Rafael Rocha dos Reis

Advogado. Pós-graduado em Direito Processual Civil pela Unisul. Graduado em Direito pelo Centro Universitário de Anápolis. Professor da Escola Superior da Advocacia - ESA - OAB/GO. Professor do curso de Direito, orientador do Núcleo de Prática Jurídica e orientador no Núcleo de Trabalho de Curso da Faculdade do Instituto Brasil - FIBRA. Professor de Pós-Graduação e de Cursos Preparatórios para OAB e concursos públicos. Membro da Comissão de Direitos Humanos da OAB/GO - Subseção de Anápolis-GO. Membro da Comissão Especial de Estudos do Código de Processo Civil da OAB/GO - Subseção de Anápolis-GO.

Informações coletadas do Lattes em 14/01/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em Direito Processual Civil

2007 - 2008

Universidade do Sul de Santa Catarina
Título: Função Social da Tutela Antecipada

Graduação em Direito

2001 - 2005

Universidade Evangélica de Goiás, UniEVANGELICA
Título: Contratos eletrônicos nas relações de consumo
Orientador: Prof. Rivaldo de Jesus Rodrigues

Formação complementar

2010 - 2010

Curso em Saúde Coletiva. (Carga horária: 80h). , Ministério Público do Estado de Goiás, MP, Brasil.

2004 - 2004

Montagem e manutenção de computadores. (Carga horária: 80h). , AF Sistemas, AF, Brasil.

1999 - 2003

INGLÊS - básico E conversação. (Carga horária: 360h). , Wizard, WD, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Organização de eventos

REIS, R. R. . XI Jornada do Curso de Direito da UniEvangélica. 2011. (Congresso).

REIS, R. R. . IV Seminário de Fundações e Associações de Anápolis. 2009. (Congresso).

Participação em eventos

II Semana de Práticas Docentes 2014/1. 2016. (Outra).

Cátedra - Direito Humanos - Da Razão e da Ética na Sociedade em immanuel Kant. 2015. (Oficina).

II Congresso Internacional de Pesquisa, Ensino e Extensão (CIPEEX) - Luz, ciência e vida.O Brasil e o Fenômeno da Internacionalização do Direito: Globalização, Mundialização e as Interações normativas. 2015. (Oficina).

XVIII Jornada Jurídica do Curso de Direito - Novo CPC: Aspectos Sócio Jurídicos. 2015. (Seminário).

XXIX Seminário de Atualização de Práticas Docentes - Internacionalização e Flexibilização Curricular. 2015. (Seminário).

XXVIII Seminário de Atualização de Práticas Docentes - Cenário da Educação Superior: o papel das IES comunitárias no cumprimento das metas do PNE. 2015. (Seminário).

XXVI Seminário de Atualização de Práticas Docentes. 2015. (Seminário).

Curso preparatório para OAB.O Código de Processo Civil na OAB. 2014. (Oficina).

I Congresso Acadêmico da Faculdade FIBRA - CONAF. 2014. (Congresso).

Resolução de casos práticos - datas comemorativas. 2014. (Oficina).

XXV Seminário de Atualização de Práticas Docentes. 2014. (Seminário).

CIPEEX - Congresso Internacional de Pesquisa, Ensino e Extensão. Os julgados das turmas recursais da 3ª região e a aplicação da responsabilidade civil: dano moral e quantum indenizatório decorrente da má prestação de serviços de telefonia. 2013. (Congresso).

CIPEEX - Congresso Internacional de Pesquisa, Ensino e Extensão. Direito sumular no âmbito do Supremo Tribunal Federal ? perspectiva cível. 2013. (Congresso).

Curso Prático de Petição Inicial.Curso Prático de Petição Inicial. 2013. (Oficina).

UniEVANGÉLICA visita o Congresso Nacional. 2013. (Outra).

UniEVANGÉLICA Visita o Congresso Nacional. 2013. (Encontro).

XXIV Seminário de Atualização de Práticas Docentes.Relatos de Experiência sobre ENADE e propostas para atividades em 2013. 2013. (Seminário).

XXIV Seminário de Atualização de práticas docentes - o perfil sociocultural do acadêmico do ensino superior: convergências e divergências com a formação/prática do professor.Relatos de experiência sobre ENADE e propostas para atividades em 2013. 2013. (Oficina).

I Seminário ENADE Direito 2012.ENADE 2012. 2012. (Oficina).

IV Encontro Inter-Regional Norte, Nordeste e Centro-Oeste de Formação Docente para a Educação Superior. Os múltiplos saberes na formação jurídica: Uma relato de experiência da mudança na matriz curricular do curso de direito da UniEVANGÉLICA em Anápolis, Goiás. 2012. (Congresso).

XII da Semana Jurídica. 2012. (Seminário).

XX Seminário de Atualização de Práticas Docentes. 2011. (Oficina).

ENADE 2009. 2009. (Encontro).

IV Seminário de Fundações e Associações de Anápolis. 2009. (Seminário).

XVII Seminário de Atualização de Práticas Docentes. 2009. (Oficina).

12º Encontro de Fundações do Estado de Goiás. 2008. (Encontro).

O novo acordo ortográfico e as alterações na língua portuguesa. 2008. (Oficina).

O que você tem a ver com a corrupção?. 2008. (Outra).

XVI Seminário de Atualização de Práticas Docentes. 2008. (Oficina).

11º Encontro de Fundações do Estado de Goiás e III Seminário de Fundações e Associações de Anápolis. 2007. (Seminário).

Mesa de Ciências Criminais - Uma visão garantista sobre o direito penal do inimigo. 2007. (Simpósio).

Reflexos Práticos e Jurídicos da certificação, aproveitamento e processo seletivo de Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate as Endemias. 2007. (Seminário).

10º Encontro de Fundações do Estado de Goiás. 2006. (Encontro).

II Seminário de Fundações e Associações de Anápolis. 2006. (Seminário).

Melhor prevenir do que reclamar. 2005. (Encontro).

Nova Lei de Falências. 2005. (Oficina).

Política Internacional Norte Americana. 2005. (Encontro).

Programa de visitação do Superior Tribunal de Justiça. 2005. (Encontro).

III Semana Jurídica do Curso de Direito da UniEvangélica. 2004. (Seminário).

Dia internacional do Consumidor. 2003. (Encontro).

II Semana Jurídica da FADA. 2003. (Congresso).

I Seminário de Direito Constitucional da FADA. 2003. (Seminário).

Palestra em homenagem ao Dia do Direito do Consumidor. 2003. (Encontro).

I Semana Jurídica da Faculdade de Direito de Anápolis. 2002. (Congresso).

Palestra Direito do Consumidor. 2002. (Encontro).

VII Semana Anapolina de Estudos Jurídicos. 2001. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: Helma Leonardo dos Santos

REIS, R. R.; SOUZA, L. R.. O sistema prisional brasileiro e a inaplicabilidade da Lei de Execução Penal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás.

Aluno: Ivani Lemes da Silva

REIS, R. R.; STVAL, M.M.. a criminalidade infantil no Brasil e a aplicação de medidas socioeducativas sob a luz do ordenamento jurídico brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás.

Aluno: Kélvia Natiele Abrantes Silva

REIS, R. R.; RODRIGUES, R. J.. União homoafetiva: instituição familiar?. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás.

Aluno: Cássia Aparecida de Oliveira Aquino

REIS, R. R.; COELHO, E. T. M.. Teletrabalho: a tecnologia gerando novas formas de travalho. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás.

Aluno: Eduarda Pereira Junqueira

REIS, R. R.; RODRIGUES, R. J.. Do direito constitucional ao acesso à justiça: O papel relevante da Defensoria Pública como instrumento de efetivação ao direito á justiça. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás.

Aluno: Aline Costa Alves Martins

REIS, R. R.; RODRIGUES, R. J.. Abandono afetivo causado pela influência da família através da síndrome da alienação parental. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás.

Aluno: Melanie Azarias Ferreira Lima

REIS, R. R.; RODRIGUES, R. J.. Responsabilidade civil das empresas de trnsporte aéreo nas relações de consumo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás.

Aluno: Flávia Aline Palmeira

RODRIGUES, R. J.;REIS, R. R.. Responsabilidade civil por erro médico. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás.

Aluno: Joyce Boaventura Marques

REIS, R. R.; BRITO, E. S.. Direito Fundamental ao acesso á justiça no direito brasileiro: Principais entraves e mecanismos para efetivação da prestação jurisdicional.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás.

Aluno: Marcela Matos e Silva

BRITO, E. S.;REIS, R. R.. Dos Direitos Humanos e o assédio moral no trabalho. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás.

Aluno: Suzana Naconechny

REIS, R. R.; BRITO, E. S.. A atuação do Ministério Público no combate a danos ao meio ambiente. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás.

Aluno: José William Brito Alves

MENEZES JUNIOR, E. E.;REIS, R. R.. Os clubes de futebol como empresa e sua relação trabalhista com o atleta.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás.

Aluno: Pollyana Ferreira de Oliveira

REIS, R. R.; RODRIGUES, R. J.. a atividade investigativa do Ministério Público. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás.

Aluno: Mirelle Rodrigues Soares

REIS, R. R.; BRITO, E. S.. o Supremo Tribunal Federal e a concessão de adoção por pares homoafetivos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás.

Aluno: Amanda Maia Ribeiro

REIS, R. R.; BRITO, E. S.. O dano moral na relação de consumo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás.

Aluno: Fernanda Freitas Fonseca

REIS, R. R.; BRITO, E. S.. Exceção á inadmissibilidade da prova ilícita no processo penal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás.

Aluno: Leocácia Rosa de Moura da Silva

REIS, R. R.; BRITO, E. S.. União Homoafetiva: efeitos e consequencias. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás.

