Solano de Camargo

Professor doutor de direito internacional na Faculdade de Direito da USP. Pós-doutor em Direito Internacional pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Doutor e Mestre em Direito Internacional e Comparado pela Universidade de São Paulo, onde se graduou. Pesquisador junto à Faculdade de Direito da Universidade do Porto, na modalidade "doutorado sanduíche". Especialista em Direito Internacional pela PUC-SP (COGEAE); extensão em administração de serviços jurídicos pela Faculdade de Direito da FGV-SP (GV Law); graduado em Direito Francês e Master 1 pela Faculté de droit de l'Université Jean Moulin Lyon 3. Presidente da Comissão de Privacidade e Proteção de Dados da OAB-SP. Membro do Núcleo de Estudos em Tribunais Internacionais da USP (NETI-USP). É membro da IBA (International Bar Association), da SLADI (Sociedade Latino-americana de Direito Internacional), da ILA (International Law Association), do Conselho de Avaliação Editorial do Congresso Brasileiro de Direito Internacional e sócio fundador do escritório Lee, Brock, Camargo Advogados, onde é responsável pelas áreas do Contencioso Cível, Direito Eletrônico e Direito do Consumidor. É autor dos livros "Homologação de Sentenças Estrangeiras e Jurisdições Anômalas" (Editora Quartier Latin); "Forum Shopping - a escolha da Jurisdição mais favorável" (Intelecto Editora); "A Guerra do Vagões" (Editora Casa do Novo Autor), além de coordenar diversos livros, publicar diversos artigos em revistas especializadas e obras coletivas.

Informações coletadas do Lattes em 25/08/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito Internacional e Comparado

2016 - 2019

Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - USP
Título: Jurisdições anômalas: ordem pública processual e homologação de sentenças estrangeiras
Orientador: em Faculdade de Direito da Universidade do Porto ( Helena Maria Machado Barbosa da Mota)
com , Ano de obtenção: 2019. Gustavo Ferraz de Campos Monaco. Coorientador: Helena Maria Machado Barbosa da Mota. Palavras-chave: Conflito de Jurisdições; Jurisdições Anômalas; Ordem Pública.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria.

Mestrado em Direito Internacional

2013 - 2015

Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - USP
Título: Forum Shopping - Modo lícito de escolha de jurisdição?
, Ano de Obtenção: 2015.Gustavo Ferraz de Campos Monaco.Palavras-chave: Forum Shopping; Conflito de Jurisdições.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Internacional / Especialidade: DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO. Setores de atividade: Organismos internacionais e outras instituições extraterritoriais.

Especialização em Direito Internacional

2011 - 2013

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: A blasfêmia e o Direito Internacional
Orientador: Carlos Roberto Husek

Aperfeiçoamento em Gestão de Serviços Jurídicos

2003 - 2003

Fundação Getulio Vargas (SP)
Título: Sem defesa de tese. Ano de finalização: 2003

Graduação em Direito Francês

2015 - 2018

université jean moulin lyon 3

Graduação em Direito

1992 - 1996

Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - USP
Título: Sem defesa de tese

Pós-doutorado

2019 - 2022

Pós-Doutorado. , FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE COIMBRA, FDUC, Portugal. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Francês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Internacional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito de Informática.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do Consumidor.

Organização de eventos

CAMARGO, Solano de . Webinar "Mercado de Trabalho Jurídico em Privacidade e Proteção de Dados". 2022. (Outro).

CAMARGO, Solano de . LGPD na Saúde Digital. 2022. (Outro).

CAMARGO, Solano de ; Gustavo Ferraz de Campos Monaco ; Taylene Moreira de Sá . Direito das Mulheres: comparação França e Brasil. 2021. (Outro).

Monaco, Gustavo Ferraz de Cam ; Santoro, Raquel Botelho ; CAMARGO, Solano de . 1o. Congresso de Direito Internacional Privado. 2021. (Congresso).

CAMARGO, Solano de ; Gustavo Ferraz de Campos Monaco ; Dallari, Analluza Bolivar . LGPD e Saúde. 2021. (Outro).

Monaco, Gustavo Ferraz de Cam ; Santoro, Raquel Botelho ; CAMARGO, Solano de ; Nicolau, Jean Eduardo Batista . Direito e Culturas: o que pesquisar no direito internacional privado atual. 2020. (Outro).

CAMARGO, Solano de . LBCA Legal Summit 2019. 2019. (Outro).

Participação em eventos

Encontro da Advocacia de Fernandópolis.Adequação à LGPD nos escritórios de advocacia. 2023. (Seminário).

Encontro da Advocacia de Monte Alto.LGPD e Novas tecnologias. 2023. (Seminário).

Protection Day 2023. Proteção de dados e ciberataques. 2023. (Congresso).

Semana Jurídica 2023 da Faculdade de Direito Athon.Tecnologia e o futuro das profissões jurídicas. 2023. (Seminário).

Semana Pedagógica 2023 da Faculdade de Direito da USP.Metaverso e tecnologias da informação e comunicação (TICs). 2023. (Simpósio).

A LGPD e a Resolução CFM 2.314/2022 que Define e Regulamenta a Telemedicina.Os ataques hackers e a telemedicina. 2022. (Seminário).

