Renato de Magalhães Dantas Neto

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Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

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Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

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Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Gestão, Tecnologia e Inovação.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Educação Digital.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Negociação Coletiva de Trabalho com o Estado.

DANTAS NETO, Renato de Magalhães. . Congresso Direito e a Era da Informação - interseções entre o direito, internet e as novas interfaces eletrônicas. 2014. (Congresso).

VII Fórum Interdisciplinar sobre Formação Docente com Tecnologias: computação na escola contemporânea (VII FIFDT),. DIREITO IN GAME: CRIAÇÃO DE JOGOS PELOS ALUNOS DE DIREITO NA PLATAFORMA GENIAL.LY. 2023. (Congresso).

SEMINÁRIO ACESSO À JUSTIÇA: DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS.O Visual Law e o Acesso à Justiça. 2022. (Seminário).

Crie conteúdos educacionais interativos e animados com Genially.?Potencializando o ensino-aprendizagem com Genially. 2021. (Seminário).

IX ENCONTRO NACIONAL DE DIREITO CIVIL E PROCESSO CIVIL.Deferimento de justiça gratuita em decisão monocrática por tutela de evidência: respeito a celeridade processual e primazia pela busca efetiva do mérito. 2017. (Encontro).

III ENCONTRO NACIONAL DE DIREITO CIVIL E PROCESSO CIVIL. 2011. (Encontro).

I Jornada de Prevenção a Acidentes de Trânsito.Legislação de Trânsito e Cidadania. 2008. (Seminário).

I Ciclo de Palestras de Direito Civil da UCSal. 2006. (Seminário).

Responsabilidade Civil. 2006. (Seminário).

III CIBERCON. 2004. (Congresso).

NERY, Dea Carla P.; SILVA, Marcelo P.;DANTAS NETO, Renato de Magalhães.. A Insuficiência da " Lei do Stalking" em Ambiente Virtual uma análise da conduta de Cyberstalking como crime de perseguição. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

BORGES, Roxana C. B.; BOLSON, Simone. H.;DANTAS NETO, Renato de Magalhães.. Capitalismo de Vigilância, Proteção de dados e o consentimento na LGPD. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

CARVALHO, F. B. B.; LOPES, Cynthia. A. L.; DANTAS NETO, R. M.. A vinculação das partes e os limites dos negócios jurídicos processuais. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

PORTELLA, A. A.; BORGES, D. A.;DANTAS NETO, Renato de Magalhães.. O incidente de desconsideração da personalidade jurídica no âmbito das execuções fiscais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

SILVA, Joseane. S. L.; OLIVEIRA, Josinaldo. L.;DANTAS NETO, Renato de Magalhães.. A proteção do Consumidor em face dos jogos eletrônicos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

DANTAS NETO, Renato de Magalhães.; DINIZ, A. P. S. M.; PEREIRA, Ana Beatriz L.. A escassez de equipamentos do Sistema Judiciário e o Acesso à Justiça: Um estudo de Caso do Município de Irajuba,BA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

BORGES, D. A.; CAYMMI, P. L. S.;DANTAS NETO, Renato de Magalhães.. Direito Tributário e Execução Fiscal Administrativa: um meio apto a conferir maior efetividade à cobrança de débitos pela fazenda pública e a garantia dos direitos do contribuinte?. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

BORGES, Roxana Cardoso; HIRSCH, Fabio Periandro A.;DANTAS NETO, Renato de Magalhães.. Tensoes Jurídicas entre o Contrato de patrocionio como clausula de exclusividade comercail para venda de cervejas no carnanval de Salvador/2015 e o principio da livre concorrência. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

HIRSCH, Fabio Periandro A.; BORGES, Roxana Cardoso;DANTAS NETO, Renato de Magalhães.. Contratos de Planos de Saúde de auto gestão: Análise dos processos de revisão no Poder Judiciário. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

BORGES, Roxana Cardoso; HIRSCH, Fabio Periandro A.;DANTAS NETO, Renato de Magalhães.. Direito à Saúde e Ativismo Judicial: Uma análise das decisões do STF. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

DANTAS NETO, Renato de Magalhães.; GÓES E GÓES, Maurício.; CASTRO JUNIOR, Marco Aurélio. Análise dos dados de produtividade do portal da transparência do tribunal de justiça da Bahia: Um estudo jurimétrico. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

DAVI, Kaline F.;DANTAS NETO, Renato de Magalhães.; HASSAN, Eduardo A. M.. A judicialização da Política Pública de Saúde em Sede de Antecipação de Tutela. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

DANTAS NETO, Renato de Magalhães.; HASSAN, Eduardo A. M.; COSTA, Frederico M.. O efeito vinuclante dos precedentes de recurso extraordinário. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

