José Roberto Moreira Filho

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Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem.

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Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Outros / Área: Bioética.

Grande área: Ciências Biológicas / Área: Genética.

MOREIRA FILHO, J. R. . Posse comissão de advocacia extrajudicial e notarial. 2023. (Outro).

MOREIRA FILHO, J. R. ; GORETH, M. . Workshops Família, Sucessões e suas interfaces com a contabilidade tributária. 2023. (Outro).

MOREIRA FILHO, J. R. . Seminário de Bioética e Biodireito. 2022. (Exposição).

MOREIRA FILHO, J. R. . II CONGRESSO VIRTUAL MINEIRO DE DIREITO DAS FAMÍLIAS E DAS SUCESSÕES. 2021. (Congresso).

MOREIRA FILHO, J. R. . GRUPO DE ESTUDOS DA OAB SUCESSÕES MG ESTRUTURAS SOCIETÁRIAS PARA O PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO. 2021. (Outro).

MOREIRA FILHO, J. R. . SEMINÁRIO SOBRE PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO. 2021. (Outro).

MOREIRA FILHO, J. R. . GRUPO DE ESTUDOS DA OAB SUCESSÕES MG TÓPICOS SOBRE CLÁUSULA TESTAMENTÁRIA. 2021. (Outro).

MOREIRA FILHO, J. R. . GRUPO DE ESTUDOS DA OAB SUCESSÕES MG TÓPICOS SOBRE CLÁUSULA TESTAMENTÁRIA. 2021. (Outro).

MOREIRA FILHO, J. R. . GRUPO DE ESTUDOS DA OAB SUCESSÕES MG PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO ? CLÁUSULAS RESTRITIVAS. 2021. (Outro).

MOREIRA FILHO, J. R. . GRUPO DE ESTUDOS DA OAB SUCESSÕES MG Advocacia 4.0 e ?Visual Law? no Direito Sucessório. 2021. (Outro).

MOREIRA FILHO, J. R. . SEMANA JURÍDICA DA FACULDADE ARNALDO. 2021. (Congresso).

MOREIRA FILHO, J. R. . II Congresso Virtual Mineiro de Direito das Famílias e das Sucessões. 2021. (Congresso).

MOREIRA FILHO, J. R. . I CONGRESSO VIRTUAL MINEIRO DE DIREITO DAS FAMÍLIAS E DAS SUCESSÕES. 2020. (Congresso).

MOREIRA FILHO, J. R. . CURSO DE PRÁTICA TESTAMENTÁRIA. 2020. (Outro).

MOREIRA FILHO, J. R. . SEMINÁRIO E LANÇAMENTO DO LIVRO: CONTRATOS, FAMÍLIA E SUCESSÕES: DIÁLOGOS INTERDISCIPLINARES. 2020. (Congresso).

MOREIRA FILHO, J. R. . GRUPO DE ESTUDOS PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO :CONDIÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DAS EMPRESAS FAMILIARES. 2020. (Outro).

MOREIRA FILHO, J. R. . CURSO SOBRE INVENTÁRIO E PARTILHA QUESTÕES PRÁTICAS. 2020. (Outro).

MOREIRA FILHO, J. R. . TIRANDO DÚVIDAS SOBRE O CURSO DE INVENTÁRIO E PARTILHA. 2020. (Outro).

MOREIRA FILHO, J. R. . GRUPO DE ESTUDOS DA COMISSÃO DE SUCESSÕES DA OAB/MG BATE PAPO COM OS AUTORES DO LIVRO: CONFLITOS APÓS A MORTE -A MEDIAÇÃO APLICADA AO DIREITO DAS SUCESSÕES. 2020. (Outro).

MOREIRA FILHO, J. R. . SEMINÁRIO MINEIRO DE DIREITO DAS SUCESSÕES. 2020. (Congresso).

MOREIRA FILHO, J. R. . GRUPO DE ESTUDOS DA OAB SUCESSÕES MG DOAÇÃO COMP INSTRUMENTO DE PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO. 2020. (Outro).

MOREIRA FILHO, J. R. . GRUPO DE ESTUDOS DA OAB SUCESSÕES MG COLAÇÃO E SONEGADOS. 2020. (Outro).

MOREIRA FILHO, J. R. . GRUPO DE ESTUDOS DA OAB SUCESSÕES MG PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO E TRIBUTAÇÃO. 2020. (Outro).

MOREIRA FILHO, J. R. . I Congresso Virtual Mineiro de Direito das Famílias e das Sucessões. 2020. (Congresso).

MOREIRA FILHO, J. R. . 1º Simpósio de Bioética e Biodireito da Puc Minas em Contagem. 2019. (Outro).

MOREIRA FILHO, J. R. . Bate Papo em Bioética e Biodireito. 2019. (Outro).

MOREIRA FILHO, J. R. . Coordenador do Seminário de Direito de Família. 2018. (Congresso).

MOREIRA FILHO, J. R. . II Congresso de Direito de Família. 2017. (Congresso).

MOREIRA FILHO, J. R. . Bate Papo em Família. 2017. (Outro).

MOREIRA FILHO, J. R. . I Congresso Mineiro de Direito de Família. 2016. (Congresso).

MOREIRA FILHO, J. R. . Bate Papo em Família. 2016. (Outro).

MOREIRA FILHO, J. R. . Cuidar da Vida: 40 anos da bioetica. 2010. (Congresso).

MOREIRA FILHO, J. R. . Congresso Mineiro de Bioetica e Biodireito. 2009. (Congresso).

MOREIRA FILHO, J. R. . Fórum Internacional de Bioética. 2006. (Congresso).

MOREIRA FILHO, J. R. ; MOREIRA FILHO, J. R. . 1º Seminário Estadual de Biodireito da OAB/MG. 2006. (Congresso).

MOREIRA FILHO, J. R. . Semana Filosófico Teológica "Bioética e Desafios Contemporâneos". 2005. (Outro).

MOREIRA FILHO, J. R. . Semana de Bioética. 2005. (Outro).

MOREIRA FILHO, J. R. . Pós Graduação "latu sensu"-Bioética e suas Implicações Jurídicas. 2002. (Outro).

MOREIRA FILHO, J. R. . II Congresso Mineiro de Clinica Médica,III Jornada Mineira de Residentes em Clínica Médica e I Fórum Internacional de Bioética. 2002. (Congresso).

MOREIRA FILHO, J. R. . I Encontro de Iniciação à Bioética. 2001. (Outro).

Debates sobre a reforma do Código Civil.Herança digital. 2024. (Encontro).

Debates sobre a reforma do Código Civil.Concorrência sucessória. 2024. (Encontro).

Debates sobre a reforma do Código Civil.Sucessão testamentária. 2024. (Encontro).

I Congresso de Direito de Família da OAB Pouso Alegre. Alterações no direito sucessório do cônjuge sobrevivente. Avanço ou Retrocesso?. 2024. (Congresso).

II Congresso Internacional do Direito das Famílias - Núcleos de Língua Portuguesa do IBDFAM. Execução de alimentos: prisão civil?. 2024. (Congresso).

IV Seminário de Enfrentamento à violência sexual infantojuvenil.Mediação em Direito de Família. 2024. (Seminário).

Palestra Inaugural Curso de Direito Faculdade Asa de Brumadinho.Principais alterações no Direito das Sucessões sugeridas no projeto do novo Código Civil. 2024. (Outra).

Seminário IBDFAM Minas Gerais.O IBDFAM Minas e sua atuação. 2024. (Seminário).

TALK SHOW: O Futuro do Direito Sucessório no Código Civil.Desconstruindo paradigmas do passado e construindo inovações para o futuro.. 2024. (Oficina).

1º Seminário de Direito de Família e Sucessões do Vale do Aço.Principais controvérsias sobre a concorrência sucessória. 2023. (Seminário).

I Congresso de Direito das Famílias e Responsabilidade Civil da OAB/MG. Famílias Ectogenéticas. 2023. (Congresso).

I Encontro do Direito das Famílias do Sul de Minas.O Direito das Famílias e Sucessões em face da Bioética e do Biodireito. 2023. (Encontro).

Mudança de paradigmas no Direito de Família e das Sucess~ções.Direito de Família na pós modernidade. 2023. (Seminário).

