Rafael Rocha dos Reis
Advogado. Pós-graduado em Direito Processual Civil pela Unisul. Graduado em Direito pelo Centro Universitário de Anápolis.
Professor da Escola Superior da Advocacia - ESA - OAB/GO.
Professor do curso de Direito, orientador do Núcleo de Prática Jurídica e orientador no Núcleo de Trabalho de Curso da Faculdade do Instituto Brasil - FIBRA.
Professor de Pós-Graduação e de Cursos Preparatórios para OAB e concursos públicos.
Membro da Comissão de Direitos Humanos da OAB/GO - Subseção de Anápolis-GO.
Membro da Comissão Especial de Estudos do Código de Processo Civil da OAB/GO - Subseção de Anápolis-GO.
Informações coletadas do Lattes em 14/01/2026
Acadêmico
Formação acadêmica
Especialização em Direito Processual Civil
2007 - 2008
Universidade do Sul de Santa Catarina
Título: Função Social da Tutela Antecipada
Graduação em Direito
2001 - 2005
Universidade Evangélica de Goiás, UniEVANGELICA
Título: Contratos eletrônicos nas relações de consumo
Orientador: Prof. Rivaldo de Jesus Rodrigues
Formação complementar
2010 - 2010
Curso em Saúde Coletiva. (Carga horária: 80h). , Ministério Público do Estado de Goiás, MP, Brasil.
2004 - 2004
Montagem e manutenção de computadores. (Carga horária: 80h). , AF Sistemas, AF, Brasil.
1999 - 2003
INGLÊS - básico E conversação. (Carga horária: 360h). , Wizard, WD, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Organização de eventos
REIS, R. R. . XI Jornada do Curso de Direito da UniEvangélica. 2011. (Congresso).
REIS, R. R. . IV Seminário de Fundações e Associações de Anápolis. 2009. (Congresso).
Participação em eventos
II Semana de Práticas Docentes 2014/1. 2016. (Outra).
Cátedra - Direito Humanos - Da Razão e da Ética na Sociedade em immanuel Kant. 2015. (Oficina).
II Congresso Internacional de Pesquisa, Ensino e Extensão (CIPEEX) - Luz, ciência e vida.O Brasil e o Fenômeno da Internacionalização do Direito: Globalização, Mundialização e as Interações normativas. 2015. (Oficina).
XVIII Jornada Jurídica do Curso de Direito - Novo CPC: Aspectos Sócio Jurídicos. 2015. (Seminário).
XXIX Seminário de Atualização de Práticas Docentes - Internacionalização e Flexibilização Curricular. 2015. (Seminário).
XXVIII Seminário de Atualização de Práticas Docentes - Cenário da Educação Superior: o papel das IES comunitárias no cumprimento das metas do PNE. 2015. (Seminário).
XXVI Seminário de Atualização de Práticas Docentes. 2015. (Seminário).
Curso preparatório para OAB.O Código de Processo Civil na OAB. 2014. (Oficina).
I Congresso Acadêmico da Faculdade FIBRA - CONAF. 2014. (Congresso).
Resolução de casos práticos - datas comemorativas. 2014. (Oficina).
XXV Seminário de Atualização de Práticas Docentes. 2014. (Seminário).
CIPEEX - Congresso Internacional de Pesquisa, Ensino e Extensão. Os julgados das turmas recursais da 3ª região e a aplicação da responsabilidade civil: dano moral e quantum indenizatório decorrente da má prestação de serviços de telefonia. 2013. (Congresso).
CIPEEX - Congresso Internacional de Pesquisa, Ensino e Extensão. Direito sumular no âmbito do Supremo Tribunal Federal ? perspectiva cível. 2013. (Congresso).
Curso Prático de Petição Inicial.Curso Prático de Petição Inicial. 2013. (Oficina).
UniEVANGÉLICA visita o Congresso Nacional. 2013. (Outra).
UniEVANGÉLICA Visita o Congresso Nacional. 2013. (Encontro).
XXIV Seminário de Atualização de Práticas Docentes.Relatos de Experiência sobre ENADE e propostas para atividades em 2013. 2013. (Seminário).
XXIV Seminário de Atualização de práticas docentes - o perfil sociocultural do acadêmico do ensino superior: convergências e divergências com a formação/prática do professor.Relatos de experiência sobre ENADE e propostas para atividades em 2013. 2013. (Oficina).
I Seminário ENADE Direito 2012.ENADE 2012. 2012. (Oficina).
IV Encontro Inter-Regional Norte, Nordeste e Centro-Oeste de Formação Docente para a Educação Superior. Os múltiplos saberes na formação jurídica: Uma relato de experiência da mudança na matriz curricular do curso de direito da UniEVANGÉLICA em Anápolis, Goiás. 2012. (Congresso).
XII da Semana Jurídica. 2012. (Seminário).
XX Seminário de Atualização de Práticas Docentes. 2011. (Oficina).
ENADE 2009. 2009. (Encontro).
IV Seminário de Fundações e Associações de Anápolis. 2009. (Seminário).
XVII Seminário de Atualização de Práticas Docentes. 2009. (Oficina).
12º Encontro de Fundações do Estado de Goiás. 2008. (Encontro).
O novo acordo ortográfico e as alterações na língua portuguesa. 2008. (Oficina).
O que você tem a ver com a corrupção?. 2008. (Outra).
XVI Seminário de Atualização de Práticas Docentes. 2008. (Oficina).
11º Encontro de Fundações do Estado de Goiás e III Seminário de Fundações e Associações de Anápolis. 2007. (Seminário).
Mesa de Ciências Criminais - Uma visão garantista sobre o direito penal do inimigo. 2007. (Simpósio).
Reflexos Práticos e Jurídicos da certificação, aproveitamento e processo seletivo de Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate as Endemias. 2007. (Seminário).
10º Encontro de Fundações do Estado de Goiás. 2006. (Encontro).
II Seminário de Fundações e Associações de Anápolis. 2006. (Seminário).
Melhor prevenir do que reclamar. 2005. (Encontro).
Nova Lei de Falências. 2005. (Oficina).
Política Internacional Norte Americana. 2005. (Encontro).
Programa de visitação do Superior Tribunal de Justiça. 2005. (Encontro).
III Semana Jurídica do Curso de Direito da UniEvangélica. 2004. (Seminário).
Dia internacional do Consumidor. 2003. (Encontro).
II Semana Jurídica da FADA. 2003. (Congresso).
I Seminário de Direito Constitucional da FADA. 2003. (Seminário).
Palestra em homenagem ao Dia do Direito do Consumidor. 2003. (Encontro).
I Semana Jurídica da Faculdade de Direito de Anápolis. 2002. (Congresso).
Palestra Direito do Consumidor. 2002. (Encontro).
VII Semana Anapolina de Estudos Jurídicos. 2001. (Seminário).
Participação em bancas
REIS, R. R.; SOUZA, L. R.. O sistema prisional brasileiro e a inaplicabilidade da Lei de Execução Penal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás.
REIS, R. R.; STVAL, M.M.. a criminalidade infantil no Brasil e a aplicação de medidas socioeducativas sob a luz do ordenamento jurídico brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás.
REIS, R. R.; RODRIGUES, R. J.. União homoafetiva: instituição familiar?. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás.
REIS, R. R.; COELHO, E. T. M.. Teletrabalho: a tecnologia gerando novas formas de travalho. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás.
REIS, R. R.; RODRIGUES, R. J.. Do direito constitucional ao acesso à justiça: O papel relevante da Defensoria Pública como instrumento de efetivação ao direito á justiça. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás.
REIS, R. R.; RODRIGUES, R. J.. Abandono afetivo causado pela influência da família através da síndrome da alienação parental. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás.
