Júlia Alexim Nunes Silva do Amaral

Advogada, sócia no escritório Stamato, Saboya e Rocha Advogados Associados. Consultora jurídica do Instituto Brasileiro de Administração Municipal. Doutoranda em Memória Social pela Unirio. Mestre em memória social pela Unirio. Especialista em Ciências Jurídico Políticas pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Professora do Curso de Graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro de 2012 a 2016. Professora do curso de pós graduação em Direito Regulatório e Econômico da PUC-Rio.

Informações coletadas do Lattes em 13/01/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em andamento em Memória Social

2023 - Atual

Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro
Título: A memória não é exceção: a tensão entre estado de exceção e memória social em Benjamin e Agamben
Manoel Ricardo de Lima. Palavras-chave: memória; walter benjamin; literatura.

Mestrado em Memória Social

2020 - 2022

Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro
Título: Walter Benjamin e a memória contra o direito, Ano de Obtenção: 2022
Manoel Ricardo de Lima.

Especialização em Ciências Jurídico-Políticas

2008 - 2009

Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
Título: Tombamento e classificação de bens culturais: estudo comparado entre Brasil e Portugal
Orientador: Vasco Pereira da Silva

Graduação em Direito

2003 - 2008

Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-Rio
Título: Direito à Cultura: A Política Cultural do Estado Novo e as Possibilidades da Constituição de 1988
Orientador: Regina Coeli Lisboa Soares
Bolsista do(a): Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-RIO, Brasil.

Graduação interrompida em 2002 em Economia

2001 - Atual

Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-Rio
Bolsista do(a): Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-RIO, Brasil. Ano de interrupção: 2002

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Italiano

Compreende Pouco, Lê Razoavelmente.

Francês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Organização de eventos

SILVA, J. A. N. . V Seminário Luso Brasileiro de Direito Público e Privado. 2009. (Outro).

Participação em eventos

9º CONINTER. Memória e esquecimento em Portbou. 2020. (Congresso).

II Colóquio internacional Walter Benjamin. Faculdade mimética e do direito em Walter Benjamin. 2020. (Congresso).

Congresso Luso Brasileiro de Direito do Patrimônio Cultural. Objeto e Natureza das Normas de Direito do Patirmônio Cultural e de Direito do Ambiente. 2011. (Congresso).

VII Encontro de Estudos Multidisplinares em Cultura.Por um Código do Patrimônio Cultural Brasileiro. 2011. (Encontro).

V Congresso da Associação Portuguesa de Ciência Política. Obediência e Liberdade em Hobbes e Espinosa. 2010. (Congresso).

II Colóquio do Projeto "Juventude Subjetivações e Violências" IMS/UERJ.'Tradução (inglês-Português) de perguntas e respostas na palestra do professor Bryan Hogeveen. 2009. (Seminário).

XVIII Congresso Nacional do CONPEDI. A Liberdade de Expressão Artística. 2009. (Congresso).

Cine Direito.Comentários ao Filme Getúlio Vargar de Ana Carolina. 2008. (Outra).

Ciclo de Palestras PET-JUR.Cidadania Cultural e Direito à Memória. 2007. (Outra).

XV Seminário de Iniciação Científica da PUC-Rio.Direito à Cultura 1934vs 1988. 2007. (Seminário).

Ciclo de Palestras PET-JUR.Brasilidade e Modernidade: O Projeto Modernista e os Critérios de Seleção de Bens Para Tombamento. 2006. (Outra).

XIV Seminário de Iniciação Científica da PUC-RIO.Patrimônio Histórico e Identidade Nacional. 2006. (Seminário).

Ciclo de Palestras PET-JUR.Patrimônio Histórico e Identidade Nacional. 2005. (Outra).

Participação em bancas

Aluno: Savigny Gonçalves de Sousa da Silva

PERECMANIS, A.; GUIMARAES, S. C. D.;SILVA, J. A. N.. A Relativização do Conceito de Vulnerabilidade por Critério Etário nos Crimes Sexuais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Estela Mendes Pereira

MOLON, A. L.; SERTA, R. L. C.;SILVA, J. A. N.. Defensoria Pública como Meio de Acesso à Jutiça e a EC nº 80/2014. 2014.