Talk Show - Direito Sucessório na Prática Diária.Concorrência sucessória. 2023. (Oficina).

V Congresso de Direito de Família OAB/MG. As famílias Ectogenéticas. 2023. (Congresso).

Debates contemporâneos em Direito das Famílias e Sucessões.As novas entidades familiares e os reflexos no Direito de Família. 2022. (Seminário).

I Congresso de Direito de Família do Sul de Minas. Os efeitos da biotecnologia no direito das famílias e das sucessões. 2022. (Congresso).

Palestras em Bioética da OAB Contagem.Bioética à luz dos direitos humanos: tratamentos de alto custo pelo Estado. 2022. (Simpósio).

Semana Jurídica Virtual SEMAJUR/UNIFOR.Planejamento sucessório. 2022. (Outra).

Seminário de Direito das Família - Una Betim.Desafios do Direito de Família e das Sucessões em face da evolução biotecnológica. 2022. (Seminário).

Seminário de Direito Médico e da Saúde da OAB Contagem.Bioética à luzdos Direitos Humanos - tratamentos de alto custo pelo Estado. 2022. (Outra).

Seminário de Pessoas, Relações Familiares e Sucessórias.Os reflexos da biotecnologia no Direito de Família e das Sucessões. 2022. (Seminário).

Seminário Mineiro de Direito de Família e Sucessões da OAB/MG.Alimentos compensatórios pela formação acadêmica e profissional do outro cônjuge. 2022. (Seminário).

Comissão OAB Jovem ? GT de Direito Médico e GT de Direito de Família.Precisamos conversar sobre alienação parental. 2021. (Seminário).

Congresso Ebradi.Implicações da Resolução 2168/17 do CFM no Direito de Família e das Sucessões. 2021. (Oficina).

Crianças Invisíveis.Adoção no Brasil. 2021. (Simpósio).

Live IBDFAM.Sucessões em família em face à reprodução humana assistida. 2021. (Outra).

Procura por testamento em tempos de pandemia.Procura por testamento em tempos de pandemia. 2021. (Simpósio).

Semana Jurídica Faculdade Arnaldo Janssen.Lei Maria da Penha. 2021. (Seminário).

Semana Jurídica UNIBH.As dificuldades da adoção no Brasil. 2021. (Seminário).

Seminário Direito de Família - IBDFAM Paracatu.Destituição do Poder familiar: omissão e negligência dos pais. 2021. (Seminário).

1º Jornada Jurídica das Famílias do Núcleo do IBDFAM Vale do Aço.Aspectos patrimoniais do Poliamor. 2020. (Outra).

Conhecendo o IBDFAM.Conhecendo o IBDFAM. 2020. (Outra).

Live IBDFAM Sete Lagoas.Live ? Principais Aspectos do Processo de Adoção no Brasil. 2020. (Encontro).

Semana de Lives do IBDFam Montes Claros.Conhecendo o IBDFAM. 2020. (Encontro).

1º Simpósio de Bioética e Biodireito da Puc Minas em Contagem.Doação de órgãos. 2019. (Simpósio).

Bate Papo de Família.Direito a herança: aspectos práticos e controversos. 2019. (Encontro).

Congresso de Direito das Sucessões. Testamento: Formalidades e Informalidades. 2019. (Congresso).

I Seminário do Núcleo de Atendimento Jurídico (NAJ).Pluralidade das relações familiares e sua eficácia social. 2019. (Seminário).

IV Congresso Luso Brasileiro de Alienação Parental. Alienação Parental no Brasil. 2019. (Congresso).

IV Fórum e Semana Jurídica das Faculdades Santo Agostinho.Poliamor. 2019. (Seminário).

O impacto da política brasileira atual no Direito das Famílias.O impacto da política brasileira atual no Direito das Famílias. 2019. (Encontro).

Posse Diretoria IBDFAM Núcleo Sete Lagoas.Poliamor. 2019. (Seminário).

VII Simpósio Acadêmico de Biomedicina da UFMG.Terapia gênica. 2019. (Simpósio).

Workshop Papel Jurídico.Elaboração de Petições no Direito de Família. 2019. (Encontro).

3º Congresso Direito Unilavras. Efeitos Jurídicos da reprodução assistida no Direito de família e Sucessões. 2018. (Congresso).

Aspectos médicos e jurídicos acerca da Saúde Coletiva no Brasil.Saúde Pública e Direitos humanos. 2018. (Seminário).

Audiência Pública Assembleia Legislativa de Minas Gerais.Projeto de Lei do IBDFAM sobre Adoção. 2018. (Outra).

Congresso de Direito de Família. Adoção. 2018. (Congresso).

Dia Nacional da Adoção - GAABH.Nova Lei de Adoção. 2018. (Simpósio).

Encontro Mensal do GAABE.Mudanças na Lei de Adoção. 2018. (Encontro).

Encontro Mensal do GAABE.Mudanças na Lei de Adoção. 2018. (Encontro).

Encontro Mensal GAABE.Mudanças na Lei de Adoção. 2018. (Encontro).

I Congresso Norte Mineiro de Direito de Família e Sucessõesw. Adoção. 2018. (Congresso).

I Diálogos Sobre Direito de Família e Sucessões.Painel 4. 2018. (Encontro).

Palestras Núcleo de Bioética e Biodireito da PUC Minas Contagem.Bioética e Biodireito. 2018. (Encontro).

Semana Jurídica PUC Minas Contagem.Família e Bioética. 2018. (Simpósio).

VI Congresso Internacional do IBDFAM e VI Congresso do IBDFAM RJ. As famílias simultâneas e o poliamor. 2018. (Congresso).

Comissão de Direito de Família da OAB de Contagem. Sucessão do companheiro, inovações dos Tribunais Superiores. 2017. (Congresso).

Comissão de Direito de Família OAB de Contagem. Os aspectos jurídicos da reprodução humana artificial no Brasil. 2017. (Congresso).

Diálogo com o Direito.Polêmica envolvendo a decisão do Juiz Federal da 14º Vara do DF sobre reversão da orientação sexual. 2017. (Encontro).

II Congresso Mineiro de Direito de Família. O tratamento jurídico da Reprodução Humana Artificial no Brasil e na América do Sul. 2017. (Congresso).

IV Congresso Internacional sobre Alienação Parental. Coordenador de Mesa. 2017. (Congresso).

IX Congresso do Mercosul de Direito de Família. O tratamento jurídico da Reprodução Humana Artificial no Brasil e na América do Sul. 2017. (Congresso).

XI Congresso Brasileiro de Direito de Família. Lacunas legislativas na Reprodução Humana Artificial. 2017. (Congresso).

XXIII Conferência Nacional da Advocacia. Reprodução Humana Artificial:dilemas éticos e jurídicos. 2017. (Congresso).

XXIII Conferência Nacional da Advocacia. Direito de Família em face das novas tecnologias reprodutiva. 2017. (Congresso).

1º Congresso Estadual do IBDFAM/MS. Reprodução assistida e seus efeitos no direito das família e das sucessões. 2016. (Congresso).

I Seminário de Direito de Família e Sucessões.O direito de família em face das novas técnicas de reprodução humana artificial. 2016. (Seminário).

IV Congresso IBDFAM/MG. O tratamento jurídico da Reprodução Humana Artificial no Brasil. 2016. (Congresso).

Semana Jurídica FEAD.O Estatuto da Pessoa com deficiência e o direito de família. 2016. (Seminário).

Seminários de Bioética.Exercício Prático de Aplicação/Interpretação das Diretrizes Brasileiras de ètica em Pesquisa. 2016. (Seminário).

Merito Educacional 2015.Mérito Educacional. 2015. (Encontro).

Ciclo de Palestras em Biodireito. As novas regras sobre a reproducao humana artificial e suas implicacoes no direito. 2011. (Congresso).

Congresso Brasileiro de Bioetica. 2011. (Congresso).

I Encontro do Comite e das Comissoes de Etica da FUNED.Pequisa em seres humanos com enfase no termo de consentimento. 2011. (Encontro).

O codigo de Defesa do Consumidor e o Direito Medico.O novo Codigo de Etica Medica. 2011. (Seminário).

