Paulo Octávio de Almeida Bastos

Inglês

Compreende Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Gestão Pública Municipal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Eleitoral.

SEMANA ACADÊMICA DE CONTABILIDADE DA UNIVERSIDADE CEUMA (SEACONT 2024) - TRIBUTAÇÃO NO BRASIL: DESAFIOS PARA A GESTÃO E A SOCIEDADE. 2024. (Outra).

VII SEMANA ACADÊMICA DE CONTABILIDADE (SEACONT). 2023. (Outra).

VII SEMANA ACADÊMICA DE CONTABILIDADE (SEACONT). 2023. (Outra).

WEBINAR - PRATICA DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NA BAHIA. 2023. (Outra).

CONDUTAS VEDADAS EM PERÍODO ELEITORAL. 2022. (Outra).

PRÁTICO DE AUDIÊNCIA TRABALHISTA, CIVEL E CRIMINAL. 2022. (Outra).

reunião técnica do eSocial, EFD-Reinf e DCTFWEB. 2022. (Outra).

"IX CONFERÊNCIA ESTADUAL DA ADVOCACIA - NOVAS TENDÊNCIAS DE DIREITO NO MUNDO PÓS-PANDEMIA. 2021. (Outra).

A NOVA LEI DE LICITAÇÕES COMPARADA - O QUE MUDOU?. 2021. (Outra).

I CONGRESSO DE DIREITO CONDOMINIAL. 2021. (Congresso).

III ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI. 2021. (Encontro).

CONFERÊNCIA EM COMEMORAÇÃO AOS 30 ANOS DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. 2020. (Outra).

CONGRESSO NACIONAL DE DIREITO ELEITORAL - DEMOCRACIA, ELEIÇÕES MUNICIPAIS E PANDEMIA. 2020. (Congresso).

III CONGRESSO DE DIREITO ELEITORAL DA OAB/MA: UMA VISÃO PARA AS ELEIÇÕES GERAIS. 2018. (Congresso).

I CONGRESSO ESTADUAL DE DIREITO PENAL,POLITICA CRIMINAL E SEGURANCA PUBLICA DA OAB-M/MA. 2017. (Congresso).

I SEMINÁRIO SOBRE REFORMA TRABALHISTA E SEUS REFLEXOS PARA A ADVOCACIA. 2017. (Seminário).

VIII CONFERENCIA ESTADUAL DOS ADVOGADOS DO MARANHAO. 2017. (Encontro).

II CONGRESSO DE DIREITO ELEITORAL. 2016. (Congresso).

I CONGRESSO DE PROCESSO CIVIL DA OAB/MA - O NOVO DIREITO PROCESSUAL CIVIL E A ADVOCACIA: AS PERSPECTIVAS NO NOVO CPC. 2015. (Congresso).

IV CICLO DE PALESTRAS - O INSS E O IPTU NO CONTEXTO DA POLÍTICA FISCAL DE SÃO LUÍS. 2006. (Seminário).

XII JORNADA ACADÊMICA DO CURSO DE DIREITO DO UNICEUMA: ?Crise Ética e desafios do Direito no Brasil Contemporâneo?. (SEMANA UNIVERSITÁRIA DE DIREITO). 2005. (Congresso).

III SEMINÁRIO ESTADUAL DE EXECUÇÃO PENAL E DAS PENAS ALTERNATIVAS: ?A HUMANIZAÇÃO DO CÁRCERE COMO MEDIDA DE DEFESA SOCIAL?.. 2004. (Seminário).

IV CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO DO TRABALHO NO MARANHÃO. 2004. (Congresso).

SEMANA UNIVERSITÁRIA DO CURSO DE DIREITO. 2004. (Congresso).

SEMINÁRIO DE POTENCIALIZAÇÃO E TECNOLOGIA DO SUCESSO.DINÃMICA EM GRUPOS. 2004. (Seminário).

? O combate ao crime e Direitos e Garantias Fundamentais?. 2002. (Simpósio).

