Marília Verônica Miguel

Possui graduação em Direito pelo Centro Universitário Euripedes de Marília (2006). Pós-graduada em Direito Previdenciário. Advogada atuante na área de Direito Previdenciário e Direito do Trabalho. Mestre em Direito pelo UNIVEM - Centro Universitário Eurípedes de Marília. Atuei como Professora Substituta da disciplina de Direito Previdenciário no UNIVEM - Centro Universitário Eurípedes de Marília (2014). Atua como professora das disciplinas de Legislação Trabalhista e Previdenciária, Perícia contábil judicial, Arbitragem e Direito do Trabalho nos Cursos de Ciências Contábeis, Administração e Direito UNIVEM desde 2015.

Informações coletadas do Lattes em 30/08/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2015 - 2017

Centro Universitário Euripedes de Marília
Título: "Análise da concessão da aposentadoria especial frente ao princípio da igualdade", Ano de Obtenção: 2017
Orientador: Dr. Ricardo Pinha Alonso

Especialização em Direito Previdenciário

2007 - 2009

Centro Educacional Toledo de Araçatuba/SP
Título: Aposentadoria Especial

Graduação em Direito

2002 - 2006

Centro Universitário Euripedes de Marília
Título: A Guarda e o Direito de Visita sob o prisma do princípio da afetividade: Base conceitual e as implicações para a prática jurídica atual
Orientador: Roberto Brianezzi de LIma

Ensino Médio (2º grau)

1999 - 2001

Fundação Bradesco Marília - SP

Ensino Fundamental (1º grau)

1991 - 1998

EE Prof. Antonio Reginato

Formação complementar

2023 - 2023

Para garantir resultados melhores no Ensino, Pesquisa, Extensão, Inovação. (Carga horária: 2h). , Centro Universitário Euripedes de Marília, UNIVEM, Brasil.

2020 - 2020

XXXVII Semana de Estudos Jurídicos - Direito e Disrupção. (Carga horária: 40h). , Centro Universitário Euripedes de Marília, UNIVEM, Brasil.

2019 - 2019

Libertades Públicas y Protección Penal. (Carga horária: 4h). , Universitat de Barcelona, UB, Espanha.

2017 - 2017

Um balanço do Governo Temer: reforma trabalhista, reforma do ensino médio,. , UNESP - Campus de Marília, UNESP, Brasil.

2017 - 2017

O fiscal chegou: conheça as principais obrigações acessórias. (Carga horária: 4h). , Centro Universitário Euripedes de Marília, UNIVEM, Brasil.

2013 - 2013

II Congresso Nacional Direito e Fraternidade. (Carga horária: 20h). , Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.

2012 - 2012

Extensão universitária em II Congresso de Pesquisa Científica: inovação, ética e sustentabilidade. (Carga horária: 30h). , Centro Universitário Euripedes de Marília, UNIVEM, Brasil.

2011 - 2011

Curso de Aposentadoria Especial do Servidor Públic. (Carga horária: 4h). , Instituto dos Advogados Previdenciários - Conselho Federal, IAP, Brasil.

2008 - 2008

Curso de Direito Previdenciário. (Carga horária: 30h). , Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP, OAB/SP, Brasil.

2005 - 2005

Extensão universitária em XXIII Semana de Estudos Jurídicos. (Carga horária: 6h). , Centro Universitário Euripedes de Marília, UNIVEM, Brasil.

2005 - 2005

Inovações no Direito Penal e no Processo Penal. (Carga horária: 2h). , Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo, ESMP/SP, Brasil.

2005 - 2005

Visão atual da Advocacia. (Carga horária: 2h). , Associação dos Advogados de São Paulo, AASP, Brasil.

2004 - 2004

Extensão universitária em Os novos horizontes das garantias fundamentais no. (Carga horária: 30h). , Centro Universitário Euripedes de Marília, UNIVEM, Brasil.

2003 - 2003

O papel do juiz na democracia. (Carga horária: 4h). , Centro Universitário Euripedes de Marília, UNIVEM, Brasil.

2003 - 2003

Os reflexos do novo Código Civil no Direito Penal. (Carga horária: 20h). , Delegacia Seccional de Polícia de Marília, DSPM, Brasil.

2003 - 2003

XXI Semana de Estudos Jurídicos. (Carga horária: 20h). , Centro Universitário Euripedes de Marília, UNIVEM, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Participação em eventos

Aprendizagem colaborativa online: Estratégias e Ferramentas. 2024. (Oficina).

Capacitação em Extensão Universitária Curricularizada. 2024. (Oficina).

Como elaborar Avaliações seguindo o Perfil do ENADE?. 2024. (Oficina).

