Pedro Henrique Cunha
Possui graduação em Direito pela Faculdade de Ciências e Tecnologia de Unaí - FACTU (2008). É Especialista em Direito Público pela Universidade Anhanguera UNIDERP (2013). Nos anos de 2006 a 2008 foi estagiário do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG). Aos 23 anos foi aprovado no concurso público para o cargo de Delegado de Polícia Substituto no Estado de Minas Gerais, sendo atualmente Delegado de Polícia nível Especial. Inicialmente foi designado (outubro/2009) para responder pela Delegacia de Coroaci/MG, com posterior ampliação de competência para cidade de Governador Valadares/MG. Em agosto de 2011 foi removido para responder pela Delegacia de Polícia de Buritis/MG, bem como nomeado Diretor da Cadeia Pública daquela Comarca, onde permaneceu até abril de 2013, ocasião em que foi removido para cidade de Unaí/MG. Além das atividades típicas de Polícia Judiciária em Unaí, também exerceu a função de Delegado de Polícia Adido à Corregedoria-Geral de Polícia Civil na área da 1 Delegacia Regional de Unaí/MG (Noroeste do Estado), vinculada ao 16 Departamento de Polícia Civil de Minas Gerais, no período de 09/04/2015 até 31/03/2017. No período compreendido entre abril de 2017 a junho de 2018 respondeu, em ampliação de competência, pela titularidade da Delegacia da Comarca de Bonfinópolis de Minas/MG (Bonfinópolis de Minas, Riachinho, Dom Bosco e Natalândia) e pela cidade de Cabeceira Grande/MG. Foi removido de Unaí/MG para a Delegacia de Plantão de Sabará, onde trabalhou de maio de 2019 até julho de 2020. De julho de 2020 até outubro de 2022 foi titular da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher de Santa Luzia/MG. Foi Delegado de Polícia Adido à 2 Subcorregedoria da Corregedoria-Geral da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais. Atualmente é Assessor Jurídico da Corregedoria-Geral de Polícia Civil do Estado de Minas Gerais. Também foi Orientador Pedagógico e Professor Universitário no curso de Direito na Faculdade CNEC Unaí, ministrando as disciplinas de Teoria Geral do Direito Civil, Direito Administrativo II, Oratória e Psicologia Jurídica, no período de agosto de 2013 a fevereiro de 2016. Foi, ainda, professor na pós-graduação em Direito Constitucional da AVM Faculdade Integrada em Brasília/DF. Tem experiência na área jurídica em Direito Público e Segurança Pública, com enfoque em Classes Sociais e Grupos de Interesse.
Informações coletadas do Lattes em 13/09/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Público
2012 - 2013
Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal
Título: Regime Jurídico do Servidor Público
Graduação em Direito
2004 - 2008
FACULDADE DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA DE UNAÍ
Título: Psicografia como forma de prova no processo pena, no âmbito dos crimes dolosos contra a vida
Formação complementar
2023 - 2023
Análise de Dados Criminais. (Carga horária: 20h). , ACADEMIA DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, ACADEPOL-MG, Brasil.
2023 - 2023
Capacitação em Juízo de Admissibilidade e Investigação Preliminar. (Carga horária: 40h). , Controladoria Geral do Estado de Minas Gerais, CGE-MG, Brasil.
2022 - 2022
Atendimento da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar. (Carga horária: 20h). , ACADEMIA DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, ACADEPOL-MG, Brasil.
2022 - 2022
Os dez passos da Investigação Financeira. (Carga horária: 20h). , ACADEMIA DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, ACADEPOL-MG, Brasil.
2022 - 2022
Análise da Expressão Facial das Emoções Aplicada à Investigação Policial. (Carga horária: 20h). , ACADEMIA DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, ACADEPOL-MG, Brasil.
2022 - 2022
Técnicas de Interrogatório Policial. (Carga horária: 20h). , ACADEMIA DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, ACADEPOL-MG, Brasil.
2022 - 2022
A Cadeia de Custódia e o Sistema PCnet. (Carga horária: 20h). , Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, ACADEPOL, Brasil.
