Thiago Carvalho Borges

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Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

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Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

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Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Internacional Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Internacional Privado.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direito Comunitário.

BORGES, T. C. ; WESTON, J. . III ITLOS Moot Court Competition. 2021. (Outro).

BORGES, T. C. ; WESTON, J. . II ITLOS Moot Court Competition. 2020. (Outro).

BORGES, T. C. . Tribunal Africano de Direitos Humanos. 2019. (Outro).

BORGES, T. C. ; Tiago V. Zanella . III Congresso Brasileiro de Direito do Mar. 2018. (Congresso).

BORGES, T. C. ; Tiago V. Zanella . II Congresso Brasileiro de Direito do Mar. 2017. (Congresso).

BORGES, T. C. ; MENEZES, Wagner . XII Congresso Brasileiro de Direito Internacional. 2014. (Congresso).

BORGES, T. C. . Aula Pública: interesses públicos versus interesses privados. 2009. (Outro).

Colégio Marista patamares - Lei de imigrantes no Brasil.Lei de Imigrantes no Brasil. 2022. (Outra).

Seminário sobre os 25 anos do Tribunal internacional do Direito do mar mar.Cason°14- caso ' HOSHINMARU" (JAPÃO V. FEDERAÇÃO RUSSA), PRONTA LIBERAÇÃO.. 2021. (Seminário).

Tabuleiro Internacional 10 Episódio.Direito Internacional na Era da Austeridade (Convidada Prof. Carolina Gonçalves). 2020. (Outra).

Tabuleiro Internacional 11 Episódio.Controle de Convencionalidade (Convidado Prof. Luiz Guilherme Conci ). 2020. (Outra).

Tabuleiro Internacional 1 Episódio.Jus Cogens (Convidada Prof. Tatiana Squeff). 2020. (Outra).

Tabuleiro Internacional 2 Episódio.Aspectos da Exceção no Direito Internacional (Convidada Dra. Nathalia França). 2020. (Outra).

Tabuleiro Internacional 3 Episódio.Trabalho humanitário: o direito internacional dos refugiados na prática ( Convidada Raquel Trabazo, Oficial Senior de operações no ACNUR.). 2020. (Outra).

Tabuleiro Internacional 4 Episódio.Competições internacionais e a difusão do direito internacional (convidado prof. Paulo Oliveira). 2020. (Outra).

Tabuleiro Internacional 5 Episódio.Direito Internacional do Patrimônio Cultural (Convidado o advogado internacionalista prof. Ivonei Trindade). 2020. (Outra).

Tabuleiro Internacional 6 Episódio.Sociedade Mundial, Transconstitucionalismo e Análise Ecológica do Direito (Prof. Wálber Araujo Carneiro). 2020. (Outra).

Tabuleiro Internacional 7 Episódio.Tratados e direito interno ( Convidado Dr. Giovane Peixoto). 2020. (Outra).

Tabuleiro Internacional 8 Episódio.aspectos transnacionais LGPD e da GDPR, da União Europeia (Convidado Prof. Maurício Requião.). 2020. (Outra).

Tabuleiro Internacional 9 Episódio.Direito Internacional e Educação (Dr. Antonio Marcio Guimaraes e Me. Tatiana Tosatti). 2020. (Outra).

17 Congresso Brasileiro de Direito Internacional. Tribunal Penal ad hoc Híbrido: O Caso do Líbano. 2019. (Congresso).

2016 Philip C. Jessup International Law Moot Court Competition.Treinador de Equipe da Faculdade Baiana de Direito. 2016. (Outra).

Mesa Redonda.Decisão do STF discutindo a representação à Comissão Interamericana de Direitos Humanos. 2016. (Outra).

13o Congresso Brasileiro de Direito Internacional. Medidas cautelares da comissão interamericana de direitos humanos: natureza jurídica e eficácia. 2015. (Congresso).

I Seminário de Novas Perspectivas Profissionais.Direito do Mar. 2015. (Seminário).

Palestra.Auxílio Direto: mecanismo de cooperação internacional. 2015. (Outra).

2014 Philip C. Jessup International Law Moot Court Competition.Treinador de Equipe da Faculdade Baiana de Direito. 2014. (Outra).

I Congresso Brasileiro de Direito do Mar. 2014. (Congresso).

