Marco Aurélio Aguiar Barreto

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Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.

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Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Gestão da Ética - Assédios Moral e Sexual.Gestão da Ética - Assédios Moral e Sexual. 2018. (Encontro).

Gestão da Ética na CHESF - Combate à prática de assédios moral e sexual no ambiente de trabalho.Gestão da Ética - Combate à prática de assédios moral e sexual no ambiente de trabalho. 2016. (Encontro).

Convidando os Homens para o Debate: Liderança Feminina Gera Lucros.Convidando os homens para o debate: liderança feminina gera lucro. 2015. (Encontro).

Curso Conferência Aspectos Legais da Terceirização. 2015. (Congresso).

Semana de Combate ao Assédio Moral e Sexual.Assédio Moral e Sexual. 2014. (Seminário).

Seminário de Advogados do Banco do Brasil - 34º Encontro Jurídico-Trabalhista´di.Assédio Moral e Sexual e Abordagem sobre o Assédio Processual. 2014. (Seminário).

APG Middle Amana-Key. 2013. (Outra).

Gestão da Ética na Empresa Brasileira de Comunicação S/A.Assédio Moral no Ambiente de Trabalho. 2013. (Encontro).

VI Seminário Brasileiro sobre Advocacia Pública Federal - 25 anos da Constituição Federal - Segurança Jurídica da Administração Pública e Empresas Estatais.A publicização do regime privado das relações de trabalho na jurisprudência. 2013. (Seminário).

XII Oficina de Segurança para Executivos. 2013. (Oficina).

1º FEOG - Fórum de Ética, Ouvidoria e Gênero de ELETROBRÁS/FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS. Assédio Moral no Trabalho. 2012. (Congresso).

Ética e Disciplina: Compartilhando Experiências.Assédio Moral no ambiente de trabalho. 2012. (Seminário).

I Encontro Nacional dos Gestores da COBRA Tecnologia.Assédio Moral no Ambiente de Trabalho. 2012. (Encontro).

38º Reunião do Fórum Nacional de Gestão da Ética nas Empresas Estatais.Assédio moral no trabalho: responsabilidades e consequências. 2011. (Encontro).

Assédio Moral no Ambiente de Trabalho.Assédio Moral no Ambiente de Trabalho. 2011. (Encontro).

Encontro Nacional de Representantes dos Empregadores para Conferências Estaduais e Nacional de Emprego e Trabalho Decente. 2011. (Encontro).

II Encontro de Lideranças Não Hierárquicas - Multiplicadores, Educadores, ECOAS, Delegados Sindicais, Cipeiros e Mapeadores de Competências e Voluntários - BB/Diretoria de Tecnologia.Assédio Moral no Ambiente de Trabalho. 2011. (Encontro).

II Workshop de Gestão da Ética dos Representantes Locais das Unidades Descentralizadas - EMBRAPA.Assédio moral no ambiente de trabalho - riscos, mecanismos de prevenção e consequências. 2011. (Seminário).

Palestra sobre Assédio Moral no Ambiente de Trabalho.Assédio Moral no Ambiente de Trabalho. 2011. (Outra).

Programa de Capacitação Pedagógica. 2011. (Oficina).

Responsabilidade da União e a Súmula nº 331, do TST. 2011. (Encontro).

Seminário para Representantes Locais da Ética.Assédio Moral no Trabalho. 2011. (Seminário).

CLXII Seminário de Advogados do Banco do Brasil - 30º Encontro Jurídico-trabalhista.Análise sobre a jornada de trabalho dos bancários ? A discussão sobre o exercício de cargos de confiança ? Horas extraordinárias.. 2010. (Seminário).

CLXI Seminário de Advogados do Banco do Brasil - 29º Encontro Jurídico-Trabalhista.Cargo de Confiança - Condenação nas 7ª e 8ª horas como extraordinárias - Jurisprudência dominante - Linhas de Defesa. 2010. (Seminário).

IV Semana Acadêmica do Curso de Administração da Faculdade Fortium.Assédio moral nas empresas. 2010. (Seminário).