2022 - 2022
Inteligência Policial I. (Carga horária: 20h). , Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, ACADEPOL, Brasil.
2022 - 2022
População LGBTQIA+: Direitos e Garantias. (Carga horária: 20h). , Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, ACADEPOL, Brasil.
2022 - 2022
Relações Étnico-Raciais no Brasil. (Carga horária: 20h). , ACADEMIA DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, ACADEPOL-MG, Brasil.
2022 - 2022
A Escuta Protegida de Crianças e Adolescentes: Escuta Especializada e DE. (Carga horária: 20h). , ACADEMIA DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, ACADEPOL-MG, Brasil.
2021 - 2021
A Fauna Silvestre e Doméstica e a Atuação da Polícia Civil. (Carga horária: 20h). , Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, ACADEPOL, Brasil.
2021 - 2021
Interceptação Telefônica. (Carga horária: 20h). , Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, ACADEPOL, Brasil.
2021 - 2021
Pronto Emprego de Armas de Fogo. (Carga horária: 20h). , Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, ACADEPOL, Brasil.
2021 - 2021
Qualidade no Atendimento ao Público. (Carga horária: 20h). , Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, CEAPOLC/MG, Brasil.
2021 - 2021
Direito do Consumidor. (Carga horária: 20h). , Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, CEAPOLC/MG, Brasil.
2021 - 2021
Pacote Anticrime e seus efeitos na atuação da Polícia Judiciária. (Carga horária: 20h). , Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, ACADEPOL, Brasil.
2021 - 2021
Investigação do Crime de Estupro. (Carga horária: 20h). , Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, ACADEPOL, Brasil.
2021 - 2021
Estelionato e suas nuances: Considerações sobre o crime e a investigação. (Carga horária: 20h). , Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, ACADEPOL, Brasil.
2020 - 2020
Diálogos sobre Violência Doméstica. (Carga horária: 20h). , Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, ACADEPOL, Brasil.
2020 - 2020
Crimes Cibernéticos: Os principais riscos e técnicas básicas de prevenção.. (Carga horária: 20h). , Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, ACADEPOL, Brasil.
2016 - 2016
Busca e Resgate em Estruturas Colapsadas. (Carga horária: 60h). , Ministério da Justiça - Secretaria Nacional de Segurança Pública, SENASP, Brasil.
2016 - 2016
Tópicos em Psicologia Relacionados à Segurança Pública e Defesa. (Carga horária: 60h). , Ministério da Justiça - Secretaria Nacional de Segurança Pública, SENASP, Brasil.
2016 - 2016
Atuação Policial Frente aos Grupos Vulneráveis. (Carga horária: 60h). , Ministério da Justiça - Secretaria Nacional de Segurança Pública, SENASP, Brasil.
2015 - 2015
I Curso de Preparação para Chefia Policial. (Carga horária: 120h). , Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, ACADEPOL, Brasil.
2014 - 2014
I Curso de Aperfeiçoamento Policial. (Carga horária: 120h). , Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, ACADEPOL, Brasil.
2014 - 2014
Comunicação Verbal Máster. (Carga horária: 30h). , Instituto de Oratória Emocional - IOE, IOE, Brasil.
2014 - 2014
Oratória - A arte de falar em público. (Carga horária: 24h). , Fundação Getúlio Vargas - FGV, FGV, Brasil.
2014 - 2014
Direito. (Carga horária: 4h). , Faculade CNEC Unaí, CNEC/UNAÍ, Brasil.
2013 - 2014
Extensão universitária em Sociologia do Crime. (Carga horária: 80h). , Portal Educação, (PE), Brasil.
2013 - 2013
Extensão universitária em Antropologia. (Carga horária: 80h). , Gobe Business Ltda - Ensino Nacional, EN, Brasil.
2013 - 2013
Extensão universitária em Psicologia Criminal. (Carga horária: 180h). , Gobe Business Ltda - Ensino Nacional, EN, Brasil.
