Marília Verônica Miguel
Possui graduação em Direito pelo Centro Universitário Euripedes de Marília (2006). Pós-graduada em Direito Previdenciário. Advogada atuante na área de Direito Previdenciário e Direito do Trabalho. Mestre em Direito pelo UNIVEM - Centro Universitário Eurípedes de Marília. Atuei como Professora Substituta da disciplina de Direito Previdenciário no UNIVEM - Centro Universitário Eurípedes de Marília (2014). Atua como professora das disciplinas de Legislação Trabalhista e Previdenciária, Perícia contábil judicial, Arbitragem e Direito do Trabalho nos Cursos de Ciências Contábeis, Administração e Direito UNIVEM desde 2015.
Informações coletadas do Lattes em 30/08/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direito
2015 - 2017
Centro Universitário Euripedes de Marília
Título: "Análise da concessão da aposentadoria especial frente ao princípio da igualdade", Ano de Obtenção: 2017
Orientador: Dr. Ricardo Pinha Alonso
Especialização em Direito Previdenciário
2007 - 2009
Centro Educacional Toledo de Araçatuba/SP
Título: Aposentadoria Especial
Graduação em Direito
2002 - 2006
Centro Universitário Euripedes de Marília
Título: A Guarda e o Direito de Visita sob o prisma do princípio da afetividade: Base conceitual e as implicações para a prática jurídica atual
Orientador: Roberto Brianezzi de LIma
Formação complementar
2023 - 2023
Para garantir resultados melhores no Ensino, Pesquisa, Extensão, Inovação. (Carga horária: 2h). , Centro Universitário Euripedes de Marília, UNIVEM, Brasil.
2020 - 2020
XXXVII Semana de Estudos Jurídicos - Direito e Disrupção. (Carga horária: 40h). , Centro Universitário Euripedes de Marília, UNIVEM, Brasil.
2019 - 2019
Libertades Públicas y Protección Penal. (Carga horária: 4h). , Universitat de Barcelona, UB, Espanha.
2017 - 2017
Um balanço do Governo Temer: reforma trabalhista, reforma do ensino médio,. , UNESP - Campus de Marília, UNESP, Brasil.
2017 - 2017
O fiscal chegou: conheça as principais obrigações acessórias. (Carga horária: 4h). , Centro Universitário Euripedes de Marília, UNIVEM, Brasil.
2013 - 2013
II Congresso Nacional Direito e Fraternidade. (Carga horária: 20h). , Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.
2012 - 2012
Extensão universitária em II Congresso de Pesquisa Científica: inovação, ética e sustentabilidade. (Carga horária: 30h). , Centro Universitário Euripedes de Marília, UNIVEM, Brasil.
2011 - 2011
Curso de Aposentadoria Especial do Servidor Públic. (Carga horária: 4h). , Instituto dos Advogados Previdenciários - Conselho Federal, IAP, Brasil.
2008 - 2008
Curso de Direito Previdenciário. (Carga horária: 30h). , Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP, OAB/SP, Brasil.
2005 - 2005
Extensão universitária em XXIII Semana de Estudos Jurídicos. (Carga horária: 6h). , Centro Universitário Euripedes de Marília, UNIVEM, Brasil.
2005 - 2005
Inovações no Direito Penal e no Processo Penal. (Carga horária: 2h). , Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo, ESMP/SP, Brasil.
2005 - 2005
Visão atual da Advocacia. (Carga horária: 2h). , Associação dos Advogados de São Paulo, AASP, Brasil.
2004 - 2004
Extensão universitária em Os novos horizontes das garantias fundamentais no. (Carga horária: 30h). , Centro Universitário Euripedes de Marília, UNIVEM, Brasil.
2003 - 2003
O papel do juiz na democracia. (Carga horária: 4h). , Centro Universitário Euripedes de Marília, UNIVEM, Brasil.
2003 - 2003
Os reflexos do novo Código Civil no Direito Penal. (Carga horária: 20h). , Delegacia Seccional de Polícia de Marília, DSPM, Brasil.
2003 - 2003
XXI Semana de Estudos Jurídicos. (Carga horária: 20h). , Centro Universitário Euripedes de Marília, UNIVEM, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Participação em eventos
Aprendizagem colaborativa online: Estratégias e Ferramentas. 2024. (Oficina).
Capacitação em Extensão Universitária Curricularizada. 2024. (Oficina).
Como elaborar Avaliações seguindo o Perfil do ENADE?. 2024. (Oficina).