Oficina de Capacitacao do Sistema CEP/CONEP?CNS/MS. 2011. (Oficina).

Semana Juridica da Faculdade Pitagoras.As novas regras sobre reprodução humana artificial e os reflexos no Direito de Família e Sucessões. 2011. (Seminário).

24a. Jornada da AMIMT. Drogas ilicitas - comportamento no admissional nas revisoes periodicas e no demissional questoes legais envolvidas. 2010. (Congresso).

5a. Semana de Estudos Juridicos da Puc MInas.O novo codigo de etica medica e o biodireito. 2010. (Encontro).

Comemoracao PUc Minas.Relevante trabalho como docente e valiosa dedicacao por 10 anos a PUCMinas. 2010. (Outra).

Cuidar da Vida: Comemoracao dos 40 anos da Bioetica no mundo.Bioetica e Biodireito. 2010. (Seminário).

Encontro Juridico daUniversidade Salgado de Oliveira.Aspectos Gerais do Biodireito - Codigo de Etica Medica. 2010. (Encontro).

Escola Superior de Advocacia.Aspectos juridicos referentes ao aborto, a reproducao assistida e ao exame de DNA. 2010. (Encontro).

II Simposio de Etica em Pesquisa do Hospital Belo Horizonte.Interface da Bioetica com os projetos de Lei no. 2473/2003 e 78/2006. 2010. (Simpósio).

Congresso Mineiro de Bioetica e Biodireito da OAB. Organizador. 2009. (Congresso).

Curso de Etica e Cultura Contemporanea.Questoes Atuais da Bioetica. 2009. (Encontro).

IV Congresso Brasileiro de Telemedicina e Telessaude. A telemedicina e a Bioetica. 2009. (Congresso).

IV Encontro de Estudos Juridicos.Exame de DNA - Vantagens e controversiais. 2009. (Encontro).

Semana Juridica Faculdade Novos Horizontes.Alimentos gravidicos: concessao de pensao alimenticia a mulher gestante. 2009. (Encontro).

VII Congresso Brasileiro de Direito de Familia. 2009. (Congresso).

XV Semana Juridicada Faculdade de Direito Padre Arnaldo Janssen.Bioetica e Biodireito. 2009. (Simpósio).

Fiocruz.Bioética e Pesquisa Clínica. 2008. (Encontro).

I Encontro Juridico em Comemoracao ao Dia Internacional da Mulher.Alimentos Gravidicos. 2008. (Encontro).

Semana do Advogado.Biodireito: Responsabilidade Civil ? Relação Médico-Paciente. 2008. (Encontro).

Semana Juridica Uni BH.Células Tronco Embrionárias e a ADIN 3510. 2008. (Encontro).

V Ciclo de Estudos Jurídicos do Centro Universitário de Lavras.Lei de Biossegurança. 2008. (Seminário).

VII Congresso de Direito com o tema: 20 Anos da Constituição Federal e 60 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos. A Família na Constituição: evolução no direito. 2008. (Congresso).

VII Congresso de Direito Medico e Etica na Saude. Bioetica e Biodireito. 2008. (Congresso).

1ª Semana de Estudos Jurídicos da Faculdade de Santa Luzia.Bioética e Biodireito. 2007. (Encontro).

Primeiro Seminário Internacional de Direito Genético.Direito genetico no ordenamento juridico brasileiro. 2007. (Seminário).

1er.Encuentro Latinoamericano de Odontología Integral.Bioética en relación dentista - paciente. 2006. (Encontro).

1º Fórum Mineiro sobre Direito Médico.Termo de Consentimento Informado. 2006. (Outra).

1º Seminário Estadual de Biodireito da OAB / MG.Bioética e Biodireito. 2006. (Seminário).

Fórum Internacional de Bioética:A ética contempla a vida. Reprodução Humana. 2006. (Congresso).

V Congresso de Direito da UNIFENAS. Bíoética e Biodireito: conceitos e princípios. 2006. (Congresso).

1ª Semana de Direito da Faculdade Metropolitana de Belo Horizonte. Biodireito e Bioética. 2005. (Congresso).

Bioética e Desafios Contemporâneos.Bioética e Biotecnologia. 2005. (Outra).

Conexão Pitágoras - Curso de Direito da Faculdade Pitágoras.Bioética e Biodireito - Novos desafios sob a perspectiva Constitucional e Civil. 2005. (Outra).

Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais de Barbacena.Bioética e Biodireito. 2005. (Outra).

IV Congresso de Direito da UNIFENAS. Bioética e Biodireito:novos paradigmas e controvérsias. 2005. (Congresso).

IX Semana de Estudos Jurídicos.Investigação de Paternidade. 2005. (Outra).

Semana de bioética.Reprodução Humana Assistida. 2005. (Outra).

Semana Filosófico-Teológica -Instituto de Filosofia e Teologia Dom João Rezende Costa.Bioética e Biotecnologia. 2005. (Outra).

Semana Filosófico-Teológica-Instituto de Filosofia e Teologia Dom João Rezende Costa.Bioética e Desafios Contemporâneos. 2005. (Outra).

Seminário de Bioética e Biodireito "Dr. Inácio Campos Cordeiro".Aspectos Jurídicos do aborto. 2005. (Seminário).

V Congresso Brasileiro de Direito de Familia / IBDFAM. 2005. (Congresso).

II Encontro de Bioética Newton Paiva e OAB - MG.Início da vida(Embriões humanos criopreservados e aborto anencefálico). 2004. (Encontro).

II Semana de Bioética e Biodireito.Ética,Bioética e Biodireito. 2004. (Outra).

Palestra sobre Bioética e Biodireito.Princípios da Bioética,Reprodução humana assistida,Investigação de Paternidade,Exame de DNA,Organismos geneticamente modificados e Trânsgênicos,Tanatologia e Doação de õrgãos. 2004. (Outra).

Curso sobre Responsabilidade Civil e Bioética.Medicina e Responsabilidade Civil. 2003. (Outra).

I Encontro de Bioética da Newton Paiva e da OAB / MG.Identificação Genética / DNA Forense. 2003. (Encontro).

I Seminário Bioética e Dignidade Humana: antigos e novos conflitos.Bioética, Direitos humanos e movimentos sociais. 2003. (Seminário).

IV Ciclo de Estudos Jurídicos.Identificação genética,DNA Forense. 2003. (Outra).

IV Congresso Brasileiro de Direito de Família. 2003. (Congresso).

Seminário sobre o Novo Código Civil.O Novo Código Civil. 2003. (Seminário).

VI Encontro de Estudos Jurídicos.Direito de família, das Obrigações e das Sucessões no novo Código Civil. 2003. (Encontro).

VIII Congresso Mineiro de Terapia Intensiva. Aspectos Jurídicos. 2003. (Congresso).

XVII Jornada da Associação Mineira de Medicina do Trabalho.Visão do Biodireito OAB-MG. 2003. (Outra).

XVII Jornada da Associação Mineira de Medicina do Trabalho - AMIMT.Visão do Biodireito OAB-MG. 2003. (Outra).

Bioética:questões abertas. 2002. (Outra).

CONADI - Congresso Nacional de Direito. Os Conflitos Jurídicos na Reprodução Assistida. 2002. (Congresso).

II Encontro Nacional sobre DNA FORENSE.DNA FORENSE. 2002. (Encontro).

Palestra : Dessacralização do DNA.Palestra : Dessacralização do DNA. 2002. (Encontro).

Palestra do Professor Salvatore Privitera"Bioética :questões abertas". 2002. (Encontro).

Seminário de Direito de Família.A dessacralização do exame de DNA como meio de prova na Ação de Investigação de Paternidade. 2002. (Seminário).

Seminário Internacional de Biodireito. 2002. (Seminário).

Sixth World Congress of Bioethics- Power and Injustice. 2002. (Congresso).

III Congresso Brasileiro de Direito de Família. 2001. (Congresso).

III Congresso Brasileiro de Direito Família. 2001. (Congresso).

Semana de Direito Civil.Direito das Sucessoes em face da Biotecnologia. 2001. (Seminário).

Curso" Direito da Criança e Adolescente". 2000. (Outra).

