Tiago Clemente Souza

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

SOUZA, T. C. ; GONCALVES, B. F. ; CRUZ, G. . Colóquio Fé e Fidelidade Constitucional: os Limites à Fidelidade Constitucional impostos pelas Obrigações Morais. 2018. (Outro).

SOUZA, T. C. ; SANTOS, J. ; BRAZ, T. S. ; BAHIA, F. . 1° SIMPÓSIO DE FILOSOFIA POLÍTICA, DIREITO E DEMOCRACIA. 2017. (Congresso).

CRUZ, A. A. F. ; BRAZ, T. S. ; HENRIQUES, P. ; MARQUES, T. ; SOUZA, T. C. . IV FÓRUM INTEGRADO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO. 2017. (Outro).

SOUZA, T. C. ; RAMIRO, C. H. L. . 16° CAFÉ FILOSÓFICO - "A Importância do Método na Pesquisa Científica". 2012. (Outro).

SOUZA, T. C. ; RAMIRO, C. H. L. . 17° CAFÉ FILOSÓFICO - "Ética e Política". 2012. (Outro).

PEREIRA, F. D. ; MULATO, F. H. ; SOUZA, T. C. ; RAMIRO, C. H. L. . 2° CONGRESSO DE PESQUISA CIENTÍFICA: Inovação, Ética e Sustentabilidade. 2012. (Congresso).

Encontro Mineiro de Pós-Graduandos em Filosofia Política e do Direito.A manutenção da supremacia judicial a partir das Teorias dos Diálogos Constitucionais. 2018. (Encontro).

ENCONTRO PREPARATÓRIO PARA O IV CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO CONSTITUCIONAL E FILOSOFIA POLÍTICA. 2018. (Encontro).

V CONGRESSO INTERNACIONAL DE TEORIA DAS INSTITUIÇÕES - 30 ANOS DA CONSTITUIÇÃO. 2018. (Congresso).

1° SIMPÓSIO DE FILOSOFIA POLÍTICA, DIREITO E DEMOCRACIA.HEIDEGGER E GADAMER: Principais contribuições da hermenêutica fenomenológica e da hermenêutica filosófica para a compreensão, interpretação e aplicação do direito contemporâneo. 2017. (Simpósio).

I SOMPÓSIO CARL SCHMITT.EM DEFESA DE HANS KELSEN CONTRA O ABSOLUTO. 2017. (Simpósio).

IV FÓRUM DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO.TEORIA DOS DIÁLOGOS CONSTITUCIONAIS E A (I)LEGITIMIDADE DA REFORMA PREVIDENCIÁRIA. 2017. (Simpósio).

VI SEMANA INTEGRADA DE CURSOS. O SENTIDO DA CONSTITUIÇÃO: a tensão entre supremacia judicial e teoria dos diálogos constitucionais. 2017. (Congresso).

V SEMANA INTEGRADA DE CURSOS. O JULGAMENTO DO RITO DO IMPEACHMENT: A ADPF 378 SOB A PERSPECTIVA DOS DIÁLOGOS INSTITUCIONAIS. 2016. (Congresso).

Atualização Jurídica.O Novo Código de Processo Civil e os Precedentes Judiciais. 2015. (Seminário).

Atualização Jurídica.Os Precedentes Judiciais no Novo Código de Processo Civil. 2015. (Simpósio).

Cursos de Extensão Jurídica.Os Precedentes Judiciais no Novo Código de Processo Civil: pela superação e um sincretismo metodológico. 2015. (Outra).

II CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO CONSTITUCIONAL E FILOSOFIA POLÍTICA. OS DIÁLOGOS CONSTITUCIONAIS E CAPACIDADES INSTITUCIONAIS NA INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL A PARTIR DA IDEIA DE DESACORDOS. 2015. (Congresso).

IX Congresso Ícones do Direito em Campo Grande. 2015. (Congresso).