Participação em bancas
POZZOLI, L.; LEITE, J. R.;MIGUEL, M. V.. As tutelas de urgência e evidência e processo previdenciário. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.
POZZOLI, L.;MIGUEL, M. V.; MONASSA, C. C. S.. Teletrabalho: transformações nas relações trabalhistas, avanços tecnológicos e suas perspectivas. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.
MANFRIM, L. F.; COUTINHO, L.;MIGUEL, M. V.. Estratégia Financeira em Tempo de Crise no Meio Empresarial. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Centro Universitário Euripedes de Marília.
SOUZA, M. F. C.; FESTA, S.;MIGUEL, M. V.. Governança corporativa e empresa familiar: Estudo de caso em empresa metalúrgica. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - Centro Universitário Euripedes de Marília.
MIGUEL, M. V.; SOUZA, M. F. C.; FESTA, S.. Cooperativa de crédito uma filosofia inovadora de mercado. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - Centro Universitário Euripedes de Marília.
MIGUEL, M. V.; SOUZA, M. F. C.; FESTA, S.. Governança corporativa e empresa familiar: Estudo de caso em empresa metalúrgica. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - Centro Universitário Euripedes de Marília.
MIGUEL, M. V.; SOARES, A. A.; GOMES, D. R. M.. A dignidade da pessoa humana da relação de trabalho: a problemática da terceirização e a responsabilidade. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.
MIGUEL, M. V.; SOARES, A. A.; GOMES, D. R. M.. Enfrentamentos jurídicos na era digital: a tributação dos serviços em nuvem. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.
MIGUEL, M. V.; SOARES, A. A.; GOMES, D. R. M.. Direito fundamental ao trabalho e à livre iniciativa: apontamentos acerca da uberização do trabalho. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.
MIGUEL, M. V.; SOARES, A. A.; ORDONES, S. A. D.. Pessoas com deficiência no mercado de trabalho: a participação e a responsabilidade do Estado e sociedade. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.
MIGUEL, M. V.; SOARES, A. A.; GOMES, D. R. M.. Controle de gestão e a necessidade do Compliance no setor público. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.
MIGUEL, M. V.; SOARES, A. A.; GOMES, D. R. M.. A proteção da mulher e o papel do Direito do Trabalho. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.
MIGUEL, M. V.; SOARES, A. A.; BATISTA, D. F. D.. A amplitude das consequências da prática do assédio moral no trabalho. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.
MIGUEL, M. V.; SOARES, A. A.; GOMES, D. R. M.. Genocídio Negro: responsabilização do Estado pelas falhas na fiscalização da Segurança Pública. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.
MIGUEL, M. V.; SOARES, A. A.; GOMES, D. R. M.. A efetividade do Direito de igualdade da mulher. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.
MIGUEL, M. V.; GOMES, D. R. M.; SOARES, A. A.; FESTA, S.; MANFRIM, L. F.. A disparidade entre a Previsão Constitucional e a Lei Trabalhista no tocante à justiça gratuita. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.
GOMES, D. R. M.;MIGUEL, M. V.; SOARES, A. A.. O tratamento jurídico do e-commerce no Brasil, com ênfase no Projeto no novo código comércio. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.
MIGUEL, M. V.; GOMES, D. R. M.; SOARES, A. A.. Comércio eletrônico: proteção do consumidor. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.
MIGUEL, M. V.. A criminalidade infantojuvenil brasileira e os estratos da personalidade: uma análise jus-sociológica. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.
MIGUEL, M. V.. O papel da Organização Mundial do Comércio e da livre concorrência no contencioso do algodão - Brasil x EUA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.
MIGUEL, M. V.. o trabalho como componente da dignidade humana e o assédio moral no ambiente de trabalho. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.
MIGUEL, M. V.; LACERDA, L. P.. Da inconstitucionalidade do Artigo 62 da CLT: do direito ao lazer e a desconexão com o trabalho. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.
MIGUEL, M. V.; SIMOES, L. O.. Aspectos fundamentais da improbidade administrativa por funcionários terceirizados na administração pública. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.
MIGUEL, M. V.; SIMOES, L. O.. Aspectos contemporâneos da flexibilização e da reforma trabalhista no Brasil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.
MIGUEL, M. V.; SIMOES, L. O.. Formas de combate do trabalho análogo ao de escravo no Brasil contemporâneo. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.