Conferência Anual da ALACDE. Os conceitos jurídicos indeterminados na legislação brasileira e a busca do equilíbrio entre liberdade, segurança jurídica e eficiência: um olhar a partir da análise econômica do direito ou ?atravessar a rua olhando para os dois lados". 2013. (Congresso).

V Forum de Teses da Faculdade Baiana de Direito. A configuração do dano: do âmbito do prejuízo ao âmbito da lesão.. 2013. (Congresso).

IV Encontro Nacional de Direito Civil e Processo Civil.O princípio da eficiência no Direito Privado. 2012. (Encontro).

IV Forum de Teses da Faculdade Baiana de Direito. Uma reflexão sobre o dano estético. 2012. (Congresso).

X Congresso Brasileiro de Direito Internacional. El Caso Battisti y el conflicto internacional entre Brasil e Italia en la Corte Internacional de Justicia. 2012. (Congresso).

9o Congresso Brasileiro de Direito Internacional. A Crise da ONU e seu papel na (Des)fragmentação do Direito Internacional. 2011. (Congresso).

III Forum de Teses da Faculdade Baiana de Direito. A crise da ONU e seu papel de (des)fragmentação do Direito Internacional. 2011. (Congresso).

5 Encontro Interdisciplinar de Cultura Tecnologias e Educação.Responsabilidade Civil do Médico. 2010. (Encontro).

8o Congresso Brasileiro de Direito Internacional. Relações entre Direito Interno e Direito Internacional. 2010. (Congresso).

II Forum de Teses da Faculdade Baiana de Direito. Danos punitivos: hipóteses de aplicação no direito brasileiro. 2010. (Congresso).

Temas atuais no âmbito jurídico.Punitive damages: hipóteses de aplicação no direito brasileiro. 2010. (Seminário).

7o. Congresso Brasileiro de Direito Internacional. A ratificação no Direito brasileiro. 2009. (Congresso).

8o. Congresso Brasileiro de Direito Constitucional Aplicado. A ratificação e a denúncia na Constituição Federal de 1988. 2009. (Congresso).

Forum de Teses da Faculdade Baiana de Direito.A imaterialização da propriedade privada. 2009. (Seminário).

II Seminário Um Olhar sobre os Direitos Humanos.Do outro lado da rua tem alguém: quanta diferença!. 2008. (Seminário).

Semana Acadêmica de Direito.O Direito Civil e sua perspectiva em face da Constituição de 1988. 2008. (Outra).

6° Congresso Brasileiro de Direito Constitucional Aplicado. Direitos Humanos e Constituição. 2007. (Congresso).

Semana Acadêmica de Direito.Direito e Economia (Análise Econômica do Direito). 2007. (Outra).

Semana Acadêmica de Direito.A Responsabilidade Civil das Empresas Áreas: limites e possibilidades. 2007. (Outra).

Semana Acadêmica de Direito.Função Social do Contrato. 2007. (Outra).

Um olhar sobre os direitos humanos: construção e efetividade, pr.A construção dos direitos humanos nas ordens constitucional brasileira e internacional. 2007. (Seminário).

IV Congresso Brasileiro de Ensino do Direito. 2006. (Congresso).

III Colóquio Brasil Alemanha de Relações Internacionais.As propostas de um Código Civil Europeu. 2004. (Outra).

XVIII Conferência Nacional dos Advogados. 2002. (Outra).

II Jornada Nacional de Direito Material. 2000. (Outra).

I Jornada Nacional de Direito Material. 1999. (Outra).

Palestra Sobre a Lei 9756/98 e as Alterações no Processamento de Recursos. 1999. (Outra).

Seminário de Direito Civil. 1999. (Seminário).

1ª Jornada CATeF / CEPEJ de Direito Processual Civil. 1998. (Outra).

Seminário A Reforma Administrativa. 1998. (Seminário).

Seminário de Direito Tributário. 1998. (Seminário).

Tendências Contemporâneas da Hermeneutica Jurídica. 1998. (Outra).

X Simpósio Nacional - Desafios do 3° Milênio 2. 1998. (Simpósio).

I Ciclo FACS de Debates Jurídicos. 1997. (Outra).

