Cleantho de Moura Rizzo Neto

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Fórum Regional de Empresas Familiares - NE. 2015. (Outra).

Processo nos Tribunais: análise comparativa do sistema atual diante do CPC de 2015. 2015. (Outra).

RIZZO NETO, C. M.. Uma análise acerca da condenação por ato de improbidade administrativa como hipótese de inegegibilidade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades da Seune.

RIZZO NETO, C. M.. Dano existêncial e a possibilidade de aplicação no ordenamento jurídico brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades da Seune.

RIZZO NETO, C. M.. Responsabilidade civil decorrente de erro médico: abordando as perspectivas da obrigação de meio e da obrigação de resultado. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades da Seune.

RIZZO NETO, C. M.. A aplicação da teoria da pondereção na decisão do STF no HC n.º 82.424/RS diante do confliot entre princííos constitucionais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades da Seune.

RIZZO NETO, C. M.. Contartos empresariais: a problemática da sociedade empresarial entre cônjuges e companheiros. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades da Seune.

RIZZO NETO, C. M.. A recuperação judicial como mecanismo de efetivação do princípio de preservação da empresa: uma análise geral dos seus aspectos e efeitos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades da Seune.

RIZZO NETO, C. M.. O direito sucessório decorrente da inseminação artificial homóloga Post Mortem. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades da Seune.

RIZZO NETO, C. M.. A (in)constitucionalidade do art. 1.790 do código civil de 2002: uma análise à luz do princípio da igualdade das entidades familiares. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades da Seune.

RIZZO NETO, C. M.. Cotas raciais e concurso público: análise da lei n.º 12.990/2014. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades da Seune.

RIZZO NETO, C. M.. a execução forçada em face à fazenda pública para o adimplemento dos precatórios judiciais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades da Seune.

RIZZO NETO, C. M.. Reclamação constitucional e precedente judicial: o uso da reclamação constitucional como instrumento de controle de precedentes oriundos dos tribunais superiores. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades da Seune.

RIZZO NETO, C. M.. Fraude à execução de bens não sujeitos a registro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades da Seune.

RIZZO NETO, C. M.. Guarda compartilhada: estudo sobre a eficácia do instituto no âmbito da comarca de Maceió. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades da Seune.

RIZZO NETO, C. M.. A admissibilidade de negócios jurídicos processuais penais no direito brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades da Seune.

RIZZO NETO, C. M.. A impenhorabilidade do salário no processo civil brasileiro X a efeitividade da tutela jurisdicional. 2013 - Faculdades da Seune.

RIZZO NETO, C. M.. A aplicação do princípio da boa-fé no âmbito do direito do consumidor. 2013 - Faculdades da Seune.

RIZZO NETO, C. M.. Casamento nuncupativo e em casos de moléstia grave. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades da Seune.

RIZZO NETO, C. M.. A admissibilidade da prova ilícita no processo civil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades da Seune.

RIZZO NETO, C. M.. A responsabilidade civil dos fabricantes de produtos tabagistas: a influência da propaganda na manifestação da vontade dos consumidores de cigarro.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades da Seune.

RIZZO NETO, C. M.. Análise do instituto previsto no artigo 1.228, § 4 e 5º do código de 2002. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades da Seune.

RIZZO NETO, C. M.. Meios executórios para efetivação da tutela jurisdicional relativa à saúde: análise da possibilidade de sequestro em contras públicas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades da Seune.

RIZZO NETO, C. M.. Interpretação constitucional das exigências legais para concessão do benefício assistencial de prestação continuada - ioas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Maceió.

RIZZO NETO, C. M.. Cerceamento livre acesso à justiça: a (in)constitucionalidade das punições aplicadas aos clubes de futebol que acessam a justiça comum. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades da Seune.

RIZZO NETO, C. M.. Violação das marcas e suas implicações na legislação brasileira. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades da Seune.

RIZZO NETO, C. M.. Responsabilidade civil do transportador no caso de assalto em coletivo. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades da Seune.

RIZZO NETO, C. M.. Responsabilidade civil do juiz pela omissão ou retardamento na prestação jurisdicional. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades da Seune.

RIZZO NETO, C. M.. Jatobá.A obrigação dos filhos em prover alimentos a seus pais à luz da Lei 10.741/2003 (Estatuto do Idoso). 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades da Seune.

RIZZO NETO, C. M.. Sales.A importância da guarda como medida de colocação em família substituta. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades da Seune.

RIZZO NETO, C. M.. Síndrome de alienação parental: instrumentos para detectar e tratar os entes envolvidos na relação familiar perante o direito pátrio. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Maceió.

RIZZO NETO, C. M.. Lei da Palmada: uma (in)gerência do poder estatal na relação entre pais e filhos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Maceió.

RIZZO NETO, C. M.. Alienação Parental: uma abordagem sócio-política. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Maceió.

RIZZO NETO, C. M.. Diogo de Melo Braga. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

RIZZO NETO, C. M.. Tratamento favorecido e diferenciado às micro e pequenas empresas sob a ótica das regras de direito empresarial, trabalhista e aquisições públicas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

RIZZO NETO, C. M.. Irreversibilidade dos efeitos da antecipação da tutela.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades da Seune.

RIZZO NETO, C. M.. A doação de órgãos no Brasil: uma análise na perspectiva da autonomia da vontade e do direito ao próprio corpo.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades da Seune.

RIZZO NETO, C. M.. A lei de alimentos gravídicos: direito à indenização quando comprovada inexistência de paternidade.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades da Seune.

RIZZO NETO, C. M.. Reprodução humana assistida e suas consequências no planejamento familiar. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades da Seune.