MIGUEL, M. V.; SIMOES, L. O.. A limitação da jornada como garantia do direito a desconexão do trabalho. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.
MIGUEL, M. V.; SIMOES, L. O.. A terceirização trabalhista na atividade-fim. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.
MIGUEL, M. V.; SIMOES, L. O.. Empregabilidade formal de transexuais e travestis no mercado de trabalho brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.
MIGUEL, M. V.; SIMOES, L. O.. A discriminação da mulher no mercado de trabalho: perspectivas para um novo começo frente ao princípio de igualdade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.
MIGUEL, M. V.; SIMOES, L. O.. Indenizações por doenças psicológicas decorrentes do trabalho. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.
MIGUEL, M. V.; SIMOES, L. O.. O legado da escravidão no Brasil e suas repercussões nas relações trabalhistas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.
MIGUEL, M. V.. A Idade mínima para Aposentadoria no Direito Previdenciário Brasileiro Atual Comparado as Legislações Internacionais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.
MIGUEL, M. V.. Proteções Jurídicas Antidiscriminatórias do Trabalho da Mulher. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.
MIGUEL, M. V.. A Importância da Implantação do Sistema de controle interno na Esfera Municipal: Estudo de Caso em um município de médio porte da Região de Marília. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - Centro Universitário Euripedes de Marília.
MIGUEL, M. V.. Assédio Moral no Teletrabalho em Razão da Jornada Extraordinária Exaustiva. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.
MIGUEL, M. V.. O Princípio da Isonomia Salarial e a Terceirização Ilícita no Setor Bancário. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.
MIGUEL, M. V.. O Assédio Moral nas Instituições Bancárias - Causas, Consequências e Prevenção. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.
MIGUEL, M. V.. Sistemática Contemporânea dos Recursos Trabalhistas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.
MIGUEL, M. V.. Da precarização do trabalho por meio das Cooperativas de trabalho fraudulentas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.
MIGUEL, M. V.. Conscientização da utilização do Equipamento de Segurança Individual (EPI) na Construção Civil e seus impactos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.
MIGUEL, M. V.. Direito Fundamental e o Trabalho: vedação e flexibilização - alterações com o intuito de retirar Direitos dos Trabalhadores. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.
MIGUEL, M. V.. A Mediação e a conciliação judicial nos dissídios individuais do Trabalho como instrumento para o restabelecimento da paz social nas Relações Trabalhistas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.
MIGUEL, M. V.. O amparo legal conferido pelos Direitos Humanos e Fundamentais e Dignidade da pessoa humana ao fenômeno do assédio moral laboral. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.
MIGUEL, M. V.. Aposentadoria Especial: a caracterização proveniente da exposição ao agente agressivo insalubridade e suas diferenças para com o adicional previsto na Legislação Trabalhista vigente. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.
MIGUEL, M. V.. Aplicabilidade da Súmula Vinculante 33 na Aposentadoria Especial do servidor público. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.
MIGUEL, M. V.. A importância da Contabilidade Gerencial na Gestão das Empresas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - Centro Universitário Euripedes de Marília.
MIGUEL, M. V.. Princípio da Irredutibilidade do valor dos benefícios da Seguridade Social como preservação da Dignidade da Pessoa Humana. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.
MIGUEL, M. V.. Aposentadoria por Idade: benefício da Previdência Social e as pessoas com deficiências inclusas na sociedade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.
MIGUEL, M. V.. Da interrupção e suspensão do contrato de trabalho e seus reflexos no acidente de trabalho. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.
MIGUEL, M. V.. A prova no processo do trabalho e seus essenciais meios comprobatórios. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.
MIGUEL, M. V.. Discriminação no contrato de trabalho. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.
MIGUEL, M. V.. Implementação de novos critérios para a concessão do benefício assistencial - Lei nº 8.724/1993. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.
MIGUEL, M. V.. O Assédio Moral no ambiente de trabalho. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.
MIGUEL, M. V.. Teletrabalho: reflexo da evolução do contrato de trabalho e repercussão jurídica. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.
MIGUEL, M. V.. A Organização Internacional do Trabalho e a Emenda Constitucional nº 72. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.
MIGUEL, M. V.. Acidente de trabalho e a responsabilidade civil do empregador. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.
MIGUEL, M. V.. O assédio sexual e a relação trabalhista. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.
MIGUEL, M. V.. Contrato Especial de trabalho desportivo, jogador profissional de futebol. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.
MIGUEL, M. V.. A prática do assédio moral nas organizações bancárias. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.
