAZZI, D. . PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO DO CURSO DE DIREITO - CENTRO UNIVERSITÁRIO ANHANGUERA - PIRITUBA. 2023.

SALLES DA SILVA, MARCELO . Emissão de 10 pareceres no Comité Ética em Pesquisa com Seres Humanos da Universidade Anhanguera São9 Paulo (UNIAN) 2021.. 2021.

QUEIROZ, D. P. N. ; MANSO, M. P. ; DAUD, F. J. ; OLIVEIRA, H. S. A. ; SANTANA, J. N. ; MOLINA, S. C. ; BAZZI, D. ; SILVA, MARCELO SALLES DA . DIREITO CONSTITUCIONAL TRIBUTÁRIO -VOLUME 1. 2023. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - DIDÁTICO-PEDAGÓGICO).

QUEIROZ, D. P. N. ; BAZZI, D. ; DAUD, F. J. ; OLIVEIRA, H. S. A. ; SANTANA, J. N. ; SILVA, MARCELO SALLES DA ; MANSO, M. P. ; MOLINA, S. C. . DIREITO CONSTITUCIONAL TRIBUTÁRIO -VOLUME 2. 2023. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - DIDÁTICO-PEDAGÓGICO).

SILVA, Marcelo Salles. . CRIMES AMBIENTAIS. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

SILVA, Marcelo Salles. . DIREITO DO CONSUMIDOR. 2010. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - CURSO DE PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO BANCÁRIO - FGVOnline).

SILVA, Marcelo Salles. . LEI DE REPRESSÃO AOS CRIMES AMBIENTAIS. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

SILVA, Marcelo Salles. ; SANTOS, L. D. . ÉTICA PROFISSIONAL E EMPRESARIAL. 2009. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - ENSINO A DISTÂNCIA - CURSO DE GRADUAÇÃO TECNOLÓGICA EM GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS - UNISA).

SILVA, Marcelo Salles. ; SERAPHIN, C. M. B. . INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO. 2008. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - ENSINO A DISTÂNCIA - CURSO DE GRADUAÇÃO TECNOLÓGICA EM GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS- UNISA).

SILVA, Marcelo Salles. ; SERAPHIN, C. M. B. . DIREITO E LEGISLAÇÃO SOCIAL. 2008. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - ENSINO A DISTÂNCIA - CURSO DE GRADUAÇÃO EM SERVIÇO SOCIAL - UNISA).

SILVA, Marcelo Salles. . DIREITO DO TRABALHO. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

SILVA, Marcelo Salles. . CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR APLICADO A REDE HOTELEIRA. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SILVA, Marcelo Salles. . DIREITO DO TRABALHO - TEORIA E PRÁTICA. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

Projetos de pesquisa

  • 2023 - Atual

    POLÍTICAS PÚBLICAS DE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA: Um estudo das estratégias de fomento à PDI nos municípios do ABC de São Paulo, Descrição: O fortalecimento das políticas de inovação e a implantação de centros de pesquisa e inovação permitem o desenvolvimento tecnológico e industrial, além de gerar um impacto socioeconômico direto na região de sua implantação. No sudeste da região metropolitana de São Paulo está localizado importante polo industrial, o Grande ABC, formado pelos municípios de Santo André, São Bernardo do Campo, São Caetano do Sul, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra. O objetivo deste estudo é compreender as principais estratégias de fomento a PDI implementadas pelos quatro municípios do Grande ABC com maior renda per capita, ou seja, os municípios de Santo André, São Bernardo do Campo, São Caetano do Sul e Diadema, o objetivo específico será a identificação das políticas públicas PDI existente nos municípios estudados e sua relação com o desenvolvimento urbano e as condições de vida da sociedade local; e, com as evidências científicas do trabalho, propor um modelo conceitual de política pública de PDI. A pesquisa é exploratória, tendo como método a pesquisa qualitativa e o estudo de casos múltiplos, adotando como protocolo de estudo de caso, a revisão da literatura, a análise de documentos públicos, as observações diretas do pesquisador e a entrevista semiestruturada. A conclusão do estudo contribuirá para uma profunda reflexão acerca da implementação de uma política pública de PDI em municípios brasileiros, com a proposição de um modelo conceitual.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (0) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (2) . , Integrantes: Marcelo Salles da Silva - Integrante / Marcio Luiz dos Santos - Coordenador.