Programa Diálogos Acadêmicos - Temas de Direito Constitucional e Internacional. 2010. (Seminário).

Projeto 1º Seminário sobre Assédio Sexual do Banco do Brasil.Assédio Sexual no ambiente de trabalho. 2010. (Seminário).

Ciclo de Palestras da Escola de Governo do Distrito Federal.Palestra sobre Assédio Moral. 2009. (Seminário).

Ciclo de Palestras Sérgio Vieira de Mello - Uma Nova Consciência em Direitos Humanos - tema: Direitos Humanos e Refugiados: Crise Global dos Deslocamentos Prolongados.. 2009. (Seminário).

Curso de Formação de Educadores das Oficinas de Desenvolvimento de Competências Gerenciais da Universidade Corporativa do Banco do Brasil - UniBB.Assédio Moral. 2009. (Oficina).

II Encontro Nacional sobre Legislação Esportivo-Trabalhista. 2009. (Encontro).

I Oficina de Gestão da Diretoria Jurídica do Banco do Brasil S/A. 2009. (Oficina).

Palestra sobre Assédio Moral - SIPAT - Companhia do Metropolitano do Distrito Federal - METRÔ-DF.Assédio Moral no Trabalho. 2009. (Seminário).

XII Congresso Brasiliense de Direito Constitucional. 2009. (Congresso).

CLX Seminário de Advogados do Banco do Brasil.Algumas considerações práticas sobre os Pressupostos de Admissibilidade do Recurso de Revista e Medidas Cautelares e Antecipatórias da Tutela no Processo do Trabalho.. 2008. (Seminário).

Direitos Humanos e seus reflexos na sociedade: 60 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos.Assédio Moral no Trabalho. 2008. (Simpósio).

IV Encontro Nacional de Administradores da Diretoria Jurídica do Banco do Brasil.Pressupostos de admissibilidade dos recursos especiais trabalhistas e medidas cautelares e antecipação da tutela no processo do trabalho. 2008. (Encontro).

Jornada de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho.Palestra sobre Assédio Moral nas Relações de Trabalho. 2008. (Seminário).

Seminário "Declaração Universal dos Direitos Humanos - 60 anos". 2008. (Seminário).

CLVIII Seminário de Advogados do Banco do Brasil.Assédio Moral no trabalho. 2007. (Seminário).

CLVI Seminário de Advogados do Banco do Brasil - 27º Encontro Jurídico Trabalhista.Assédio Moral no Trabalho e Monitoramento de correios eletrônicos. 2007. (Encontro).

III Encontro Luso-Brasileiro de Direito do Trabalho - "Trabalho e Cidadania".. 2007. (Encontro).

Jornada de Direito do Trabalho.Assédio Moral no Trabalho. 2007. (Encontro).

Oficina de Capacitação de Cipeiros em Saúde do Trabalhador. 2007. (Oficina).

Seminário sobre Assédio Moral no Trabalho. 2007. (Seminário).

XI Conferência Anual da ALACDE - Associação Latino-Americana e do Caribe de Direito e Economia. 2007. (Congresso).

5ª Conferência sobre Indenizações por Danos Morais e Materiais. 2006. (Seminário).

IX CONGRESSO BRASILIENSE DE DIREITO CONSTITUCIONAL - DEMOCRACIA E FEDERALISMO. 2006. (Congresso).

Seminário Ibero-americano sobre Conselhos de Justiça. 2006. (Seminário).

Forum Internacional sobre Flexibilização do Direito do Trabalho. 2005. (Simpósio).

Privacidade Eletrônica. 2005. (Seminário).

Semana Universitária da Universidade Católica de Brasília.Penhora on line. 2005. (Seminário).

Seminário As Reformas de 2005 - O Processo Trabalhista Brasileiro. 2005. (Seminário).

Forum Internacional sobre Direitos Humanos e Direitos Sociais. 2004. (Outra).

IV Jornadas Brasileiras de Direito Processual Penal. 2004. (Congresso).