MIGUEL, M. V.. A aplicação do princípio do risco mínimo regressivo na abordagem sobre periculosidade e insalubridade no ambiente de trabalho. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.
MIGUEL, M. V.. Responsabilidade civil do empregador no acidente de trajeto. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.
MIGUEL, M. V.. Teletrabalho - reflexos da lei 12.551/11. 2013.
MIGUEL, M. V.. Formas de extinção do contrato de trabalho. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.
MIGUEL, M. V.. Flexibilização do Direito do Trabalho e a sobrevivência do princípio protetor no século XXI. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.
MIGUEL, M. V.. Remuneração e salário. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.
MIGUEL, M. V.. O direito à educação da criança com necessidades educacionais especiais - da teoria a prática. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.
MIGUEL, M. V.. A origem e as controvérsias do Instituto Desaposentação. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.
MIGUEL, M. V.. Dias de repouso remunerado: uma análise dos institutos repouso semanal remunerado e repouso remunerado dos feriados civis e religiosos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.
MIGUEL, M. V.. A prescrição no acidente de trabalho e nas doenças ocupacionais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.
MIGUEL, M. V.. As formas de extinção do contrato de trabalho. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.
MIGUEL, M. V.. O auxílio-reclusão sob a luz da dignidade humana e da solidariedade social. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.
MIGUEL, M. V.. Guarda compartilhada e suas peculiaridades. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.
MIGUEL, M. V.. Mediação como forma alternativa de solução de controvérsias. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.
MIGUEL, M. V.. Análise da lei nº 12.551, de 15 de dezembro de 2011 como instrumento de inclusão das pessoas portadoras de deficiência no mercado de trabalho. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.
MIGUEL, M. V.. O trabalho doméstico e as diretrizes da Organização Internacional do Trabalho. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.
MIGUEL, M. V.. A alta programada e o princípio da Dignidade da pessoa humana. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.
MIGUEL, M. V.. Auxílio-doença previdenciário: quem tem direito e como conseguir esse benefício. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.
MIGUEL, M. V.. As consequências do assédio moral no ambiente de trabalho. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.
MIGUEL, M. V.. Abusos na aplicação da Teoria da desconsideração da personalidade jurídica. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.
MIGUEL, M. V.. Intervalos trabalhistas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.
MIGUEL, M. V.. A criança, o adolescente e o mundo do trabalho infantil no âmbito doméstico: um debate necessário. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.
MIGUEL, M. V.. Das formas adotadas para erradicação do trabalho escravo contemporâneo à luz do princípio constitucional da dignidade humana. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.
Orientou
A tributação de empresas multiplataformas decorrentes da economia digital: uma análise de entraves; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Marília Verônica Miguel;
Os impactos da Pandemia do Covid-19 e os desafios na aplicação dos direitos humanos para as mulheres; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Marília Verônica Miguel;
Os reflexos do presidencialismo de coalizão no Brasil; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Marília Verônica Miguel;
O redirecionamento da Execução Fiscal como consequência da dissolução irregular da sociedade empresarial; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Marília Verônica Miguel;
Da utopia a realidade: os aspectos jurídicos para implementação de uma renda básica universal no Brasil; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Marília Verônica Miguel;
Aspectos fiscais dos Programas adotados pelo governo brasileiro em reação à crise ocasionada pela pandemia; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Marília Verônica Miguel;
Análise do filme O Sorriso de Monalisa e os aspectos causados pela desigualdade salarial entre gêneros no Brasil; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Marília Verônica Miguel;
A liberdade de expressão dos atletas profissionais no esporte; ; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Marília Verônica Miguel;
A atuação do Estado frente à efetivação do princípio fundamental do artigo 3 da Constituição; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Marília Verônica Miguel;
Análise de incentivos fiscais para inovação tecnológica no Brasil: sob olhar da Lei do Bem; ; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Marília Verônica Miguel;
Eutanásia um crime contra a vida; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Marília Verônica Miguel;
Trabalho versus tecnologia: o direito à desconexão na Era Digital em Tempos de Pandemia; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Marília Verônica Miguel;
Contrato de Trabalho Intermitente à luz do valor social do trabalho e da valorização do trabalho humano; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Marília Verônica Miguel;
Os direitos do atleta profissional de futebol perante os direitos fundamentais,; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Marília Verônica Miguel;
Mídia e trabalho infantil: onde termina a diversão e começa a exploração; ; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Marília Verônica Miguel;
Perícia Contábil na relação trabalhista: análise na promoção de justiça de uma relação de desiguais; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Contábeis) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Marília Verônica Miguel;
A responsabilidade objetiva do empregador frente ao ambiente de trabalho; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Marília Verônica Miguel;