Palestra: ?Aspectos Jurídicos Relevantes da Eleição de 2002?, como parte da Semana Universitária. 2002. (Congresso).

Palestra: ?Política x Direitos Humanos?, como parte da Semana Universitária. 2002. (Congresso).

DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA E OS DIREITOS DE PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA. 2001. (Congresso).

I CICLO DE PALESTRAS DO CURSO DE DIREITO DO UNICEUMA ? CAMPUS II. 2001. (Congresso).

PALESTRA: "LEITURA: UMA FACE DA EXPERIÊNCIA". 2001. (Outra).

BASTOS, P. O. A.; ARAUJO, D. G. A.; ARAUJO, N. C. B.. POLÍTICAS PÚBLICAS APLICADAS AO SISTEMA PRISIONAL: Uma análise frente à garantia aos direitos humanos. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão do Sistema Prisional) - Universidade Estadual do Maranhão.

BASTOS, P. O. A.; ARAUJO, D. G. A.; ARAUJO, N. C. B.. PSICOLOGIA APLICADA AO SISTEMA PRISIONAL: Desafios e Possibilidades. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão do Sistema Prisional) - Universidade Estadual do Maranhão.

BASTOS, P. O. A.; ARAUJO, N. C. B.; ARAUJO, D. G. A.. O TRABALHO COMO FATOR IMPORTANTE NA RESSOCIALIZAÇÃO DO APENADO NO SISTEMA PRISIONAL DO MARANHÃO. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão do Sistema Prisional) - Universidade Estadual do Maranhão.

BASTOS, P. O. A.; ARAUJO, D. G. A.; ARAUJO, N. C. B.. A LOGÍSTICA E O GERENCIAMENTO FINANCEIRO APLICADOS AO SETOR DE ESCOLTA E CUSTÓDIA PRISIONAIS, GERANDO QUALIDADE E ECONOMICIDADE À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão do Sistema Prisional) - Universidade Estadual do Maranhão.

BASTOS, P. O. A.; SILVA, A. M.; ALMEIDA, R. J. A.. OS DESAFIOS DA CLASSIFICAÇÃO DE PRESOS PARA O TRABALHO EXTERNO NO SISTEMA PRISIONAL MARANHENSE. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão do Sistema Prisional) - Universidade Estadual do Maranhão.

BASTOS, P. O. A.; SILVA, A. M.; ALMEIDA, R. J. A.. SISTEMA DE INFORMAÇÕES GERENCIAIS AOS MOLDES DA GESPEN E DO PRR: A IMPORTÂNCIA DOS RELATÓRIOS GERENCIAIS NA TRANSIÇÃO DE GESTÃO NAS UNIDADES PRISIONAIS DA SEAP. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão do Sistema Prisional) - Universidade Estadual do Maranhão.

BASTOS, P. O. A.; SILVA, A. M.; ALMEIDA, R. J. A.. A INCONSTITUCIONALIDE DO REGIME DISCIPLINAR DIFERENCIADO. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão do Sistema Prisional) - Universidade Estadual do Maranhão.

BASTOS, P. O. A.; SILVA, A. M.; ALMEIDA, R. J. A.. AS PENAS ALTERNATIVAS COMO FORMA DE ATENUAR O PROBLEMA DA SUPERLOTAÇÃO PRISIONAL. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão do Sistema Prisional) - Universidade Estadual do Maranhão.

BASTOS, P. O. A.; SILVA, A. M.; ALMEIDA, R. J. A.. POLÍTICAS PÚBLICAS APLICADAS AO SISTEMA PRISIONAL DO ESTADO DO MARANHÃO. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão do Sistema Prisional) - Universidade Estadual do Maranhão.

BASTOS, P. O. A.; SILVA, A. M.; ALMEIDA, R. J. A.. OS EFEITOS DE POLÍTICAS PRISIONAIS DE EDUCAÇÃO NA INCIDÊNCIA DA VIOLÊNCIA NO SISTEMA PRISIONAL NO MARANHÃO. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão do Sistema Prisional) - Universidade Estadual do Maranhão.

