José Renato Gaziero Cella

José Renato Gaziero Cella é Doutor em Filosofia e Teoria do Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC (2008); Mestre em Direito do Estado pela Universidade Federal do Paraná - UFPR (2001), mestrado financiado por meio de bolsa de estudos fornecida pela CAPES; Pesquisador da Universidad de Zaragoza - Espanha, com financiamento da CAPES (2007-2008 e 2013) e da Agência Espanhola de Cooperação Internacional para o Desenvolvimento - AECID (2009-2012); Professor Adjunto dos Cursos de Graduação e Pós-Graduação (Mestrado) em Direito do Complexo de Ensino Superior Meridional - IMED. Atua na Linha de Pesquisa "Fundamentos Normativos da Democracia e da Sustentabilidade", na área do Direito, com ênfase em Direito Eletrônico; Inteligência Artificial e Lógica Jurídica; Governança Eletrônica e Democracia Digital; Filosofia do Direito.

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Acadêmico

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Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2004 - 2008

Universidade Federal de Santa Catarina
Título: Controle das Decisões Jurídicas pela Técnica do Auto-Precedente: Lógica Deôntica Paraconsistente Aplicada em Sistemas Especialistas Legais
Orientador: em UNIVRSIDAD DE ZARAGOZA ( Fernando Galindo Ayuda)
com Aires José Rover. Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: Lógica Deôntica Paraconsistente; Informática Jurídica; Inteligência Artificial; Filosofia do Direito; Teoria Geral do Direito; Governo Eletrônico. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Exatas e da Terra / Área: Matemática / Subárea: Álgebra / Especialidade: Lógica Matemática. Grande Área: Ciências Exatas e da Terra / Área: Ciência da Computação / Subárea: Teoria da Computação / Especialidade: Lógicas e Semântica de Programas. Setores de atividade: Desenvolvimento de Programas (Software); Serviços Coletivos Prestados Pela Administração Pública Na Esfera da Justiça.

Mestrado em Direito

1998 - 2001

Universidade Federal do Paraná
Título: A Teoria da Argumentação Jurídica como Proposta de uma Racionalidade Possível Frente à Postura Cética do Positivismo Jurídico Contemporâneo,Ano de Obtenção: 2001
Celso Luiz Ludwig.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: Teoria da Argumentação; Positivismo Jurídico; Lógica, Razão e Ceticismo; Teoria Geral do Direito.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Teoria Geral do Direito. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Lógica Jurídica. Setores de atividade: Outros Setores.

Graduação em Direito

1992 - 1997

Centro Universitário Curitiba

Graduação em Filosofia

1990 - 1994

Universidade Federal do Paraná
Título: A Teoria Tridimensional do Direito de Miguel Reale
Orientador: Cassiano Cordi

Curso técnico/profissionalizante em Auxiliar Técnico Em Mecânica

1986 - 1989

Universidade Tecnológica Federal do Paraná

Ensino Fundamental (1º grau)

1978 - 1985

Colégio Nossa Senhora Medianeira

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Formação complementar

2007 - 2007

Extensão universitária em Computer Science and Engineering. (Carga horária: 100h). , Isik University, ISIK, Turquia.

1995 - 1995

Extensão universitária em Programa Intercampus Ibero-Americano. (Carga horária: 200h). , Universidad de Deusto, U.D., Espanha.

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Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Italiano

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Grego

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Filosofia do Direito.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Lógica Jurídica.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Informática Jurídica.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria Geral do Direito.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

    Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Políticas Públicas/Especialidade: Governança Eletrônica.

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Organização de eventos

FORTES, V. B. ; CELLA, J.R.G. . XXIII Encontro Ibero-Latino-Americano de Governo Eletrônico e Inclusão Digital; I Encontro do GT Direito, Governança e Novas Tecnologias do CONPEDI; e I EGOV Research Spring School 2015. 2015. (Congresso).

ROVER, A. J. ; CELLA, J.R.G. . XX Encontro Ibero-Latino-Americano de Governo Eletrônico e Inclusão Digital. 2014. (Congresso).

WINTER, M. I. ; ROSSI, Amélia Sampaio ; GOMES, E. B. ; FOLLONI, A. P. ; CELLA, J. R. G. ; WINTER, L. A. C. . Universitas e Direito 2013: Direito e Cidades. 2013. (Congresso).

CELLA, J. R. G. ; MEZZAROBA, O. ; SERBENA, C. A. ; LEAL, S.R.C.S. . XVIII Encontro Ibero-Latino-Americano de Governo Eletrônico e Inclusão Digital: Cidades Inteligentes Sustentáveis Ecológica e Economicamente. 2013. (Congresso).

CELLA, J. R. G. ; ROSSI, Amélia Sampaio ; FOLLONI, A. P. ; GOMES, E. B. ; WINTER, L. A. C. ; WINTER, M. I. . Universitas e Direito 2012: I Congresso Internacional de Direito, Democracia e Inclusão e I Congresso Internacional de Direito Econômico, Socioambiental e Democracia: Novas Tendências da Tecnologia Digital. 2012. (Congresso).

CELLA, J. R. G. ; ROVER, Aires José ; MEZZAROBA, O. . XV Encontro Ibero Latino-Americano de Governo Eletrônico e Inclusão Digital. 2012. (Congresso).

CELLA, J. R. G. ; MAGATAO, K. S. . XII Encontro Ibero Latino-Americano de Governo Eletrônico e Inclusão Digital. 2011. (Congresso).

LEAL, S.R.C.S. ; CELLA, J. R. G. ; BUSATO, L.B. ; GALINDO, Fernando ; LEITH, P. ; DONEDA, D.C.M. ; PUCCI, C.M. . II Encontro Interuniversitário de Direito Eletrônico. 2010. (Congresso).

CELLA, J. R. G. ; CORDI, C. ; SERBENA, C. A. ; FERRAZ, Selma dos Santos ; DUARTE, F.C. ; ALMEIDA, G. A. ; FOLMANN, M. . Razão X Violência: O Espaço da Racionalidade num Mundo Intolerante. 2001. (Outro).

CELLA, J. R. G. ; ROVER, Aires José ; MEZZAROBA, O. . XV Encontro Ibero Latino-Americano de Governo Eletrônico e Inclusão Digital. 2012. (Congresso).

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Participação em eventos

9º Congreso Iberoamericano de Investigadores y Docentes de Derecho e Informática. Da economia do compartilhamento e a proteção de dados pessoais en materia de aplicativos. 2019. (Congresso).

I Colóquio sobre Direito e Inteligência Artificial.I Colóquio sobre Direito e Inteligência Artificial. 2018. (Outra).

II Congresso de Filosofia do Direito para o Mundo Latino. Direito vivo e normativismo jurídico: a ciência do Direito e a validade das normas em Eugen Ehrlich e Hans Kelsen. 2018. (Congresso).

VIII ENCONTRO INTERNACIONAL DO CONPEDI.Direito, argumentação e comunicação: Desafios para o século XXI. 2018. (Encontro).

XXVII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI. Apresentação de artigo: Autoridade nacional de proteção de dados: Natureza jurídica e a lei nº 13.079/2018. 2018. (Congresso).

XXVII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI.Apresentação de artigo: A segurança dos dados pessoais no Brasil e o documento nacional de identidade. 2018. (Encontro).

26° Encontro Ibero Americano de Governo Eletrônico e Inclusão Digital.E-Judiciário e o futuro da advocacia. 2017. (Encontro).

III Congresso Internacional de Direito Constitucional e Filosofia Política.What makes a rule of law: intelligibility and practical reason (comentador). 2017. (Outra).

Mesa Redonda: Bloqueios Judiciais do Whatsapp - Privacidade, Segurança na Web e Criptografia - ADPF 403, ADI 5.527 e Marco Civil da Internet.Mesa Redonda: Bloqueios Judiciais do Whatsapp - Privacidade, Segurança na Web e Criptografia - ADPF 403, ADI 5.527 e Marco Civil da Internet. 2017. (Outra).

V Congresso Internacional de Propriedade Intelectual, Gestão da Inovação e Desenvolvimento. Inovação tecnológica e desenvolvimento econômico sustentável no século XXI - delimitações entre invenção e inovação. 2017. (Congresso).

VII Congreso Iberoamericano de Investigadores y Docentes de Derecho e Informática. Conferencista. 2017. (Congresso).

VII Encontro de Iniciação Científica e Extensão Universitária da Faculdade de Pinhais - VII FAPIC.Novas tecnologias e os desafios ao Estado. 2017. (Encontro).

VII Encontro Internacional do CONPEDI.O compartilhamento de bancos de dados da administração pública federal brasileira e a vulnerabilidade dos dados pessoais. 2017. (Encontro).

XI Conferencia Internacional de Derecho e Informática. Conferencista. 2017. (Congresso).

XXVI Congresso Nacional do CONPEDI. Compartilhamento de dados pessoais e a administração pública brasileira. 2017. (Congresso).

25° Encontro Ibero Americano de Governo Eletrônico e Inclusão Digital.Sistemas inteligentes no e-judiciário. 2016. (Encontro).

AgriTech workshop: Developing Legal Research Networks around AgriTechnology and Agricultural Multifunctionality in Brazil and the United Kingdom.Regulation of technology in Brazil. 2016. (Oficina).

Congreso Regional de la Asociación Argentina de Filosofía del Derecho. El positivismo jurídico tiene algo que decir sobre el neoconstitucionalismo y la democracia en el Brasil?. 2016. (Congresso).

Developing Legal Research Networks around AgriTechnology and Agricultural Multifunctionality in Brazil and the United Kingdom.Regulation of technology in Brazil. 2016. (Seminário).

IV Encontro Internacional do CONPEDI.O direito ao esquecimento na internet é um direito fundamental?. 2016. (Encontro).

La discriminación de la persona basada en la apariencia para el derecho penal.La discriminación de la persona basada en la apariencia para el derecho penal. 2016. (Seminário).

Teoria da Norma e Teoria do Ordenamento. Teoria da Norma e Teoria do Ordenamento. 2016. (Congresso).

XIII Semana Acadêmica FABE: O Impacto das Informações nas Relações Interpessoais.Proteção de Dados Pessoais. 2016. (Encontro).

XXIV Congresso do CONPEDI.O princípio da informação nas questões ambientais: audiências públicas das concessionárias do setor energético. 2016. (Encontro).

XXIV Encuentro Ibero Latino Americano de Gobierno Electrónico e Inclusión Digital.C omisión P arlamentaria de I nvestigación sobre los delitos informáticos en Brasil : una opción autoritaria contra la libertad en Internet. 2016. (Encontro).

XXV Congresso do CONPEDI. A responsabilidade social do magistrado e a proteção da democracia. 2016. (Congresso).

XXV Congresso do CONPEDI. Grupo de Trabalho: Teorias da justiça, da decisão e da argumentação jurídica. 2016. (Congresso).

XXV Encontro Nacional do CONPEDI.Registro Civil Nacional e a Proteção de Dados Pessoais no Brasil. 2016. (Encontro).

21° Encontro Ibero Americano de Governo Eletrônico e Inclusão Digital.Sistemas inteligentes no e-judiciário. 2015. (Encontro).

III Encontro de Internacionalização do CONPEDI.Coordenação do GT Direito Mercantil, Direito Civil, Direito do Consumidor e Novas Tecnologias. 2015. (Encontro).

III Encontro de Internacionalização do CONPEDI.A Unificação do Registro de Identidade Civil e a Proteção de Dados Pessoais no Brasil. 2015. (Encontro).

II Seminário sobre Direito, Democracia e Sustentabilidade.Direito e Movimentos sociais: a insustentável leveza da crítica jurídica marxista. 2015. (Seminário).

IV CIDIL - Colóquio Internacional de Direito e Literatura.Ensaio sobre a ausência do estado de direito na pena concisa de Dalton Trevisan. 2015. (Seminário).

IV Congresso Latino Americano de Propriedade Intelectual. Proteção jurídica da inovação tecnológica em energias renováveis para a sustentabilidade. 2015. (Congresso).

IV Congresso Latino Americano de Propriedade Intelectual. PROTEÇÃO JURÍDICA DA INOVAÇÃO TECNOLÓGICA E SUSTENTABILIDADE: GERAÇÃO DE ENERGIA RENOVÁVEL EM MORADIAS POPULARES. 2015. (Congresso).

IV Congresso Latino Americano de Propriedade Intelectual. Comitê Científico de Avaliação de Artigos Submetidos ao Congresso. 2015. (Congresso).

IVR XXVII World Congress Of The International Association For The P Philosophy of Law And Social Philosophyil. Brazilian Judiciary Power and Access to Information: Innovative approach, old models. 2015. (Congresso).

IVR XXVII World Congress Of The International Association For The P Philosophy of Law And Social Philosophyil. The Debate Between Bulygin and Kelsen on the Validity and Efficacy of Law. 2015. (Congresso).

IVR XXVII World Congress Of The International Association For The P Philosophy of Law And Social Philosophyil. Racism from the perspective of the Brazilian Courts of Justice: A Critical Analysis. 2015. (Congresso).

IVR XXVII World Congress Of The International Association For The P Philosophy of Law And Social Philosophyil. Morality And Tax Law. 2015. (Congresso).

Semana Acadêmica Estácio Curitiba - 2015.2.Inteligência Artificial e Processo Judicial Eletrônico. 2015. (Simpósio).

XXII Encuentro Ibero-Latinoamericano sobre Gobierno Electrónico e inclusión digital.Proteção de Dados e Marco Civil da Internet no Brasil. 2015. (Encontro).

XXIII Encontro Ibero-Latino-Americano de Governo Eletrônico e Inclusão Digital.Inovação Aberta e Inovação. 2015. (Encontro).

XXIV Congresso do CONPEDI. A usurpação do registro civil nacional pelo poder judiciário. 2015. (Congresso).

XXIV Congresso Nacional do CONPEDI. Coordenação do GT Direito, Governança e Novas Tecnologias. 2015. (Congresso).

XXIV Congresso Nacional do CONPEDI. Teorias Jurídicas para o Processo Judicial Eletrônico. 2015. (Congresso).

XXIV Encontro Nacional do CONPEDI.O Novo Constitucionalismo como Forma de Arrefecer o Conflito entre Constitucionalismo e Democracia. 2015. (Encontro).

XXIX Jornadas de la Asociación Argentina de Filosofía del Derecho: Verdad, Justicia y Derecho.Aplicabilidade do princípio constitucional brasileiro da moralidade administrativa. 2015. (Seminário).

Ciclo de Conferências e Atividades de Extensão "Prof. Dr. Sebastião Pinto da Cunha".-. 2014. (Outra).

I Encontro de Internacionalização do CONPEDI.Coordenação do GT Direito Mercantil, Direito Civil, Direito do Consumidor e Novas Tecnologias Aplicados ao Direito. 2014. (Encontro).

I Encontro de Internacionalização do CONPEDI.Vigilância Líquida e Direito: Controle Social na Sociedade da Informação. 2014. (Encontro).

I Encuentro Cuba-Brasil - sobre el sistema penal y la criminologia. 2014. (Encontro).

Seminário comemorativo dos 80 anos da Teoria Pura do Direito.Da teoria da norma à teoria do ordenamento. 2014. (Seminário).

Simposio Internacional de Filosofía del Derecho ?Racionalidad en el Derecho.Rationality, pragmatic truth and cognitive relativism: legal informatics and big-data. 2014. (Seminário).

VII Congresso Brasileiro de História do Direito. A crítica política de Walter Wilhem à metodologia histórico-científica de Friederich Carl Von Sanvigny. 2014. (Congresso).

XIX Encontro Ibero-Latino-Americano de Governo Eletrônico e Inclusão Digital.O poder da informação na sociedade em rede: uma análise jusfilosófica da violação da privacidade e dos dados pessoais no ciberespaço como prática de violação de direitos humanos. 2014. (Encontro).

XXIII Congresso Nacional do CONPEDI. Racionalidade, verdade pragmática, relativismo científico e direito. 2014. (Congresso).

XXIII Encontro Nacional do CONPEDI.WEB 2.0 e Governo Eletônico: um Estudo de Caso sobre o Município de Curitiba. 2014. (Encontro).

Drogas: dos Perigos da Proibição à Necessidade da Legalização. 2013. (Seminário).

II Congresso de E-Justiça da UFPR. Egov, Inteligência Artificial e Saúde Pública. 2013. (Congresso).

Mesa Redonda e-Democracia, e-Gov e e-Justiça do Grupo de Pesquisa eJustiça da UFPR.e-Democracia, e-Gov e e-Justiça. 2013. (Seminário).

Philosophy and Contemporary International Law. The Controversy between Bulygin and Alexy: Morality and Law from a Logical Point of View. 2013. (Congresso).

Quintas Jornadas sobre Derecho y Tecnología & Décimo Séptimo Encuentro Ibero-Latinoamericano sobre Gobierno Electrónico e Inclusión Digital.Governo Aberto e Lei Brasileira da Transparência de Dados: Resistências Culturais. 2013. (Encontro).

Semana do Calouro 2013 do Centro Acadêmico Hugo Simas - CAHS/UFPR.Ensino Jurídico e Tecnologia. 2013. (Simpósio).

Turma do Quarto Ano de Graduação em Direito da Universidad de Zaragoza.Estudo Prático de Problemas Éticos Submetidos ao Poder Judiciário Espanhol. 2013. (Seminário).