Fraude nas relações de emprego: uma análise da pejotização à luz do princípio da primazia da realidade; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Marília Verônica Miguel;
Diretrizes e o impacto da lei geral de proteção de dados na relação de trabalho; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Marília Verônica Miguel;
Precarização do posto de trabalho com o advento da Reforma Trabalhista - uma análise e crítica de viés sociológico; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Marília Verônica Miguel;
Transexuais: obstáculos na inserção no mercado de trabalho formal; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Marília Verônica Miguel;
O direito a aposentadoria em relação a transexualidade; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Marília Verônica Miguel;
A insegurança jurídica do artigo 477-A da CLT e seus reflexos na vida dos trabalhadores brasileiros; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Marília Verônica Miguel;
Fraude na terceirização após Reforma Trabalhista; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Marília Verônica Miguel;
Peculiaridades do Contrato Trabalhista do Atleta Profissional de Futebol; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Marília Verônica Miguel;
Lei de Cotas - a dificuldade das empresas privadas no cumprimento da Lei de Cota de Pessoas com Deficiência; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Marília Verônica Miguel;
O Contrato de Trabalho Intermitente na Reforma Trabalhista; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Marília Verônica Miguel;
Teletrabalho: vantagens e desvantagens na perspectiva da Reforma Trabalhista; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Marília Verônica Miguel;
Trabalho Escravo Contemporâneo no Brasil e a Aplicabilidade do Ordenamento Jurídico; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Marília Verônica Miguel;
A Mediação como Instrumento de Combate a Alienação Parental; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Marília Verônica Miguel;
O Jus Postulandi na Justiça do Trabalho e o Princípio de Acesso à Justiça; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Marília Verônica Miguel;
A Responsabilidade Civil do Empregador em Caso de Acidentes de Trabalho; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Marília Verônica Miguel;
A Natureza Jurídica do Vínculo entre Motoristas de Aplicativos de Carona: O Caso UBER; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Marília Verônica Miguel;
A Origem e Evolução Histórica do Direito do Trabalho e a Coisificação do Homem como consequência da flexibilidade das normas trabalhistas; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Marília Verônica Miguel;
A precarização do Acesso à Justiça em virtude da Reforma Trabalhista; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Marília Verônica Miguel;
O Princípio da Proteção do Trabalhador em Face do Limbo Jurídico Previdenciário e suas Consequências; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Marília Verônica Miguel;
A Reforma Trabalhista e a (IN)Constitucionalidade do Contrato de Trabalho Intermitente; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Marília Verônica Miguel;
O impacto do E-Social nas organizações empresariais e contábeis; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Contábeis) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Marília Verônica Miguel;
O acidente de trabalho e o dano social ante a responsabilidade civil do empregador; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Marília Verônica Miguel;
Cirino; A Terceirização no serviço público; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Marília Verônica Miguel;
Os impactos da Reforma Trabalhista e suas principais mudanças; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Marília Verônica Miguel;
A Constituição Federal e a irrepetibilidade dos alimentos ao erário oriundos de benefícios concedidos pelo INSS por erro administrativo; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Marília Verônica Miguel;
dos Santos; Maitê B; Perin; Gabriela P; Bonfim; Eutanásia, Ortotanásia e Suicídio Assistido na Legislação Brasileira; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Marília Verônica Miguel;
Perícia Contábil com ênfase em falência e recuperações judiciais; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Contábeis) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Marília Verônica Miguel;
Por trás da moda: o trabalho escravo nas indústrias têxteis; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Marília Verônica Miguel;
A prova testemunhal no processo trabalhista, à luz da súmula 357 do TST; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Marília Verônica Miguel;
Acidente do trabalho e o impacto na seguridade social; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Marília Verônica Miguel;
Terceirização no Brasil: discussão da Lei 13; 429/2017 e análise comparativa entre setor público e o privado; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Marília Verônica Miguel;
Sistema Previdenciário Brasileiro: deficitário ou superavitário?; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Marília Verônica Miguel;
O trabalho análogo ao escravo na indústria têxtil na cidade de São Paulo e o fluxo migratório Bolívia-Brasil; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Marília Verônica Miguel;
O trabalho infantil e adolescente no cenário brasileiro; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Marília Verônica Miguel;
Teletrabalho: a tecnologia inovando as relações trabalhistas; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Marília Verônica Miguel;
Flexibilização das leis trabalhistas; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Marília Verônica Miguel;
Do poder disciplinar e os requisitos segundo a jurisprudência para aplicação da justa causa por faltas injustificadas; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Marília Verônica Miguel;
Terceirização no direito do trabalho; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Marília Verônica Miguel;
A crise do emprego: uma reflexão sobre os impactos na sociedade e no mercado de trabalho; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Marília Verônica Miguel;