V Encontro Científico e Simpósio de Educação Unisalesiano.Direitos Fundamentais e Teoria da Argumentação: positivismo jurídico crítico, neoconstitucionalismo e (ir)racionalidade jurídica. 2015. (Simpósio).

V ENCONTRO CIENTÍFICO E SIMPÓSIO DE EDUCAÇÃO UNISALESIANO.VIOLÊNCIA INSTITUCIONAL: a (i)legitimidade do sistema penitenciário na (não) ressocialização do preso. 2015. (Simpósio).

V ENCONTRO CIENTÍFICO E SIMPÓSIO DE EDUCAÇÃO UNISALESIANO.DIREITOS HUMANOS E MÍDIA: considerações sobre a proteção universal dos direitos humanos e a influência da mídia na sua delimitação. 2015. (Simpósio).

V ENCONTRO CIENTÍFICO E SIMPÓSIO DE EDUCAÇÃO UNISALESIANO.BIOÉTICA E BIODIREITO: um estudo de caso de experiências médicas em campos de concentração nazistas durante a segunda guerra mundial. 2015. (Simpósio).

V ENCONTRO CIENTÍFICO E SIMPÓSIO DE EDUCAÇÃO UNISALESIANO.MALEFÍCIO DA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL. 2015. (Simpósio).

V ENCONTRO CIENTÍFICO E SIMPÓSIO DE EDUCAÇÃO UNISALESIANO.DIREITOS FUNDAMENTAIS E TEORIA DA ARGUMENTAÇÃO: positivismo jurídico crítico, neoconstitucionalismo e (ir)racionalidade jurídica. 2015. (Encontro).

DEMOCRACIA DELIBERATIVA E DEMOCRACIA DIALÓGICA - DESAFIOS DO DIREITO NAS SOCIEDADES COMPLEXAS SEGUNDO HABERMAS E GIDDENS. 2014. (Seminário).

SEXTAS JORNADAS DE TEORIA DO DIREITO, FILOSOFIA DO DIREITO E FILOSOFIA SOCIAL: JUÍZO OU DECISÃO? O PROBLEMA DA REALIZAÇÃO JURISDICIONAL DO DIREITO. 2014. (Congresso).

3° Congresso de Pesquisa Científica: Inovação, Meio Ambiente, Ética e Políticas Públicas. "O julgamento de Nüremberg" e a existência de um direito suprapositivo: o positivismo normativista contra o absoluto. 2013. (Congresso).

III SIMPÓSIO INTERNACIONAL DE ANÁLISE CRÍTICA DO DIREITO.Injustiça Extrema e Direito Válido: o controle da juridicidade pela moral. 2013. (Simpósio).

III SIMPÓSIO INTERNACIONAL DE ANÁLISE CRÍTICA DO DIREITO. 2013. (Simpósio).

LINGUAGEM JURÍDICA. 2013. (Oficina).

XXII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI. 2013. (Encontro).

1° ENCONTRO JURÍDICO ITE - LFG. 2012. (Encontro).

1° SIMPÓSIO REGIONAL SOBRE DIREITOS HUMANOS E FUNDAMENTAIS. 2012. (Simpósio).

2° CONGRESSO DE PESQUISA CIENTÍFICA: Inovação, Ética e Sustentabilidade. Novos Direitos/Filosofia Jurídica. 2012. (Congresso).

2° CONGRESSO DE PESQUISA CIENTÍFICA: Inovação, Ética e Sustentabilidade. Argumentos, regras e legitimidade: a fundamentação discursiva do precedente judicial. 2012. (Congresso).

CONGRESSO NACIONAL DA FEDERAÇÃO NACIONAL DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO - FEPODI. A CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO MATERIAL COMO EFETIVO ACESSO À JUSTIÇA. 2012. (Congresso).

CONGRESSO NACIONAL DA FEDERAÇÃO NACIONAL DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO - FEPODI. 2012. (Congresso).

Ética e poder: aspectos jusfilosóficos. 2012. (Congresso).