VI Encontro Acadêmico de Propriedade Industrial, Inovação e Desenvolvimento - ENAPID.Geração de Energia Renovável em Moradias Populares: Cidades Inteligentes Economicamente Sustentáveis e o Direito. 2013. (Encontro).

VII Jornada Brasileira de Filosofia do Direito. Justiça de Transição: Fundamentos Jusnaturalistas são os Únicos Capazes de Justificar a Revisão da Lei Brasileira de Anistia?. 2013. (Congresso).

XII Congresso Nacional do CONPEDI. Direito na Era Digital: Informação, Interação e Sociedade do Conhecimento. 2013. (Congresso).

XIXe Congrès Franco-Italo-Espagnol de Théorie Analytique du Droit. 2013. (Congresso).

XVI Encontro Íbero-Latino-Americano de Governo Eletrônico e Inclusão Digital & Segundo Congreso Iberoamericano de Investigadores Y Docentes de Derecho e Informática - CIIDDI 2013.Comércio Eletrônico e Propriedade Intelectual. 2013. (Encontro).

XVIII Encontro Íbero-Latino-Americano de Governo Eletrônico e Inclusão Digital: SmartCities: Cidades Inteligentes Sustentáveis Ecológica e Economicamente.Cidades Inteligentes e Sustentabilidade: Aspectos Jurídicos e Sociológicos. 2013. (Encontro).

XXII Encontro Nacional do CONPEDI.Comércio Eletrônico: Marco Legal e Tutela Coletiva. 2013. (Encontro).

XXVI World Congress of Philosophy of Law and Social Philosophy: Human Rights, Rule of Law and the Contemporary Social Challenges in Complex Societies. E-Justice and Governance. 2013. (Congresso).

Debate sobre Reforma Política e a Lei da Ficha Limpa.A Lei da Ficha Limpa diante dos Direitos Fundamentais. 2012. (Seminário).

Décimo-Quinto Encontro Íbero Latino-Americano de Governo Eletrônico e Inclusão Digital.Metodologias e Aplicativos em Governo Eletrônico. 2012. (Encontro).

I Simpósio de Processo Eletrônico: Sociedade, Tecnologia e Direito.A Falta de Conhecimento Tecnológico como Obstáculo para o Exercício da Advocacia. 2012. (Simpósio).

IV Jornadas sobre Derecho y Tecnología & XIV Encuentro Ibero-Latino-Americano sobre Gobierno Electrónico e Inclusión Digital.Organização Judiciária e Uso das Novas Tecnologias da Sociedade da Informação. 2012. (Encontro).

Mesa Redonda e-Democracia, e-Gov e e-Justiça.Ferramentas de e-Justiça. 2012. (Seminário).

Primeiro Congresso do Grupo de Pesquisa Interdisciplinar em e-Justiça da Universidade Federal do Paraná-UFPR: o Poder Judiciário e a Sociedade da Informação. Técnica do Auto-Precedente e a Inteligência Artificial nos Processos Eletrônicos. 2012. (Congresso).

Universitas e Direito 2012: I Congresso Internacional de Direito, Democracia e Inclusão e I Congresso Internacional de Direito Econômico, Socioambiental e Democracia: Novas Tendências da Tecnologia Digital. Direito e Tecnologia. 2012. (Congresso).

VII Seminário de Direito da Faculdade Meridional - IMED.Jurisdição Constitucional e Direitos Humanos. 2012. (Seminário).

VI Jornada Brasileira de Filosofia do Direito e IV Jornada Argentino-Brasileña de Filosofía del Derecho da Associação Brasileira de Filosofia do Direito e Sociologia do Direito - ABRAFI e da Asociación Argentina de Filosofía del Derecho - AAFD. O Impacto do Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos Humanos e dos Ditames da Justiça Transicional na Interpretação e Aplicação da Lei de Anistia Brasileira: a Sociedade da Informação e o Ideal de Governo Aberto como Facilitador da Eficácia da Jus. 2012. (Congresso).

XXI Congresso Nacional do CONPEDI. Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos Humanos e Justiça Transicional na Interpretação e Aplicação da Lei de Anistia Brasileira. 2012. (Congresso).

XXI Congresso Nacional do CONPEDI. Neoconstitucionalismo(s) e seus Problemas: quais os Fundamentos dos Direitos Fundamentais?. 2012. (Congresso).

XXI Encontro Nacional do CONPEDI.Os Usos das Tecnologias da Informação e da Comunicação no Direito e a Regulamentação do Processo Judicial Eletrônico no Brasil. 2012. (Encontro).

? XXI Conferência Nacional dos Advogados: Liberdade, Democracia e Meio Ambiente. 2011. (Congresso).

Fórum de Combate à Corrupção na América Latina.O paradigma anticorrupção na América Latina: processo digital, modernização e regimes de combate à corrupção. 2011. (Outra).

III Jornadas sobre Derecho y Tecnología e XI Encuentro Ibero-Latino-Americano sobre Gobierno electrónico e inclusión digital.Processo Judicial Eletrônico no Brasil: alguns Problemas de Implantação e Funcionamento. 2011. (Encontro).

III Jornadas sobre Derecho y Tecnología e XI Encuentro Ibero-Latino-Americano sobre Gobierno electrónico e inclusión digital.Observatório de Governo Eletrônico para Estudantes de Graduação em Direito. 2011. (Encontro).

Semana Acadêmica: Do Direito à Justiça.Repensando o Exame de Ordem. 2011. (Outra).

XIX Seminário de Iniciação Científica da PUCPR.O Uso do Auto-Precedente como Regra de Razão Aplicada a um Sistema Especialista Legal. 2011. (Seminário).

XVII Simpósio de Direito Tributário do IET. 2011. (Simpósio).

XX Congresso Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito - CONPEDI. O direito ao anonimato, as redes sociais e a constituição brasileira. 2011. (Congresso).

XX Encontro Nacional do CONPEDI.Observatório de Governo Eletrônico para Estudantes de Graduação em Direito. 2011. (Encontro).

XXV World Congresso of Philosophy of Law and Social Philosophy: Law, Science, Technology. The Crisis of the Reason in the XX Century and the Cultural Relativism: is it Possible to Establish Universal Ethics for the Human Rights?. 2011. (Congresso).

XXV World Congresso of Philosophy of Law and Social Philosophy: Law, Science, Technology. The Dispute Between Universalism and Relativism: Is it Possible a Cosmopolitan Project of Human Rights?. 2011. (Congresso).

XXV World Congresso of Philosophy of Law and Social Philosophy: Law, Science, Technology. The Prohibition of the Right to Anonymity on the authoritarian Brazilian Constitution and its Impact on Social Networks. 2011. (Congresso).

11th International Conference on Substantive Technology in Legal Education and Practice - SubTech 2010.Fourth plenary: Teaching Plataforms. 2010. (Seminário).

39 Jornadas Argentinas de Informática - 39 JAIIO - Simposio Argentino de Informática y Derecho - SID 2010.Qual internet queremos para o governo eletrônico e a democracia digital. 2010. (Simpósio).

Combate à Morosidade da Justiça: Diagnósticos e Propostas.Combate à Morosidade da Justiça: Diagnósticos e Propostas. 2010. (Seminário).

Décimo Encontro Íbero Latino-Americano de Governo Eletrônico e Inclusão Digital.Experiências, Aplicações, Modelos e Métodos de e-Gov -. 2010. (Encontro).

II Jornadas sobre Derecho y Tecnología & Noveno Encuentro Ibero-Americano de Gobierno Electrónico e Inclusión Digital.Democracía electrónica y legislación electoral brasileña. 2010. (Encontro).

IV Seminário de Direito Ambiental: Saúde, Meio Ambiente e Propriedade Intelectual.Mesa Redonda 03 - Propostas de eficiência de saúde pública em governança eletrônica. 2010. (Seminário).

Mesa Redonda "Direito e Internet".Aplicações de Inteligência Artificial ao Direito e ao Governo Eletrônico. 2010. (Simpósio).

Primeiro Ciclo Interuniversitário de Direito Eletrônico.Liberdade de Expressão na Internet: Vedação ao Anonimato?. 2010. (Simpósio).

VIII Congresso Nacional de Filosofia Contemporânea da PUCPR -. Crise da Razão no Século XX e Relativismo Cultural: É Possível Estabelecer uma Ética Universal para os Direitos Humanos?. 2010. (Congresso).

XIX Congresso Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito - CONPEDI. Inteligência artificial aplicada em sistemas públicos de saúde: proposta para ganho de eficiência em governo eletrônico. 2010. (Congresso).

XIX Encontro Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito - CONPEDI.Positivismo jurídico no século xix: relações entre direito e moral do ancien régime à modernidade. 2010. (Encontro).

XXI Semana Jurídica da UNESP - Direito Eletrônico.Governo Eletrônico. 2010. (Outra).

24th World IVR Congress of Philosophy of Law and Social Philosophy - Global Harmony and Rule of Law. Logic, Artificial Intelligence and Electronic Commerce. 2009. (Congresso).

Jornadas sobre Derecho y Tecnología & Sétimo Encontro Íbero Latino-Americano de Governo Eletrônico e Inclusão Digital.EGOBS: Observatorio sobre gobierno electrónico (II): el âmbito judicial. 2009. (Encontro).

Oitavo Encontro Íbero Latino-Americano de Governo Eletrônico e Inclusão Digital e 5ª Conferência Sul-Americana em Ciência e Tecnologia aplicada ao eGov - CONeGOV.Processo Eletrônico na Justiça Federal. 2009. (Encontro).

Séptimo Encuentro Ibero-Latinoamericano de Gobierno Electrónico e Inclusión Digital.EGOBS: Observatorio sobre gobierno electrónico (II): el âmbito judicial. 2009. (Encontro).

Sexto Encontro Íbero Latino-Americano de Governo Eletrônico e Inclusão Digital.Sistemas de Inteligencia Artificial en la toma de decisiones Judiciales. 2009. (Encontro).

XVIII Congresso Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito - CONPEDI. Lógica, inteligência artificial e comércio eletrônico. 2009. (Congresso).

9as Jornadas del Instituto de Derecho Informático de la Facultad de Derecho (UDELAR).Sistema de Identificación Automático de Vehículos en Brasil. 2008. (Simpósio).

Colóquio Internacional Direito e Interpretação: Racionalidades e Instituições. 2008. (Outra).

II Congresso Brasileiro de Direito Socioambiental e Seminário Estatuto dos Povos Indígenas. Reflexão Crítica à Noção de Progresso e ao Paternalismo Colonialista das Nações Desenvolvidas: em Busca de um Modelo Pós-Kantiano. 2008. (Congresso).

Quinto Encontro Íbero-Latino-Americano de Governo Eletrônico e Inclusão Digital.Moderadordo painel intitulado e-Gov na Segurança Pública, a cargo de Marcelo Durante e Emmanuel Henrique Balduíno de Oliveira. 2008. (Encontro).

XII Congreso Iberoamericano de Derecho e Informática e IV Encuentro Iberoamericano sobre Gobierno Electrónico e Inclusión Digital. Informatização do Processo Judicial no Brasil. 2008. (Congresso).

XVII Encontro Preparatório para o Congresso Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito - CONPEDI.Conhecimento Científico, Verdade e Método. 2008. (Encontro).

XVI Simpósio de Direito Tributário. 2008. (Simpósio).

1st Meeting Law & ICT Shared Virtual Campus.Ensino à Distância e Plataforma. 2007. (Outra).

200 Años de Derechos Humanos en España (1808-2008): Los Derechos Humanos en la Cultura Filosófico-Jurídica de nuestro Tiempo. 2007. (Seminário).

23rd World IVR Congress of Philosophy of Law and Social Philosophy. The Connections Between Morality and Law from a Logical Point of View. 2007. (Congresso).

4ª Semana do Comércio Eletrônico em Portugal - Seminário Ibero-Americano sobre Auto-Regulação no Comércio Eletrônico.A Realidade do Mercosul. 2007. (Seminário).

CSGR/GARNET 6th EU Framework Programme and CSGR Twenty Anniversary Conference. Critical Understanding of the Digital Divide in Brazil. 2007. (Congresso).

e-Government Process and Certification. 2007. (Outra).

I Encontro Íbero-Latino-Americano de Governo Eletrônico e Inclusão Digital.Debatedor da apresentação "La Responsabilidad Jurídica en la Gestión del Patrimonio Bibliográfico", exposta pelo Prof. Manuel Pedraza (Universidad de Zaragoza). 2007. (Encontro).

Interdisciplinary Perspectives on Monitoring, Safety and Security: How relevant is a rational approach?. 2007. (Seminário).

Lefis Seminar on eGovernment and Digital Inclusion & Segundo encuentro Iberoamericano sobre Gobierno Electrónico e Inclusión Digital.Paraconsistent Logic and Legal Expert Systems: a Tool For Juridical Eletronic Government. 2007. (Seminário).

Terceiro Encontro Íbero Latino-Americano de Governo Eletrônico e Inclusão Digital. 2007. (Encontro).

II Semana Acadêmica do Curso de Direito - Direito e Poder.Conferencista na II Semana Acadêmica do Curso de Direito da PUC/PR, com o tema Pluralismo e Poder, em que atuou como debatedor o Prof. Dr. Luiz Fernando Coelho. 2006. (Outra).

I Congresso Brasileiro de História do Direito. Realismo Jurídico Norte-Americano e Ceticismo. 2005. (Congresso).

XIX Jornadas Argentinas y Primeras Jornadas Argentino-Brasileñas de Filosofía Jurídica y Social. Comunicação aprovada e apresentada nas XIX Jornadas Argentinas y Primeras Jornadas Argentino-Brasileñas de Filosofía Jurídica y Social, promovidas pela Asociación Argentina de Filosofia Del Derecho - AAFD e pela Associação Brasileira de Filosofia do Direito e Sociologia do Direito - ABRAFI, respectivas seções nacionais da IVR. 2005. (Congresso).

XXII World Congress of Philosophy of Law and Social Philosophy: Law and Justice in a Global Society. The critic of habermas to the idea of legitimacy in weber and kelsen. 2005. (Congresso).

Simpósio de Direito Tributário do Curso de Direito da PUC/PR.Palestrante junto ao Simpósio de Direito Tributário do Curso de Direito da PUC/PR. 2003. (Simpósio).

XI Simpósio de Direito Tributário do Instituto de Estudos Tributários - IET/RS. 2003. (Simpósio).

Primeiro Espaço da Música do Estado do Paraná - EMEP.Apresentação da conferência intitulada Os Direitos Autorais dos Músicos e o ECAD junto ao Primeiro Espaço de Música do Estado do Paraná - EMEP: O Despertar do Orgulho Paranaense.. 2002. (Encontro).

X Simpósio de Direito Tributário do Instituto de Estudos Tributários - IET/RS. 2002. (Simpósio).

Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico e Figuras Afins. 2001. (Seminário).

III Simpósio Internacional de Direito Tributário da Pontifícia Universidade Católica do Paraná - PUC/PR.Tributação dos Provedores de Acesso à Internet. 2001. (Simpósio).

IX Simpósio de Direito Tributário do Instituto de Estudos Tributários - IET/RS. 2001. (Simpósio).

Razão X Violência: O Espaço da Racionalidade num Mundo Intolerante.Auto-Precedente e Argumentação Racional. 2001. (Seminário).

A Nervura do Real - Imanência e Liberdade em Espinosa. 1999. (Outra).

Brasil 500 Anos - Experiência e Destino: a Outra Margem do Ocidente. 1999. (Outra).

CONPEDI.Secretário ad hoc na Reunião de Coordenações de Programas de Pós-Graduação em Direito do Brasil - CONPEDI. 1999. (Encontro).

I Simpósio Nacional de Direito Constitucional. 1999. (Simpósio).

Mea Philosophia. 1999. (Outra).

Reunião de Coordenações de Programas de Pós-Graduação em Direito do Brasil.Secretário "ad hoc" do evento. 1999. (Outra).

VI Congresso Brasileiro de Filosofia. A Lógica Deôntica Paraconsistente e os Problemas Jurídicos Complexos. 1999. (Congresso).

Brasil 500 Anos - Experiência e Destino: a Descoberta do Homem e do Mundo. 1998. (Outra).

Curso de Direito Tributário. 1997. (Outra).

Processo Administrativo Fiscal. 1997. (Seminário).

V Simpósio de Direito Tributário do Instituto de Estudos Tributários/RS. 1997. (Simpósio).

XI Congresso Brasileiro de Direito Tributário. 1997. (Congresso).

XXII Simpósio Nacional de Direito Tributário. 1997. (Simpósio).

Curso de atualização ICMS/PR. 1996. (Outra).

Curso de atualização ICMS/PR. 1996. (Outra).

Direito Tributário. 1996. (Outra).

Temas Relevantes do Direito Tributário Atual. 1996. (Seminário).

V Encuentro Internacional de Derecho de América del Sur. 1996. (Encontro).

VII Simpósio Nacional de Estudos Tributários. 1996. (Simpósio).

IV Encontro Nacional de Professores e Pesquisadores da Filosofia Brasileira. 1995. (Encontro).

Pressão Fiscal e Inconstitucionalidade na Reforma Tributária. 1995. (Outra).

Processo Tributário: Medidas Judiciais e Defesa do Contribuinte. 1995. (Outra).

Segundas Jornadas sobre Derecho y Genoma Humano. 1995. (Outra).