Centro de Ensino e Pesquisa em Inovação (CEPI) da FGV Direito SP Cenários e desafios para a advocacia do presente e do futuro..Novas áreas e futuro do Direito: a regulação existente sobre a advocacia impede ou dificulta a criação e desenvolvimento de novas áreas e serviços no setor?. 2022. (Seminário).

Encontro da Advocacia de Bebedouro.Proteção de dados e ciberataques. 2022. (Seminário).

Encontro da Advocacia de Catanduva.LGPD e os ciberpiratas. 2022. (Seminário).

Encontro da Advocacia de Leme.Como deve ser o processo de implementação da LGPD em um escritório de advocacia ? principais dicas e o que não pode faltar. 2022. (Seminário).

Encontro da Advocacia de Santa Bárbara d'Oeste.Lei Geral de Proteção de dados com foco em ciberataques. 2022. (Seminário).

Encontro da Advocacia de São Paulo - LGPD na Saúde Digital.Benefícios e Desafios Regulatórios no pós-pandemia. 2022. (Seminário).

Encontro da Advocacia de São Paulo - LGPD na Saúde Digital.Crimes Cibernéticos na Saúde Digital e Consequências. 2022. (Seminário).

Encontro da Advocacia de São Paulo - LGPD na Saúde Digital.LGPD na Saúde Digital - benefícios e desafios regulatórios no pós-pandemia. 2022. (Seminário).

Encontro da Advocacia de São Paulo - mercado de trabalho.Mercado de Trabalho Jurídico em Privacidade e Proteção de Dados. 2022. (Seminário).

Encontro da Advocacia de São Paulo - Subseção da Vila Prudente.Proteção e privacidade de dados, compliance e direito digital. 2022. (Seminário).

LGPD e os ciberpiratas.LGPD e os ciberpiratas. 2022. (Seminário).

LGPD para advogados.LGPD para advogados. 2022. (Seminário).

1o. Congresso Brasileiro de Direito Internacional Privado. Direito Internacional Privado e Novas Tecnologias (presidente da mesa). 2021. (Congresso).

1o. Congresso Brasileiro de Direito Internacional Privado. A multiplicação dos tribunais internacionais e sua influência no direito internacional privado. 2021. (Congresso).

1º Seminário com os Doutores e Doutoras Egressos da Pós-Graduação em Direito da USP ? 2021.Jurisdições anômalas: ordem pública processual e homologação de sentenças estrangeiras. 2021. (Seminário).

Congresso de Direito de Família e as Serventias Extrajudiciais: A importância dos cartórios na progressão dos direitos familiares.LGDP, Direito de Família e o extrajudicial. 2021. (Seminário).

A Nova Lei de Liberdade Econômica.Contratos Internacionais e a Ordem Pública. 2020. (Seminário).

Direito e Culturas: o que pesquisar no direito internacional privado atual.Conflitos de Jurisdição. 2020. (Seminário).

Lei Geral de Proteção de Dados e as Novas Oportunidades para a Advocacia -OAB Araras. Lei Geral de Proteção de Dados e as Novas Oportunidades para a Advocacia. 2020. (Exposição).

2o. Seminário sobre a LGPD e a Pesquisa Clínica - USP.A LGPD e o risco à inovação. 2019. (Seminário).

Caminho da Diversidade e da Inclusão no Mundo Jurídico - UBER.Painel da Advocacia. 2019. (Seminário).

LBCA Legal Summit 2019.Aspectos polêmicos da LGPD. 2019. (Seminário).

Le migrant et sa famille dans un monde globalisé. Protection au titre de la vie privée et familiale. 2019. (Congresso).

LGPD na Prática da Saúde Suplementar - ABRANGE.Aspectos polêmicos da LGPD. 2019. (Seminário).

LGPD na Prática da Saúde Suplementar - ABRANGE.Aspectos polêmicos da LGPD. 2019. (Seminário).

Semana Jurídica da Faculdade de Direito da Universidade Anhembi Morumbi.Direito e Tecnologia. 2019. (Seminário).

seminário ?A Lei Geral de Proteção de Dados em Debate ? Proteção de dados e os Registros Públicos?.A proteção registral de dados pessoais e Sistemas registrais europeus. Medidas práticas ? a experiência portuguesa e europeia. 2019. (Seminário).

16o. Congresso Brasileiro de Direito Internacional. O reconhecimento e a execução de sentenças cibernéticas no Direito Internacional Privado. 2018. (Congresso).

1o. Seminário sobre a LGPD e a Pesquisa Clínica - USP.Noções gerais sobre a LGPD. 2018. (Seminário).

I Seminário sobre o O impacto da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018) na Pesquisa Clínica.Visão geral da LGPD. 2018. (Seminário).

XXI Semana Jurídica - Internet: desafios jurídicos.Novas tendências em direito de internet. 2018. (Seminário).

15o. Congresso Brasileiro de Direito Internacional. A análise pós-moderna do Reenvio no Direito Internacional Privado brasileiro. 2017. (Congresso).

14o. Congresso Brasileiro de Direito Internacional,. As. 2016. (Congresso).

Fórum Gestão Estratégica para Escritórios de Advocacia.Planejamento Estratégico na Crise. 2016. (Simpósio).

Nacionalidade, soberania e Direito Internacional Privado - Nationalité, souveraineté et Droit International Privé.A nacionalidade nos instrumentos internacionais de Direito Internacional Privado. 2016. (Seminário).