2013 - 2013
Extensão universitária em Didática do Ensino Superior. (Carga horária: 40h). , Gobe Business Ltda - Ensino Nacional, EN, Brasil.
2011 - 2011
Colóquio Internacional sobre Segurança Pública. (Carga horária: 20h). , Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, ACADEPOL, Brasil.
2009 - 2009
Curso de Formação Policial. (Carga horária: 720h). , Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, ACADEPOL, Brasil.
2006 - 2006
3º COP (Curso de Orientação Política). (Carga horária: 20h). , Faculdade de Ciências e Tecnologia de Unaí, FACTU, Brasil.
2006 - 2006
XXI EMED - Encontro de Estudantes de Direito. (Carga horária: 53h). , Universidade Federal de Uberlândia, UFU, Brasil.
Idiomas
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Educação / Subárea: Segurança Pública.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Comportamento Político/Especialidade: Classes Sociais e Grupos de Interesse.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Educação / Subárea: Educação.
Participação em eventos
Comemoração às datas celebradas no dia 11 de agosto. 2015. (Outra).
XI Jornada Científica, Cultural e Social.A Reforma do Código de Processo Civil. 2015. (Seminário).
XI Jornada Científica, Cultural e Social.Como conter a expansão do Direito Penal: Freios e Barreiras para atribuição de responsabilidade penal. 2015. (Seminário).
X Jornada Científica, Cultural e Social do INESC.Os Povos Indígenas e os Direitos Indígenas a Terra. 2014. (Seminário).
X Jornada Científica, Cultural e Social do INESC.Lei Maria da Penha: Uma Perspectiva de Inclusão da Mulher. 2014. (Seminário).
X Jornada Científica, Cultural e Social do INESC.Efeitos da Inflação e a Interação entre Inflação de Demanda e Inflação de Custos. 2014. (Seminário).
X Jornada Científica, Cultural e Social do INESC.Motivação através da Excelência, Inovação e Atitude!. 2014. (Seminário).
X Jornada Científica, Cultural e Social do INESC.A Subjetividade do Juiz na Definição da Conduta Criminosa. 2014. (Seminário).
Dia da Responsabilidade Social.Atendimento Jurídico. 2008. (Oficina).
Ciclo de Palestras Jurídicas. 2005. (Seminário).
Ciclo de Palestras Jurídicas. 2005. (Seminário).
II Congresso Nacional de Direito: as novas tendências do Direito Moderno. 2005. (Congresso).
Semana Jurídica. 2005. (Seminário).
III FECITEC - Feira Educativa de Ciência, Tecnologia e Cultura. Feira de Ciências. 1997. (Feira).
Participação em bancas
OLIVEIRA, K. A. P.; ALVES, I. M. O.;CUNHA, P. H.. A LEI MARIA DA PENHA E SUA EFETIVIDADE. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CNEC Unaí.
Orientou
DELAÇÃO PREMIADA: UMA ANÁLISE ACERCA DO INSTITUTO DA DELAÇÃO PREMIADA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO; Início: 2015; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CNEC Unaí; (Orientador);
A LEGALIDADE OU NÃO DAS PRISÕES PROVISÓRIAS À LUZ DO PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DA INOCÊNCIA; Início: 2015; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CNEC Unaí; (Orientador);
O DIREITO A MORTE DIGNA NO BRASIL; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade CNEC Unaí; Orientador: Pedro Henrique Cunha;
TRABALHO: UM DIREITO SOCIAL QUE NÃO PODE SER NEGADO ÀS PESSOAS ENCARCERADAS SOB PENA DE AFRONTA À CONSTITUIÇÃO FEDERAL; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade CNEC Unaí; Orientador: Pedro Henrique Cunha;
da Silva; A INCONSTITUCIONALIDADE DOS CRIMES DE PERIGO ABSTRATO; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade CNEC Unaí; Orientador: Pedro Henrique Cunha;
O NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade CNEC Unaí; Orientador: Pedro Henrique Cunha;
A APLICAÇÃO DOS PRINCÍPIOS DO CONTRADITÓRIO E DA AMPLA DEFESA NOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINARES; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade CNEC Unaí; Orientador: Pedro Henrique Cunha;
O DIREITO DO ESTRANGEIRO NÃO NATURALIZADO AO BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA PREVISTO NA LEI 8; 742/93; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade CNEC Unaí; Orientador: Pedro Henrique Cunha;