REIS, R. R.; RODRIGUES, R. J.. Responsabilidade civil das empresas de trnsporte aéreo nas relações de consumo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás.
RODRIGUES, R. J.;REIS, R. R.. Responsabilidade civil por erro médico. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás.
REIS, R. R.; BRITO, E. S.. Direito Fundamental ao acesso á justiça no direito brasileiro: Principais entraves e mecanismos para efetivação da prestação jurisdicional.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás.
BRITO, E. S.;REIS, R. R.. Dos Direitos Humanos e o assédio moral no trabalho. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás.
REIS, R. R.; BRITO, E. S.. A atuação do Ministério Público no combate a danos ao meio ambiente. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás.
MENEZES JUNIOR, E. E.;REIS, R. R.. Os clubes de futebol como empresa e sua relação trabalhista com o atleta.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás.
REIS, R. R.; RODRIGUES, R. J.. a atividade investigativa do Ministério Público. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás.
REIS, R. R.; BRITO, E. S.. o Supremo Tribunal Federal e a concessão de adoção por pares homoafetivos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás.
REIS, R. R.; BRITO, E. S.. O dano moral na relação de consumo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás.
REIS, R. R.; BRITO, E. S.. Exceção á inadmissibilidade da prova ilícita no processo penal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás.
REIS, R. R.; BRITO, E. S.. União Homoafetiva: efeitos e consequencias. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás.
REIS, R. R.; BRITO, E. S.. Relação de Consumo: O Crédito Bancário e sua Relação com o Superendividamento do Consumidor. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás.
REIS, R. R.; BRITO, E. S.. Responsabilidade civil por erro médico á luz do Código de Defesa do Consumidor. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás.
REIS, R. R.; BRITO, E. S.. Da obrigação de presta alimentos: Direito e deveres entre maiores e capazes. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás.
REIS, R. R.; BRITO, E. S.. Bens Públicos: alienação, aquisição e gestão á luz do direito brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás.
MENEZES JUNIOR, E. E.;REIS, R. R.. A Responsabilidade Civil do médico anestesiologista.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás.
REIS, R. R.; BRITO, E. S.. O dano ambiental e a responsabilidade civil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás.
REIS, R. R.; BRITO, E. S.. A proteção dos consumidores: a Responsabilidade Civil decorrente da publicidade enganosa nas relações virtuais á luz do magistério doutrinário e jurisprudencial. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás.
REIS, R. R.; BRITO, E. S.. Sites de compra coletiva e direito do consumidor: um estudo acerca da Responsabilidade Civil a luz do magistério doutrinário e jurisprudencial. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás.
GOMES, W. C.;REIS, R. R.. O maniqueismo midiático e sua influência no julgamento fatico dos crimes dolosos contra a vida. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás.
GOMES, W. C.;REIS, R. R.. Abuso de autoridade na atual conjuntura constitucional.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás.
GOMES, W. C.;REIS, R. R.. A justiça restaurativa no brasil como uma alternativa de controle social.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás.
GOMES, W. C.;REIS, R. R.. Ação Civil Ex Delicto e sua repercussão na esfera civil e criminal.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás.
RODRIGUES, R. J.;REIS, R. R.. Publicidade Enganosa no comércio virtual: efeitos e consequências.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás.
REIS, R. R.; BRITO, E. S.. Publicidade Enganosa no comércio virtual: efeitos e consequências. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás.
SILVA, P. S.;REIS, R. R.. Tutela Antecipada: a possibilidade jurídica de concessão de ofício no ordenamento jurídico brasileiro.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás.
GOMES, W. C.;REIS, R. R.. As medidas sócioeducativas do ECA e o ato infracional.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás.
GOMES, W. C.;REIS, R. R.. O princípio da presunção de inocência em face das novas normas cautelares do código de processo penal brasileiro.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás.
BRITO, E. S.;REIS, R. R.. Publicidade voltada para o público infantil no Brasil: Aspectos legais da proteção da criança a partir da década de 90 com a promulgação do Código de Defesa do Consumidor.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás.
REIS, R. R.; BRITO, E. S.. Dano Moral por abandono afetivo.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás.
REIS, R. R.; BRITO, E. S.. Superendividamento: Relação entre a liberação facilitada de crédito financeiro e a inadimplência no Brasil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás.
REIS, R. R.; STVAL, M.M.. A proteção internacional e nacional do direito humano fundamental a adoção por casais homoafetivos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás.
FERREIRA JUNIOR, J. R.;REIS, R. R.. Recursos criminais como instrumento de efetivação do direito á liberdade.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás.
REIS, R. R.; STVAL, M.M.. Responsabilidade civil do profissional médico.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás.
SOUZA, L. R.;REIS, R. R.. A intervenção estatal no direito individual: limites de atuação do estado conforme normatização internacional.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás.
SOUZA, L. R.;REIS, R. R.. Organizações Criminosas: evolução histórica e tipificação no ordenamento jurídico pátrio.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás.
REIS, R. R.; MENEZES JUNIOR, E. E.. O ordenamento jurídico brasileiro frente á nova dogmática do ativismo judicial. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás.
FERREIRA JUNIOR, J. R.;REIS, R. R.. A relevância da intenção como critério influenciador para aplicação do Código de Trânsito Brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás.
COSTA, M. R. M.;REIS, R. R.. Aborto x Eutanásia: o direito á vida á luz dos princípios fundamentais.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás.
BRITO, E. S.;REIS, R. R.. Dos Direitos Humanos e a igualdade entre os homens.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás.
RODRIGUES, R. J.;REIS, R. R.. Da inversão do ônus da prova no Código de Defesa do Consumidor.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás.
FERREIRA JUNIOR, J. R.;REIS, R. R.. Garantismo penal e investigaçao criminal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás.
REIS, R. R.; BRITO, E. S.. A aferição e quantificação dos danos morais nas relações de consumo.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás.
REIS, R. R.; BANDEIRA, A. M.. O Papel do Poder Judiciário no Combate a Sindrome da Alienação Parental. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás.
REIS, R. R.; BANDEIRA, A. M.. Responsabilidade Decorrente da Prática da Publicidade Enganosa a luz do Magistério Doutrinário. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás.
REIS, R. R.; BANDEIRA, A. M.. Os direitos sucessórios do casal homoafetivo a luz da ADPF 132 e ADI 4277.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás.
REIS, R. R.; MELAZZO, H.F.. A usucapião de bens públicos a luz da Constituição Federal de 1988 e experiência jurisprudencial brasileira.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás.
REIS, R. R.; MELAZZO, H.F.. A Adoção de Crianças por Casais Homoafetivos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás.
REIS, R. R.; MELAZZO, H.F.. A Responsabilidade Civil decorrente do Erro Médico. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás.
REIS, R. R.; MELAZZO, H.F.. O dano moral decorrente de atos ilícitos nas redes sociais à luz da jurisprudência brasileira.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás.
REIS, R. R.; BANDEIRA, A. M.. Superendividamento dos consumidores em decorrência da concessão de crédito bancário. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás.
REIS, R. R.; MELAZZO, H.F.. Doação de órgãos no Brasil: Um estudo da constitucionalidade da Lei n.º 10.211, de 23 de março de 2001. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás.
REIS, R. R.; BANDEIRA, A. M.. A impenhorabilidade dos bens de família do fiador no contrato de aluguel. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás.
REIS, R. R.; BANDEIRA, A. M.. O papel do Ministério Público na defesa ambiental.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás.