Participação em bancas

Aluno: Larissa Fátima Russo Françozo

POZZOLI, L.; LEITE, J. R.;MIGUEL, M. V.. As tutelas de urgência e evidência e processo previdenciário. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Lucas Pinto Franzo

POZZOLI, L.;MIGUEL, M. V.; MONASSA, C. C. S.. Teletrabalho: transformações nas relações trabalhistas, avanços tecnológicos e suas perspectivas. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Rayane Pelegrine da Silva

MANFRIM, L. F.; COUTINHO, L.;MIGUEL, M. V.. Estratégia Financeira em Tempo de Crise no Meio Empresarial. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Lucas Henrique da Silva Roberto

SOUZA, M. F. C.; FESTA, S.;MIGUEL, M. V.. Governança corporativa e empresa familiar: Estudo de caso em empresa metalúrgica. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Danielly Francine Ferreira dos Santos

MIGUEL, M. V.; SOUZA, M. F. C.; FESTA, S.. Cooperativa de crédito uma filosofia inovadora de mercado. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Filipe Augusto Coelho da Silva

MIGUEL, M. V.; SOUZA, M. F. C.; FESTA, S.. Governança corporativa e empresa familiar: Estudo de caso em empresa metalúrgica. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Marcelo Honorato da Silva

MIGUEL, M. V.; SOARES, A. A.; GOMES, D. R. M.. A dignidade da pessoa humana da relação de trabalho: a problemática da terceirização e a responsabilidade. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Caroline Martins Garcia

MIGUEL, M. V.; SOARES, A. A.; GOMES, D. R. M.. Enfrentamentos jurídicos na era digital: a tributação dos serviços em nuvem. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Valmir Gustavo Rossi Cicotoste

MIGUEL, M. V.; SOARES, A. A.; GOMES, D. R. M.. Direito fundamental ao trabalho e à livre iniciativa: apontamentos acerca da uberização do trabalho. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Joelma Rodrigues de Oliveira

MIGUEL, M. V.; SOARES, A. A.; ORDONES, S. A. D.. Pessoas com deficiência no mercado de trabalho: a participação e a responsabilidade do Estado e sociedade. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Alex Vinícius Schiavão

MIGUEL, M. V.; SOARES, A. A.; GOMES, D. R. M.. Controle de gestão e a necessidade do Compliance no setor público. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Taís de Souza Manoel

MIGUEL, M. V.; SOARES, A. A.; GOMES, D. R. M.. A proteção da mulher e o papel do Direito do Trabalho. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Renan Luís Lista Cervelin

MIGUEL, M. V.; SOARES, A. A.; BATISTA, D. F. D.. A amplitude das consequências da prática do assédio moral no trabalho. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Ana Carla Silva dos Santos

MIGUEL, M. V.; SOARES, A. A.; GOMES, D. R. M.. Genocídio Negro: responsabilização do Estado pelas falhas na fiscalização da Segurança Pública. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Bárbara Lara Silva

MIGUEL, M. V.; SOARES, A. A.; GOMES, D. R. M.. A efetividade do Direito de igualdade da mulher. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Bruno Afonso Vieira da Silva

MIGUEL, M. V.; GOMES, D. R. M.; SOARES, A. A.; FESTA, S.; MANFRIM, L. F.. A disparidade entre a Previsão Constitucional e a Lei Trabalhista no tocante à justiça gratuita. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Mateus Tavares Castanheira

GOMES, D. R. M.;MIGUEL, M. V.; SOARES, A. A.. O tratamento jurídico do e-commerce no Brasil, com ênfase no Projeto no novo código comércio. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Daniel Guilherme Gonçalves

MIGUEL, M. V.; GOMES, D. R. M.; SOARES, A. A.. Comércio eletrônico: proteção do consumidor. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Otávio Fernando Costa

MIGUEL, M. V.. A criminalidade infantojuvenil brasileira e os estratos da personalidade: uma análise jus-sociológica. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Flávia dos Santos Salviano

MIGUEL, M. V.. O papel da Organização Mundial do Comércio e da livre concorrência no contencioso do algodão - Brasil x EUA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Fernanda Clemente da Silva

MIGUEL, M. V.. o trabalho como componente da dignidade humana e o assédio moral no ambiente de trabalho. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Pedro César Vieira dos Santos Junior

MIGUEL, M. V.; LACERDA, L. P.. Da inconstitucionalidade do Artigo 62 da CLT: do direito ao lazer e a desconexão com o trabalho. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Mayara Bruno Saccomann

MIGUEL, M. V.; SIMOES, L. O.. Aspectos fundamentais da improbidade administrativa por funcionários terceirizados na administração pública. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Marcelo Vítor Silva Rizzo

MIGUEL, M. V.; SIMOES, L. O.. Aspectos contemporâneos da flexibilização e da reforma trabalhista no Brasil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Laissa Lorraine Sampaio

MIGUEL, M. V.; SIMOES, L. O.. Formas de combate do trabalho análogo ao de escravo no Brasil contemporâneo. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Giovanna Roberta de Souza Martins

MIGUEL, M. V.; SIMOES, L. O.. A limitação da jornada como garantia do direito a desconexão do trabalho. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Diego Alves Silva

MIGUEL, M. V.; SIMOES, L. O.. A terceirização trabalhista na atividade-fim. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Diego Vinicius Lima

MIGUEL, M. V.; SIMOES, L. O.. Empregabilidade formal de transexuais e travestis no mercado de trabalho brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Vinicius de Camargo

MIGUEL, M. V.; SIMOES, L. O.. A discriminação da mulher no mercado de trabalho: perspectivas para um novo começo frente ao princípio de igualdade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Tatiane Rochiti