Congresso Ibero-Americano de Direito Administrativo. 2003. (Congresso).

I Fórum Internacional de Renovação de Empresas - Reestruturação de Empresas sob a Nova Lei de Falências - Uma Nova Abordagem. 2003. (Congresso).

I Seminário Internacional sobre Prevenção e Combate à Lavagem de Dinheiro. 2003. (Seminário).

Penhora on line na Execução Trabalhista. 2003. (Seminário).

V Simpósio Nacional de Direito Constitucional. 2003. (Simpósio).

15º Congresso Brasileiro de Previdência Social. 2002. (Congresso).

17º Congresso Brasileiro de Direito Coletivo e Individual do Trabalho. 2002. (Congresso).

10º Congresso Goiâno de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho. 2001. (Congresso).

13º Congresso Brasileiro de Direito Processual do Trabalho. 2001. (Congresso).

Discriminação e Sistema Legal Brasileiro. 2001. (Seminário).

Seminário Internacional - As relações de trabalho e as cooperativas. 2001. (Seminário).

8º Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho. 2000. (Congresso).

Congresso Internacional: Perspectivas das Relações de Trabalho no Brasil e no Mundo. 2000. (Congresso).

O Processo Civil de Urgência. 2000. (Seminário).

II Jornadas Brasileiras de Direito Processual Civil. 1999. (Outra).

Seminário de Atualização em Processo do Trabalho. 1999. (Seminário).

Seminário Internacional de Direito do Trabalho - VII Encontro do Grupo de Bolonha. 1999. (Seminário).

VI Congresso Brasileiro de Direito Social. 1999. (Congresso).

Seminário de Arbitragem Aplicada - Seminário I - Arbitragem na Área Cível e Comercial. 1998. (Seminário).

Seminário de Arbitragem Aplicada - Seminário II - Arbitragem na Área Trabalhista. 1998. (Seminário).

Seminário de Arbitragem Aplicada - Seminário III - Arbitragem, o MERCOSUL e os Negócios Internacionais. 1998. (Seminário).

Seminário de Arbitragem Aplicada - Seminário III - Arbitragem, o MERCOSUL e os Negócios Internacionais. 1998. (Seminário).

Seminário de Arbitragem Aplicada - Seminário III - Arbitragem, o MERCOSUL e os Negócios Internacionais. 1998. (Seminário).

Martins, Áurea Farias;BARRETO, Marco Aurélio A.; Silva, Plinio Marcos de Sousa. O dano moral nas relações de trabalho. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Programa de Comissionamento de Analistas Jurídicos) - Associação de Poupança e Empréstimo Poupex.

Silva, João alves;BARRETO, Marco Aurélio A.; Rosa, Mayris Fernandes. Ação rescisória fundada em erro de fato - A visão dos tribunais. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Programa de Comissionamento de Analistas Jurídicos) - Banco do Brasil - Direção Geral.

MELO, Luis Antônio Camargo de;BARRETO, Marco Aurélio A.. Assédio moral nas relações de trabalho. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Centro Universitário IESB.

MELO, Luis Antônio Camargo de;BARRETO, Marco Aurélio A.; CARNEIRO, Miguel Ivân Carneiro. A constitucionalidade da Súmula 331 do TST no tocante à possibilidade de responsabilizar a administração pública por verbas trabalhistas.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Centro Universitário IESB.

Oliveira, de Denise Aparecida Rodrigues Pinheiro;BARRETO, Marco Aurélio A.. Dano moral resultante de acidente de trabalho nas empresas privadas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Centro Universitário IESB.

BARRETO, Marco Aurélio A.; Campelo, Emmanoel. A incompatibilidade dos institutos da contribuição sindical compulsória e da liberdade sindical. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Centro Universitário IESB.

BARRETO, Marco Aurélio A.; Campelo, Emmanoel. Assédio sexual e outras figuras de apelo sexual no ambiente de trabalho. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Centro Universitário IESB.