Aluno: Pedro Henrique Marques dos Santos Toledo

REIS, R. R.; BRITO, E. S.. Relação de Consumo: O Crédito Bancário e sua Relação com o Superendividamento do Consumidor. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás.

Aluno: Danillo Duarte Carneiro

REIS, R. R.; BRITO, E. S.. Responsabilidade civil por erro médico á luz do Código de Defesa do Consumidor. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás.

Aluno: Fernanda Bastos Lima

REIS, R. R.; BRITO, E. S.. Da obrigação de presta alimentos: Direito e deveres entre maiores e capazes. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás.

Aluno: Bruno Mateus da Silva

REIS, R. R.; BRITO, E. S.. Bens Públicos: alienação, aquisição e gestão á luz do direito brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás.

Aluno: Maria Emília Lôbo de Carvalho

MENEZES JUNIOR, E. E.;REIS, R. R.. A Responsabilidade Civil do médico anestesiologista.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás.

Aluno: Valdivino Caitano da Silva

REIS, R. R.; BRITO, E. S.. O dano ambiental e a responsabilidade civil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás.

Aluno: Jeniffer Evangelista Peixoto

REIS, R. R.; BRITO, E. S.. A proteção dos consumidores: a Responsabilidade Civil decorrente da publicidade enganosa nas relações virtuais á luz do magistério doutrinário e jurisprudencial. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás.

Aluno: Camila Sardinha Cordeiro

REIS, R. R.; BRITO, E. S.. Sites de compra coletiva e direito do consumidor: um estudo acerca da Responsabilidade Civil a luz do magistério doutrinário e jurisprudencial. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás.

Aluno: Karla Souza Araújo Nunes

GOMES, W. C.;REIS, R. R.. O maniqueismo midiático e sua influência no julgamento fatico dos crimes dolosos contra a vida. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás.

Aluno: Beatriz Pereira Miranda

GOMES, W. C.;REIS, R. R.. Abuso de autoridade na atual conjuntura constitucional.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás.

Aluno: Layce Moura Gama

GOMES, W. C.;REIS, R. R.. A justiça restaurativa no brasil como uma alternativa de controle social.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás.

Aluno: Camila do Nascimento Faria

GOMES, W. C.;REIS, R. R.. Ação Civil Ex Delicto e sua repercussão na esfera civil e criminal.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás.

Aluno: Isadora Cristina Silva

RODRIGUES, R. J.;REIS, R. R.. Publicidade Enganosa no comércio virtual: efeitos e consequências.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás.

Aluno: Luanna Alves Xavier Nunes

REIS, R. R.; BRITO, E. S.. Publicidade Enganosa no comércio virtual: efeitos e consequências. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás.

Aluno: Rodolfo Gonçalves Neto

SILVA, P. S.;REIS, R. R.. Tutela Antecipada: a possibilidade jurídica de concessão de ofício no ordenamento jurídico brasileiro.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás.

Aluno: Érica Gomes Aguiar de Morais

GOMES, W. C.;REIS, R. R.. As medidas sócioeducativas do ECA e o ato infracional.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás.

Aluno: Andreiv Marques de Araújo

GOMES, W. C.;REIS, R. R.. O princípio da presunção de inocência em face das novas normas cautelares do código de processo penal brasileiro.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás.

Aluno: Elisyette Touta Silva

BRITO, E. S.;REIS, R. R.. Publicidade voltada para o público infantil no Brasil: Aspectos legais da proteção da criança a partir da década de 90 com a promulgação do Código de Defesa do Consumidor.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás.

Aluno: Guilherme Henrique Vasconcelos Silva

REIS, R. R.; BRITO, E. S.. Dano Moral por abandono afetivo.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás.

Aluno: Renato Gomes de Souza

REIS, R. R.; BRITO, E. S.. Superendividamento: Relação entre a liberação facilitada de crédito financeiro e a inadimplência no Brasil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás.

Aluno: Mhayckon Fellipe do Carmo Santiago

REIS, R. R.; STVAL, M.M.. A proteção internacional e nacional do direito humano fundamental a adoção por casais homoafetivos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás.

Aluno: Fabiana Gonçalves de Oliveira

FERREIRA JUNIOR, J. R.;REIS, R. R.. Recursos criminais como instrumento de efetivação do direito á liberdade.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás.

Aluno: Samuel Pompeu de Pina

REIS, R. R.; STVAL, M.M.. Responsabilidade civil do profissional médico.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás.

Aluno: Pedro de Paula Batista

SOUZA, L. R.;REIS, R. R.. A intervenção estatal no direito individual: limites de atuação do estado conforme normatização internacional.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás.

Aluno: Aurélio Lopes Tavares

SOUZA, L. R.;REIS, R. R.. Organizações Criminosas: evolução histórica e tipificação no ordenamento jurídico pátrio.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás.

Aluno: Silvano Noronha Gonçalves

REIS, R. R.; MENEZES JUNIOR, E. E.. O ordenamento jurídico brasileiro frente á nova dogmática do ativismo judicial. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás.

Aluno: Lorrana Bruna de Oliveira Valente

FERREIRA JUNIOR, J. R.;REIS, R. R.. A relevância da intenção como critério influenciador para aplicação do Código de Trânsito Brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás.

Aluno: Nathália Cristina Paulon Barros

COSTA, M. R. M.;REIS, R. R.. Aborto x Eutanásia: o direito á vida á luz dos princípios fundamentais.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás.

Aluno: Hérica Divina de Oliveira

BRITO, E. S.;REIS, R. R.. Dos Direitos Humanos e a igualdade entre os homens.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás.

Aluno: Gaspar Gomes da Silva Júnior

RODRIGUES, R. J.;REIS, R. R.. Da inversão do ônus da prova no Código de Defesa do Consumidor.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás.

Aluno: Danyelly Stéfany Lucas da Silva

FERREIRA JUNIOR, J. R.;REIS, R. R.. Garantismo penal e investigaçao criminal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás.

Aluno: LUIZ ANTÔNIO DO NASCIMENTO

REIS, R. R.; BRITO, E. S.. A aferição e quantificação dos danos morais nas relações de consumo.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás.

Aluno: Ana Beatriz Botim

REIS, R. R.; BANDEIRA, A. M.. O Papel do Poder Judiciário no Combate a Sindrome da Alienação Parental. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás.

Aluno: Isabella Braga e Silva

REIS, R. R.; BANDEIRA, A. M.. Responsabilidade Decorrente da Prática da Publicidade Enganosa a luz do Magistério Doutrinário. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás.

Aluno: Ana Clara Cardoso Alves

REIS, R. R.; BANDEIRA, A. M.. Os direitos sucessórios do casal homoafetivo a luz da ADPF 132 e ADI 4277.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás.

Aluno: Janaína Carvalho Oliveira Gonçalves

REIS, R. R.; MELAZZO, H.F.. A usucapião de bens públicos a luz da Constituição Federal de 1988 e experiência jurisprudencial brasileira.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás.

Aluno: Ana Paula Soares da Luz

REIS, R. R.; MELAZZO, H.F.. A Adoção de Crianças por Casais Homoafetivos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás.

Aluno: Rhamayana Saana Viana Guedes de Oliveira

REIS, R. R.; MELAZZO, H.F.. A Responsabilidade Civil decorrente do Erro Médico. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás.

Aluno: Rodrigo Pinheiro de Alencar

REIS, R. R.; MELAZZO, H.F.. O dano moral decorrente de atos ilícitos nas redes sociais à luz da jurisprudência brasileira.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás.

Aluno: Nathália Almeida Macedo

REIS, R. R.; BANDEIRA, A. M.. Superendividamento dos consumidores em decorrência da concessão de crédito bancário. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás.

Aluno: Priscilla Augusta Ribeiro

REIS, R. R.; MELAZZO, H.F.. Doação de órgãos no Brasil: Um estudo da constitucionalidade da Lei n.º 10.211, de 23 de março de 2001. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás.

Aluno: Taynara Batista Pereira

REIS, R. R.; BANDEIRA, A. M.. A impenhorabilidade dos bens de família do fiador no contrato de aluguel. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás.

Aluno: Regiane Mendes Arantes

REIS, R. R.; BANDEIRA, A. M.. O papel do Ministério Público na defesa ambiental.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás.

Aluno: Antônio Armando Pavelkonski da Silva

REIS, R. R.; BANDEIRA, A. M.. A relativização da coisa julgada e o posicionamento dos tribunais brasileiros.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás.

Aluno: Edimarrely de Sousa Lobo Aguiar

REIS, R. R.; BANDEIRA, A. M.. Adoção: Trâmites Processuais e Efeitos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás.

Aluno: Marcos Antônio Batista Vaz

REIS, R. R.; BRITO, E. S.. Do direito ambiental: da Responsabilidade penal da Pessoa Jurídica. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás.

Aluno: Noelson de Moura

REIS, R. R.; BRITO, E. S.. Trâmites Processuais para a concessão de Benefícios Previdenciários e Assistenciais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás.

Aluno: Edivan Santos de souza

REIS, R. R.; BRITO, E. S.. O Código de Defesa do Consumidor e a responsabilidade civil do profissional médico.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás.

Aluno: Fábio Roberto Pereira Bispo

REIS, R. R.; BRITO, E. S.. Responsabilidade Civil da pessoa jurídica nos danos ambientais.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás.

Aluno: Pâmella Ohanna Barbosa Nogueira

REIS, R. R.; BRITO, E. S.. Aplicabilidade da teoria da perda de uma chance no erro médico. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás.

Aluno: Paulo Eduardo José Damasceno Paiva

REIS, R. R.; BRITO, E. S.. O direito de família e os novos modelos familiares.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás.