MIGUEL, M. V.; SIMOES, L. O.. Indenizações por doenças psicológicas decorrentes do trabalho. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Nathália de Oliveira Italiani

MIGUEL, M. V.; SIMOES, L. O.. O legado da escravidão no Brasil e suas repercussões nas relações trabalhistas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Fábio Funai de Lima

MIGUEL, M. V.. A Idade mínima para Aposentadoria no Direito Previdenciário Brasileiro Atual Comparado as Legislações Internacionais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Paloma Pires Evangelista

MIGUEL, M. V.. Proteções Jurídicas Antidiscriminatórias do Trabalho da Mulher. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Lúcia Akemi Hirase Mitami

MIGUEL, M. V.. A Importância da Implantação do Sistema de controle interno na Esfera Municipal: Estudo de Caso em um município de médio porte da Região de Marília. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Julia de Macêdo Passafaro

MIGUEL, M. V.. Assédio Moral no Teletrabalho em Razão da Jornada Extraordinária Exaustiva. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Marília Silva de Melo

MIGUEL, M. V.. O Princípio da Isonomia Salarial e a Terceirização Ilícita no Setor Bancário. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Juliana Mitsue Shimizu Sasasaki

MIGUEL, M. V.. O Assédio Moral nas Instituições Bancárias - Causas, Consequências e Prevenção. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Mariana Martins

MIGUEL, M. V.. Sistemática Contemporânea dos Recursos Trabalhistas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Lucas Pinto Franzo

MIGUEL, M. V.. Da precarização do trabalho por meio das Cooperativas de trabalho fraudulentas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Franciele Fernanda da Silva

MIGUEL, M. V.. Conscientização da utilização do Equipamento de Segurança Individual (EPI) na Construção Civil e seus impactos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Antonio Augusto Martino

MIGUEL, M. V.. Direito Fundamental e o Trabalho: vedação e flexibilização - alterações com o intuito de retirar Direitos dos Trabalhadores. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Ana Paula de Rosso Aguiar

MIGUEL, M. V.. A Mediação e a conciliação judicial nos dissídios individuais do Trabalho como instrumento para o restabelecimento da paz social nas Relações Trabalhistas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Gabriel Augusto Carlucci de Carvalho

MIGUEL, M. V.. O amparo legal conferido pelos Direitos Humanos e Fundamentais e Dignidade da pessoa humana ao fenômeno do assédio moral laboral. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Marcela Terra de Macedo

MIGUEL, M. V.. Aposentadoria Especial: a caracterização proveniente da exposição ao agente agressivo insalubridade e suas diferenças para com o adicional previsto na Legislação Trabalhista vigente. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Maria Isabel Rissatto Móris

MIGUEL, M. V.. Aplicabilidade da Súmula Vinculante 33 na Aposentadoria Especial do servidor público. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Vinicius André da Rocha Moraes, Alana Faria, Sabrina da Silv

MIGUEL, M. V.. A importância da Contabilidade Gerencial na Gestão das Empresas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Luciano Santel Tadeu da Silva

MIGUEL, M. V.. Princípio da Irredutibilidade do valor dos benefícios da Seguridade Social como preservação da Dignidade da Pessoa Humana. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Jéssica de Oliveira Clemente

MIGUEL, M. V.. Aposentadoria por Idade: benefício da Previdência Social e as pessoas com deficiências inclusas na sociedade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Vinicius Daun Castilho

MIGUEL, M. V.. Da interrupção e suspensão do contrato de trabalho e seus reflexos no acidente de trabalho. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Wevilling Fontoura Alves

MIGUEL, M. V.. A prova no processo do trabalho e seus essenciais meios comprobatórios. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Rafael Henrique de Castro José

MIGUEL, M. V.. Discriminação no contrato de trabalho. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Larissa Tocilo Lopes

MIGUEL, M. V.. Implementação de novos critérios para a concessão do benefício assistencial - Lei nº 8.724/1993. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Beatriz Henschel Bellucci

MIGUEL, M. V.. O Assédio Moral no ambiente de trabalho. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Alessandra Renata Rasquel Noronha

MIGUEL, M. V.. Teletrabalho: reflexo da evolução do contrato de trabalho e repercussão jurídica. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Ana Paula Leal de Camargo Cesar

MIGUEL, M. V.. A Organização Internacional do Trabalho e a Emenda Constitucional nº 72. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Bianca de Brito Ferreira

MIGUEL, M. V.. Acidente de trabalho e a responsabilidade civil do empregador. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Darcieli Fernanda de Souza

MIGUEL, M. V.. O assédio sexual e a relação trabalhista. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Carlos Alexandre Ribeiro

MIGUEL, M. V.. Contrato Especial de trabalho desportivo, jogador profissional de futebol. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Lucia Helena Fazzane de Castro Marino

MIGUEL, M. V.. A prática do assédio moral nas organizações bancárias. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Gabriel Joaquim Campos Costa

MIGUEL, M. V.. A aplicação do princípio do risco mínimo regressivo na abordagem sobre periculosidade e insalubridade no ambiente de trabalho. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Larissa Montouro Ribeiro

MIGUEL, M. V.. Responsabilidade civil do empregador no acidente de trajeto. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Nathália Molina Ribeiro

MIGUEL, M. V.. Teletrabalho - reflexos da lei 12.551/11. 2013.