V Congresso Brasileiro de Filosofia. Teoria Tridimensional do Direito de Miguel Reale. 1995. (Congresso).

Mini-Curso Paul Ricoeur: Hermenêutica da Ação. 1993. (Outra).

Mini-Curso Wittgenstein: Jogos de Linguagem. 1993. (Outra).

Semana de Filosofia - Filosofia na América Latina. 1992. (Outra).

Semana de Filosofia - Filosofia, Educação e Poder. 1991. (Outra).

3º Seminário de Evangelização da América Latina: Século XIX. 1990. (Seminário).

Panorama da História do Pensamento Filosófico Ocidental. 1990. (Outra).

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Participação em bancas

Aluno: Douglas Ribeiro

FORTES, V. B.CELLA, J.R.G.BOLESINA, I.. A garantia da inviolabilidade do direito fundamental á privacidade face a utilização de drones no Brasil. 2019. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Fundação Meridional.

Aluno: Isadora Benvenuti de Mattos

CELLA, J.R.G.FORTES, V. B.; KUJAWA, H. A.;ZAMBAM, N. J.. Expulsões: Uma reflexão sobre o deslocamento de refugiados e desafios em políticas públicas para o Brasil. 2019. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Fundação Meridional.

Aluno: José Raul Cubas Junior

CELLA, J.R.G.. Obrigação Tributária Apurada pelo Contribuinte e sua Extinção: Necessária Redefinição da Ideia de Confissão Adotada pelo Legislador e Aplicada pelo Superior Tribunal de Justiça para um Tratamento Adequado no que Tange á Contagem do Prazo Prescricional. 2019. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Ana Maria Higuti Becker

SERBENA, C. A.CELLA, J.R.G.DONEDA, D.C.M.; CAMARA, E. T. F.. Os novos contornos da Privacidade na Era Informacional: Em Busca da Efetiva Proteção dos Dados Pessoais dos Usuários em Rede. 2019. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Aline Laís Rech de Melo

CELLA, J.R.G.ZAMBAM, N. J.; TERRIBILE, D.. As novas tecnologias e o direito a desconexão fora dos horários estabelecidos na jornada de trabalho ao teletrabalhador como norma de saúde e segurança. 2019. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Fundação Meridional.

Aluno: Marina Polli Pereira

CELLA, J.R.G.ROVER, A. J.; SANTOS, P. M.. Meios digitais de investigação patrimonial na execução civil brasileira. 2018. Dissertação (Mestrado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Andrea Carmo Name

CELLA, J.R.G.ROVER, A. J.; SANTOS, P. M.. Peticionamentos inteligentes e decisões jurisdicionais com inteligência artificial: estudo de direito comparado. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Amilcar Cordeiro Teixeira Filho

LORENZETTO, B. M.; PUGLIESE, W. S.;CELLA, J.R.G.. A relação de trabalho no transporte rodoviário de cargas. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: Lahis Pasquali Kurtz

ROVER, D. A. J.;DA SILVA, R.L.CELLA, J.R.G.; SOUZA, C. M.; SANTOS, P. M.. Tecnologias da informação e comunicação para eficiência judicial: quadro de possibilidades para a consistência das decisões. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Thábata Clezar de Almeida

ROVER, A. J.; BIER, C.;CELLA, J.R.G.; SELL, D.;TODESCO, J.L.. O Compartilhamento do Conhecimento em Portais de E-Participação Legislativa. 2017. Dissertação (Mestrado em Engenharia e Gestão do Conhecimento) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Andy Portella Battezini

CELLA, J.R.G.FORTES, V. B.DONEDA, D.C.M.CORRALO, G.S.MORAIS, F.S.. O Direito à privacidade e os limites a função fiscalizadora do estado em face da proteção de dados criptografados. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade Meridional.

Aluno: Gustavo Wentz

STAFFEN, M. R.;CELLA, J.R.G.FORTES, V. B.CORRALO, G.S.DONEDA, D.C.M.. As responsabilidades do magistrado à luz do sistema jurídico brasileiro. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade Meridional.

Aluno: Matheus Falk

SERBENA, C. A.; STAMILE, N.;CELLA, J.R.G.. A necessidade de proteção aos dados pessoais no direito brasileiro: tutela jurídica na era na modernidade liquída, surveillance e sociedade em rede. 2017 - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Eini Rovena Dias

SIQUEIRA, G. S.; FONTAINHA, F. C.;CELLA, J.R.G.. "Aniversário Guanabara": explorando as práticas sociais de consumo. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Elenice Bueno

ROVER, A. J.; SANTOS, P. M.; PEREIRA, R.;CELLA, J.R.G.. A teoria do novo serviço público e a atuação jurisdicional no processo eletrônico. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: NATASHA ALVES FERREIRA

CELLA, J.R.G.BOFF, S. O.; LIMBERGER, T.;FORTES, V. B.. Economia do compartilhamento no Brasil: embate sobre a necessidade de regulação. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade Meridional.

Aluno: RAFAEL COPETTI

CELLA, J.R.G.GALINDO, F.CORRALO, G.S.OLIVEIRA, R. S.FORTES, V. B.. Cadastro de eleitores, registro civil nacional e tratamento de dados pessoais no Brasil: um comparativo com o regime de proteção de dados espanhol. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade Meridional.

Aluno: Francieli Puntel Raminelli

OLIVEIRA, R. S.BRAVO, A.S.SANTANA, A. C. F.CELLA, J. R. G.. Governo Eletrônico e Informação Sanitária no Brasil. 2015. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

Aluno: Marianna Martini Motta Loss

MORAIS, F.S.OHLWEILER, L.P.CELLA, J. R. G.. O Sentido do Princípio da Eficiência Administrativa. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade Meridional.

Aluno: Mauricio Mosena

CELLA, J. R. G.GALINDO, F.MORAIS, F.S.. Autoprecedente como Regra de Razão Prática Particular de Racionalidade Jurídica. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade Meridional.

Aluno: Letícia Bodanese RODEGHERI

OLIVEIRA, R. S.SANTANA, A. C. F.CELLA, J. R. G.. Da Democracia à Ciberdemocracia: Condições e (In)Efetividade da Participação Popular na Construção Colaborativa do Marco Civil da Internet. 2015. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

Aluno: Margarida Maria Espósito dos Santos

DONEDA, D.C.M.CELLA, J. R. G.DE SOUZA, Z.A.. A Violação da Intimidade e da Vida Privada pela Internet: uma Abordagem Civil-Constitucional. 2010. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

Aluno: SANDRO JOSÉ DE OLIVEIRA COSTA

DONEDA, D.C.M.CELLA, J. R. G.DE SOUZA, Z.A.. A Defesa do Consumidor e o Papel do Intermediário nos Contratos Eletrônicos. 2009. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

Aluno: PATRICIA ELIANE DA ROSA SARDETO

ROVER, Aires José; SOUZA, C. M.;AYUDA, F. G.CELLA, J.R.G.. Proposta Metodológica de Análise e Reestruturação do Sistema Judicial Brasileiro a partir da Visão Sistêmica de Maturana e Varela. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Egon Sewald Junior

ROVER, A. J.; GAUTHIER, F. O.;SOUZA, J.A.; FERENHOF, H. A.;CELLA, J.R.G.AYUDA, F. G.. Sistemática para Representação de Conhecimento Judicial baseado em Colaboração, Consenso e Reputação. 2017. Tese (Doutorado em Engenharia e Gestão do Conhecimento) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Edson Rosa Gomes da Silva

ROVER, Aires JoséTODESCO, J.L.SOUZA, J.A.AYUDA, F. G.; PAULA, G.;CELLA, J.R.G.. Arquitetura de conhecimento para E-participação: superando o problema da agência com a engenharia do conhecimento. 2016. Tese (Doutorado em Engenharia e Gestão do Conhecimento) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Geovana Maria Cartaxo de Arruda Freire

ROVER, Aires JoséCELLA, J. R. G.FEITOSA, G. R. P.PILATI, J. I.MEZZAROBA, O.CANCELLIER, L. C.. Ciberdemocracia no Judiciário: uso de mapas como política de virtualização. 2014. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Fernando Andreoni Vasconcellos

VIEIRA, José RobertoCOSTA, N. C. A.CHUEIRI, Vera Karam deSERBENA, C. A.CELLA, J. R. G.. Coerência e Direito Tributário. 2013. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito (Doutorado)) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: PATRICIA ELIANE DA ROSA SARDETO

PILATI, J. I.; SOUZA, C. M.;AYUDA, F. G.CELLA, J.R.G.. Aportes sistêmicos no processo de reestruturação do Judiciário brasileiro: considerações de um modelo judicial autopoiético e perspectivas futuras. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Edson Rosa Gomes da Silva

ROVER, A. J.MEZZAROBA, O.TODESCO, J.L.SOUZA, J.A.CELLA, J. R. G.. Arquitetura Conceitual de Conhecimento para e-Participação Aplicada na Segurança Pública: Engenharia do Conhecimento para Redução dos Problemas Causados pela Teoria da Agência. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado em Engenharia e Gestão do Conhecimento) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Fernando Andreoni Vasconcellos

CHUEIRI, Vera Karam deAVILA, H. B.CELLA, J. R. G.. Coerência e Direito Tributário. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Direito (Doutorado)) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Aírton José Ruschel

ROVER, Aires JoséBASTOS, R. C.KERN, V. M.CELLA, J. R. G.MEZZAROBA, O.. Modelo de Conhecimento para Apoio ao Juiz no Saneamento do Processo do Judiciário. 2011. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado em Engenharia e Gestão do Conhecimento) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Morgana Mezalira Rezer

CELLA, J.R.G.BOLESINA, I.FORTES, V. B.BOFF, S. O.. O impacto jurídico da internet das coisas sobre o cenário regulatório da proteção de dados pessoais no Brasil. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Fundação Meridional.

Aluno: José Raul Cubas Junior

CELLA, J.R.G.. Prescrição e Compensação em matéria tributária: Harmonização dos prazos á luz do posicionamento do STJ quanto aos efeitos das declarações prestadas pelo sujeito passivo no lançamento por homologação. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Leonardo Abido

CELLA, J.R.G.FORTES, V. B.BOLESINA, I.. Os algoritmos de filtragem na internet frente ao acesso a informação e à autodeterminação informativa no Brasil. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Fundação Meridional.

Aluno: Thais Dagostini Santin

FORTES, V. B.DONEDA, D.C.M.CELLA, J.R.G.MORAIS, F.S.. O direito de resistência aplicado na defesa da privacidade de usuários e/ou clientes de empresas de tecnologia. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Faculdade Meridional.

Aluno: Ezequiel Paulo Zanellato

CELLA, J.R.G.CORRALO, G.S.ROBI FILHO, I.N.. Liberdade substantiva e o dever do Estado pela preservação e repressão do trabalho escravo conteporâneo no Brasil. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Andy Portella Battezini

CELLA, J.R.G.CORRALO, G.S.FORTES, V. B.. O direito à privacidade e os limites à função fiscalizadora do Estado em face da proteção de dados criptografados. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Faculdade Meridional.

Aluno: Gustavo Wentz

CELLA, J.R.G.CORRALO, G.S.FORTES, V. B.. A limitação da atuação do magistrado a partir das responsabilidades social, política e jurídica. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Faculdade Meridional.

Aluno: Karina Carla Girardi

CORRALO, G.S.ROBI FILHO, I.N.CELLA, J.R.G.. O Impacto da Reforma Gerencial no Direito Administrativo Brasileiro. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Guilherme Lomann Togni

ROBI FILHO, I.N.CORRALO, G.S.CELLA, J.R.G.. Súmulas Vinculantes: uma Leitura a partir da Teoria das Fontes do Direito Contemporâneo e da Doutrina dos Precedentes. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Pablo Gilnei Simor

CELLA, J.R.G.BUDÓ, M.N.MORAIS, F.S.. O Trabalho Digno como Componente Edificante de uma Democracia Constitucional Sustentável na Era da Tecnologia. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Faculdade Meridional.

Aluno: Andressa Nichel

OLIVEIRA, R. S.DA SILVA, R.L.CELLA, J.R.G.. Construindo e-Democracia? A Efetividade, Possibilidades e Limites das Plataformas Governamentais Brasileiras de Elaboração Legislativa Colaborativa. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

Aluno: Claudete Magda Calderan Caldas

OLIVEIRA, R. S.CELLA, J.R.G.DO NASCIMENTO, V.R.. As Inovações Tecnológicas Revolunionando as Práticas Processuais: os Novos Meios de Prova Admitidos nos Processos do Século XXI. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

Aluno: Marianna Martini Motta Loss

MORAIS, F.S.CELLA, J.R.G.TRAMONTINA, R.. A (Re)Construção do Princípio da Eficiência Administrativa. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Faculdade Meridional.

Aluno: NATASHA ALVES FERREIRA

BOFF, S. O.ZAMBAM, N. J.CELLA, J.R.G.. Implicações da Regulação da Economia Compartilhada: Conflitos da Norma Jurídica com a Inovação Tecnológica na Sociedade da Informação. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Faculdade Meridional.

Aluno: Lucas Augusto da Silva Zolet

MORAIS, F.S.GALINDO, F.CELLA, J.R.G.. Argumentação Jurídica e Decisão Judicial: o Problema das Razões Consequencialistas na Justificação dos Casos Controvertidos. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Faculdade Meridional.

Aluno: Pablo Gilnei Simor

CELLA, J.R.G.BOFF, S. O.MORAIS, F.S.. Sustentabilidade Socioambiental: a Precarização do Ambiente Laboral no Brasil como Afronta aos Direitos Sociais. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Faculdade Meridional.

Aluno: Mauricio Mosena

CELLA, J.R.G.BUDÓ, M.N.MORAIS, F.S.. A Resposta Correta e o Autoprecedente: Racionalidade das Decisões Judiciais Aferida por Sistemas Especialistas Legais. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Faculdade Meridional.

Aluno: Francieli Puntel Raminelli

OLIVEIRA, R. S.SANTANA, A. C. F.CELLA, J. R. G.. Governo Eletrônico Brasileiro e o Exercício da Democracia pelo Acesso à Informação: a utilização das diretrizes da Lei 12.527/11 nos espaços online do Ministério da Saúde. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

Aluno: Letícia Bodanese RODEGHERI

OLIVEIRA, R. S.SANTANA, A. C. F.CELLA, J. R. G.. Da Democracia à Ciberdemocracia: condições e efetividade da participação popular online em projetos de lei no Brasil. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

Aluno: Bruna Thereza Fortes Roberto

FOLLONI, A. P.; SALDANHA, E.;CELLA, J.R.G.. Teoria da justiça: de John Rawls a Amartya Sen. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Giovanna Michelato Almada

AGUSTINHO, Eduardo OliveiraFREITAS, C. O. A.CELLA, J.R.G.. Big Data e a proteção à privacidade - comparativo entre o regime jurídico nos Estados Unidos e no Brasil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Luana Aparecida dos Santos Rosa

CELLA, J.R.G.FOLMANN, M.PUCCI, C.M.. Utilização dos Dados obtidos de Forma Eletrônica como Fator Possibilitador de Crimes nas Esferas Privada e Pública: o Controle Social estabelecido com outra Face e a Vigilância Líquida em Âmbito Contemporâneo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: João Vitor Fernandes Carneiro

PUCCI, C.M.CELLA, J.R.G.FOLMANN, M.. A Não Incidência de Contribuição Previdenciária Patronal sobre as Verbas Trabalhistas de Caráter Indenizatório. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Lilian Custódio Fonseca

CELLA, J. R. G.FOLMANN, M.PUCCI, C.M.. Desaposentação. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Cristiane Mercer

CELLA, J. R. G.FOLMANN, M.PUCCI, C.M.. Déficit Financeiro e Atuarial no Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Andre Bueno Baggio Guzzolini

CELLA, J. R. G.FOLMANN, M.PUCCI, C.M.. A Aposentadoria por Invalidez do Servidor Público Após o Advento da EC N. 70/2012. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Jean Felipe Sirigate

CELLA, J. R. G.FOLMANN, M.PUCCI, C.M.. Ética na Política: Teoria e Análise Prática no Âmbito da Câmara Municipal de Curitiba. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Fernando Vasconcelos Socreppa

CELLA, J. R. G.FOLMANN, M.PUCCI, C.M.. Prescrição e Decadência no Direito Tributário: Breves Noções. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Guilherme Mateus da Silva Rego Aranha

CELLA, J. R. G.FOLMANN, M.PUCCI, C.M.. A Guerra Fiscal do ICMS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Marcio Fernando Claudino de Camargo

CELLA, J. R. G.FOLMANN, M.PUCCI, C.M.. Responsabilidade Administrativa dos Bens Arrematados em Hasta Pública. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Gustavo Perlingeiro Beltrame

CELLA, J. R. G.FOLMANN, M.PUCCI, C.M.. Rudimentos do Positivismo Jurídico na Filosofia de um Jusnaturalista: Um Estudo sobre Thomas Hobbes. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Paula Fabri

PUCCI, C.M.CELLA, J. R. G.FOLMANN, M.. Harmonização Legislativa Tributária no Mercosul. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Andrei Gil Zeca

FOLMANN, M.CELLA, J. R. G.PUCCI, C.M.. Imunidade Tributária e a Livre Concorrência. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Célia Elza Rech