GRUPO DE TRABALHO: ACESSO À JUSTIÇA - FEPODI. 2012. (Congresso).

II CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO EMPRESARIAL E CIDADANIA - II CONBRADEC. DIREITO ECONÔMICO, DESENVOLVIMENTO E CIDADANIA. 2012. (Congresso).

II SIMPÓSIO INTERNACIONAL DE ANÁLISE CRÍTICA DO DIREITO.Sobre Hermenêutica, Direito e Literatura: Itinerários filosóficos, políticos e jurídicos de Antígona. 2012. (Simpósio).

NEOCONSTITUCIONALISMO E SÚMULAS VINCULANTES. 2012. (Outra).

O capitalismo humanista como marco teórico para pesquisa no direito?.. 2012. (Congresso).

VII COLÓQUI KANT DE MARÍLIA - "KANT E ROUSSEAU". 2012. (Outra).

VII Seminário de Direitos Humanos no Século XXI. 2012. (Seminário).

XX CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI - UFU. Questões introdutórias acerca da argumentação jurídica e dos critérios interpretativos para o julgamento dos hard cases. 2012. (Congresso).

Execução Penal: Remição e Detração. 2010. (Outra).

O Desarmamento à Luz da Lei n° 10.826/2003. 2010. (Outra).

O Exercício da Autoridade com a humildade. Prática Possível?.O Exercício da Autoridade com a humildade. Prática Possível?. 2010. (Outra).

O Princípio da Intervenção Mínima no Direito Penal. 2010. (Outra).

O Tratamento Jurídico-Penal do Infanticídio. 2010. (Outra).

Usucapião Especial Urbano Individual. 2010. (Outra).

"CURSO DE ADAPTAÇÃO PARA ESTAGIÁRIOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE SÃO PAULO DO 15° CONCURSO DE CREDENCIAMENTO - ÁREA REGIONAL DE BAURU. 2009. (Outra).

CONIC - SEMESP, Congresso Nacional e Internacional de Iniciação Científica. EPISTEMOLOGIA DO PROCESSO DE CONHECIMENTO. 2009. (Congresso).

Da Repercussão Geral na Interposição do Recurso Extraordinário. 2009. (Outra).

Reforma no Código de Processo Penal. 2009. (Outra).

SIC - UNIVEM, Seminário de Iniciação Científica.EPSISTEMOLOGIA DO PROCESSO DE CONHECIMENTO. 2009. (Seminário).

União Estável: Reconhecimento Como Entidade Familiar. 2009. (Outra).

Conferência sobre os direitos da mulher. 2008. (Outra).

GLOBALIZAÇÃO ALTERNATIVA. 2008. (Outra).

Grupo de Estudos, Pesquisa, Integração e Práticas Interativas - GEP. 2008. (Encontro).

Legislação Penal e Segurança Pública. 2008. (Outra).

Prevenção dos Crimes de Roubo e Furto. 2008. (Congresso).

Responsabilidade Civil dos Condutores de Veículos. 2008. (Outra).

SABER EMPREENDER. 2008. (Oficina).

Seminário de Incentivo à Pesquisa e Iniciação Científica. 2008. (Seminário).

DIREITO PENAL ESPECIAL. 2007. (Encontro).

Programa Estratégico de Desenvolvimento e Integração Social - PEDIS.Cadastramento dos Contribuintes Isentos da Declaração de Imposto de Renda. 2007. (Oficina).

SEMINÁRIO DE PESQUISA DE DISSERTAÇÃO DO MESTRANDO ALESSANDER LOPES DIAS, O O TÍTULO "PRISÃO PROVISÓRIA À LUZ DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS". 2007. (Seminário).

DINIZ, C. L. C.; SANTOS, J. P. G.;SOUZA, T. C.. BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA (LOAS). 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Santo Agostinho - Sete Lagoas.