Aluno: Mateus Ceren Lima

MIGUEL, M. V.. Formas de extinção do contrato de trabalho. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Ellen Cristina Elisiário de Souza

MIGUEL, M. V.. Flexibilização do Direito do Trabalho e a sobrevivência do princípio protetor no século XXI. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Juliana Fernandes Moreira

MIGUEL, M. V.. Remuneração e salário. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Cássia Franciani Escorse Machado

MIGUEL, M. V.. O direito à educação da criança com necessidades educacionais especiais - da teoria a prática. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Laís Regina Santos do Carmo

MIGUEL, M. V.. A origem e as controvérsias do Instituto Desaposentação. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Rafael Lunardelli Gregório

MIGUEL, M. V.. Dias de repouso remunerado: uma análise dos institutos repouso semanal remunerado e repouso remunerado dos feriados civis e religiosos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Cristiano Sobrinho Antonio

MIGUEL, M. V.. A prescrição no acidente de trabalho e nas doenças ocupacionais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Paula Fernanda da Silva Apolonio

MIGUEL, M. V.. As formas de extinção do contrato de trabalho. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Renata Aparecida da Silva

MIGUEL, M. V.. O auxílio-reclusão sob a luz da dignidade humana e da solidariedade social. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Taisa Alves

MIGUEL, M. V.. Guarda compartilhada e suas peculiaridades. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Eliana Bispo de Souza Alves

MIGUEL, M. V.. Mediação como forma alternativa de solução de controvérsias. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Fernanda Teixeira Mascarim

MIGUEL, M. V.. Análise da lei nº 12.551, de 15 de dezembro de 2011 como instrumento de inclusão das pessoas portadoras de deficiência no mercado de trabalho. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Laís Mariana Torres Ferretti

MIGUEL, M. V.. O trabalho doméstico e as diretrizes da Organização Internacional do Trabalho. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Rômulo Diego Pereira dos Santos

MIGUEL, M. V.. A alta programada e o princípio da Dignidade da pessoa humana. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Victor Hugo Ribeiro Aragão

MIGUEL, M. V.. Auxílio-doença previdenciário: quem tem direito e como conseguir esse benefício. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Camila Flego de Miranda

MIGUEL, M. V.. As consequências do assédio moral no ambiente de trabalho. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Igor Figueiredo de Oliveira

MIGUEL, M. V.. Abusos na aplicação da Teoria da desconsideração da personalidade jurídica. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Flávia Ventrone

MIGUEL, M. V.. Intervalos trabalhistas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Rosemeire dos Santos Tabachini Ferreira

MIGUEL, M. V.. A criança, o adolescente e o mundo do trabalho infantil no âmbito doméstico: um debate necessário. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Fredy Cavalcante de Oliveira

MIGUEL, M. V.. Das formas adotadas para erradicação do trabalho escravo contemporâneo à luz do princípio constitucional da dignidade humana. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Orientou

Bryan Ribeiro da Cruz

A tributação de empresas multiplataformas decorrentes da economia digital: uma análise de entraves; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Marília Verônica Miguel;

Gabriela Oliveira Santos

Os impactos da Pandemia do Covid-19 e os desafios na aplicação dos direitos humanos para as mulheres; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Marília Verônica Miguel;

Mauro Vinicius Duarte da Silva

Os reflexos do presidencialismo de coalizão no Brasil; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Marília Verônica Miguel;

Carolina Gobato

O redirecionamento da Execução Fiscal como consequência da dissolução irregular da sociedade empresarial; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Marília Verônica Miguel;

Yasmin Kaula Raad

Da utopia a realidade: os aspectos jurídicos para implementação de uma renda básica universal no Brasil; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Marília Verônica Miguel;

Mateus Maran Leite

Aspectos fiscais dos Programas adotados pelo governo brasileiro em reação à crise ocasionada pela pandemia; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Marília Verônica Miguel;

Caio Mioto Aires

Análise do filme O Sorriso de Monalisa e os aspectos causados pela desigualdade salarial entre gêneros no Brasil; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Marília Verônica Miguel;

Isabela Modanez Campana

A liberdade de expressão dos atletas profissionais no esporte; ; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Marília Verônica Miguel;

Bárbara Ivis Borges de Lima dos Santos

A atuação do Estado frente à efetivação do princípio fundamental do artigo 3 da Constituição; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Marília Verônica Miguel;

Giane Francina Rosa

Análise de incentivos fiscais para inovação tecnológica no Brasil: sob olhar da Lei do Bem; ; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Marília Verônica Miguel;

Cibeli Alves de Almeida Batista

Eutanásia um crime contra a vida; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Marília Verônica Miguel;

Andreza Maria Carula Ramos de Souza

Trabalho versus tecnologia: o direito à desconexão na Era Digital em Tempos de Pandemia; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Marília Verônica Miguel;

Gustavo Nunes Damasceno

Contrato de Trabalho Intermitente à luz do valor social do trabalho e da valorização do trabalho humano; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Marília Verônica Miguel;