PUCCI, C.M.CELLA, J. R. G.FOLMANN, M.. Lei Orgânica da Assistência Social: Análise Crítica do Critério de Miserabilidade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Patricia Zimmer Daniel

FOLMANN, M.CELLA, J. R. G.PUCCI, C.M.. Análise da Aplicabilidade da Norma Antielisiva, Prevista no Artigo 116, Parágrafo Único do Código Tributário Nacional. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Larissa da Silva Lopes

FOLMANN, M.CELLA, J. R. G.BEUX, Carla. A Sucessão Empresarial à Luz do Código Nacional Tributário, Art. 133. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Larissa Meriely Gonçalves Jorge

FOLMANN, M.CELLA, J. R. G.PUCCI, C.M.. O Fator Acidentário de Prevenção como Medida de Melhoria do Ambiente de Trabalho e Consequente Redução Tributária. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Leonardo Vitorio Garcia

PUCCI, C.M.CELLA, J. R. G.FOLMANN, M.. Instituto da Desaposentação: Análise e Viabilidade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Vannessa Ten Caten Rocha

FOLMANN, M.CELLA, J. R. G.PUCCI, C.M.. O Conceito de Insumo para os Efeitos da Não Cumulatividade da COFINS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Gabriel Franzoi

CELLA, J. R. G.PUCCI, C.M.FOLMANN, M.. Rumos do Direito Eletrônico. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Gerson Luiz Steenbock

FOLMANN, M.CELLA, J. R. G.PUCCI, C.M.. Fundamentos da Seguridade Social e Princípios Constitucionais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Suesley Lovato Ribeiro

FOLMANN, M.CELLA, J. R. G.PUCCI, C.M.. Isenções Tributárias de Portador de Doença Grave. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Yuri Benner Presendo

PUCCI, C.M.CELLA, J. R. G.FOLMANN, M.. Responsabilidade Tributária dos Sócios na Sociedade Limitada. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Edgar Zanlutti

PUCCI, C.M.CELLA, J. R. G.FOLMANN, M.. Prejuízo Fiscal na Incorporação Societária. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Luara Franciele Pires de Lima

PUCCI, C.M.CELLA, J. R. G.FOLMANN, M.. Direito Tributário face aos Direitos Fundamentais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Amanda Soares Kemmer

PUCCI, C.M.CELLA, J. R. G.FOLMANN, M.. Tributação Ambiental Orientada: o ICMS "Ecológico". 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Phillipe Ferreira da Silva Ingenito

PUCCI, C.M.CELLA, J. R. G.FOLMANN, M.. A Fiscalidade e a Extrafiscalidade Presentes nos Impostos de Importação e Exportação e a Integração do Brasil em Blocos Econômicos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Ana Carolina Geronasso

PUCCI, C.M.CELLA, J. R. G.FOLMANN, M.. Princípio da Seletividade Aplicado ao ICMS. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Isnaldo Pereira dos Reis

PUCCI, C.M.CELLA, J. R. G.FOLMANN, M.. Imposto sobre Grandes Fortunas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Paulo Rossetto Neto

PUCCI, C.M.CELLA, J. R. G.FOLMANN, M.. ICMS: Comércio Eletrônico. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Alexandre Barcik

PUCCI, C.M.CELLA, J. R. G.FOLMANN, M.. Conceito de Insumo para Fins de Apropriação de Crédito de PIS e COFINS no Regime Não Cumulativo. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Emanuelli Frances Carboni

PUCCI, C.M.CELLA, J. R. G.FOLMANN, M.. Revisão de Benefício Previdenciário: Artigo 29, II, parágrafo 5., da Lei 8.213/91. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: JULIANA CLAUDINO VALOSKI

PUCCI, C.M.CELLA, J. R. G.FOLMANN, M.. Pacto Federativo e Guerra Fiscal de ICMS. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

CELLA, J. R. G.FOLMANN, M.PUCCI, C.M.. Panorama Histórico-Filosófico do Conceito de Liberdade Segundo o Pensamento Crítico da Escola de Frankfurt. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Priscilla Joia da Silva

FOLMANN, M.CELLA, J. R. G.PUCCI, C.M.. O Critério de Miserabilidade no Benefício Assistencial ao Portador de Deficiência e ao Idoso. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Francielle Cristine de Oliveira

FOLMANN, M.CELLA, J. R. G.PUCCI, C.M.. Benefícios por Incapacidade: Auxílio-Doença e Aposentadoria por Invalidez. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Danielli Beltramelo

FOLMANN, M.CELLA, J. R. G.PUCCI, C.M.. Direito Tributário Ambiental. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Ana Paula de Souza Silva Paes

FOLMANN, M.CELLA, J. R. G.PUCCI, C.M.. Benefícios por Incapacidade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Lohran Molletta

PUCCI, C.M.CELLA, J. R. G.FOLMANN, M.. A Prescrição e a Decadência no Direito Tributário. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Luana Romaniuk

PUCCI, C.M.CELLA, J. R. G.FOLMANN, M.. A Incidência de ISS sobre Serviços Provenientes do Exterior. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: André Luiz de Borba

PUCCI, C.M.CELLA, J. R. G.FOLMANN, M.. A Decadência e a Prescrição dos Tributos Sujeitos ao Lançamento por Homologação. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Felipe Mori Ortega

PUCCI, C.M.CELLA, J. R. G.FOLMANN, M.. Planejamento Tributário. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Amauri da Costa Melo Filho

PUCCI, C.M.CELLA, J. R. G.FOLMANN, M.. Elisão e Evasão Fiscal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Guilherme Marchese Nishioka

PUCCI, C.M.CELLA, J. R. G.FOLMANN, M.. ICMS e a Internet: Temas Controversos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Geraldo Antonio Pinheiro do Amaral Gentile

PUCCI, C.M.CELLA, J. R. G.FOLMANN, M.. ICMS: Noções de sua Aplicação na Bebida Alcoólica. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Thiago Derenevitz

PUCCI, C.M.CELLA, J. R. G.FOLMANN, M.. Existência ou Inexistência de Espécies Tributárias Ambientalmente Orientadas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Jorge Procailo

PUCCI, C.M.CELLA, J. R. G.FOLMANN, M.. A Tributação "Simplificada" das Micro-Empresas e Empresas de Pequeno Porte e sua Contribuição para o Desenvolvimento Sócio-Econômico. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Henrique Rios Lima

PUCCI, C.M.CELLA, J. R. G.FOLMANN, M.. ICMS e Inconstitucionalidade da Substituição Tributária para Frente. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Guilherme Ali Zraik

PUCCI, C.M.CELLA, J. R. G.FOLMANN, M.. A Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer Culto: Análise Doutrinária e Jurisprudencial. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Glaucia Maria Lazarotto

PUCCI, C.M.CELLA, J. R. G.FOLMANN, M.. Aposentadoria por Tempo de Contribuição: Alterações Trazidas pela Emenda Constitucional 20/98. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Eduardo Ferreira Tedesco

PUCCI, C.M.CELLA, J. R. G.FOLMANN, M.. As Imunidades Tributárias dos Templos de Qualquer Culto. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Giovanni Bonato

FOLMANN, M.CELLA, J. R. G.PUCCI, C.M.. Responsabilidade Tributária do Sócio e do Administrador na Sociedade Limitada. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Cintia Larissa Rueda

FOLMANN, M.CELLA, J. R. G.PUCCI, C.M.. O IPTU Progressivo e a Função Social da Propriedade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Michele Goltara Siqueira

FOLMANN, M.CELLA, J. R. G.PUCCI, C.M.. O Instituto Jurídico da Desaposentação no RGPS. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Jocilene Uhlmann

FOLMANN, M.CELLA, J. R. G.PUCCI, C.M.. Desaposentação: Aspectos Jurídicos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Barbara Cristina Yared Dias

PUCCI, C.M.CELLA, J. R. G.FOLMANN, M.. O Instituto da Desaposentação no Brasil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Maysa Dindara Fagundes Amorim

PUCCI, C.M.CELLA, J. R. G.FOLMANN, M.. Imunidade Tributária dos Livros, Jornais, Periódicos e o Papel Destinado à sua Impressão Aplicada ao Meio Eletrônico. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Felipe Neves Dombrowski

CELLA, J. R. G.FOLMANN, M.PUCCI, C.M.. O Tributo Contribuição de Melhoria como Instrumento da Justiça Tributária. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Paula Valle Gutoski

CELLA, J. R. G.FOLMANN, M.PUCCI, C.M.. O IPTU e a Função Social da Propriedade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Blanche Caroline Oliveira da Silva

CELLA, J. R. G.FOLMANN, M.PUCCI, C.M.. A Função Social dos Tributos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: André Luiz Fernandes Dutra

MENDES, Antônio CelsoCHUEIRI, Vera Karam deCELLA, J. R. G.. O Conceito de Justiça em John Rawls. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Ricardo Wypych

PUCCI, C.M.CELLA, J. R. G.FOLMANN, M.. Créditos de PIS COFINS sobre os Insumos para Formação de Florestas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Ana Caroline de Moraes Bittencourt

CELLA, J. R. G.FOLMANN, M.PUCCI, C.M.. .Os limites entre elisão e evasão tributária. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Demétrio Frederico Riffel Jorge

CELLA, J. R. G.FOLMANN, M.PUCCI, C.M.. Guerra fiscal - ICMS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Márcio Yoshikazu Sakamoto

CELLA, J. R. G.FOLMANN, M.PUCCI, C.M.. A Vinculação dos Tributos e as Destinações das Receitas de suas Espécies. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Tatiana Mye Hirai

CELLA, J. R. G.FOLMANN, M.PUCCI, C.M.. Imunidade recíproca. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Daniella Martins Abdala

PUCCI, C.M.CELLA, J. R. G.FOLMANN, M.. Aspectos da elisão e seus limites frente à evasão. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Julia Carolina de Souza Michels

PUCCI, C.M.CELLA, J. R. G.FOLMANN, M.. Aplicabilidade das normas complementares (instruções normativas) e a possibilidade de mandado de segurança como medida judicial. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Mario Fernando Maesima

PUCCI, C.M.CELLA, J. R. G.FOLMANN, M.. Pedágio e tributo: diferenças básicas e necessidade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Tanira Gabriela Biavatti Prada

PUCCI, C.M.CELLA, J. R. G.FOLMANN, M.. Noções gerais da suspenção da exigibilidade do crédito tributário. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: David Carreiro de Barros Maia Chagas

PUCCI, C.M.CELLA, J. R. G.FOLMANN, M.. A tributação como meio de intervenção do estado no domínio econômico. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: André Sbeghen

CELLA, J. R. G.FOLMANN, M.PUCCI, C.M.. Responsabilidade Tributária por Transferência da Pessoa Jurídica. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Edson Renato Almeida Fernandes

CELLA, J. R. G.FOLMANN, M.PUCCI, C.M.. Regra Matriz da Incidência do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Antonio Bazilio Floriani Neto

FOLMANN, M.CELLA, J. R. G.PUCCI, C.M.. Relativização do Princípio da Legalidade em Matéria Tributária. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Flávia Pedroso da Silva

PUCCI, C.M.CELLA, J. R. G.FOLMANN, M.. Aspectos Gerais do ISSQN - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Ísis Calissi Brisolla Tavares

FOLMANN, M.CELLA, J. R. G.PUCCI, C.M.. Tributação Ambiental no Cenário Internacional. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Jéssica Daniely da Silva

PUCCI, C.M.CELLA, J. R. G.FOLMANN, M.. Isenção Tributária e o Direito Ambiental. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Márcia Valéria Santos Barbosa

PUCCI, C.M.CELLA, J. R. G.FOLMANN, M.. Crédito de Carbono e Tributação Ambiental: Institutos (In) Efetivos ao Meio Ambiente. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Marília Gabriela Antunes de Castro

PUCCI, C.M.CELLA, J. R. G.FOLMANN, M.. A Repercussão do Benefício por Incapacidade Decorrente de Acidente do Trabalho em Face do Empregador. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Priscila Stertz

PUCCI, C.M.CELLA, J. R. G.FOLMANN, M.. Regime Geral: Aposentadoria por Tempo de Contribuição. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Rodrigo Xavier de Freitas

PUCCI, C.M.CELLA, J. R. G.FOLMANN, M.. Imunidade Tributária das Entidades Assistenciais sem Fins Lucrativos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Suhéllyn Hoogevonink de Azevedo

FOLMANN, M.CELLA, J. R. G.PUCCI, C.M.. Imunidade Tributária das Entidades de Assistência Social sem Fins Lucrativos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Thiago Augustinhak de Andrade

PUCCI, C.M.CELLA, J. R. G.FOLMANN, M.. Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer Culto. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Pablo Antonio Lago

KOZICKI, KatyaCELLA, J. R. G.SERBENA, C. A.. Fundamentos Teóricos da Sanção Positiva no Direito. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Jeferson Rodrigues Granato da Silva

CELLA, J. R. G.ROSSI, Amélia SampaioPAMPLONA, D.A.. Advocacia Preventiva com Tópico de Educação Jurídica. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Gustavo Kupchak Ferraz

CELLA, J. R. G.ROSSI, Amélia SampaioPAMPLONA, D.A.. Reserva do Possível e o artigo 208, inciso IV da Constituição da República. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Péricles Castellani Lantmann

ROSSI, Amélia SampaioPAMPLONA, D.A.CELLA, J. R. G.. Habeas Corpus e Transgressão Militar. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Henrique Gilberto Cardoso

PAMPLONA, D.A.CELLA, J. R. G.ROSSI, Amélia Sampaio. Uma nova Constituinte e o Risco ao Princípio da Dignidade da Pessoa Humana. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Andyara Carolina Silva Zanin

ROSSI, Amélia SampaioPAMPLONA, D.A.CELLA, J. R. G.. O Salário Mínimo como Princípio Fundamental. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Liane Cristina Pereira Caldas

ROSSI, Amélia SampaioPAMPLONA, D.A.CELLA, J. R. G.. Direitos Fundamentais, Multiculturalismo e Cultura Indígena. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Andrea Kiew Kozicki

ROSSI, Amélia SampaioPAMPLONA, D.A.CELLA, J. R. G.. Direito Fundamental de Imagem: uma Abordagem Constitucional. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Stephanie Ávila Fonseca

CELLA, J. R. G.FOLMANN, M.PUCCI, C.M.. Federalismo Fiscal e o Poder de Tributar do Estado. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Renato Rodriguez Espínola

PUCCI, C.M.CELLA, J. R. G.FOLMANN, M.. Conflito de normas na atualidade: análise do RE 377.457/PR. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Rafaella Volpe Zerger

DUARTE, F.C.CELLA, J. R. G.MONTENEGRO, J.F.. O Princípio da Coisa Julgada no Processo Coletivo. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Anna Paula Kotwica Jardim

DUARTE, F.C.CELLA, J. R. G.MONTENEGRO, J.F.. Tutela Inibitória Ambiental e o Anteprojeto de Código Brasileiro de Processo Coletivo. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Henry Elmário Azevedo Ferreira

DUARTE, F.C.CELLA, J. R. G.MONTENEGRO, J.F.. Participação no Processo Coletivo. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Ricardo Valdenir dos Santos

CELLA, J. R. G.FOLMANN, M.PUCCI, C.M.. Fatos e Valores na Teoria Tridimensional do Direito. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Edson dos Santos Azevedo

CELLA, J. R. G.FOLMANN, M.PUCCI, C.M.. A Divergência do Juspositivismo e do Realismo Jurídico no Conceito de Justiça na Ciência do Direito. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Telmo Francisco Riboli

CELLA, J. R. G.FERRAZ, Roberto Catalano BotelhoFOLLONI, A. P.. A Incidência de Multa na Revogação de Medidas de Urgência Concedidas ao Contribuinte no Processo Tributário. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Cecilia Valeria Cunha

CELLA, J. R. G.ROSSI, Amélia SampaioPAMPLONA, D.A.. Realismo Jurídico Norte-Americano. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Anna Karina Moreira Braguinia

CELLA, J. R. G.ROSSI, Amélia SampaioPAMPLONA, D.A.. A Aplicação dos Princípios Constitucionais em Complementação às Regras Formais para Humanização da Justiça. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Larissa Alas Mayer

ROSSI, Amélia SampaioPAMPLONA, D.A.CELLA, J. R. G.. A Democracia na Sociedade Contemporânea: uma Proposta Radical. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Guilherme Bregola de Carvalho

CELLA, J. R. G.FOLMANN, M.FOLLONI, A. P.. A Elisão e Evasão Fiscal e o Planejamento Tributário. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Paulo César da Silva Costa

CELLA, J. R. G.FOLMANN, M.FOLLONI, A. P.. Responsabilidade por Substituição no ICMS no Estado do Paraná. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Ivan de Paula

CELLA, J. R. G.FOLMANN, M.FOLLONI, A. P.. O Costume como Fonte do Direito. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Noelle Mariana Santos Araujo

CELLA, J. R. G.FOLMANN, M.FOLLONI, A. P.. A Efetividade da Aplicação do Princípio Constitucional da Capacidade Contributiva no Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza da Pessoa Física. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Andréia Daleffe Koch

FOLLONI, A. P.FOLMANN, M.CELLA, J. R. G.. A Lei Rouanet como Incentivo à Cultura. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Mírian Campos Moraes e Silva

FOLLONI, A. P.FOLMANN, M.CELLA, J. R. G.. A Eficácia Econômica, para o Mercosul, da Política de Tributação Aduaneira Proposta pelo Tratado de Assunção. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Bruno Meneses Lorenzetto

