Afrânio César Fonseca

Possui graduação em Direito pela Escola Superior Dom Helder Câmara (2007). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito do Trabalho e Processual do Trabalho. Especialista em Direito do Trabalho, Direito CIvil , Processual Civil, Ciências Penais, Direito Imobiliário e Notarial, Doutorando em Ciências Jurídicas.

Informações coletadas do Lattes em 23/08/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em andamento em Ciências Jurídicas e Sociais

2008 - Atual

Universidad del Museo Social Argentino
Título: Iniciativa Probatória do Juiz: Quebra do Princípio do Dispositivo e do Sistema Acusatório
Orientador: Dr. Benjamín Garcia Holgado

Especialização em andamento em Pós Graduação Em Direito Tributário

2024 - Atual

Universidade Candido Mendes

Especialização em Pós Graduação Em Direito Imobiliário e Notarial

2021 - 2023

Universidade Candido Mendes
Título: Direito de Propriedade Imobiliária: O Sistema Registral Brasileiro Como Meio De Segurança Jurídica
Orientador: Guilherme Santoro Gerstenberger

Especialização em Ciências Penais

2010 - 2010

Centro Universitário Newton Paiva
Título: As Penas Restritivas de Direito no Ordenamento Jurídico Brasileiro
Orientador: MS. Elpídio Donizetti Nunes

Especialização em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho

2009 - 2010

Faculdade Pitagoras de Direito
Título: O Monitoramento da Correspondência Eletrônica no Ambiente de Trabalho.
Orientador: Dra. Aline Magalhães

Especialização em Direito Civil e Processual Civil

2008 - 2009

FACULDADE DE DIREITO DE IPATINGA
Título: A Renúncia aos Alimentos Entre Cônjuges
Orientador: MS. Elpídio Donizetti

Especialização em Direito do Trabalho

2007 - 2007

FACULDADE DE DIREITO DE IPATINGA
Título: Assédio Moral no Trabalho
Orientador: Dra. Daniela Muradas Reis

Graduação em andamento em Ciências Contábeis

2023 - Atual

ESTÁCIO DE SÁ

Graduação em Licenciatura em Letras - Língua Portuguesa e Libras

2024 - 2025

CENTRO UNIVERSITÁRIO CIDADE VERDE

Graduação em Direito

2004 - 2007

Escola Superior Dom Helder Câmara
Título: Iniciativa Probatória do Juiz: Quebra do Princípio do Dispositivo e do Sistema Acusatório
Orientador: Dr. Estêvão D'Ávila Freitas

Formação complementar

2025 - 2025

Projetos e Minutas de Lei Sobre Reurb. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2025 - 2025

Inteligência Artificial para Simplificar o dia a dia. (Carga horária: 4h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2025 - 2025

Comunicação Assertiva: Oratória, Retórica e Técnicas de Apresentação. (Carga horária: 50h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2025 - 2025

Entendendo a Gamificação. (Carga horária: 1h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2025 - 2025

Portal Gov.Br. (Carga horária: 15h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2025 - 2025

Fundamentos da Visão computacional - IA do Azure. (Carga horária: 5h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2025 - 2025

Pré- MBA em inteligência Artificial para Negócios. (Carga horária: 3h). , Exame, EXAME, Brasil.

2025 - 2025

Previdência Regime Geral. (Carga horária: 30h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2025 - 2025

Conceitos Básicos de Finanças e Contabilidade para Empresas Estataisp. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2025 - 2025

Introdução à Ciência de Dados - Tratamento de Dados. (Carga horária: 2h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2025 - 2025

Inteligência artificial no Contexto do Serviço Público. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2024 - 2024

Inovações da Lei 14.195/2021.. (Carga horária: 2h). , Escola Superior da Advocacia, ESA, Brasil.

2024 - 2024

Processo Legislativo Constitucional.. (Carga horária: 2h). , Escola Superior da Advocacia, ESA, Brasil.

2024 - 2024

Processo Penal Constitucional. (Carga horária: 2h). , Escola Superior da Advocacia, ESA, Brasil.