Seminário Direito das Sucessões.O biodireito e o direito das sucessoes. 2000. (Seminário).

Seminário sobre Tutela Antecipatória. 1998. (Seminário).

Seminário Tutela Antecipatória. 1998. (Seminário).

Curso atualização em Direito. 1997. (Outra).

I Encontro Mineiro de Assessoria Jurídica e X Encontro Mineiro dos Estudantes de Direito. 1995. (Encontro).

Seminário de Direito Civil. 1995. (Seminário).

XVI Encontro Nacional dos Estudantes de Direito. 1994. (Encontro).

Ação Global. 1993. (Outra).

VIII EMED - Encontro Mineiro dos Estudantes de Direito. 1993. (Encontro).

MOREIRA FILHO, J. R.. Casamento e união estável: Separação obrigatória de bens a partir dos 70 anos de idade. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós graduação em Direito Civil) - ProLabore.

MOREIRA FILHO, J. R.. União Homoafetiva e seu reconhecimento como instituto jurídico. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós graduação em Direito Civil) - ProLabore.

MOREIRA FILHO, J. R.. Obrigatoriedade do regime da separação de bens para os maiores de 70 anos. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós graduação em Direito Civil) - ProLabore.

MOREIRA FILHO, J. R.. Barros. A constitucionalidade do inciso II do artigo 1.641 do Código Civil Brasileiro. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós graduação em Direito Civil) - ProLabore.

MOREIRA FILHO, J. R.. Herança Digital e o direito das sucessões. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MOREIRA FILHO, J. R.. A ADOÇÃO INTER-RACIAL E A DIFICULDADE DE MANUTENÇÃO DE VÍNCULOS AFETIVOS ENTRE ADOTANTES E ADOTADOS: Propondo Alterações ao Processo de Habilitação para Adoção no Brasil.. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MOREIRA FILHO, J. R.. A desconsideração inversa da personalidade jurídica como mecanismo de combate à fraude no Direito de Família.. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MOREIRA FILHO, J. R.. O Direito Sucessório na inseminação artificial post mortem. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MOREIRA FILHO, J. R.. A RESPONSABILIDADE CIVIL PELO VAZAMENTO DE DADOS SOB À LUZ DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MOREIRA FILHO, J. R.. O abandono entre descendente e ascendente como causa de exclusão do dever de prestar alimentos. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MOREIRA FILHO, J. R.. Responsabilidade Civil: a problemática dos erros médicos. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MOREIRA FILHO, J. R.. O uso das diretivas antecipadas como forma de autorização a doação de órgãos post mortem. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MOREIRA FILHO, J. R.. Aplicabilidade da lei Maria da Penha nas relações homoafetivas. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MOREIRA FILHO, J. R.. Direito Sucess[ório Brasileiro: a necessidade de alteração legislativa para exclusão da legítima. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

VALADARES, M. G. M.; VILACA, E. J. L.;MOREIRA FILHO, J. R.. Anencefalia: direito a vida intra-uterina do anencefalo versus direitos a saude e a liberdade reprodutiva da mulher. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

VALADARES, M. G. M.;MOREIRA FILHO, J. R.; VILACA, E. J. L.. Os efeitos juridicos decorrentes da filiacao socioafetiva. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

VALADARES, M. G. M.; VILACA, E. J. L.;MOREIRA FILHO, J. R.. Monoparentalidade opcional. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MOREIRA FILHO, J. R.; VALADARES, M. G. M.; VILACA, E. J. L.. A obrigacao de prestacao alimenticia dos avos aos netos em face do principio da dignidade da pessoa humana. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MOREIRA FILHO, J. R.; LICINIO, F. M. M.; REISSINGER, S.. Alimentos gravidicos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

LICINIO, F. M. M.;MOREIRA FILHO, J. R.; REISSINGER, S.. Taxa de emisssao de boletos em locacao de predio urbano. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

LICINIO, F. M. M.;MOREIRA FILHO, J. R.; REISSINGER, S.. Sindrome de alienacao parental. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

LICINIO, F. M. M.;MOREIRA FILHO, J. R.; REISSINGER, S.. Da necessidade ou impossibilidade de adocao e aplicacao de preceitos legais com conteudo normativo discricionario e/ou baseados em conceitos fluidos e indeterminados. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MOREIRA FILHO, J. R.. Uniao estavel a luz da constituicao federal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Arnaldo Janssen.

Joao Batista de Oliveira Candido;MOREIRA FILHO, J. R.. A exploracao do trabalho infantil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Arnaldo Janssen.

Joao Batista de Oliveira Candido;MOREIRA FILHO, J. R.. O desafogamento do judiciario atraves da celeridade da via admnistrativa : analise da Lei 11.441/07. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Arnaldo Janssen.

Lucas Cruz Neves;MOREIRA FILHO, J. R.. O que falta para o reconhecimento da uniao homoafetiva no Brasil?. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MOREIRA FILHO, J. R.; Joao Batista de Oliveira Candido. O dano moral decorrente do abandono afetivo. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Arnaldo Janssen.

Joao Batista de Oliveira Candido;MOREIRA FILHO, J. R.. Aplicacao da nova redacao do paragrafo 2o. do artigo 1584 da Lei 10.406/02 referente a guarda compartilhada. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Arnaldo Janssen.

