Paulo Henrique de Oliveira

Possui Mestrado em Direito do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP); Pós-graduação em Bioética pela Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (FMUSP); Especialização em Direitos Humanos pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FDUSP); Graduação em Direito pela Universidade Paranaense.

Informações coletadas do Lattes em 04/02/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2006 - 2009

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: Direito indígena à saúde: proteção constitucional e internacional
, Ano de Obtenção: 2009.Flávia Piovesan.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: Direitos humanos; saúde indígena.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Especialização em Direitos Humanos

2005 - 2006

Faculdade de Direito - Universidade de São Paulo
Título: A saúde dos povos indígenas à luz dos direitos humanos
Orientador: Dalmo de Abreu Dallari

Especialização em Bioética

2004 - 2005

Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo
Título: Bioética, biodireito e saúde indígena
Orientador: Tereza Rodrigues Vieira

Graduação em Direito

1999 - 2003

Universidade Paranaense
Título: O direito e os paradigmas da clonagem terapêutica e reprodutiva em seres humanos
Orientador: Tereza Rodrigues Vieira
Bolsista do(a): Universidade Paranaense, UNIPAR, Brasil.

Formação complementar

2005 - 2005

Extensão universitária em Participação brasileira em foros internacionais. (Carga horária: 12h). , Universidade de São Paulo, USP, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.

Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Internacional.

Organização de eventos

OLIVEIRA, P. H. . XVI Ciclo de Estudos Jurídicos. 2002. (Congresso).

Participação em eventos

Avaliação da aprendizagem e avalição inconstitucional no ensino superior li. 2018. (Encontro).

XIV Mostra de Produção Científica do UNISAL. Regulamentação da atividade prostitucional: vetores morais e jurídicos. Direitos e garantias jusfundamentais dos profissionais do sexo. 2014. (Exposição).

Encontro de formação docente. 2013. (Encontro).

Princípios da visão sistêmica para gestão universitária. 2011. (Outra).

Projetos de extensão no ensino superior. 2011. (Outra).

Avaliação do processo ensino aprendizagem no ensino superior. 2008. (Outra).

Simpósio sobre responsabilidade civil dos profissionais da saúde.Debatedor do palestra:. 2005. (Simpósio).

III Encontro de Iniciação Científica e III Fórum de Pesquisa da UNIPAR. 2004. (Encontro).

I Jornada de Bioética do Hospital Santa Catarina. 2004. (Outra).

Palestra: O consentimento do paciente e a bioética. 2004. (Outra).

Palestra: Violência Sexual: aspectos médico-legais. 2004. (Outra).

Sexualidade, gênero e cidadania. 2004. (Seminário).

II Encontro de Iniciação Científica e II Forum de Pesquisa da Universidade Paranaense.Normas obstaculizadoras de acesso à justiça. 2003. (Encontro).

Novo Código Civil: modificações no direito das obrigações. 2003. (Outra).

Tipos penais e suas prescrições. Juizados especiais criminais. 2003. (Outra).

10º Simpósio Internacional de Iniciação Científica da USP.Reflexões jurídicas e bioéticas acerca do direito de morrer. 2002. (Simpósio).

Ciclo de Estudos e Debates de Integração Pós-graduação/graduação em Direito da UNIPAR. 2002. (Outra).

História da Filosofia Jurídica. 2002. (Outra).

I Encontro de Iniciação Científica e I Fórum de Pesquisa da UNIPAR.Turismo e Direito. 2002. (Encontro).

XVI Ciclo de Estudos Jurídicos do Noroeste do Paraná. 2002. (Encontro).

I Ciclo de Pesquisas e Estudos Integrados de Graduação e Pós-graduação em Direito da UNIPAR. 2001. (Outra).

II EPCC - Encontor de Produção Científica do CESUMAR.II EPCC - Encontro de Produção Científica do CESUMAR. 2001. (Encontro).

I Jornada Interinstitucional de Pesquisa Interdisciplinar da UniABC. 2001. (Outra).

