Leonardo Pimentel Bueno

Possui graduação em DIREITO pela UNIVERSIDADE PAULISTA (2004) e pós-graduação em DIREITO TRIBUTÁRIO pelo INSTITUTO BRASILEIRO DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS (2008) e LL.M. pela UNIVERSIDADE DE LEIDEN (2011).

Informações coletadas do Lattes em 14/01/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado profissional em Advanced LL.M. in International Tax Law

2010 - 2011

INTERNATIONAL TAX CENTER, LEIDEN UNIVERSITY
Título: OECD MC and the Brazilian Pre-Salt Production Sharing Agreement Regime proposal., Ano de Obtenção: 2011
Orientador: Paul Winfrow

Especialização em DIREITO TRIBUTÁRIO

2007 - 2008

Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (DF)
Título: Planejamento Tributário em espécie. Breves apontamentos.

Graduação em DIREITO

2000 - 2004

UNIVERSIDADE PAULISTA (DF)
Título: TUTELAS DE URGÊNCIA E O PRINCÍPIO SISTEMÁTICO DA FUNGIBILIDADE
Orientador: OMÁSIO TEIXEIRA SOUZA

Formação complementar

2006 - 2006

TRIBUTOS SOBRE COMÉRCIO EXTERIOR. (Carga horária: 40h). , Instituto Brasiliense de Direito Público, IDP, Brasil.

2006 - 2006

ATUALIZAÇÃO EM PROCESSO CIVIL. (Carga horária: 30h). , ATAME CURSOS, ATAME, Brasil.

2005 - 2005

PROCESSO ADMNISTRATIVO TRIBUTÁRIO. (Carga horária: 40h). , Instituto Brasiliense de Direito Público, IDP, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.

Participação em eventos

XII CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO TRIBUTÁRIO. 2008. (Congresso).

XIII SIMPÓSIO PARA DEBATES DE TEMAS JURÍDICOS LIGADOS AO SETOR ELÉTRICO. 2008. (Simpósio).

II SEMINÁRIO SOBRE AS NOVAS REFORMAS DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 2007. (Seminário).

PROCESSO TRIBUTÁRIO E EXECUÇÃO FISCAL. 2007. (Seminário).

VII CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO TRIBUTÁRIO. 2007. (Congresso).

XX CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO TRIBUTÁRIO. 2006. (Congresso).

ICMS - QUESTÕES ATUAIS. 2004. (Seminário).

Produções bibliográficas

BUENO, LEONARDO PIMENTEL . Falta transparência da Receita Federal ao convocar testemunhas. Consultor Jurídico, Internet, 23 fev. 2017.
BUENO, LEONARDO PIMENTEL . Restrição a políticos na lei de repatriação é inconstitucional. Consultor Jurídico, Internet, 22 jun. 2016.
BUENO, LEONARDO PIMENTEL . Os tratados internacionais e a tributação?. O caso especial da tributação de lucros de empresas coligadas e controladas no exterior.. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
BUENO, LEONARDO PIMENTEL . Aspectos Controvertidos da MP 685. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções

RENATA CÁSSIA DE SANTANA ; BUENO, LEONARDO PIMENTEL ; DEGRAZIA, B. . Idoneidade Fiscal no âmbito do ICMS. 2014. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

Histórico profissional

Experiência profissional

2014 - Atual

Machado, Leite e Bueno Advogados

Vínculo: Sócio-Fundador, Enquadramento Funcional: Sócio-Fundador, Carga horária: 40

Outras informações:
Elaboração e condução de litígios fiscais perante a Justiça Federal, Justiça Estadual, Tribunais Superiores, Conselho Administrativo de Recursos Fiscais e Tribunais Administrativos Fiscais Estaduais. Consultoria tributária relacionada a Tributos Municipais, Estaduais e Federais, preços de transferência, interpretação e aplicação de tratados internacionais contra a bitributação e operações de importação e exportação. Reorganizações societárias e planejamento tributário doméstico e internacional.

2003 - 2014

Machado, Meyer, Sendacz, Opice e Romano Advogados

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: ADVOGADO SÊNIOR, Carga horária: 40

Outras informações:
Assessoria a clientes, pessoas físicas e jurídicas, nacionais e estrangeiras, na interpretação e na aplicação de normas tributárias federais, estaduais e municipais, bem como assessoria consultiva em operações no mercado financeiro e de capitais; Consultoria em planejamento e estruturação fiscal de operações de compra e venda de empresas, incluindo-se diligências, reorganizações societárias e implantação de novos empreendimentos, inclusive no que tange à obtenção de incentivos fiscais e regimes especiais de importação; Assistência fiscal consultiva abrangendo a fase pré-operacional e durante a operação comercial a projetos de infra-estrutura, incluindo energia elétrica, telecomunicações, saneamento, gás e petróleo; Elaboração de petições iniciais, contestações, impugnações administrativas e recursos de quaisquer natureza direcionados a Tribunais Administrativos do Poder Executivo e Judiciário, relacionados a temas de Direito Tributário, Constitucional, Administrativo, Energia Elétrica, Telecomunicações e Previdência Complementar.

2011 - 2011

Houthoff Buruma

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Consultor tributário estrangeiro, Carga horária: 30

Outras informações:
Planejamento tributário internacional, reorganização societária de empresas multinacionais e análise de tratados tributários internacionais objetivando maior eficiência tributária; bem como implementação de métodos de preço de transferência para empresas do mesmo grupo econômico.

2011 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão de Assuntos Tributários

Outras informações:
Estudo de inovações legislativas Estaduais e Municipais no que se refere ao Direito Tributário Brasileiro a fim de identificar os reflexos na ordem jurídica; bem como propositura e desenvolvimento medidas a serem adotadas por intermédio da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Brasília/DF.

2007 - 2008

Ordem dos Advogados do Brasil (DF)

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: ADVOGADO INSTRUTOR JUNTO AO TRIBUNAL DE ÉTICA

Outras informações:
Elaboração de pareceres e condução de audiências relacionadas a processos disciplinares instaurados em face de advogados inscritos na Ordem dos Advogados do Brasil ? Seccional do Distrito Federal.

2002 - 2002

DEMAREST & ALMEIDA ADVOGADOS

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: ESTÁGIO, Carga horária: 40

2014 - Atual

Conselho Federal de Biblioteconomia

Vínculo: CARGO EM CONFIANÇA, Enquadramento Funcional: CONSULTOR JURÍDICO, Carga horária: 20