CARVALHO, G. L.;SOUZA, T. C.; PINHEIRO, G. C.. REFORMA TRABALHISTA: UMA ANÁLISE SOBRE A JORNADA DE TRABALHO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Santo Agostinho - Sete Lagoas.

SOUZA, T. C.; SA, S.; CARNEIRO, L. B.. A INCONSTITUCIONALIDADE DA LEI MARIA DA PENHA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Santo Agostinho - Sete Lagoas.

SOUZA, T. C.; VILAR, T. C. S.; SCOPEL, A.. A (I)LEGITIMIDADE DOS PROCESSOS QUE ENVOLVEM O TRIBUNAL DO JÚRI TENDO COMO INFLUÊNCIA DIRETA A MÍDIA/IMPRENSA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Santo Agostinho - Sete Lagoas.

SOUZA, T. C.; PODDIS, J. G.; COUTO, M. O. L.. Os limites do Poder Constituinte na Inclusão dos Elementos da Bioética na Constituição. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Santo Agostinho - Sete Lagoas.

SOUZA, T. C.; PINHEIRO, G. C.; VALENTE, C. R. S.. GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS EM SETE LAGOAS - UMA REFLEXÃO À LUZ DO DIREITO AMBIENTAL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Santo Agostinho - Sete Lagoas.

SOUZA, T. C.; DINIZ, C. L. C.; PODDIS, J. G.. A LINGUISTICIDADE COMO CONDIÇÃO DE POSSIBILIDADE PARA APREENSÃO DOS CONTORNO JURÍDICOS-HERMENÊUTICOS DA LEGITIMIDADE DO DIREITO CONTEMPORÂNEO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Santo Agostinho - Sete Lagoas.

VILAR, T. C. S.;SOUZA, T. C.; CARNEIRO, L. B.. SUBSTITUTOS PENAIS: IMPORTÂNCIA DE SUA APLICAÇÃO E CONTRIBUIÇÃO PARA A RESSOCIALIZAÇÃO DO APENADO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Santo Agostinho - Sete Lagoas.

SOUZA, T. C.; CRUZ, A. A. F.; CARVALHO, G. L.. O PODER INSTRUTUTÓRIO DO JUIZ E SUA CONFORMIDADE COM O SISTEMA ACUSATÓRIO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Santo Agostinho - Sete Lagoas.

SOUZA, T. C.; LIMA, G. M. C.; MENEZES, C. F.. A OMISSÃO DO ESTADO DIANTE DOS CRIMES DE ESTUPRO DENTRO DO SISTEMA PENAL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Santo Agostinho - Sete Lagoas.

GARCIA, F. R.; CRUZ, A. A. F.;SOUZA, T. C.. (IN)CONSTITUCIONALIDADE DO REGIME DE SEPARAÇÃO OBRIGATÓRIA DE BENS NO CASAMENTO MAIORES DE 70 ANOS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Santo Agostinho - Sete Lagoas.

COSTA, F. V.; CRUZ, A. A. F.;SOUZA, T. C.. DA (IN)CONSTITUCIONALIDADE DO PARÁGRAFO 5° DO ART. 10 DA LEI DE N° 9.263 DE 1996: UM ESTUDO CRÍTICO DA ESTERILIZAÇÃO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Santo Agostinho - Sete Lagoas.

SOUZA, T. C.; LIMA, G. M. C.; RAMOS, A. S.. A banalização da prisão preventiva. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Santo Agostinho - Sete Lagoas.

SOUZA, T. C.; CRUZ, A. A. F.; LIMA, G. M. C.. Os Limites Constitucionais do poder punitivo do estado: a (in)constitucionalidade da castração química. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Santo Agostinho - Sete Lagoas.

SOUZA, T. C.; LIMA, G. M. C.; JUNQUEIRA, A. C. S.. JUSTIÇA RESTAURATIVA: Um novo paradigma na aplicação da pena. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Santo Agostinho - Sete Lagoas.