BASTOS, P. O. A.; SILVA, A. M.; ALMEIDA, R. J. A.. REMIÇÃO PELA LEITURA NA UNIDADE PRISIONAL DE RESSOCIALIZAÇÃO DE CHAPADINHA- MA. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão do Sistema Prisional) - Universidade Estadual do Maranhão.

BASTOS, P. O. A.; SILVA, A. M.; ALMEIDA, R. J. A.. OS INSTRUMENTOS DE RESSOCIALIZAÇÃO DA UNIDADE PRISIONAL DE RESSOCIALIZAÇÃO DE IMPERATRIZ NO ANO DE 2020. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão do Sistema Prisional) - Universidade Estadual do Maranhão.

BASTOS, P. O. A.; SILVA, A. M.; ALMEIDA, R. J. A.. REMISSÃO DE PENAS PELO TRABALHO: O CERCEAMENTO DO DIREITO DO APENADO EM CONSEQUÊNCIA DA FALTA DE ESTRUTURAÇÃO DAS PENITENCIÁRIAS MARANHENSES. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão do Sistema Prisional) - Universidade Estadual do Maranhão.

BASTOS, P. O. A.; SILVA, A. M.; ALMEIDA, R. J. A.. HUMANIZAR PARA RESSOCIALIZAR: EDUCAÇÃO COMO MECANISMO PRIMORDIAL PARA A REINTEGRAÇÃO SOCIAL DO APENADO NO SISTEMA PRISIONAL DO MARANHÃO. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão do Sistema Prisional) - Universidade Estadual do Maranhão.

BASTOS, P. O. A.; SILVA, A. M.; ALMEIDA, R. J. A.. EFEITOS DA PRISIONALIZAÇÃO NA VIDA DE PRESOS E POLICIAS PENAIS. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão do Sistema Prisional) - Universidade Estadual do Maranhão.

BASTOS, P. O. A.; SILVA, A. M.; ALMEIDA, R. J. A.. A SAÚDE DO PRESO EM MEIO Á PANDEMIA: O COMBATE À COVID-19 NA UNIDADE PRISIONAL DE RESSOCIALIZAÇÃO DE TIMON. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão do Sistema Prisional) - Universidade Estadual do Maranhão.

ARAUJO, D. G. A.;BASTOS, P. O. A.; ARAUJO, N. C. B.. POLITICAS PÚBLICAS APLICADAS AO SISTEMA PRISIONAL: UMA ANÁLISE FRENTE À GARANTIA AOS DIREITOS HUMANOS. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão do Sistema Prisional) - Universidade Estadual do Maranhão.

ARAUJO, D. G. A.;BASTOS, P. O. A.; ARAUJO, N. C. B.. PSICOLOGIA APLICADA AO SISTEMA PRISIONAL: DESAFIOS E POSSIBILIDADES. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão do Sistema Prisional) - Universidade Estadual do Maranhão.

BASTOS, P. O. A.; BASTOS, Andrea Mendonça da Silva; SOUSA, Adilson Reis Pinto de. POLÍTICAS PÚBLICAS HABITACIONAIS: O IMPACTO DO PROGRAMA SOCIAL DO GOVERNO FEDERAL (MINHA CASA MINHA VIDA) NA CIDADE DE CODÓ-MA. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em GESTÃO PÚBLICA) - Universidade Estadual do Maranhão.

BASTOS, P. O. A.; BASTOS, Andrea Mendonça da Silva; SOUSA, Adilson Reis Pinto de. DESENVOLVIMENTO SÓCIO ECONÔMICO: LEI DO BABAÇU LIVRE NA CIDADE DE CODÓ-MA. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em GESTÃO PÚBLICA) - Universidade Estadual do Maranhão.