Aluno: Livia Barbosa Maia

Barbosa, Pedro Marcos Nunes; BRAJTERMAN, R.;SILVA, J. A. N.. O Direito à Identidade Tutelado pela Cláusula Geral da Dignidade da Pessoa Humana: o caso dos transexuais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Luis Felipe Ferreira Dib

SILVA, J. A. N.; Nigro, Rachel Barros; TAVARES, A. L. L.. Lei das XII Tábuas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Renan de Freitas Ongaratto

TAVARES, A. L. L.; OLIVEIRA, A. V.;SILVA, J. A. N.. Estudo Comparativo de Casos de Direito de Resistência. 2013.

Aluno: Maria Carolina Machado da S

TAVARES, A. L. L.;SILVA, J. A. N.; PINTO, J. G. B. C.. F. Ramos.Direito Privado da Pessoa Pública. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

SILVA, J. A. N.. Banca Examinadora da Prova Objetiva para o cargo de Assessor Jurídico, com requisito de escolaridade de Nível Superior Completo, para o Concurso Público da AUTARQUIA DE URBANIZAÇÃO E MEIO AMBIENTE DE CARUARU. 2023. Instituto Brasileiro de Administração Municipal.

SILVA, J. A. N.. Banca Examinadora da Prova Objetiva para o cargo de Auditor Fiscal Municipal, com requisito de escolaridade de Nível Superior Completo, para o Concurso Público da PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU/PE,. 2023. Instituto Brasileiro de Administração Municipal.

SILVA, J. A. N.. Banca Examinadora do cargo de Controlador Interno, de Nível Superior Completo, para o Concurso Público da CÂMARA MUNICIPAL DE CAPITÓLIO/MG. 2023. Instituto Brasileiro de Administração Municipal.

SILVA, J. A. N.. Banca Examinadora dos cargos de Analista de Controle Interno e Auditor de Controle Interno, ambos de Nível Superior Completo, para o Concurso Público da PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU/. 2023. Instituto Brasileiro de Administração Municipal.

SILVA, J. A. N.. Banca Examinadora dos cargos de Advogado e Arquiteto/Urbanista, ambos de Nível Superior Completo, para o Concurso Público do CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO RIO DE JANEIRO ? CAU/RJ. 2023. Instituto Brasileiro de Administração Municipal.

SILVA, J. A. N.. Banca Examinadora do cargo de Procurador Municipal, de Nível Superior Completo, para o Concurso Público da PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXAMBU/MG. 2023. Instituto Brasileiro de Administração Municipal.

SILVA, J. A. N.. Banca Examinadora do cargo de Advogado, de Nível Superior Completo, para o Concurso Público da PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAXUPÉ/MG. 2023. Instituto Brasileiro de Administração Municipal.

SILVA, J. A. N.. Banca Examinadora do cargo de Analista Jurídico, de Nível Superior Completo, para o Concurso Público da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO/MG. 2023. Instituto Brasileiro de Administração Municipal.

SILVA, J. A. N.. Banca Examinadora da Prova Objetiva, para o cargo de Procurador, com requisito de escolaridade de Nível Superior Completo, para o Concurso Público da PREFEITURA MUNICIPAL DE SAQUAREMA/RJ. 2023. Instituto Brasileiro de Administração Municipal.

SILVA, J. A. N.. Banca Examinadora da Prova Objetiva, para o cargo de Procurador Autárquico, com requisito de escolaridade de Nível Superior Completo, para o Concurso Público do INSITUTO DE BENEFÍCIOS E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SAQUAREMA/RJ. 2023. Instituto Brasileiro de Administração Municipal.