CARVALHO, G. L.; LIMA, G. M. C.;SOUZA, T. C.. TIPIFICAÇÃO DO FEMINICÍDIO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Santo Agostinho - Sete Lagoas.

ROCHA, P. H. B.;SOUZA, T. C.; LIMA, G. M. C.. EMBRIAGUEZ NO TRÂNSITO: homicídio culposo ou doloso?. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Santo Agostinho - Sete Lagoas.

LIMA, G. M. C.;SOUZA, T. C.; CARVALHO, G. L.. CYBER CRIMES: a vulnerabilidade dos usuários da rede mundial de computadores e as dificuldades da investigação criminal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Santo Agostinho - Sete Lagoas.

CARVALHO, G. L.;SOUZA, T. C.; PODDIS, J. G.. ENTRE CÉLULAS TRONCO E O BEBÊ MEDICAMENTO: uma análise sobre a efetividade dos princípios constitucionais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Santo Agostinho - Sete Lagoas.

ROCHA, P. H. B.; SANTOS, J. P. G.;SOUZA, T. C.. A NEGATIVA COM EXCLUSÃO: uma análise sobre a portaria que impossibilita LGBTS masculinos a doarem sangue. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Santo Agostinho - Sete Lagoas.

VILAR, T. C. S.;SOUZA, T. C.; LIMA, G. M. C.. A AUSÊNCIA DE HABILIDADE TÉCNICA DOS JURADOS QUE COMPÕE O CONSELHO DE SENTENÇA NOS TRIBUNAIS DO JÚRI. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Santo Agostinho - Sete Lagoas.

CARVALHO, G. L.;SOUZA, T. C.; LIMA, G. M. C.. IDENTIDADE DE GÊNERO E LEI MARIA DA PENHA: uma análise sob o viés da igualdade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Santo Agostinho - Sete Lagoas.

VILAR, T. C. S.;SOUZA, T. C.; LIMA, G. M. C.. INTRODUÇÃO DO TIPO PENAL FEMINICÍDIO E A CONFRONTAÇÃO FRENTE A EFICÁCIA DA LEI MARIA DA PENHA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Santo Agostinho - Sete Lagoas.

SOUZA, T. C.; ODY, C. C.; OLIVEIRA, L. G. C.. O ABUSO DO PODER DIRETIVO COMO CAUSA DA RESCISÃO INDIRETA DO CONTRATO DE TRABALHO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Colider.

SOUZA, T. C.; ODY, C. C.; OLIVEIRA, L. G. C.. INVENTÁRIO EXTRAJUDICIAL: EVOLUÇÃO HISTÓRICA E ALTERAÇÃO TRAZIDA PELA LEI 11.441. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Colider.

SOUZA, T. C.; ODY, C. C.; OLIVEIRA, L. G. C.. FALÊNCIA DO SISTEMA PRISIONAL: FALTA DE VAGAS NO REGIME SEMIABERTO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Colider.

SOUZA, T. C.; ODY, C. C.; OLIVEIRA, L. G. C.. POLÍTICA CRIMINAL DO USO DE DROGAS NO BRASIL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Colider.

SOUZA, T. C.; ODY, C. C.; OLIVEIRA, L. G. C.. O DIVÓRCIO EXTRAJUDICIAL: EVOLUÇÃO HISTÓRICA, REQUISITOS E DEMAIS ASPECTOS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Colider.

SOUZA, T. C.; ODY, C. C.; OLIVEIRA, L. G. C.. O PERDÃO JUDICIAL E A SUA APLICAÇÃO NA DELAÇÃO PREMIADA E NO HOMICÍDIO CULPOSO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Colider.

SOUZA, T. C.; ODY, C. C.; OLIVEIRA, L. G. C.. A ADOÇÃO INTUITU PERSONAE X OBRIGATORIEDADE DO CNA: UMA ANALISE A LUZ DO PRINCÍPIO DO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Colider.