A INCONSTITUCIONALIDADE DO ARTIGO 28 DA LEI DE TÓXICOS (LEI 11; 343/20016); ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade CNEC Unaí; Orientador: Pedro Henrique Cunha;
A LIMITAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL DE LIBERDADE DE EXPRESSÃO FRENTE ÀS MANIFESTAÇÕES DEMOCRÁTICAS; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade CNEC Unaí; Orientador: Pedro Henrique Cunha;
ALIMENTOS GRAVÍDICOS NA UNIÃO HOMOAFETIVA FEMININA; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior Cenecista -INESC/CNEC; Orientador: Pedro Henrique Cunha;
A POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DA LEI MARIA DA PENHA NAS RELAÇÕES HOMOAFETIVAS; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior Cenecista -INESC/CNEC; Orientador: Pedro Henrique Cunha;
ANÁLISE DE CONSTITUCIONALIDADE DO CAPÍTULO IV DO CÓDIGO DE ÉTICA E DISCIPLINA DA OAB EM FACE AO PRINCÍPIO DA LIVRE INICIATIVA; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior Cenecista -INESC/CNEC; Orientador: Pedro Henrique Cunha;
ALIMENTOS GRAVÍDICOS: UMA ANÁLISE SOB O ENFOQUE DAS TEORIAS DA AQUISIÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior Cenecista -INESC/CNEC; Orientador: Pedro Henrique Cunha;
DIREITO AO ESQUECIMENTO; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior Cenecista -INESC/CNEC; Orientador: Pedro Henrique Cunha;
O PODER DE INVESTIGAÇÃO CRIMINAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO NA CONJUNTURA CONSTITUCIONAL; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior Cenecista -INESC/CENEC; Orientador: Pedro Henrique Cunha;
Produções bibliográficas
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CUNHA, P. H. . Presidencialismo e Federalismo: Entenda porque o Brasil é um país atrasado.. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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CUNHA, P. H. . Aula Inaugural do Projeto Adolescente Cidadão - PROAC. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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CUNHA, P. H. . O papel da Polícia Judiciária. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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CUNHA, P. H. . Conflito no ambiente escolar e os instrumentos para implementação da paz. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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CUNHA, P. H. . Direito a Morte Digna: Uma análise sobre a Eutanásia, a Distanásia, a Ortotanásia, a Mistanásia e o Suicídio Assistido. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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CUNHA, P. H. . Violência na Escola e a Comunidade. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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CUNHA, P. H. . Avanços e Retrocessos do Estatuto da Criança e do Adolescente. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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CUNHA, P. H. . Efeitos Jurídicos da prática do Bullying. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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CUNHA, P. H. . A prática do Bullying na Escola. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Outras produções
CUNHA, P. H. ; PEREIRA, J. B. ; MARCIA, S. . Projeto Capacitar. 2011.
CUNHA, P. H. . Bullying e o Estatuto da Criança e do Adolescente. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
CUNHA, P. H. . Cybercrime: Um crime praticado na internet. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
CUNHA, P. H. ; PEREIRA, J. B. ; BUCCI, R. T. C. ; STIVANIN JUNIOR, B. ; PERRY, A. C. O. ; VIEIRA, D. C. ; NASCIMENTO, A. G. D. ; FERREIRA, D. B. ; SANTOS, M. A. ; SANTOS, J. E. . Pedro Henrique Cunha foi integrante da comissão formada pela Superintendência de Investigação e Polícia Judiciária (SIPJ) da Polícia Civil de Minas Gerais, para elaboração de propostas para nova Lei Orgânica da Polícia Civil daquele Estado. 2011. (Legislativa).
Prêmios
2022
Troféu O Tira, Polícia Civil do Estado de Minas Gerais.