XIII Ciclo de Estudos Jurídicos do Noroeste do Paraná. 2000. (Outra).

Participação em bancas

Aluno: Antônio Carlos Nascimento dos Santos Júnior

PEREIRA, R.; SILVA, T. D. M. E.;OLIVEIRA, P. H.. Desafios de psicólogos iniciantes no atendimento a pacientes enlutados. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Psicologia) - Universidade Paulista.

Aluno: Gabriel Venâncio da Cunha

PEREIRA, R.;OLIVEIRA, P. H.; SILVA, T. D. M. E.. Desenvolvimento de transtornos alimentares e as relações com sintomas de ansiedade: uma netnografia. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Psicologia) - Universidade Paulista.

Aluno: Jaqueline Pereira da Silva

PEREIRA, R.;OLIVEIRA, P. H.; SILVA, T. D. M. E.. Exclusão de pessoas trans das políticas de diversidade organizacional e as inter-relações no campo de trabalho. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Psicologia) - Universidade Paulista.

Aluno: Ana Carolina Lira et

SILVA, T. D. M. E.; PEREIRA, R.;OLIVEIRA, P. H.. al.Estresse ocupacional: saúde mental no trabalho. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Psicologia) - Universidade Paulista.

Aluno: Tapu Ian Rodrigues da Silva

SILVA, T. D. M. E.; PEREIRA, R.;OLIVEIRA, P. H.. O luto simbólico vivenciado pelos familiares de indivíduos acometidos pelo transtorno do espectro da esquizofrenia. 2023.

Aluno: Iago de Souza Campos da Silva

SILVA, T. D. M. E.; PEREIRA, R.;OLIVEIRA, P. H.. Psicologia e violência doméstica: procedimentos em psicologia jurídica. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Psicologia) - Universidade Paulista.

Aluno: Livia Mariana Alvarenga Jesus

OLIVEIRA, P. H.; SECOMANDI, M. G.; ATIE, V.. Responsabilidade tributária dos sócios administradores na sociedade limitada. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universade Braz Cubas.

Aluno: Michele Fujii

OLIVEIRA, P. H.; VICTALINO, R.. Da responsabilidade pelo vício do produto. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universade Braz Cubas.

Aluno: RAFAEL PAIVA DA SILVA

OLIVEIRA, P. H.; MEIRA, E.; VICTALINO, R.. Princípios e regras: análise das teorias de Robert Alexy e Humberto Avila. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universade Braz Cubas.

Aluno: Lucélia Nogueira de Melo

OLIVEIRA, P. H.VIEIRA, Tereza Rodrigues; BOLOGNESE, Nanci. O direito a saúde e alocação de recusos públicos. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

Aluno: Luciana Curvelo

VIEIRA, Tereza RodriguesOLIVEIRA, P. H.; BOLOGNESE, Nanci. Embriões excedentes das clínicas de reprodução assistida: aspectos éticos e jurídicos. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

Aluno: Norma Sueli Torres Ferraz

VIEIRA, Tereza RodriguesOLIVEIRA, P. H.; BOLOGNESE, Nanci. Direitos da personalidade e transplantes de ógãos e tecidos. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

Aluno: Solange Horvate

VIEIRA, Tereza RodriguesOLIVEIRA, P. H.; BOLOGNESE, Nanci. Adoção por casais homossexuais. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

Aluno: Rosemeire Teixeira

VIEIRA, Tereza RodriguesOLIVEIRA, P. H.; BOLOGNESE, Nanci. Dano ambiental e responsabilidade civil. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

Aluno: Terezinha Inácio Guerra

VIEIRA, Tereza RodriguesOLIVEIRA, P. H.; BOLOGNESE, Nanci. Estatuto da criança e adolescente e o trabalho infantil. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Campos de Andrade.

Aluno: Roselina da Silva

VIEIRA, Tereza RodriguesOLIVEIRA, P. H.; GUIMARAES, L.. Responsabilidade civil do médico. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Campos de Andrade.