Saulo José Casali Bahia; Dirley da Cunha Junior; João Glicério de Oliveira Filho; Thaís Novaes Cavalcanti;BORGES, T. C.. Concentração da Propriedade dos Meios de Comunicação Social no Brasil: Controle de Poder e Tutela do Pluralismo na Ordem Constitucional Brasileira. 2019. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Saulo José Casali Bahia;BORGES, T. C.. "EXECUÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS DOS TRIBUNAIS INTERNACIONAIS SOBRE DIREITOS HUMANOS NA GUINÉ-BISSAU". 2019. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Dirley da Cunha Junior;BORGES, T. C.; João Glicério de Oliveira Filho; LIMA, M. J. P. C.; SEIJO, Gabriel. Voto Apresentativo e o Dever de Lealdade. 2019. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

BORGES, T. C.. A governança global e a proteção internacional do meio ambiente em consonância ao bem viver latino americano: reflexões à luz da prática da para diplomacia na gestão da Amazônia legal. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

BORGES, T. C.. A Responsabilidade Internacional Brasileira perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos: Uma análise dos impactos da condenação do Brasil no Caso da Guerrilha do Araguaia. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

BORGES, T. C.. A ( Im) Possibilidade de Revisão Judicial das Decisões proferidas pela Justiça Desportiva:. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

BORGES, T. C.. A (In) aplicabilidade do código de Defesa do Consumido na responsabilidade civil do advogado. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

BORGES, T. C.. A (in) efetividade dos direitos humanos dos refugiados no Brasil: Uma análise da eficácia social da Lei de Migração quanto aos Venezuelanos.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

BORGES, T. C.. Imunidades do Chefe de Estado pela prática do crime de agressão: Uma análise da responsabilização a luz da emenda Kampala. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

PASSOS, V.;BORGES, T. C.. A eficácia do banimento do amianto no estado da Bahia: Descortinamento a necessidade de regulamentação normativa. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

BORGES, T. C.. A (Im) possibilidade de declaração de Nulidade de Patente em Arbitragem no Brasil. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

BORGES, T. C.. A responsabilidade objetiva no direito brasileiro:uma análise acerca (Im)possibilidade de responsabilização civil objetiva do proprietário de veículos por danos causados por terceiros.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

BORGES, T. C.. Reflexão sobre dano moral em acidentes ambientais.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

BORGES, T. C.. A tese do "marco temporal de ocupação" de terras indígenas e o sistema interamericano de Direitos Humanos. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

BORGES, T. C.. Dimensão pessoal do Estado e a nova Lei de Migração no Brasil: Uma análise sobre a condição jurídica do estrangeiro e a legalização das migrações.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

BORGES, T. C.. A (in)eficácia do uso do Sistema Interamericano como estratégia de defesa, promoção e proteção dos Direitos Humanos Indígenas no Brasil à luz do caso do povo indígena Xucuru e seus membros Vs. Brasil. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

BORGES, T. C.. A não cobertura dos planos de saúde para cirurgias de transplantes do coração: uma análise à luz do Direito do Consumidor.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

BORGES, T. C.. Revelação do Thir-party Funding e conflitos de interesses do árbitro na arbitragem internacional comercial. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

BORGES, T. C.. Harmonização da proteção das indicações geográficas no âmbito jurídico internacional: uma análise do debate entre o sistema Americano e o Europeu.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

BORGES, T. C.. Pessoas públicas e direito ao esquecimento: o dano à honra no âmbito da internet em face do direito à informação.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

OLIVEIRA, P. A.;BORGES, T. C.. A proteção da criança e do adolescente durante o processo de adoção interacional no ordenamento jurídico brasileiro:. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

BORGES, T. C.; WYZYKOWSKI, A. B. V.; PESSOA, A. L. T.. Aplicação da Teoria dos Punitive Damages às Relações Trabalhistas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

PINHO, L. R.; FERREIRA NETO, E.;BORGES, T. C.. Sucessão de herdeiros necessários: Um estudo acerca da condição diferenciada do companheiro.. 2014 - Faculdade Baiana de Direito.

BORGES, T. C.. A responsabilidade civil do médico anestesiologista nos casos de reações anafiláticas.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

BORGES, T. C.. Efeitos do direito sucessório na união estável.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

BORGES, T. C.. A (im) possibilidade do dano existencial no sistema jurídico brasileiro.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

REQUIAO, M.;BORGES, T. C.. A configuração do venire contra factum proprium diante do redimensionamento dos direitos à imagem e à privacidade no facebook.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

BORGES, T. C.. A cobrança de direitos autorais nas festas públicas realizadas por municípios. 2013 - Faculdade Baiana de Direito.