BASTOS, P. O. A.; BASTOS, Andrea Mendonça da Silva; SOUSA, Adilson Reis Pinto de. O PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA EFICIÊNCIA, ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA GERENCIAL E A GOVERNANÇA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO BRASIL. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em GESTÃO PÚBLICA) - Universidade Estadual do Maranhão.

BASTOS, P. O. A.; BASTOS, Andrea Mendonça da Silva; SOUSA, Adilson Reis Pinto de. A IMPORTÂNCIA DA PARTICIPAÇÃO SOCIAL NA GESTÃO DAS POLITICAS PUBLICAS LOCAIS: A (IN) EFETIVIDADE DOS INSTRUMENTOS DE PARTICIPAÇÃO POPULAR. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em GESTÃO PÚBLICA) - Universidade Estadual do Maranhão.

BASTOS, P. O. A.; BASTOS, Andrea Mendonça da Silva; SOUSA, Adilson Reis Pinto de. O PAPEL DO PLANEJAMENTO E DO CONTROLE NA GESTÃO DAS DESPESAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE CODÓ, NO PERÍODO 2009 - 2012. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em GESTÃO PÚBLICA) - Universidade Estadual do Maranhão.

BASTOS, P. O. A.; BASTOS, Andrea Mendonça da Silva; SOUSA, Adilson Reis Pinto de. MOTIVAÇÃO NO SERVIÇO PÚBLICO: UM ESTUDO DE CASO COM OS SERVIDORES PÚBLICOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO DA COMARCA DE CODÓ. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em GESTÃO PÚBLICA) - Universidade Estadual do Maranhão.

BASTOS, P. O. A.; BASTOS, Andrea Mendonça da Silva; SOUSA, Melissia Abreu Lima de. GOVERNANÇA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO: UMA INVESTIGAÇÃO SOBRE SUA APLICAÇÃO ESTRATÉGICA NO ÂMBITO MUNICIPAL DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DE CODÓ. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em GESTÃO PÚBLICA) - Universidade Estadual do Maranhão.

BASTOS, P. O. A.; BASTOS, Andrea Mendonça da Silva; SOUSA, Melissia Abreu Lima de. SISTEMA DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO FUNCIONAL DO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL: UM ESTUDO DE CASO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO (TJ-MA). 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em GESTÃO PÚBLICA) - Universidade Estadual do Maranhão.

BASTOS, P. O. A.; BASTOS, Andrea Mendonça da Silva; SOUSA, Adilson Reis Pinto de. GOVERNO ELETRÔNICO NOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO MARANHÃO: UMA ANÁLISE DOS SITES DAS PREFEITURAS MUNICIPAIS. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em GESTÃO PÚBLICA) - Universidade Estadual do Maranhão.

BASTOS, P. O. A.; BARROS, V.; Branco Filho. A.C. A Inclusão Social da Pessoa com Deficiência e as Inovações da Lei nº 12.146/2015. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Ceuma.

BASTOS, P. O. A.; BARROS, V.; Branco Filho. A.C. A (IN)EFICÁCIA NA APLICAÇÃO DAS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA EM FACE DA LEI MARIA DA PENHA EM SÃO LUÍS DO MARANHÃO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Ceuma.

BASTOS, P. O. A.; SARAIVA, C. A. C.; Branco Filho. A.C. O VALOR PROBATÓRIO DA DELAÇÃO PREMIADA: a dicotomia entre doutrina e jurisprudência na valoração do instituto para a sua aplicabilidade.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Ceuma.

BASTOS, P. O. A.; SARAIVA, C. A. C.; Branco Filho. A.C. O ABORTO PERMITIDO RESULTANTE DE ESTUPRO BA ÓTICA DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Ceuma.

BASTOS, P. O. A.; Branco Filho. A.C; SARAIVA, C. A. C.. O COMBATE À CORRUPÇÃO NOS MUNICÍPIOS MARANHENSES: um estudo a partir dos relatórios de fiscalizações dos sorteios públicos realizadas pela Controladoria-Geral da União no período de 2011 a 2015. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Ceuma.