Os direitos fundamentais nas relações trabalhistas versus poder direção do empregador; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Marília Verônica Miguel;
Formas de proteção do trabalho do menor; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Marília Verônica Miguel;
Terceirização Trabalhista no Brasil; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Marília Verônica Miguel;
A tutela dos direitos dos trabalhadores em tempos de Revolução Tecnológica; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Marília Verônica Miguel;
Reflexão sobre trabalho em condições análogas a de escravo no Brasil contemporâneo; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Marília Verônica Miguel;
Estudo de caso: análise das rescisões contratuais sob enfoque do profissional contábil quanto aos cálculos; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Contábeis) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Marília Verônica Miguel;
O papel do contador na prevenção dos conflitos trabalhistas na rescisão de contrato de trabalho por prazo indeterminado; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Contábeis) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Marília Verônica Miguel;
O papel do contador na prevenção dos conflitos trabalhistas na rescisão de contrato de trabalho por prazo indeterminado; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Contábeis) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Marília Verônica Miguel;
O papel do contador na prevenção dos conflitos trabalhistas na rescisão de contrato de trabalho por prazo indeterminado; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Contábeis) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Marília Verônica Miguel;
O papel do contador na prevenção dos conflitos trabalhistas na rescisão de contrato de trabalho por prazo indeterminado; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Contábeis) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Marília Verônica Miguel;
Estudo de caso: análise das rescisões contratuais sob enfoque do profissional contábil quanto aos cálculos; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Contábeis) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Marília Verônica Miguel;
A perícia contábil aplicada às operações com cheque especial e CDC: uma crítica ao sistema financeiro nacional; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Contábeis) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Marília Verônica Miguel;
Dano Moral Coletivo no Direito do Trabalho; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Marília Verônica Miguel;
Sindicalismo no Brasil e sua função social; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Marília Verônica Miguel;
Análise da evolução histórica do Direito do Trabalho até a Lei Complementar 150/2015; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Marília Verônica Miguel;
O Direito de Greve no ordenamento jurídico brasileiro; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Marília Verônica Miguel;
Considerações a respeito do Benefício Auxílio-Acidente; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Marília Verônica Miguel;
Assédio Moral e sexual no ambiente de trabalho; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Marília Verônica Miguel;
O Dano Acidentário e a responsabilidade Civil do empregador ante o atual cenário jurisprudencial brasileiro; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Marília Verônica Miguel;
Segurança do Trabalho e sua relevância na Seguridade Social; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Marília Verônica Miguel;
O Benefício Previdenciário da Aposentadoria por Invalidez; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Marília Verônica Miguel;
As consequências do excesso da jornada de trabalho; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Marília Verônica Miguel;
O direito ao lazer nas relações de trabalho; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Marília Verônica Miguel;
Dano Moral na Justiça do Trabalho; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Marília Verônica Miguel;
O Sistema Previdenciário Brasileiro e o Direito Comparado; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Marília Verônica Miguel;
Aposentadoria para trabalhador com deficiência: equidade previdenciária; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Marília Verônica Miguel;
A responsabilidade civil do Instituto Nacional do Seguro Social; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Marília Verônica Miguel;
Implementação de novos critérios para a concessão do benefício assistencial - Lei nº 8; 742/1993; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Marília Verônica Miguel;
A legislação Previdenciária do trabalhador rural como promoção da dignidade humana; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Marília Verônica Miguel;
Incapacidade biopsicossocial: interpretação em consonância com a dignidade da pessoa humana e os fins sociais da lei; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Marília Verônica Miguel;
A dignidade da pessoa humana como vetor finalístico do benefício de prestação continuada; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Marília Verônica Miguel;
Aposentadoria Especial do médico veterinário; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Marília Verônica Miguel;
Fator Previdenciário; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Marília Verônica Miguel;
Aposentadoria por tempo de contribuição no Regime Geral da Previdência Social; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Marília Verônica Miguel;
O Benefício Assistência de Prestação Continuada sob a ótica da Lei Orgânica da Assistência Social Lei nº 8; 742/93; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Marília Verônica Miguel;
Aplicação do Fator Previdenciário no valor da Aposentadoria por tempo de contribuição e as implicações práticas; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Marília Verônica Miguel;
Produções bibliográficas
-
MIGUEL, M. V. . Com a Reforma da Previdência, acabou a aposentadoria especial?. Revista DMarília, Marília, 13 jul. 2020.