2019
Patrono da Turma de formandos em Direito do segundo semestre de 2018 (Turma 02/2018), Formandos da turma de Direito do Instituto de Ensino Superior Cenecista - CNEC.
2018
Professor Homenageado da Turma de formandos em Direito do segundo semestre de 2017 (Turma 02/2017), Formandos da turma de Direito do Instituto de Ensino Superior Cenecista - CNEC.
2018
Professor Homenageado da Turma de formandos em Direito do primeiro semestre de 2018 (Turma 01/2018), Formandos da turma de Direito do Instituto de Ensino Superior Cenecista de Unaí - CNEC.
2017
Profissional Destaque do Ano 2017 - Por sua participação no crescimento de Unaí/MG, Jornal Noroeste de Minas.
2015
Certificado de Agradecimento, Centro Socioeducativo de Unaí/MG.
2015
Profissional Destaque no Meio Jurídico, Ordem dos Advogados do Brasil - Subseção de Unaí/MG.
2005
Moção de Congratulação, Câmara Municipal de Unaí/MG.
2002
Menção Honrosa, Escola Estadual Sebastião Dias Ferraz, em Tupaciguara/MG.
2001
Aluno Destaque, Colégio Objetivo de Unaí/MG.
2001
Concurso de redação na semana do Meio Ambiente (5º Lugar), Instituto Estadual de Florestas de Minas Gerais - IEF.
2000
Concurso de redação nas Olimpiadas da Paz (3º Lugar), Prefeitura Municipal de Unaí/MG.
Histórico profissional
Experiência profissional
2023 - Atual
Governo do Estado de Minas GeraisVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Delegado de Polícia, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Em novembro de 2023 foi nomeado Assessor Jurídico da Corregedoria-Geral de Polícia Civil do Estado de Minas Gerais.
2023 - 2023
Governo do Estado de Minas GeraisVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Delegado de Polícia, Carga horária: 40
Outras informações:
Atuou como facilitador do Programa Dialogar da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, durante o primeiro semestre de 2023.
2022 - 2023
Governo do Estado de Minas GeraisVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Delegado de Polícia, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Em outubro de 2022 foi nomeado Delegado de Polícia Adido, com atuação na 2 Subcorregedoria da Corregedoria-Geral de Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, onde desempenhou funções correcionais até novembro de 2023.
2020 - 2022
Governo do Estado de Minas GeraisVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Delegado de Polícia, Carga horária: 40
Outras informações:
Foi Delegado de Polícia titular da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM) da cidade de Santa Luzia/MG, localizada na região metropolitana de Belo Horizonte/MG.
2019 - 2020
Governo do Estado de Minas GeraisVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Delegado de Polícia, Carga horária: 40
Outras informações:
Em maio de 2019, foi removido para a região metropolitana de Belo Horizonte/MG, onde respondeu pela Delegacia de Polícia Civil de Plantão da cidade de Sabará/MG.
2013 - 2019
Governo do Estado de Minas GeraisVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Delegado de Polícia, Carga horária: 40
Outras informações:
Em abril de 2013 foi removido para a cidade de Unaí/MG, onde foi titular da Delegacia Adjunta (Delegacia da Comarca), bem como da DOPCAD (Delegacia de Orientação e Proteção a Criança e ao Adolescente) e da Delegacia Adida ao Juizado Especial Criminal. Também responde, em ampliação de competência, pelo expediente da cidade de Cabeceira Grande/MG.
2017 - 2018
Governo do Estado de Minas GeraisVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Delegado de Polícia, Carga horária: 40
Outras informações:
Foi nomeado pelo Delegado Regional, Dr. Douglas Antônio Ramos Magela, através da Portaria 01/2017, de 26/07/2017, para responder, em apliação de competência, a partir do dia 31/07/2017, pela titularidade da Delegacia de Polícia Civil da Comarca de Bonfinópolis de Minas/MG, com atribução cincunscrita às cidades de Bonfinópolis de Minas, Riachinho, Dom Bosco e Natalândia/MG, até junho de 2018.