REIS, R. R.; BANDEIRA, A. M.. A relativização da coisa julgada e o posicionamento dos tribunais brasileiros.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás.
REIS, R. R.; BANDEIRA, A. M.. Adoção: Trâmites Processuais e Efeitos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás.
REIS, R. R.; BRITO, E. S.. Do direito ambiental: da Responsabilidade penal da Pessoa Jurídica. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás.
REIS, R. R.; BRITO, E. S.. Trâmites Processuais para a concessão de Benefícios Previdenciários e Assistenciais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás.
REIS, R. R.; BRITO, E. S.. O Código de Defesa do Consumidor e a responsabilidade civil do profissional médico.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás.
REIS, R. R.; BRITO, E. S.. Responsabilidade Civil da pessoa jurídica nos danos ambientais.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás.
REIS, R. R.; BRITO, E. S.. Aplicabilidade da teoria da perda de uma chance no erro médico. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás.
REIS, R. R.; BRITO, E. S.. O direito de família e os novos modelos familiares.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás.
REIS, R. R.; MELAZZO, H.F.. Direitos Sucessórios decorrentes da União Homoafetiva à luz do Supremo Tribunal Federal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás.
REIS, R. R.; MELAZZO, H.F.. O Ministério Público na Defesa do Direito Constitucional à saúde. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás.
REIS, R. R.; MELAZZO, H.F.. Do direito contratual: as peculiaridades do contrato de franquia no ordenamento jurídico brasileiro.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás.
REIS, R. R.; MELAZZO, H.F.. Polêmicas e divergências inerentes a prática do aborto eugênico e legal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás.
REIS, R. R.; MELAZZO, H.F.. A demanda judicial como forma de efetivação da saúde no estado de goiás: ineficácia pública ou escassez de recursos?. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás.
REIS, R. R.; COSTA, M. R. M.. Responsabilidade civil por erro médico com enfoque no programa Mais Médico do governo federal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás.
REIS, R. R.; COSTA, M. R. M.. A vinculação das decisões no direito comparado e os reflexos sobre a súmula vinculante, a segurança jurídica e a coisa julgada.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás.
REIS, R. R.; COSTA, M. R. M.. O Direito ao Esquecimento: conflito entre direito á liberdade de imprensa e direito á dignidade humana á luz do Superior Tribunal de Justiça.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás.
REIS, R. R.; COSTA, M. R. M.. Os incentivos fiscais voltados para a área da cultura (Lei Rouanet). 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás.
REIS, R. R.; COSTA, M. R. M.. Microempreendedor Individual: visão nacional do microempreendedor individual. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás.
REIS, R. R.; BRITO, E. S.. Adoção e a nova lei e seus efeitos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás.
REIS, R. R.; MELAZZO, H.F.. Responsabilidade Civil por abandono afetivo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás.
REIS, R. R.; BRITO, E. S.. A duração razoável do processo e a Responsabilidade Civil do Estado. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás.
REIS, R. R.; RODRIGUES, R. J.. Comércio Eletrônico: Da responsabilidade civil nas relações de consumo na internet. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás.
REIS, R. R.; RODRIGUES, R. J.. Do direito de família: O regime de bens e a possibilidade de alteração após o casamento. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás.
REIS, R. R.; RODRIGUES, R. J.. Da possibilidade de redução da idade penal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás.
BRITO, E. S.;REIS, R. R.. O exame criminológico e a sua aplicação no cumprimento da pena. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás.
REIS, R. R.; BRITO, E. S.. o assédio moral no âmbito das relações de trabalho. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás.
REIS, R. R.; BRITO, E. S.. O papel do Ministério Público do Trabalho na fiscalização da inclusão de pessoas portadoras de deficiencia no mercado de trabalho. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás.
REIS, R. R.; BRITO, E. S.. Adoção segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás.
REIS, R. R.; BRITO, E. S.. As medidas cautelares da Lei 12.403/11 e sua sobreposiçao sobre a medida preventiva de prisao. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás.
REIS, R. R.; BRITO, E. S.. Das propostas de redução da idade penal: aspectos sociológicos, jurídicos e psicológicos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás.
REIS, R. R.; BRITO, E. S.. O quantum indenizatório na relação de consumo pela negativação do nome. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás.
REIS, R. R.; BRITO, E. S.. Síndrome da Alienação Parental. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás.
REIS, R. R.; BRITO, E. S.. o acesso a justiça e a efetividade processual no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás.
REIS, R. R.; BRITO, E. S.. A publicidade e o Código de Defesa do Consumidor: as modalidades de responsabilidade decorrentes do abuso na publicidade direcionada ás crianças e adolescentes. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás.
REIS, R. R.; BRITO, E. S.. Cautelares Penais no enfoque de abrandamento ao sistema prisional. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás.
REIS, R. R.; BRITO, E. S.. A moradia como direito social no ordenamento jurídico brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás.
REIS, R. R.; BRITO, E. S.. O Ministério Público na defesa do Meio Ambiente. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás.
REIS, R. R.; BRITO, E. S.. Aspectos religiosos e jurídicos do aborto de anencéfalos no brasil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás.
REIS, R. R.; BRITO, E. S.. Os direitos sucessórios na União Homoafetiva à luz da ADIN Nº 4277. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás.
REIS, R. R.; BRITO, E. S.. Estabilidade da gestante no contrato por prazo determinado. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás.
CORTIZO, V. M.;REIS, R. R.. Direitos humanos e federalismo: o incidente de deslocamento de competência.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás.
CORTIZO, V. M.;REIS, R. R.. Estupro de vulnerável e as alterações da lei 12.015/2009. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás.
REIS, R. R.; CORTIZO, V. M.. Juizado Especial Criminal e a celeridade na justiça nos termos da Lei 9.099/95.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás.
CORTIZO, V. M.;REIS, R. R.. Diminuição da maioridade penal.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás.
REIS, R. R.; CORTIZO, V. M.. Lei Maria da Penha (11.340 de 2006) e sua efetividade jurisdicional.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás.
REIS, R. R.; BRITO, E. S.. A lei de arbitragem em contratos internacionais puramente privados. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás.
REIS, R. R.; BRITO, E. S.. Penhorabilidade dos bens de família do fiador no contrato de locação. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás.
REIS, R. R.; MELAZZO, H.F.. Adoção Homoafetiva Á luz das decisões do Supremo Tribunal Federal na ADPF 132 e da ADI 4277.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás.
REIS, R. R.; MELAZZO, H.F.. Qualificação do dano moral nas relações de consumo. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás.
REIS, R. R.; MELAZZO, H.F.. Aborto de feto anencéfalo: um entrave jurídico no Brasil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás.
REIS, R. R.; MELAZZO, H.F.. A responsabilidade civil decorrente da prática do bullying. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás.
REIS, R. R.; MELAZZO, H.F.. Comissão Parlamentar de Inquérito. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás.
REIS, R. R.; GOMES, W. C.. O conflito entre direitos constitucionais: A Liberdade de Imprensa x Julgamento Penal.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás.
REIS, R. R.; GOMES, W. C.. Estupro de vulnerável e sua dogmática.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás.
REIS, R. R.; GOMES, W. C.. Evolução histórica do direito penal: a temática atual do estupro de vulnerável.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás.
REIS, R. R.; GOMES, W. C.. A ausência dos laços familiares e sua repercussão na criminalidade.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás.
REIS, R. R.; GOMES, W. C.. A sessão de julgamento no Tribunal do Júri: ritos e atos legais.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás.