BORGES, T. C.. A proteção jurídica do franqueado decorrente do caráter de adesão contratual. 2013 - Faculdade Baiana de Direito.

BORGES, T. C.. O contrato de promessa de compra e venda de imóvel adquirido na planta: análise jurídica no atraso na entrega.. 2013 - Faculdade Baiana de Direito.

BORGES, T. C.. A inconstitucionalidade do regime de separação legal de bens para maiores de 70 anos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

BORGES, T. C.. Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental - ADFP. 2008.

BORGES, T. C.. Reflexões sobre a multa do Artigo 475, j) e o Duplo Grau de Jurisdição. 2008.

BORGES, T. C.. A (In)exigibilidade do ICMS no Serviço de Telefonia Internacional. 2008.

BORGES, T. C.. A Crise Real Aparente dos Estados Soberanos. 2008.

BORGES, T. C.. A Responsabilidade Civil Pelos Danos Ambientais. 2008.

MELLO, S.;BORGES, T. C.; CAMPOS, M. M.. Os crimes de trânsito e os princípios penais fundamentais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado.

LEAO, F. B. C.; MORAES, R.;BORGES, T. C.. A cobrança do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (ECAD) em festas promovidas por municípios. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado.

BORGES, T. C.. A Proteção Internacional dos Direitos Humanos à Luz do Princípio da Universalidade. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

BORGES, T. C.. Tratado Internacional e a Isenção de Tributos Estaduais e Municipais. 2007.

BORGES, T. C.. Responsabilidade Civil do Poder Público por Omissão no Controle Ambiental. 2007.

BORGES, T. C.. Os Limites da Aplicação do Estatuto de Roma no Direito Brasileiro. 2007.

BORGES, T. C.. Transplante de órgãos do anencéfalo: critérios de constatação de morte e valor jurídico da vida. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado.

BORGES, T. C.. A pessoa jurídica e o beneficiário da justiça. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado.

SANTANNA, R.;BORGES, T. C.; ANGELINI, A.. Medida Provisória do afrontamento ao princípio da divisão dos poderes. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado.

SANTANNA, R.;BORGES, T. C.; ANGELINI, A.. Responsabilidade Civil do Estado por Dano Ambiental. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado.

TOURINHO, R.; CARVALHO NETO, D.;BORGES, T. C.. O princípio da razoável duração do processo e seu reflexo no prazo de duração do processo administrativo disciplinar militar da Lei Estadual 7.990/01. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado.

TOURINHO, R.; CARVALHO NETO, D.;BORGES, T. C.. A improbidade da utilização da ação de usucapião pelo estado. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado.

PEREIRA, A. B. L.;BORGES, T. C.; REQUIAO, M.; MORAES, R.. A inconstitucionalidade do 2 do artigo 1276 do Código Civil: uma abordagem crítica à luz da teoria dos sistemas autopoiéticos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado.

VIEIRA, A.;BORGES, T. C.; REQUIAO, M.; MORAES, R.. Dinoá.As implicações práticas do creative commons no direito autoral. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado.

BORGES, T. C.. O Projeto de Constituição e Seus Reflexos nos Contornos Jurídicos da União Européia. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

BORGES, T. C.. Efeitos da Declaração de Inconstitucionalidade no Direito Tributário. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

BORGES, T. C.. Adoção Internacional: Supremacia do Estado X Dignidade da criança e do Adolescente. 2006.

BORGES, T. C.. O Acesso ao Emprego pelo Estrangeiro. 2006.

VILACA, G.; SOUZA, C.;BORGES, T. C.. Função social da propriedade: a ineficácia social desse princípio em face da tradicional interpretação dada ao conceito de propriedade. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado.

VILACA, G.;BORGES, T. C.; MARQUES, A.. Guarda compatilhada. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado.

VILACA, G.; SOUZA, C.;BORGES, T. C.. Transmissibilidade causa mortis da obrigação alimentar. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado.

VILACA, G.;BORGES, T. C.; MARQUES, A.. Responsabilidade civil da imprensa por fatos inverídicos divulgaos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado.