V Semana Nacional de Ciência e Tecnologia do Instituto Federal de São Paulo. Direito e Internet. 2016. (Congresso).

13o. Congresso Brasileiro de Direito Internacional. O Protocolo de Buenos Aires e o Princípio da Jurisdição Exorbitante. 2015. (Congresso).

Droits fondamentaux et circulation des personnes et de leur statut familial dans un monde globalisé.La protection nationale de la vie privée et familiale des droits fondamentaux: l'exemple du Brésil.. 2015. (Seminário).

Encontro Latino-Americano de Direito Internacional 2015 (SLADI-2015). Conflito de Jurisdições em Escala Global: O caso do Lago Agrio. 2015. (Congresso).

Semana Jurídica da Faculdade de Direito a Universidade Metodista de Piracicabaa.Os reflexos do novo código de processo civil nas relações de conso: atuação no Juizado Especial. 2015. (Simpósio).

VI Simpósio Internacional sobre Cortes e Tribunais Internacionais."Defamation Laws" e a necessidade de um tribunal internacional para a internet. 2015. (Simpósio).

XVIII Semana Jurídica.A responsabilidade das partes no novo CPC - influência do Direito Internacional. 2015. (Simpósio).

12o. Congresso Brasileiro de Direito Internacional. 'Forum Necessitatis': uma proposta de flexibilização dos critérios de competência internacional da Justiça Brasileira. 2014. (Congresso).

Participação em bancas

Aluno: Cecília Regina Monteiro Cabrini

Monaco, Gustavo Ferraz de Cam; SPILBERG, L. S.; RIBEIRO, M. T. A.;CAMARGO, Solano de. A autonomia privada nas relações familiares e sucessórias patrimoniais internacionais: fraude à lei e compatibilidade com a ordem pública brasileira. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito Internacional) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Renan Russo Nobre

MEIRELLES, E. A.; Nusdeo, Ana maria; BITTENCOURT NETO, O. O.;CAMARGO, Solano de. A exploração do espaço cósmico: uma abordagem jurídica. 2020. Dissertação (Mestrado em Pós graduação) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - USP.

Aluno: João Guilherme Pereira Chaves

CAMARGO, Solano de; CHAVES, J. G. P.; TOMASEVICIUS FILHO, E.; SCAFF, F. C.; DALLARI, A. B.; NOGUEIRA, L. S.; PIAIA, T. C.. Consentimento no tratamento de dados pessoais na área da saúde. 2023. Tese (Doutorado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - USP.

Aluno: FABRÍCIO RODRIGO COSTA

CAMARGO, Solano de; Moisés, Claudia Perrone; Almeida, Guilherme Assis de; Monaco, Gustavo Ferraz de Cam; CEZAR, Raquel Botelho Santoro; CHUERI, Vera Karam de. A relativização da soberania no Direito Internacional Público. 2020. Tese (Doutorado em Direito Internacional e Comparado) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - USP.

Aluno: Daniela Câmara Ferreira

Monaco, Gustavo Ferraz de Cam;CAMARGO, Solano de; Santoro, Raquel Botelho. Trabalho Doméstico: Uma Análise Interdisciplinar dos Filmes ?Que Horas Ela Volta? e ?Histórias Cruzadas?. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Pós graduação) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - USP.

Aluno: Karen Catarina dos Santos Cristino

CAMARGO, Solano de; Martins, Amanda Cunha e Mello Smith. A efetividade e os desafios da Alienação Fiduciária de Imóveis como Garantia nos Contratos de Financiamento Habitacional no Brasil. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.

Aluno: Cíntia Cavalcante de Souza Burgo

CAMARGO, Solano de; Martins, Amanda Cunha e Mello Smith. O regime objetivo e subjetivo na responsabilidade civil do agente de tratamento. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.

Aluno: LUIZ HENRIQUE TAVARES LOURENCO

Monaco, Gustavo Ferraz de Cam;CAMARGO, Solano de. A extraterritorialização das decisões de remoção de conteúdo. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - USP.

Aluno: LUIZ HENRIQUE TAVARES LOURENCO

Monaco, Gustavo Ferraz de Cam;CAMARGO, Solano de. Jurisdição e Internet: A extraterritorialização das decisões de remoção de conteúdo. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Larissa Fernandes da Silva

CAMARGO, Solano de; Martins, Amanda Cunha e Mello Smith. Ações revisionais em contratos de financiamento de veículos: análise dos princípios contratuais, identificação de cláusulas abusivas e cenários para ajuizamento. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.

Aluno: Anna Sambo Budahazi

Monaco, Gustavo Ferraz de Cam;CAMARGO, Solano de. A tutela do direito à privacidade e do direito aos dados. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - USP.

Aluno: Henrique Afonso da Cunha de Sousa

Monaco, Gustavo Ferraz de Cam;CAMARGO, Solano de. A restituição de obras de arte pilhadas entre 1933 e 1945 e suas repercussões no Direito Internacional Privado. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - USP.

Aluno: JÉSSICA DE OLIVEIRA E SILVA

Monaco, Gustavo Ferraz de Cam;CAMARGO, Solano de. O regime da União Europeia de transferência internacional de dados pessoais e o desafio de adequação da legislação brasileira. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - USP.

Aluno: LUÍSA VIEIRA BARBOSA

Monaco, Gustavo Ferraz de Cam;CAMARGO, Solano de. A política migratória brasileira sob a ótica da infância e da juventude. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - USP.