REIS, R. R.; MELAZZO, H.F.. Responsabilidade Civil por Abandono Afetivo. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás.
REIS, R. R.; MELAZZO, H.F.. Lei Maria da Penha - medidas protetivas e sua efetividade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás.
REIS, R. R.; MELAZZO, H.F.. Lei Maria da Penha - medidas protetivas em favor do homem. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás.
REIS, R. R.; BRITO, E. S.. Crimes de Informática. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás.
GOMES, W. C.;REIS, R. R.. Lavagem de dinheiro: uma abordagem á luz da nova política criminal brasileira.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás.
REIS, R. R.; GOMES, W. C.. Contratos de locação: histórico, conceito e a nova lei do inquilinato. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás.
GOMES, W. C.;REIS, R. R.. a proteção ao vunerável nos crimes sexuais: novos paradigmas do Código Penal segundo a Lei nº 12.015/09. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás.
REIS, R. R.; BRITO, E. S.. Redução da Maioridade Penal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás.
REIS, R. R.; BANDEIRA, A. M.. A responsabilidade civil no comércio eletrônico. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás.
REIS, R. R.; BANDEIRA, A. M.. A indenização por danos morais decorrente da relação de consumo. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás.
REIS, R. R.; BANDEIRA, A. M.. o direito à privacidade e a internet. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás.
REIS, R. R.; BANDEIRA, A. M.. A pesquisa com células tronco frente o princípio da dignidade humana à luz da Ação Direta de Inconstitucionalidade n.º 3510. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás.
REIS, R. R.; BANDEIRA, A. M.. Responsabilidade civil por erro médico no enfoque das cirurgias plásticas estéticas.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás.
REIS, R. R.; BANDEIRA, A. M.. Das cláusulas abusivas no contrato de adesão.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás.
REIS, R. R.; BANDEIRA, A. M.. O poder investigatório do Ministério Público. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás.
REIS, R. R.; BANDEIRA, A. M.. A situação do infante infrator diante do sistema legislativo brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás.
BANDEIRA, A. M.;REIS, R. R.. União homoafetiva à luz da decisão do STF. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás.
BANDEIRA, A. M.;REIS, R. R.. O Ministério Público e a investigação criminal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás.
BANDEIRA, A. M.;REIS, R. R.. Do condomínio edilício. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás.
BANDEIRA, A. M.;REIS, R. R.. Atividade policial em uma sociedade democrática de direito. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás.
BANDEIRA, A. M.;REIS, R. R.. A tutela dos interesses transindividuais e o consumidor por equiparação. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás.
BANDEIRA, A. M.;REIS, R. R.. Omissão do Estado diante a atividade policial militar. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás.
BANDEIRA, A. M.;REIS, R. R.. Efetividade processual no âmbito dos juizados especiais cíveis.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás.
BANDEIRA, A. M.;REIS, R. R.. A alienação parental no âmbito da família brasileira. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás.
BANDEIRA, A. M.;REIS, R. R.. Adoção homoafetiva. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás.
BANDEIRA, A. M.;REIS, R. R.. Responsabilidade Civil na incorporação imobiliária. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás.
BANDEIRA, A. M.;REIS, R. R.. Processo civil Coorporativo. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás.
BANDEIRA, A. M.;REIS, R. R.. Responsabilidade pré-contratual; rompimento das negociações preliminares e a aplicação da boa-fé objetiva (venire contra factum proprium). 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás.
BANDEIRA, A. M.;REIS, R. R.. Alteração do regime de bens após o casamento. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás.
BANDEIRA, A. M.;REIS, R. R.. Possibilidade de interrupção do serviço público essencial de fornecimento de energia elétrica à luz dos direitos e garantias fundamentais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás.
BANDEIRA, A. M.;REIS, R. R.. Dano moral nas fases contratuais trabalhistas: a competência da Justiça Trabalhista.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás.
BANDEIRA, A. M.;REIS, R. R.. Exclusão da sucessão: Deserdação e indignidade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás.
BANDEIRA, A. M.;REIS, R. R.. Adoção Internacional: realidade e aplicabilidade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás.
BANDEIRA, A. M.;REIS, R. R.. Ministério Público como instrumento pró-ativo na defesa do meio ambiente. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás.
BRITO, E. S.;REIS, R. R.. Redução da maioridade penal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás.
BRITO, E. S.;REIS, R. R.. Responsabilidade civil em decorrência de erro médico. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás.
BRITO, E. S.;REIS, R. R.. As novas medidas cautelares alternativas à prisão. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás.
BRITO, E. S.;REIS, R. R.. Tutela da vida humana e a possibilidade de intervenção no direito ao próprio corpo. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás.
BRITO, E. S.;REIS, R. R.. A adoção segundo o estatuto da criança e do adolescente, após as modificações das leis advindas da lei nº12.010/09. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás.
BRITO, E. S.;REIS, R. R.. Responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás.
BRITO, E. S.;REIS, R. R.. Dano ambiental: responsabilidade civil da pessoa jurídica. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás.
BRITO, E. S.;REIS, R. R.. O papel do poder judiciário no fortalecimento e na atualização da lei de arbitragem. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás.
BRITO, E. S.;REIS, R. R.. Os direitos sucessórios na união homoafetiva e a jurisprudência constitucional.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás.
BRITO, E. S.;REIS, R. R.. Dano moral e assédio moral na justiça do trabalho. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás.
MELAZZO, H.F.;REIS, R. R.. Tráfico de mulheres brasileiras para fins de exploração sexual. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás.
MELAZZO, H.F.;REIS, R. R.. Lei Maria da penha: analogias e a interpretação extensiva da lei quanto as uniões homoafetivas.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás.
MELAZZO, H.F.;REIS, R. R.. A boa fé objetiva nas relações contratuais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás.
BANDEIRA, A. M.;REIS, R. R.. Tratados internacionais e sua eficácia no ordenamento jurídico brasileiro. 2011.
MELAZZO, H.F.; STVAL, M.M.;REIS, R. R.. Redução da maioridade Penal ? As consequencias sócio-pedagogicas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás.
MELAZZO, H.F.; STVAL, M.M.;REIS, R. R.. A relativização da coisa julgada e os princípios constitucionais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás.
MELAZZO, H.F.; STVAL, M.M.;REIS, R. R.. Caracterização do vínculo empregatício: a realidade dos diaristas no Brasil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás.
MELAZZO, H.F.; STVAL, M.M.;REIS, R. R.. Biodireito e Biociência: a análise legislativa e jurisprudencial das pesquisas científicas.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás.
MELAZZO, H.F.; STVAL, M.M.;REIS, R. R.. Aborto Eugênico: a interrupção da gravidez de feto anencéfalo e sua atipicidade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás.
MELAZZO, H.F.; STVAL, M.M.;REIS, R. R.. Infanticídio e o estado puerperal: aspectos de inimputabilidade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás.
MELAZZO, H.F.; CAVALCANTE, V. L.;REIS, R. R.. Dano moral na perspectiva do assédio moral nas relações empregatícias. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás.
BRITO, E. S.; STVAL, M.M.;REIS, R. R.. Relação de consumo na perspectiva dos danos morais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás.
BRITO, E. S.; STVAL, M.M.;REIS, R. R.. Aplicação dos princípios punitivos na rescisão indireta do contrato de trabalho. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás.
BRITO, E. S.;REIS, R. R.; PINA, R. A.. Pensão alimentícia: direito e deveres entre maiores e capazes.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás.
BRITO, E. S.;REIS, R. R.; PINA, R. A.. Previdência social na área rural: situação do segurado especial.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás.
