Alexandre Junger de Freitas

Graduado em Direito pela Universidade São Francisco - SP (2002); pós-graduação em Direito Constitucional e Administrativo pela Escola Paulista de Direito - SP (2007); procurador do Município de Sorocaba - SP (desde janeiro de 2011); ex-assessor técnico da Secretaria de Administração do Município de Sorocaba (2013); ex-corregedor do Município de Sorocaba (2014-2015); ex-assessor jurídico da Corregedoria-Geral do Município de Sorocaba (2016); ex-procurador-chefe da Procuradoria Administrativa; Procurador-Geral do Município (desde maio de 2021); membro do Instituto Brasileiro de Advocacia Pública.

Informações coletadas do Lattes em 27/06/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em Direito Constitucional e Administrativo

2006 - 2007

Escola Paulista de Direito
Título: Controle de constitucinalidade de políticas públicas
Orientador: Profa Doutora Vera Lúcia Gebrin

Aperfeiçoamento em Direito do Estado

2003 - 2003

Universidade de São Paulo
Título: Direito Administrativo Comparado e Responsabilidade Civil do Estado. Ano de finalização: 2003
Orientador: Edmir Netto de Araújo

Graduação em Direito

1998 - 2002

Universidade São Francisco
Título: Políticas Públicas Inconstitucionais
Orientador: Profa Doutora Euníce Aparecida de Jesus Prudente
Bolsista do(a): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo, FAPESP, Brasil.

Formação complementar

2011 - 2011

Direito do Consumidor. (Carga horária: 8h). , Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor, PROCON, Brasil.

2007 - 2007

Advocacia Pública. (Carga horária: 35h). , Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes, LFG, Brasil.

2007 - 2007

A Fazenda Pública em Juízo. (Carga horária: 120h). , Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes, LFG, Brasil.

2005 - 2005

Teoria Geral do Processo Civil. (Carga horária: 18h). , Escola da Magistratura do Tribunal Regional Federal da Terceira Região, EMAG - TRF.3, Brasil.

2002 - 2002

Meio Ambiente, Sociedade e Desenvolvimento. , Universidade São Francisco, USF, Brasil.

2002 - 2002

Curso de Padronização e Formação de CIPA. (Carga horária: 15h). , Serviço Regional de Proteção ao Vôo de São Paulo, SRPV-SP, Brasil.

2001 - 2001

Aspectos do Código Tributário. (Carga horária: 12h). , Universidade São Francisco, USF, Brasil.

2000 - 2000

Controle de Constitucionalidade. (Carga horária: 15h). , Universidade São Francisco, USF, Brasil.

2000 - 2000

Procedimento Sumaríssimo e Conciliação Prévia. (Carga horária: 15h). , Universidade São Francisco, USF, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direitos Fundamentais.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Urbanístico.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Administrativo.

Participação em eventos

XXXVI Congresso Brasileiro de Direito Administrativo. 2022. (Congresso).

Semana Jurídica da Universidade de Sorocaba.Reforma Politica. 2016. (Encontro).

Semana Jurídica da Universidade de Sorocaba/SP.Constituição, direito e políticas públicas.. 2015. (Encontro).

Advocacia Pública: advocacia de Estado ou de governo?.Necessidades e desafios postos à advocacia pública. 2014. (Encontro).

XXVIII Congresso Brasileiro de Direito Administrativo. 2014. (Congresso).

Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral (IPRADE). 2012. (Congresso).

Palestra: Assédio Sexual nas relações de Trabalho. Assédio Sexual nas relações de Trabalho. 2012. (Exposição).

Palestra: Direitos Fundamentais e Tutela do Empregado. Direitos Fundamentais e Tutela do Empregado. 2012. (Exposição).

Programa de Atividades Complementares - Anhanguera Educacional.Direitos Fundamentais e Tutela do Empregado. 2012. (Outra).

Programa de Atividades Complementares - Anhanguera Educacional.Assédio Sexual nas Relações de Trabalho. 2012. (Outra).

27 Encontro de Defesa do Consumidor do Estado de São Paulo (PROCON - SP). 2011. (Encontro).

5 Simpósio de Administração Pública. 2011. (Simpósio).

Encontro de Formação e Confraternização do Curso de Direito da Universidade São Francisco (SP).Mesa Redonda: Nossas Experiências Profissionais. 2011. (Outra).