Aluno: Manuela Weckelmann Faria

CAMARGO, Solano de; Monaco, Gustavo Ferraz de Cam; JUNQUEIRA, Michelle Asato. O Estatuto da Criança e do Adolescente e a sua relação com a Lei Geral de Proteção de Dados no contexto escolar. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Felipe Sofia Amaral Vieira

Monaco, Gustavo Ferraz de Cam;CAMARGO, Solano de. A CONVENÇÃO INTERNACIONAL SOBRE OS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E A LEI BRASILEIRA DE INCLUSÃO: IMPORTÂNCIA E EFETIVIDADE. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Mariana Kazumi Shiga

Monaco, Gustavo Ferraz de Cam;CAMARGO, Solano de. O CONFLITO ENTRE O DIREITO À IDENTIDADE GENÉTICA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE ADOTADOS E O DIREITO À PRIVACIDADE E INTIMIDADE DA FAMÍLIA. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Priscila Yoon Seo Choi

Monaco, Gustavo Ferraz de Cam;CAMARGO, Solano de. VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇA E ADOLESCENTE: PAPEL FUNDAMENTAL DO ESTADO E DA SOCIEDADE PARA A PROTEÇÃO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Bianca Vitória Capece de Paula

CAMARGO, Solano de; AMARAL, C. M. C.. Alienação parental diante da guarda compartilhada. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.

Aluno: Bianca Rodrigues Matheus

CAMARGO, Solano de; AMARAL, C. M. C.. O PREGÃO ELETRÔNICO E AS CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS CONTÍNUOS. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.

Aluno: ANDRÉ LIBERATO DA SILVA

CAMARGO, Solano de; AMARAL, C. M. C.. O DIREITO AO ESQUECIMENTO SOB O PONTO DE VISTA DA SOCIEDADE ALTAMENTE CONECTADA. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.

Aluno: Caroline Farias Alves

CAMARGO, Solano de; AMARAL, C. M. C.. ANÁLISE DA FORMALIZAÇÃO DOS CONTRATOS E SEU IMPACTO NO MUNDO JURÍDICO CONTEMPORÂNEO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.

Aluno: CAROLINE DIOGO LORENTE

CAMARGO, Solano de; AMARAL, C. M. C.. PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS E SUAS CLÁUSULAS ABUSIVAS EM PLANOS DE SAÚDE. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.

Aluno: CAROLINE BATISTA DE BRITTO GALLO

CAMARGO, Solano de; AMARAL, C. M. C.. A ESTELIONATO SENTIMENTAL, RESPONSABILIDADE CIVIL NOS CRIMES DIGITAIS E ATUAÇÃO DO DIREITO PENAL. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.

Aluno: CAROLINA DE CÁSSIA VIEIRA DE CAMPOS

CAMARGO, Solano de; AMARAL, C. M. C.. PENAS PRIVATIVAS DE LIBRDADE E A RESSOCIALIZAÇÃO DO APENADO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.

Aluno: Bruna Garcino Ramos de Oliveira

CAMARGO, Solano de; AMARAL, C. M. C.. ANIMAIS COMO SUJEITOS DE DIREITO: UM TEMA PARA ESTUDAR A NECESSIDADE DE ATUALIZAÇÃO DA LEI BRASILEIRA. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.

Aluno: Carlos Henrique Gomes de Oliveira

CAMARGO, Solano de; AMARAL, C. M. C.. O MARCO CIVIL DA INTERNET E A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS NO BRASIL. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.

Aluno: BRUNO SANTOS PEQUIM

CAMARGO, Solano de; AMARAL, C. M. C.. A TEORIA DA IMPREVISÃO APLICADA AOS CONTRATOS DE LOCAÇÃO NÃO RESIDENCIAIS NO CONTEXTO DA PANDEMIA DE COVID-19. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.

Aluno: CAMILLA MALITO

CAMARGO, Solano de; AMARAL, C. M. C.. FAMÍLIA MULTIESPÉCIE E A GUARDA DO ANIMAL DOMÉSTICO MEDIANTE A DISSOLUÇÃO CONJUGAL. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.

Aluno: Brenda de Sousa Gonçalves

CAMARGO, Solano de; AMARAL, C. M. C.. INCONSTITUCIONALIDADE DA COBRANÇA DE ITCMD SOBRE DOAÇÕES E HERANÇAS NO EXTERIOR EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DE LEI COMPLEMENTAR, COM FOCO NO RE 851.108/SP. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.

Aluno: Beatriz de Paula Gentil

CAMARGO, Solano de; Gustavo Ferraz de Campos Monaco. A influência da política europeia de proteção ao uso de dados na LGPD e o uso de dados pessoais na manipulação da opinião pública por meio do direcionamento ativo de publicidade e notícias falsas. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Mateus Birraque Saleme

CAMARGO, Solano de; PAOLI, Carolina de Gioia; Monaco, Gustavo Ferraz de Cam. ANÁLISE DO CONSENTIMENTO SOB A ÓTICA DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS NO BRASIL E SUA APLICAÇÃO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Marcela Elvira Matumoto Cosentino

Monaco, Gustavo Ferraz de Cam;CAMARGO, Solano de. RAPTO PARENTAL E SEQUESTRO DE FILHOS: COMPARANDO A PRÁXIS PORTUGUESA E BRASILEIRA À LUZ DAS NORMAS INTERNACIONAIS. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - USP.