RIZZO NETO, C. M.. Guarda compartilhada de filhos, como regra, a partir da lei n.º 11.698/08: alguns reflexos no judiciário, em Maceió. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades da Seune.

RIZZO NETO, C. M.. Negatória de paternidade e o direito ao estado de filho.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades da Seune.

RIZZO NETO, C. M.. A importância da legalização do testameno vital e da ortotanásia no Brasil frente aos avanços da biotecnologia.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades da Seune.

RIZZO NETO, C. M.. Evidenciação da força maior e caso fortuito no fenômeno da não indenização em assaltos no transporte de passageiros de ônibus urbanos.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades da Seune.

RIZZO NETO, C. M.. A separação e o divórcio consesual pela via extrajudicial, segundo a Lei 11.441/07: o papel do Ministério Público e do advogado frente ãs mudanças advindas da referida lei.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades da Seune.

RIZZO NETO, C. M.. Dano moral decorrente da falta de afeto entre pais e filhos.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades da Seune.

RIZZO NETO, C. M.. Relativização da impenhorabilidade do bem de família.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades da Seune.

RIZZO NETO, C. M.. Responsabilidade civil pela perda de uma chance. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades da Seune.

RIZZO NETO, C. M.. Responsabilidade médica: cirurgiões plásticos reparadores. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades da Seune.

RIZZO NETO, C. M.. Morosidade na justiça: a necessidade de políticas públicas ao objetivo de uma prestação jurisdicional mais célere. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades da Seune.

RIZZO NETO, C. M.. Direito do nascituro a alimentos: análise à luz do Estatuto da Criança e do Adolescente. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades da Seune.

RIZZO NETO, C. M.. Adoção e união homoafetiva. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades da Seune.

RIZZO NETO, C. M.. Controle jurisdicional da sentença arbitral. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades da Seune.

RIZZO NETO, C. M.. Sucessão entre cônjuge e companheiro no novo código civil: uma afronta ao princípio da isonomia na Constituição Federal.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades da Seune.

RIZZO NETO, C. M.. Sucessão entre pares homoafetivos.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades da Seune.

RIZZO NETO, C. M.. Fraude à execução e a proteção ao terceiro de boa-fé.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades da Seune.

RIZZO NETO, C. M.. A relativização da coisa julgada decorrente de sentença insconstitucional.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades da Seune.

RIZZO NETO, C. M.. Adoção informal versus adoção legal: algumas reflexões sobre a questão em Maceió.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades da Seune.

RIZZO NETO, C. M.. .Possibilidade da desconsideração da personalidade jurídica no processo de execução.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades da Seune.

RIZZO NETO, C. M.. A responsabilidade civil do médico na cirurgia estética.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades da Seune.

RIZZO NETO, C. M.. Dano moral decorrente da falta de afeto entre pais e filhos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades da Seune.

RIZZO NETO, C. M.. A separação e o divórcio consensual pela via extrajudicial, segundo a Lei n. 11.411/07: o papel do Ministério Público e do Advogado frente às mudanças advindas da referida lei. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades da Seune.

RIZZO NETO, C. M.. Mediação e arbitragem para soluções dos conflitos familiares: um estudo no Estado de Alagoas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades da Seune.

RIZZO NETO, C. M.. A mitigação do princípio da monogamia no direito de família pátrio. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades da Seune.

RIZZO NETO, C. M.. A cobrança de contribuição condominial em loteamento fechado. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades da Seune.

RIZZO NETO, C. M.. Concurso de Professor Efetivo - Edital n.º 14/2015. 2015. Instituto Federal de Alagoas - Matriz.

A desmaterialização dos títulos de crédito em relação à duplicata"; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdades da Seune; Orientador: Cleantho de Moura Rizzo Neto;

A evolução do direito antitruste brasileiro; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdades da Seune; Orientador: Cleantho de Moura Rizzo Neto;

O direito sucessório do companheiro supérstite na Lei 10; 406 de 2002: uma análise sobre a (in)onservância dos princípios da dignidade da pessoa humana, da isonomia e do não retrocesso sociial; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades da Seune; Orientador: Cleantho de Moura Rizzo Neto;

A insegurança jurídica dos clubes formadores; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades da Seune; Orientador: Cleantho de Moura Rizzo Neto;

A possibilidade de um processo de execução mais eficaz com a relativização da impenhorabilidade do imóvel de alto valor; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades da Seune; Orientador: Cleantho de Moura Rizzo Neto;

Novação da recuperação judicial de empresas: um exame do instituto obrigacional aplicado ao direito concursal; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades da Seune; Orientador: Cleantho de Moura Rizzo Neto;

Da possibilidade de denúncia a lide, pelo Estado, ao agente público causador do dano; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades da Seune; Orientador: Cleantho de Moura Rizzo Neto;

Dano moral decorrente da infidelidade matrimonial; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades da Seune; Orientador: Cleantho de Moura Rizzo Neto;

Aplicação das exceções rituais no código de processo civil: aspectos práticos; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades da Seune; Orientador: Cleantho de Moura Rizzo Neto;

Monitoria da disciplina Direito Processual Civil I; 2015; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdades da Seune; Orientador: Cleantho de Moura Rizzo Neto;

Monitoria da disciplina Direito Processual Civil I; 2015; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdades da Seune; Orientador: Cleantho de Moura Rizzo Neto;

Orientação na monitoria da disciplina de Processo civil I; 2014; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdades da Seune; Orientador: Cleantho de Moura Rizzo Neto;

2015

Professor homenageado da turma de direito 2014.2 (diurno), SEUNE.

2015

Professor homenageado da turma de direito 2014.2 (noturno), SEUNE.