Domingos Esteves Lourenço

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Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Novas perspectivas do direito.III Seminário Jurídico da UFT. 2004. (Seminário).

Seminário Flexibilização do direito trabalhista.Flexibilização dos direitos trabalhistas. 2004. (Seminário).

Novas Prespectivas do Direito.II Seminário Jurídico da UFT. 2003. (Seminário).

Comissão de Conciliação Prévia.Comissão de Conciliação Prévia. 2000. (Seminário).

Palestra.Direito do Trabalho, Cível, Processual e Administrativo. 1999. (Outra).

Palestra.Direito Trabalhista Processual e Execução. 1997. (Outra).

Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho e Constitucional Trabalhista. Direito do Trabalho e Direito Constitucional Trabalhista. 1989. (Congresso).

Seminário Internacional Sobre Exposição à Amianto.Seminário Internacional Sobre Exposição à Amianto. 1988. (Seminário).

Contratos de Prestações de Serviços.Contratos de Prestação de Serviços. 1988. (Outra).

Administração Salarial I e Avaliação Desempenho Gerencial.Administração Salarial I e Avaliação Desempenho Gerencial. 1988. (Outra).

Wordstar Word.Wordstar Word. 1988. (Outra).

Contratos.Contratos. 1985. (Outra).

Avaliação de Cargos e Salários.Avaliação de Cargos e Salários. 1984. (Outra).

Atualização Trabalhista em Hospitais.Atualização Trabalhista em Hospitais. 1983. (Oficina).

Extensão Universitária em Previdência Social.Extensão Universitária em Previdência Social. 1982. (Seminário).

Extensão Universitária em Estágio de Direito.Extensão Universitária em Estágio de Direito. 1982. (Outra).

Básico de Computação.Básico de Computação. 1978. (Outra).

Contabilidade.Contabilidade. 1974. (Outra).

LOURENÇO, Domingos Esteves; PEDREIRA, Hélvia Túlia Sandes; SILVA, João Rodrigues Portelinha. A arbitragem e a sua encampação no Brasil. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Tocantins.

LOURENÇO, Domingos Esteves; PEREIRA, Hélvia Túlia Sandes; SILVA, João Rodrigues Portelinha. A eficácia das medidas sócio-educativas em meio aberto. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Tocantins.

LOURENÇO, Domingos Esteves; MOREIRA, Rúbio; FARIA, Roberto. A inconstitucionalidade do regime especial de fiscalização face ao procedimento quanto ao ICMS. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Tocantins.

LOURENÇO, Domingos Esteves; PEDREIRA, Hélvia Túlia Sandes; SILVA, João Rodrigues Portelinha. A prisão do devedor inadimplente na ação de execução de alimentos. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Tocantins.

LOURENÇO, Domingos Esteves; PEREIRA, Hélvia Túlia Sandes Pedreira. A questão patrimonial nas uniões homoafetivas. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Tocantins.

LOURENÇO, Domingos Esteves; PEREIRA, Hélvia Túlia Sandes Pedreira; ARAÚJO, Silvalino Ferreira de. Adoção internacional no contexto brasileiro: interesses sociais de proteção do menor. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Tocantins.

LOURENÇO, Domingos Esteves; MOREIRA, Rúbio; FARIA, Roberto. Alterações nos contratos administrativos em benefício do contratado. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Tocantins.

LOURENÇO, Domingos Esteves; PEREIRA, Hélvia Túlia Sandes Pedreira; ARAÚJO, Silvalino Ferreira de. As medidas sócio-educativas de internação e sua efetividade em Palmas/TO, na reinserção dos ex-internos. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Tocantins.

LOURENÇO, Domingos Esteves; MARTINS, Hércules Ribeiro; MOREIRA, Rúbio. Licitação inexigível. Serviços técnicos especilaizados: o que significa 'notória especialização'para fins de contratação junto ao poder público?. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Tocantins.

LOURENÇO, Domingos Esteves; PEREIRA, Hélvia Túlia Sandes Pedreira; ROCHA, Vera Nilva Álvares. O dano moral e a sua quantificação. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Tocantins.