BANDEIRA, A. M.;REIS, R. R.. União homoafetiva e o direito sucessório. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás.
BANDEIRA, A. M.;REIS, R. R.. Conflito de jurisdição diplomática á violação dos direitos humanos no direito interno. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás.
BANDEIRA, A. M.;REIS, R. R.. Aspectos jurídicos do divórcio e separação com advento da emenda constitucional nº66/10. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás.
BANDEIRA, A. M.;REIS, R. R.. Exploração sexual: Violência contra crianças e adolescentes. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás.
BANDEIRA, A. M.;REIS, R. R.. Responsabilidade extracontratual do estado. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás.
BANDEIRA, A. M.;REIS, R. R.. Bens públicos no ordenamento jurídico brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás.
BANDEIRA, A. M.;REIS, R. R.. Eficácia Horizontal dos direitos fundamentais nas relações privadas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás.
BANDEIRA, A. M.;REIS, R. R.. Biodireito e Bioética: Uma análise legal das pesquisas biotecnológicas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás.
MELAZZO, H.F.;REIS, R. R.. Responsabilidade Civil nas relações de internet sob a ótica do código de defesa do consumidor. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás.
BRITO, E. S.;REIS, R. R.. O Ministro Público na defesa do meio ambiente. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás.
BRITO, E. S.;REIS, R. R.. O controle difuso de inconstitucionalidade via ação civil pública e a eficácia ?erga omnes? da sentença. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás.
CARVALHO, M. M. C.;REIS, R. R.. Banca para seleção de professor. 2014. Faculdade do Instituto Brasil de Ciência e Tecnologia.
Orientou
O FEDERALISMO BRASILEIRO E A AUTONOMIA LEGISLATIVA DOS MUNICÍPIOS: um estudo sobre os limites da competência legislativa do município de Anápolis-GO sob a luz das normas constitucionais e da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal; Início: 2016; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; (Orientador);
Ministério Público e seu poder de investigação; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás; Orientador: Rafael Rocha dos Reis;
Mecanismos legais para inibir a corrupção na campanha eleitoral; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás; Orientador: Rafael Rocha dos Reis;
Regime de bens na união estável; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás; Orientador: Rafael Rocha dos Reis;
Plano Diretor: Um instrumento de planejamento urbano e territorial participativo e democrático; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás; Orientador: Rafael Rocha dos Reis;
O Sistema Brasileiro: O recurso especial e o julgamento dos recursos repetitivos e sua incidência no novo Código de Processo Civil; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás; Orientador: Rafael Rocha dos Reis;
A concubina no ordenamento jurídico brasileiro no século XXI; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás; Orientador: Rafael Rocha dos Reis;
Abuso sexual infantil intrafamiliar; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás; Orientador: Rafael Rocha dos Reis;
A intervenção do Estado no Poder Familiar; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás; Orientador: Rafael Rocha dos Reis;
A (im)penhorabilidade do bem de família no contrato de locação; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás; Orientador: Rafael Rocha dos Reis;
O papel do Poder Judiciário no combate à síndrome da alienação parental; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás; Orientador: Rafael Rocha dos Reis;
Direitos e garantias fundamentais da dignidade da Pessoa Humana; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás; Orientador: Rafael Rocha dos Reis;
Poder de investigação do Ministério Público; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás; Orientador: Rafael Rocha dos Reis;
A adoção internacional e o tráfico infantil; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás; Orientador: Rafael Rocha dos Reis;
União Estável na relação de namoro: a consequência da união estável na relação de namoro no contexto jurídico atual; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás; Orientador: Rafael Rocha dos Reis;
Controle de Constitucionalidade; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás; Orientador: Rafael Rocha dos Reis;
Princípio da Dignidade da Pessoa Humana e adoção por casais homoafetivos; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás; Orientador: Rafael Rocha dos Reis;
O direito sucessório na união estável; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás; Orientador: Rafael Rocha dos Reis;
Mediação como mecanismo de acesso à justiça e efetividade na prestação jurisdicional; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás; Orientador: Rafael Rocha dos Reis;
Considerações e reflexos da Lei 12; 732/12 e sua efetividade; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás; Orientador: Rafael Rocha dos Reis;
O instituto da Revelia no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás; Orientador: Rafael Rocha dos Reis;
Guarda Compartilhada: mecanismos de efetividade do direito inerente aos filhos; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás; Orientador: Rafael Rocha dos Reis;
O estado de Coisas Inconstitucional e a possibilidade de seu reconhecimento no direito brasileiro; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás; Orientador: Rafael Rocha dos Reis;
Aborto Eugênico como forma de seleção do ser humano; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás; Orientador: Rafael Rocha dos Reis;
Redução da idade penal e a realidade carcerária brasileira; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás; Orientador: Rafael Rocha dos Reis;
Divisão de pensão por morte entre cônjuge e companheira (famílias paralelas ao casamento); 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás; Orientador: Rafael Rocha dos Reis;
A indenização por danos morais nas relação de consumo; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás; Orientador: Rafael Rocha dos Reis;
Aplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor ao comércio eletrônico; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás; Orientador: Rafael Rocha dos Reis;
Da Criminalidade infantil e a redução da idade penal; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás; Orientador: Rafael Rocha dos Reis;
Abuso sexual no âmbito familiar e a cadeia de agressores diante da ausência de providências legais; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás; Orientador: Rafael Rocha dos Reis;
Os direitos personalíssimos à intimidade e a privacidade em face da utilização das modernas tecnologias; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás; Orientador: Rafael Rocha dos Reis;
a atividade investigativa do Ministério Público; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás; Orientador: Rafael Rocha dos Reis;
A atuação do Ministério Público no combate a danos ao meio ambiente; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás; Orientador: Rafael Rocha dos Reis;
A proteção dos consumidores: a Responsabilidade Civil decorrente da publicidade enganosa nas relações virtuais á luz do magistério doutrinário e jurisprudencial; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás; Orientador: Rafael Rocha dos Reis;
A proteção internacional e nacional do direito humano fundamental a adoção por casais homoafetivos; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás; Orientador: Rafael Rocha dos Reis;
; Abandono afetivo causado pela influência da família através da síndrome da alienação parental; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás; Orientador: Rafael Rocha dos Reis;
Bens Públicos: alienação, aquisição e gestão á luz do direito brasileiro; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás; Orientador: Rafael Rocha dos Reis;
Da obrigação de presta alimentos: Direito e deveres entre maiores e capazes; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás; Orientador: Rafael Rocha dos Reis;
Dano Moral por abandono afetivo; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás; Orientador: Rafael Rocha dos Reis;
Direito Fundamental ao acesso á justiça no direito brasileiro: Principais entraves e mecanismos para efetivação da prestação jurisdicional; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás; Orientador: Rafael Rocha dos Reis;
Do direito constitucional ao acesso à justiça: O papel relevante da Defensoria Pública como instrumento de efetivação ao direito á justiça; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás; Orientador: Rafael Rocha dos Reis;
Exceção á inadmissibilidade da prova ilícita no processo penal; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás; Orientador: Rafael Rocha dos Reis;
O dano ambiental e a responsabilidade civil; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás; Orientador: Rafael Rocha dos Reis;
O dano moral na relação de consumo; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás; Orientador: Rafael Rocha dos Reis;
O ordenamento jurídico brasileiro frente à nova dogmática do ativismo judicial; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás; Orientador: Rafael Rocha dos Reis;