KOZICKI, KatyaALMEIDA, Dean Fabio Bueno deCELLA, J. R. G.. A Alteridade como uma Outra Fundamentação para o Princípio da Dignidade da Pessoa Humana. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Edivânia de Lourdes Pícolo

FOLMANN, M.FOLLONI, A. P.CELLA, J. R. G.. Contribuição Sindical Rural. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Ricardo Cavedon

FOLMANN, M.FOLLONI, A. P.CELLA, J. R. G.. O Princípio do Não-Confisco no Direito Tributário: do Jusnaturalismo ao Constitucionalismo. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Luciano Artur Perry

FOLMANN, M.FOLLONI, A. P.CELLA, J. R. G.. A Responsabilidade Civil do Notário. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Paulo Eduardo Romano

FOLMANN, M.FOLLONI, A. P.CELLA, J. R. G.. A Imunidade Tributária das Entidades de Assistência Social. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Luigi Miró Ziliotto

MEDEIROS, A. L. B. D.CELLA, J. R. G.FOLMANN, M.. Princípio da Anterioridade na Emenda Constitucional n. 42. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Antonio Ciecilinski

CELLA, J. R. G.FOLMANN, M.FOLLONI, A. P.. A Inconstitucionalidade da Ampliação da Base de Cálculo das Contribuições Sociais: PIS e COFINS pelo Art. 3º da Lei 9.718/98. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Lusia Yen

CELLA, J. R. G.FOLMANN, M.FOLLONI, A. P.. Princípio da Anterioridade Tributária. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Gleidson de Moraes Mucke

CELLA, J. R. G.FOLMANN, M.BESSA, F.. A Norma Tributária frente a Guerra Fiscal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Viviane Maciel Ferreira

CELLA, J. R. G.FOLMANN, M.FOLLONI, A. P.. A Seletividade do ICMS como Garantia à Eficácia do Princípio da Capacidade Contributiva. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: José Aroldo Matias

CELLA, J. R. G.FOLMANN, M.FOLLONI, A. P.. A Controvérsia da Imunidade Tributária dos Fundos de Pensão. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Alan de Macedo Simões

CELLA, J. R. G.FOLMANN, M.FOLLONI, A. P.. Código do Contribuinte: Respeito ao Cidadão ou Incentivo à Sonegação. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Diego Nunes Fernandes

CELLA, J. R. G.FOLMANN, M.FOLLONI, A. P.. Base de Cálculo da CPMF e do IOF em Conta Corrente de Empréstimo. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Otávio Augusto Loepper

CELLA, J. R. G.FOLMANN, M.FOLLONI, A. P.. Aspectos Gerais das Isenções Tributárias. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Guilherme Carta Ribeiro'

CELLA, J. R. G.FOLMANN, M.FOLLONI, A. P.. O Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural como Proteção Ambiental. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Michele Sackser

CELLA, J. R. G.FOLMANN, M.BESSA, F.. O Tributo na Preservação dos Recursos Hídricos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Luiz Cesar Zago

CELLA, J. R. G.FOLMANN, M.BESSA, F.. O Planejamento Tributário e seus Contornos Políticos, Econômicos e Sociais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Islaine Rodrigues Dembiski

CELLA, J. R. G.FOLMANN, M.LIBERATO, A. P. G.. Mini-Reforma Tributária - MP n. 66/2003: Um Estudo Tributário Frente ao Implemento do Regime da Não-Cumulatividade em Relação ao PIS. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Carolina Regina Bonin Carneiro

CELLA, J. R. G.FOLMANN, M.LIBERATO, A. P. G.. A Tributação Ambiental como Instrumento Jurídico em Busca de um Meio Ambiente Saudável e Sustentavelmente Desenvolvido. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Gislene Mara Negrissoli

CELLA, J. R. G.FOLMANN, M.LIBERATO, A. P. G.. Princípio Constitucional da Anterioridade Tributária. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Vinicius Martins Merlini

CELLA, J. R. G.FOLMANN, M.LIBERATO, A. P. G.. Mercado de Carbono: Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Tributação. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Josete Sadowsky Monteiro

CELLA, J. R. G.FOLMANN, M.LIBERATO, A. P. G.. O Contexto de Textura Aberta do Direito (Segundo Hart). 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Samanta Cristine Branco

CELLA, J. R. G.FOLMANN, M.LIBERATO, A. P. G.. Bitributação Internacional no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Eduardo Schneider Neto

CELLA, J. R. G.FOLMANN, M.LIBERATO, A. P. G.. A Contrapartida Estatal às Contribuições à Luz do Princípio da Eficiência. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Jaqueline Assad

CELLA, J. R. G.FOLMANN, M.LIBERATO, A. P. G.. Contribuições Previdenciárias. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Alysson Sanches

CELLA, J. R. G.FOLMANN, M.LIBERATO, A. P. G.. A Subsistência do ISS Fixo para as Sociedades Profissionais em Face da Lei Complementar 116/2003. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Najara Ricardo Soares

CELLA, J. R. G.FOLMANN, M.LIBERATO, A. P. G.. A Retroatividade das Normas dos Institutos de Prescrição e Decadência em Face da LC 118/05. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Silmara Maria dos Santos

CELLA, J. R. G.FOLMANN, M.LIBERATO, A. P. G.. A Taxa de Controle de Fiscalização Ambiental. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Christian Grimm

CELLA, J. R. G.SERBENA, C. A.SANT'ANA, A.. Dosimetria da Pena Utilizando Redes Neurais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Diego Luis Castelli

CELLA, J. R. G.FOLMANN, M.LIBERATO, A. P. G.. Responsabilidade Tributária do Sócio-Gerente na Sociedade Limitada. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Daniela Fernanda Borges

CELLA, J. R. G.FOLMANN, M.LIBERATO, A. P. G.. ICMS Ecológico como um Paradigma Mundial com Base na OCDE. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Juliana Koque de Muzio

CELLA, J. R. G.FOLMANN, M.LIBERATO, A. P. G.. Princípio do Poluidor Pagador: Aplicabilidade Dentro do Estado do Paraná. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Bruno Ursinos Catelan

CELLA, J. R. G.FOLMANN, M.LIBERATO, A. P. G.. O Princípio da Tipicidade no Direito Ambiental. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Danielle Maria Bahl

CELLA, J. R. G.PINTO, Somone MalucelliSCHELLENBERG, Alex. Alimentos e a Possibilidade de seu Pedido aos Avós. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Positivo.

Aluno: Luiz Fabiano Bêe

CELLA, J. R. G.PINTO, Simone MalucelliSCHELLENBERG, Alex. Os Problemas da Efetiva Publicidade do Registro de Imóveis na Sociedade Contemporânea. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Positivo.

Aluno: Lucimara Gonçalves

CELLA, J. R. G.PINTO, Simone MalucelliSCHELLENBERG, Alex. A Constitucionalidade da Submissão dos Serviços de Natureza Bancária ao Código de Defesa do Consumidor. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Positivo.

Aluno: Daniela Bertagnoli Wassmansdorff

CELLA, J. R. G.PINTO, Simone MalucelliSCHELLENBERG, Alex. A Condição da Mulher Casada do Código Civil de 1916 e os Reflexos da Constituição Federal do Brasil de 1988. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Positivo.

Aluno: José Raul Cubas Junior

CELLA, J. R. G.DALLAZEM, Dalton LuizVALADÃO, Alexander. Consignação em Pagamento em Matéria Tributária. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Rubia Raquel Marti Mamede

CELLA, J. R. G.LIBERATO, A. P. G.FOLMANN, M.. Ninguém se Escusa de Cumprir a Lei Alegando que Não a Conhece: Até que Ponto?. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Edison Garcia Junior

CELLA, J. R. G.LIBERATO, A. P. G.FOLMANN, M.. A Possibilidade de uma Emenda Constitucional ser Declarada Inconstitucional. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Juliano Pinto de Oliveira

MEDEIROS, A. L. B. D.CELLA, J. R. G.FOLMANN, M.. A Relativização do Conceito de Soberania em Face da Mundialização. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Marcus Aurélio Bosch Hendrikx

CELLA, J. R. G.FOLMANN, M.MEDEIROS, A. L. B. D.. Planejamento Tributário: um Estudo de Caso. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Alexandra Valenza Rocha

CELLA, J. R. G.SOUZA, Maristela Denize M deFOLMANN, M.. O Estatuto do Torcedor à Luz do Código de Defesa do Consumidor. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Paulo Henrique Vieira da Costa

CELLA, J. R. G.PINHEIRO, Fernanda Letícis SDOUSTDAR, Neda Mohtadi. Elementos Lúdicos do Júri: Fundamentos Simbólicos, Estéticos e Metalingüísticos. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Vanessa Anis Medeiros Assad

CELLA, J. R. G.FOLMANN, M.BACELLAR FILHO, Rui Portugal. A Prisão Civil na Alienação Fiduciária. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Angelo Pinheiro de Castro

CELLA, J. R. G.FOLMANN, M.PINHEIRO, Fernanda Letícia Soares. Exceção de Pré-Executividade. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Franciele Maria Gemin

CELLA, J. R. G.WINTER, Marilena IndiraPINTO, Simone Malucelli. Responsabilidade Civil: uma Perspectiva Pós-Moderna. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Everton Luiz Santos

CELLA, J. R. G.BEUX, CarlaROSSI, Amélia Sampaio. O Planejamento Tributário Lícito e os Institutos de Direito Civil. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Fernando André Zanardo

CELLA, J. R. G.MEDINA, JeffersonDALLAZEM, Dalton Luiz. A compensação do Indébito Tributário. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Jefferson dos Santos

CELLA, J. R. G.SPERANDÍO, AlcirVALADÃO, Alexander. Mandado de Segurança em Matéria Tributária. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Leandro Olicshevis

CELLA, J. R. G.VALADÃO, AlexanderSPERANDÍO, Alcir. Aspectos Legais Tributários Decorrentes da Cobrança Cumulativa da Contribuição Cooperativista e Sindical no Âmbito das Sociedades Cooperativistas. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Raimundo Freitas Falcão

CELLA, J. R. G.SPERANDÍO, AlcirVALADÃO, Alexander. Limites do Planejamento Tributário: Abuso de Forma e Abuso de Direito. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Rodrigo Spessato

CELLA, J. R. G.DALLAZEM, Dalton LuizMEDINA, Jefferson. As Medidas Provisóruas e o Princípio da Legalidade Tributária. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Sérgio Eduardo da Silva

CELLA, J. R. G.SPERANDÍO, AlcirVALADÃO, Alexander. O Princípio da Não-Cumulatividade do ICMS e sua Auto-Aplicação à Luz da CF-88. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Amilcar Marcelo Martins Pereira

CELLA, J. R. G.MENDES, Antônio CelsoFERRAZ, Selma dos Santos. Fundamentos Axiológicos do Direito. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: André Luiz Schmitz

CELLA, J. R. G.DALLAZEM, Dalton LuizMEDINA, Jefferson. Planejamento Tributário: Evasão e Elisão Fiscal. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Luciano Dinis de Souza

CELLA, J. R. G.DALLAZEM, Dalton LuizMEDINA, Jefferson. Um Estudo do Lançamento Tributário Visando a Identificar a Natureza Declaratória ou Constitutiva. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Fernando Andreoni Vasconcellos

CELLA, J. R. G.DALLAZEM, Dalton LuizPAMPLONA, Daniele. Os Juízes Criam Tributos. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Welby Pereira Sales

CELLA, J. R. G.PETERS, Stela Maris M PFOLMANN, M.. Contratos Eletrônicos. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: André Saldaña Becker

CELLA, J. R. G.PETERS, Stela MarisPINTO, Simone Maria Malucelli. Direitos Autorais: Internet, MP3 e File Sharing. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Fernando Henrique Radoll

CELLA, J. R. G.PETERS, Stela MarisPINTO, Simone Maria Malucelli. Dano Moral e a Inscrição Indevida em Órgãos de Proteção ao Crédito. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Paulo Fernando Paz Alarcón

CELLA, J. R. G.BONATO, GilsonFOLMANN, M.. Indenização por Danos Morais nos Casos de Constrangimento à Pessoa Portadora de Deficiência à Luz do Novo Código Civil. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Tatiana Bozza

CELLA, J. R. G.RIBEIRO, André da CostaFOLMANN, M.. Objetivos Fundamentais da República Federativa do Brasil. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: José Carlos Portella Junior

CELLA, J. R. G.FERRAZ, Selma SantosCHIAMULEIRA, Iglair M. Justanuralismo: Conservador ou Revolucionário. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Roberto Valeiko Filho

CELLA, J. R. G.THEODORO, Marcelo AntonioBLANCHET, Luiz Alberto. O Início do Prazo de Restituição de Tributo Pago com Base em Lei Declarada Inconstitucional. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Hélio Pereira Cury Filho

CELLA, J. R. G.MEDINA, JeffersonDALLAZEM, Dalton Luiz. A Eficácia da Lei Tributária no Espaço. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Germano Ferraz Paciornik

CELLA, J. R. G.AGUSTINHO, Eduardo OliveiraALMEIDA, Dean Fabio Bueno de. Legalidade Ativa nas Questões Tributárias das Empresas Reguladas pela Lei Geral das Telecomunicações. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Sandro Madureira Barz

CELLA, J. R. G.RIBEIRO, André da CostaOLIVEIRA, Lucius Marcus. Princípio da Motivação nas Decisões de Primeira Instância Proferidas em Processo Administrativo Fiscal. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Ana Paula Viana

CELLA, J. R. G.BEUX, CarlaROSSI, Amélia Sampaio. Limitação da Compensação de Prejuízos Fiscais no Imposto de Renda da Pessoa Jurídica. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Lilian Geslaine Ribeiro da Silva

CELLA, J. R. G.BEUX, CarlaROSSI, Amélia Sampaio. Custeio da Previdência Social: Folha de Salários e Demais Rendimentos do Trabalho, Pago ou Creditado a Qualquer Título a Pessoa Física. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Princípio da Proibição de Tributo com Efeito de Confisco

CELLA, J. R. G.BEUX, CarlaROSSI, Amélia Sampaio. Princípio da Proibição de Tributo com Efeito de Confisco. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Sayro Mark Martins Caetano

CELLA, J. R. G.BEUX, CarlaROSSI, Amélia Sampaio. A Natureza Jurídica do Pedágio. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Carlos Alexandre Lorga

CELLA, J. R. G.RIBEIRO, André da CostaALMEIDA, Dean Fábio Bueno de. Aplicação do Código de Defesa do Consumidor e a Incidência do Dano Moral em Relações Contratuais Bancárias. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Nadja Mussi Vaz

CELLA, J. R. G.RIBEIRO, André da CostaALMEIDA, Dean Fábio Bueno de. A Discriminação Racial dos Negros em Face do Princípio da Isonomia. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Débora Stadler Rosa

CELLA, J. R. G.RIBEIRO, André da CostaALMEIDA, Dean Fábio Bueno de. Dano Moral Sofrido por Pessoa Jurídica. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: MELISSA FOLMANN

CELLA, J. R. G.RIBEIRO, André da CostaRIBEIRO, Márcia Carla Pereira. O sigilo de Dados Fiscais da Empresa como Direito Fundamental protegido pelo Artigo 5º, incido XII, da Constituição Federal de 1988. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Maria das Graças Strapasson

CELLA, J. R. G.RIBEIRO, André da CostaRIBEIRO, Márcia Carla Pereira. Princípio Constitucional da Legalidade Tributária. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

CONRADO, M.M.MACHADO, S.FACHIN, M.G.PAIXÃO, C.CELLA, J.R.G.. Banca de concurso público para Professor Assistente Classe A de Teoria dos Direitos e Direitos Humanos. 2015. Universidade Federal do Paraná.

CELLA, J.R.G.ZAMBAM, N. J.; TERRIBILE, D.. As novas tecnologias e o direito a desconexão fora dos horários estabelecidos na jornada de trabalho ao teletrabalhador como norma de saúde e segurança. 2019. Faculdade Meridional.

CELLA, J.R.G.FORTES, V. B.BOLESINA, I.. Os algoritmos de filtragem na internet frente ao acesso a informação e à autodeterminação informativa no Brasil. 2019. Faculdade Meridional.

CELLA, J. R. G.. Consultor Ad Hoc do CNPq em Projeto de Pesquisa de Iniciação Científica. 2007. Universidade Federal do Paraná.

CELLA, J. R. G.. Consultor Ad Hoc do CNPq em Projeto de Pesquisa de Iniciação Científica. 2007. Universidade Federal do Paraná.

CELLA, J. R. G.. Consultor Ad Hoc do CNPq em Projeto de Pesquisa de Iniciação Científica. 2007. Universidade Federal do Paraná.

CELLA, J. R. G.. Consultor Ad Hoc do CNPq em Projeto de Pesquisa de Iniciação Científica. 2006. Universidade Federal do Paraná.

CELLA, J. R. G.. Consultor Ad Hoc do CNPq em Projeto de Pesquisa de Iniciação Científica. 2006. Universidade Federal do Paraná.

CELLA, J. R. G.. Consultor Ad Hoc do CNPq em Projeto de Pesquisa de Iniciação Científica. 2006. Universidade Federal do Paraná.

CELLA, J. R. G.. Consultor Ad Hoc do CNPq em Projeto de Pesquisa de Iniciação Científica. 2006. Universidade Federal do Paraná.