Fórum "Alô, Brasil" - Agência Nacional de Telecomunicações. 2011. (Outra).

Palestra: Judicialização das Políticas Públicas. Judicialização das Políticas Públicas. 2011. (Exposição).

Programa de Atividades Complementares - Anhanguera Educacional.Judicialização de Políticas Públicas. 2011. (Outra).

Painel: Audiências no Processo Cível (AASP). 2009. (Outra).

1 Congresso de Direito Ambiental do Tribunal Regional Federal da 3ª Região. 2008. (Congresso).

III Colóquio - Grupo de Estudos Paulo Freire (FTS).Políticas de Ações Afirmativas: limites e possibilidades.. 2007. (Seminário).

II Colóquio - Grupo de Estudos Paulo Freire (FTS).Igualdade e Diferença: um desafio para educação. 2006. (Seminário).

Palestra: Política Externa do Governo Lula - proferida pelo Embaixador Celso Amorin. 2005. (Outra).

Palestra: Constituição e Integração - o Problema da Constituição Européia, com o Prof. Jorge Miranda da Universidade do Porto. 2004. (Outra).

Air Trafifc Control Resource Management.Temas de Direito Público. 2003. (Outra).

Semana Jurídica do Curso de Direito da Universidade São Francisco (SP).Palestra: O Controle da Constitucionalidade de Políticas Públicas. 2003. (Encontro).

VIII Encontro de Iniciação Científica e I Encontro de Pós-Graduação Stricto Sensu.Controle de Constitucionalidade de Políticas Públicas: as regras para seu estabelecimento. 2002. (Encontro).

I Fórum Participativo (USF): Responsabilidade Social "A Questão é Ser Humano". 2001. (Outra).

CTI para Instrutores da Pantanal Linhas Aéreas.Técnica de Ensino: a Aula. 2000. (Outra).

1 Encontro Brasileiro de Direitos Humanos. 1999. (Encontro).

Palestra: A Advocacia Criminal (OAB São Paulo). 1999. (Outra).

Orientou

Sousa, Ariadny Leticia Alves de

Princípio da Eficiência e Direito Fundamental à Boa Administração; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba; Orientador: Alexandre Junger de Freitas;

Marques, Robson Antunes

Poder de Polícia Administrativa nas Relações de Consumo; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba; Orientador: Alexandre Junger de Freitas;

Cordeiro, Renato Diego

Direito ao Esquecimento: aplicabilidade no âmbito da internet; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba; Orientador: Alexandre Junger de Freitas;

Vasques, Thatianne

Inexigibilidade de licitação para Contratação de Serviços Advocatícios; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba; Orientador: Alexandre Junger de Freitas;

Vieira, Rafaela Fernanda

Responsabilização da Pessoa Jurídica na Esfera Administrativa com Fundamento na Lei n 12; 846, de 2013; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba; Orientador: Alexandre Junger de Freitas;

Gomes, Bruna Castanho

Compliance e a Lei n 12; 846, de 2013: instrumentos para a redução de atos de corrupção na Administração Pública; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba; Orientador: Alexandre Junger de Freitas;

Ribeiro, Maikon Douglas Rocha

Direitos Sociais e o Princípio do "Non Cliquet"; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba; Orientador: Alexandre Junger de Freitas;

Guidorizzi, Fábio Mantelli

Poder Legislativo Municipal: sistema eleitoral e imunidade dos vereadores; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba; Orientador: Alexandre Junger de Freitas;

Moraes, Nivaldo Dias de

Inelegibilidade: antes e depois da Lei da Ficha Limpa; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba; Orientador: Alexandre Junger de Freitas;

Oliveira, Carlos Augusto Cavalcante de

Medidas Socioeducativas e os Planos de Ação para a Ressocialização do Adolescente ao Convívio Social em Sorocaba/SP; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba; Orientador: Alexandre Junger de Freitas;

Proença, Sabrina Diniz

Pacto Republicano: fundamento para "desjudicialização" por meio da atividade notorial; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba; Orientador: Alexandre Junger de Freitas;