Guilherme Souza Granciere

Os direitos do atleta profissional de futebol perante os direitos fundamentais,; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Marília Verônica Miguel;

Heloisa Nunes Caliani

Mídia e trabalho infantil: onde termina a diversão e começa a exploração; ; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Marília Verônica Miguel;

João Henrique dos Santos; Maria Júlia da Silva Teixeira

Perícia Contábil na relação trabalhista: análise na promoção de justiça de uma relação de desiguais; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Contábeis) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Marília Verônica Miguel;

Andy Gabriel Pereira da Silva

A responsabilidade objetiva do empregador frente ao ambiente de trabalho; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Marília Verônica Miguel;

Letícia Aparecida Moura Zanelatti

Fraude nas relações de emprego: uma análise da pejotização à luz do princípio da primazia da realidade; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Marília Verônica Miguel;

Felipe Manfrim

Diretrizes e o impacto da lei geral de proteção de dados na relação de trabalho; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Marília Verônica Miguel;

Caroline Barbosa de Aguiar

Precarização do posto de trabalho com o advento da Reforma Trabalhista - uma análise e crítica de viés sociológico; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Marília Verônica Miguel;

Maria Laura Domingues Gonçalves

Transexuais: obstáculos na inserção no mercado de trabalho formal; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Marília Verônica Miguel;

Vittor Gabriel Gomes Corrêa

O direito a aposentadoria em relação a transexualidade; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Marília Verônica Miguel;

Mirella Bianca Bosa dos Santos

A insegurança jurídica do artigo 477-A da CLT e seus reflexos na vida dos trabalhadores brasileiros; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Marília Verônica Miguel;

Serafim Chicilia Santiago

Fraude na terceirização após Reforma Trabalhista; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Marília Verônica Miguel;

Tatiane Fernandes Deniz

Peculiaridades do Contrato Trabalhista do Atleta Profissional de Futebol; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Marília Verônica Miguel;

Liliam Mayura Nakagawa Kamiya

Lei de Cotas - a dificuldade das empresas privadas no cumprimento da Lei de Cota de Pessoas com Deficiência; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Marília Verônica Miguel;

Filipe Felix da Silva Santos

O Contrato de Trabalho Intermitente na Reforma Trabalhista; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Marília Verônica Miguel;

Tainá Vieira Obreli

Teletrabalho: vantagens e desvantagens na perspectiva da Reforma Trabalhista; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Marília Verônica Miguel;

Isabela Stela Ramos

Trabalho Escravo Contemporâneo no Brasil e a Aplicabilidade do Ordenamento Jurídico; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Marília Verônica Miguel;

Ana Karoline Gasparin

A Mediação como Instrumento de Combate a Alienação Parental; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Marília Verônica Miguel;

Paula Medina Prieto

O Jus Postulandi na Justiça do Trabalho e o Princípio de Acesso à Justiça; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Marília Verônica Miguel;

Andréia de Fatima Carnesi Rodrigues

A Responsabilidade Civil do Empregador em Caso de Acidentes de Trabalho; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Marília Verônica Miguel;

Lucas de Lima Goés

A Natureza Jurídica do Vínculo entre Motoristas de Aplicativos de Carona: O Caso UBER; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Marília Verônica Miguel;

Jheniffer Sabrina de Souza

A Origem e Evolução Histórica do Direito do Trabalho e a Coisificação do Homem como consequência da flexibilidade das normas trabalhistas; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Marília Verônica Miguel;

Gabriela Licate dos Santos

A precarização do Acesso à Justiça em virtude da Reforma Trabalhista; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Marília Verônica Miguel;

Ana Beatriz Santos Valenciano

O Princípio da Proteção do Trabalhador em Face do Limbo Jurídico Previdenciário e suas Consequências; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Marília Verônica Miguel;

Damaris Raquel Guedes Magalhães

A Reforma Trabalhista e a (IN)Constitucionalidade do Contrato de Trabalho Intermitente; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Marília Verônica Miguel;

Bruno Lemos Gregui

O impacto do E-Social nas organizações empresariais e contábeis; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Contábeis) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Marília Verônica Miguel;

Damaris Raquel Lourenço

O acidente de trabalho e o dano social ante a responsabilidade civil do empregador; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Marília Verônica Miguel;

Verônica Cristina D

Cirino; A Terceirização no serviço público; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Marília Verônica Miguel;

Camila Garcia Manso Perez

Os impactos da Reforma Trabalhista e suas principais mudanças; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Marília Verônica Miguel;

Erick Jacobino

A Constituição Federal e a irrepetibilidade dos alimentos ao erário oriundos de benefícios concedidos pelo INSS por erro administrativo; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Marília Verônica Miguel;

Bruna M

dos Santos; Maitê B; Perin; Gabriela P; Bonfim; Eutanásia, Ortotanásia e Suicídio Assistido na Legislação Brasileira; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Marília Verônica Miguel;

Felipe Dal Rovere

Perícia Contábil com ênfase em falência e recuperações judiciais; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Contábeis) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Marília Verônica Miguel;

Júlia Carolina Dogani

Por trás da moda: o trabalho escravo nas indústrias têxteis; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Marília Verônica Miguel;