Aluno: Flávia Martins

OLIVEIRA, P. H.VIEIRA, Tereza Rodrigues; GUIMARAES, L.. Erradicação do trabalho infantil. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

Aluno: JOÃO CARLOS SOUZA

VIEIRA, Tereza RodriguesOLIVEIRA, P. H.; GUIMARAES, L.. Pedofilia e pornografia infantil na internet. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Campos de Andrade.

Aluno: Maria Aparecida Alves

VIEIRA, Tereza RodriguesOLIVEIRA, P. H.; GUIMARAES, L.. Gestação de aluguel, direito e bioética. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Campos de Andrade.

Aluno: Neila Gomes

VIEIRA, Tereza RodriguesOLIVEIRA, P. H.; GUIMARAES, L.. Responsabilidade civil das agências de turismo. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

Aluno: Samuel Jaquepino

VIEIRA, Tereza RodriguesOLIVEIRA, P. H.; GUIMARAES, L.. Responsabilidade civil do fabricante de veiculos automotores. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

Orientou

Caroline Caldas de Araújo

Guarda provisória, família substituta e proteção dos vínculos sociafetivos; Início: 2015; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; (Orientador);

Monique Barbosa

Do dano afetivo cometido pelos descendentes em face dos ascendentes; Início: 2015; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano São Paulo; (Orientador);

Aline Tesseman

Tutela Jurídica dos direitos dos animais; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Paulo Henrique de Oliveira;

Roberta Nardi de Araújo

Tutela de urgência no novo Código de Processo Civil; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Paulo Henrique de Oliveira;

Carlos Henrique de Fonseca

Convênios administrativos; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Paulo Henrique de Oliveira;

Muriel Martiniano de Carvalho

Da prescrição do direito de reclamação das verbas devidas para constituição do fundo de garantia por tempo de serviço; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano São Paulo; Orientador: Paulo Henrique de Oliveira;

Gisele Sales de Camargo

Regulamentação da atividade prostitucional: vetores morais e jurídicos; Direitos e garantias jusfundamentais dos profissionais do sexo; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano São Paulo; Orientador: Paulo Henrique de Oliveira;

[Nome removido após solicitação do usuário]

Perda do mandato eletivo por infidelidade partidária; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano São Paulo; Orientador: Paulo Henrique de Oliveira;

Isabela Abreu dos Santos

Isabela Legitimidade processual indígena: a inconstitucionalidade e a inconvencionalidade do artigo 7º do Estatuto do Índio; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano São Paulo; Orientador: Paulo Henrique de Oliveira;

Livia Mairana Alvarenga de Jesus

A responsabilidade tributária dos sócios administradores na sociedade limitada; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Braz Cubas; Orientador: Paulo Henrique de Oliveira;

Kemily A

Sartorio da Silva; Intervenção do Estado na Propriedade Privada; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Braz Cubas; Orientador: Paulo Henrique de Oliveira;

Sérgio Meta da Costa Lopes

Despesas com instrução e sua funcionalidade no imposto de renda; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Braz Cubas; Orientador: Paulo Henrique de Oliveira;

Sandra Aparecida Cirilo da Silva

Procedimento licitatório simplificado da Petrobras; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Braz Cubas; Orientador: Paulo Henrique de Oliveira;

Ellen Marchetti Furlan

Dedutibilidade dos gastos com educação no imposto de renda e proventos de qualquer natureza da pessoa física; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Braz Cubas; Orientador: Paulo Henrique de Oliveira;

Darlne Ketley Daniel

A interface da proporcionalidade como viés de limitação e sindicabilidade dos atos administrativos discricionários; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano São Paulo; Orientador: Paulo Henrique de Oliveira;

Cicero Alves dos Anjos Neto

Defesa do réu na ação de consignação em pagamento; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Braz Cubas; Orientador: Paulo Henrique de Oliveira;