Rosa, Maria Izabela Silva

Direito ao Arrependimento nas Relações de Consumo por Comércio Eletrônico; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba; Orientador: Alexandre Junger de Freitas;

Delfine, Wellington Marciel

Políticas Públicas e organização Jurídica do Estado; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba; Orientador: Alexandre Junger de Freitas;

Nascimento, Juliana Barbosa

Convalidação do Ato Administrativo: limites e possibilidades; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba; Orientador: Alexandre Junger de Freitas;

Produções bibliográficas

FREITAS, A. J. . Direito Constitucional de Petição. Revista Factus (Impresso) (Cessou em 2007) , v. 6, p. 10-16, 2007.
FREITAS, A. J. . Controle de constitucionalidade das Políticas Públicas. Revista Factus (Impresso) , v. 4, p. 29-40, 2005.
FREITAS, A. J. . A inserção de políticas públicas no quadro da organização jurídica do estado social de direito. Revista Factus (Impresso) , v. 3, p. 137-146, 2004.
FREITAS, A. J. . Procon: orientando e defendendo os consumidores.. Jornal Bom Dia, Sorocaba - SP, p. 6 - 6, 10 nov. 2012.
FREITAS, A. J. . MICROciladas. Jornal Bom Dia, Sorocaba - SP, 24 jul. 2012.
FREITAS, A. J. . Alunos Inadimplentes. Jornal Bom dia, Sorocaba - SP, p. 6 - 6, 03 abr. 2012.
FREITAS, A. J. . Obrigação de Pagar pela Comissão de Corretagem.. Jornal Bom Dia, Sorocaba - SP, p. 24 - 24, 10 jan. 2012.
FREITAS, A. J. . Atualização do Código de Defesa do Consumidor. Jornal Bom Dia, Sorocaba - SP, p. 6 - 6, 27 set. 2011.
FREITAS, A. J. . Reforma Política: cláusula de desempenho e financiamento de campanha. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
FREITAS, A. J. . Políticas Públicas e Advocacia de Estado. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
FREITAS, A. J. . Constituição, direito e políticas públicas.. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
FREITAS, A. J. . Advocacia Pública: advocacia de Estado ou de Governo?. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
FREITAS, A. J. . Assédio Sexual nas Relações de Trabalho. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
FREITAS, A. J. . Direitos Fundamentais e Tutela do Empregado. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
FREITAS, A. J. . Judicialização de Políticas Públicas. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
FREITAS, A. J. . A nova lei do Mandado de Segurança: apontamentos polêmicos.. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
FREITAS, A. J. . O Controle de constitucionalidade de políticas públicas: as regras para o seu estabelecimento.. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções

FREITAS, A. J. ; NEGRELLI, R. ; PATRICIO, C. . Orientação Básica sobre Editais de Licitação. 2017. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Manual de Boas Práticas Administrativas II).

FREITAS, A. J. . Divisão Espacial e Orgânica do Poder e Políticas Públicas. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

FREITAS, A. J. . Direito da Criança e do Adolescente. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

FREITAS, A. J. . Divisão Espacial e Orgânica do Poder e Políticas Públicas. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

FREITAS, A. J. . Divisão Espacial e Orgânica do Poder e Políticas Públicas. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

FREITAS, A. J. . Politicas Públicas e Governo. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

FREITAS, A. J. . Políticas Públicas e Governo. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

FREITAS, A. J. . Políticas Públicas e Governo. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

Prêmios

2016

Paraninfo, Universidade de Sorocaba.

2015

PARANINFO - curso de Direito, Universidade de Sorocaba.

2012

PARANINFO da Sétima Turma do Curso de Direito, Faculdade Anhanguera de Taboão da Serra.

2011

PARANINFO da Quarta Turma do Curso de Direito, Faculdade Anhanguera de Taboão da Serra.

2010

PARANINFO da Segunda Turma do Curso de Direito, Faculdade Anhanguera de Taboão da Serra.

2010

PARANINFO da Terceira Turma do Curso de Direito, Faculdade Anhanguera de Taboão da Serra.

2009

PARANINFO da Primeira Turma do Curso de Direito, Faculdade Anhanguera de Taboão da Serra.