  • 2022 - Atual

    CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS: A CLÁUSULA REBUS SIC STANTIBUS NO PERÍODO DE PANDEMIA DE COVID19 NA CIDADE DE BRAGANÇA PAULISTA, Descrição: Trata-se de iniciação científica com fomento pelo Centro Estadual de Educação Tecnológica do Estado de São Paulo. O estudo tem como objetivo compreender o impacto da pandemia de COVID19 no cumprimento das obrigações contratuais de prestação de serviços celebrados na Cidade de Bragança Paulista. Trata-se de pesquisa exploratória e qualitativa, que adotou como método a revisão descritiva da literatura, bem como a análise de documentos públicos. A seleção da literatura que subsidiou o marco da revisão da literatura foi realizada nas bases científicas Scielo, Google academic e Portal Capes, selecionando publicações realizadas nos últimos cinco anos, realizando assim um marco literário atualizado. Os documentos públicos submetidos a análise neste trabalho foram as decisões judiciais envolvendo o objeto deste estudo, proferidas pelo Poder Judiciário de São Paulo, na Cidade de Bragança Paulista, no período de pandemia de COVID19 em que os Magistrados aplicaram as orientações da cláusula rebus sic stantibus na solução da lide. A busca das decisões judiciais foi realizada no Portal do Tribunal de Justiça de São Paulo, com base nos descritores desta pesquisa.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (1) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Marcelo Salles da Silva - Coordenador / Vitória Beiragrande - Integrante.

  • 2022 - Atual

    COMPLEXO PRISIONAL E SISTEMA SOCIOEDUCATIVO DE FRANCO DA ROCHA: IMPACTOS E PERCEPÇÕES DA SOCIEDADE FRANCO-ROCHENSE, Descrição: A cidade de Franco da Rocha na região noroeste do Estado de São Paulo, atualmente com uma população estimada de 158.438 pessoas possui em seu território um importante complexo prisional, composto por nove unidades prisionais. A população carcerária em 2018 representava 5,31% da população da cidade. O presente estudo de iniciação científica que tem como objetivo avaliar os impactos e as percepções dos moradores da Cidade de Franco da Rocha sobre a existência do complexo prisional na cidade. O estudo é exploratório e de abordagem qualitativa, adotando como método a revisão narrativa da literatura publicada nos últimos cinco anos e a análise de documentos públicos, bem como aplicação de questionário aos participantes de pesquisa. Os dados obtidos dos participantes serão submetidos a tratamento estatístico de forma a atender aos objetivos do estudo, por intermédio de estatística descritiva, média, mediana, moda, desvio padrão, bem como teste ?qui-quadrado?, extraindo-se assim elementos para responder aos objetivos e hipóteses de pesquisa. Os resultados obtidos com o desenvolvimento deste trabalho contribuirão para uma reflexão crítica da política carcerária criminal frente aos possíveis impactos sociais.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (6) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (1) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Marcelo Salles da Silva - Coordenador / CARLOS ALBERTO TEIXEIRA DE ASSUMPÇÃO - Integrante / Andressa Cristiane dos Santos Andrade - Integrante / Fabiana Contieri Marques da Rocha - Integrante / Frank Gonzaga de Souza Gregório - Integrante / Paula Almeida de Araújo Brito - Integrante / Roberto Cássio Silva Pedro - Integrante.