VILACA, G.;BORGES, T. C.; MARQUES, A.. A obrigação alimentar dos avós. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado.

BORGES, T. C.. A fixação do valor do dano moral. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior Unyahna Salvador - IESUS.

BORGES, T. C.. Concurso Público para Professor Substituto de Direito Internacional Público. 2007. Universidade Estadual de Feira de Santana.

BORGES, T. C.. Concurso Público para Professor Auxiliar de Direito Civil. 2004. Universidade Estadual de Feira de Santana.

A conformidade dos bens e os standards éticos: uma análise no âmbito da CISG; ; Início: 2018; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito; (Orientador);

A responsabilidade internacional do Estado no Direito Espacial; Início: 2018; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito; (Orientador);

Análise comparativa entre o conceito de inadimplemento e mecanismos de resolução contratual da CISG e do CLB, à luz da Teoria da Eficiência Econômica; ; Início: 2018; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito; (Orientador);

A governança global e a proteção internacional do meio ambiente em consonância ao bem viver latino-americano; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito; Orientador: Thiago Carvalho Borges;

A responsabilização individual da prática de genocídio cultural perante o tribunal penal internacional; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito; Orientador: Thiago Carvalho Borges;

As declarações das autoridades estatais em redes sociais enquanto categoria dos atos unilaterais do Estado; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito; Orientador: Thiago Carvalho Borges;

Uma análise da responsabilidade internacional da atuação do Estado brasileiro e seu mandatário na pandemia a partir da perspectiva dos direitos humanos; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito; Orientador: Thiago Carvalho Borges;

A (in)existência da prerrogativa de atingir uma aeronave civil em caso de suspeita de risco à segurança pública no direito internacional; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito; Orientador: Thiago Carvalho Borges;

A (im)possibilidade de revisão judicial das decisões proferidas na justiça desportiva; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito; Orientador: Thiago Carvalho Borges;

Imunidades do Chefe de Estado pela prática do crime de agressão: uma análise da responsabilização à luz da emenda Kampala; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito; Orientador: Thiago Carvalho Borges;

O dever de renegociar para manutenção do equilíbrio contratual das relações paritárias à luz do artigo 422 do Código Civil; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito; Orientador: Thiago Carvalho Borges;

A tese do "Marco temporal de ocupação" de terras indígena eo sistema interamericano de direitos Humanos; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito; Orientador: Thiago Carvalho Borges;

A (in) eficácia do uso do sistema Interamericano como estratégia de defesa,promoção e proteção dos Direitos Humanos Indígena no Brasil à luz do caos do povo Indígena Xucuru e seus membros Vs; Brasil; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito; Orientador: Thiago Carvalho Borges;

Dimensão pessoal do Estado e a nova Lei de Migração no Brasil:Uma análise sobre a condição jurídica do estrangeiro e a legalização das migrações; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito; Orientador: Thiago Carvalho Borges;

A (in)efetividade das sentenças da Corte Interamericana de Direitos Humanos sobre desaparecimento forçado na América Latina; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito; Orientador: Thiago Carvalho Borges;

"Nuclear Disarmament Obligation": Uma análise da efetividade das obrigações de desarmamento nuclear à luz dos precedentes do Conselho de Segurança; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito; Orientador: Thiago Carvalho Borges;

Os investimento realizados por meio de equity crowdfunding e seus aspectos tributários; ,; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Ciências; Orientador: Thiago Carvalho Borges;

Mecanismos internacionais de vedação à dupla tributação: a natureza jurídica das normas da organização para cooperação e desenvolvimento econômico aplicadas pelo Brasil; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito; Orientador: Thiago Carvalho Borges;

A responsabilidade civil dos clubes de futebol em face aos atos ilícitos praticados por suas torcidas organizadas; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito; Orientador: Thiago Carvalho Borges;

A (I) legitimidade do uso da força em resposta aos atos de terrorismo; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito; Orientador: Thiago Carvalho Borges;

Autonomia privada e limitação da reparação civil de danos futuros: a questão da validade da Gross negligence em contratos de Project Finance; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Ciências; Orientador: Thiago Carvalho Borges;

Responsabilidade Civil das instituições financeiras pelos danos causados nas transações realizadas através do internet banking; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito; Orientador: Thiago Carvalho Borges;