Oliveira, de Denise Aparecida Rodrigues Pinheiro;BARRETO, Marco Aurélio A.. A competência territorial no direito internacional do trabalho. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Centro Universitário IESB.

BARRETO, Marco Aurélio A.; CARNEIRO, Miguel Ivân Carneiro; MELO, Luis Antônio Camargo de. A falta de razoabilidade na exigência do comum acordo introduzido pela EC-45/2004 no artigo 114 da Constituição Federal de 1988.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Centro Universitário IESB.

BARRETO, Marco Aurélio A.; Oliveira, de Denise Aparecida Rodrigues Pinheiro. Trabalho da mulher - Licença maternidade: proposta de alteração na forma de aplicação do benefício. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

BARRETO, Marco Aurélio A.; FUNCHAL, Bruno. Revista de empregados. Limitação do poder de fiscalização face o confronto com a proteção à intimidade do empregado.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

Campelo, Emmanoel;BARRETO, Marco Aurélio A.. A aplicabilidade do instituto da prescrição intercorrente na execução trabalhista. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

Campelo, Emmanoel;BARRETO, Marco Aurélio A.. A erradicação do trabalho infantil no Brasil - política da doutrina integral à criança e ao adolescente: análise quanto a sua efetividade.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

BARRETO, Marco Aurélio A.; PAULA, Gáudio Ribeiro de. A possibilidade da arbitragem nos dissídios individuais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

SOUZA, Emmanoel Campelo de;BARRETO, Marco Aurélio A.. Responsabilidade subisidiária da administração pública nos contratos de terceirização: um estudo acerca dos argumentos favoráveis e contrários à responsabilização. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

SOUZA, Emmanoel Campelo de;BARRETO, Marco Aurélio A.. Da possibilidade de aplicação da denunciação da lide no processo trabalhista. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

BARRETO, Marco Aurélio A.; SOUZA, Emmanoel Campelo de. Trabalho escravo. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

SOUZA, Emmanoel Campelo de;BARRETO, Marco Aurélio A.. Assédio moral nas relações de trabalho. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

BARRETO, Marco Aurélio A.; Rodrigues, Denise. Fraude no seguro-desempego. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

BARRETO, Marco Aurélio A.; Rodrigues, Denise. Considerações sobre o contrato de trabalho do atleta profissional jogador de futebol: contratação de atletas adolescentes - Exploração.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

BARRETO, Marco Aurélio A.; Rodrigues, Denise. A cláusula penal desportiva: razoabilidade na sua aplicação no contrato de trabalho do jogador de futebol.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

BARRETO, Marco Aurélio A.; Rodrigues, Denise. O cadastro de empregadores instituído pela Portaria nº 540/2004, do Ministério do Trabalho e Emprego: medida diligente no combate ao trabalho escravo no Brasil.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

BARRETO, Marco Aurélio A.; ALBUQUERQUE, R. A. B.. de Mesquita Ribeiro.Assédio Moral no Trabalho e seu Tratamento Jurídico no Direito Brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

BARRETO, Marco Aurélio A.; PAULA, Gáudio Ribeiro de; REGO, B. N. M.. A validade da alteração do contrato de trabalho implementada pela declaração de vontade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

Medeiros, Jorge Luiz Ribeiro;BARRETO, Marco Aurélio A.. Assédio moral no trabalho: uma abordagem jurídica da mitigação do sofrimento da vítima. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

Pereira, Ricardo Marques Alves;BARRETO, Marco Aurélio A.. Uma abordagem atual sobre DORT e LER. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

AMORIM, Ana Paula Machado; Pinheiro, Tales;BARRETO, Marco Aurélio A.. O art. 475-J do Código de Processo Civil e sua aplicação no processo do trabalho. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

AMORIM, Ana Paula Machado; Pinheiro, Tales;BARRETO, Marco Aurélio A.. A aplicação do art. 475 do CPC no âmbito trabalhista. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

ALBUQUERQUE, R. A. B.;BARRETO, Marco Aurélio A.. Assédio Moral no Trabalho. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