o Supremo Tribunal Federal e a concessão de adoção por pares homoafetivos; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás; Orientador: Rafael Rocha dos Reis;
Publicidade Enganosa no comércio virtual: efeitos e consequências; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás; Orientador: Rafael Rocha dos Reis;
Relação de Consumo: O Crédito Bancário e sua Relação com o Superendividamento do Consumidor; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás; Orientador: Rafael Rocha dos Reis;
Responsabilidade civil das empresas de trnsporte aéreo nas relações de consumo; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás; Orientador: Rafael Rocha dos Reis;
Responsabilidade civil do profissional médico; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás; Orientador: Rafael Rocha dos Reis;
Responsabilidade civil por erro médico á luz do Código de Defesa do Consumidor; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás; Orientador: Rafael Rocha dos Reis;
Sites de compra coletiva e direito do consumidor: um estudo acerca da Responsabilidade Civil a luz do magistério doutrinário e jurisprudencial; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás; Orientador: Rafael Rocha dos Reis;
Superendividamento: Relação entre a liberação facilitada de crédito financeiro e a inadimplência no Brasil; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás; Orientador: Rafael Rocha dos Reis;
União Homoafetiva: efeitos e consequencias; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás; Orientador: Rafael Rocha dos Reis;
A aferição e quantificação dos danos morais nas relações de consumo; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás; Orientador: Rafael Rocha dos Reis;
O papel do poder judiciário no combate à Síndrome da alienação parental; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás; Orientador: Rafael Rocha dos Reis;
Responsabilidade decorrente da prática da publicidade enganosa á luz do magistério doutrinário; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás; Orientador: Rafael Rocha dos Reis;
Os direitos sucessórios do casal homoafetivo a luz da ADPF 132 e ADI 4277; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás; Orientador: Rafael Rocha dos Reis;
A usucapião de bens públicos à luz da Constituição Federal de 1988 e experiência jurisprudencial brasileira; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás; Orientador: Rafael Rocha dos Reis;
A Adoção de Crianças por Casais Homoafetivos; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás; Orientador: Rafael Rocha dos Reis;
A demanda judicial como forma de efetivação da saúde no estado de goiás: ineficácia pública ou escassez de recursos?; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás; Orientador: Rafael Rocha dos Reis;
A duração razoável do processo e a Responsabilidade Civil do Estado; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás; Orientador: Rafael Rocha dos Reis;
A impenhorabilidade dos bens de família do fiador no contrato de aluguel; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás; Orientador: Rafael Rocha dos Reis;
A relativização da coisa julgada e o posicionamento dos tribunais brasileiros; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás; Orientador: Rafael Rocha dos Reis;
A Responsabilidade Civil decorrente do Erro Médico; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás; Orientador: Rafael Rocha dos Reis;
A vinculação das decisões no direito comparado e os reflexos sobre a súmula vinculante, a segurança jurídica e a coisa julgada; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás; Orientador: Rafael Rocha dos Reis;
Adoção e a nova lei e seus efeitos; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás; Orientador: Rafael Rocha dos Reis;
Adoção: Trâmites Processuais e Efeitos; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás; Orientador: Rafael Rocha dos Reis;
Aplicabilidade da teoria da perda de uma chance no erro médico; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás; Orientador: Rafael Rocha dos Reis;
Comércio Eletrônico: Da responsabilidade civil nas relações de consumo na internet; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás; Orientador: Rafael Rocha dos Reis;
Da possibilidade de redução da idade penal; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás; Orientador: Rafael Rocha dos Reis;
Direitos Sucessórios decorrentes da União Homoafetiva à luz do Supremo Tribunal Federal; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás; Orientador: Rafael Rocha dos Reis;
; Do direito ambiental: da Responsabilidade penal da Pessoa Jurídica; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás; Orientador: Rafael Rocha dos Reis;
Do direito contratual: as peculiaridades do contrato de franquia no ordenamento jurídico brasileiro; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás; Orientador: Rafael Rocha dos Reis;
Do direito de família: O regime de bens e a possibilidade de alteração após o casamento; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás; Orientador: Rafael Rocha dos Reis;
Doação de órgãos no Brasil: Um estudo da constitucionalidade da Lei n; º 10; 211, de 23 de março de 2001; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás; Orientador: Rafael Rocha dos Reis;
O Código de Defesa do Consumidor e a responsabilidade civil do profissional médico; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás; Orientador: Rafael Rocha dos Reis;
O dano moral decorrente de atos ilícitos nas redes sociais à luz da jurisprudência brasileira; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás; Orientador: Rafael Rocha dos Reis;
O Direito ao Esquecimento: conflito entre direito á liberdade de imprensa e direito á dignidade humana á luz do Superior Tribunal de Justiça; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás; Orientador: Rafael Rocha dos Reis;
O direito de família e os novos modelos familiares; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás; Orientador: Rafael Rocha dos Reis;
O Ministério Público na Defesa do Direito Constitucional à saúde; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás; Orientador: Rafael Rocha dos Reis;
O papel do Ministério Público na defesa ambiental; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás; Orientador: Rafael Rocha dos Reis;
Polêmicas e divergências inerentes a prática do aborto eugênico e legal; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás; Orientador: Rafael Rocha dos Reis;
Responsabilidade Civil da pessoa jurídica nos danos ambientais; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás; Orientador: Rafael Rocha dos Reis;
Responsabilidade Civil por abandono afetivo; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás; Orientador: Rafael Rocha dos Reis;
Responsabilidade civil por erro médico com enfoque no programa Mais Médico do governo federal; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás; Orientador: Rafael Rocha dos Reis;
Superendividamento dos consumidores em decorrência da concessão de crédito bancário; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás; Orientador: Rafael Rocha dos Reis;
Trâmites Processuais para a concessão de Benefícios Previdenciários e Assistenciais; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás; Orientador: Rafael Rocha dos Reis;
A indenização por danos morais decorrente da relação de consumo; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás; Orientador: Rafael Rocha dos Reis;
A lei de arbitragem em contratos internacionais puramente privados; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás; Orientador: Rafael Rocha dos Reis;
A moradia como direito social no ordenamento jurídico brasileiro; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás; Orientador: Rafael Rocha dos Reis;
A pesquisa com células tronco frente o princípio da dignidade humana à luz da Ação Direta de Inconstitucionalidade n; º 3510; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás; Orientador: Rafael Rocha dos Reis;
A publicidade e o Código de Defesa do Consumidor: as modalidades de responsabilidade decorrentes do abuso na publicidade direcionada ás crianças e adolescentes; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás; Orientador: Rafael Rocha dos Reis;
A responsabilidade civil decorrente da prática do bullying; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás; Orientador: Rafael Rocha dos Reis;
A responsabilidade civil no comércio eletrônico; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Educação Física) - Universidade Evangélica de Goiás; Orientador: Rafael Rocha dos Reis;
A situação do infante infrator diante do sistema legislativo brasileiro; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás; Orientador: Rafael Rocha dos Reis;
Aborto de feto anencéfalo: um entrave jurídico no Brasil; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás; Orientador: Rafael Rocha dos Reis;
Adoção Homoafetiva Á luz das decisões do Supremo Tribunal Federal na ADPF 132 e da ADI 4277; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás; Orientador: Rafael Rocha dos Reis;
Adoção segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás; Orientador: Rafael Rocha dos Reis;
As medidas cautelares da Lei 12; 403/11 e sua sobreposiçao sobre a medida preventiva de prisão; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás; Orientador: Rafael Rocha dos Reis;