Joyce Mesquita Alves dos Santos

A prova testemunhal no processo trabalhista, à luz da súmula 357 do TST; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Marília Verônica Miguel;

Deiciane Maciel de Viveiros

Acidente do trabalho e o impacto na seguridade social; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Marília Verônica Miguel;

Sérgio Luiz Soares Aguilar

Terceirização no Brasil: discussão da Lei 13; 429/2017 e análise comparativa entre setor público e o privado; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Marília Verônica Miguel;

Marcilei Lopes Dias

Sistema Previdenciário Brasileiro: deficitário ou superavitário?; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Marília Verônica Miguel;

João Victor Ribeiro Borelli

O trabalho análogo ao escravo na indústria têxtil na cidade de São Paulo e o fluxo migratório Bolívia-Brasil; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Marília Verônica Miguel;

Luis Carlos de Lima

O trabalho infantil e adolescente no cenário brasileiro; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Marília Verônica Miguel;

Fernanda Carla Abrahão de Moura Lopes

Teletrabalho: a tecnologia inovando as relações trabalhistas; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Marília Verônica Miguel;

Vinicius Marques de Oliveira

Flexibilização das leis trabalhistas; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Marília Verônica Miguel;

Thaís Angélica Sanches Andrade Camargo

Do poder disciplinar e os requisitos segundo a jurisprudência para aplicação da justa causa por faltas injustificadas; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Marília Verônica Miguel;

Mylena Mayra Dias Vendramini

Terceirização no direito do trabalho; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Marília Verônica Miguel;

Luciani Luzia Correa

A crise do emprego: uma reflexão sobre os impactos na sociedade e no mercado de trabalho; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Marília Verônica Miguel;

Johnny Pereira de Oliveira

Os direitos fundamentais nas relações trabalhistas versus poder direção do empregador; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Marília Verônica Miguel;

João Felipe de Deus

Formas de proteção do trabalho do menor; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Marília Verônica Miguel;

Guilherme Lyra Alves Doretto

Terceirização Trabalhista no Brasil; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Marília Verônica Miguel;

André Luiz Schmidtt Januário

A tutela dos direitos dos trabalhadores em tempos de Revolução Tecnológica; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Marília Verônica Miguel;

Allana Gomes Bitto

Reflexão sobre trabalho em condições análogas a de escravo no Brasil contemporâneo; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Marília Verônica Miguel;

Patrícia Ibara Kobayashi

Estudo de caso: análise das rescisões contratuais sob enfoque do profissional contábil quanto aos cálculos; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Contábeis) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Marília Verônica Miguel;

Carla Barbosa Gatti

O papel do contador na prevenção dos conflitos trabalhistas na rescisão de contrato de trabalho por prazo indeterminado; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Contábeis) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Marília Verônica Miguel;

Silvia Helena Sarti Mazalli

O papel do contador na prevenção dos conflitos trabalhistas na rescisão de contrato de trabalho por prazo indeterminado; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Contábeis) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Marília Verônica Miguel;

Ana Carolina Schuch dos Santos

O papel do contador na prevenção dos conflitos trabalhistas na rescisão de contrato de trabalho por prazo indeterminado; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Contábeis) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Marília Verônica Miguel;

Jéssica Almeida Diniz

O papel do contador na prevenção dos conflitos trabalhistas na rescisão de contrato de trabalho por prazo indeterminado; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Contábeis) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Marília Verônica Miguel;

Vitor Luiz Cesário Motta

Estudo de caso: análise das rescisões contratuais sob enfoque do profissional contábil quanto aos cálculos; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Contábeis) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Marília Verônica Miguel;

Anne Karoliny Araujo Figueira

A perícia contábil aplicada às operações com cheque especial e CDC: uma crítica ao sistema financeiro nacional; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Contábeis) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Marília Verônica Miguel;

Ana Paula Giroto

Dano Moral Coletivo no Direito do Trabalho; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Marília Verônica Miguel;

Amanda Bittencort Andreazi

Sindicalismo no Brasil e sua função social; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Marília Verônica Miguel;

Lara Lisboa de Oliveira

Análise da evolução histórica do Direito do Trabalho até a Lei Complementar 150/2015; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Marília Verônica Miguel;

Jéssica Caires Ribeiro

O Direito de Greve no ordenamento jurídico brasileiro; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Marília Verônica Miguel;

Patrícia de Souza Santos

Considerações a respeito do Benefício Auxílio-Acidente; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Marília Verônica Miguel;

Gisele Ferreira de Oliveira

Assédio Moral e sexual no ambiente de trabalho; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Marília Verônica Miguel;

Tainara Colombo Simão da Silva

O Dano Acidentário e a responsabilidade Civil do empregador ante o atual cenário jurisprudencial brasileiro; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Marília Verônica Miguel;

Eloísa Harue Okumura Sakai

Segurança do Trabalho e sua relevância na Seguridade Social; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Marília Verônica Miguel;

Fabrício dos Santos Andreosi

O Benefício Previdenciário da Aposentadoria por Invalidez; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Marília Verônica Miguel;

Rafael Bonatto Bíscaro

As consequências do excesso da jornada de trabalho; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Marília Verônica Miguel;