Pereira, Ricardo Marques Alves;BARRETO, Marco Aurélio A.. Assédio moral no trabalho: quantum indenizatório. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

AMORIM, Ana Paula Machado; Pinheiro, Tales;BARRETO, Marco Aurélio A.. Violação do correio eletrônico e a demissão por justa causa. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

AMORIM, Ana Paula Machado; Pinheiro, Tales;BARRETO, Marco Aurélio A.. A reforma sindical no Brasil. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Lima, Cristiano Siqueira de Abreu;BARRETO, Marco Aurélio A.. A transcendência como pressuposto de admissibilidade do recurso de revista. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

BARRETO, Marco Aurélio A.; Luiz Alberto Matos dos Santos; Diogo Palau Flores dos Santos. A inaplicabilidade da norma que exige o concurso público para as entidades que integram o Sistema "S". 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

BARRETO, Marco Aurélio A.; CHAGAS, Daniel de Matos Sampaio. Monitoramento do e-mail corporativo através de controle do empregador. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

BARRETO, Marco Aurélio A.; CHAGAS, Daniel de Matos Sampaio. A Obrigatoriedade ou não da extensão da licença maternidade e o impacto no mercado de trabalho. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

BARRETO, Marco Aurélio A.; FLORES, L. S.; CABRAL, Rui de Melo. Assédio Moral nas Relações Trabalhistas no Âmbito da Administração Pública. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

FLORES, L. S.;BARRETO, Marco Aurélio A.; Fontenele, Francisco. Responsabilidade Civil do Emprgador em razão do acidente de trabalho. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

FLORES, L. S.;BARRETO, Marco Aurélio A.; CABRAL, Rui de Melo. A ampliação da competência da Justiça do Trabalho com a inserção das prestações de serviços.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

BARRETO, Marco Aurélio A.; Silva Junior, Júlio José da. Assédio Sexual: Responsabilidade do empregador. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

BARRETO, Marco Aurélio A.; Silva Junior, Júlio José da. Assédio Moral: Responsabilidade do empregador. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

BARRETO, Marco Aurélio A.; PAULA, Gáudio Ribeiro de. O Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e as correções monetárias ante aos planos econômicos denominados Verão e Collor I. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

CHAGAS, Daniel de Matos Sampaio; PAULA, Gáudio Ribeiro de;BARRETO, Marco Aurélio A.. Prescrição intercorrente no direito do trabalho. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

ALBUQUERQUE, Fabiana Teixeira; CABRAL, Rui de Melo;BARRETO, Marco Aurélio A.. Terceirização: A responsabilidade subsidiária da administração pública nos contratos de terceirização. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

BARRETO, Marco Aurélio A.; ALBUQUERQUE, Fabiana Teixeira; AMORIM, Ana Paula Machado. Comissões de Conciliação Prévia: uma abordagem sobre sua constitucionalidade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

FLORES, L. S.;BARRETO, Marco Aurélio A.; ALBUQUERQUE, Fabiana Teixeira. A Responsabilidade Objetiva do Estado e Subjetiva do Agente na Contratação do Servidor Público em Desacordo com o Artigo 37, II, da Constituição Federal.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Lima, Cristiano Siqueira de Abreu;BARRETO, Marco Aurélio A.. O monitoramento de e-mails corporativos e a constitucionalidade da obtenção de provas para a rescisão do contrato de trabalho por justa causa.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

PAULA, Gáudio Ribeiro de;BARRETO, Marco Aurélio A.. Assédio Moral nas Relações de Trabalho. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

PAULA, Gáudio Ribeiro de;BARRETO, Marco Aurélio A.. O Quantum da Indenização do Assédio Moral nas Relações de Trabalho. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

Lima, Cristiano Siqueira de Abreu;BARRETO, Marco Aurélio A.; PAULA, Gáudio Ribeiro de. Uma Leitura da Legislação de Estágio. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

CHAGAS, Daniel de Matos Sampaio;BARRETO, Marco Aurélio A.; PAULA, Gáudio Ribeiro de. Os Efeitos da EC. 45/04 nos Dissídios Coletivos de Trabalho. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