A coercitividade das decisões da Organização Mundial do Comércio e a soberania dos Estados; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito; Orientador: Thiago Carvalho Borges;

Conflito da Pelestina e o Conselho de Segurança da ONU: a efetividade das normas de Direito Internacional à luz dos princípios da Autodeterminação dos povos e não intervenção; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito; Orientador: Thiago Carvalho Borges;

A (im)possibilidade de indenização devida em virtude de benefício superveniente decorrente de contrato inadimplido; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito; Orientador: Thiago Carvalho Borges;

A (in) convencionalidade da Lei de anistia brasileira sob a perspectiva do caso Gomes Lund vs Brasil; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito; Orientador: Thiago Carvalho Borges;

Soberania e intervenção internacional: relação ou contraposição?; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito; Orientador: Thiago Carvalho Borges;

Responsabilidade civil do médico pelo erro de diagnóstico; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito; Orientador: Thiago Carvalho Borges;

Extensão de responsabilidade dos provedores de internet; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito; Orientador: Thiago Carvalho Borges;

A defesa dos apátridas por meio da proteção diplomática; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito; Orientador: Thiago Carvalho Borges;

Responsabilidade civil do estado por atos inconstitucionais; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito; Orientador: Thiago Carvalho Borges;

A vantagem econômica do ofensor enquanto elemento do suporte fático gerador de punitive damages no ordenamento jurídico brasileiro"; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito; Orientador: Thiago Carvalho Borges;

O novo panorama do divórcio no Brasil: o fim da separação judicial; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado; Orientador: Thiago Carvalho Borges;

Indústria do dano moral: meios desincentivadores das demandas frívolas; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado; Orientador: Thiago Carvalho Borges;

Dano moral à pessoa jurídica: honra subjetiva x honra objetiva; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado; Orientador: Thiago Carvalho Borges;

A problemática do dano moral e seu aspecto punitivo; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado; Orientador: Thiago Carvalho Borges;

A responsabilidade civil do advogado na litigância de má-fé; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado; Orientador: Thiago Carvalho Borges;

Paralelismo entre casamento e união estável: a boa-fé como liame entre a possibilidade e a impossibilidade; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado; Orientador: Thiago Carvalho Borges;

A responsabilidade civil do médico frente a recusa de transfusões sanguíneas em pacientes adeptos a religião testemunhas de jeová; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado; Orientador: Thiago Carvalho Borges;

Do enriquecimento sem causa da vítima da aplicação dos punitives damages no direito brasileiro; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado; Orientador: Thiago Carvalho Borges;

Responsabilidade civil das pessoas jurídicas de direito privado face aos danos ambientais; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado; Orientador: Thiago Carvalho Borges;

Indenização por negativa de paternidade; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado; Orientador: Thiago Carvalho Borges;

Responsabilidade civil na mineração: responsabilidade do Estado pelos danos causados por seus outorgados; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado; Orientador: Thiago Carvalho Borges;

Responsabilidade civil da empresa pelo risco do desenvolvimento; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado; Orientador: Thiago Carvalho Borges;

A responsabilidade civil dos provedores de serviços na rede mundial de computadores; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado; Orientador: Thiago Carvalho Borges;

Aplicabilidade da responsabilidade civil nas intervenções cirúrgicas bariátircas; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado; Orientador: Thiago Carvalho Borges;

A cristalização da coisa julgada pela aplicação da Súmula n 453 do STJ e a natureza alimentícia dos honorários advocatícios; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado; Orientador: Thiago Carvalho Borges;

O suicídio no seguro de pessoa: divergências legais, doutrinárias e jurisprudenciais; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado; Orientador: Thiago Carvalho Borges;

Direitos autorais: crítica à impossibilidade de fiscalização à transmissão de sinal de TV e rádio; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado; Orientador: Thiago Carvalho Borges;

A Constitucionalidade da Aplicação da Taxa SELIC ao Artigo 406 do Código Civil; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Thiago Carvalho Borges;

A Reserva dos Tratados no Direito Interno: A Atuação dos Poderes Legislativo e Judiciário; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Thiago Carvalho Borges;

Responsabilidade Internacional do Brasil, por Violação a Direitos Humanos: Meios de Solução; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Thiago Carvalho Borges;