LOURENÇO, Domingos Esteves; PEREIRA, Hélvia Túlia Sandes Pedreira; SILVA, João Rodrigues Portelinha da. O exame de DNA e sua influência na investigação de paternidade. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Tocantins.

LOURENÇO, Domingos Esteves; PEREIRA, Hélvia Túlia Sandes Pedreira; FARIA, Roberto. Sistema penitenciário: problema em foco. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Tocantins.

LOURENÇO, Domingos Esteves; PEREIRA, Hélvia Túlia Sandes Pedreira; ROCHA, Vera Nilva Álves. Viabilização da família substituta. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Tocantins.

LOURENÇO, Domingos Esteves; PEREIRA, Hélvia Túlia Sandes Pedreira; ARAÚJO, Silvalino Ferreira de. Direitos do idoso: proteção ao idoso tem assento constitucional. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Tocantins.

A liberdade sindical no regime da pluralidade sindical; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Tocantins; Orientador: Domingos Esteves Lourenço;

Responsabilidade Civil do Advogado; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Tocantins; Orientador: Domingos Esteves Lourenço;

Os elementos configuradores da união estável de acordo com o novo código civil brasileiro; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Tocantins; Orientador: Domingos Esteves Lourenço;

Tribunal do Júri: críticas e sugestões para um melhor funcionamento do júri brasileiro; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Tocantins; Orientador: Domingos Esteves Lourenço;

Amicus Curiae no ordenamento positivo brasileiro; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Tocantins; Orientador: Domingos Esteves Lourenço;

A Constituição Federal e o trabalho do menor; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Tocantins; Orientador: Domingos Esteves Lourenço;

Responsabilidade civil no erro médico; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Tocantins; Orientador: Domingos Esteves Lourenço;

O concubinato a luz das leis 8; 971/94 e 9278/96; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Tocantins; Orientador: Domingos Esteves Lourenço;

Assistência Jurídica Integral; 2003; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Tocantins; Orientador: Domingos Esteves Lourenço;

Contrato de seguro de vida: a posição do beneficiário; 2003; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Tocantins; Orientador: Domingos Esteves Lourenço;

Direito do Trabalho: Transformações nas relações de trabalho em face dos avanços sociais e tecnológicos; 2003; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Tocantins; Orientador: Domingos Esteves Lourenço;

Direitos do idoso: proteção ao idoso tem assento constitucional; 2003; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Tocantins; Orientador: Domingos Esteves Lourenço;

Flexibilização laboral no Brasil; 2003; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Tocantins; Orientador: Domingos Esteves Lourenço;

O dano moral nos acidentes automobilísticos; 2003; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Tocantins; Orientador: Domingos Esteves Lourenço;

O direito virtual é ramo da ciência do direito, não autônomo; 2003; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Tocantins; Orientador: Domingos Esteves Lourenço;

Direitos do idoso: proteção ao idoso tem assento constitucional; 2003; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Tocantins; Orientador: Domingos Esteves Lourenço;

Flexibilização laboral no Brasil; 2003; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Tocantins; Orientador: Domingos Esteves Lourenço;

O dano moral nos acidentes automobilísticos; 2003; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Tocantins; Orientador: Domingos Esteves Lourenço;

O direito virtual é ramo da ciência do direito; 2003; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Tocantins; Orientador: Domingos Esteves Lourenço;

O sigilo bancário à luz da doutrina e jurisprudência; 2003; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Tocantins; Orientador: Domingos Esteves Lourenço;

Os direitos trabalhistas do empregado doméstico; 2003; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Tocantins; Orientador: Domingos Esteves Lourenço;

Os princípios e a efetividade do processo do trabalho; 2003; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Tocantins; Orientador: Domingos Esteves Lourenço;

Reexame necessário: aplicabilidade do art; 475, inciso I, nas decisões que rejeitam os embargos opostos pela Fazenda Pública; 2003; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Tocantins; Orientador: Domingos Esteves Lourenço;