Aluno: Cecília Regina Monteiro Cabrini

Monaco, Gustavo Ferraz de Cam;CAMARGO, Solano de. A convencionalidade na homologação de sentença estrangeira. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - USP.

Orientou

Laura Rodrigues da Cunha Felicíssimo

As Negociações do Acordo de Associação MERCOSUL - União Europeia como Medida para a Promoção dos Interesses Transnacionais do Brasil e da França?; Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo; 2024; Dissertação (Mestrado em Parceria Internacional Triangular de Ensino Superior (PITES)) - Faculdade de Direito da USP, ; Orientador: Solano de Camargo;

Anna Carolina Porto de Oliveira Mattos Carvalho

Inteligência artificial no comércio digital: implicações jurídicas e governança; 2024; Dissertação (Mestrado em Parceria Internacional Triangular de Ensino Superior (PITES)) - Faculdade de Direito da USP, ; Orientador: Solano de Camargo;

Produções bibliográficas

  • CAMARGO, Solano de ; Monaco, Gustavo Ferraz de Cam ; Santoro, Raquel Botelho . Pagamento de resgate em ciberataques. Valor Econômico , v. 1, p. 1-1, 2022.

  • CAMARGO, Solano de ; TENÓRIO, Caio Miachon . O material jornalístico produzido pelo Estadão é protegido por lei. As regras têm como objetivo proteger o investimento feito pelo Estadão na qualidade constante de seu jornalismo. Para compartilhar este conteúdo, utilize o link: https://politica.estadao.com.br/blogs/fausto-macedo/telegram-fake-news-e-a-justica-eleitoral-bloquear-para-nao-resolver/. JORNAL O ESTADO DE SÃO PAULO , v. 1, p. 1-1, 2022.

  • CAMARGO, Solano de ; Castro, Ana Carolina . Os novos cangaceiros do Ciberespaço. JORNAL O ESTADO DE SÃO PAULO , v. 1, p. 1-1, 2021.

  • CAMARGO, Solano de . A proteção registral de dados pessoais e Sistemas registrais europeus. Medidas práticas ? a experiência portuguesa e europeia. Boletim do IRIB em Revista , v. 361, p. 43-52, 2020.

  • CAMARGO, Solano de . As sanções da LGPD e o Inferno de Dante. REVISTA DO ADVOGADO , v. 1, p. 220-232, 2019.

  • CAMARGO, Solano de . Manual de Engenharia de Prompts no Direito. 1. ed. São Paulo: RT, 2024. v. '. 255p .

  • CAMARGO, Solano de . Direito Internacional Privado e o conflito de jurisdições na pós-modernidade: Evolução, Complexidade e Justiça Internacional. 1. ed. São Paulo: Amazon Publishers, 2024. v. 1. 163p .

  • Gustavo Ferraz de Campos Monaco (Org.) ; CAMARGO, Solano de (Org.) ; Kim Modolo Diz (Org.) . Direito Internacional Privado: teoria geral, processo, relações familiares (Coleção de Direito Internacional Privado). 1. ed. São Paulo: Instituto Brasileiro de Direito Internacional Privado, 2021. v. 1. 334p .

  • Gustavo Ferraz de Campos Monaco (Org.) ; CAMARGO, Solano de (Org.) ; Santoro, Raquel Botelho (Org.) . Direito Internacional Privado: suas intersecções e o impacto da Covid-19 (Coleção de Direito Internacional Privado). 1. ed. Sao Paulo: Instituto Brasileiro de Direito Internacional Privado, 2021. v. 1. 341p .

  • Monaco, Gustavo Ferraz de Cam (Org.) ; CAMARGO, Solano de (Org.) ; Martins, Amanda Cunha e Mello Smith (Org.) . Direito Internacional Privado: Negócios e Novas Tecnologias. 1. ed. São Paulo: Instituto Brasileiro de Direito Internacional Privado, 2021. v. 1. 390p .

  • CAMARGO, Solano de ; Lima Netto, Jayme Barbosa (Org.) . O Novo Direito Aeronáutico. 1. ed. São Paulo: Lee, Brock, Camargo Advogados, 2020. v. 1. 128p .

  • CAMARGO, Solano de ; Monaco, Gustavo Ferraz de Cam (Org.) ; Martins, Amanda Cunha e Mello Smith (Org.) . Lei Geral de Proteção de Dados - Ensaios e Controvérsias da Lei 13.709/18. 1. ed. São Paulo: Quartier Latin, 2020. v. 1. 622p .

  • CAMARGO, Solano de . Homologação De Sentenças Estrangeiras - Ordem Pública Processual E Jurisdições Anômalas. 288. ed. São Paulo: Quartier Latin, 2019. v. 1.

  • CAMARGO, Solano de . Forum Shopping: a escolha da jurisdição mais favorável. 1. ed. São Paulo: Intelecto Editora, 2017. v. 1. 216p .

  • CAMARGO, Solano de . A Guerra dos Vagões. 1. ed. São Paulo: Casa do Novo Autor Editora, 2015. v. 1. 220p .