Aluno: Vinícius Taylor Ribeiro

REIS, R. R.; MELAZZO, H.F.. Direitos Sucessórios decorrentes da União Homoafetiva à luz do Supremo Tribunal Federal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás.

Aluno: Ludimila da Luz

REIS, R. R.; MELAZZO, H.F.. O Ministério Público na Defesa do Direito Constitucional à saúde. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás.

Aluno: Wagner Humberto Leite de Andrade

REIS, R. R.; MELAZZO, H.F.. Do direito contratual: as peculiaridades do contrato de franquia no ordenamento jurídico brasileiro.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás.

Aluno: Wiarley Rodrigues

REIS, R. R.; MELAZZO, H.F.. Polêmicas e divergências inerentes a prática do aborto eugênico e legal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás.

Aluno: Marília Santos Tavares

REIS, R. R.; MELAZZO, H.F.. A demanda judicial como forma de efetivação da saúde no estado de goiás: ineficácia pública ou escassez de recursos?. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás.

Aluno: Monica Cristina de Paula Lobo

REIS, R. R.; COSTA, M. R. M.. Responsabilidade civil por erro médico com enfoque no programa Mais Médico do governo federal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás.

Aluno: Alessandro Silvério de Almeida

REIS, R. R.; COSTA, M. R. M.. A vinculação das decisões no direito comparado e os reflexos sobre a súmula vinculante, a segurança jurídica e a coisa julgada.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás.

Aluno: Fabiane Albernaz de Sousa

REIS, R. R.; COSTA, M. R. M.. O Direito ao Esquecimento: conflito entre direito á liberdade de imprensa e direito á dignidade humana á luz do Superior Tribunal de Justiça.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás.

Aluno: Adelina Lasdiana Bezerra da Costa

REIS, R. R.; COSTA, M. R. M.. Os incentivos fiscais voltados para a área da cultura (Lei Rouanet). 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás.

Aluno: Bruno Soares Mito Kuramoto

REIS, R. R.; COSTA, M. R. M.. Microempreendedor Individual: visão nacional do microempreendedor individual. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás.

Aluno: Fernanda Meireles Alexandrino Alarcão

REIS, R. R.; BRITO, E. S.. Adoção e a nova lei e seus efeitos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás.

Aluno: Monica Francisca de Lima

REIS, R. R.; MELAZZO, H.F.. Responsabilidade Civil por abandono afetivo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás.

Aluno: SAMUEL VIÉGAS RAMALHO

REIS, R. R.; BRITO, E. S.. A duração razoável do processo e a Responsabilidade Civil do Estado. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás.

Aluno: Andressa Amaral Brandão

REIS, R. R.; RODRIGUES, R. J.. Comércio Eletrônico: Da responsabilidade civil nas relações de consumo na internet. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás.

Aluno: Juliana Caetano de Faria

REIS, R. R.; RODRIGUES, R. J.. Do direito de família: O regime de bens e a possibilidade de alteração após o casamento. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás.

Aluno: Maria Aparecida Norberto da Silva

REIS, R. R.; RODRIGUES, R. J.. Da possibilidade de redução da idade penal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás.

Aluno: Roberta de Deus Pereira

BRITO, E. S.;REIS, R. R.. O exame criminológico e a sua aplicação no cumprimento da pena. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás.

Aluno: Ludmila Pereira de Assis

REIS, R. R.; BRITO, E. S.. o assédio moral no âmbito das relações de trabalho. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás.

Aluno: Deborah Ortiz Bazi

REIS, R. R.; BRITO, E. S.. O papel do Ministério Público do Trabalho na fiscalização da inclusão de pessoas portadoras de deficiencia no mercado de trabalho. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás.

Aluno: João Paulo Ferreira de Avelar

REIS, R. R.; BRITO, E. S.. Adoção segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás.

Aluno: Gleidson de Souza Silva

REIS, R. R.; BRITO, E. S.. As medidas cautelares da Lei 12.403/11 e sua sobreposiçao sobre a medida preventiva de prisao. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás.

Aluno: Leidiane Reis de Oliveira

REIS, R. R.; BRITO, E. S.. Das propostas de redução da idade penal: aspectos sociológicos, jurídicos e psicológicos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás.

Aluno: Rafael Lucas Andrade Santos

REIS, R. R.; BRITO, E. S.. O quantum indenizatório na relação de consumo pela negativação do nome. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás.

Aluno: Karla da Silva Santos

REIS, R. R.; BRITO, E. S.. Síndrome da Alienação Parental. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás.

Aluno: Wellington Luis de Siqueira

REIS, R. R.; BRITO, E. S.. o acesso a justiça e a efetividade processual no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás.

Aluno: Bruno Mota Borba

REIS, R. R.; BRITO, E. S.. A publicidade e o Código de Defesa do Consumidor: as modalidades de responsabilidade decorrentes do abuso na publicidade direcionada ás crianças e adolescentes. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás.

Aluno: Juliana Rodrigues da Silva

REIS, R. R.; BRITO, E. S.. Cautelares Penais no enfoque de abrandamento ao sistema prisional. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás.

Aluno: Carolina Fleuri Badona de Souza

REIS, R. R.; BRITO, E. S.. A moradia como direito social no ordenamento jurídico brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás.

Aluno: Izabella Bisinoto Paralovo

REIS, R. R.; BRITO, E. S.. O Ministério Público na defesa do Meio Ambiente. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás.

Aluno: Felipe Silva Pedatela Carvalho

REIS, R. R.; BRITO, E. S.. Aspectos religiosos e jurídicos do aborto de anencéfalos no brasil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás.

Aluno: Waleska de Paula Meneses

REIS, R. R.; BRITO, E. S.. Os direitos sucessórios na União Homoafetiva à luz da ADIN Nº 4277. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás.

Aluno: Sérgio Costa Souza Filho

REIS, R. R.; BRITO, E. S.. Estabilidade da gestante no contrato por prazo determinado. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás.

Aluno: Thiago Costa Lima

CORTIZO, V. M.;REIS, R. R.. Direitos humanos e federalismo: o incidente de deslocamento de competência.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás.

Aluno: Thayrone Jacinto de Paula Silva

CORTIZO, V. M.;REIS, R. R.. Estupro de vulnerável e as alterações da lei 12.015/2009. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás.

Aluno: Douglas de Oliveira Souza

REIS, R. R.; CORTIZO, V. M.. Juizado Especial Criminal e a celeridade na justiça nos termos da Lei 9.099/95.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás.

Aluno: Pedro Henrique Carvalho Balladão

CORTIZO, V. M.;REIS, R. R.. Diminuição da maioridade penal.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás.

Aluno: Juarez Torquato Silva

REIS, R. R.; CORTIZO, V. M.. Lei Maria da Penha (11.340 de 2006) e sua efetividade jurisdicional.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás.

Aluno: Mariane Gomes Henriques

REIS, R. R.; BRITO, E. S.. A lei de arbitragem em contratos internacionais puramente privados. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás.

Aluno: Jorge Luiz Bento Pereira

REIS, R. R.; BRITO, E. S.. Penhorabilidade dos bens de família do fiador no contrato de locação. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás.

Aluno: Joelma Aparecida de Lima

REIS, R. R.; MELAZZO, H.F.. Adoção Homoafetiva Á luz das decisões do Supremo Tribunal Federal na ADPF 132 e da ADI 4277.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás.

Aluno: Vitor de Oliveira Cardoso

REIS, R. R.; MELAZZO, H.F.. Qualificação do dano moral nas relações de consumo. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás.

Aluno: DIOGO DE SOUZA MOREIRA

REIS, R. R.; MELAZZO, H.F.. Aborto de feto anencéfalo: um entrave jurídico no Brasil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás.

Aluno: Manoel Victor Ribeiro Toledo

REIS, R. R.; MELAZZO, H.F.. A responsabilidade civil decorrente da prática do bullying. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás.

Aluno: Diego Lisboa Campos

REIS, R. R.; MELAZZO, H.F.. Comissão Parlamentar de Inquérito. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás.

Aluno: Lucius Gabriel Batista e Silva

REIS, R. R.; GOMES, W. C.. O conflito entre direitos constitucionais: A Liberdade de Imprensa x Julgamento Penal.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás.

Aluno: Fabrício Miranda Mereb

REIS, R. R.; GOMES, W. C.. Estupro de vulnerável e sua dogmática.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás.

Aluno: Carlos Henrique de Oliveira Rabelo

REIS, R. R.; GOMES, W. C.. Evolução histórica do direito penal: a temática atual do estupro de vulnerável.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás.

Aluno: Thalita Cordeiro Batista

REIS, R. R.; GOMES, W. C.. A ausência dos laços familiares e sua repercussão na criminalidade.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás.

Aluno: Rafael Eduardo da Silva Costa

REIS, R. R.; GOMES, W. C.. A sessão de julgamento no Tribunal do Júri: ritos e atos legais.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás.

Aluno: Jéssica Kelly Rocha Santos

REIS, R. R.; MELAZZO, H.F.. Responsabilidade Civil por Abandono Afetivo. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás.

Aluno: Ana Shéley Neves

REIS, R. R.; MELAZZO, H.F.. Lei Maria da Penha - medidas protetivas e sua efetividade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás.

Aluno: Alex Caitano Pereira

REIS, R. R.; MELAZZO, H.F.. Lei Maria da Penha - medidas protetivas em favor do homem. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás.

Aluno: Adriano Lopes Tavares

REIS, R. R.; BRITO, E. S.. Crimes de Informática. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás.

Aluno: Isabela Curado Pfrimer

GOMES, W. C.;REIS, R. R.. Lavagem de dinheiro: uma abordagem á luz da nova política criminal brasileira.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás.