CHAGAS, Daniel de Matos Sampaio; PAULA, Gáudio Ribeiro de;BARRETO, Marco Aurélio A.. Dano moral na Justiça do Trabalho. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

PAULA, Gáudio Ribeiro de;BARRETO, Marco Aurélio A.. A constitucionalidade da penhora on line. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

BARRETO, Marco Aurélio A.; PAULA, Gáudio Ribeiro de. Imunidade de Jurisdição de ente de Direito Público Externo na Justiça do Trabalho. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

BARRETO, Marco Aurélio A.; PAULA, Gáudio Ribeiro de; CHAGAS, Daniel de Matos Sampaio. Trabalho escravo urbano no Brasil. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

BARRETO, Marco Aurélio A.; PAULA, Gáudio Ribeiro de. Trabalho escravo urbano: responsabilidade do empregador e as condições do trabalhador estrangeiro em situação irregular no Brasil. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

PAULA, Gáudio Ribeiro de;BARRETO, Marco Aurélio A.. Assédio Moral. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

BARRETO, Marco Aurélio A.; CHAGAS, Daniel de Matos Sampaio. O monitoramento de e-mail corporativo pelo empregador. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

PAULA, Gáudio Ribeiro de;BARRETO, Marco Aurélio A.. Trabalho escravao - É possível erradicar?. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

BARRETO, Marco Aurélio A.; Frederico do V. Abreu. União homo-afetiva - Uma abordagem jurídica, filosófica e teológica. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

BARRETO, Marco Aurélio A.; CHAGAS, Daniel de Matos Sampaio. Correio Eletrônico: Análise da possibilidade de fiscalização e da legalidade da prova obtida. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

BARRETO, Marco Aurélio A.; PAULA, Gáudio Ribeiro de. A Constitucionalidade do monitoramento de e-mails corporativos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

PAULA, Gáudio Ribeiro de;BARRETO, Marco Aurélio A.. BACEN JUD - Ganho de efetividade da execução. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

PAULA, Gáudio Ribeiro de;BARRETO, Marco Aurélio A.. Conflitos quanto ao direito de propriedade. Dos nomes de domínios de sítios. Armazenamento de sítios na internet. Questões administrativas e judiciais.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

BARRETO, Marco Aurélio A.; MARQUES, F. A.; SILVA, A. P.. Trabalho escravo contemporâneo. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

BARRETO, Marco Aurélio A.; MARQUES, F. A.; SILVA, A. P.. Assédio Moral nas relações de emprego: a responsabilização do empregador. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

BARRETO, Marco Aurélio A.; MARQUES, F. A.; SILVA, A. P.. A eficácia da atuação do Ministério Público do Trabalho na erradicação do trabalho infantil no Brasil. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

BARRETO, Marco Aurélio A.; FLORES, L. S.; CALDERON, M. P.. O requisito constitucional da petição de comum acordo para o ajuizamento do dissídio coletivo. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

BARRETO, Marco Aurélio A.; ZABAN, A.. Uma abordagem crítica sobre o papel do Estado frente às práticas de propaganda eleitoral irregular. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

BARRETO, Marco Aurélio A.. Questões polêmicas estabelecidas pela nova ordem constitucional em relação à competência da justiça trabalhista. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

BARRETO, Marco Aurélio A.. A adoção de ações afirmativas no trabalho da mulher. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

BARRETO, Marco Aurélio A.. A ação de restituição no contrato de depósito bancário. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

BARRETO, Marco Aurélio A.. A descaracterização do contrato de fomento mercantil em face da possibilidade do direito de regresso contra o faturizador. 2004 - Universidade Católica de Brasília.