  • CAMARGO, Solano de . Escrituras brasileiras de União Estável e aquisição da nacionalidade portuguesa: Variações sobre um tema. In: Arthur Del Guércio Neto; Lucas Barelli Del Guércio; Rachel Letícia Curcio Ximenes. (Org.). A Advocacia Extrajudicial nos Carórios. 1ed.São Paulo: YK Editora, 2024, v. 1, p. 311-423.

  • CAMARGO, Solano de . Covid-19, Ataques Cibernéticos e o Direito Internacional: Entre Piratas e Corsários. In: Marco Antonio Loschiavo Leme de Barros; Felipe Chiarello de Souza Pinto. (Org.). Dados, Regulação e Sociedade Digital ? Debates sobre Mercado, Poder Público e a LGPD. 1ed.São Paulo: RT, 2024, v. 1, p. 155-176.

  • CAMARGO, Solano de ; Gustavo Ferraz de Campos Monaco . União Estável brasileira e aquisição de nacionalidade portuguesa: percurso de conciliação. In: Martha Solange Scherer Saad. (Org.). Perspectivas, possibilidades e desafios do Direito Civil. 1ed.São Paulo: Thoth Editora, 2023, v. 1, p. 229-244.

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  • CAMARGO, Solano de . O drama dos menores refugiados desacompanhados nos EUA. In: Ari Marcelo Solon; Cláudia Perrone-Moisés; Elza Boiteux; Fernando Menezes de Almeida; Gustavo Ferraz de Campos Monaco; Nina Ranieri. (Org.). Múltiplos olhares sobre o Direito - Homenagem aos 80 anos do professor emérito Celso Lafer. 1ed.São Paulo: Quartier Latin, 2022, v. 2, p. 211-232.

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  • CAMARGO, Solano de . A análise pós-moderna do Reenvio no Direito Internacional Privado brasileiro. In: 15º Congresso Brasileiro de Direito Internacional (CBDI), 2017, Florianópolis. Anais do 15º Congresso Brasileiro de Direito Internacional. Porto Alegre: Arraes Editores, 2017. v. 12. p. 537-555.

  • CAMARGO, Solano de . As 'anti-suit injunctions' no Direito Internacional Privado Brasileiro. In: 14o. Congresso Brasileiro de Direito Internacional Privado, 2016, Gramado. Direito Internacional em Expansão. Belo Horizonte: Arraes Editores, 2016. v. VIII. p. 157-169.

  • CAMARGO, Solano de . O Protocolo de Buenos Aires e o Princípio da Jurisdição Exorbitante. In: 13o Congresso Brasileiro de Direito Internacional, 2015, Fortaleza. Anais do 13o. Congresso Brasileiro de Direito Internacional, 2015.

  • CAMARGO, Solano de . Conflito de Jurisdições em Escala Global: o Caso do Lago Agrio. In: Encontro Latino-Americano de Direito Internacional 2015 (SLADI-2015), 2015, Rio de Janeiro. Direito e Relações Internacionais na América Latina. Belo Horizonte: Arraes Editores, 2015. v. 1. p. 645-655.

  • CAMARGO, Solano de . 'Forum Necessitatis': uma proposta de flexibilização dos critérios de competência internacional da Justiça Brasileira. In: 12o. Congresso Brasileiro de Direito Internacional, 2014, Salvador. Direito Internacional em Expansão. Belo Horizonte: Arraes Editores Ltda., 2014. v. IV. p. 478-486.

  • CAMARGO, Solano de . Tribunais Nacionais, Internacionais e Paraestatais: Os Novos Conflitos de Jurisdição. 2021. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • CAMARGO, Solano de . O novo turismo aeroespacial. 2021. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • CAMARGO, Solano de . Covid-19, ataques cibernéticos e o Direito Internacional: entre piratas e corsários. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CAMARGO, Solano de . Lei Geral de Proteção de Dados e seus Reflexos no Direito Processual. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • CAMARGO, Solano de . Redes sociais, LGPD e jurisdição brasileira. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • CAMARGO, Solano de . Covid-19, ataques cibernéticos e o Direito Internacional: entre piratas e corsários. 2021. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • CAMARGO, Solano de . LGDP, Direito de Família e o extrajudicial. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • CAMARGO, Solano de . A multiplicação dos tribunais internacionais e sua influência no direito internacional privado. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • CAMARGO, Solano de ; SILVA, Claudia Vasconcellos . Tecnologia da informação, Inovação e inteligência artificial. 2020. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • CAMARGO, Solano de . Comentários aos artigos da LINDB - Art. 16 e 17. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CAMARGO, Solano de . A entrada da família do migrante no Estado de migração. 2019. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • CAMARGO, Solano de . LGPD na Saúde. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CAMARGO, Solano de . LGPD e os dados sensíveis na saúde. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CAMARGO, Solano de . A LGPD e o risco à inovação. 2019. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • CAMARGO, Solano de . En Amérique Latine, les enfants migrants non accompagnés dans le continent Américain. 2019. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • CAMARGO, Solano de . Novas tendências em direito de internet. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CAMARGO, Solano de . O reconhecimento e a execução de sentenças cibernéticas no Direito Internacional Privado. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • CAMARGO, Solano de . Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). 2018. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • CAMARGO, Solano de . Ordens jurídicas não estatais e o reconhecimento de sentenças estrangeiras. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • CAMARGO, Solano de . Nacionalidade - regras de conexão na União Europeia. 2017. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • CAMARGO, Solano de . Análise pós-moderna do Reenvio no Direito Internacional Privado. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • CAMARGO, Solano de . Princípio da Inimputabilidade de Rede, Conflitos de Direitos e Remoção de Conteúdo. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • CAMARGO, Solano de . Novas tendências em direito de internet. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CAMARGO, Solano de . As Anti-suit injunctions no Direito Internacional Privado brasileiro. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • CAMARGO, Solano de . Direito e Internet. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • Monaco, Gustavo Ferraz de Cam ; Fulchiron, Hugues ; CAMARGO, Solano de . Droit fondamentaux et protection de la vie familiale. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • CAMARGO, Solano de . Tribunal de Justiça da União Europeia - o Caso Costeja. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • CAMARGO, Solano de . Conflito de Jurisdições em Escala Global - O caso do Lago Agrio. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • CAMARGO, Solano de . O Protocolo de Buenos Aires e o Princípio da Jurisdição Exorbitante. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • CAMARGO, Solano de . Os reflexos do novo código de processo civil nas relações de consumo: atuação no Juizado Especial. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CAMARGO, Solano de . A guerra dos vagões. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CAMARGO, Solano de . Forum Necessitatis: uma proposta de flexibilização dos critérios de competência internacional da Justiça brasileira. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • CAMARGO, Solano de . A Imagem do SAC Revista. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CAMARGO, Solano de . As redes sociais e suas implicações legais. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CAMARGO, Solano de . O ?Novo Poder? dos consumidores, seu impacto nas marcas e como atuar nesse cenário. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CAMARGO, Solano de . Case Study - International Litigation in The Netherlands and Brazil. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • CAMARGO, Solano de . Posfácio - A influência Digital na Integração do Ser Humano. São Paulo, 2024. (Prefácio, Pósfacio/Posfácio)>.