Aluno: Leonardo Fonseca Rodrigues

REIS, R. R.; GOMES, W. C.. Contratos de locação: histórico, conceito e a nova lei do inquilinato. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás.

Aluno: Lívia Lamunier Rezende

GOMES, W. C.;REIS, R. R.. a proteção ao vunerável nos crimes sexuais: novos paradigmas do Código Penal segundo a Lei nº 12.015/09. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás.

Aluno: Dayane Vaz Sahium

REIS, R. R.; BRITO, E. S.. Redução da Maioridade Penal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás.

Aluno: Nayana França Batista

REIS, R. R.; BANDEIRA, A. M.. A responsabilidade civil no comércio eletrônico. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás.

Aluno: Thiago Petronilio Arantes

REIS, R. R.; BANDEIRA, A. M.. A indenização por danos morais decorrente da relação de consumo. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás.

Aluno: Pamela Natana Neves Alves da Silva

REIS, R. R.; BANDEIRA, A. M.. o direito à privacidade e a internet. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás.

Aluno: Kevin Diego Madaleno da Costa

REIS, R. R.; BANDEIRA, A. M.. A pesquisa com células tronco frente o princípio da dignidade humana à luz da Ação Direta de Inconstitucionalidade n.º 3510. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás.

Aluno: Diogo Vieira de Morais

REIS, R. R.; BANDEIRA, A. M.. Responsabilidade civil por erro médico no enfoque das cirurgias plásticas estéticas.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás.

Aluno: Fernando Costa Rodrigues

REIS, R. R.; BANDEIRA, A. M.. Das cláusulas abusivas no contrato de adesão.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás.

Aluno: Luíza Maria Moreira Dias Fernandes

REIS, R. R.; BANDEIRA, A. M.. O poder investigatório do Ministério Público. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás.

Aluno: Raquel Gomes da Silveira

REIS, R. R.; BANDEIRA, A. M.. A situação do infante infrator diante do sistema legislativo brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás.

Aluno: Nayara Hellen de Castro Araújo

BANDEIRA, A. M.;REIS, R. R.. União homoafetiva à luz da decisão do STF. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás.

Aluno: Roberta Martins da Silva Oliveira

BANDEIRA, A. M.;REIS, R. R.. O Ministério Público e a investigação criminal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás.

Aluno: Diego Barbosa Sousa

BANDEIRA, A. M.;REIS, R. R.. Do condomínio edilício. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás.

Aluno: Nathália Matos Maia

BANDEIRA, A. M.;REIS, R. R.. Atividade policial em uma sociedade democrática de direito. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás.

Aluno: Mariana Gonzaga Arantes

BANDEIRA, A. M.;REIS, R. R.. A tutela dos interesses transindividuais e o consumidor por equiparação. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás.

Aluno: Cláudio Antônio de Oliveira Gomes Júnior

BANDEIRA, A. M.;REIS, R. R.. Omissão do Estado diante a atividade policial militar. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás.

Aluno: Julian Ferreira da Silva

BANDEIRA, A. M.;REIS, R. R.. Efetividade processual no âmbito dos juizados especiais cíveis.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás.

Aluno: Nathália Storck Rosa Cunha

BANDEIRA, A. M.;REIS, R. R.. A alienação parental no âmbito da família brasileira. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás.

Aluno: Anclenir de Rezende Aguiar

BANDEIRA, A. M.;REIS, R. R.. Adoção homoafetiva. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás.

Aluno: Pedro Henrique Balduino da Silva

BANDEIRA, A. M.;REIS, R. R.. Responsabilidade Civil na incorporação imobiliária. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás.

Aluno: Ana Cláudia Simão Gomes Taveira

BANDEIRA, A. M.;REIS, R. R.. Processo civil Coorporativo. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás.

Aluno: Daniel Tavares dos Santos

BANDEIRA, A. M.;REIS, R. R.. Responsabilidade pré-contratual; rompimento das negociações preliminares e a aplicação da boa-fé objetiva (venire contra factum proprium). 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás.

Aluno: Amanda Mota Rubim

BANDEIRA, A. M.;REIS, R. R.. Alteração do regime de bens após o casamento. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás.

Aluno: Roberta Lobo Duarte

BANDEIRA, A. M.;REIS, R. R.. Possibilidade de interrupção do serviço público essencial de fornecimento de energia elétrica à luz dos direitos e garantias fundamentais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás.

Aluno: Klaes Pinto Pereira

BANDEIRA, A. M.;REIS, R. R.. Dano moral nas fases contratuais trabalhistas: a competência da Justiça Trabalhista.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás.

Aluno: Anna Paula Vieira de Sousa

BANDEIRA, A. M.;REIS, R. R.. Exclusão da sucessão: Deserdação e indignidade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás.

Aluno: Fernanda Maria Ferreira

BANDEIRA, A. M.;REIS, R. R.. Adoção Internacional: realidade e aplicabilidade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás.

Aluno: Najara Alves Rocha

BANDEIRA, A. M.;REIS, R. R.. Ministério Público como instrumento pró-ativo na defesa do meio ambiente. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás.

Aluno: Marcos André Ribeiro

BRITO, E. S.;REIS, R. R.. Redução da maioridade penal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás.

Aluno: Anna Luísa Almeida Macedo

BRITO, E. S.;REIS, R. R.. Responsabilidade civil em decorrência de erro médico. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás.

Aluno: Brunno Carlos Martins dos Santos

BRITO, E. S.;REIS, R. R.. As novas medidas cautelares alternativas à prisão. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás.

Aluno: Pedro Miranda da Silva Júnior

BRITO, E. S.;REIS, R. R.. Tutela da vida humana e a possibilidade de intervenção no direito ao próprio corpo. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás.

Aluno: Anna Carolina Jorge Silva Camilo

BRITO, E. S.;REIS, R. R.. A adoção segundo o estatuto da criança e do adolescente, após as modificações das leis advindas da lei nº12.010/09. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás.

Aluno: Laynara Lopes de Santana

BRITO, E. S.;REIS, R. R.. Responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás.

Aluno: Mariana Correia Bezzan

BRITO, E. S.;REIS, R. R.. Dano ambiental: responsabilidade civil da pessoa jurídica. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás.

Aluno: Nayara de Cássia Gadelha Gonzales

BRITO, E. S.;REIS, R. R.. O papel do poder judiciário no fortalecimento e na atualização da lei de arbitragem. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás.

Aluno: Christiano Doutor Branquinho

BRITO, E. S.;REIS, R. R.. Os direitos sucessórios na união homoafetiva e a jurisprudência constitucional.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás.

Aluno: Vanessa Katichire Coelho Corrêa

BRITO, E. S.;REIS, R. R.. Dano moral e assédio moral na justiça do trabalho. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás.

Aluno: Renata Moura Silva

MELAZZO, H.F.;REIS, R. R.. Tráfico de mulheres brasileiras para fins de exploração sexual. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás.

Aluno: Fernanda de Castro Leão

MELAZZO, H.F.;REIS, R. R.. Lei Maria da penha: analogias e a interpretação extensiva da lei quanto as uniões homoafetivas.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás.

Aluno: Emerson Henrique de Moraes

MELAZZO, H.F.;REIS, R. R.. A boa fé objetiva nas relações contratuais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás.

Aluno: Danilo Lopes Baliza

BANDEIRA, A. M.;REIS, R. R.. Tratados internacionais e sua eficácia no ordenamento jurídico brasileiro. 2011.

Aluno: Rosana Maria Tavares de Lima Neves

MELAZZO, H.F.; STVAL, M.M.;REIS, R. R.. Redução da maioridade Penal ? As consequencias sócio-pedagogicas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás.

Aluno: Fernanda Fernandes Adorno

MELAZZO, H.F.; STVAL, M.M.;REIS, R. R.. A relativização da coisa julgada e os princípios constitucionais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás.

Aluno: Maurílio Barbosa dos Santos

MELAZZO, H.F.; STVAL, M.M.;REIS, R. R.. Caracterização do vínculo empregatício: a realidade dos diaristas no Brasil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás.

Aluno: Priscila Romualdo Martins

MELAZZO, H.F.; STVAL, M.M.;REIS, R. R.. Biodireito e Biociência: a análise legislativa e jurisprudencial das pesquisas científicas.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás.

Aluno: Laila Mirella Martins de Melo

MELAZZO, H.F.; STVAL, M.M.;REIS, R. R.. Aborto Eugênico: a interrupção da gravidez de feto anencéfalo e sua atipicidade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás.

Aluno: Débora andrade dos santos

MELAZZO, H.F.; STVAL, M.M.;REIS, R. R.. Infanticídio e o estado puerperal: aspectos de inimputabilidade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás.

Aluno: Evandro Gonçalves Ferreira Júnior

MELAZZO, H.F.; CAVALCANTE, V. L.;REIS, R. R.. Dano moral na perspectiva do assédio moral nas relações empregatícias. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás.

Aluno: Ricardo Costa dos Santos

BRITO, E. S.; STVAL, M.M.;REIS, R. R.. Relação de consumo na perspectiva dos danos morais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás.

Aluno: Lucas Squeff Sahium

BRITO, E. S.; STVAL, M.M.;REIS, R. R.. Aplicação dos princípios punitivos na rescisão indireta do contrato de trabalho. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás.

Aluno: Washington Gonçalves dos Santos

BRITO, E. S.;REIS, R. R.; PINA, R. A.. Pensão alimentícia: direito e deveres entre maiores e capazes.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás.

Aluno: Herbert Emílio Araújo Lopes

BRITO, E. S.;REIS, R. R.; PINA, R. A.. Previdência social na área rural: situação do segurado especial.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás.

Aluno: Lorrana Moreira Ivo

BANDEIRA, A. M.;REIS, R. R.. União homoafetiva e o direito sucessório. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás.