-
MIGUEL, M. V. . Coronavírus: os reflexos nos benefícios previdenciários. Revista DMarília, Marília, 17 abr. 2020.
-
MIGUEL, M. V. . Ciências Contábeis: o trabalho do perito contábil frente às novas tecnologias. Jornal da Manhã, Marília - SP, p. 2 - 2, 08 nov. 2019.
-
MIGUEL, M. V. . Reforma da Previdência Social: o que pode mudar na proposta de emenda constitucional. Revista D Marília, Marília, p. 12 - 12, 01 jun. 2017.
-
MIGUEL, M. V. . Previdência Social. Revista D Marília, Marília, p. 72 - 72, 01 mar. 2015.
-
MIGUEL, M. V. . Desaposentação ou desaposentadoria: o que seria?. Jornal Correio Mariliense, 25 jun. 2014.
-
MIGUEL, M. V. . Fator 85/95 e progressividade: a possibilidade de receber o valor integral de aposentadoria.. Revista D Marília, Marília, p. 30 - 30.
-
MIGUEL, M. V. . As ações regressivas movidas pelo INSS em face de empregadores negligentes com o meio ambiente de trabalho sadio. In: Congresso Latino-Americano da Paz, 2016, Marília. Paz, Constituição e Políticas Públicas. Curitiba: Instituto Memória Editora, 2016. v. 2. p. 104-128.
-
FRANCA, M. F. ; MIGUEL, M. V. . A responsabilidade civil do Instituto Nacional do Seguro Social. In: Iniciação Científica 2014, 2014, Marília. Iniciação Científica 2014, 2014.
-
PARMEGIANE, D. ; MIGUEL, M. V. . Incapacidade biopsicossocial: interpretação em consonância com a dignidade da pessoa humana e os fins sociais da lei. In: Iniciação Científica 2014, 2014, Marília. Iniciação Científica 2014, 2014.
-
MATSUDA, T. Y. G. ; MIGUEL, M. V. . Teletrabalho: seus impactos na saúde do trabalhador. In: 11º Congresso de Pesquisa Científica: Humanismo, Empreendedorismo, Tecnologia, Inovação e Ética, 2021, Marília. 11º Congresso de Pesquisa Científica: Humanismo, Empreendedorismo, Tecnologia, Inovação e Ética, 2021. v. 1. p. 40-40.
-
MIGUEL, M. V. ; SANTOS, A. C. S. ; GATTI, C. B. ; DINIZ, J. A. . O papel do contador na prevenção dos conflitos trabalhistas na rescisão do contrato de trabalho. In: 6º Congresso de Pesquisa Científica: Inovação, Sustentabilidade, Ética e Cidadania, 2016, Marília. 6º Congresso de Pesquisa Científica: Inovação, Sustentabilidade, Ética e Cidadania, 2016.
-
MIGUEL, M. V. ; SILVA, T. C. S. . O dano acidentário e a responsabilidade civil do empregador ante o atual cenário jurisprudencial Brasileiro. In: 6º Congresso de Pesquisa Científica: Inovação, Sustentabilidade, Ética e Cidadania, 2016, Marília. 6º Congresso de Pesquisa Científica: Inovação, Sustentabilidade, Ética e Cidadania, 2016. p. 108-108.
-
MIGUEL, M. V. ; FIGUEIRA, A. K. ; FIGUEIRA, L. H. . A eficácia da Perícia Contábil no Judiciário de acordo com o novo CPC (Lei 13105/2015): uma menção ao cooperativismo técnico-científico. In: 6º Congresso de Pesquisa Científica: Inovação, Sustentabilidade, Ética e Cidadania, 2016, Marília. 6º Congresso de Pesquisa Científica: Inovação, Sustentabilidade, Ética e Cidadania, 2016. p. 150-150.