CELLA, J. R. G.. Consultor Ad Hoc do CNPq em Projeto de Pesquisa de Iniciação Científica. 2006. Universidade Federal do Paraná.

CELLA, J. R. G.KOZICKI, KatyaCASTELEINS, Vera Lúcia. Banca Examinadora de Prova Didática de Habilitação para Professor Assistente Nível I, do Curso de Direito da PUC/PR. 2003. Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

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Comissão julgadora das bancas

Danilo Cesar Maganhoto Doneda

Danilo Doneda; Aires J. Rover; Newton da Costa; Fernando Galindo Ayuda; Juliano S. Maranhão. Controle das decisões jurídicas pela técnica do auto-precedente: lógica deôntica paraconsistente aplicada em sistemas especialistas legais. 2008. Tese (Doutorado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Juliano Souza de Albuquerque Maranhão

MARANHÃO, J. S. A.. Controle das decisões jurídicas pela técnica do auto-precedente: lógica deôntica paraconsistente aplicada em sistemas especiailistas legais. 2008. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Celso Luiz Ludwig

LUDWIG, Celso Luiz; CORDI, C.; ADEODATO, João Maurício Leitão. A teoria da argumentação jurídica como proposta de uma racionalidade possível frente a postura cética do positivismo jurídico contemporâneo. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

José Isaac Pilati

MEZZAROBA, O.; DAL RI, A.;PILATI, J. I.. Controle das decisões jurídicas pela técnica do auto-precedente: lógica deôntica paraconsistente aplicada em sistemas especialistas legais. 2008. Exame de qualificação (Doutorando em Curso de Pós-Graduação em Direito - CPGD) - Universidade Federal de Santa Catarina.

João Maurício Leitão Adeodato

ADEODATO, JOÃO MAURÍCIO. A teoria da argumentação jurídica como proposta de uma racionalidade possível frente à postura cética do positivismo jurídico contemporâneo. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Orides Mezzaroba

MEZZAROBA, Orides; PILATI, J. I.; RI JUNIOR, Arno Dal; WACHOWICZ, M.. Controle das decisões jurídicas pela técnica do auto-precedente: lógica deôntica paraconsistente aplicada em sistemas especialistas legais. 2008. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Orides Mezzaroba

ROVER, Aires JoséMEZZAROBA, Orides. Controle das decisões jurídicas pela técnica do auto-precedente: lógica-deôntica paraconsistente aplicada em sistemas especialistas legais. 2006. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Marcos Wachowicz

WACHOWICZ, M.; ROVER, A.J.; MEZZAROBA, Orides. Controle das Decisões Jurídicas pela Técnica do Auto-Precedente: Lógica Dêontica Paraconsistente Aplicada em Sistemas Especialistas Legais. 2006. Exame de qualificação (Doutorando em Centro de Pós-Graduação em Direito - CPGD) - Universidade Federal de Santa Catarina.

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Orientou

Aline Laís Rech de Melo

As novas tecnologias e o direito a desconexão fora dos horários estabelecidos na jornada de trabalho ao teletrabalhador como norma de saúde e segurança; 2019; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Fundação Meridional,; Orientador: José Renato Gaziero Cella;

José Raul Cubas Junior

Obrigação Tributária Apurada pelo Contribuinte e sua Extinção: Necessária Redefinição da Ideia de Confissão Adotada pelo Legislador e Aplicada pelo Superior Tribunal de Justiça para um Tratamento adequado no que Tange á contagem do Prazo Prescricional; 2019; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Curitiba,; Coorientador: José Renato Gaziero Cella;

José Raul Cubas Junior

Prescrição e Compensação em matéria tributária: Harmonização dos prazos á luz do posicionamento do STJ quanto aos efeitos das declarações prestadas pelo sujeito passivo no lançamento por homologação; 2019; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Curitiba,; Coorientador: José Renato Gaziero Cella;

Leonardo Abido

Os algoritmos de filtragem na internet frente ao acesso a informação e à autodeterminação informativa no Brasil; 2019; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Fundação Meridional,; Orientador: José Renato Gaziero Cella;

Gustavo Wentz

As responsabilidades do magistrado à luz do sistema jurídico brasileiro; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade Meridional,; Orientador: José Renato Gaziero Cella;

Andy Portella Battezini

O direito à privacidade e os limites a função fiscalizadora do Estado em face da proteção de dados criptografados; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade Meridional,; Orientador: José Renato Gaziero Cella;

RAFAEL COPETTI

Cadastro de eleitores, registro civil nacional e tratamento de dados pessoais no Brasil: um comparativo com o regime de proteção de dados espanhol; 2016; Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade Meridional,; Orientador: José Renato Gaziero Cella;

Andy Portella Battezini

A Imunidade Tributária sobre Livros e Jornais e sua Extensão sobre os Produtos Culturais em Formato Eletrônico: um Estudo sobre as Liberdades Literária e Jornalística; 2015; Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade Meridional,; Orientador: José Renato Gaziero Cella;

Mauricio Mosena

Autoprecedente como Regra de Razão Prática Particular de Racionalidade Jurídica; 2015; Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade Meridional,; Orientador: José Renato Gaziero Cella;

Luana Aparecida dos Santos Rosa

Utilização dos Dados Obtidos de Forma Eletrônica como Fator Possibilitador de Crimes nas Esferas Privada e Pública: o Controle Social Estabelecido com outra Face e a Vigilância Líquida em âmbito Contemporâneo; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: José Renato Gaziero Cella;

Lilian Custódio Fonseca

Desaposentação; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: José Renato Gaziero Cella;

Cristiane Mercer

Déficit Financeiro e Atuarial no Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: José Renato Gaziero Cella;

Andre Bueno Baggio Guzzolini

A Aposentadoria por Invalidez do Servidor Público Após o Advento da EC N; 70/2012; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: José Renato Gaziero Cella;

Jean Felipe Sirigate

Ética na Política: Teoria e Análise Prática no Âmbito da Câmara Municipal de Curitiba; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: José Renato Gaziero Cella;

Fernando Vasconcelos Socreppa

Prescrição e Decadência no Direito Tributário: Breves Noções; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: José Renato Gaziero Cella;

Guilherme Mateus da Silva Rego Aranha

A Guerra Fiscal do ICMS; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: José Renato Gaziero Cella;

Marcio Fernando Claudino de Camargo

Responsabilidade Administrativa dos Bens Arrematados em Hasta Pública; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: José Renato Gaziero Cella;

Gustavo Perlingeiro Beltrame

Rudimentos do Positivismo Jurídico na Filosofia de um Jusnaturalista: Um Estudo sobre Thomas Hobbes; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: José Renato Gaziero Cella;

Gabriel Franzoi

Rumos do Direito Eletrônico; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: José Renato Gaziero Cella;

[Nome removido após solicitação do usuário]

Panorama Histórico-Filosófico do Conceito de Liberdade Segundo o Pensamento Crítico da Escola de Frankfurt; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: José Renato Gaziero Cella;

Felipe Neves Dombrowski

O Tributo Contribuição de Melhoria como Instrumento da Justiça Tributária; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: José Renato Gaziero Cella;

Blanche Caroline Oliveira da Silva

A Função Social dos Tributos; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: José Renato Gaziero Cella;

Paula Valle Gutoski

O IPTU e a Função Social da Propriedade; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: José Renato Gaziero Cella;

Ana Caroline de Moraes Bittencourt

Os limites entre elisão e evasão tributária; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: José Renato Gaziero Cella;

Demétrio Frederico Riffel Jorge

Guerra fiscal - ICMS; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: José Renato Gaziero Cella;

Márcio Yoshikazu Sakamoto

A Vinculação dos Tributos e as Destinações das Receitas de suas Espécies; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: José Renato Gaziero Cella;

Tatiana Mye Hirai

Imunidade recíproca; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: José Renato Gaziero Cella;

André Sbeghen

Responsabilidade Tributária por Transferência da Pessoa Jurídica; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: José Renato Gaziero Cella;

Edson Renato Almeida Fernandes

Regra Matriz da Incidência do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA); 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: José Renato Gaziero Cella;

Gustavo Kupchak Ferraz

Reserva do Possível e o artigo 208, inciso IV da Constituição da República; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: José Renato Gaziero Cella;

Jeferson Rodrigues Granato da Silva

Advocacia Preventiva com Tópico de Educação Jurídica; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: José Renato Gaziero Cella;

Stephanie Ávila Fonseca

Federalismo Fiscal e o Poder de Tributar do Estado; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: José Renato Gaziero Cella;

Ricardo Valdenir dos Santos

Fatos e Valores na Teoria Tridimensional do Direito; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: José Renato Gaziero Cella;

Edson dos Santos Azevedo

A Divergência do Juspositivismo e do Realismo Jurídico no Conceito de Justiça na Ciência do Direito; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: José Renato Gaziero Cella;

Telmo Francisco Riboli

A Incidência de Multa na Revogação de Medidas de Urgência Concedidas ao Contribuinte no Processo Tributário; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: José Renato Gaziero Cella;

Cecilia Valeria Cunha

Realismo Jurídico Norte-Americano; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: José Renato Gaziero Cella;

Anna Karina Moreira Braguinia

A Aplicação dos Princípios Constitucionais em Complementação às Regras Formais para Humanização da Justiça; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: José Renato Gaziero Cella;

Guilherme Bregola de Carvalho

A Elisão e Evasão Fiscal e o Planejamento Tributário; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: José Renato Gaziero Cella;

Paulo César da Silva Costa

Responsabilidade por Substituição no ICMS no Estado do Paraná; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: José Renato Gaziero Cella;

Ivan de Paula

O Costume como Fonte do Direito; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: José Renato Gaziero Cella;

Noelle Mariana Santos Araujo

A Efetividade da Aplicação do Princípio Constitucional da Capacidade Contributiva no Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza da Pessoa Física; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: José Renato Gaziero Cella;

Luiz Cersar Zago

O Planejamento Tributário e seus Contornos Políticos, Econômicos e Sociais; 2006; 55 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: José Renato Gaziero Cella;

Michele Sackser

O Tributo na Preservação dos Recursos Hídricos; 2006; 106 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: José Renato Gaziero Cella;

Gisele Mara Negrissoli

Princípio Constitucional da Anterioridade Tributária; 2006; 56 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: José Renato Gaziero Cella;

Josete Sadowsky Monteiro

O Contexto de Textura Aberta do Direito (Segundo Hart); 2006; 71 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: José Renato Gaziero Cella;

José Raul Cubas Junior

Consignação em Pagamento em Matéria Tributária; 2005; 77 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: José Renato Gaziero Cella;

Rubia Raquel Marti Mamede

Ninguém se Escusa de Cumprir a Lei Alegando que Não a Conhece: Até que Ponto?; 2005; 57 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: José Renato Gaziero Cella;

Edison Garcia Junior

A Possibilidade de uma Emenda Constitucional ser Declarada Inconstitucional; 2005; 41 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: José Renato Gaziero Cella;

Marcus Aurélio Bosch Hendrikx

Planejamento Tributário: um Estudo de Caso; 2005; 55 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: José Renato Gaziero Cella;

Paulo Henrique Vieira da Costa

Elementos Lúdicos do Júri: Arquétipos e Metalinguagem; 2004; 74 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: José Renato Gaziero Cella;

Alexandra Valenza Rocha

O Estatuto do Torcedor à Luz do Código de Defesa do Consumidor; 2004; 67 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: José Renato Gaziero Cella;

Vanessa Anis Medeiros Assad

A Prisão Civil na Alienação Fidiciária; 2004; 64 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: José Renato Gaziero Cella;

Amilcar Marcelo Martins Pereira

Fundamentos Axiológicos do Direito; 2003; 87 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: José Renato Gaziero Cella;

Germano Ferraz Paciornik

Legalidade Ativa nas Questões Tributárias das Empresas Reguladas pela Lei Geral das Telecomunicações; 2001; 67 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: José Renato Gaziero Cella;

Débora Stadler Rosa

Dano Moral Sofrido por Pessoa Jurídica; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: José Renato Gaziero Cella;

Carlos Alexandre Lorga

Aplicação do Código de Defesa do Consumidor e a Incidência do Bano Moral em Relações Contratuais Bancárias; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: José Renato Gaziero Cella;

Nadja Mussi Vaz

A Discriminação Racial aos Negros em Face do Princípio da Isonomia; 2000; 83 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: José Renato Gaziero Cella;

Marco Túlio Braga de Moraes

O poder e as regras do ciberspaço: a prática de vigilância na internet e suas implicações nos direitos de propriedade e liberdade; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: José Renato Gaziero Cella;

Luana Aparecida dos Santos Rosa

Espionagem internacional e vigilância líquida: as consequências políticas e jurídicas do caso edward snowden; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: José Renato Gaziero Cella;

Bruna Carolina Catani Lopes

A Unificação do Registro de Identidade Civil e a Proteção de Dados Pessoais no Brasil; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: José Renato Gaziero Cella;

Kamila Felicio Costa

A Plataforma Lattes/CNPq versus o Anteprojeto de Lei sobre a Proteção de Dados Pessoais no Brasil; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: José Renato Gaziero Cella;

Luana Aparecida dos Santos Rosa

Utilização dos Dados Obtidos de Forma Eletrônica como Fator Possibilitador de Crimes nas Esferas Privada e Pública: O Controle Social Estabelecido com Outra Face; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: José Renato Gaziero Cella;

Marco Túlio Braga de Moraes

A Sociedade do Conhecimento Baseada na Virtualização das Relações Patrimoniais: Em Busca de um Novo Conceito do Direito; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: José Renato Gaziero Cella;

Verônica do Nascimento Graeser

O CASO WIKILEAKS E A VEDAÇÃO AO ANONIMATO NA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA: REPERCUSSÕES SOBRE A LIBERDADE DE EXPRESSÃO; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: José Renato Gaziero Cella;

Ana Claudia da Silva Carvalho

O Uso do Auto-Precedente como Regra de Razão Aplicada a um Sistema Especialista Legal; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: José Renato Gaziero Cella;

Isadora Benvenuti de Mattos

Expulsões: Uma reflexão sobre o deslocamento de refugiados e desafios em políticas públicas para o Brasil; 2019; Orientação de outra natureza; (Pós-Graduação Strictu Sensu em Direito) - Faculdade Meridional; Orientador: José Renato Gaziero Cella;

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Foi orientado por

Andy Portella Battezini

O direito à privacidade e os limites à função fiscalizadora do Estado em face da proteção de dados criptografados; Início: 2015; Dissertação (Mestrado profissional em Direito) - Faculdade Meridional; (Orientador);

Celso Luiz Ludwig

A Teoria da Argumentação Jurídica como proposta de uma Racionalidade Possível frente à postura Cética do Positivismo Jurídico Contemporâneo; 2001; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná,; Orientador: Celso Luiz Ludwig;

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CELLA, J. R. G. . XX Congresso Nacional do CONPEDI. 2011. (Coordenador do Grupo de Trabalho Filosofia do Direito II).

BARBOSA, Claudia Maria ; EFING, A.C. ; LOIS, C. C. ; FREITAS, C. O. A. ; PAMPLONA, D.A. ; BESSA, F. L. B. N. ; TAVARES NETO, J.Q. ; CELLA, J. R. G. ; OREIRO, J. L. C. ; KASSMAYER, K. ; CAMPOS, R. M. M. ; GERALDO, S. ; BODNAR, Z. . Demandas Repetitivas Relativas ao Sistema de Crédito no Brasil e Propostas para sua Solução. 2010. (Relatório de pesquisa).

CELLA, J. R. G. . Concurso da Magistratura do Paraná (Cargo de Juiz Substituto), cf. Edital n. 001, de 09 de novembro de 2009, do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná. 2010. (Elaboração de questão de Filosofia Jurídica no processo seletivo para ingresso na magistratura).

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Projetos de pesquisa

  • 2012 - 2013

    A vedação autoritária do direito fundamental ao anonimato na Constituição Brasileira de 1988 e sua repercussão nas redes sociais, Descrição: Com o advento da internet e, mais recentemente, da denominada web semântica (web 2.0), em que o grau de interação e liberdade de comunicação entre os indivíduos se eleva cada vez mais, os Estados, seus governos e respectivos órgãos de controle se veem tentados a irem em busca de possíveis mecanismos de controle relativamente a esse fenômeno, que de certo modo surge de forma assustadora perante os interesses de domínio dos indivíduos por parte do Estado, de tal forma que se vê surgirem debates a partir dos quais amiúde surgem projetos normativos tendentes a firmar marcos regulatórios no âmbito da internet, fenômeno esse que se dá também no Brasil, fato que clama por análise acerca das limitações que os Estados devem ter nessa sua sanha controladora e, no caso específico das preocupações da pesquisa que se visa a realizar, a realização de reflexões críticas acerca da vedação ao anonimato contida na Constituição brasileira em vigor.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: José Renato Gaziero Cella - Coordenador.