Aluno: Eder Batista Oliveira

BANDEIRA, A. M.;REIS, R. R.. Conflito de jurisdição diplomática á violação dos direitos humanos no direito interno. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás.

Aluno: Jéssica Silva Costa

BANDEIRA, A. M.;REIS, R. R.. Aspectos jurídicos do divórcio e separação com advento da emenda constitucional nº66/10. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás.

Aluno: Kamilla Santana Boaventura

BANDEIRA, A. M.;REIS, R. R.. Exploração sexual: Violência contra crianças e adolescentes. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás.

Aluno: Bruno Santos Cunha

BANDEIRA, A. M.;REIS, R. R.. Responsabilidade extracontratual do estado. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás.

Aluno: Mayara Nadhia da Costa Silvano

BANDEIRA, A. M.;REIS, R. R.. Bens públicos no ordenamento jurídico brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás.

Aluno: Filype Rodrigues Gama

BANDEIRA, A. M.;REIS, R. R.. Eficácia Horizontal dos direitos fundamentais nas relações privadas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás.

Aluno: Bruno Oliveira Rodrigues Silva

BANDEIRA, A. M.;REIS, R. R.. Biodireito e Bioética: Uma análise legal das pesquisas biotecnológicas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás.

Aluno: Isabela Lourenço Orozimbo

MELAZZO, H.F.;REIS, R. R.. Responsabilidade Civil nas relações de internet sob a ótica do código de defesa do consumidor. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás.

Aluno: Danielle Lorena Silva Pontieri

BRITO, E. S.;REIS, R. R.. O Ministro Público na defesa do meio ambiente. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás.

Aluno: Mayke de Jesus Nogueira

BRITO, E. S.;REIS, R. R.. O controle difuso de inconstitucionalidade via ação civil pública e a eficácia ?erga omnes? da sentença. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás.

CARVALHO, M. M. C.;REIS, R. R.. Banca para seleção de professor. 2014. Faculdade do Instituto Brasil de Ciência e Tecnologia.

Orientou

Henrique Oliveira Patrício

O FEDERALISMO BRASILEIRO E A AUTONOMIA LEGISLATIVA DOS MUNICÍPIOS: um estudo sobre os limites da competência legislativa do município de Anápolis-GO sob a luz das normas constitucionais e da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal; Início: 2016; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; (Orientador);

Andressa Rodrigues da Silva

Ministério Público e seu poder de investigação; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás; Orientador: Rafael Rocha dos Reis;

Bárbara Luísa Alves Pereira

Mecanismos legais para inibir a corrupção na campanha eleitoral; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás; Orientador: Rafael Rocha dos Reis;

Gabryhella Gratão Bandeira de Paula Pacheco Pires

Regime de bens na união estável; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás; Orientador: Rafael Rocha dos Reis;

Givani Pereira Monteiro

Plano Diretor: Um instrumento de planejamento urbano e territorial participativo e democrático; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás; Orientador: Rafael Rocha dos Reis;

Gregório de Pina Miranda

O Sistema Brasileiro: O recurso especial e o julgamento dos recursos repetitivos e sua incidência no novo Código de Processo Civil; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás; Orientador: Rafael Rocha dos Reis;

Gustavo Vasconcelos

A concubina no ordenamento jurídico brasileiro no século XXI; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás; Orientador: Rafael Rocha dos Reis;

Isadora Pereira de Souza

Abuso sexual infantil intrafamiliar; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás; Orientador: Rafael Rocha dos Reis;

Izabella Carneiro de Oliveira

A intervenção do Estado no Poder Familiar; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás; Orientador: Rafael Rocha dos Reis;

Jacqueline Silva Machado

A (im)penhorabilidade do bem de família no contrato de locação; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás; Orientador: Rafael Rocha dos Reis;

Jéssica Rezende Alencar

O papel do Poder Judiciário no combate à síndrome da alienação parental; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás; Orientador: Rafael Rocha dos Reis;

Joyce Kelly Moreira de Lima

Direitos e garantias fundamentais da dignidade da Pessoa Humana; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás; Orientador: Rafael Rocha dos Reis;

Leandro Rodrigues Vieira

Poder de investigação do Ministério Público; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás; Orientador: Rafael Rocha dos Reis;

Letícia Pereira Farias

A adoção internacional e o tráfico infantil; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás; Orientador: Rafael Rocha dos Reis;

Lorena Faria Silva

União Estável na relação de namoro: a consequência da união estável na relação de namoro no contexto jurídico atual; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás; Orientador: Rafael Rocha dos Reis;

Lorrane Araújo Martins

Controle de Constitucionalidade; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás; Orientador: Rafael Rocha dos Reis;

Malena França Campos

Princípio da Dignidade da Pessoa Humana e adoção por casais homoafetivos; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás; Orientador: Rafael Rocha dos Reis;

Rafael Rodrigues Alves

O direito sucessório na união estável; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás; Orientador: Rafael Rocha dos Reis;

Simone Pereira Passos da Costa

Mediação como mecanismo de acesso à justiça e efetividade na prestação jurisdicional; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás; Orientador: Rafael Rocha dos Reis;

TATIANE DA SILVA CRUZ

Considerações e reflexos da Lei 12; 732/12 e sua efetividade; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás; Orientador: Rafael Rocha dos Reis;

Bruno Augusto Gomes Watanabe

O instituto da Revelia no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás; Orientador: Rafael Rocha dos Reis;

Carine Moreira Alves

Guarda Compartilhada: mecanismos de efetividade do direito inerente aos filhos; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás; Orientador: Rafael Rocha dos Reis;

Dereck Baracui Issa Batista

O estado de Coisas Inconstitucional e a possibilidade de seu reconhecimento no direito brasileiro; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás; Orientador: Rafael Rocha dos Reis;

Isabella Silva Varela

Aborto Eugênico como forma de seleção do ser humano; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás; Orientador: Rafael Rocha dos Reis;

José Vinícius de Rezende Antônio

Redução da idade penal e a realidade carcerária brasileira; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás; Orientador: Rafael Rocha dos Reis;

Leandro Sampaio Santos

Divisão de pensão por morte entre cônjuge e companheira (famílias paralelas ao casamento); 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás; Orientador: Rafael Rocha dos Reis;

Luiz Filipe Oliveira Almeida

A indenização por danos morais nas relação de consumo; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás; Orientador: Rafael Rocha dos Reis;

Maísa Lisboa Campos

Aplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor ao comércio eletrônico; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás; Orientador: Rafael Rocha dos Reis;

Maria Cândida de Melo Silva

Da Criminalidade infantil e a redução da idade penal; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás; Orientador: Rafael Rocha dos Reis;

Ramaielle Romão Oliveira

Abuso sexual no âmbito familiar e a cadeia de agressores diante da ausência de providências legais; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás; Orientador: Rafael Rocha dos Reis;

Stéfani Galdino Pimentel

Os direitos personalíssimos à intimidade e a privacidade em face da utilização das modernas tecnologias; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás; Orientador: Rafael Rocha dos Reis;

Pollyana Ferreira de Oliveira

a atividade investigativa do Ministério Público; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás; Orientador: Rafael Rocha dos Reis;

Suzana Naconechny

A atuação do Ministério Público no combate a danos ao meio ambiente; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás; Orientador: Rafael Rocha dos Reis;

Jeniffer Evangelista Peixoto

A proteção dos consumidores: a Responsabilidade Civil decorrente da publicidade enganosa nas relações virtuais á luz do magistério doutrinário e jurisprudencial; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás; Orientador: Rafael Rocha dos Reis;

Mhayckon Fellipe do Carmo Santiago

A proteção internacional e nacional do direito humano fundamental a adoção por casais homoafetivos; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás; Orientador: Rafael Rocha dos Reis;

Aline Costa Alves Martins

; Abandono afetivo causado pela influência da família através da síndrome da alienação parental; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás; Orientador: Rafael Rocha dos Reis;

Bruno Mateus da Silva

Bens Públicos: alienação, aquisição e gestão á luz do direito brasileiro; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás; Orientador: Rafael Rocha dos Reis;

Fernanda Bastos Lima

Da obrigação de presta alimentos: Direito e deveres entre maiores e capazes; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás; Orientador: Rafael Rocha dos Reis;

Guilherme Henrique Vasconcelos Silva

Dano Moral por abandono afetivo; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás; Orientador: Rafael Rocha dos Reis;

Joyce Boaventura Marques

Direito Fundamental ao acesso á justiça no direito brasileiro: Principais entraves e mecanismos para efetivação da prestação jurisdicional; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás; Orientador: Rafael Rocha dos Reis;

Eduarda Pereira Junqueira

Do direito constitucional ao acesso à justiça: O papel relevante da Defensoria Pública como instrumento de efetivação ao direito á justiça; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás; Orientador: Rafael Rocha dos Reis;

Fernanda Freitas Fonseca

Exceção á inadmissibilidade da prova ilícita no processo penal; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás; Orientador: Rafael Rocha dos Reis;

Valdivino Caitano da Silva

O dano ambiental e a responsabilidade civil; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás; Orientador: Rafael Rocha dos Reis;

Amanda Maia Ribeiro

O dano moral na relação de consumo; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás; Orientador: Rafael Rocha dos Reis;

Silvano Noronha Gonçalves

O ordenamento jurídico brasileiro frente à nova dogmática do ativismo judicial; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás; Orientador: Rafael Rocha dos Reis;

Mirelle Rodrigues Soares

o Supremo Tribunal Federal e a concessão de adoção por pares homoafetivos; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás; Orientador: Rafael Rocha dos Reis;