Nathaly Susan Mesquita Carvalho

O direito ao lazer nas relações de trabalho; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Marília Verônica Miguel;

Raquel Amado Aprigio Ferreira

Dano Moral na Justiça do Trabalho; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Marília Verônica Miguel;

Suzana Aparecida Marinho de Oliveira

O Sistema Previdenciário Brasileiro e o Direito Comparado; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Marília Verônica Miguel;

Leonardo da Silva Fonseca

Aposentadoria para trabalhador com deficiência: equidade previdenciária; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Marília Verônica Miguel;

Matheus Freschi França

A responsabilidade civil do Instituto Nacional do Seguro Social; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Marília Verônica Miguel;

Larissa Tocilo Lopes

Implementação de novos critérios para a concessão do benefício assistencial - Lei nº 8; 742/1993; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Marília Verônica Miguel;

Renato Malaquias da Silva

A legislação Previdenciária do trabalhador rural como promoção da dignidade humana; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Marília Verônica Miguel;

Daniele Parmegiane

Incapacidade biopsicossocial: interpretação em consonância com a dignidade da pessoa humana e os fins sociais da lei; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Marília Verônica Miguel;

Cláudia Brabo Takamori

A dignidade da pessoa humana como vetor finalístico do benefício de prestação continuada; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Marília Verônica Miguel;

Graziele Cizotto

Aposentadoria Especial do médico veterinário; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Marília Verônica Miguel;

João Victor Sanches de Melo Alves

Fator Previdenciário; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Marília Verônica Miguel;

Naiane dos Santos Roque

Aposentadoria por tempo de contribuição no Regime Geral da Previdência Social; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Marília Verônica Miguel;

Paula Monge Monteiro de Souza

O Benefício Assistência de Prestação Continuada sob a ótica da Lei Orgânica da Assistência Social Lei nº 8; 742/93; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Marília Verônica Miguel;

Nilzete das Mercês Lino dos Santos

Aplicação do Fator Previdenciário no valor da Aposentadoria por tempo de contribuição e as implicações práticas; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Marília Verônica Miguel;

Produções bibliográficas

  • MIGUEL, M. V. . Com a Reforma da Previdência, acabou a aposentadoria especial?. Revista DMarília, Marília, 13 jul. 2020.

  • MIGUEL, M. V. . Coronavírus: os reflexos nos benefícios previdenciários. Revista DMarília, Marília, 17 abr. 2020.

  • MIGUEL, M. V. . Ciências Contábeis: o trabalho do perito contábil frente às novas tecnologias. Jornal da Manhã, Marília - SP, p. 2 - 2, 08 nov. 2019.

  • MIGUEL, M. V. . Reforma da Previdência Social: o que pode mudar na proposta de emenda constitucional. Revista D Marília, Marília, p. 12 - 12, 01 jun. 2017.

  • MIGUEL, M. V. . Previdência Social. Revista D Marília, Marília, p. 72 - 72, 01 mar. 2015.

  • MIGUEL, M. V. . Desaposentação ou desaposentadoria: o que seria?. Jornal Correio Mariliense, 25 jun. 2014.

  • MIGUEL, M. V. . Fator 85/95 e progressividade: a possibilidade de receber o valor integral de aposentadoria.. Revista D Marília, Marília, p. 30 - 30.

  • MIGUEL, M. V. . As ações regressivas movidas pelo INSS em face de empregadores negligentes com o meio ambiente de trabalho sadio. In: Congresso Latino-Americano da Paz, 2016, Marília. Paz, Constituição e Políticas Públicas. Curitiba: Instituto Memória Editora, 2016. v. 2. p. 104-128.

  • FRANCA, M. F. ; MIGUEL, M. V. . A responsabilidade civil do Instituto Nacional do Seguro Social. In: Iniciação Científica 2014, 2014, Marília. Iniciação Científica 2014, 2014.

  • PARMEGIANE, D. ; MIGUEL, M. V. . Incapacidade biopsicossocial: interpretação em consonância com a dignidade da pessoa humana e os fins sociais da lei. In: Iniciação Científica 2014, 2014, Marília. Iniciação Científica 2014, 2014.

  • MATSUDA, T. Y. G. ; MIGUEL, M. V. . Teletrabalho: seus impactos na saúde do trabalhador. In: 11º Congresso de Pesquisa Científica: Humanismo, Empreendedorismo, Tecnologia, Inovação e Ética, 2021, Marília. 11º Congresso de Pesquisa Científica: Humanismo, Empreendedorismo, Tecnologia, Inovação e Ética, 2021. v. 1. p. 40-40.

  • MIGUEL, M. V. ; SANTOS, A. C. S. ; GATTI, C. B. ; DINIZ, J. A. . O papel do contador na prevenção dos conflitos trabalhistas na rescisão do contrato de trabalho. In: 6º Congresso de Pesquisa Científica: Inovação, Sustentabilidade, Ética e Cidadania, 2016, Marília. 6º Congresso de Pesquisa Científica: Inovação, Sustentabilidade, Ética e Cidadania, 2016.