  • 2021 - 2022

    UMA ANÁLISE QUALITATIVA DAS NORMAS E PROTOCOLOS DE MEDICINA INTEGRATIVA COMO FORMA DE ACESSO AO DIREITO A VIDA E A SAÚDE NO BRASIL., Descrição: Trata-se de Projeto de Iniciação Científica, vinculado a Linha de Pesquisa: Avaliação biológica, estudo de utilização de fármacos, medicamentos e protocolos em saúde (UNIAN) denominado UMA ANÁLISE QUALITATIVA DAS NORMAS E PROTOCOLOS DE MEDICINA INTEGRATIVA COMO FORMA DE ACESSO AO DIREITO A VIDA E A SAÚDE NO BRASIL. Contextualização do Estudo: A Organização Mundial da Saúde implementou orientação internacional, no final da década de 70, para que os países incorporassem em suas políticas públicas de saúde métodos de atenção baseados em conhecimento popular, com o objetivo de democratizar o acesso a saúde, em especial nos países com graves problemas de saúde pública. No Brasil, tal orientação internacional correu pela aprovação da Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (PNPIC), em 2006. Muito embora implementada, as práticas integradoras não foram inseridas no rol da Agência Nacional de Saúde (ANS); e ainda, sofre grande resistência dos profissionais de medicina em implementá-las nos protocolos de atendimento. Desta forma, há evidente limitação de acesso da população aos meios integrativos e complementares de saúde. O projeto idealiza estudo e análise crítica do acesso a tais tratamentos a luz do direito constitucional brasileiro e das normas de relação de consumo. Trata-se de projeto de pesquisa, que delineia um estudo de natureza exploratório e de abordagem qualitativa e explicativa. O método adotado será a revisão da literatura nos últimos cinco anos, estabelecendo um marco teórico do estudo e a análise de documentos públicos, que consistirão no estudo descritivo de textos legais pátrios e internacionais vigentes, bem como decisões judiciais aplicáveis ao objeto desta pesquisa. A conclusão deste estudo permitirá compreender a eficácia da política pública brasileira; e sobretudo, uma proposta de reformulação da política para adequação ao ordenamento jurídico do país. (BOLSA FUNADESP 2021-2022). , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Doutorado: (2) . , Integrantes: Marcelo Salles da Silva - Coordenador / Marcio Luiz dos Santos - Integrante / alessandra Policarpo Martins - Integrante / SOPHIA FELIX POLICARPO - Integrante.

  • 2021 - 2021

    RESPONSABILIDADE SOCIAL E SUSTENTABILIDADE: Um estudo retrospectivo das decisões do CONAR sobre as divulgações publicitárias, Descrição: Trata-se de pesquisa subsidiada financeiramente pelo Programa de Iniciação Científica da Fatec Sebrae - IC-FATEC SEBRAE/ 2021, vinculada ao Centro Paula Souza (CPS). Contextualização do Estudo: A redemocratização do país no final da década de 80 e a implantação de um estado democrático assegurando a todos os direitos atinentes a condição de ser humano impôs ao Estado a função de assegurar o respeito aos direitos e garantias fundamentais, com a contribuição da sociedade civil. A partir desta concepção, a atuação do Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária. O CONAR tem como foco a proteção da sociedade, criando regras de veiculação e divulgação publicitária. O objetivo do estudo é analisar criticamente o contexto das decisões deste conselho, nos questionamentos de divulgações publicitárias que afrontaram direta ou indiretamente a responsabilidade social e a sustentabilidade nas divulgações publicitárias empresariais, como proteção dos direitos e garantias fundamentais dos cidadãos brasileiros. O estudo é de natureza qualitativa, observacional, retrospectivo e descritivo, tendo como método a revisão crítica da literatura nos últimos cinco anos, a análise descritiva dos textos legislativos aplicáveis ao estudo e a análise crítica de decisões do CONAR no período de 2016 à 2020.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Marcelo Salles da Silva - Coordenador / LAIS FERNANDES LIMÃO - Integrante., Financiador(es): FACULDADE DE TECNOLOGIA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Bolsa.