BASTOS, P. O. A.; CRUZ, M. A. M.; SANTOS, J. F. C.. UM ESTUDO SOBRE A COMPETÊNCIA NO LICENCIAMENTO E LICENÇA AMBIENTAL E SUA NATUREZA JURÍDICA.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Ceuma.

BASTOS, P. O. A.; CRUZ, M. A. M.; SANTOS, J. F. C.. UM ESTUDO SOBRE OS LIMITES LEGAIS DA TOLERABILIDADE DOS DANOS AMBIENTAIS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Ceuma.

BASTOS, P. O. A.; SARAIVA, C. A. C.; Branco Filho. A.C. LEGALIDADE DA COLABORAÇÃO PREMIADA FRENTE AO SISTEMA PENAL BRASILEIRO. 2016 - Universidade Ceuma.

BASTOS, P. O. A.; BARROS, V.; Branco Filho. A.C. A VIDA HUMANA EM JULGAMENTO: interrupção da gravidade de feto anencéfalo à luz do Direito Brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Ceuma.

Educação Básica ? Modalidade EJA no Sistema Prisional: o ensino à distância como medida de ressocialização e mudança do perfil dos privados de liberdade no sistema penitenciário maranhense; ; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão do Sistema Prisional) - Universidade Estadual do Maranhão; Orientador: Paulo Octávio de Almeida Bastos;

O Procedimento Disciplinar Interno como Instrumento de Gestão da Execução Penal; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão do Sistema Prisional) - Universidade Estadual do Maranhão; Orientador: Paulo Octávio de Almeida Bastos;

A Influência das Facções Criminosas no Sistema Penitenciário de Timon-MA; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão do Sistema Prisional) - Universidade Estadual do Maranhão; Orientador: Paulo Octávio de Almeida Bastos;

Superlotação nas Prisões Brasileiras: Um Estudo sobre os Desafios para a Reintegração Social de Apenados na Cidade de São Luís, Estado do Maranhão; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão do Sistema Prisional) - Universidade Estadual do Maranhão; Orientador: Paulo Octávio de Almeida Bastos;

O SISTEMA PRISIONAL EM SÃO LUÍS/MA: UM ESTUDO SOBRE A REALIDADE DOS PRESOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão do Sistema Prisional) - Universidade Estadual do Maranhão; Orientador: Paulo Octávio de Almeida Bastos;

O PERFIL DA MULHER ENCARCERADA: UMA ANÁLISE SOBRE A UNIDADE PRISIONAL FEMININA DE SÃO LUÍS/MA; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão do Sistema Prisional) - Universidade Estadual do Maranhão; Orientador: Paulo Octávio de Almeida Bastos;

MÉTODO APAC COMO UMA ALTERNATIVA EFICAZ DE CUMPRIMENTO DA LEI DE EXECUÇÃO PENAL VIGENTE E SUA EXPANSÃO NO ESTADO DO MARANHÃO; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão do Sistema Prisional) - Universidade Estadual do Maranhão; Orientador: Paulo Octávio de Almeida Bastos;

2023

Processo Seletivo Edital nº 39/2022 - PROFESSOR ORIENTADOR DE TCC PARA OS CURSOS DE NÍVEL SUPERIOR, NA MODALIDADE A DISTÂNCIA, DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO ? UEMA, Universidade Estadual do Maranhão - UEMA.

2023

PROCESSO SELETIVO EDITAL Nº 20/2022 ? DTED/UFMA PARA TUTOR DOS CURSOS DE ADMINISTRAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E OUTROS NA MODALIDADE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA, DO PROGRAMA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL -, Universidade Federal do Maranhão - UFMA.

2021

PROCESSO SELETIVO ED Nº 07/2020 - PROFESSOR FORMADOR INTERNO E EXTERNO DOS CURSOS DE GRADUAÇÃO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA, DO PROGRAMA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL - UAB/CAPES/UFMA DIREITO, UFMA.