Harmonização e Incorporação de Normas no MERCOSUL; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Thiago Carvalho Borges;

O Controle da Legalidade dos Atos do Conselho de Segurança da ONU Pela Corte Internacional de Justiça; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Thiago Carvalho Borges;

A Implementação no Brasil da Convenção - Quadro das Nações Unidas Sobre a Mudança do Clima; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Thiago Carvalho Borges;

Direitos Humanos, Soberania e Intervencionismo; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Thiago Carvalho Borges;

Corte Interamericana de Direitos Humanos; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Thiago Carvalho Borges;

Função Social da Empresa e do Meio Ambiente; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Thiago Carvalho Borges;

Responsabilidade Ambiental do Estado no Âmbito do Direito Internacional; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Thiago Carvalho Borges;

A inconstitucionalidade da sucessão do companheiro(a); 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado; Orientador: Thiago Carvalho Borges;

Responsabilidade civil pela perda de uma chance; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado; Orientador: Thiago Carvalho Borges;

Direito de laje; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado; Orientador: Thiago Carvalho Borges;

A responsabilidade civil das locadoras de automóveis; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado; Orientador: Thiago Carvalho Borges;

A Importância do Lapso Temporal Como Meio Para Configuração da União Estável; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior Unyahna Salvador - IESUS; Orientador: Thiago Carvalho Borges;

O papel do Conselho de Segurança da ONU na manutemção da paz e segurança intrenacionais; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Thiago Carvalho Borges;

O Aspecto da soberania no século XXI; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Thiago Carvalho Borges;

A flexibilização da soberania; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Thiago Carvalho Borges;

Análise da represão e prevenção do genocídio; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Thiago Carvalho Borges;

O comércio eletrônico internacional; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Thiago Carvalho Borges;

Déficit democrático na União Européia; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Thiago Carvalho Borges;

Quantificação do dano moral: uma questão de responsabilidade civil; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado; Orientador: Thiago Carvalho Borges;

O dano estético como espécie autônoma na responsabilidade civil; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado; Orientador: Thiago Carvalho Borges;

A tutela sucessória do cônjuge e do companheiro; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado; Orientador: Thiago Carvalho Borges;

Responsabilidade civil dos médicos frente a recusa dos tratamentos homeóticos resistidos pelos testemunhas de jeová; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado; Orientador: Thiago Carvalho Borges;

Afixação do valor do dano moral; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior Unyahna Salvador - IESUS; Orientador: Thiago Carvalho Borges;

Responsabilidade civil por erro médico; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior Unyahna Salvador - IESUS; Orientador: Thiago Carvalho Borges;

Adoção por homossexuais; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior Unyahna Salvador - IESUS; Orientador: Thiago Carvalho Borges;

União Estável; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior Unyahna Salvador - IESUS; Orientador: Thiago Carvalho Borges;

Responsabilidade Civil pelo Término do Noivado; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior Unyahna Salvador - IESUS; Orientador: Thiago Carvalho Borges;

A Coobrigação dos Avós em Complemento a Obrigação Alimentícia dos Netos; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior Unyahna Salvador - IESUS; Orientador: Thiago Carvalho Borges;

As Incongruências nos Serviços Notariais e de Registros Públicos no Estado da Bahia a Partir da Vigência da Lei N° 6; 015 de 31/12/73; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior Unyahna Salvador - IESUS; Orientador: Thiago Carvalho Borges;

O Tribunal Penal Constitucional e a Constituição Brasileira; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Thiago Carvalho Borges;

Nacionalidade e Situação Jurídica do Português no Brasil; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Thiago Carvalho Borges;

O Papel da ONU na Efetivação dos Direitos Humanos de Proteção às Mulheres; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Thiago Carvalho Borges;

Discussões Acerca da Constitucionalidade do Parágrafo 3°, Artigo 5° da CF/88; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Thiago Carvalho Borges;

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2002

Láurea no Prêmio Tozzini, Freire, Teixeira e Silva de Monografias Jurídicas, Tozzini, Freire, Teixeira e Silva Advogados.

2002

Aprovação em Seleção para Professor Substituto, Faculdade de Direito - UFBA (Departemento de Direito Privado Edital 21/2002).