RAFAEL PAIVA DA SILVA

Princípio e regras: análise das teorias de Robert Alexy e Humberto Ávila; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Braz Cubas; Orientador: Paulo Henrique de Oliveira;

Levi Luiz Blanco Romano

Relativização da coisa julgada; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Braz Cubas; Orientador: Paulo Henrique de Oliveira;

Thomaz Jeferson Cardoso Alves

Efeito erga omnes da sentença de mandado de injunção; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Braz Cubas; Orientador: Paulo Henrique de Oliveira;

Ana Cláudia Crespo de Souza

Responsabilidade civil do Estado e instituições de ensino pela prática de "bullying"; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Braz Cubas; Orientador: Paulo Henrique de Oliveira;

Tiago Piva Campolino

Retificação da descrição tabular do imóvel; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Braz Cubas; Orientador: Paulo Henrique de Oliveira;

Adriana Cristina Matos

Cumprimento de sentença: termo "a quo" para incidência da multa pelo não pagamento, artigo 475-J do Código de Processo Civil; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Braz Cubas; Orientador: Paulo Henrique de Oliveira;

Leonardo de Carvalho Avila

Tutela antecipada de ofício no âmbito da seguridade social; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Braz Cubas; Orientador: Paulo Henrique de Oliveira;

Produções bibliográficas

OLIVEIRA, P. H. . Pressupostos para a configuração da omissão legislativa municipal. Boletim de Direito Público , v. 1, p. 65-67, 2013.
OLIVEIRA, P. H. . Iniciativa de lei em matéria tributária. Boletim de Direito Público , v. 1, p. 75, 2013.
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OLIVEIRA, P. H. ; ANJOS FILHO, Robério Nunes dos . Bioética e pesquisas em seres humanos. Revista da Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo , v. 101, p. 1187-1227, 2006.
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OLIVEIRA, P. H. . Imigração e efetividade do reconhecimento de direitos. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
OLIVEIRA, P. H. . 100 anos da Constituição mexicana de 1917: direitos sociais do trabalhador. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
OLIVEIRA, P. H. . Acordos de Cooperação no Âmbito do Mercosul. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
OLIVEIRA, P. H. . Formação em Direito. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
OLIVEIRA, P. H. . Bioética e Direitos Humanos. 2005. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
OLIVEIRA, P. H. . Bioética, direito e biotecnologia. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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OLIVEIRA, P. H. . Pesquisas em células-tronco: bioética, saúde e lei. 2004. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
OLIVEIRA, P. H. . A ingerência da filosofia de Kant nos embates da bioética. 2004. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
OLIVEIRA, P. H. . A ingerência da filosofia de Kant nos embates da bioética. 2004. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
OLIVEIRA, P. H. . Normas obstaculizadoras de acesso à justiça em leis extravagantes. 2003. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
OLIVEIRA, P. H. . A responsabilidade sócio-jurídica da Universidade nos programas de extensão. 2003. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
OLIVEIRA, P. H. . Limites éticos da defesa criminal. 2003. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
OLIVEIRA, P. H. . Normas obstaculizadoras de acesso à justiça em leis extravagantes. 2003. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
OLIVEIRA, P. H. ; MATUMOTO, F. G. V. . Direitos e garantias fundamentais do condenado. 2003. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
OLIVEIRA, P. H. . Reflexões jurídicas e bioéticas acerca do direito de morrer. 2003. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
OLIVEIRA, P. H. . Reflexões jurídicas e bioéticas acerca do direito de morrer. 2003. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
OLIVEIRA, P. H. ; VIEIRA, Tereza Rodrigues . Reflexões jurídicas e bioéticas acerca do direito de morrer. 2003. (Apresentação de Trabalho/Outra).
OLIVEIRA, P. H. . Reflexões jurídicas e bioéticas acerca do direito de morrer. 2003. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
OLIVEIRA, P. H. . Reflexões jurídicas e bioéticas acerca do direito de morrer. 2003. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
OLIVEIRA, P. H. . A responsabilidade sócio-jurídica da universidade nos programas de extensão. 2003. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
OLIVEIRA, P. H. . Clonagem reprodutiva e terapêutica em seres humanos: limítrofes éticos e jurídicos. 2002. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
OLIVEIRA, P. H. ; MATUMOTO, F. G. V. . Súmula 231 do STJ: Inconstitucionalidade e afronta aos direitos humanos. Atenuantes podem conduzir a pena aquém do mínimo legal. 2002. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
OLIVEIRA, P. H. . As causas do crime: fatores inatos, ambientais e psicológicos. 2002. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
OLIVEIRA, P. H. . Turismo e Direito: questões polêmicas atuais. 2002. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
OLIVEIRA, P. H. . Clonagem humana: aspectos éticos e jurídicos. 2001. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
OLIVEIRA, P. H. . Aspectos éticos e jurídicos da clonagem humana. 2001. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
OLIVEIRA, P. H. . Clonagem humana: aspectos éticos e jurídicos. 2001. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
OLIVEIRA, P. H. . O direito e os paradigmas da clonagem reprodutiva e terapêutica em seres humanos. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções

OLIVEIRA, P. H. . Adoção de maiores. 2015.

OLIVEIRA, P. H. . Direito à Indenização do Servidor Público Nomeado por Decisão Judicial. 2015.

OLIVEIRA, P. H. . Delegação de Competência Legislativa. 2015.

OLIVEIRA, P. H. . Mudança de Prenome. 2015.

OLIVEIRA, P. H. . Sobre o Investment Guide to Brasil 2014. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

OLIVEIRA, P. H. . Nacionalidade e condição jurídica do estrangeiro no Brasil - curso de Pós-graduação em Relações internacionais com ênfase em Direito Internacional. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

OLIVEIRA, P. H. . Módulo: Constituição Federal de 1988 e o advento do ECA.. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

OLIVEIRA, P. H. . Monografia jurídica. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

OLIVEIRA, P. H. . Especialização em direito processual civil. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

OLIVEIRA, P. H. . Direitos fundamentais e direito à saúde. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

Projetos de pesquisa

2013 - 2014

A força normativa da Declaração Universal dos Direitos Humanos no internacional e interno brasileiro, Descrição: Projeto de iniciação científica. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Paulo Henrique de Oliveira - Coordenador / Allana Ceara - Integrante.
2011 - 2012

Os cânones da supremacia constitucional e soberania: transconstitucionalismo, direito constitucional e supraconstitucional, Descrição: Projeto de Pesquisa desenvolvido no Curso de Direito. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Paulo Henrique de Oliveira - Coordenador.
2003 - 2003

Limites éticos da defesa criminal, Descrição: Projeto de Iniciação Científica. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Paulo Henrique de Oliveira - Integrante / Néfi Cordeiro - Coordenador.
2003 - 2003

Estudo comparado sobre o processo penal executório e direitos humanos do preso no Brasil e na américa Latina, Descrição: Projeto de Iniciação Científica. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Paulo Henrique de Oliveira - Integrante / Candido Maia Furtado Neto - Coordenador.
2003 - 2003

Normas obstaculizadoras de acesso à justiça, Descrição: Projeto de Iniciação científica. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Paulo Henrique de Oliveira - Integrante / Mariulza Franco - Coordenador.
2003 - 2003

Reflexões jurídicas e bioéticas acerca do direito de morrer, Descrição: Projeto de Iniciação Científica. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Paulo Henrique de Oliveira - Integrante / Tereza Rodrigues Vieira - Coordenador.
2003 - 2003

Análise da relação jurídica processual e metodologia jurídica, Descrição: Projeto de Iniciação Científica. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Paulo Henrique de Oliveira - Integrante / Jussara Suzi Assis Borges Nasser Ferreira - Coordenador.
2002 - 2002

Direitur - Direito do turismo, Descrição: Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Paulo Henrique de Oliveira - Integrante / Paulo Rodrigues Vieira - Coordenador.