SOUZA, T. C.; ODY, C. C.; OLIVEIRA, L. G. C.. A LEI 11.340/2006 (LEI MARIA DA PENHA) NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO E A NECESSIDADE DE IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Colider.

SOUZA, T. C.; ODY, C. C.; OLIVEIRA, L. G. C.. A BUROCRATIZAÇÃO DOS PROCESSOS DE ADOÇÃO EM DECORRÊNCIA DA DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR NOS CASOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Colider.

SOUZA, T. C.; ODY, C. C.; OLIVEIRA, L. G. C.. RETIFICAÇÃO DE IMÓVEL RURAL POR MEIO DO GEORREFERENCIAMENTO E O REGISTRO DE IMPOVEIS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Colider.

SOUZA, T. C.; ODY, C. C.; OLIVEIRA, L. G. C.. JORNADA DE TRABALHO, SOBRELABOR E SUAS LIMITAÇÕES LEGAIS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Colider.

SOUZA, T. C.; ODY, C. C.; OLIVEIRA, L. G. C.. MEDIDA PROVISÓRIA: A POSSIBILIDADE DE ABORDAGEM DE NORMAS PENAIS NÃO INCRIMINADORAS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Colider.

SOUZA, T. C.; ODY, C. C.; OLIVEIRA, L. G. C.. O PODER DIRETIVO DO EMPREGADOR NA DISPENSA POR JUSTA CAUSA POR INCONTINÊNCIA DE CONDUTA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Colider.

SOUZA, T. C.; ODY, C. C.; OLIVEIRA, L. G. C.. PRESCRIÇÃO PENAL - MODALIDADE PRESCRIÇÃO VIRTUAL NA AÇÃO PENAL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Colider.

SOUZA, T. C.; ODY, C. C.; OLIVEIRA, L. G. C.. A EVOLUÇÃO DA ÉTICA E DA MORAL NO ÂMBITO JURÍDICO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Colider.

SOUZA, T. C.; ODY, C. C.; OLIVEIRA, L. G. C.. ADOÇÃO INTERNACIONAL: SOLUÇÃO DE CONFLITOS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Colider.

SOUZA, T. C.; ODY, C. C.; OLIVEIRA, L. G. C.. ASPECTOS INCONSTITUCIONAIS ACERCA DA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL NO BRASIL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Colider.

SOUZA, T. C.; ODY, C. C.; OLIVEIRA, L. G. C.. PROVA NO PROCESSO PENAL: PROVA PERICIAL - PERITO NÃO OFICIAL OU "AD HOC" E A GARANTIA DO CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Colider.

SOUZA, T. C.; ODY, C. C.; OLIVEIRA, L. G. C.. LEI MARIA DA PENHA: EVOLUÇÕES E FALHAS NA POLÍTICA CRIMINAL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Colider.

SOUZA, T. C.; ODY, C. C.; OLIVEIRA, L. G. C.. A LEGALIZAÇÃO DO ABORTO NOS CASOS DE ANENCEFALIA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Colider.

SOUZA, T. C.; ODY, C. C.; OLIVEIRA, L. G. C.. APOSENTADORIA POR IDADE DO SEGURADO ESPECIAL: TRABALHADOR RURAL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Colider.

SOUZA, T. C.; ODY, C. C.; OLIVEIRA, L. G. C.. CRISE NO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO: A INEFICÁCIA DA RESSOCIALIZAÇÃO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Colider.

SOUZA, T. C.; ODY, C. C.; OLIVEIRA, L. G. C.. MENOR APRENDIZ NO MERCADO DE TRABALHO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Colider.