  • 2020 - 2022

    A EFETIVIDADE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE ESTÍMULO E PROTEÇÃO DAS PRODUÇÕES BIOTECNOLÓGICAS BRASILEIRAS, Descrição: Trata-se de pesquisa vinculada ao Programa de Doutoramento em Biotecnologia e Inovação em Saúde da Universidade Anhanguera de São Paulo. A pesquisa é financiada pela concessão de bolsa de estudos. Contextualização do estudo: A estruturação de um ordenamento jurídico estimulador das atividades e pesquisas inovadoras é uma estratégia fundamental para que o Estado Brasileiro dê cumprimento a sua função constitucional de propiciar condições para o desenvolvimento econômico e social do país. O presente estudo tem como objetivo avaliar a efetividade das políticas públicas e ações do governo brasileiro para estimular a realização e desenvolvimento de pesquisas e produtos biotecnológicos inovadores ou implementadores no mercado, trazendo melhor competitividade do mercado brasileiro e no cenário do mercado internacional. Nesse sentido tem como abordagem os benefícios trazidos pela Lei do Bem, pela Lei da inovação e pela Lei da Propriedade Industrial, bem como a sua compreensão, acesso e aplicação pelos pesquisadores biotecnológicos. O estudo é exploratório e de abordagem quali-quantitativa, explicativo, transversal e analítico. O método adotado pela pesquisa é a revisão bibliográfica, estabelecendo o marco teórico do estudo e a análise de textos legislativos; bem como a aplicação de questionário na amostra composta por pesquisadores atuantes na área da biotecnologia, que abordará questões socioeconômicas, bem como de conhecimento, acesso e aplicação das políticas públicas beneficiadoras do desenvolvimento das pesquisas biotecnológicas no país. A aplicação do questionário possibilitará a coleta de amostra com suas variáveis, que serão submetidas ao tratamento estatístico, determinando-se de um fator estatístico de insignificância de p<0,01, com a utilização do statistica software informer para armazenamento dos dados colhidos e realização do tratamento. O método adotado exigirá a submissão prévia da pesquisa à aprovação do Comitê de Ética em Pesquisas com Seres Humanos. A conclusão deste estudo possibilitará compreender se as políticas públicas implementadas pelo Brasil tem sido acessível aos pesquisadores e se tem demonstrado capacidade de estimular o mercado biotecnológico inovador brasileiro, assim sugerindo, se necessário um repensar na adoção de novas estratégias públicas nesse setor.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Doutorado: (2) . , Integrantes: Marcelo Salles da Silva - Integrante / Marcio Luiz dos Santos - Coordenador / DANIELA PALHUCA DO NASCIMENTO QUEIROZ - Integrante / Eduardo de Moraes Sabbag - Integrante., Financiador(es): Universidade Anhanguera de São Paulo - Bolsa.

Projetos de desenvolvimento

  • 2022 - Atual

    GESTÃO DE INVESTIMENTOS FINANCEIROS NA ÁREA DA SAÚDE PÚBLICA DURANTE O PERÍODO DA PANDEMIA, Descrição: Desenvolvimento de pesquisa exploratória e qualitativa tendo como objetivo investigar a atuação da gestão pública, em especial a gestão financeira de recursos aplicados à manutenção da saúde pública no período de pandemia no Estado de São Paulo. Projeto de pesquisa aprovado pelo Programa de Iniciação Científica e Tecnológica, Bolsa ICT/CEETEPS.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Marcelo Salles da Silva - Coordenador / GABRIELA ROJAS QUIROZ NASTARI - Integrante.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • FACULDADE DE TECNOLOGIA DO ESTADO DE SÃO PAULO, FATEC SEBRAE. , Alameda Nothmann, 598, Campos Elíseos, 01216000 - São Paulo, SP - Brasil, Telefone: (11) 32241266, URL da Homepage:

Experiência profissional

2023 - Atual

Centro Universitário Anhanguera - Unidade Pirituba

Vínculo: , Enquadramento Funcional:

2018 - Atual

Universidade Anhanguera de São Paulo

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 16

Outras informações:
Docente do Curso de Direito - Unidade Pirituba. Disciplinas ministradas: Direito do Trabalho e Tutelas Coletivas; Direito Processual do Trabalho; Letramento Digital e Tecnologias aplicadas ao Direito; Prática Jurídica (Estágio Supervisionado); Redação Técnica Jurídica e Orientação de Trabalhos de Conclusão de Curso. Membro do Núcleo Docente Estruturante (NDE) do Curso de Direito. Integrante do Comitê de Ética em Pesquisas com Seres Humanos - CEP/CONEP/UNIAN (2020).

Atividades

  • 03/2020

    Pesquisa e desenvolvimento, Universidade Anhanguera de São Paulo.Linhas de pesquisa

2009 - 2017

FT Comércio de Equipamentos e Sistemas de Segurança Ltda

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 2

Outras informações:
Advogado com atuação em processos jurídicos de natureza contenciosa e administrativa. Atuação nas áreas do Direito Civil, Empresarial e Trabalhista.

2009 - 2012

Fundação Getúlio Vargas

Vínculo: Prestador de Serviços, Enquadramento Funcional: Professor Tutor - EAD

Outras informações:
Professor Tutor de Ensino de Ensino a Distância em Cursos Livres de Direito do Consumidor e Direitos Humanos. Professor do Convidado para Módulos do Curso de MBA em Direito Bancário, ministrando a disciplina de Direito do Consumidor aplicado as relações Bancárias.

2000 - 2000

Didatrium Centro de Estudos Sociedade Civil Ltda

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor de Ensino Téc. Profissionalizante, Carga horária: 8

Outras informações:
Professor de Direito e Legislação em Cursos Técnicos Profissionalizantes nas áreas de Administração e Contabilidade.

1998 - 2000

Advocacia Prado de Mello S/C

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40

Outras informações:
Advogado com atuação na advocacia contenciosa na representação de instituições financeiras, especificamente Mappin Cia de Crédito, Financiamento e Investimento; BBA Creditanstalt Cia de Crédito Financiamento e Investimento; e Finaustria Financiamentos S/A. Atuação em ações cíveis, em especial, envolvendo relações de consumo, busca e apreensão de veículos, reintegração de posse de bens adquiridos em contratos de arrendamento mercantil.

1997 - 2006

Colégio Beka S/C Ltda

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor de Ensino Téc. Profissionalizante, Carga horária: 10

Outras informações:
Professor de Direito e Legislação em Ensino Técnico Profissionalizante de Administração, Contabilidade e Marketing.

2001 - 2019

universidade de Santo Amaro - UNISA

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador do Curso de Direito, Carga horária: 40

Outras informações:
Docente dos Cursos Superiores de Tecnologia no período de 2001 à 2012, sendo que a partir de 2008 assumiu a função de Coordenador Adjunto dos Cursos Superiores de Graduação Tecnológica. Foi membro do Núcleo Docente Estruturante (NDE) dos Cursos Superiores de Tecnologia. Em agosto de 2012 passou a assumir a função de coordenador do Curso de Direito. Atuou como coordenador do Núcleo Docente Estruturante do Curso de Direito e do Conselho de Curso de Direito (2012-2018). Foi membro do Comitê de Ética em Pesquisas com Animais - CEUA/CONCEA/UNISA (2013); e membro do Comitê de Ética em Pesquisas com Seres Humanos - CEP/CONEP/UNISA (2018). Atuou no período de 2017-2018 como Coordenador do Comitê de Direitos Humanos da Universidade Santo Amaro (UNISA).