Luanna Alves Xavier Nunes

Publicidade Enganosa no comércio virtual: efeitos e consequências; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás; Orientador: Rafael Rocha dos Reis;

Pedro Henrique Marques dos Santos Toledo

Relação de Consumo: O Crédito Bancário e sua Relação com o Superendividamento do Consumidor; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás; Orientador: Rafael Rocha dos Reis;

Melanie Azarias Ferreira Lima

Responsabilidade civil das empresas de trnsporte aéreo nas relações de consumo; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás; Orientador: Rafael Rocha dos Reis;

Samuel Pompeu de Pina

Responsabilidade civil do profissional médico; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás; Orientador: Rafael Rocha dos Reis;

Danillo Duarte Carneiro

Responsabilidade civil por erro médico á luz do Código de Defesa do Consumidor; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás; Orientador: Rafael Rocha dos Reis;

Camila Sardinha Cordeiro

Sites de compra coletiva e direito do consumidor: um estudo acerca da Responsabilidade Civil a luz do magistério doutrinário e jurisprudencial; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás; Orientador: Rafael Rocha dos Reis;

Renato Gomes de Souza

Superendividamento: Relação entre a liberação facilitada de crédito financeiro e a inadimplência no Brasil; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás; Orientador: Rafael Rocha dos Reis;

Leocácia Rosa de Moura da Silva

União Homoafetiva: efeitos e consequencias; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás; Orientador: Rafael Rocha dos Reis;

LUIZ ANTÔNIO DO NASCIMENTO

A aferição e quantificação dos danos morais nas relações de consumo; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás; Orientador: Rafael Rocha dos Reis;

Ana Beatriz Botim

O papel do poder judiciário no combate à Síndrome da alienação parental; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás; Orientador: Rafael Rocha dos Reis;

Isabella Braga e Silva

Responsabilidade decorrente da prática da publicidade enganosa á luz do magistério doutrinário; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás; Orientador: Rafael Rocha dos Reis;

Ana Clara Cardoso Alves

Os direitos sucessórios do casal homoafetivo a luz da ADPF 132 e ADI 4277; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás; Orientador: Rafael Rocha dos Reis;

Janaína Carvalho Oliveira Gonçalves

A usucapião de bens públicos à luz da Constituição Federal de 1988 e experiência jurisprudencial brasileira; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás; Orientador: Rafael Rocha dos Reis;

Ana Paula Soares da Luz

A Adoção de Crianças por Casais Homoafetivos; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás; Orientador: Rafael Rocha dos Reis;

Marília Santos Tavares

A demanda judicial como forma de efetivação da saúde no estado de goiás: ineficácia pública ou escassez de recursos?; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás; Orientador: Rafael Rocha dos Reis;

SAMUEL VIÉGAS RAMALHO

A duração razoável do processo e a Responsabilidade Civil do Estado; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás; Orientador: Rafael Rocha dos Reis;

Taynara Batista Pereira

A impenhorabilidade dos bens de família do fiador no contrato de aluguel; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás; Orientador: Rafael Rocha dos Reis;

Armando Pavelkonski da Silva

A relativização da coisa julgada e o posicionamento dos tribunais brasileiros; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás; Orientador: Rafael Rocha dos Reis;

Rhamayana Saana Viana Guedes de Oliveira

A Responsabilidade Civil decorrente do Erro Médico; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás; Orientador: Rafael Rocha dos Reis;

Alessandro Silvério de Almeida

A vinculação das decisões no direito comparado e os reflexos sobre a súmula vinculante, a segurança jurídica e a coisa julgada; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás; Orientador: Rafael Rocha dos Reis;

Fernanda Meireles Alexandrino Alarcão

Adoção e a nova lei e seus efeitos; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás; Orientador: Rafael Rocha dos Reis;

Edimarrely de Sousa Lobo Aguiar

Adoção: Trâmites Processuais e Efeitos; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás; Orientador: Rafael Rocha dos Reis;

Pâmella Ohanna Barbosa Nogueira

Aplicabilidade da teoria da perda de uma chance no erro médico; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás; Orientador: Rafael Rocha dos Reis;

Andressa Amaral Brandão

Comércio Eletrônico: Da responsabilidade civil nas relações de consumo na internet; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás; Orientador: Rafael Rocha dos Reis;

Maria Aparecida Norberto da Silva

Da possibilidade de redução da idade penal; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás; Orientador: Rafael Rocha dos Reis;

Vinícius Taylor Ribeiro

Direitos Sucessórios decorrentes da União Homoafetiva à luz do Supremo Tribunal Federal; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás; Orientador: Rafael Rocha dos Reis;

Marcos Antônio Batista Vaz

; Do direito ambiental: da Responsabilidade penal da Pessoa Jurídica; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás; Orientador: Rafael Rocha dos Reis;

Wagner Humberto Leite de Andrade

Do direito contratual: as peculiaridades do contrato de franquia no ordenamento jurídico brasileiro; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás; Orientador: Rafael Rocha dos Reis;

Juliana Caetano de Faria

Do direito de família: O regime de bens e a possibilidade de alteração após o casamento; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás; Orientador: Rafael Rocha dos Reis;

Priscilla Augusta Ribeiro

Doação de órgãos no Brasil: Um estudo da constitucionalidade da Lei n; º 10; 211, de 23 de março de 2001; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás; Orientador: Rafael Rocha dos Reis;

Edivan Santos de souza

O Código de Defesa do Consumidor e a responsabilidade civil do profissional médico; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás; Orientador: Rafael Rocha dos Reis;

Rodrigo Pinheiro de Alencar

O dano moral decorrente de atos ilícitos nas redes sociais à luz da jurisprudência brasileira; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás; Orientador: Rafael Rocha dos Reis;

Fabiane Albernaz de Sousa

O Direito ao Esquecimento: conflito entre direito á liberdade de imprensa e direito á dignidade humana á luz do Superior Tribunal de Justiça; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás; Orientador: Rafael Rocha dos Reis;

Paulo Eduardo José Damasceno Paiva

O direito de família e os novos modelos familiares; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás; Orientador: Rafael Rocha dos Reis;

Ludimila da Luz

O Ministério Público na Defesa do Direito Constitucional à saúde; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás; Orientador: Rafael Rocha dos Reis;

Regiane Mendes Arantes

O papel do Ministério Público na defesa ambiental; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás; Orientador: Rafael Rocha dos Reis;

Wiarley Rodrigues

Polêmicas e divergências inerentes a prática do aborto eugênico e legal; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás; Orientador: Rafael Rocha dos Reis;

Fábio Roberto Pereira Bispo

Responsabilidade Civil da pessoa jurídica nos danos ambientais; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás; Orientador: Rafael Rocha dos Reis;

Monica Francisca de Lima

Responsabilidade Civil por abandono afetivo; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás; Orientador: Rafael Rocha dos Reis;

Monica Cristina de Paula Lobo

Responsabilidade civil por erro médico com enfoque no programa Mais Médico do governo federal; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás; Orientador: Rafael Rocha dos Reis;

Nathália Almeida Macedo

Superendividamento dos consumidores em decorrência da concessão de crédito bancário; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás; Orientador: Rafael Rocha dos Reis;

Noelson de Moura

Trâmites Processuais para a concessão de Benefícios Previdenciários e Assistenciais; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás; Orientador: Rafael Rocha dos Reis;

Thiago Petronilio Arantes

A indenização por danos morais decorrente da relação de consumo; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás; Orientador: Rafael Rocha dos Reis;

Mariane Gomes Henriques

A lei de arbitragem em contratos internacionais puramente privados; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás; Orientador: Rafael Rocha dos Reis;

Carolina Fleuri Badona de Souza

A moradia como direito social no ordenamento jurídico brasileiro; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás; Orientador: Rafael Rocha dos Reis;

Kevin Diego Madaleno da Costa

A pesquisa com células tronco frente o princípio da dignidade humana à luz da Ação Direta de Inconstitucionalidade n; º 3510; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás; Orientador: Rafael Rocha dos Reis;

Bruno Mota Borba

A publicidade e o Código de Defesa do Consumidor: as modalidades de responsabilidade decorrentes do abuso na publicidade direcionada ás crianças e adolescentes; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás; Orientador: Rafael Rocha dos Reis;

Manoel Victor Ribeiro Toledo

A responsabilidade civil decorrente da prática do bullying; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás; Orientador: Rafael Rocha dos Reis;

Nayana França Batista

A responsabilidade civil no comércio eletrônico; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Educação Física) - Universidade Evangélica de Goiás; Orientador: Rafael Rocha dos Reis;

Raquel Gomes da Silveira

A situação do infante infrator diante do sistema legislativo brasileiro; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás; Orientador: Rafael Rocha dos Reis;

DIOGO DE SOUZA MOREIRA

Aborto de feto anencéfalo: um entrave jurídico no Brasil; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás; Orientador: Rafael Rocha dos Reis;

Joelma Aparecida de Lima

Adoção Homoafetiva Á luz das decisões do Supremo Tribunal Federal na ADPF 132 e da ADI 4277; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás; Orientador: Rafael Rocha dos Reis;

João Paulo Ferreira de Avelar

Adoção segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás; Orientador: Rafael Rocha dos Reis;

Gleidson de Souza Silva

As medidas cautelares da Lei 12; 403/11 e sua sobreposiçao sobre a medida preventiva de prisão; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás; Orientador: Rafael Rocha dos Reis;

Felipe Silva Pedatela Carvalho

Aspectos religiosos e jurídicos do aborto de anencéfalos no Brasil; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás; Orientador: Rafael Rocha dos Reis;

Juliana Rodrigues da Silva

Cautelares Penais no enfoque de abrandamento ao sistema prisional; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás; Orientador: Rafael Rocha dos Reis;