  • 2011 - 2013

    Produção de telhas de polímeros de baixo custo com células fotovoltaicas encapsuladas para a geração de energia renovável em moradias populares, Descrição: O presente projeto tem origem nas ações mobilizadoras da Secretaria Nacional de Habitação do Ministério das Cidades coordenada para a elaboração do Plano Nacional de Habitação - PlanHab, um importante instrumento para a implementação da nova Política Nacional de Habitação - PNH, previsto na Lei 11.124/05, que estruturou o Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social - SNHIS. Ao longo de sua elaboração, a Secretaria Nacional de Habitação buscou consolidar um amplo pacto nacional para a garantia do direito a moradia digna. A SOLBRAVO propõe a produção de telhas plásticas de baixo custo, integralmente recicláveis e que incorporam células fotovoltaicas para a produção de parte da energia consumida nas moradias. Com essa geração distribuída os gastos dos moradores com energia elétrica se reduzem, permitindo o dispêndio com outras necessidades básicas de famílias com menor renda. O grande diferencial da solução é a utilização de inversores do tipo grid tie que dispensam totalmente a presença de baterias de qualquer natureza, isso melhora significativamente a sustentabilidade da solução e reduz drasticamente seu custo. Com as inovações desenvolvidas pela SOLBRAVO o tempo de pay-back da solução é consideravelmente menor que as soluções atuais do mercado. . LINKS PARA REPORTAGENS E NOTÍCIAS RELACIONADAS: http://www.solbravo.com http://www.aen.pr.gov.br/modules/noticias/article.php?storyid=67397 http://g1.globo.com/videos/parana/bom-dia-pr/t/edicoes/v/telha-solar-pode-virar-opcao-mais-barata-para-aproveitamento-da-energia-solar/1854045/ .. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Especialização: (1) / Doutorado: (1) . , Integrantes: José Renato Gaziero Cella - Integrante / Alexandre Vieira Pelegrini - Coordenador / Paulo Alberto Bastos Júnior - Integrante / Rodrigo Gomes Marques Silvestre - Integrante / Marcos Alfred Brehm - Integrante., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Outra.

  • 2011 - 2012

    Direitos humanos e espaço público: efetivação do direito à cidade no Município de Passo Fundo, RS, Descrição: Com o objetivo geral de avaliar a realização de direitos fundamentais a partir do local, o projeto delimita a pesquisa na análise da efetivação do direito à cidade no âmbito do Município de Passo Fundo, RS. Além disso, o projeto também tem o propósito de subsidiar propostas ao Executivo, fomentar a atuação do Judiciário, bem como assessorar a participação direta da sociedade civil na questão do direito à cidade. Essas são metas inspiradas na temática do 5º Fórum Mundial de Habitação das Nações Unidas, de 2010. Pretende-se diagnosticar realidades de violação do direito à habitação, através da análise de dois bairros que se enquadram na divisão da cidade (áreas de exclusão), são eles: Zachia e Valinhos. Utilizar-se-á dados sócio-econômicos do Município de Passo Fundo e informações extraídas da população que habita essas áreas. Esses dados motivarão a elaboração de propostas de políticas públicas, reivindicações judiciais e potenciais ações da sociedade civil. A pesquisa terá como suporte teórico a discussão filosófico-política dos direitos humanos e espaço público. Com a análise científica da questão relativa ao direito à cidade, a partir da realidade do Município de Passo Fundo, RS, pretende-se desenvolver espaços de comunicação acadêmica e com a sociedade civil, para a socialização de possíveis resultados e aprimoramento da discussão e operacionalização de práticas para a efetivação do direito à cidade.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (10) . , Integrantes: José Renato Gaziero Cella - Integrante / Fausto Santos Morais - Integrante / João Telmo de Oliveira Filho - Integrante / Giuliana Redin - Coordenador., Número de produções C, T & A: 1

  • 2011 - Atual

    Proteção de Dados Pessoais e Marco Regulatório da Internet no Brasil: Sustentabilidade Digital, Descrição: O estudo sobre a privacidade se revela, cada vez mais, como um discurso sobre dados pessoais e, portanto, sobre a informação. A importância do tema para o direito se traduz no fato de que uma considerável parcela das liberdades individuais hoje seja exercida concretamente por meio de estruturas nas quais a comunicação e a informação têm papel relevante. De fato, um verdadeiro retrato da atual estrutura social pode ser traçado em torno da informação, em que se inserem a problemática da propriedade dos meios de comunicação, da liberdade de expressão e de imprensa, da caracterização da informação como um bem jurídico, do direito à informação, da propriedade intelectual como ferramenta de incentivo ou de embaraço à livre circulação de informações. Diante disso, a preocupação que se tem no projeto de pesquisa é com o Marco Civil regulatório da internet no Brasil, com a necessidade de se examinar criticamente as possibilidades de proteção dos dados pessoais, em especial levando-se em conta o fenômeno das redes sociais que se formam e se multiplicam na atual era da web 2.0, tudo em consonância com as preocupações de construção de uma sociedade sustentável.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: José Renato Gaziero Cella - Coordenador / Cesar Antonio Serbena - Integrante / Aires José Rover - Integrante / Fernando Galindo - Integrante.

  • 2010 - 2010

    Direitos humanos: desconstrução, constitucionalismo e espaço público., Descrição: O grupo de estudos teve por objetivo analisar as teorias desconstrutivistas e sua contribuição para identificar os limites do constitucionalismo contemporâneo na questão dos direitos humanos. Além disso, buscou analisar as bases estruturais filosóficas e políticas do constitucionalismo contemporâneo e o conceito de espaço público , refletir sobre subjetividade, discurso e ação como pressuposto dos direitos humanos.. , Situação: Desativado; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: José Renato Gaziero Cella - Integrante / Giuliana Redin - Coordenador., Número de produções C, T & A: 1

  • 2008 - Atual

    Governo Eletrônico, Inclusão Digital e Sociedade do Conhecimento, Descrição: O grupo objetiva consolidar o estudo e disseminação de trabalhos sobre governo eletrônico, inclusão digital e sociedade do conhecimento.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: José Renato Gaziero Cella - Coordenador.

  • 2005 - 2015

    Grupo de Pesquisa de Informática Jurídica, Direito e Tecnologia, Descrição: A principal repercussão dos trabalhos do grupo será apresentar uma discussão quase inédita, tendo em vista o pequeno número de juristas estudiosos do assunto. Por outro lado, será de suma importância, haja vista a enorme repercussão que a temática tem apresentado perante toda a sociedade. Por fim, além de produção teórica, há o objetivo de se fazer análises e de construir sistemas práticos de computação voltados para o direito.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (9) / Especialização: (1) / Mestrado acadêmico: (3) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (4) . , Integrantes: José Renato Gaziero Cella - Integrante / Aires José Rover - Coordenador / Fernando Kinoshita - Integrante / Luiz Adolfo Olsen da Veiga - Integrante / Marco Antônio Machado Ferreira de Mello - Integrante / Omar Kaminski - Integrante.

  • 2005 - 2006

    Grupo de Pesquisa Justiça e Tributação, Descrição: O ALCANCE JURÍDICO DA FINALIDADE NA TRIBUTAÇÃO - OBJETIVOS GERAIS: De forma ampla, pode-se dizer que consistirá no debate não apenas sobre a constitucionalidade e a legalidade do poder impositivo pelo Estado - e, portanto, dogmático - mas também sobre a validade e a legitimidade do exercício deste poder, tendo em vista o motivo e a finalidade da tributação. Para tanto, buscar-se-á o conhecimento em áreas como a filosofia, a sociologia, a história, etc., às quais irrefutavelmente a Ciência do Direito se subsume. - OBJETIVOS ESPECÍFICOS: Especificamente, far-se-á premente: i) rever os fundamentos do Estado Democrático de Direito; ii) rever a função e os limites dos poderes da república; iii) rever a estrutura e as características essenciais do ordenamento jurídico e da Constituição; iv) reafirmar a função do Direito na busca pelos ideais colimados pela Constituição, em especial a do Direito Tributário; vi) e, ainda que sumariamente, debruçar-se sobre os fundamentos da imposição tributária. Feito isso, analisar-se-á a questão do motivo, da finalidade e dos pressupostos do poder impositivo - seus conceitos, fundamentos jurídicos, vícios, controle judicial e efeitos práticos - trazendo à tona sempre a tendência das escolas e das doutrinas estrangeiras no tocante ao tema. Diante do amadurecimento e fixação desses alicerces, pretende-se delinear e projetar um possível ideal de justiça fiscal. - RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS: A produção de duas obras bibliográficas: "Princípios Tributários", com previsão para final de 2004, e "O alcance jurídico da finalidade na tributação", previsto para o início de 2006.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (18) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (1) . , Integrantes: José Renato Gaziero Cella - Integrante / Demetrius Nichele Macei - Integrante / Érico Hack - Integrante / Lauro Arthur Guimarães de Sá Ribeiro - Integrante / Luciano Bernart - Integrante / Madian Luana Bortolozzi - Integrante / Roberto Catalano Botelho Ferraz - Coordenador.

  • 2003 - 2011

    Governo Eterônico, Lógica e Informática Jurídica, Descrição: O grupo objetiva realizar pesquisa científica sobre temas relacionados ao governo eletrônico, análise lógica aplicada á teoria do Direito e à informática jurídica. Outra temática trabalhada pelo grupo, a partir de 2005, consiste em temas de Teoria Geral do Direito. O acadêmico de Direito João Gustavo Duarte Nadal apresentou os resultados de sua pesquisa de iniciação científica durante o 13 EVINCI-UFPR-2005, com o trabalho intitulado "Inclusão Digital: Software Livre e efetividade do Direito à Educação", obtendo o primeiro lugar em seu grupo temático.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (6) / Mestrado acadêmico: (1) / Doutorado: (1) . , Integrantes: José Renato Gaziero Cella - Integrante / Cesar Antonio Serbena - Coordenador / Fernando Andreoni Vasconcellos - Integrante.

  • 1999 - 2012

    Justiça, Democracia e Direitos Humanos, Descrição: O Grupo foi instituído com a abertura do Curso de Mestrado na PUCPR, que ocorreu em 1999 e reorganizou-se a partir do 2005 com a aprovaçao do programa de doutorado, passando a chamar-se Justiça, Democracia e Direitos Humanos. Atualmente, entre outros projetos, é financiado pelo Conselho Nacional de Justiça - CNJ para a execução do projeto "Causas do Aumento de Demanda Judicial Repetitiva no Brasil e propostas para sua solução", no qual este pesquisador está diretamente envolvido.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: José Renato Gaziero Cella - Integrante / Amélia Sampaio Rossi - Integrante / Claudia Maria Barbosa - Coordenador / Danielle Pamplona - Integrante / Antonio Carlos Efing - Integrante / Daniela Musskopf - Integrante / José Querino Tavares Neto - Integrante., Financiador(es): Conselho Nacional de Justiça - Remuneração., Número de produções C, T & A: 1

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Prêmios

2008

Professor Homenageado, Turmas A e B do 2. semestre de 2007 do Curso de Direito Noturno da PUC/PR, campus Curitiba.

2007

Patrono, Turma A do 2. semestre de 2006 do Curso de Direito Noturno da PUC/PR, campus Curitiba.

2007

Professor Homenageado, Turma do 2. semestre de 2006 do Curso de Direito Noturno da PUC/PR, campus São José dos Pinhais.

2006

Nome de Turma, Turma do 2. semestre de 2005 do Curso de Direito Noturno da PUC/PR, campus São José dos Pinhais.

2006

Professor Homenageado, Turmas A e B do 2. semestre de 2005 do Curso de Direito Noturno da PUC/PR - campus Curitiba.

2006

Patrono, Turma do 1. semestre de 2006 do Curso de Direito Noturno da PUC/PR, campus Curitiba.

2005

Professor Homeageado, Turma de 2004 do Curso de Direito Noturno da PUC/PR - campus São José dos Pinhais.

2005

Nome de Turma, Turma do 1. semestre de 2005 do Curso de Direito Noturno da PUC/PR - campus São José dos Pinhais.

2005

Professor Homenageado, Turma do 1. semestre de 2005 do Curso de Direito Noturno da PUC/PR, campus Curitiba.

2004

Professor Homenageado, Turma de 2003 do Curso de Direito Noturno da PUC/PR - campus Curitiba.

2003

Professor Homenageado, Turma de 2002 do Curso de Direito Noturno da PUC/PR - campus Curitiba.

1997

Habilitação como Advogado no Exame de Ordem realizado nos dias 23 e 24 de agosto e 03 de setembro de 1997, para os fins do disposto no artigo 8º, inciso IV, da Lei Federal nº 8.906, de 04 de julho de 1994 (Estatuto da Advocacia e da OAB)., Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Estado do Paraná - OAB/PR.

1994

Orador da turma de 1994 - Curso de Filosofia (ver íntegra do discurso na seção currículo da página virtual http://www.cella.com.br, UFPR.

1992

Diretor do Centro Acadêmico de Filosofia da UFPR - CAFIL, nas Gestões de 1992, 1993 e 1994, tendo participado como representante titular junto ao Colegiado do Setor de Ciências Humanas, Letras e Artes e Suplente junto ao Departamento de Filosofia., Centro Acadêmico de Filosofia - CAFIL, da Universidade Federal do Paraná - UFPR.

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Faculdade Meridional, Programa de Pós-Graduação em Direito - PPGD/IMED. , Rua Senador Pinheiro 304, Vila Rodrigues, 99070220 - Passo Fundo, RS - Brasil, Telefone: (5554) 30456100, URL da Homepage:

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Experiência profissional

  • 2018 - 2018

    Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito

    Vínculo: , Enquadramento Funcional:

  • 2016 - Atual

    Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul

    Vínculo: , Enquadramento Funcional:

  • 2013 - Atual

    Faculdade Meridional

    Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 40

    Outras informações:
    Professor do Curso de Pós-Graduação "Stricto Sensu" - Mestrado em Direito

  • 2011 - 2013

    Faculdade Meridional

    Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 40

  • 2010 - 2011

    Faculdade Meridional

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20

    Atividades

    • 01/2010

      Pesquisa e desenvolvimento , Programa de Pós-Graduação em Direito - PPGD/IMED, .,Linhas de pesquisa

    • 01/2010

      Pesquisa e desenvolvimento , Programa de Pós-Graduação em Direito - PPGD/IMED, .,Linhas de pesquisa

    • 01/2010

      Pesquisa e desenvolvimento , Programa de Pós-Graduação em Direito - PPGD/IMED, .,Linhas de pesquisa

  • 2014 - 2016

    Pontifícia Universidade Católica do Paraná

    Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor titular

  • 2008 - 2014

    Pontifícia Universidade Católica do Paraná

    Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor adjunto

  • 2004 - 2008

    Pontifícia Universidade Católica do Paraná

    Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor adjunto, nível I, Carga horária: 20

    Outras informações:
    Programas de Aprendizagem de Teoria do Direito, Hermenêutica Jurídica e Filosofia Jurídica, nos "campi" de Curitiba-PR e São José dos Pinhais-PR.

  • 2001 - 2004

    Pontifícia Universidade Católica do Paraná

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor assistente, nível I, Carga horária: 12

    Outras informações:
    Programas de Aprendizagem de Introdução ao Estudo do Direito I & II e Filosofia Jurídica I & II, nos "campi" de Curitiba-PR e São José dos Pinhais-PR, cujos Programas se encontram na seção "Magistério" da página virtual www.cella.com.br .

  • 1999 - 2001

    Pontifícia Universidade Católica do Paraná

    Vínculo: Celetista (concurso), Enquadramento Funcional: Professor auxiliar, Carga horária: 12

    Outras informações:
    Programas de Aprendizagem de Introdução ao Estudo do Direito I & II e Filosofia Jurídica I & II, nos "campi" de Curitiba-PR e São José dos Pinhais-PR, cujos Programas se encontram na seção "Magistério" da página virtual www.cella.com.br .

  • 1999 - 1999

    Pontifícia Universidade Católica do Paraná

    Vínculo: Contratado, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 3

    Outras informações:
    Programas de Aprendizagem de Introdução ao Estudo do Direito I & II e Filosofia Jurídica I & II, nos "campi" de Curitiba-PR e São José dos Pinhais-PR, cujos Programas se encontram na seção "Magistério" da página virtual www.cella.com.br .

    Atividades

    • 03/1999

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Hermenêutica Jurídica, Teoria do Direito, Filosofia Jurídica, Introdução ao Estudo do Direito I, Introdução ao Estudo do Direito II

    • 02/2007 - 02/2007

      Ensino, Direito Empresarial ênfase em Direito Tributário, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Tutela Administrativa e Jurisdicional do Direito Tributário

    • 03/2005 - 07/2005

      Outras atividades técnico-científicas , Centro de Ciências Jurídicas e Sociais, Centro de Ciências Jurídicas e Sociais.,Atividade realizada, Orientação e acompanhamento da atividade de monitoria da acadêmica Marlize Daltro Assunção.

    • 03/2003 - 12/2003

      Outras atividades técnico-científicas , Centro de Ciências Jurídicas e Sociais, Centro de Ciências Jurídicas e Sociais.,Atividade realizada, Orientação e acompanhamento da atividade de monitoria da acadêmica Daiana Trybus.

    • 03/2002 - 12/2003

      Outras atividades técnico-científicas , Centro de Ciências Jurídicas e Sociais, Centro de Ciências Jurídicas e Sociais.,Atividade realizada, Orientação e acompanhamento da atividade de monitoria da acadêmica Vanessa Anis Medeiros Assad.

    • 11/2000 - 12/2003

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Revista Verba Iuris, .,Cargo ou função, Membro de conselho editorial.

    • 11/2001 - 11/2001

      Extensão universitária , Centro de Ciências Jurídicas e Sociais, Curso de Direito.,Atividade de extensão realizada, Curso: "Razão X Violência: O Espaço da Racionalidade num Mundo Intolerante".