  • CAMARGO, Solano de . Conexão Legal - O encontro do Direito com a Tecnologia. São Paulo, 2023. (Prefácio, Pósfacio/Posfácio)>.

  • CAMARGO, Solano de . Inteligência artificial e a expansão do direito internacional. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2021 (Artigo).

Outras produções

CAMARGO, Solano de . Bloqueio do Telegram pelo STF pode ser ineficaz na prática; entenda. 2022. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

CAMARGO, Solano de . Gabinete do Ódio. 2022. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

CAMARGO, Solano de . Entenda pontos que tornam preocupante PL que proíbe imagem de racha na web. 2022. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

CAMARGO, Solano de . Falta de lei dificulta punição a hacker que atacou TSE. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

CAMARGO, Solano de . Hacking American beef: the relentless rise of ransomware. 2021. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

CAMARGO, Solano de ; Goulard, Josette . Darkside: a startup do crime cibernético que sequestrou a gasolina nos EUA. 2021. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

CAMARGO, Solano de . Adaptação à LGPD ocorre aos solavancos, diz especialista. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

CAMARGO, Solano de . Crimes cibernéticos. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

CAMARGO, Solano de ; Henrique Gomes Batista . Penas para golpes digitais como vazamentos de dados não passam de um ano de prisão. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

CAMARGO, Solano de ; DIAZ, L. . Crime digital: o que é e como se proteger. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

CAMARGO, Solano de . Fala Brasil - Rede Record de Televisão. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

CAMARGO, Solano de ; Bernardo Grossi ; Zilda Gonçalves . LGPD e as novas oportunidades para a advocacia. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

CAMARGO, Solano de ; Monaco, Gustavo Ferraz de Cam ; Santoro, Raquel Botelho ; Loula, Maria Rosa . As decisões do STF sobre o bloqueio internacional das redes sociais em situação de fake news. 2020. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

CAMARGO, Solano de ; Nicolau, Jean Eduardo Batista ; Monaco, Gustavo Ferraz de Cam ; TIBURCIO, C. B. L. . Conflitos de Jurisdições. 2020. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

CAMARGO, Solano de ; Neves Amorim, José Roberto ; SURIANI, F. M. F. ; Capez, Fernando . Novas perspectivas para o direito do consumidor. 2020. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

CAMARGO, Solano de . Inteligência Artificial muda a vida de todos, para melhor e para pior. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

CAMARGO, Solano de ; Monaco, Gustavo Ferraz de Cam ; Loula, Maria Rosa ; Aras, Vladimir . Crimes cibernéticos e hackers internacionais: a visão do Direito Internacional. 2020. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

Goulard, Josette ; CAMARGO, Solano de . LGPD não é um software e empresas precisarão correr para se adaptar. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

CAMARGO, Solano de . Brasil conta com poucas armas legais para combater ataques de hackers. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

CAMARGO, Solano de . STJ diz ter backup e garante retomada; advogados consideram que episódio é grave. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

CAMARGO, Solano de . Advogado adverte que Governos viraram alvo de hackers. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

CAMARGO, Solano de . Advogados analisam ataque hacker ao STJ. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

CAMARGO, Solano de . STJ says to have backup; lawyers consider that episode is.... 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

CAMARGO, Solano de . Big data na saúde: os médicos precisam aprender já a lidar com dados. 2019. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

CAMARGO, Solano de . Os livros que marcaram a vida de Solano Camargo. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

CAMARGO, Solano de . Fenalaw 2010. 2010. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

CAMARGO, Solano de ; Allonso Bittencourt . Uma década de avanços para a população LGBTQIA+. 2021; Tema: Diversidade e tolerância - população LGTB. (Fórum).