2015 - 2017
Governo do Estado de Minas GeraisVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Delegado de Polícia Adido a Corregedoria, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Em abril de 2015 foi nomeado pelo Corregedor-Geral de Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, após aprovação pelo Subcorregedor-Geral de Polícia Civil, Dr. Helbert Alexandre do Carmo, para exercer a função de Delegado de Polícia Adido à Corregedoria-Geral de Polícia Civil, respondendo pelo expediente correicional da área da 1ª Delegacia de Polícia Civil de Unaí/MG (Noroeste do Estado), integrante do 16º Departamento de Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, até o período de março de 2017.
2011 - 2013
Governo do Estado de Minas GeraisVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Delegado de Polícia, Carga horária: 40
Outras informações:
Entre agosto de 2011 a abril de 2013, foi lotado na Delegacia de Polícia Civil da Comarca de Buritis/MG, onde exerceu suas funções próprias de Polícia Judiciária, respondendo pelas cidades de Buritis/MG e Formoso/MG. Também era Delegado Plantonista na região do Noroeste Mineiro, respondendo, enquanto de plantão, por todas as atribuições da polícia civil em seis (06) cidades, quais sejam, Buritis/MG, Formoso/MG, Arinos/MG, Chapada Gaúcha/MG, Uruana/MG e Urucuia/MG.
2011 - 2013
Governo do Estado de Minas GeraisVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Diretor de Cadeia, Carga horária: 40
Outras informações:
Acumulou às suas funções típicas de Polícia Judiciária, no período de agosto de 2011 até abril de 2013, a Direção e Administração da CADEIA PÚBLICA da Comarca de Buritis/MG, com lotação média de cinquenta e cinco (55) presos, respondendo pela guarda de todos os detentos acautelados naquela Comarca. Referido estabelecimento prisional destinava-se à guarda de presos provisórios e albergados, contudo também abrigava presos definitivos que aguardavam sua transferência para unidade prisional adequada. Adquiriu experiência em gerenciamento de crises, em razão das constantes negociações com detentos, a fim de evitar rebeliões e garantir a incolumidade física e psíquica dos presos, bem como dos Agentes Penitenciários, Policiais e Servidores que prestavam serviço naquela unidade.
2010 - 2011
Governo do Estado de Minas GeraisVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Delegado de Polícia, Carga horária: 40
Outras informações:
No período de outubro/2010 a agosto/2011, teve suas atribuições ampliadas para a Delegacia Regional de Polícia Civil de Governador Valadares/MG, onde foi Assessor Jurídico e Chefe do Núcleo de Investigações Criminais daquela Delegacia Regional, tendo funções e atuações com abrangência em 31 cidades da região do Vale do Rio Doce, no Estado de Minas Gerais.
2009 - 2011
Governo do Estado de Minas GeraisVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Delegado de Polícia, Carga horária: 40
Outras informações:
Aprovado para o cargo de Delegado de Polícia aos 23 anos de idade, assumiu suas funções como titular da Delegacia de Polícia Civil da cidade de Coroaci/MG, pertencente a Comarca de Peçanha/MG, onde respondeu pelas atividades de Polícia Judiciária nas cidades de Coroaci/MG, Virgolândia/MG e Nacip Raydan/MG, no período de outubro/2009 a setembro/2011. No mesmo período foi plantonista na Delegacia Regional de Polícia Civil de Guanhães/MG, onde respondia por todas as atribuições da Polícia Civil (polícia judiciária e direção de cadeia), com área de abrangência de 33 (trinta e três) cidades, enquanto estava de plantão.
Atividades
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09/2009
Direção e administração, Polícia Civil do Estado de Minas Gerais.Cargo ou função, Delegado de Polícia.
-
10/2011 - 03/2013
Direção e administração, Polícia Civil do Estado de Minas Gerais.Cargo ou função, Direitor de Cadeia.