Orientou

Yanaê Saldanha de Moraes

Leis de Incentivo à Cultura; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Júlia Alexim Nunes Silva do Amaral;

Ricardo Calixto dos Santos

A Responsabilidade dos Juízes; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Júlia Alexim Nunes Silva do Amaral;

Produções bibliográficas

SILVA, J. A. N. ; IOOTY, C. . Rosa Negra: Sobre Ivone Ferreira Caetano. REVISTA ÁFRICA E AFRICANIDADES , v. 47-48, p. 23, 2023.
SILVA, J. A. N. ; LIMA, M. R. . Memórias e balandrau, outros sinais de vida: um filme de Carol Benjamin, um livro de Júlia Studart. LANDA , v. 9, p. 80-97, 2021.
SILVA, J. A. N. . Tombamento e Classificação de Bens Culturais: Estudo Comparado entre Brasil e Portugal. Revista do Instituto do Direito Brasileiro , v. 18, p. 5733, 2013.
SILVA, J. A. N. ; Costa, Rodrigo . Sobre a Autonomia do Direito do Patrimônio Cultural. Políticas Clturais em Revista , v. 3, p. 61-76, 2011.
SILVA, J. A. N. . Inteligência artificial e o futuro da advocacia. In: Bleine Queiroz Caúla; Marcos Villas Boas; Valdetário Andrade Monteiro. (Org.). Os desafios dos direitos fundamentais no século XXI. 1ed.Brasília: OAB, 2022, v. 20, p. 149-167.
SILVA, J. A. N. . Por um Código do Patrimônio Cultural Brasileiro. In: Marcelo Rebelo de Souza; Adriana Rosas Bertolini; Bleine Queiroz Caúla; Walter Moura do Carmo. (Org.). O Direito Administrativo na Perspectiva Luso Brasileira. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2014, v. 1, p. 355-370.
SILVA, J. A. N. . O Direito à Cultura na Constituição de 1988. Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional. 1ed.Fortaleza: , 2013, v. , p. 312-331.
SILVA, J. A. N. . O Conceito de Liberdade Artística. In: Bleine Queiroz Caúla; Jorge Miranda. (Org.). Direitos Fundamentais Uma perspectiva de Futuro. 1ed.São Paulo: Atlas, 2013, v. , p. 173-.
SILVA, J. A. N. . Responsabilidade e Irresponsabilidade dos Juízes no Brasil e em Portugal. In: Jorge Miranda; Bleine Queiroz Caúla. (Org.). O Direito Constitucional e a Independência dos Tribunais Brasileiro e Português. Curitiba: Juruá, 2011, v. , p. 327-377.
SILVA, J. A. N. . E depois da CPI?. Estadão, 02 nov. 2021.
SILVA, J. A. N. . E, agora, o que virá depois da CPI de Covid-19. CONJUR, 28 out. 2021.
SILVA, J. A. N. ; PADUA, J. P. C. V. . A jabuticaba, a Lei de Improbidade e o risco de generalizar as normas punitivas. CONJUR, 08 out. 2021.
SILVA, J. A. N. ; PADUA, J. P. C. V. . A jabuticaba, a Lei de Improbidade e o risco de generalizar as normas punitivas. Estadão, 08 out. 2021.
SILVA, J. A. N. . A perdição geral da república. Estadão, 03 set. 2021.
SILVA, J. A. N. . O que não está escrito na reforma administrativa. Valor Econômico, 05 jul. 2021.
SILVA, J. A. N. ; MOREIRA, C. M. C. . Memória e esquecimento em Portbou. In: IX CONINTER, 2020, Campos dos Goytacazes. Anais do IX Coninter. Campos dos Goytacazes: UENF, 2020. v. 1. p. 1-12.
SILVA, J. A. N. . Objeto e Natureza das Normas de Direito do Patrimônio Cultural. In: Congresso Luso Brasileiro de Direito do Patrimônio Cultural, 2011, Ouro Preto. Congresso Luso Brasileiro de Direito do Patrimônio Cultural, 2011.
SILVA, J. A. N. . A Liberdade de Expressão Artística. In: XVIII Congresso Nacional do Conpedi, 2009, São Paulo. Anais do XVIIII Congresso Nacional do Conpedi, 2009.
SILVA, J. A. N. . Direito à Cultura 1934 vs 1988. In: XV Seminário de Iniciação Científica da PUC-Rio, 2007, Rio de Janeiro. XV Seminário de Iniciação Científica da PUC-Rio, 2007.
SILVA, J. A. N. . Patrimônio Histórico e Identidade Nacional. In: XIV Seminário de Iniciação Científica PUC-Rio, 2006, Rio de Janeiro. XIV Seminário de Iniciação Científica da PUC-Rio, 2006. p. 97-98.
SILVA, J. A. N. . Violência contra a mulher. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SILVA, J. A. N. . Violência contra a mulher. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SILVA, J. A. N. . Violência contra a mulher. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SILVA, J. A. N. . Violência contra a mulher. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
LIMA, M. R. ; SILVA, J. A. N. . É isto um campo?. 2023. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
SILVA, J. A. N. ; RIGOTTI, V. R. . Anistia, esquecimento e perdão: o papel do judiciário na produção de memória e no direito à verdade. 2023. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
SILVA, J. A. N. . Violência contra a mulher. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SILVA, J. A. N. . História e memória em Walter Benjamin: o exemplo de Bartolomé de Las Casas. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
SILVA, J. A. N. . Inteligência Artificial e o Futuro da Advocacia. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SILVA, J. A. N. . Impacto da inteligência artificial no setor do turismo. 2020. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
SILVA, J. A. N. . Direito e memória: é possível uma gestão não violenta do patrimônio cultural. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SILVA, J. A. N. . Bate papo sobre a peça a peste. 2020. (Apresentação de Trabalho/Outra).
SILVA, J. A. N. ; MOREIRA, C. M. C. . Memória e Esquecimento em Portbou. 2020. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
SILVA, J. A. N. . Faculdade Mimética e Direito em Walter Benjamin. 2020. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
SILVA, J. A. N. . Inteligência Artificial e o Futuro da Advocacia. 2019. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
SILVA, J. A. N. . Objeto e Natureza das Normas de Direito do Patrimônio Cultural e de Direito do Ambiente. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
SILVA, J. A. N. . Por um Código do Patrimônio Cultural Brasileiro. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
SILVA, J. A. N. . Obediência e Liberdade em Hobbes e Espinosa. 2010. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
SILVA, J. A. N. . Por um Código do Patrimônio Cultural Brasileiro 2011 (Artigo).
SILVA, J. A. N. . Obediência e liberdade em Hobbes e Spinoza. Lisboa: Instituto de Ciências Jurídico-Políticas da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, 2010 (Artigo).