2004

Diploma Honra ao Mérito Paulo Freire, Câmara de Vereadores do Município de Taboão da Serra.

2003

Diploma e Medalha, Serviço Regional de Proteção ao Vôo de São Paulo.

Histórico profissional

Endereço profissional

Procuradoria-Geral do Município de Sorocaba, Procuradoria do Contencioso Geral. , Av. Engenheiro Reinaldo Mendes, 3041, Alto da Boa Vista, 18035257 - Sorocaba, SP - Brasil, Telefone: (15) 32382155, URL da Homepage:

Experiência profissional

2011 - Atual

Procuradoria-Geral do Municipio de Sorocaba

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador do Município de Sorocaba, Carga horária: 20

Outras informações:
Área de Atuação: Direito do Consumidor (1/2011 a 12/2012); Direito Constitucional (1/2013 até 12/2013; Direito Administrativo (1/2013 até 12/2013).Direito e Processo do Trabalho (5/2016 até o momento); Direito Administrativo, Ambiental, Constitucional, Financeiro e Urbanístico, Financeiro, Constitucional (desde 6/2016).

2014 - 2015

Corregedoria Geral do Município de Sorocaba

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Corregedor do Muncipio, Carga horária: 40

Outras informações:
Participei da elaboração do Decreto n 21.565, de 2014, que definiu a estrutural organizacional da Corregedoria Geral do Município (CGM), estabelecendo as competências do Corregedor Geral do Município, do Centro de Análise de Informações e Assistência Técnica, das Câmaras Correcionais e da Secretaria. Mais adiante, querendo estabilizar a atuação formal do órgão, com a colaboração do procurador Gládius Alexandre, fixamos os procedimentos da CGM em cinco: a) averiguação preliminar, b) correição ordinária, c) correição extraordinária, d) incidente de acompanhamento, e) desenvolvimento de estudo. Também, com muita insistência participamos com a Secretaria de Negócios Jurídicos (SEJ) da elaboração de dois importantes decretos: o primeiro, a regulamentar a Lei Federal n 12.846, de 2013, que instituiu a possibilidade de responsabilização administrativa de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública. O segundo, o Decreto n 21.776, de 2015, instituiu o Código de Ética da Administração Pública do Município de Sorocaba (um paradigma para a avaliação da obediência à moral pública em Sorocaba, seja pelos servidores públicos, ou ainda por aqueles particulares que atuam com atribuições públicas). Também, com o propósito de padronizar procedimentos e desenvolver atividades preventivas de potenciais desvios, desenvolvi: (a) o caderno de boas práticas administrativas, (b) o programa ?orientações profissionais? e (c) as instruções normativas. O meu último trabalho na CGM deu-se com o desenvolvimento de estudo para elaboração de Decreto regulamentador que disciplinararia o recebimento de declaração de bens de agentes políticos e a sindicância patrimonial.

2009 - 2009

Procuradoria Geral do Município deTaboão da Serra

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Estatutário, Carga horária: 30

Outras informações:
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TABOÃO DA SERRA ? SP. Procurador Chefe. Área: Direito Administrativo e Direito Constitucional. Cargo comissionado.

2010 - 2010

Procuradoria Geral do Município de Itapecerica da Serra

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Empregado Público, Carga horária: 30

Outras informações:
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ITAPECERICA DA SERRA ? SP. Procurador do Município. Área: Direito Administrativo e Direito Constitucional. Cargo efetivo. Exoneração em 4/5/2010.

2003 - 2004

Centro de Direitos Humanos (SP)

Vínculo: Trabalho Voluntário, Enquadramento Funcional: Lei 9.608/98, Carga horária: 10

Outras informações:
ESCRITÓRIO DE DIREITOS HUMANOS (EDH) ? CDH/USP/PUC-SP. Pesquisador/Advocacia Universitária. Área: Direitos Humanos. Trabalho voluntário de 01/10/2003 a 01/10/2004.

2014 - 2019

Universidade de Sorocaba

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 20

Outras informações:
Direito Constitucional; Direitos Fundamentais e Prática Jurídica Tributária (2016); Direito Administrativo e Direito Internacional (2015); Direito Civil [Parte Geral] e Direito Civil [Obrigações] (2014).