2014 - 2016
Instituto de Ensino Superior Cenecista -INESC/CNECVínculo: , Enquadramento Funcional: Orientador Pedagógico, Carga horária: 4
Outras informações:
Atuação em NDE/Colegiado dos Cursos da Instituição. Atuar na orientação de alunos/trabalhos de conclusão (TCC) dos cursos da Instituição. Atuar na organização, registro e divulgação de pesquisa, bem como promover a criação de grupos de estudos. Participação em Projetos e Cursos de Extensão, como cursos, minicursos, palestras, consultorias e outros. Participação em Projetos de Pesquisa. Participação em Reuniões de Cursos e Geral da Instituição. Elaboração e correção de redações e/ou questões objetivas referentes ao Processo Seletivo da instituição, do provão ou de qualquer outro tipo de avaliação, mediante designação da Direção e/ou Coordenação de Curso. Atuar nas atividades de Nivelamento e de preparação para ENADE dos cursos do INESC. Orientação Psicológica/Psicopedagógicas. Participação como membro e/ou em atividades da Comissão Própria de Avaliação (CPA). Atuar no acompanhamento e organização das Atividades Complementares e de Estágio. Ficar disponível, eventualmente para participação em outras atividades relacionadas, quando convocado pela Direção e/ou Coordenação de Curso.
2013 - 2016
Instituto de Ensino Superior Cenecista -INESC/CNECVínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Universitário, Carga horária: 8
Outras informações:
Professor Universitário do curso de Graduação em Direito Faculdade CNEC Unaí, vinculado à Campanha Nacional das Escolas da Comunidade - CNEC.
Atividades
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08/2015 - 02/2016
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Administrativa II, Oratória, Psicologia Jurídica, Teoria Geral do Direito Civil
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08/2014 - 07/2015
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Administrativo II, Oratória, Teoria Geral do Direito Civil
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02/2014 - 07/2014
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Oratória, Teoria Geral do Direito Civil
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08/2013 - 01/2014
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Teoria Geral do Direito Civil
2006 - 2008
Tribunal de Justiça de MInas GeraisVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20
Outras informações:
Estagiou dando assistência jurídica à Juíza de Direito Dra. Karla Larissa Augusto de Oliveira, onde exerceu suas atividades junto ao Juizado Especial Cível e Criminal, na Vara da Infância e Juventude, na Vara de Execuções Criminais e Cartas Precatórias, na Justiça Eleitoral e ainda, durante as substituições das férias de Juízes de Direito, nas Varas Cíveis e Criminais. Também coordenou equipe de conciliação junto ao Juizado Especial Cível e Criminal de Unaí/MG.
2006 - 2008
Tribunal de Justiça de MInas GeraisVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 3
Outras informações:
Atuou como conciliador junto ao Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Unaí/MG, realizando audiências de conciliação, bem como audiências preliminares, todas sob a presidência da Juíza de Direito Dra. Karla Larissa Augusto de Oliveira.
2013 - 2013
Centro Educacional Guimarães RosaVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Visitante, Carga horária: 3
Outras informações:
Foi Professor Visitante no Centro Educacional Guimarães Rosa (CEGUIR), em Unaí/MG, onde ministrou aulas do programa de Direito Penal referente ao concurso público de Agente de Segurança Penitenciário do Estado de Minas Gerais (Edital SEPLAG/SEDS Nº. 08/2013 de 06 de dezembro de 2013) e Agente de Segurança Socioeducativo também do Estado de Minas Gerais (Edital SEPLAG/SEDS Nº. 09/2013 de 06 de dezembro de 2013).
2016 - 2016
AVM Faculdade IntegradaVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Visitante, Carga horária: 7
Outras informações:
Professor Universitário ministrando a matéria Organização dos Poderes II no curso de pós-graduação lato sensu em Direito Constitucional
Atividades
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06/2016 - 06/2016
Ensino, Pós-Graduação em Direito Constitucional, Nível: Pós-GraduaçãoDisciplinas ministradas, Administração Pública na Constituição Federal
-
02/2016 - 02/2016
Ensino, Pós-Graduação em Direito Constitucional, Nível: Pós-GraduaçãoDisciplinas ministradas, Organização dos Poderes II
Criando um monitoramento
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