Outras produções

SILVA, J. A. N. ; NEVES, M. A. R. . Devolução das sobras dos duodécimos ao Executivo e a Emenda 109. 2021.

NEVES, M. A. R. ; SILVA, J. A. N. ; NOVAIS, F. O. G. ; SANTOS, G. C. F. M. ; MAGNO, M. V. S. E. G. B. ; SOUTO, P. O. ; ANTUNES, E. ; GOBBI, G. N. ; ANDRADE, M. M. ; LOBATO, M. V. C. ; TEIXEIRA, S. R. L. . Novo Coronavírus: orientações para enfrentamento da pandemia pelos municípios. 2020.

SILVA, J. A. N. ; NEVES, M. A. R. . Coronavírus: toque de recolher e garantias constitucionais. 2020.

SILVA, J. A. N. . Inexistência de relação de subordinação entre empregado de autarquia e prefeito municipal. 2020.

SILVA, J. A. N. ; NEVES, M. A. R. . As implicações da LC 173/2020 nas contratações temporárias de pessoal. 2020.

SILVA, J. A. N. ; NEVES, M. A. R. . A inexistência de relação de subordinação entre empregado de autarquia e Prefeito Municipal. 2020.

SILVA, J. A. N. . Parecer para a Revista EPOS: genealogia, subjetivações e violência, vol. 01, n. 02. 2011.