BARRETO, Marco Aurélio A.. Assédio moral nas relações de trabalho. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

BARRETO, Marco Aurélio A.; Anamaria Prates; VILAS-BOAS, R. M.. A legitimidade ativa do empresário de pequeno porte nos juizados Especiais Civeis. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

BARRETO, Marco Aurélio A.; Anamaria Prates; VILAS-BOAS, R. M.. A importância do poder normativo na Justiça do Trabalho. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

BARRETO, Marco Aurélio A.; Anamaria Prates; VILAS-BOAS, R. M.. Adicional de insalubridade e a proteção do meio ambiente de trabalho no Brasil. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

BARRETO, Marco Aurélio A.; Anamaria Prates; VILAS-BOAS, R. M.. A situação atual do trabalho doméstico no Brasil. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

BARRETO, Marco Aurélio A.; Anamaria Prates; VILAS-BOAS, R. M.. Flexibilização das normas do dirito do trabalho: alteração do artigo 618 da CLT. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

BARRETO, Marco Aurélio A.; ALBUQUERQUE, L. C.; VASCONCELOS, V. M.. Subsídios para o desenvolvimento da gestão de conflitos por recursos hídricos. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

BARRETO, Marco Aurélio A.. As relações contratuais bancárias e o consumidor. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

BARRETO, Marco Aurélio A.; Mara Matos Moreira; Anamaria Prates. O ônus da prova no processo do trabalho. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

BARRETO, Marco Aurélio A.; Mara Matos Moreira; Anamaria Prates. O Instituto das Medidas Provisórias na Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Terceirização na Administração Pública: uma discussão acerca da constitucionalidade do art; 71, § 1º, da Lei 8; 666/93 frente a Súmula n; 331, IV, do TST; ; Início: 2010; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Instituto de Educação Superior de Brasília; (Orientador);

A possibilidade da arbitragem nos dissídios individuais; Início: 2010; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Instituto de Educação Superior de Brasília; (Orientador);

A RELAÇÃO DE EMPREGO NOS CONTRATOS E REGULAMENTAÇÕES ESPECIAIS DO TRABALHO; Início: 2010; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Instituto de Educação Superior de Brasília; (Orientador);

A cláusula penal desportiva: RAZOABILIDADE NA SUA APLICAÇÃO NO CONTRATO DE TRABALHO DO JOGADOR DE FUTEBOL; Início: 2010; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Instituto de Educação Superior de Brasília; (Orientador);

Fraude no seguro desemprego; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Marco Aurelio Aguiar Barreto;

Assédio moral nas relações de trabalho; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Marco Aurelio Aguiar Barreto;

Considerações sobre o contrato de trabalho do atleta profissional jogador de futebol; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Marco Aurelio Aguiar Barreto;

Cláusula penal: razoabilidade na sua aplicação no contrato de trabalho do jogador de futebol; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Marco Aurelio Aguiar Barreto;

O cadastro de empregadores instituído pela Portaria nº 540 do Ministério do Trabalho; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Marco Aurelio Aguiar Barreto;

Responsabilidade subsidiária da administração pública nos contratos de terceirização: um estudo acerca dos argumentos favoráveis e contrários à responsabilização; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Marco Aurelio Aguiar Barreto;

de Mesquita Ribeiro; Assédio Moral no Trabalho e seu Tratamento Jurídico no Direito Brasileiro; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Marco Aurelio Aguiar Barreto;

Assédio moral no trabalho: uma abordagem jurídica da mitigação do sofrimento da vítima; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Marco Aurelio Aguiar Barreto;

Uma abordagem atual sobre Dort e Ler; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Marco Aurelio Aguiar Barreto;

O art; 475-J do Código de Processo Civil e sua aplicação no processo do trabalho; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Marco Aurelio Aguiar Barreto;

A aplicação do art; 475 do CPC no âmbito trabalhista; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Marco Aurelio Aguiar Barreto;

A reforma sindical no Brasil; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Marco Aurelio Aguiar Barreto;

Violação do correio eletrônico corporativo e a demissão por justa causa; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Marco Aurelio Aguiar Barreto;

Assédio Moral no Trabalho; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Marco Aurelio Aguiar Barreto;

Assédio moral no trabalho: quantum indenizatório; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Marco Aurelio Aguiar Barreto;