2013 - 2014

Centro Universitário Nossa Senhora do Patrocínio

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 28

Outras informações:
Teoria Geral do Estado; Direito Administrativo e Direito Previdenciário.

2004 - 2008

Faculdade Taboão da Serra

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 8

Outras informações:
GRADUAÇÃO ? Curso de Administração de Empresas. Disciplina: Instituições de Direito Público e Privado. 2004/2007. GRADUAÇÃO ? Curso de Gestão de Pessoas. Disciplina: Instituições de Direito Público e Privado. 2004/2007. GRADUAÇÃO - Curso de Direito. Disciplina: Direito Constitucional e Administrativo. 2005/2008.

2011 - 2013

Faculdade Anhnaguera de Taboão da Serra

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 8

Outras informações:
GRADUAÇÃO - Curso de Direito. Disciplinas: Teoria Geral do Estado; Direito Constitucional e Direito Administrativo. PÓS-GRADUAÇÃO - MBA Gestão Pública. Módulos: Responsabilidade Civil do Estado; Lei Orgânica municipal e Responsabilidade Fiscal. PÓS-GRADUAÇÃO - Direito e Processo do Trabalho. Módulo: Direitos Fundamentais e Tutela do Empregado.

2009 - 2013

Faculdade Anhanguera de Taboao da Serra

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Advogado - Escritório Experimental, Carga horária: 10

Outras informações:
Com o objetivo de facilitar o acesso da população de baixa renda ao sistema judiciário, o Núcleo de Práticas Jurídicas (NPJ) da Faculdade Anhanguera de Taboão da Serra orienta e encaminhava as pessoas atendidas aos órgãos competentes, além de prestar esclarecimentos de seus direitos e deveres. O atendimento era gratuito e feito por estagiários e estudantes de Direito, sob supervisão de advogados designados pela Coordenadoria do NPJ . ÁREAS DE ATENDIMENTOS: Direito do Consumidor, Direito de Civil, Direito do Família, Direito do Trabalho.

1998 - 2005

Escola de Aviação Civil do Aeroclube de São Paulo

Vínculo: Prestador de serviços, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4

Outras informações:
Professor do curso de formação de instrutores. Disciplina: Técnicas de Ensino.

2011 - 2012

Federal Concursos

Vínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Professor - curso preparatório para concursos, Carga horária: 6

Outras informações:
FEDERAL CONCURSOS (www.federalconcursos.com.br) Professor de Direito Constitucional e de Direito Administrativo. 2011/2012

2009 - 2011

Instituto GETUSP (Grupo de Estudos para USP)

Vínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Professor - curso preparatório para concursos, Carga horária: 10

Outras informações:
INSTITUTO GETUSP (www.getusp.org.br). Professor de Direito Constitucional e de Direito Administrativo.2009/2011.

2008 - 2009

CETEAPRO - Cursos e Preparação para o Exame de Ordem

Vínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Professor - curso preparatório para concursos, Carga horária: 8

Outras informações:
CETEAPRO - Cursos e preparação para Exame de Ordem. Alameda dos Cravos, 63 - Centro Comercial de Alphaville - Barueri, SP. Professor de Direito Administrativo e Direito Constitucional. 2008/2009

2008 - 2008

EPIUS - Escola Preparatória de Direito

Vínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Professor - curso preparatório para concursos, Carga horária: 6

Outras informações:
EPIUS - Escola Preparatória de Direito. Avenida Paulista, 2.518 - 10 andar - São Paulo, SP. Professor de Direito Constitucional. 2008.

2007 - 2007

RCD Cursos Jurídicos

Vínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Professor - curso preparatório para concursos, Carga horária: 10

Outras informações:
RCD Cursos Jurídicos - Exame da Ordem e concursos. Av. Paulista, 967 - 12 andar - São Paulo, SP. Professor de Direito Constitucional. 2005/2007.

2004 - 2006

Tribunal de Justiça de São Paulo

Vínculo: Trabalho Voluntário, Enquadramento Funcional: Conciliador - Juizado Especial Cível, Carga horária: 10

Outras informações:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO ? Juizado Especial Cível de Pinheiros. Conciliador. Área: Civil e Processo Civil. Período de 25/05/2004 a 25/05/2006