SILVA, J. A. N. . Servidor Público. Desvio de Função.Pagamento de Diferenças Salariais. 2011.

SILVA, J. A. N. . Impossibilidade de o Poder Judiciário Aumentar os Rendimentos do Servidor com Base na Isonomia. 2011.

SILVA, J. A. N. . Parecer para a Revista Jurídica da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Edição n.04. 2010.

Prêmios

2010

Bolsa de Estudo por Mérito, Universidade de Lisboa.

2008

Bolsa-Prêmio por Desempenho Acadêmico, Pontíficia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

2007

Bolsa Prêmio por Desempenho Acadêmico, Pontíficia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Histórico profissional

Experiência profissional

2023 - Atual

Stamato, Saboya e Rocha Advogados Associados

Vínculo: Sócia, Enquadramento Funcional: Advogada Sócia, Carga horária: 40

2010 - Atual

Instituto Brasileiro de Administração Municipal

Vínculo: Autônoma, Enquadramento Funcional: Consultora Jurídica

2014 - 2023

Melaragno, Pádua e Alexim Advogados Associados

Vínculo: Sócia, Enquadramento Funcional: Advogada

2021 - 2023

QConcursos

Vínculo: prestador de serviço, Enquadramento Funcional: professora direito administrativo, Carga horária: 4

2020 - 2020

Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: professor horista

Outras informações:
Disciplina Intervenção do Estado na Propriedade: servidão e tombamento com carga horária total de 4 horas ministrada no Curso de Especialização em Direito Regulatório e Econômico.

2020 - 2020

Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: professor horista

2020 - 2020

Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: professor horista

2012 - 2016

Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 12

Atividades

11/2013 - 02/2016
Direção e administração, Departamento de Direito.Cargo ou função, Coordenadora-Adjunta de Graduação em Direito.
08/2013 - 01/2016
Direção e administração, Instituto de Direito.Cargo ou função, Coordenação adjunta dos cursos de especialização em direito de empresas, direito administrativo econômico e do curso de extensão em direito da infraestutura.
06/2012 - 12/2015
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, História do Direito, Introdução ao Direito I, Introdução ao Direito II, Sociologia Jurídica

2003 - 2007

Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-Rio

Vínculo: bolsista PET-JUR (Capes), Enquadramento Funcional: pesquisa, Carga horária: 20, Regime: Dedicação exclusiva.

2002 - 2002

Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-Rio

Vínculo: bolsista, Enquadramento Funcional: monitora, Carga horária: 8

Outras informações:
Monitora da disciplina Introdução à Economia do primeiro período do Curso de Economia do Departamento de Economia da PUC -Rio.

2011 - 2013

Segneur Lezan Advogados

Vínculo: sócia, Enquadramento Funcional: advogada

2008 - 2008

Instituto São Fernando

Vínculo: Consultoria, Enquadramento Funcional: Consultoria em Processo de Tombamento

2005 - 2006

Câmara Municipal do Rio de Janeiro

Vínculo: Estagiária, Enquadramento Funcional: Acessoria da Vereadora Andrea Gouvêa Vieira, Carga horária: 20

2006 - 2007

Melaragno Costa e Pádua Advogados Associados

Vínculo: Estagiária, Enquadramento Funcional: Estagiária de Direito Penal, Carga horária: 20

2005 - 2005

Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - DF

Vínculo: Estagiária, Enquadramento Funcional: Estagiária da Procuradoria Federal, Carga horária: 20

2003 - 2006

Projeto de Educação Comunitária Escola Parque

Vínculo: trabalho voluntário, Enquadramento Funcional: professora de história, Carga horária: 4

2005 - 2005

Projeto de Educação Comunitária Escola Parque

Vínculo: trabalho voluntário, Enquadramento Funcional: membro da administração geral, Carga horária: 8

2004 - 2005

Projeto de Educação Comunitária Escola Parque

Vínculo: trabalho voluntário, Enquadramento Funcional: coordenadora de história, Carga horária: 8