Histórico profissional

Endereço profissional

Universidade Paulista, Faculdade de Direito. , Rua Vergueiro - até 1288 - lado par, Liberdade, 01504000 - São Paulo, SP - Brasil, Telefone: (11) 21661000, URL da Homepage:

Experiência profissional

2012 - Atual

Universidade Paulista

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor assistente, Carga horária: 10

Outras informações:
Professor de Direito Constitucional, Prática de Direito Constitucional, Direito Administrativo e Processo Civil

Atividades

08/2012
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Professor de Direito Constitucional, Prática de Direito Constitucional, Direito Administrativo e Processo Civil

2013 - 2024

Damásio Educacional

Vínculo: Serviços Educacionais, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8

Outras informações:
Professor de Direito Civil e Direitos Humanos nos cursos preparatórios para concursos públicos (Magistratura, MP, Procuradorias entre outros)

Atividades

01/2001
Ensino,,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo, Direito Civil e Direitos Humanos

2012 - 2018

Curso CLIO - Carreira Diplomática

Vínculo: Prestação serviço educacional, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 6

Outras informações:
Professor de Direito Constitucional, Direito Internacional e Direito Administrativo

2009 - 2018

Centro Universitário Salesiano São Paulo

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 30

Outras informações:
Professor de Direito Constitucional, Prática de Direito Constitucional e Tributário, Direito Administrativo

Atividades

01/2010
Extensão universitária , Unidade Santa Teresinha.,Atividade de extensão realizada, Professor Curso de Extensão Universitária - Programa Idade Ativa.
08/2009
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional - Prática de Direito Constitucional e Tributário - Direito Administrativo

2015 - 2015

Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 40

Outras informações:
Professor no Curso de Especialização em Direito Processual Civil

Atividades

02/2015 - 06/2015
Ensino, Direito Processual Civil, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Processo Civil ( procedimentos especiais)

2008 - 2012

Universidade Braz Cubas

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20

Outras informações:
Professor de Direito Constitucional, Prática de Processo Civil, Processo Civil e Direito Civil

Atividades

08/2008
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional, Prática de Processo Civil, Processo Civil e Direito Civil

2011 - 2012

Universidade São Marcos

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor celetista, Carga horária: 8

Outras informações:
Professor de Direito Administrativo e Direito Civil

Atividades

08/2011 - 08/2012
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo e Direito Civil

2009 - 2010

Faculdade Carlos Drummond de Andrade

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20

Outras informações:
Professor de Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Processual Civil e Direito Internacional

Atividades

02/2009 - 08/2010
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Processual Civil e Direito Internacional

2006 - 2007

Centro Universitario Campos de Andrade

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 16

Outras informações:
Professor de Direito Constitucional e Filosofia do Direito

Atividades

08/2006 - 08/2007
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional, Ética Geral e do Exercício Profissional, Filosofia Geral e do Direito

2007 - 2008

Ministério Público Federal Procuradoria Regional da República 3a. Região

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Assessor Gabinete, Carga horária: 44

Outras informações:
Núcleo de Direito Público ( Tributário e Administrativo)

Atividades

12/2007 - 08/2008
Serviços técnicos especializados , PRR3.,Serviço realizado, Assessoria jurídica.

2000 - 2001

Defensoria Pública do Estado do Paraná

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

Atividades

11/1999 - 07/2000
Estágios , Nucleo de Umuarama.,Estágio realizado, pesquisa e prática jurídica.

2002 - 2003

Defensoria Pública da União

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário

2002 - 2002

Osmar Serraglio - Escritório de Advocacia

Vínculo: Estagiário de Direito, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

2003 - 2003

Universidade Paranaense

Vínculo: Outro (especifique), Enquadramento Funcional: Acadêmico-bolsista, Carga horária: 20