2014 - Atual

Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 40

Outras informações:
APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO - CEETEPS (2014) - Determinado - Docente Nível 2C - Unidade Fatec-Sebrae. APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO - CEETEPS (2016) - Indeterminado - Docente Nível 2C - Unidade Fatec-Sebrae.- Docente do Curso de Gestão em Negócios e Inovação (DISCIPLINAS: Legislação Empresarial e Propriedade Industrial; Legislação Tributária e Cálculo de Tributos e Legislação Trabalhista e Cálculo de Encargos).- Docente do Curso de Marketing (DISCIPLINAS: Legislação aplicada ao Marketing). Foi membro da Comissão de Implantação - Fatec Sebrae (2014/2018). Atualmente é membro da Congregação Fatec Sebrae e do Núcleo Docente Estruturante (NDE) do Curso de Gestão de Negócios e Inovação - GNI - Fatec Sebrae.- APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO - CEETEPS (2020) - EDITAL EXTERNO DE AMPLIAÇÃO DE AULAS N 141/2020 - OFERECIMENTO DE AULAS INDETERMINADO - FACULDADE DE TECNOLOGIA BRAGANÇA PAULISTA - SP- Docente do Curso de Gestão Empresarial (DISCIPLINAS: Direito Empresarial). Supervisor de AACC - Atividades Acadêmico Científico Culturais I e II no CST em Gestão Financeira- APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO - CEETEPS (2021) - EDITAL EXTERNO N 60/2021, DE OFERECIMENTO DE AULAS, POR TEMPOINDETERMINADO, PARA A FACULDADE DE TECNOLOGIA DE FATEC MOGI MIRIM - ARTHUR DE AZEVEDO, DO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICAPAULA SOUZA.- Professor da Faculdade de Tecnologia da Zona Leste

2019 - 2019

Universidade Brasil

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Tutor Mestre - EAD, Carga horária: 20

Outras informações:
Professor Tutor Mestre (EAD), com atividades voltadas ao monitoramento e interatividades no Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) em disciplinas relacionadas a ciência jurídica, nos cursos de administração, ciências contábeis, cursos de graduação tecnológica e cursos vinculados a área da saúde. Elaborador de questões relacionadas as disciplinas ministradas para aplicação nos processos de avaliação - EAD.

2013 - 2014

Faculdade de Medicina do ABC

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Pós Graduação, Carga horária: 2

Outras informações:
Docente Convidado do Curso de Pós Graduação Lato Sensu em Direito Médico e da Saúde, ministrando as disciplinas: (i) Direito do Consumidor aplicado às relações Médicas e da Saúde; (ii) Sistema Único de Saúde (SUS).

2021 - Atual

ESCOLA SUPERIOR DE EMPREENDEDORISMO SEBRAE-SP

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Pós Graduação, Carga horária: 12

Outras informações:
Professor visitante dos Cursos de Pós-graduação - (1) MBA Empreendedorismo de Alto Impacto e Inovação; (2) MBA Estratégia de Crescimento para Pequenos Negócios da Escola Superior de Empreendedorismo -ESE (SEBRAE), ministrando a disciplina de Legislação e Cálculos Trabalhistas (modular).

2020 - Atual

Fundação Escola Superior do Ministério Público do DF Territórios

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Docente, Carga horária: 12

Outras informações:
Professor visitante da disciplina de Direitos Humanos, Diversidade e Inclusão Social do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Pública. Membro do Núcleo Docente Estruturante do CST em Gestão Pública (Portaria 04/2020, de 14 de setembro de 2020). Membro do Conselho do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Pública, Membro da Comissão Própria de Avaliação - CPA (Portaria 06/2020 de, 14 de setembro de 2020) e Membro do Conselho Superior da Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (Portaria 01/2020, de 09 de março de 2020).

Atividades

  • 03/2020

    Direção e administração, CONSELHO SUPERIOR.Cargo ou função, Membro do Conselho Superior (Conselheiro).

2022 - Atual

FACULDADES CTA

Vínculo: SCP, Enquadramento Funcional: Professor Universitário, Carga horária: 6

Outras informações:
Professor do Curso de Direito nas disciplinas de Sociologia Jurídica e Direito Civil.

2022 - Atual

Pecege Esalq/USP

Vínculo: Convidado, Enquadramento Funcional: Professor Orientador