Aspectos religiosos e jurídicos do aborto de anencéfalos no Brasil; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás; Orientador: Rafael Rocha dos Reis;
Cautelares Penais no enfoque de abrandamento ao sistema prisional; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás; Orientador: Rafael Rocha dos Reis;
Comissão Parlamentar de Inquérito; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás; Orientador: Rafael Rocha dos Reis;
Crimes de Informática; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás; Orientador: Rafael Rocha dos Reis;
Das cláusulas abusivas no contrato de adesão; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás; Orientador: Rafael Rocha dos Reis;
Das propostas de redução da idade penal: aspectos sociológicos, jurídicos e psicológicos; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás; Orientador: Rafael Rocha dos Reis;
Estabilidade da gestante no contrato por prazo determinado; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás; Orientador: Rafael Rocha dos Reis;
Lei Maria da Penha - medidas protetivas e sua efetividade; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás; Orientador: Rafael Rocha dos Reis;
Lei Maria da Penha - medidas protetivas em favor do homem; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás; Orientador: Rafael Rocha dos Reis;
O acesso a justiça e a efetividade processual no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás; Orientador: Rafael Rocha dos Reis;
O assédio moral no âmbito das relações de trabalho; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás; Orientador: Rafael Rocha dos Reis;
O direito à privacidade e a internet; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás; Orientador: Rafael Rocha dos Reis;
O exame criminológico e a sua aplicação no cumprimento da pena; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás; Orientador: Rafael Rocha dos Reis;
O Ministério Público na defesa do Meio Ambiente; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás; Orientador: Rafael Rocha dos Reis;
O papel do Ministério Público do Trabalho na fiscalização da inclusão de pessoas portadoras de deficiencia no mercado de trabalho; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás; Orientador: Rafael Rocha dos Reis;
O poder investigatório do Ministério Público; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás; Orientador: Rafael Rocha dos Reis;
O quantum indenizatório na relação de consumo pela negativação do nome; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás; Orientador: Rafael Rocha dos Reis;
Os direitos sucessórios na União Homoafetiva à luz da ADIN Nº 4277; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás; Orientador: Rafael Rocha dos Reis;
Penhorabilidade dos bens de família do fiador no contrato de locação; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás; Orientador: Rafael Rocha dos Reis;
Qualificação do dano moral nas relações de consumo; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás; Orientador: Rafael Rocha dos Reis;
Redução da Maioridade Penal; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás; Orientador: Rafael Rocha dos Reis;
Responsabilidade Civil por Abandono Afetivo; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás; Orientador: Rafael Rocha dos Reis;
Responsabilidade civil por erro médico no enfoque das cirurgias plásticas estéticas; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás; Orientador: Rafael Rocha dos Reis;
Síndrome da Alienação Parental; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás; Orientador: Rafael Rocha dos Reis;
A adoção segundo o estatuto da criança e do adolescente, após as modificações das leis advindas da lei nº12; 010/09; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás; Orientador: Rafael Rocha dos Reis;
A alienação parental no âmbito da família brasileira; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás; Orientador: Rafael Rocha dos Reis;
A boa fé objetiva nas relações contratuais; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás; Orientador: Rafael Rocha dos Reis;
A tutela dos interesses transindividuais e o consumidor por equiparação; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás; Orientador: Rafael Rocha dos Reis;
Adoção homoafetiva; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás; Orientador: Rafael Rocha dos Reis;
Adoção Internacional: realidade e aplicabilidade; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás; Orientador: Rafael Rocha dos Reis;
Alteração do regime de bens após o casamento; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás; Orientador: Rafael Rocha dos Reis;
As novas medidas cautelares alternativas à prisão; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás; Orientador: Rafael Rocha dos Reis;
Atividade policial em uma sociedade democrática de direito; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás; Orientador: Rafael Rocha dos Reis;
Dano ambiental: responsabilidade civil da pessoa jurídica; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás; Orientador: Rafael Rocha dos Reis;
Dano moral e assédio moral na justiça do trabalho; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás; Orientador: Rafael Rocha dos Reis;
Dano moral nas fases contratuais trabalhistas: a competência da Justiça Trabalhista; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás; Orientador: Rafael Rocha dos Reis;
Do condomínio edilício; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás; Orientador: Rafael Rocha dos Reis;
Efetividade processual no âmbito dos juizados especiais cíveis; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás; Orientador: Rafael Rocha dos Reis;
Exclusão da sucessão: Deserdação e indignidade; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás; Orientador: Rafael Rocha dos Reis;
Lei Maria da penha: analogias e a interpretação extensiva da lei quanto as uniões homoafetivas; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás; Orientador: Rafael Rocha dos Reis;
Ministério Público como instrumento pró-ativo na defesa do meio ambiente; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás; Orientador: Rafael Rocha dos Reis;
O Ministério Público e a investigação criminal; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás; Orientador: Rafael Rocha dos Reis;
O papel do poder judiciário no fortalecimento e na atualização da lei de arbitragem; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás; Orientador: Rafael Rocha dos Reis;
Omissão do Estado diante a atividade policial militar; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás; Orientador: Rafael Rocha dos Reis;
Os direitos sucessórios na união homoafetiva e a jurisprudência constitucional; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás; Orientador: Rafael Rocha dos Reis;
Possibilidade de interrupção do serviço público essencial de fornecimento de energia elétrica à luz dos direitos e garantias fundamentais; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás; Orientador: Rafael Rocha dos Reis;
Processo civil Coorporativo; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás; Orientador: Rafael Rocha dos Reis;
Redução da maioridade penal; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás; Orientador: Rafael Rocha dos Reis;
Responsabilidade civil em decorrência de erro médico; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás; Orientador: Rafael Rocha dos Reis;
Responsabilidade Civil na incorporação imobiliária; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás; Orientador: Rafael Rocha dos Reis;
Responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás; Orientador: Rafael Rocha dos Reis;
Tráfico de mulheres brasileiras para fins de exploração sexual; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás; Orientador: Rafael Rocha dos Reis;
Tutela da vida humana e a possibilidade de intervenção no direito ao próprio corpo; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás; Orientador: Rafael Rocha dos Reis;
União homoafetiva à luz da decisão do STF; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás; Orientador: Rafael Rocha dos Reis;
Responsabilidade pré-contratual; rompimento das negociações preliminares e a aplicação da boa-fé objetiva (venire contra factum proprium); 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás; Orientador: Rafael Rocha dos Reis;
Infanticídio e estado puerperal: aspectos de inimputabilidade; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás; Orientador: Rafael Rocha dos Reis;
Dano moral na perspectiva do assédio moral nas relações empregatícias; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás; Orientador: Rafael Rocha dos Reis;
Biodireito e Biociência: a análise legislativa e jurisprudencial das pesquisas científicas; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás; Orientador: Rafael Rocha dos Reis;
Caracterização do vinculo empregatício: a realidade dos diaristas no brasil; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás; Orientador: Rafael Rocha dos Reis;
Relação de consumo na perspectiva dos danos morais; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás; Orientador: Rafael Rocha dos Reis;
Tratados internacionais e sua eficácia no ordenamento jurídico brasileiro; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás; Orientador: Rafael Rocha dos Reis;
Redução da maioridade Penal ? As consequencias sócio-pedagogicas; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás; Orientador: Rafael Rocha dos Reis;