LEAO JUNIOR, T. M. A.; RAMIRES, L. H. D.;SOUZA, T. C.. AÇÃO CIVIL EX DELICTO - OS EFEITOS DA SENTENÇA CRIMINAL NA ESFERA CÍVEL. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

RAMIRES, L. H. D.; LEAO JUNIOR, T. M. A.;SOUZA, T. C.. A RECUSA NA ACEITAÇÃO DE TRANSFUSÃO SANGUÍNEA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

LEAO JUNIOR, T. M. A.; RAMIRES, L. H. D.;SOUZA, T. C.. DIREITOS E GARANTIA À MORADIA DIGNA DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

RAMIRES, L. H. D.; LEAO JUNIOR, T. M. A.;SOUZA, T. C.. CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO: MEIOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

LEAO JUNIOR, T. M. A.; RAMIRES, L. H. D.;SOUZA, T. C.. ALIMENTOS GRAVÍDICOS E O ORDENAMENTO JURÍDICO PÁTRIO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

MACHADO, E. D.;SOUZA, T. C.; SANCHES, R. C. F.. ICMS E A SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

SANCHES, R. C. F.; MACHADO, E. D.;SOUZA, T. C.. A EDUCAÇÃO JURÍDICA NO BRASIL: SEUS REFLEXOS NA FORMAÇÃO DO BACHAREL EM DIREITO NA ATUALIDADE. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

MACHADO, E. D.;SOUZA, T. C.; SANCHES, R. C. F.. O SURGIMENTO DO TRABALHO, DA JUSTIÇA DO TRABALHO E SEUS ASPECTOS SOCIAIS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

MACHADO, E. D.;SOUZA, T. C.; SANCHES, R. C. F.. A VIRTÚ DOS DIREITOS SOCIAIS FRENTE AO JUDICIÁRIO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

GONZAGA, A. M.; ESTEVAO, R. F.;SOUZA, T. C.. MEDIDAS DESPENALIZADORAS PREVISTAS NA LEI 9.099/95. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

GONZAGA, A. M.; ESTEVAO, R. F.;SOUZA, T. C.. AÇÃO POPULAR COMO MEIO DE TUTELA DO DIREITO AMBIENTAL. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

GONZAGA, A. M.; ESTEVAO, R. F.;SOUZA, T. C.. A NATUREZA JURÍDICA DO PEDÁGIO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

GONZAGA, A. M.; ESTEVAO, R. F.;SOUZA, T. C.. O DIREITO AMBIENTAL BRASILEIRO E A ANISTIA. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

VIEIRA, A. A.; RIGOLDI, V.;SOUZA, T. C.. A SUBJETIVIDADE DO CRITÉRIO DA MISERABILIDADE DO BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

A (I)LEGITIMIDADE DO ATIVISMO JUDICIAL; Início: 2017; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Santo Agostinho - Sete Lagoas; (Orientador);

A ILEGITIMIDADE TÉCNICA DOS JURADOS NO TRIBUNAL DO JÚRI; Início: 2015; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO CATÓLICO SALESIANO AUXILIUM; (Orientador);

DIREITO PENAL E JUSTIÇA RESTAURATIVA: A (IN)APLICAÇÃO DA PENAS RESTRITIVAS DE DIREITO NO TRÁFICO DE DROGAS; Início: 2015; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO CATÓLICO SALESIANO AUXILIUM; (Orientador);

LIMITE DO PODER CONSTITUINTE NA INCLUSÃO DOS ELEMENTOS DA BIOÉTICA CONSTITUIÇÃO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Santo Agostinho - Sete Lagoas; Orientador: Tiago Clemente Souza;

A PRÁTICA DO CRIME DE ESTUPRO NO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Santo Agostinho - Sete Lagoas; Orientador: Tiago Clemente Souza;

O PODER INSTRUTÓRIO DO JUIZ E SUA CONFORMIDADE COM O SISTEMA ACUSATÓRIO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Santo Agostinho - Sete Lagoas; Orientador: Tiago Clemente Souza;

A INCONSTITUCIONALIDADE DA LEI MARIA DA PENHA; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Santo Agostinho - Sete Lagoas; Orientador: Tiago Clemente Souza;

GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS EM SETE LAGOAS - UMA REFLEXÃO À LUZ DO DIREITO AMBIENTAL; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Santo Agostinho - Sete Lagoas; Orientador: Tiago Clemente Souza;

A LINGUISTICIDADE COMO CONDIÇÃO DE POSSIBILIDADE PARA APREENSÃO DOS CONTORNO JURÍDICOS-HERMENÊUTICOS DA LEGITIMIDADE DO DIREITO CONTEMPORÂNEO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Santo Agostinho - Sete Lagoas; Orientador: Tiago Clemente Souza;

EXCESSO DE EXCULPANTE E SUA APLICAÇÃO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Santo Agostinho - Sete Lagoas; Orientador: Tiago Clemente Souza;

A (I)legitimidade dos Processos que envolvem o Tribunal do Júri, tendo como influência direta a mídia/imprensa; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Santo Agostinho - Sete Lagoas; Orientador: Tiago Clemente Souza;

Os limites constitucionais do Poder Punitivo do Estado: a (in)constitucionalidade da castração química; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Santo Agostinho - Sete Lagoas; Orientador: Tiago Clemente Souza;

JUSTIÇA RESTAURATIVA: UM NOVO PARADIGMA NA APLICAÇÃO DA PENAJusti; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Santo Agostinho - Sete Lagoas; Orientador: Tiago Clemente Souza;

A BANALIZAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Santo Agostinho - Sete Lagoas; Orientador: Tiago Clemente Souza;

REFORMA DA PREVIDÊNCIA E PEC 287/2016; 2017; Orientação de outra natureza; (DIREITO) - Faculdade Santo Agostinho - Sete Lagoas; Orientador: Tiago Clemente Souza;

DIREITO E LITERATURA: notas sobre o Direito Natural e Direito Positivo a partir de Sófocles; 2012; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Tiago Clemente Souza;

SOUZA, T. C. ; DINIZ, C. L. C. ; RIBEIRO, M. . REVISTA JURÍDICA FILOSOFIA POLÍTICA, DIREITO E DEMOCRACIA. 2017.

SOUZA, T. C. ; RAMIRO, C. H. L. . 2° Congresso de Pesquisa Científica: Inovação, Ética e Sustentabilidade. 2012.

SOUZA, T. C. . ARGUMENTO, REGRAS E LEGITIMIDADE: a fundamentação discursiva do precedente judicial. 2012.

SOUZA, T. C. . UM SENTIDO DA CONSTITUIÇÃO: a tensão entre a supremacia judicial e a teoria dos diálogos constitucionais. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

SOUZA, T. C. . PRECEDENTES JUDICIAIS NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL: pela superação de um sincretismo metodológico. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

SOUZA, T. C. . DIREITOS FUNDAMENTAIS E TEORIA DA ARGUMENTAÇÃO: positivismo jurídico crítico, neoconstitucionalismo e (ir)racionalidade jurídica. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

SOUZA, T. C. . NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E OS PRECEDENTES JUDICIAIS. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

SOUZA, T. C. . DIREITO AMBIENTAL: PRINCIPAIS ASPECTOS. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

SOUZA, T. C. ; RAMIRO, C. H. L. . Direito e Literatura: o papel da literatura na construção do saber jurídico - Antígona em questão. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

SOUZA, T. C. . CURSO PREPARATÓRIO PARA CONCURSO DE ESCREVENTE TJ/SP 2012: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SOUZA, T. C. . EPISTEMOLOGIA DO PROCESSO DE CONHECIMENTO. 2009. (Relatório de pesquisa).

2016

Professor Homenageado da I Turma de Direito da Faculdade Santo Agostinho, Faculdades Santo Agostinho.

2014

VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PELA PARTICIPAÇÃO NA ELABORAÇÃO DA LEI N° 6867/2013 - ERRADICAÇÃO DA FOME E A FUNÇÃO SOCIAL DOS ALIMENTOS NO BRASIL, CÂMARA MUNICIPAL DE MARÍLIA.