Diego Lisboa Campos

Comissão Parlamentar de Inquérito; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás; Orientador: Rafael Rocha dos Reis;

Adriano Lopes Tavares

Crimes de Informática; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás; Orientador: Rafael Rocha dos Reis;

Fernando Costa Rodrigues

Das cláusulas abusivas no contrato de adesão; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás; Orientador: Rafael Rocha dos Reis;

Leidiane Reis de Oliveira

Das propostas de redução da idade penal: aspectos sociológicos, jurídicos e psicológicos; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás; Orientador: Rafael Rocha dos Reis;

Sérgio Costa Souza Filho

Estabilidade da gestante no contrato por prazo determinado; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás; Orientador: Rafael Rocha dos Reis;

Ana Shéley Neves

Lei Maria da Penha - medidas protetivas e sua efetividade; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás; Orientador: Rafael Rocha dos Reis;

Alex Caitano Pereira

Lei Maria da Penha - medidas protetivas em favor do homem; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás; Orientador: Rafael Rocha dos Reis;

Wellington Luis de Siqueira

O acesso a justiça e a efetividade processual no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás; Orientador: Rafael Rocha dos Reis;

Ludmila Pereira de Assis

O assédio moral no âmbito das relações de trabalho; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás; Orientador: Rafael Rocha dos Reis;

Pamela Natana Neves Alves da Silva

O direito à privacidade e a internet; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás; Orientador: Rafael Rocha dos Reis;

Roberta de Deus Pereira

O exame criminológico e a sua aplicação no cumprimento da pena; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás; Orientador: Rafael Rocha dos Reis;

Izabella Bisinoto Paralovo

O Ministério Público na defesa do Meio Ambiente; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás; Orientador: Rafael Rocha dos Reis;

Deborah Ortiz Bazi

O papel do Ministério Público do Trabalho na fiscalização da inclusão de pessoas portadoras de deficiencia no mercado de trabalho; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás; Orientador: Rafael Rocha dos Reis;

Luíza Maria Moreira Dias Fernandes

O poder investigatório do Ministério Público; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás; Orientador: Rafael Rocha dos Reis;

Rafael Lucas Andrade Santos

O quantum indenizatório na relação de consumo pela negativação do nome; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás; Orientador: Rafael Rocha dos Reis;

Waleska de Paula Meneses

Os direitos sucessórios na União Homoafetiva à luz da ADIN Nº 4277; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás; Orientador: Rafael Rocha dos Reis;

Jorge Luiz Bento Pereira

Penhorabilidade dos bens de família do fiador no contrato de locação; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás; Orientador: Rafael Rocha dos Reis;

Vitor de Oliveira Cardoso

Qualificação do dano moral nas relações de consumo; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás; Orientador: Rafael Rocha dos Reis;

Dayane Vaz Sahium

Redução da Maioridade Penal; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás; Orientador: Rafael Rocha dos Reis;

Jéssica Kelly Rocha Santos

Responsabilidade Civil por Abandono Afetivo; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás; Orientador: Rafael Rocha dos Reis;

Diogo Vieira de Morais

Responsabilidade civil por erro médico no enfoque das cirurgias plásticas estéticas; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás; Orientador: Rafael Rocha dos Reis;

Karla da Silva Santos

Síndrome da Alienação Parental; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás; Orientador: Rafael Rocha dos Reis;

Anna Carolina Jorge Silva Camilo

A adoção segundo o estatuto da criança e do adolescente, após as modificações das leis advindas da lei nº12; 010/09; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás; Orientador: Rafael Rocha dos Reis;

Nathália Storck Rosa Cunha

A alienação parental no âmbito da família brasileira; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás; Orientador: Rafael Rocha dos Reis;

Emerson Henrique de Moraes

A boa fé objetiva nas relações contratuais; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás; Orientador: Rafael Rocha dos Reis;

Mariana Gonzaga Arantes

A tutela dos interesses transindividuais e o consumidor por equiparação; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás; Orientador: Rafael Rocha dos Reis;

Anclenir de Rezende Aguiar

Adoção homoafetiva; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás; Orientador: Rafael Rocha dos Reis;

Fernanda Maria Ferreira

Adoção Internacional: realidade e aplicabilidade; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás; Orientador: Rafael Rocha dos Reis;

Amanda Mota Rubim

Alteração do regime de bens após o casamento; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás; Orientador: Rafael Rocha dos Reis;

Brunno Carlos Martins dos Santos

As novas medidas cautelares alternativas à prisão; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás; Orientador: Rafael Rocha dos Reis;

Nathália Matos Maia

Atividade policial em uma sociedade democrática de direito; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás; Orientador: Rafael Rocha dos Reis;

Mariana Correia Bezzan

Dano ambiental: responsabilidade civil da pessoa jurídica; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás; Orientador: Rafael Rocha dos Reis;

Vanessa Katichire Coelho Corrêa

Dano moral e assédio moral na justiça do trabalho; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás; Orientador: Rafael Rocha dos Reis;

Klaes Pinto Pereira

Dano moral nas fases contratuais trabalhistas: a competência da Justiça Trabalhista; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás; Orientador: Rafael Rocha dos Reis;

Diego Barbosa Sousa

Do condomínio edilício; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás; Orientador: Rafael Rocha dos Reis;

Julian Ferreira da Silva

Efetividade processual no âmbito dos juizados especiais cíveis; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás; Orientador: Rafael Rocha dos Reis;

Anna Paula Vieira de Sousa

Exclusão da sucessão: Deserdação e indignidade; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás; Orientador: Rafael Rocha dos Reis;

Fernanda de Castro Leão

Lei Maria da penha: analogias e a interpretação extensiva da lei quanto as uniões homoafetivas; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás; Orientador: Rafael Rocha dos Reis;

Najara Alves Rocha

Ministério Público como instrumento pró-ativo na defesa do meio ambiente; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás; Orientador: Rafael Rocha dos Reis;

Roberta Martins da Silva Oliveira

O Ministério Público e a investigação criminal; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás; Orientador: Rafael Rocha dos Reis;

Nayara de Cássia Gadelha Gonzales

O papel do poder judiciário no fortalecimento e na atualização da lei de arbitragem; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás; Orientador: Rafael Rocha dos Reis;

Cláudio Antônio de Oliveira Gomes Júnior

Omissão do Estado diante a atividade policial militar; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás; Orientador: Rafael Rocha dos Reis;

Christiano Doutor Branquinho

Os direitos sucessórios na união homoafetiva e a jurisprudência constitucional; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás; Orientador: Rafael Rocha dos Reis;

Roberta Lobo Duarte

Possibilidade de interrupção do serviço público essencial de fornecimento de energia elétrica à luz dos direitos e garantias fundamentais; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás; Orientador: Rafael Rocha dos Reis;

Ana Cláudia Simão Gomes Taveira

Processo civil Coorporativo; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás; Orientador: Rafael Rocha dos Reis;

Marcos André Ribeiro

Redução da maioridade penal; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás; Orientador: Rafael Rocha dos Reis;

Anna Luísa Almeida Macedo

Responsabilidade civil em decorrência de erro médico; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás; Orientador: Rafael Rocha dos Reis;

Pedro Henrique Balduino da Silva

Responsabilidade Civil na incorporação imobiliária; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás; Orientador: Rafael Rocha dos Reis;

Laynara Lopes de Santana

Responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás; Orientador: Rafael Rocha dos Reis;

Renata Moura Silva

Tráfico de mulheres brasileiras para fins de exploração sexual; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás; Orientador: Rafael Rocha dos Reis;

Pedro Miranda da Silva Júnior

Tutela da vida humana e a possibilidade de intervenção no direito ao próprio corpo; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás; Orientador: Rafael Rocha dos Reis;

Nayara Hellen de Castro Araújo

União homoafetiva à luz da decisão do STF; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás; Orientador: Rafael Rocha dos Reis;

Daniel Tavares dos Santos

Responsabilidade pré-contratual; rompimento das negociações preliminares e a aplicação da boa-fé objetiva (venire contra factum proprium); 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás; Orientador: Rafael Rocha dos Reis;

DÉBORA ANDRADE

Infanticídio e estado puerperal: aspectos de inimputabilidade; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás; Orientador: Rafael Rocha dos Reis;

Evandro Gonçalves Ferreira Júnior

Dano moral na perspectiva do assédio moral nas relações empregatícias; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás; Orientador: Rafael Rocha dos Reis;

Priscila Romualdo Martins

Biodireito e Biociência: a análise legislativa e jurisprudencial das pesquisas científicas; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás; Orientador: Rafael Rocha dos Reis;

Maurílio Barbosa dos Santos

Caracterização do vinculo empregatício: a realidade dos diaristas no brasil; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás; Orientador: Rafael Rocha dos Reis;

Ricardo Costa dos Santos

Relação de consumo na perspectiva dos danos morais; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás; Orientador: Rafael Rocha dos Reis;

Danilo Lopes Baliza

Tratados internacionais e sua eficácia no ordenamento jurídico brasileiro; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás; Orientador: Rafael Rocha dos Reis;

Rosana Maria Tavares de Lima Neves

Redução da maioridade Penal ? As consequencias sócio-pedagogicas; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás; Orientador: Rafael Rocha dos Reis;

Fernanda Fernandes Adorno

A relativização da coisa julgada e os princípios constitucionais; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás; Orientador: Rafael Rocha dos Reis;

Laila Mirella Martins de Melo

Aborto Eugênico: a interrupção da gravidez de feto anencéfalo e sua atipicidade; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás; Orientador: Rafael Rocha dos Reis;