-
MIGUEL, M. V. ; CAMARGO, T. A. S. A. ; PIMENTEL, M. R. . Poder empregatício e a boa-fé na aplicação da justa causa. In: 6º Congresso de Pesquisa Científica: Inovação, Sustentabilidade, Ética e Cidadania, 2016, Marília. 6º Congresso de Pesquisa Científica: Inovação, Sustentabilidade, Ética e Cidadania, 2016. p. 152-152.
-
MIGUEL, M. V. ; PARMEGIANE, D. . Incapacidade biopsicossocial:interpretação em consonância com a dignidade da pessoa humana e os fins sociais da lei. In: IV Congresso de Pesquisa Científica: Inovação, Sustentabilidade, Ética e Cidadania, 2014, Marília. IV Congresso de Pesquisa Científica: Inovação, Sustentabilidade, Ética e Cidadania.
-
MIGUEL, M. V. ; FRANCA, M. F. . A Responsabilidade Civil do INSS. In: IV Congresso de Pesquisa Científica: Inovação, Sustentabilidade, Ética e Cidadania, 2014, Marília. IV Congresso de Pesquisa Científica: Inovação, Sustentabilidade, Ética e Cidadania, 2014. p. 154-155.
-
MIGUEL, M. V. . Reforma Trabalhista e a nova Lei da Liberdade Econômica (MP 881): Reflexos nos contratos de trabalho. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
MIGUEL, M. V. . A importância da proteção ao trabalho. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
MIGUEL, M. V. . A Reforma Trabalhista. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
MIGUEL, M. V. . 'Um balanço do Governo Temer: Reforma Trabalhista, Reforma do Ensino Médio, Reforma da Previdência e PEC do Teto'. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
MIGUEL, M. V. . A Advocacia Previdenciária e a PEC nº 287: o que muda com a Reforma da Previdência?. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
MIGUEL, M. V. . Reforma Trabalhista e seus reflexos. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
MIGUEL, M. V. . Reforma Previdenciária: o que pode mudar na Previdência?. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
MIGUEL, M. V. . Alterações na legislação trabalhista: o que pode mudar?. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
MIGUEL, M. V. . Benefícios Previdenciários: aspectos relevantes a respeito do auxílio-doença, aposentadoria por invalidez e auxílio-acidente. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
MIGUEL, M. V. . Perícia Contábil. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
MIGUEL, M. V. . Legislação Trabalhista. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
MIGUEL, M. V. . O Direito dos pacientes com câncer. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
MIGUEL, M. V. . 'Contribuição Previdenciária/ Legislação Previdenciária'. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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MIGUEL, M. V. . Assédio Moral. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Outras produções
MIGUEL, M. V. ; DEO, A. ; BARBOSA, M. V. . Um balanço do Governo Temer: Reforma Trabalhista, Reforma do Ensino Médio, Reforma da Previdência e PEC do Teto. 2017. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
MIGUEL, M. V. . Mesa Redonda - Aspectos da Reforma Trabalhista e Previdenciária. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
MIGUEL, M. V. . Curso de Extensão de Gestão Empresarial Contábil. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
MIGUEL, M. V. . Contribuição Previdenciária/ Legislação Previdenciária. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
Prêmios
2019
Professora Homenageada pelos alunos da Turma LII B Noturno do Curso de Direito, Centro Universitário Eurípedes de Marília/SP.
Histórico profissional
Endereço profissional
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IASCO & MARÇAL Advogados Associados. , Avenida Pedro de Toledo, 1096, Palmital, 17509031 - Marília, SP - Brasil, Telefone: (14) 34022774, Fax: (14) 34139366, URL da Homepage:
Experiência profissional
2007 - 2008
Proordem Marília/SPVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professora assistente, Carga horária: 15
Outras informações:
Professora assistente em Curso Preparatório para Exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/SP), em que ministrava aulas, correção de peças práticas, assim, auxiliando a Professora titular (prof. Andrea Antico)
2015 - Atual
Centro Universitário Euripedes de MaríliaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 16
2005 - 2006
Centro Universitário Euripedes de MaríliaVínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20
Outras informações:
Atuei como estagiária inscrita na OAB no Núcleo de Assistência Jurídica da Fundação Eurípedes Soares da Rocha (UNIVEM), sendo certo obtive noções de atendimento, elaboração de iniciais, contestações e recursos, acompanhamento de andamento processual, bem como cálculos de verbas trabalhistas. Frise-se que tal estágio era supervisionado por advogados professores da Instituição acima mencionada.
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Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Marília Verônica Miguel e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
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