MOREIRA FILHO, J. R.. Prisão civil do devedor de alimentos e sua regulamentação normativa. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MOREIRA FILHO, J. R.. Prisão civil do devedor de alimentos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MOREIRA FILHO, J. R.. O testamento público do direito brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MOREIRA FILHO, J. R.. O comércio eletrônico no Brasil e suas implicações jurídicas dentro do C.D.C.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MOREIRA FILHO, J. R.. União estável e direito sucessório:a condição desfavorável em que se encontra o companheiro supérstite em comparação com o cônjuge sobrevivente.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MOREIRA FILHO, J. R.. A discrepância sucessória entre a união estável e o matrimônio com regime de comunhão parcial de bens. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MOREIRA FILHO, J. R.. O reconhecimento jurídico das uniões homoafetivas em face dos princípiuos da igualdade e dignidade humana. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MOREIRA FILHO, J. R.. A aplicabilidade do princípio da afetividade na adoção por pares homoafetivos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MOREIRA FILHO, J. R.. A paternidade sócio-afetiva no âmbito familiar. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MOREIRA FILHO, J. R.. Da paternidade socioafetiva. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MOREIRA FILHO, J. R.. União homoafetiva como entidade familiar. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MOREIRA FILHO, J. R.. Responsabilidade civil dos cônjuges na separação e no divórcio. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MOREIRA FILHO, J. R.. União civil entre homossexuais. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MOREIRA FILHO, J. R.. A lesão como forma de desequilíbrio contratual no direito brasileiro. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MOREIRA FILHO, J. R.. A mediação como forma de solução de conflitos da separação sob o prisma da psicologia. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MOREIRA FILHO, J. R.. Alimentos na união estável. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MOREIRA FILHO, J. R.. A teoria da culpa na responsabilidade civil do médico. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MOREIRA FILHO, J. R.. O regime jurídico sucessório da união estável. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MOREIRA FILHO, J. R.. O direito sucessório dos companheiros à luz do novo Código Civil. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MOREIRA FILHO, J. R.. Responsabilidade civil por dano ambiental. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MOREIRA FILHO, J. R.. A adoção por homossexuais em face do principio constitucional da igualdade. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MOREIRA FILHO, J. R.. A demarcação de tempo para a caracterização da união estável. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MOREIRA FILHO, J. R.. A responsabilidade civil dos pais em relação aos atos dos filhos menores. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MOREIRA FILHO, J. R.. Filiação sócio-afetiva:desbiologização das relações familiares. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MOREIRA FILHO, J. R.. DNA como meio de prova em investigação de paternidade:obrigatoriedade de submissão de exame. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MOREIRA FILHO, J. R.. Responsabilidade civil do advogado frente ao código de defesa do consumidor. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MOREIRA FILHO, J. R.. Relativização da coisa julgada na investigação de paternidade. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MOREIRA FILHO, J. R.. Práticas abusivas no sistema de telecomunicações. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MOREIRA FILHO, J. R.. Personalidade jurídica do embrião:fertilização in vitro. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MOREIRA FILHO, J. R.. O novo código civil e suas implicações no instituto da adoção. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MOREIRA FILHO, J. R.. O direito a alimentos no Instituto da união estável no novo Código Civil. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MOREIRA FILHO, J. R.. Técnicas de reprodução humana assistida e o direito da família. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MOREIRA FILHO, J. R.. O contrato de seguro e as fraudes, com ênfase no ramo automobilístico. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MOREIRA FILHO, J. R.. O dano moral na Lei de Imprensa após a CF de 1988. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MOREIRA FILHO, J. R.. A interpretação dos contratos de plano de sazúde à luz da Lei 9656/98 e do Código de Defesa do Consumidor. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MOREIRA FILHO, J. R.. A relativização dos contratos. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MOREIRA FILHO, J. R.. Coisa julgada e direito à identidade genética em face do surgimento do exame de DNA. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MOREIRA FILHO, J. R.. A capacidade sucesória do embrião criopreservado. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MOREIRA FILHO, J. R.. A Lei 8009 de 29/03/90 e o indivíduo solteiro. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MOREIRA FILHO, J. R.. Direito de promover investigação de paternidade em face de doador de sêmem. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MOREIRA FILHO, J. R.. A paternidade frente às técnicas de reprodução humana assistida. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MOREIRA FILHO, J. R.. A aplicação do código de defesa do consumidor aos contratos bancários e algumas ilegalidades cometidas pelas instituições financeiras. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MOREIRA FILHO, J. R.. A importância do instituto adoção frente a realidade brasileira. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MOREIRA FILHO, J. R.. A lei 8.009 de 29 de março de 1990 e o indivíduo solteiro. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MOREIRA FILHO, J. R.. A obrigação de prestação de alimentos pelos familiares como direito fundamental do idoso. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MOREIRA FILHO, J. R.. A dissolução da sociedade conjugal no novo código civil. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MOREIRA FILHO, J. R.. Licença maternidade na adoção. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MOREIRA FILHO, J. R.. Guarda compartilhada. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MOREIRA FILHO, J. R.. Guarda compartilhada. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MOREIRA FILHO, J. R.. Entidades familiares não tuteladas pela constituição de 1988. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MOREIRA FILHO, J. R.. Direito de vizinhança. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MOREIRA FILHO, J. R.. Paternidade socioafetiva. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MOREIRA FILHO, J. R.. O reconhecimento de patenidade e seu caráter imprescritível. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MOREIRA FILHO, J. R.. A personalidade jurídica do embrião - Fertilização in vitro. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MOREIRA FILHO, J. R.. A possibilidade de indenização por danos morais à pessoa jurídica. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MOREIRA FILHO, J. R.. Práticas abusivas no sistema de telecomunicações. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MOREIRA FILHO, J. R.. Licença maternidade na adoção. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MOREIRA FILHO, J. R.. O direito de vizinhança. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MOREIRA FILHO, J. R.. Responsabilidade civil por dano ambiental. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MOREIRA FILHO, J. R.. A questão sucessória nas relações homoafetivas. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MOREIRA FILHO, J. R.. Função social dos contratos de créditos bancários. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MOREIRA FILHO, J. R.. Da aplicação do CDC aos contratos bancários. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MOREIRA FILHO, J. R.. O melhor interesse da criança frente ao exercício do Pátrio Poder:repensando os fundamentos jurídicos da relação entre pais e filhos. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MOREIRA FILHO, J. R.. A paternidade frente as técnicas de reprodução humana assistida. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MOREIRA FILHO, J. R.. Banca Avaliadora de Apresentação de Trabalhos na área de Ciências Sociais Aplicadas. 2019. Faculdade Mineira de Direito.

MOREIRA FILHO, J. R.. Poliamor. 2018. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MOREIRA FILHO, J. R.. Banca Avaliadora de apresentação de trabalhos. Seminário de Iniciação científica. 2017. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Barros; A obrigatoriedade do regime de separação de bens para as pessoas maiores de 70 anos; Início: 2014; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós graduação em Direito Civil) - ProLabore; (Orientador);

União Homoafetiva e seu reconhecimento como instituto jurídico; Início: 2014; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós graduação em Direito Civil) - ProLabore; (Orientador);

A aplicabilidade da separação obrigatória na união estável para maiores de 70 anos; Início: 2014; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós graduação em Direito Civil) - ProLabore; (Orientador);

Casamento e união estável a partir dos 70 anos e a separação obrigatória de bens; Início: 2014; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós graduação em Direito Civil) - ProLabore; (Orientador);

Da obrigatoriedade do regime da separação total de bens para os maiores de 70 anos; Início: 2014; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós graduação em Direito Civil) - ProLabore; (Orientador);

A investigação de paternidade frente aos efeitos da coisa julgada; Início: 2002; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; (Orientador);

Guarda compartilhada : perspectivas e problemas; Início: 2002; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; (Orientador);

Responsabilidade civil por erro médico em cirurgia plástica; Início: 2002; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; (Orientador);

A dissolução da sociedade conjugal por culpa do cônjuge; Início: 2002; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; (Orientador);

Ação negatória de paternidade e anulatória de registro civil facea "adoção à brasileira" : paradoxo entre a verdade biológica e a paternidade sócio-afetiva; Início: 2002; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; (Orientador);

Multiparentalidade no âmbito da guarda compartilhada; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: José Roberto Moreira Filho;

Parto Anônimo; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: José Roberto Moreira Filho;

O contrato de namoro e seus efeitos jurídicos; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: José Roberto Moreira Filho;

Direito Sucessório Brasileiro: a necessidade de alteração legislativa para exclusão da letígima; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: José Roberto Moreira Filho;

Possibilidade de adoção dos embriões excedentário: direito a vida e respeito desde o momento da concepção; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: José Roberto Moreira Filho;

A concorrëncia sucessória do cônjuge sobrevivente no regime da separação de bens: uma análise crítica do RESP 992,749;MS do Superior Tribunal de Justiça; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade Arnaldo Janssen; Orientador: José Roberto Moreira Filho;

Aspectos controvertidos da comunicabilidade do fundo de garantia por tempo de serviço na partilha de bens do casam; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade Arnaldo Janssen; Orientador: José Roberto Moreira Filho;

Aplicação da teoria da desconsideração inversa da personalidade jurídica nas relações de família; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade Arnaldo Janssen; Orientador: José Roberto Moreira Filho;

Irregularidades acerca da aplicação do prazo e da imputação de culpa disposta no artigo 1; 830 do Código Civil e a perda dos direitos sucessórios; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Arnaldo Janssen; Orientador: José Roberto Moreira Filho;

Meios eficázes de atenuar os atos de alienação parental; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Arnaldo Janssen; Orientador: José Roberto Moreira Filho;

A responsabilidade civil dos pais nos casos de abandono afetivo e a reparação pelo dano moral; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Arnaldo Janssen; Orientador: José Roberto Moreira Filho;

Direitos sucessórios do embrião post mortem; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Arnaldo Janssen; Orientador: José Roberto Moreira Filho;

Reflexos da multiparentalidade no Direito das Sucessões; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Arnaldo Janssen; Orientador: José Roberto Moreira Filho;

Divórcio unilateral extrajudicial: Possível inconstitucionalidade em afronta ao contraditório?; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Arnaldo Janssen; Orientador: José Roberto Moreira Filho;

Abandono paterno: uma análise sobre o seu papel na formação de identidadade da criança e do adolescente; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Arnaldo Janssen; Orientador: José Roberto Moreira Filho;

Casamento de idosos e a separação obrigatória de bens para septuagenários; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Arnaldo Janssen; Orientador: José Roberto Moreira Filho;

Herança Digital e o direito das sucessões; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: José Roberto Moreira Filho;

A adoção inter-racial e a dificuldade de manutenção de vínculos afetivos entre adotantes e adotados: propondo alterações ao processo de habilitação para adoção no Brasil; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: José Roberto Moreira Filho;

A desconsideração inversa da personalidade jurídica como mecanismo de combate à fraude no Direito de Família; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: José Roberto Moreira Filho;

O Direito Sucessório na inseminação artificial post mortem; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: José Roberto Moreira Filho;