2024 - 2024

Responsabilidade Civil - Dano Temporal.. (Carga horária: 2h). , Escola Superior da Advocacia, ESA, Brasil.

2024 - 2024

Os Desafios do Processo Civil e o Novo Panorama Econômico Pós Pandemia. (Carga horária: 2h). , Escola Superior da Advocacia, ESA, Brasil.

2024 - 2024

Introdução ao Direito de Família. (Carga horária: 2h). , Escola Superior da Advocacia, ESA, Brasil.

2024 - 2024

Proteção de Dados Pessoais. (Carga horária: 2h). , Escola Superior da Advocacia, ESA, Brasil.

2024 - 2024

Desjudicialização e o Futuro da Advocacia.. (Carga horária: 2h). , Escola Superior da Advocacia, ESA, Brasil.

2024 - 2024

Qualidade do Segurado.. (Carga horária: 2h). , Escola Superior da Advocacia, ESA, Brasil.

2024 - 2024

Aspectos Teóricos. (Carga horária: 2h). , Escola Superior da Advocacia, ESA, Brasil.

2024 - 2024

Extinção das Obrigações do Falido.. (Carga horária: 2h). , Escola Superior da Advocacia, ESA, Brasil.

2012 - 2014

Carreiras Jurídicas.. (Carga horária: 506h). , Curso de Extensão Renato Saraiva., CERES, Brasil.

2008 - 2009

Extensão universitária em Direito do Trabalho. (Carga horária: 30h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

Idiomas

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do Trabalho e Processual do Trabalho.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.

Participação em eventos

Dissertação Como Elaborar uma Tese Para Doutorados - Aprobatum / Anamages. 2010. (Seminário).

Efetividade das Normas Constitucionais - 20 Anos da Constituição Cidadã - Aprobatum / Anamages. 2009. (Oficina).

I Seminário de Direito Constitucional / Instituto Mineiro de Direito Constitucional. 2009. (Seminário).

IV Jornada Jurídica Aprobatum/Anamages. 2009. (Seminário).

Gerenciamento Processual - TRT/MG. 2008. (Outra).

Preparatório para concurso e aperfeiçoamento profissional - Anamages. 2007. (Outra).

Acessibilidade e Capacitação de Defensores Públicas, Estagiários e Operadores de Direito na Defesa das pessoas com Deficiência - Defensoria Pública de Minas Gerais. 2006. (Seminário).

Direito Eleitoral - Ministério Público de Minas Gerais. 2006. (Seminário).

Módulo Básico: Curso Regular - Ceajufe. 2006. (Outra).

Módulo Básico do Ceajufe de Minas Gerais. 2006. (Outra).

Oficina de Direito Civil - Faculdade Batista de Minas Gerais. 2006. (Oficina).

Oficina de Direito Empresarial - Faculdade Batista de Minas Gerais. 2006. (Oficina).

Oficina de Direito Penal - Faculdade Batista de Minas Gerais. 2006. (Oficina).

Oficina de Direito Trabalhista - Faculdade Batista de Minas Gerais. 2006. (Oficina).

Palestra sobre o Magistrado - Faculdade Batista de Minas Gerais. 2006. (Oficina).

Palestra sobre serventuário da Justiça - Faculdade Batista de Minas Gerais. 2006. (Oficina).

Curso de Dirieto Processual Penal - Ceajufe. 2005. (Outra).

Módulo: Procedimentos Especiais não Incluídos no CPC. 2005. (Outra).

Módulo Básico - Intensivo - Ceajufe. 2005. (Outra).

Módulo Especial: Juizado Especial Criminal - Ceajufe. 2005. (Outra).

Palestra sobre Ética e Deontologia - Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho - 3ª Região. 2005. (Oficina).

3º Encontro de Estudos de Ciências Penais na Universidade Católica de MG. 1993. (Seminário).

Produções bibliográficas

FONSECA, A. C. . ICMS Ecologico: Guerra Fiscal. Fórum de Direito Tributário , 2014.