  • MIGUEL, M. V. ; SILVA, T. C. S. . O dano acidentário e a responsabilidade civil do empregador ante o atual cenário jurisprudencial Brasileiro. In: 6º Congresso de Pesquisa Científica: Inovação, Sustentabilidade, Ética e Cidadania, 2016, Marília. 6º Congresso de Pesquisa Científica: Inovação, Sustentabilidade, Ética e Cidadania, 2016. p. 108-108.

  • MIGUEL, M. V. ; FIGUEIRA, A. K. ; FIGUEIRA, L. H. . A eficácia da Perícia Contábil no Judiciário de acordo com o novo CPC (Lei 13105/2015): uma menção ao cooperativismo técnico-científico. In: 6º Congresso de Pesquisa Científica: Inovação, Sustentabilidade, Ética e Cidadania, 2016, Marília. 6º Congresso de Pesquisa Científica: Inovação, Sustentabilidade, Ética e Cidadania, 2016. p. 150-150.

  • MIGUEL, M. V. ; CAMARGO, T. A. S. A. ; PIMENTEL, M. R. . Poder empregatício e a boa-fé na aplicação da justa causa. In: 6º Congresso de Pesquisa Científica: Inovação, Sustentabilidade, Ética e Cidadania, 2016, Marília. 6º Congresso de Pesquisa Científica: Inovação, Sustentabilidade, Ética e Cidadania, 2016. p. 152-152.

  • MIGUEL, M. V. ; PARMEGIANE, D. . Incapacidade biopsicossocial:interpretação em consonância com a dignidade da pessoa humana e os fins sociais da lei. In: IV Congresso de Pesquisa Científica: Inovação, Sustentabilidade, Ética e Cidadania, 2014, Marília. IV Congresso de Pesquisa Científica: Inovação, Sustentabilidade, Ética e Cidadania.

  • MIGUEL, M. V. ; FRANCA, M. F. . A Responsabilidade Civil do INSS. In: IV Congresso de Pesquisa Científica: Inovação, Sustentabilidade, Ética e Cidadania, 2014, Marília. IV Congresso de Pesquisa Científica: Inovação, Sustentabilidade, Ética e Cidadania, 2014. p. 154-155.

  • MIGUEL, M. V. . Reforma Trabalhista e a nova Lei da Liberdade Econômica (MP 881): Reflexos nos contratos de trabalho. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MIGUEL, M. V. . A importância da proteção ao trabalho. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MIGUEL, M. V. . A Reforma Trabalhista. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MIGUEL, M. V. . 'Um balanço do Governo Temer: Reforma Trabalhista, Reforma do Ensino Médio, Reforma da Previdência e PEC do Teto'. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MIGUEL, M. V. . A Advocacia Previdenciária e a PEC nº 287: o que muda com a Reforma da Previdência?. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MIGUEL, M. V. . Reforma Trabalhista e seus reflexos. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MIGUEL, M. V. . Reforma Previdenciária: o que pode mudar na Previdência?. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MIGUEL, M. V. . Alterações na legislação trabalhista: o que pode mudar?. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MIGUEL, M. V. . Benefícios Previdenciários: aspectos relevantes a respeito do auxílio-doença, aposentadoria por invalidez e auxílio-acidente. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MIGUEL, M. V. . Perícia Contábil. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MIGUEL, M. V. . Legislação Trabalhista. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MIGUEL, M. V. . O Direito dos pacientes com câncer. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MIGUEL, M. V. . 'Contribuição Previdenciária/ Legislação Previdenciária'. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MIGUEL, M. V. . Assédio Moral. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções

MIGUEL, M. V. ; DEO, A. ; BARBOSA, M. V. . Um balanço do Governo Temer: Reforma Trabalhista, Reforma do Ensino Médio, Reforma da Previdência e PEC do Teto. 2017. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

MIGUEL, M. V. . Mesa Redonda - Aspectos da Reforma Trabalhista e Previdenciária. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MIGUEL, M. V. . Curso de Extensão de Gestão Empresarial Contábil. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MIGUEL, M. V. . Contribuição Previdenciária/ Legislação Previdenciária. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

Prêmios

2019

Professora Homenageada pelos alunos da Turma LII B Noturno do Curso de Direito, Centro Universitário Eurípedes de Marília/SP.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • IASCO & MARÇAL Advogados Associados. , Avenida Pedro de Toledo, 1096, Palmital, 17509031 - Marília, SP - Brasil, Telefone: (14) 34022774, Fax: (14) 34139366, URL da Homepage:

Experiência profissional

2007 - 2008

Proordem Marília/SP

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professora assistente, Carga horária: 15

Outras informações:
Professora assistente em Curso Preparatório para Exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/SP), em que ministrava aulas, correção de peças práticas, assim, auxiliando a Professora titular (prof. Andrea Antico)

2015 - Atual

Centro Universitário Euripedes de Marília

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 16

2005 - 2006

Centro Universitário Euripedes de Marília

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

Outras informações:
Atuei como estagiária inscrita na OAB no Núcleo de Assistência Jurídica da Fundação Eurípedes Soares da Rocha (UNIVEM), sendo certo obtive noções de atendimento, elaboração de iniciais, contestações e recursos, acompanhamento de andamento processual, bem como cálculos de verbas trabalhistas. Frise-se que tal estágio era supervisionado por advogados professores da Instituição acima mencionada.