    • 09/2001 - 10/2001

      Extensão universitária , Centro de Ciências Jurídicas e Sociais, Curso de Direito.,Atividade de extensão realizada, Curso: "Quando Direitos Fundamentais Entram em Conflito: A Solução de Casos Jurídicos Complexos.

    • 05/2000 - 06/2000

      Extensão universitária , Centro de Ciências Jurídicas e Sociais, Curso de Direito.,Atividade de extensão realizada, Curso: "Quando Direitos Fundamentais Entram em Conflito: A Solução de Casos Jurídicos Complexos.

    • 07/1999 - 10/1999

      Outras atividades técnico-científicas , Centro de Ciências Jurídicas e Sociais, Centro de Ciências Jurídicas e Sociais.,Atividade realizada, Orientação do trabalho "Retórica, Teoria da Argumentação", apresentado pela acadêmica Edilaine Vieira da Silva na II Mostra de Pesquisa da PUC/PR.

  • 2009 - 2012

    Universidad de Zaragoza

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Pesquisador, Carga horária: 5

    Outras informações:
    Project e-Gobs 2009-2012 (http://www.egobs.org/news/publicoegobs.pdf) Sponsor: Agencia Española de Cooperación Internacional para el Desarrollo - AECID Coordinators: Fernando Galindo (Universidad de Zaragoza) e Aires José Rover (Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC) The fundamental objective of the Observatory EGOBS (Electronic Government Observatory) is the independent study of the characteristics of the activities of electronic Government. E Government is understood as the organizations and systems that are necessary to the Public Administrations to fulfill their obligations to citizens and companies with aid of the resources that facilitate the Information and Communication Technologies. The studies put special emphasis in the confirmation, by means of the study of concrete cases, if the activities are carried out with respect to the norms, procedures and principles picked up in the laws, included the right to the participation in these activities for citizens, companies and institutions and, especially, if it is satisfied the regulations on personal data protection and security of the electronic communications. The activities of EGOBS begin from concrete projects proposed by the investigators that collaborate in the Observatory. EGOBS is an initiative of the Network on Electronic Government coordinated from 2003 by the University of Zaragoza (Spain) and in whose activities participate the Universities of Burgos and Valladolid (Spain), the University of Münster (Germany) and the Queen's University of Belfast ( United Kingdon), for European part. The American members are the National University of la Plata (Argentina), the University Diego Portales of Santiago de Chile, the University of the Havana (Cuba) and the University of the Republic of Montevideo (Uruguay). The Association for the Promotion of the Technologies of the Information and the Electronic Trade (APTICE) collaborates to the activities of the Observatory. The Observatory is part of

  • 2009 - 2009

    Universidad de Zaragoza

    Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor Visitante, Carga horária: 4

    Outras informações:
    Professor Visitante do Programa de Doutorado em Direitos Humanos, disciplina "Ele derecho de voto y las Tecnologías de la Información y la Comunicación", responsável pelo módulo "Democracia electrónica en Brasil"

  • 2009 - 2009

    Universidad de Zaragoza

    Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor Visitante, Carga horária: 8

    Outras informações:
    Professor visitante do Curso de Licenciatura da Universidad de Zaragoza, na disciplina "Administración Electrónica", responsável pelo módulo "Sistemas Expertos y Administración de Justicia"

  • 2009 - 2009

    Universidad de Zaragoza

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor Visitante e Pesquisador, Carga horária: 5

    Outras informações:
    Project Electronic Democracy (http://www.egobs.org/documentos/anexo_11_justificacion_demo_2.pdf) Sponsor: Agencia Española de Cooperación Internacional para el Desarrollo - AECID Coordinators: Fernando Galindo (Universidad de Zaragoza); Orides Mezzaroba (Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC) Objetivos Conseguidos (03/2009 - 12/2009) 1) Elaboración de un curso internacional de posgrado sobre Democracia electrónica a impartir en forma presencial, mixta y a distancia por las Universidades participantes en el proyecto. El curso está adaptado a las exigencias del proceso de reforma de la Enseñanza Superior Europea de Bolonia. Existen convenios firmados entre las Universidades de Zaragoza, Santa Catarina y Curitiba que permiten el intercambio de estudiantes de postgrado para realizar las propuestas docentes conjuntas realizadas por las Universidades. El contenido inicial del postgrado está recogido en forma de módulo docente en la página web del curso: http://www.lefis.org/app/courses/course/view.php?id=102 2) Los contenidos básicos del curso, explicados en las tres Universidades participantes (Zaragoza en España, y Universidad Federal de Santa Catarina y Universidad Pontificia Católica del Paraná, en Brasil), están constituidos por las siguientes unidades didácticas: 1.- Democracia Electrónica: posibilidades y límites 2.- Gobierno de las sociedades e Internet como precedente 3.- La práctica de la Democracia Electrónica. 4.- Participación ciudadana en la elaboración y control de las actuaciones administrativas y gubernamentales. 3) El material docente del curso está constituido por los trabajos que se contienen en los siguientes volúmenes de la serie LEFIS: IV.- e-Government and Digital Inclusion V.- Legal privacy VI.- La responsabilidad jurídica y social de los archiveros, bibliotecarios y documentalistas en la sociedad del conocimiento VII.- Derecho, gobernanza y tecnologías de la información en la sociedad del conocimiento VIII.- El

  • 2007 - 2008

    Universidad de Zaragoza

    Vínculo: Doutorado Sandwich, Enquadramento Funcional: Pesquisador, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

    Outras informações:
    Bolsa de estudos concedida pela CAPES no âmbito do Convênio de Cooperação Internacional firmado entre Brasil e Espanha, com atividades de pesquisa na Universidad de Zaragoza sob a orientação do Professor Doutor Fernando Galindo Ayuda, em especial no âmbito da Rede Jurídica para Sociedade da Informação - LEFIS (Legal Framework for the Information Society), em que atualmente se estuda o tema de Governo Eletrônico e Inclusão Digital.

  • 2004 - 2008

    Universidade Federal de Santa Catarina

    Vínculo: Pesquisador, Enquadramento Funcional: Aluno de Doutorado, Carga horária: 0

    Outras informações:
    Projeto de tese sob a orientação do Prof. Dr. Aires José Rover.

    Atividades

    • 01/2006

      Pesquisa e desenvolvimento , UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA - UFSC, .,Linhas de pesquisa

  • 1997 - Atual

    Cançado Filho Advogados Associados

    Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 0

    Outras informações:
    Exercício de advocacia e consultoria empresarial na área do Direito Tributário, com prestação de serviços de recuperação de tributos indevidos, defesa nas esferas administrativa e judicial, consultas e planejamento fiscal (atividade exercida desde novembro de 1997 até a atualidade).

  • 1997 - 1997

    Cançado Filho Advogados Associados

    Vínculo: Assistente Jurídico, Enquadramento Funcional: Assistente Jurídico

    Outras informações:
    Treinamento de advocacia e consultoria empresarial na área do Direito Tributário, no que se refere à prestação de serviços de recuperação de tributos indevidos, defesa nas esferas administrativa e judicial, consultas e planejamento fiscal (Atividade exercida entre julho de 1997 e dezembro de 1997).

  • 1996 - 1997

    Cançado Filho Advogados Associados

    Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário

    Outras informações:
    Elaboração de petições em processos administrativos e judiciais e acompanhamento processual (atividade exercida entre março de 1996 e julho de 1997).

    Atividades

    • 01/2017

      Outras atividades técnico-científicas , Escritório, Escritório.,Atividade realizada, Supervisão.

    • 06/2016

      Outras atividades técnico-científicas , Escritório, Escritório.,Atividade realizada, Supervisão de Estágio da acadêmica Mariana Zequinão de Oliveira.

    • 03/1996

      Serviços técnicos especializados , Escritório, .,Serviço realizado, Exercício de advocacia e consultoria empresarial na área do Direito Tributário, com atuação no escritório.

    • 04/2006 - 04/2008

      Outras atividades técnico-científicas , Cançado Filho Advogados Associados, Cançado Filho Advogados Associados.,Atividade realizada, Supervisão de Estágio da acadêmica Karin Bonoto Marcos (2006).

    • 04/2006 - 04/2007

      Outras atividades técnico-científicas , Cançado Filho Advogados Associados, Cançado Filho Advogados Associados.,Atividade realizada, Supervisão de Estágio do acadêmico Bruno Renaldin (2006).

    • 11/2005 - 11/2006

      Outras atividades técnico-científicas , Cançado Filho Advogados Associados, Cançado Filho Advogados Associados.,Atividade realizada, Supervisão de Estágio da acadêmica Luciana Robbi (2005-2006).

    • 12/2004 - 05/2005

      Outras atividades técnico-científicas , Cançado Filho Advogados Associados, Cançado Filho Advogados Associados.,Atividade realizada, Supervisão de Estágio da acadêmica Juliana de Christo Souza (2004-2005).

    • 12/2003 - 04/2005

      Outras atividades técnico-científicas , Cançado Filho Advogados Associados, Cançado Filho Advogados Associados.,Atividade realizada, Supervisão de Estágio do acadêmico José Raul Cubas Júnior (2003-2005).

    • 05/2004 - 10/2004

      Outras atividades técnico-científicas , Cançado Filho Advogados Associados, Cançado Filho Advogados Associados.,Atividade realizada, Supervisão de Estágio da acadêmica Luciana Helena Guerra Assumpção (2004).

    • 11/2003 - 04/2004

      Outras atividades técnico-científicas , Cançado Filho Advogados Associados, Cançado Filho Advogados Associados.,Atividade realizada, Supervisão de Estágio do acadêmico Ricardo Cavedon (2003-2004).

    • 08/2003 - 01/2004

      Outras atividades técnico-científicas , Cançado Filho Advogados Associados, Cançado Filho Advogados Associados.,Atividade realizada, Supervisão de Estágio do acadêmico Luiz Henrique Guimarães Hohmann (2003-2004).

    • 04/2002 - 10/2002

      Outras atividades técnico-científicas , Cançado Filho Advogados Associados, Cançado Filho Advogados Associados.,Atividade realizada, Supervisão de Estágio do acadêmico Marcelo Cordeiro Andreoli (2002).

    • 04/2001 - 10/2001

      Outras atividades técnico-científicas , Cançado Filho Advogados Associados, Cançado Filho Advogados Associados.,Atividade realizada, Supervisão de Estágio do acadêmico Alexandre Galliano Darós Zeigelboim (2001).

    • 08/2000 - 02/2001

      Outras atividades técnico-científicas , Cançado Filho Advogados Associados, Cançado Filho Advogados Associados.,Atividade realizada, Supervisão de Estágio do acadêmico Karlo Messa Vetorazzi (2000-2001).

  • 2010 - Atual

    Solbravo - Desenvolvimento de Tecnologias Sustentáveis

    Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Diretor

  • 1997 - Atual

    Kerygma Assessoria e Treinamento Ltda.

    Vínculo: Sócio Diretor, Enquadramento Funcional: Diretor da Plataforme Juridica, Carga horária: 8

    Outras informações:
    Trabalhos de Consultoria e Projetos de Pesquisa em Direito, responsável pela plataforma jurídica da empresa, em que são desenvolvidos sistemas de inteligência computacional aplicados ao Direito, além de se promover análises jurídicas para a Sociedade da Informação

  • 2007 - Atual

    Colegio Iberoamericano Europeo de Juristas

    Vínculo: Sócio Fundador, Enquadramento Funcional: Diretor, Carga horária: 4

    Outras informações:
    Oferecimento de cursos on line na área do Direito, bem como consultas especializadas na área da advocacia

  • 2004 - Atual

    Universidade Federal do Paraná

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Pesquisador, Carga horária: 0

    Outras informações:
    O Grupo de Pesquisa "Ética e Lógica" foi constituído visando a realizar uma reflexão interdisciplinar, envolvendo as áreas e pesquisadores da Filosofia, da Lógica, do Direito e da Filosofia do Direito, sobre a racionalidade na filosofia, na ética e na teoria jurídica. O grupo objetiva, através da proposição de projetos de pesquisa aos órgãos de fomento de pesquisa, editar um boletim semestral de pesquisa, fundar uma revista semestral e realizar um Encontro Internacional sobre Ética e Lógica: racionalidades no Direito.

  • 1999 - 1999

    Universidade Federal do Paraná

    Vínculo: Estágio-Docência, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 0

    Outras informações:
    Professor no Curso de Graduação de Comércio Exterior

    Atividades

    • 01/2008

      Pesquisa e desenvolvimento , UFPR - Ciências Sociais Aplicadas - Direito, .,Linhas de pesquisa

    • 02/1999 - 07/1999

      Ensino, Comércio Exterior, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Legislação Aduaneira Comparada

    • 02/1999 - 07/1999

      Estágios , Setor de Ciências Jurídicas, Departamento de Direito Público.,Estágio realizado, Estágio-Docência orientado pela Prof. Dra. Marcia Carla Pereira Ribeiro.

  • 1995 - 1995

    Universidad de Deusto

    Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Outro, Carga horária: 40

    Outras informações:
    Programa Intercampus Brasil/Espanha. Aprovação do projeto sobre a Teoria Tridimensional do Direito de Miguel Reale pela Faculdade de Direito da Universidade de Deusto - Bilbao - Espanha, com a realização de várias pesquisas nessa Universidade no primeiro semestre de 1995, cujo relatório resumido das atividades desenvolvidas está publicado no Programa Intercampus: guia dos participantes - 1995-1996, Universidade Federal do Paraná, Pró-Reitoria de Graduação, Coordenação Geral de Estágios, Coordenação do Programa Intercampus, organizado por Cecília Licia Silveira Ramos e Medina Fabian, Curitiba: UFPR, 1998, págs. 15 e 16.

    Atividades

    • 03/1995 - 04/1995

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Introdução ao Estudo do Direito, Filosofia do Direito

    • 03/1995 - 04/1995

      Extensão universitária , Universidad de Deusto, .,Atividade de extensão realizada, Curso de Direito e Genoma Humano.

    • 03/1995 - 04/1995

      Outras atividades técnico-científicas , Universidad de Deusto, Universidad de Deusto.,Atividade realizada, Conferências sobre a Teoria Tridimensional do Direito de Miguel Reale para os alunos da Faculdade de Direito da Universidad de Deusto.

    • 03/1995 - 04/1995

      Outras atividades técnico-científicas , Universidad de Deusto, Universidad de Deusto.,Atividade realizada, Conferência sobre "A Formação Histórica da Mentalidade na Sociedade Brasileira e sua Incidência no Movimento do Uso Alternativo do Direito", proferida para os acadêmicos do Curso de Direito da Universidad de Deusto.

  • 1994 - 1996

    Grupo Industrial Trombini

    Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 0

    Outras informações:
    Estágio de Direito no Setor Tributário do Grupo Industrial Trombini, com elaboração de petições e acompanhamento processual, nas áreas administrativa e judicial.

    Atividades

    • 07/1994 - 03/1996

      Estágios , Departamento Jurídico, .,Estágio realizado, Acompanhamento de processos juciciais e administrativos e elaboração de petições aos Poderes Públicos..

  • 2004 - 2004

    Secretaria de Estado da Administração e da Previdência

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Instrutor, Carga horária: 0

    Atividades

    • 10/2004 - 10/2004

      Treinamentos ministrados , Departamento de Recursos Humanos, Divisão de Treinamento e Desenvolvimento de Recursos Humanos.,Treinamentos ministrados, Instrutor do Curso "Contratos Administrativos", realizado no período de 18 a 20 de outubro de 2004 para a Procuradoria Geral do Estado do Paraná - PGE, em que foi ministrado o conteúdo "Equilíbrio Econômico-Financeiro dos Contratos Administrativos" (4 hor

  • 2005 - 2005

    Instituto Brasileiro de Pós Graduação e Extensão e Faculdade Internacional

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor de Módulo em Pós-Graduação, Carga horária: 0

    Outras informações:
    Professor nos Cursos de Especialização em Direito Tributário

    Atividades

    • 02/2005 - 02/2005

      Ensino, Pós Graduação Em Direito Tributário, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Módulo de Teoria Geral do Direito Tributário (30 horas)

  • 2005 - 2005

    Centro Universitário Positivo

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor do Curso de Especialização em Direi, Carga horária: 0

    Outras informações:
    Módulo de Processo Administrativo Fiscal

    Atividades

    • 03/2005 - 06/2005

      Ensino, Pós Graduação Em Direito Tributário, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Módulo de Processo Administrativo Fiscal - PAF (10 horas), Módulo de Execução Fiscal (10 horas)

  • 2005 - 2005

    Fundação de Estudos Sociais do Paraná

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor de Módulo em Pós-Graduação

    Outras informações:
    Programa Diamond FESP de Pós-Graduação

    Atividades

    • 11/2005 - 12/2005

      Ensino, Direito Previdenciário Legalidade Auditoria e Gest, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Tributário e Administrativo

  • 2000 - 2000

    Faculdades SPEI

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor de Curso de Especialização, Carga horária: 0

    Outras informações:
    Curso de Especialização em Gestão Empresarial

    Atividades

    • 09/2000 - 09/2000

      Ensino, Especialização Em Gestão Empresarial, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Tributário (45 horas)

  • 2012 - Atual

    Fundação Meridional

    Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Pesquisador, Carga horária: 1