A relativização da coisa julgada e os princípios constitucionais; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás; Orientador: Rafael Rocha dos Reis;
Aborto Eugênico: a interrupção da gravidez de feto anencéfalo e sua atipicidade; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás; Orientador: Rafael Rocha dos Reis;
Aplicação dos princípios punitivos na rescisão indireta do contrato de trabalho; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás; Orientador: Rafael Rocha dos Reis;
Aspectos jurídicos do divórcio e separação com advento da emenda constitucional nº66/10; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás; Orientador: Rafael Rocha dos Reis;
Bens públicos no ordenamento jurídico brasileiro; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás; Orientador: Rafael Rocha dos Reis;
Biodireito e Bioética: Uma análise legal das pesquisas biotecnológicas; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás; Orientador: Rafael Rocha dos Reis;
Conflito de jurisdição diplomática á violação dos direitos humanos no direito interno; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás; Orientador: Rafael Rocha dos Reis;
Eficácia Horizontal dos direitos fundamentais nas relações privadas; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás; Orientador: Rafael Rocha dos Reis;
Exploração sexual: Violência contra crianças e adolescentes; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás; Orientador: Rafael Rocha dos Reis;
Infanticídio e o estado puerperal: aspectos de inimputabilidade; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás; Orientador: Rafael Rocha dos Reis;
O controle difuso de inconstitucionalidade via ação civil pública e a eficácia ?erga omnes? da sentença; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás; Orientador: Rafael Rocha dos Reis;
O Ministro Público na defesa do meio ambiente; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás; Orientador: Rafael Rocha dos Reis;
Pensão alimentícia: direito e deveres entre maiores e capazes; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás; Orientador: Rafael Rocha dos Reis;
Previdência social na área rural: situação do segurado especial; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás; Orientador: Rafael Rocha dos Reis;
Responsabilidade Civil nas relações de internet sob a ótica do código de defesa do consumidor; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás; Orientador: Rafael Rocha dos Reis;
Responsabilidade extracontratual do estado; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás; Orientador: Rafael Rocha dos Reis;
União homoafetiva e o direito sucessório; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás; Orientador: Rafael Rocha dos Reis;
A proteção internacional do meio ambiente: a violação do direito fundamental ao meio ambiente nas políticas de desenvolvimento sob a luz da jurisprudência constitucional brasileira e precedentes do Sistema Interamericano de Direitos Humanos; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Rafael Rocha dos Reis;
A PROTEÇÃO INTERNACIONAL DO MEIO AMBIENTE: a violação do direito fundamental ao meio ambiente nas políticas de desenvolvimento sob a luz da jurisprudência constitucional brasileira e precedente do Sistema Interamericano de Direitos Humanos; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Rafael Rocha dos Reis;
G; Nascimento, R; M; Frasão, J; S; ; DESENVOLVIMENTO URBANO SUSTENTÁVEL E A OCUPAÇÃO URBANA DE ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE: um estudo acerca da ocupação das margens do córrego João Cesáreo, localizado no município de Anápolis, Estado de Goiás, sob a luz da legislação ambiental brasileira e magistério doutrinário; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Rafael Rocha dos Reis;
G; J; DEUS, Luciana de Deus; ; A LEGISLAÇÃO E DOUTRINA NO TOCANTE A RESPONSABILIDADE CIVIL E SUA APLICAÇÃO NO ARBITRAMENTO DO QUANTUM INDENIZATÓRIO: Verificação dos julgados das Turmas Recursais da 3ª Região do Estado de Goiás no Dano Moral decorrente da má prestação de serviços de telefonia; ; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás; Orientador: Rafael Rocha dos Reis;
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Histórico profissional
Endereço profissional
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Faculdade do Instituto Brasil de Ciência e Tecnologia. , Rodovia BR-153, KM 97 - n. 3400, São João, 75133566 - Anápolis, GO - Brasil, Telefone: (62) 33133500, URL da Homepage:
Experiência profissional
2012 - Atual
Rocha & Reis Advogados AssociadosVínculo: Proprietário, Enquadramento Funcional: Proprietário, Carga horária: 20
Atividades
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10/2012
Direção e administração, Diretoria.Cargo ou função, Proprietário.
-
10/2012
Direção e administração, Diretoria.Cargo ou função, Proprietário.
2019 - Atual
Escola Superior de Advocacia - OAB - GOVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor
2013 - Atual
Faculdade do Instituto Brasil de Ciência e TecnologiaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 24
Outras informações:
Professor orientador do Núcleo de Prática Jurídica - NPJ;
Professor das disciplinas Direito Processual Civil I, II, IV e V.
Professor da disciplina Prática Processual Civil e Penal.
Professor da disciplina: API (Atividades Práticas Interdisciplinares)
Professor orientador do Núcleo de Trabalho de Curso.
2009 - 2010
Faculdade do Instituto Brasil de Ciência e TecnologiaVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8
Atividades
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02/2018
Conselhos, Comissões e Consultoria, Curso de Direito.Cargo ou função, Membro da comissão de reformulação da Matriz Curricular do curso de Direito.
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02/2018
Conselhos, Comissões e Consultoria, Curso de Direito.Cargo ou função, Membro da comissão preparatória para o ENADE.
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10/2009 - 04/2010
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Processual Civil I, Direito Processual Civil II, Direito Processual Civil IV, Direito Processual Civil V, Membro da comissão de reformulação da Matriz Curricular do curso de direito, Orientação de Trabalho de Conclusão de Curso
2015 - 2017
Universidade Evangélica de Goiás, UniEVANGELICAVínculo: , Enquadramento Funcional: Subsupervisor do NAS
2014 - 2017
Universidade Evangélica de Goiás, UniEVANGELICAVínculo: , Enquadramento Funcional: Coordenador do Exame Simulado Interdisciplina, Carga horária: 4
2012 - 2017
Universidade Evangélica de Goiás, UniEVANGELICAVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor orientador de atividades simuladas, Carga horária: 12
Outras informações:
Professor orientador do Núcleo de Atividades Simuladas - NAS.
2011 - 2017
Universidade Evangélica de Goiás, UniEVANGELICAVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 16
2011 - 2017
Universidade Evangélica de Goiás, UniEVANGELICAVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor orientador do NTC, Carga horária: 6
Outras informações:
Professor orientador de Trabalho de Conclusão de Curso do Núcleo de Trabalho de Curso.
Atividades
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01/2012 - 07/2017
Estágios , NAS - Núcleo de Atividades Simuladas.Estágio realizado, Orientação de Atividades Simuladas.
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07/2008 - 07/2017
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Processual Civil, Orientação de Trabalho de Conclusão de Curso, Prática Processual Civil, Teoria Geral do Estado, Teoria Geral do Processo
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02/2015 - 12/2015
Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Acadêmico Superior.Cargo ou função, Participação na comisão de reformulação da matriz curricular do curso de direito.
2008 - 2013
UniEVANGÉLICA - Campus CeresVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4
Atividades
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08/2008
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Processual Civil, Introdução à ciência do Direito, Teoria Geral do Estado
2011 - 2012
Faculdade de Ciências e Educação de RubiatabaVínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor convidado
Atividades
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09/2011 - 09/2011
Ensino, Direito Processual Civil, Nível: Pós-GraduaçãoDisciplinas ministradas, Novas tendências do Direito Processual Civil
2012 - 2014
Moderna EducacionalVínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor
Atividades
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01/2012
Ensino, Direito Processual Civil e Processual Penal, Nível: EspecializaçãoDisciplinas ministradas, Teoria Geral do Processo I
2006 - 2011
Procuradoria Geral de Justiça do Estado de GoiásVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico, Carga horária: 35
Outras informações:
Assessor Jurídico da 9ª Promotoria de Justiça da Comarca de Anápolis/Go
2005 - 2006
Procuradoria Geral de Justiça do Estado de GoiásVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico, Carga horária: 30
Outras informações:
Assessor Jurídico da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Nerópolis/Go
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