SILVA, Joseane. S. L.;DANTAS NETO, Renato de Magalhães.; OLIVEIRA FILHO, J. G.; GOMES, T. S.. Publicidade Eletrônica Intrusiva nos Antivírus gratuitos: reflexões sobre o direito à privacidade e autodeterminação do consumidor no seu espaço virtual. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

SILVA, Joseane. S. L.;DANTAS NETO, Renato de Magalhães.; GOMES, T. S.. Extinção do Contrato de Plano de Saúde Coletivo Empresarial diante da Aposentadoria do Idoso: Inconstitucionalidade, Desrespeito à função social do Contrato e à Boa-Fé Objetiva. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

OLIVEIRA, L. M. R. V.;DANTAS NETO, Renato de Magalhães.; CARREIRO, Luciano D. Martinez. Honorários Advocatícios na Justiça do Trabalho. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

SILVA, Joseane. S. L.;DANTAS NETO, Renato de Magalhães.; CARVALHO, F. B. B.. Os principais entraves à efetividade das ações coletivas consumeristas: Uma análise processual da realidade da Comarca de Salvador-Ba. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

BORGES, D. A.; CAYMMI, P. L. S.;DANTAS NETO, Renato de Magalhães.. A Aplicação do princípio da capacidade contributiva ao Imposto de renda. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

LUDWIG, G. G.;DANTAS NETO, Renato de Magalhães.; DINIZ, A. P. S. M.. Processo Judicial Eletrônico e a falência do Jus Postulandi: Um estudo sobre a necessidade de uma Defensoria Pública Trabalhista. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

DANTAS NETO, Renato de Magalhães.; DIDIER Jr., Fredie; VIANA, Luiz. S. A.. A eficácia das decisões judiciais como precedente. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

DANTAS NETO, Renato de Magalhães.; DIDIER Jr., Fredie; VIANA, Luiz. S. A.. Interesse recursal na formação do precedente judicial. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

DANTAS NETO, Renato de Magalhães.; DIDIER Jr., Fredie; VIANA, Luiz. S. A.. Precedentes vinculantes no Brasil.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

BOMFIM, Ana Paula R.;DANTAS NETO, Renato de Magalhães.; BRAGA, Ana Lívia Carvalho Figueiredo. DAS RUAS PARA REDE, DAS REDES DE VOLTA PARA AS RUAS: O ativismo digital como forma de participação política. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

BRAGA, P. S.;DANTAS NETO, Renato de Magalhães.; LISBOA, Artur. R. B.. O Obiter Ditcum no Ordenamento Brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

VIANA, L. S.;DANTAS NETO, Renato de Magalhães.; DIDIER Jr., Fredie. Mecanismo de proteção das expectativas legitimas no caso de rescisão da Coisa Julgada. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

DANTAS NETO, Renato de Magalhães.; DIDIER Jr., Fredie; VIANA, Luiz. S. A.. Stare Decisis e Justiça: Da igualdade à equidade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

DANTAS NETO, Renato de Magalhães.; SOARES, Y. U. R.. Discurso Normativo versus Realidade: Discrepâncias e fatores de influência sobre o salário mínimo no Brasil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade 2 de Julho.

DANTAS NETO, Renato de Magalhães.; FALCAO, V. O.. Ensaio Sobre a (in)viabilidade de expropriação de uma Pessoa Jurídica Patrimonial. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio de Sá (BA).

SODRE, E. L.; ARANHA, Flora. A. V.;DANTAS NETO, Renato de Magalhães.. Seleção de Professor Substituto. 2015. Universidade Federal da Bahia.

DANTAS NETO, Renato de Magalhães.; OLIVEIRA, Isabela Fadul de.; BASTOS, Antonio Adoinas A.. Seleção de Professor Substituto. 2012. Universidade Federal da Bahia.

DANTAS NETO, Renato de Magalhães.; FERREIRA, Rodrigo Moraes.; VIANA, Luiz. S. A.. Seleção Professor Substituto. 2012. Universidade Federal da Bahia.