O impacto da COVID-19 no Direito das Famílias: um estudo acerca da ineficácia da prisão domiciliar na execução de alimentos sob o rito da prisão em tempos de pandemia; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: José Roberto Moreira Filho;

A banalização do instituto do dano moral: ausência de critérios legais para sua quantificação; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: José Roberto Moreira Filho;

Lei Geral de Proteção de Danos: O direito à privacidade de dados pessoais e seus impactos na sociedade de informação; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: José Roberto Moreira Filho;

Direito Digital: Lei Geral de proteção de dados e cibersegurança na sociedade da informação; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: José Roberto Moreira Filho;

O uso indevido da lei maria da penha ante o direito de convivência dos genitores; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: José Roberto Moreira Filho;

Alimentos entre os cônjuges: hipóteses de incidência; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: José Roberto Moreira Filho;

(Im)Possibilidade da deserdação por abandono afetivo; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Arnaldo Janssen; Orientador: José Roberto Moreira Filho;

Perda da Meação em face de homicídio doloso consumado; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Arnaldo Janssen; Orientador: José Roberto Moreira Filho;

O uso das diretivas antecipadas como forma de autorização a doação de orgãos post mortem; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Mineira de Direito; Orientador: José Roberto Moreira Filho;

Histórico do acolhimento institucional brasileiro: desafios enfrentados pelos jovens após o desligamento e possíveis soluções; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: José Roberto Moreira Filho;

Multiparentalidade: uma nova perspectiva nas relações parentais; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: José Roberto Moreira Filho;

A relativização da impenhorabilidade do bem de família de alto valor: satisfação do credor e garantia do mínimo existencial ao devedor; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: José Roberto Moreira Filho;

A guarda compartilhada após a edição da Lei 13; 058/2014; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: José Roberto Moreira Filho;

A guarda compartilhada e os perigos da possibilidade de sua decretação na ausência de consenso entre os cônjuges; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Arnaldo Janssen; Orientador: José Roberto Moreira Filho;

É namoro ou união estável? Considerações sobre a distinção entre o namoro e a união estável no contexto jurídico atual; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Arnaldo Janssen; Orientador: José Roberto Moreira Filho;

Análise jurídica da possibilidade de aplicação de castigos físicos a crianças e adolescentes no exercício da autoridade parental tendo em vista a Lei 13; 010/2014; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: José Roberto Moreira Filho;

A possibilidade jurídica da pluriparentalidade; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: José Roberto Moreira Filho;

O reconhecimento das uniões homoafetivas e o direito de adocão; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: José Roberto Moreira Filho;

Diretivas antecipadas de vontade do paciente da resolução 1995/2012 do COnselho Federal de Medicina; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: José Roberto Moreira Filho;

Síndrome da Alienação Parental e a responsabilidade civil; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: José Roberto Moreira Filho;

A possibilidade jurídica de inclusão do nome do devedor de alimentos nos orgaos de proteção ao crédito como forma coercitiva de adimplemento, sob a perspectiva jurisprudencial; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: José Roberto Moreira Filho;

As medidas protetivas da Lei Maria da Penha no Direito de Fam[ilia; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: José Roberto Moreira Filho;

Descarte embrionarioÇ Lei de Biossegurança art; 5º; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: José Roberto Moreira Filho;

Reprodução assistida post mortem e seus reflexos no direito sucessório; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: José Roberto Moreira Filho;

Os direitos sucessórios do nascituro anencéfalo; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Arnaldo Janssen; Orientador: José Roberto Moreira Filho;

Usucapião pro moradia: uma análise crítica sob o enfoque constitucional a lei 12; 424/11 no ambito do direito das famílias; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Arnaldo Janssen; Orientador: José Roberto Moreira Filho;

A possibilidade de famílias poliafetivas; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Arnaldo Janssen; Orientador: José Roberto Moreira Filho;

Os efeitos sucessórios no concubinato; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: José Roberto Moreira Filho;

A alienação parental e a guarda compartilhada; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: José Roberto Moreira Filho;

A dicotomia do direito sucessório do cônjuge e do companheiro; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: José Roberto Moreira Filho;

O princípio da igualdade e a inconstitucionalidade do artigo 1790, III e IV do Código Civil; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Arnaldo Janssen; Orientador: José Roberto Moreira Filho;

A sucessão do companheiro: A inconstitucionalidade do artigo 1790 do Código Civil de 2002; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Arnaldo Janssen; Orientador: José Roberto Moreira Filho;

A possibilidade de famílias poliafetivas; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Arnaldo Janssen; Orientador: José Roberto Moreira Filho;

Usucapião pro moradia: uma análise crítica sob o enfoque constitucional da Lei 12,424/11 no âmbito do direito das famílias; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Arnaldo Janssen; Orientador: José Roberto Moreira Filho;

Os direitos sucessórios do nascituro anencéfalo; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Arnaldo Janssen; Orientador: José Roberto Moreira Filho;

Filiação sócio afetiva e obrigação alimentar; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Arnaldo Janssen; Orientador: José Roberto Moreira Filho;

O reconhecimento da união estável putativa; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Arnaldo Janssen; Orientador: José Roberto Moreira Filho;

A pensão alimentícia devida pelos avós em confronto com o estatuto do idoso e o princípio da dignidade humana; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Arnaldo Janssen; Orientador: José Roberto Moreira Filho;

O direito sucessório do filho concebido post mortem em confronto com a teoria natalista, o princípio da saisine e da segurança jurídica; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Arnaldo Janssen; Orientador: José Roberto Moreira Filho;

Divórcio: Inovações de EC 66/2010; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Arnaldo Janssen; Orientador: José Roberto Moreira Filho;

A Lei 12; 318/10, que dispoe sobre a aliencacao parental e seus mecanismos repressivos e preventivos; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: José Roberto Moreira Filho;

A emenda constitucional no; 66/2010: O divorcio divorciado da separacao; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: José Roberto Moreira Filho;

A nova estrutura do div[orcio e suas implicacoews na vida das familias; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: José Roberto Moreira Filho;

Telemedicina: Aspectos eticos e legais; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: José Roberto Moreira Filho;

A Adocao internacional e os problemas do trafico de menores; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: José Roberto Moreira Filho;

A filiacao socioafetiva e a impossibilidade de sua desconstituicao posterior; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: José Roberto Moreira Filho;

Os aspectos omissos do artigo 5o da Lei 11; 105/2005 sob a otica da bioetica e do biodreito; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: José Roberto Moreira Filho;

Alimentos gravidicos: possibilidade de extensao da obrigacao aos ascendentes mais proximos do nascituro; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: José Roberto Moreira Filho;

As controversias do artigo 1597, inciso III do Codigo Civil; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: José Roberto Moreira Filho;

Direito de visita avoengo e sua extensao aos demais parentes; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: José Roberto Moreira Filho;

A personalidade juridica do embriao humano congelado; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Arnaldo Janssen; Orientador: José Roberto Moreira Filho;

curatela: reflexos para a dignidade dos portadores de transtorno mental; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Arnaldo Janssen; Orientador: José Roberto Moreira Filho;

direito sucessorio do embriao humano; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Arnaldo Janssen; Orientador: José Roberto Moreira Filho;

alimentos gravidicos; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Arnaldo Janssen; Orientador: José Roberto Moreira Filho;

o companheiro como herdeiro necessario; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Arnaldo Janssen; Orientador: José Roberto Moreira Filho;

o companheiro como herdeiro necessario; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Arnaldo Janssen; Orientador: José Roberto Moreira Filho;

os direitos sucessorios do feto anencefalo; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Arnaldo Janssen; Orientador: José Roberto Moreira Filho;

sucessao de bens na uniao estavel: a discutida inconstitucionalidade do artigo 1790 do codigo civil; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Arnaldo Janssen; Orientador: José Roberto Moreira Filho;

inconstitucionalidade dos direitos sucessorios do companheiro no codigo civil; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: José Roberto Moreira Filho;

O direito sucessorio do nascituro; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Arnaldo Janssen; Orientador: José Roberto Moreira Filho;

principio do melhor interesse da crianca aplicado a guarda compartilhada nos casos de separacao e divorcio litigioso; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: José Roberto Moreira Filho;