Lucas Squeff Sahium

Aplicação dos princípios punitivos na rescisão indireta do contrato de trabalho; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás; Orientador: Rafael Rocha dos Reis;

Jéssica Silva Costa

Aspectos jurídicos do divórcio e separação com advento da emenda constitucional nº66/10; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás; Orientador: Rafael Rocha dos Reis;

Mayara Nadhia da Costa Silvano

Bens públicos no ordenamento jurídico brasileiro; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás; Orientador: Rafael Rocha dos Reis;

Bruno Oliveira Rodrigues Silva

Biodireito e Bioética: Uma análise legal das pesquisas biotecnológicas; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás; Orientador: Rafael Rocha dos Reis;

Eder Batista Oliveira

Conflito de jurisdição diplomática á violação dos direitos humanos no direito interno; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás; Orientador: Rafael Rocha dos Reis;

Filype Rodrigues Gama

Eficácia Horizontal dos direitos fundamentais nas relações privadas; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás; Orientador: Rafael Rocha dos Reis;

Kamilla Santana Boaventura

Exploração sexual: Violência contra crianças e adolescentes; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás; Orientador: Rafael Rocha dos Reis;

Débora andrade dos santos

Infanticídio e o estado puerperal: aspectos de inimputabilidade; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás; Orientador: Rafael Rocha dos Reis;

Mayke de Jesus Nogueira

O controle difuso de inconstitucionalidade via ação civil pública e a eficácia ?erga omnes? da sentença; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás; Orientador: Rafael Rocha dos Reis;

Danielle Lorena Silva Pontieri

O Ministro Público na defesa do meio ambiente; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás; Orientador: Rafael Rocha dos Reis;

Washington Gonçalves dos Santos

Pensão alimentícia: direito e deveres entre maiores e capazes; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás; Orientador: Rafael Rocha dos Reis;

Herbert Emílio Araújo Lopes

Previdência social na área rural: situação do segurado especial; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás; Orientador: Rafael Rocha dos Reis;

Isabela Lourenço Orozimbo

Responsabilidade Civil nas relações de internet sob a ótica do código de defesa do consumidor; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás; Orientador: Rafael Rocha dos Reis;

Bruno Santos Cunha

Responsabilidade extracontratual do estado; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás; Orientador: Rafael Rocha dos Reis;

Lorrana Moreira Ivo

União homoafetiva e o direito sucessório; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás; Orientador: Rafael Rocha dos Reis;

Jacqueline dos Santos Frasão

A proteção internacional do meio ambiente: a violação do direito fundamental ao meio ambiente nas políticas de desenvolvimento sob a luz da jurisprudência constitucional brasileira e precedentes do Sistema Interamericano de Direitos Humanos; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Rafael Rocha dos Reis;

Jacqueline dos Santos Frasão

A PROTEÇÃO INTERNACIONAL DO MEIO AMBIENTE: a violação do direito fundamental ao meio ambiente nas políticas de desenvolvimento sob a luz da jurisprudência constitucional brasileira e precedente do Sistema Interamericano de Direitos Humanos; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Rafael Rocha dos Reis;

OLIVEIRA, F

G; Nascimento, R; M; Frasão, J; S; ; DESENVOLVIMENTO URBANO SUSTENTÁVEL E A OCUPAÇÃO URBANA DE ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE: um estudo acerca da ocupação das margens do córrego João Cesáreo, localizado no município de Anápolis, Estado de Goiás, sob a luz da legislação ambiental brasileira e magistério doutrinário; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Rafael Rocha dos Reis;

CARVALHO, J

G; J; DEUS, Luciana de Deus; ; A LEGISLAÇÃO E DOUTRINA NO TOCANTE A RESPONSABILIDADE CIVIL E SUA APLICAÇÃO NO ARBITRAMENTO DO QUANTUM INDENIZATÓRIO: Verificação dos julgados das Turmas Recursais da 3ª Região do Estado de Goiás no Dano Moral decorrente da má prestação de serviços de telefonia; ; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás; Orientador: Rafael Rocha dos Reis;

Produções bibliográficas

  • REIS, R. R. ; SOUZA, C. F. B. . PROTEÇÃO NACIONAL E INTERNACIONAL DOS DIREITOS DOS ANIMAIS: A efetividade das normas de reconhecimento dos direitos dos animais no caso do Instituto Royal. Revista Jurídica , v. 2, p. 168-181, 2013.

  • REIS, R. R. ; SANTOS, D. T. . A responsabilidade pré-contratual: rompimento das negociações preliminares e a aplicação do boa-fé objetiva (venire contra factum proprium). Revista Jurídica , v. 1, p. 66-79, 2013.

  • REIS, R. R. ; SOUZA, C. F. B. . O CONFLITO ENTRE O DIREITO À MORADIA E O DIREITO DE PROPRIEDADE.. Revista Jurídica , v. 2, p. 94-104-104, 2012.

  • REIS, R. R. ; GAMA, F. R. . Eficácia Horizontal dos direitos fundamentais nas relações privadas. Revista Jurídica , v. 1, p. 21-29, 2012.

  • REIS, R. R. ; SILVA, S. D. E. ; RIBEIRO, G. T. F. ; LEMES, L. M. S. ; SILVA, G. C. E. . . Os múltiplos saberes na formação jurídica: um relato de experiência da mudança na matriz curricular do Curso de Direito da UniEVANGÉLICA em Anápolis, Goiás. In: IV Encontro Inter-Regional Norte, Nordeste e Centro-Oeste de Formação Docente para a Educação Superior, 2012, Uberlândia. Profissão docente na educação superior e profissional-tecnológica: desenvolvimento profissional, condições de trabalho e reestruturação da carreira, 2012. v. 01. p. 56-57.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Faculdade do Instituto Brasil de Ciência e Tecnologia. , Rodovia BR-153, KM 97 - n. 3400, São João, 75133566 - Anápolis, GO - Brasil, Telefone: (62) 33133500, URL da Homepage:

Experiência profissional

2012 - Atual

Rocha & Reis Advogados Associados

Vínculo: Proprietário, Enquadramento Funcional: Proprietário, Carga horária: 20

Atividades

  • 10/2012

    Direção e administração, Diretoria.Cargo ou função, Proprietário.

  • 10/2012

    Direção e administração, Diretoria.Cargo ou função, Proprietário.

2019 - Atual

Escola Superior de Advocacia - OAB - GO

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor

2013 - Atual

Faculdade do Instituto Brasil de Ciência e Tecnologia

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 24

Outras informações:
Professor orientador do Núcleo de Prática Jurídica - NPJ; Professor das disciplinas Direito Processual Civil I, II, IV e V. Professor da disciplina Prática Processual Civil e Penal. Professor da disciplina: API (Atividades Práticas Interdisciplinares) Professor orientador do Núcleo de Trabalho de Curso.

2009 - 2010

Faculdade do Instituto Brasil de Ciência e Tecnologia

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8

Atividades

  • 02/2018

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Curso de Direito.Cargo ou função, Membro da comissão de reformulação da Matriz Curricular do curso de Direito.

  • 02/2018

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Curso de Direito.Cargo ou função, Membro da comissão preparatória para o ENADE.

  • 10/2009 - 04/2010

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Processual Civil I, Direito Processual Civil II, Direito Processual Civil IV, Direito Processual Civil V, Membro da comissão de reformulação da Matriz Curricular do curso de direito, Orientação de Trabalho de Conclusão de Curso

2015 - 2017

Universidade Evangélica de Goiás, UniEVANGELICA

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Subsupervisor do NAS

2014 - 2017

Universidade Evangélica de Goiás, UniEVANGELICA

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Coordenador do Exame Simulado Interdisciplina, Carga horária: 4

2012 - 2017

Universidade Evangélica de Goiás, UniEVANGELICA

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor orientador de atividades simuladas, Carga horária: 12

Outras informações:
Professor orientador do Núcleo de Atividades Simuladas - NAS.

2011 - 2017

Universidade Evangélica de Goiás, UniEVANGELICA

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 16

2011 - 2017

Universidade Evangélica de Goiás, UniEVANGELICA

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor orientador do NTC, Carga horária: 6

Outras informações:
Professor orientador de Trabalho de Conclusão de Curso do Núcleo de Trabalho de Curso.

Atividades

  • 01/2012 - 07/2017

    Estágios , NAS - Núcleo de Atividades Simuladas.Estágio realizado, Orientação de Atividades Simuladas.

  • 07/2008 - 07/2017

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Processual Civil, Orientação de Trabalho de Conclusão de Curso, Prática Processual Civil, Teoria Geral do Estado, Teoria Geral do Processo

  • 02/2015 - 12/2015

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Acadêmico Superior.Cargo ou função, Participação na comisão de reformulação da matriz curricular do curso de direito.

2008 - 2013

UniEVANGÉLICA - Campus Ceres

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4

Atividades

  • 08/2008

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Processual Civil, Introdução à ciência do Direito, Teoria Geral do Estado

2011 - 2012

Faculdade de Ciências e Educação de Rubiataba

Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor convidado

Atividades

  • 09/2011 - 09/2011

    Ensino, Direito Processual Civil, Nível: Pós-GraduaçãoDisciplinas ministradas, Novas tendências do Direito Processual Civil

2012 - 2014

Moderna Educacional

Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor

Atividades

  • 01/2012

    Ensino, Direito Processual Civil e Processual Penal, Nível: EspecializaçãoDisciplinas ministradas, Teoria Geral do Processo I

2006 - 2011

Procuradoria Geral de Justiça do Estado de Goiás

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico, Carga horária: 35

Outras informações:
Assessor Jurídico da 9ª Promotoria de Justiça da Comarca de Anápolis/Go

2005 - 2006

Procuradoria Geral de Justiça do Estado de Goiás

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico, Carga horária: 30

Outras informações:
Assessor Jurídico da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Nerópolis/Go