A inaplicabilidade da norma que exige o concurso público para as entidades que integrm o Sistema "S"; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Marco Aurelio Aguiar Barreto;

Obrigatoriedade ou não da extensão da licença-maternidade e o impacto no mercado de trabalho; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Marco Aurelio Aguiar Barreto;

Assédio Moral: Responsabilidade do empregador; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Marco Aurelio Aguiar Barreto;

Comissão de Conciliação Prévia: uma abordagem sobre sua constitucionalidade; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Marco Aurelio Aguiar Barreto;

Terceirização; A responsabilidade subsidiária da administração pública nos contratos de terceirização; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Marco Aurelio Aguiar Barreto;

Assédio Moral nas Relações de Trabalho; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Marco Aurelio Aguiar Barreto;

O monitoramento de e-mails corporativos e a constitucionalidade da obtenção de provas para a rescisão do contrato de trabalho por justa causa; ; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Marco Aurelio Aguiar Barreto;

O Quantum da Indenização do Assédio Moral nas Relações de Trabalho; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Marco Aurelio Aguiar Barreto;

Trabalho Escravo Urbano no Brasil; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Marco Aurelio Aguiar Barreto;

Imunidade de Jurisdição de Ente de Direito Público Externo na Justiça do Trabalho; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Marco Aurelio Aguiar Barreto;

A constitucionalidade da penhora on line; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Marco Aurelio Aguiar Barreto;

Trabalho escravo urbano; Responsabilidade do empregador e as condições do trabalhador estrangeiro em situação de permanência irregular no Brasil; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Marco Aurelio Aguiar Barreto;

Bloqueio on line na Justiça do Trabalho; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Marco Aurelio Aguiar Barreto;

Assédio Moral nas Relações de Trabalho; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Marco Aurelio Aguiar Barreto;

Trabalho Escravo - é possível erradicar?; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Marco Aurelio Aguiar Barreto;

Correio Eletrônico: análise da possibilidade de fiscalização e da legalidade da prova obtida; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Marco Aurelio Aguiar Barreto;

A constitucionalidade do monitoramento de e-mails corporativos; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Marco Aurelio Aguiar Barreto;

Trabalho escravo contemporâneo; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Marco Aurelio Aguiar Barreto;

Assídio Moral nas relações de emprego: a responsabilização do empregador; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Marco Aurelio Aguiar Barreto;

A eficácia da atuação do Ministério Público do Trabalho na erradicação do trabalho infantil no Brasil; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Marco Aurelio Aguiar Barreto;

Aspecto Jurídico do Assédio Moral nas Relações Laborais; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Marco Aurelio Aguiar Barreto;

Medidas cautelares nos juizados especiais cíveis; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Marco Aurelio Aguiar Barreto;

Legitimidade da Defensoria Pública para a Proposição de Ação Civil Pública; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Marco Aurelio Aguiar Barreto;

O Direito desportivo em face aos conflitos oriundos das relações trabalhistas entre atletas profissionais e entidades de prática desportiva; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Marco Aurelio Aguiar Barreto;

As conseqüências da desregulamentação d da flexibilização das leis trabalhistas; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Marco Aurelio Aguiar Barreto;

Assédio moral nas relações de trabalho; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Marco Aurelio Aguiar Barreto;

Flexibilização das normas do Direito do Trabalho: Alteração do art; 618, da CLT; ; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Marco Aurelio Aguiar Barreto;

Contrato de trabalho do profissional de futebol, a Lei Pelé (Lei n; 9615/98) e seus aspectos constitucionais; ; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Marco Aurelio Aguiar Barreto;

Situação do empregado doméstico no Brasil; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Marco Aurelio Aguiar Barreto;

Importância do Poder Normativo na Justiça do Trabalho; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Marco Aurelio Aguiar Barreto;

Adicional de insalubridade e a proteção do meio ambiente de trabalho no Brasil; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Marco Aurelio Aguiar Barreto;

1999

Advogado do Ano, Assessoria Jurídica Regional do Banco do Brasil no Estado da Bahia.