A sucessao do companheiro sobrevivente a luz do novo codigo civil: aspectos polemicos e controversos; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: José Roberto Moreira Filho;

A identidade genetica em face ao direito de sigilo do doador de gametas na reproducao assistida heterologa; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Arnaldo Janssen; Orientador: José Roberto Moreira Filho;

Parto Anonimo e o direito a identidade genetica: uma analise ao projeto de lei 3; 220/2008; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: José Roberto Moreira Filho;

Direitos sucessorios do embriao humano; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Arnaldo Janssen; Orientador: José Roberto Moreira Filho;

Direito das Sucessoes: a inconstitucionalidade do artigo 1790 do Codigo Civil de 2002; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Arnaldo Janssen; Orientador: José Roberto Moreira Filho;

Direitos de personalidade: os direitos de personalidade em face das novas tecnicas reprodutivas; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Arnaldo Janssen; Orientador: José Roberto Moreira Filho;

O uso das celulas tronco a luz do principio da dignidade humana; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Arnaldo Janssen; Orientador: José Roberto Moreira Filho;

Direito Sucessorios dos concubinos a luz do codigo civil brasileiro; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Arnaldo Janssen; Orientador: José Roberto Moreira Filho;

Separação e Divórcio Consensual Extrajudicial; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: José Roberto Moreira Filho;

Central de Conciliação das Varas de Família; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: José Roberto Moreira Filho;

Necessidade da Outorga do Convivente no Negócio Jurídico; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: José Roberto Moreira Filho;

As vertentes Biológica e Socioafetiva decorrentes da "Adoção à Brasileira", das Técnicas de inseminação artificial e os resultados de uma ação negatrória de paternidade; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: José Roberto Moreira Filho;

Guarda: Como Compartlhar?; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: José Roberto Moreira Filho;

O Contrato de Cessão Temporária de Útero; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: José Roberto Moreira Filho;

Responsabilidade OBjetiva: A exclusão do transportador rodoviário frente ao roubo de cargas; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: José Roberto Moreira Filho;

A adoção de crianças e adolescentes por casais homossexuais: uma abordagem jurídica e social; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: José Roberto Moreira Filho;

A adoção nas relações homoafetivas; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: José Roberto Moreira Filho;

A celeridade da tramitação do inventário e partilha no serviço notorial; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: José Roberto Moreira Filho;

A dictomia existente entre a partilha na separação judicial e no divórcio; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: José Roberto Moreira Filho;

A Bioética e o Biodireito frente aos avanços da biotecnologia em relação ao nasciturno e ao embrião humano; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: José Roberto Moreira Filho;

A etica e o direito frente aos avancos da biotecnologica em relacao ao nascituro e ao embriao humano; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Arnaldo Janssen; Orientador: José Roberto Moreira Filho;

A partilha de bens nas relações homoafetivas; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: José Roberto Moreira Filho;

A retirada de células tronco de embriões humanos para fins terapêuticos face o princípio da dignidade humana; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: José Roberto Moreira Filho;

A sucessão dos companheiros na união estável; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: José Roberto Moreira Filho;

A união estável e o concubinato sob a ótica do novo Código Civil; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: José Roberto Moreira Filho;

Guarda compartilhada; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: José Roberto Moreira Filho;

O aborto em caso de anencefalia frente aos princípios da dignidade da pessoa humana e da indisponibilidade da vida; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: José Roberto Moreira Filho;

Os impasses jurídicos de interrupção da gravidez em casos de anencefalia:no Direito Penal e Sucessório; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: José Roberto Moreira Filho;

Os transgênicos na sociedade de consumo:uma abordagem jurídica; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: José Roberto Moreira Filho;

Responsabilidade civil do médico em cirurgia plástica; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: José Roberto Moreira Filho;

Responsabilidade Civil do médico, atendendo sob contratos com convênios ou planos de saúde e a relação com código do consumidor; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: José Roberto Moreira Filho;

Responsabilidade civil em procedimentos de órteses e próteses; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: José Roberto Moreira Filho;

Responsabilidade civil médica em face à cirurgia plástica; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: José Roberto Moreira Filho;

Transplante de orgãos e tecidos humanos; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: José Roberto Moreira Filho;

União estável na legislação brasileira; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: José Roberto Moreira Filho;

Relativização da coisa julgada na investigação de paternidade; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: José Roberto Moreira Filho;

Direito de promover investigação de paternidade em face de doador de sêmen; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: José Roberto Moreira Filho;

O dano moral na lei de imprensa após a Constituição Federal de 1988; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: José Roberto Moreira Filho;

A possibilidade de indenização por danos morais à pessoa jurídica; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: José Roberto Moreira Filho;

A união estável e os direitos sucessórios dos companheiros em face da lei 10; 406 de 10 de janeiro de 20002; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: José Roberto Moreira Filho;

Analise do novo Código Civil frente ao Código Civil vigente; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: José Roberto Moreira Filho;

Família:Direito e Psicanálise; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: José Roberto Moreira Filho;

P; Mendes; Investigação de paternidade e coisa julgada; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: José Roberto Moreira Filho;

O direito a identidade genética do filho socioafetivo; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: José Roberto Moreira Filho;

O nasciturno em face aos conflitos jurídicos e decorrentes da reprodução humana assistida; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: José Roberto Moreira Filho;

Reprodução humana assistida e os novos direitos de filiação; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: José Roberto Moreira Filho;

O contrato de seguros e as fraudes com ênfase ao ramo automobilistico; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: José Roberto Moreira Filho;

A interpretação dos contratos de plano de saúde à luz da Lei 9656/98 e do Código de Defesa do Consumidor; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: José Roberto Moreira Filho;

A coisa julgada na investigação de paternidade; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: José Roberto Moreira Filho;

A guarda na separação com culpa; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: José Roberto Moreira Filho;

Aspectos jurídicos do procedimento de inseminação artificial heteróloga e o embrião; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: José Roberto Moreira Filho;

Dos alimentos devidos ao cônjuge e ao companheiro na hipótese de culpa; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: José Roberto Moreira Filho;

Guarda compartilhada:uma solução possível face ao melhor interesse da criança; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: José Roberto Moreira Filho;

Instituto da adoção em face ao Código Civil de 2002; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: José Roberto Moreira Filho;

O direito sucessório entre companheiros; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: José Roberto Moreira Filho;

o embrião humano criopreservado e o direito de sucessão; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: José Roberto Moreira Filho;

Paternidade socioafetiva frente ao novo código civil; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: José Roberto Moreira Filho;

Capacidade Sucessória do Embrião Criopreservado; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: José Roberto Moreira Filho;

Tutela civil do nascituro com ênfase no Direito sucessório; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: José Roberto Moreira Filho;

Dos alimentos na separação com culpa; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: José Roberto Moreira Filho;

Relativização dos contratos; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: José Roberto Moreira Filho;

O contrato de seguro e as fraudes com ênfase no ramo automobilístico; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: José Roberto Moreira Filho;

A capacidade sucessória do embrião crioconservado; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: José Roberto Moreira Filho;

A capacidade sucessória do embrião humano criopreservado; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: José Roberto Moreira Filho;

A entidade familiar homoafetiva e suas consequências no direito sucessório; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: José Roberto Moreira Filho;

A investigação de paternidade através do exame de DNA e a questão do desrespeito ao princípio constitucional da dignidade da pessoa humana; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: José Roberto Moreira Filho;

A relativização e constitucionalização dos contratos; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: José Roberto Moreira Filho;

de Oliveira; Adoção por homoafetivos; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: José Roberto Moreira Filho;

Bioética: clonagem terapêutica; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: José Roberto Moreira Filho;

Da tutela cautelar nos direitos da personalidade; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: José Roberto Moreira Filho;

Direito a identidade genética; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: José Roberto Moreira Filho;

O direito sucessório do companheiro frente ao novo código civil; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: José Roberto Moreira Filho;

Organisnos geneticamente modificados e o código de defesa do consumidor; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: José Roberto Moreira Filho;

Direito de promover investigação de paternidade em face de doador de sêmen; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: José Roberto Moreira Filho;

A constitucionalização do direito civil; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: José Roberto Moreira Filho;