A RESPONSABILIZAÇÃO CIVIL PELA INATIVAÇÃO (IN)JUSTIFICADA DE USUÁRIOS DO INSTAGRAM: VISÃO DO JUDICIÁRIO BAIANO NO PERÍODO DE 2019-2021; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Renato de Magalhães Dantas Neto;

Entre o Comércio de Listas de Prospecção e a Proteção dos Dados: O Caso SERASA; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Renato de Magalhães Dantas Neto;

TUTELA JURISDICIONAL (IN)TEMPESTIVA NA JURISDIÇÃO ESTADUAL DA COMARCA DE TREMEDAL-BA; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Renato de Magalhães Dantas Neto;

A conciliação no procedimento de execução nos juizados especiais cíveis: a interpretação que supera a lei; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Renato de Magalhães Dantas Neto;

DA (IM)POSSIBILIDADE DE CANCELAMENTO DO BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA (LOAS) COM A FINALIDADE DE EXPANDIR O PROGRAMA BOLSA-FAMÍLIA; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Renato de Magalhães Dantas Neto;

A POSSIBILIDADE DA DESAPOSENTAÇÃO NO DIREITO BRASILEIRO; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Renato de Magalhães Dantas Neto;

A estabilização da tutela antecipada requerida em caráter antecedente: uma nova forma de relativização da coisa julgada?; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Renato de Magalhães Dantas Neto;

Civil Law x Common Law: A interferência da Teoria dos Precedentes Judiciais Norte Americano nos Precedentes Vinculantes na Legislação Processual Brasileira; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS HUMANAS - CAMPUS I; Orientador: Renato de Magalhães Dantas Neto;

A efetivação da Tutela de Urgência: Um estudo entre Brasil e Portugal sobre seu descumprimento; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Renato de Magalhães Dantas Neto;

Da efetividade da Conciliação e a duração razoável do processo: um estudo sobre as ações contra embasa e coelba no juizado especial civel do consumidor em 2014 em Lauro de Freitas - BA; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Renato de Magalhães Dantas Neto;

Publicidade Eletrônica Intrusiva nos Antivírus gratuitos: reflexões sobre o direito à privacidade e autodeterminação do consumidor no seu espaço virtual; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Renato de Magalhães Dantas Neto;

O efeito vinuclante dos precedentes de recurso extraordinário; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Renato de Magalhães Dantas Neto;

DISCURSO NORMATIVO VERSUS REALIDADE: Discrepâncias e fatores de influência sobre o salário mínimo no Brasil; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade 2 de Julho; Orientador: Renato de Magalhães Dantas Neto;

Ensaio Sobre a (in)viabilidade de expropriação de uma Pessoa Jurídica Patrimonial; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio de Sá (BA); Orientador: Renato de Magalhães Dantas Neto;

DANTAS NETO, Renato de Magalhães. . SPARTA. 2020.

DANTAS NETO, Renato de Magalhães. . Processo Civil & Cia. 2017.

DANTAS NETO, R. M.. Sobre o Processo Eletrônico e as inovações do Judiciário. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

DANTAS NETO, Renato de Magalhães. . Ideias do Professor Renato Dantas. 2022; Tema: Blog Pessoal. (Blog).

DANTAS NETO, R. M.. Escola de Processo Civil. 2020; Tema: Direito Processual Civil. (Site).

DANTAS NETO, Renato de Magalhães. . Sousa & Dantas Advogados Associados. 2019; Tema: Escritório de Advocacia. (Site).

DANTAS NETO, Renato de Magalhães. . Professor Renato Dantas. 2018; Tema: Direito Processual Civil. (Rede social).

DANTAS NETO, Renato de Magalhães. . CURSO COACHING EM PROCESSO CIVIL. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

DANTAS NETO, Renato de Magalhães. . Direito do Trabalho. 2015. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Didático EAD).

DANTAS NETO, Renato de Magalhães. . Processo Eletrônico e Informática Aplicada. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

DANTAS NETO, Renato de Magalhães. ; MEDEIROS, S. . Oficina de Peças Processuais. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

2017

Concurso de Artigos - Categoria Profissional - IX ENCONTRO NACIONAL DE DIREITO CIVIL E PROCESSO CIVIL, MULTIPLA & FACULDADE BAIANA DE DIREITO.

2014

Professor homenageado da turma de formandos de Direito 2014.1 do Centro Universitário Estácio de Sá - BA, Centro Universitário Estácio de Sá.

2014

Professor homenageado da turma de formandos de Direito 2014.1 da Faculdade D. Pedro II, Faculdade D. Pedro II.

2012

Concurso de Artigos da Justiça Federal, Seção Judiciária do Estado da Bahia.

2011

Concurso de Artigos - Prêmio Professor Orlando Gomes - Artigo "E-processo: diferente forma, mesma ratio", Múltipla - Difusão de Conhecimento e Curso JusPODIVM.

2011

Professor Assistente: Prática Cível e Processo Civil, Universidade do Estado da Bahia.

2011

Professor Assistente: Teoria Geral do Processo e Processo Civil, Universidade Federal da Bahia.

2009

Provessor Substituto: Disciplina DIREITO DO TRABALHO E LEGISLAÇÃO PREVIDENCIÁRIA., Universidade Federal da Bahia.

2008

Professor Substituto: Disciplina INSTITUIÇÕES DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO., Universidade Federal da Bahia.