A personalidade civil do embrião crioconservado no direito brasileiro e no direito comparado; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: José Roberto Moreira Filho;

O melhor interesse da criança:Parâmetros para a sua caracterização em face do instituto da guarda; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: José Roberto Moreira Filho;

A personalidade civil do embrião crioconservado no direito civil pátrio e comparado; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: José Roberto Moreira Filho;

Regulamentação de visitas; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: José Roberto Moreira Filho;

Sindrome da Alienacao Parental: violencia silenciada, consequencias familiares e sociais e a intervencao do poder judiciario; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Programa Institucional PROBIC; Orientador: José Roberto Moreira Filho;

MOREIRA FILHO, J. R. . Caso Larissa Manuela. 2023. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MOREIRA FILHO, J. R. . Procura por testamento em tempos de pandemia. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MOREIRA FILHO, J. R. . Precisamos conversar sobre alienação parental. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MOREIRA FILHO, J. R. . As dificuldades da adoção no Brasil. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MOREIRA FILHO, J. R. . Semana Jurídica EBRADI. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MOREIRA FILHO, J. R. . Direito de Família em tempos de pandemia. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MOREIRA FILHO, J. R. . Conhecendo o IBDFAM. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MOREIRA FILHO, J. R. . Conhecendo a Bioética e o Biodireito. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MOREIRA FILHO, J. R. . A lei geral de proteção de dados e suas implicações no direito médico. 2020. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

MOREIRA FILHO, J. R. . Ser pai. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MOREIRA FILHO, J. R. . O uso do sobrenome. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MOREIRA FILHO, J. R. . Inventário e Herança. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MOREIRA FILHO, J. R. . 40 anos da lei de divórcio. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MOREIRA FILHO, J. R. . Litígios em Guarda. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MOREIRA FILHO, J. R. . Indgnidade no Direito das Sucessões. 2023; Tema: Indgnidade no Direito das Sucessões. (Rede social).

MOREIRA FILHO, J. R. ; PAULINO, C. . Planejamento sucessório. 2023; Tema: Planejamento sucessório. (Rede social).

MOREIRA FILHO, J. R. . Núcleo de Bioética e Biodireito. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MOREIRA FILHO, J. R. . Curso de Bioética e Biodireito. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MOREIRA FILHO, J. R. . Capitulo I - Origens e Nomeclaturas. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila de Direito das Sucessões).

MOREIRA FILHO, J. R. . Capitulo II - Da herança e sua administração. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila de Direito das Sucessões).

MOREIRA FILHO, J. R. . Capítulo III - Efeitos das abertura da sucessão. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila de Direito das Sucessões).

MOREIRA FILHO, J. R. . Capitulo IV - Da Aceitação e Renúncia. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila de Direito das Sucessões).

MOREIRA FILHO, J. R. . Capítulo V - Da indignidade e deserdação. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila de Direito das Sucessões).

MOREIRA FILHO, J. R. . Capítulo VI - Da jacência e da Vacância. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila de Direito das Sucessões).

MOREIRA FILHO, J. R. . Capítulo VII - Da Petição de herança. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila de Direito das Sucessões).

MOREIRA FILHO, J. R. . Capítulo VIII - Dos Modos de Suceder e Partilhar. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila de Direito das Sucessões).

MOREIRA FILHO, J. R. . Capítulo IX - Da Concorrência dos Descendentes com cônjuge ou companheiro. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila de Direito das Sucessões).

MOREIRA FILHO, J. R. . Capítulo X - Da Concorrência dos ascendentes com cônjuge e companheiro. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila de Direito das Sucessões).

MOREIRA FILHO, J. R. . Capítulo XI - Da sucessão do cônjuge e companheiro. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila de Direito das Sucessões).

MOREIRA FILHO, J. R. . Capítulo XII - Da Sucessão dos colaterais. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila de Direito das Sucessões).

MOREIRA FILHO, J. R. . Capítulo XIII - Da sucessão testamentária. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila de Direito das Sucessões).

MOREIRA FILHO, J. R. . Apostila de Direito de Família. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila de Direito de Família).

MOREIRA FILHO, J. R. . Núcleo de Bioética e Biodireito da Puc Minas. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MOREIRA FILHO, J. R. . Núcleo de Bioética e Biodireito. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MOREIRA FILHO, J. R. . Direito Medico e da Saúde. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MOREIRA FILHO, J. R. . Bioetica e Biodireit. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MOREIRA FILHO, J. R. . Bioetica. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

2023

Paraninfo, Faculdade Arnaldo Janssen.

2022

Professor Homenageado, Formandos Puc Minas 1º semestre de 2022.

2022

Paraninfo, Formandos 2º semestre Faculdade Arnaldo Janssen.

2021

Professor Homenageado, Formandos Puc Minas Contagem 2021.

2019

Paraninfo, Formandos PUc Minas em 2019.

2018

Paraninfo, Formandos PUc Minas em 2018.

2018

Professor Homenageado, Formandos Faculdade Arnaldo Janssem.

2017

Patrono, Formandos PUc Minas em 2017.

2015

Professor Homenageado, Puc Minas.

2015

Mérito Educacional 2015, Poder Legislativo do Município de Contagem.

2013

Patrono, Formandos da Faculdade Arnaldo Janssen 2013.

2012

Patrono, Formandos da Faculdade Arnaldo Janssen 2012.

2012

Professor homenageado, Formandos turma manhã - Pontifícia Universidade Católica de MInas Gerais.

2011

Patrono, Formandos do 1o. semestre de 2011.

2011

Assessor especial da Presidência da OAB/MG, OAB/MG.

2010

Paraninfo, Turma formandos 2o. sem. 2010 da Faculdade Padre Arnaldo Janssen.

2010

Professor Homenageado, Turma formandos 1o. sem 2010 da Faculdade Padre Arnaldo Janssen.

2010

Paraninfo, Turma formandos 2o. sem 2010 da Pontificia Universidade Catolica de Minas Gerais.

2010

Paraninfo, Turma formandos 1o. sem. 2010 da Pontificia Universidade Catolica de Minas Gerais.

2010

Patrono, Turma formandos 20. sem. 2010 da Faculdade Padre Arnaldo Janssen.

2009

Honra ao merito, Puc Minas.

2008

Professor Homenageado, Turma formandos 1o. sem. 2008 da Pontificia Universidade Catolica de Minas Gerais.

2007

Professor Homenageado, Turma formandos 2o. sem. 2007 da Pontificia Universidade Catolica de Minas Gerais.

2007

Paraninfo, Turma formandos 2007 da Faculdade Padre Arnaldo Janssen.

2006

Professor Homenageado, 1a. Turma de formandos da Faculdade Padre Arnaldo Janssen.

2006

Professor Homenageado, Turma formandos 2006 da Pontificia Universidade Catolica de Minas Gerais.

2005

Paraninfo, Turma formandos 2o. sem. 2005 da Pontificia Universidade Catolica de Minas Gerais.

2005

Patrono, Turma formandos 1o. sem 2005 da Pontificia Universidade Catolica de Minas Gerais.

2005

Professor Homenageado, Turma formandos 2o. sem. 2005 da Pontificia Universidade Catolica de Minas Gerais.

2005

Professor Homenageado, Turma formandos 2005 da Pontificia Universidade Catolica de Minas Gerais.

2004

Professor Homenageado, Turma formandos 2o. sem 2004 da Pontificia Universidade Catolica de Minas Gerais.

2004

Professor Homenageado, Turma formandos 2o. sem. 2004 da Pontificia Universidade Catolica de Minas Gerais.

2003

Professor Homenageado, Turma formandos 2003 da Pontificia Universidade Catolica de Minas Gerais.

2003

Professor Homenageado, Turma formandos 2o. sem. 2003 da Pontificia Universidade Catolica de Minas Gerais.

2002

Professor Homenageado, Turma formandos 2002 da Pontificia Universidade Catolica de Minas Gerais.

2001

Professor Homenageado, Turma formandos 2001 da Pontificia Universidade Catolica de Minas Gerais.

2000

Professor Homenageado, Turma formandos 2000 da Pontificia Universidade Catolica de Minas Gerais.