CAMARGO, Solano de . A ação mais antiga do STF e o dano temporal - CONJUR. 2020; Tema: A ação mais antiga do Supremo Tribunal Federal e o dano temporal. (Fórum).

Monaco, Gustavo Ferraz de Cam ; CAMARGO, Solano de . CONTRATOS INTERNACIONAIS: NOVAS REGULAÇÕES, COMPETÊNCIA E ARBITRAGEM. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

Prêmios

2023

Hóspede oficial (Decreto municipal n. 9.415/23, Prefeitura Municipal de Fernandópolis.

2023

Análise Advocacia - Mais Admirados do Direito, Análise Editorial.

2022

Análise Advocacia - Mais Admirados do Direito, Análise Editorial.

2021

Tese Destaque - USP/CAPES 2019-2020, USP/CAPES.

2021

Análise Advocacia - Os mais admirados, Revista Análise.

2020

Análise Advocacia - Os mais admirados, Revista Análise.

2019

Análise Advocacia - Os mais admirados, Revista Análise.

2018

Análise Advocacia 500 - Os mais admirados, Análise Jurídica.

2017

Análise Advocacia 500 - Os mais admirados, Análise Jurídica.

2016

Análise Advocacia 500 - Os mais admirados, Análise Jurídica.

2016

Moção de Aplausos, Academia de Letras de Iperó.

2015

Análise Advocacia 500 - Os mais admirados, Análise Jurídica.

2015

Moção de Congratulações, Câmara Municipal de Iperó.

2014

Análise Advocacia 500 - Os mais admirados, Análise Jurídica.

2013

Análise Advocacia 500 - Os mais admirados, Análise Jurídica.

2012

ILO Client Choice Awards 2012, International Law Office.

2012

Análise Advocacia 500 - Os mais admirados, Análise Editorial.

2011

ILO Client Choice Awards 2011, International Law Office.

2011

Análise Advocacia 500 - Os mais admirados, Análise Editorial.

2010

Análise Advocacia 500 - Os mais admirados, Análise Editorial.

2009

Titular da Cadeira nº 33 - Edgar Allan Poe, Academia de Letras de Iperó/SP.

2009

Análise Advocacia 500 - Os mais admirados, Análise Editorial.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Lee, Brock, Camargo Advogados. , R. Dr. Renato Paes de Barros, 618, Itaim Bibi, 04530000 - São Paulo, SP - Brasil, Telefone: (11) 21495423, URL da Homepage:

Experiência profissional

2024 - Atual

Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - USP

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Doutor, Carga horária: 24

Outras informações:
Aprovado em concurso público para o cargo de professor doutor de Direito Internacional. Banca Examinadora: Paulo Borba Casella, Gustavo Ferraz de Campos Monaco, Eunice Aparecida de Jesus Prudente, Maria Rosa Loula e Rui Pereira Dias. Nomeado por Portaria Reitoral de 28/02/2024, publicada no DOE de 29/02/2024.

2024 - Atual

Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - USP

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Membro de comissão, Carga horária: 2

Outras informações:
Membro eleito para o Comitê de Graduação da Faculdade de Direito

2024 - Atual

Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - USP

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coordenador, Carga horária: 2

Outras informações:
Membro integrante da coordenação da Parceria Internacional Triangular de Ensino Superior (PITES), mantido entre a Universidades de São Paulo, Jean Moulin Lyon 3, Lumière Lyon 2 e Jean Monnet de Saint Étienne

2019 - 2023

Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - USP

Vínculo: Monitor, Enquadramento Funcional: Monitor, Carga horária: 4

Outras informações:
Monitor das de graduação em Direito Internacional Privado, em auxílio ao professor titular Dr. Gustavo Ferraz de Campos Monaco, nas disciplinas:- DIN0539 - Direito Internacional Privado: Aspectos Processuais- DIN0449 - Direito Internacional Privado: Aspectos Patrimoniais- DIN0537 - Direito Internacional Privado: Aspectos Pessoais

2022 - 2022

Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - USP

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Tutor, Carga horária: 8

Outras informações:
Tutor do Curso de pós-graduação, organizado em parceria com a Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e realizada em Lisboa (Portugal), intitulado "Propriedade intelectual no dirieto comercial e no direito internacional privado", sendo responsáveis os professores Dário Moura Vicente (Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa) e Gustavo Ferraz de Campos Monaco (Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo)

2021 - 2021

Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - USP

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Palestrante, Carga horária: 4

Outras informações:
Auxílio ao professor titular Dr. Gustavo Ferraz de Campos Monaco na docência da disciplina de pós-graduação structu sensu - DIN5937 - Temas clássicos (logo, fundamentais) de Direito Internacional Privado (2021)

Atividades

  • 08/2024

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Internacional do Trabalho - Noturno

  • 08/2024

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Internacional do Trabalho - Diurno

  • 08/2024

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Proteção internacional da criança - noturno

  • 08/2024

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Proteção internacional da criança - diurno

  • 04/2024

    Direção e administração, Parceria Internacional Triangular de Ensino Superior (PITES).,Cargo ou função, Membro integrante da coordenação.

  • 04/2024

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão de Graduação.,Cargo ou função, Membro integrante (eleito).

  • 01/2024 - 06/2024

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Internacional Privado - Aspectos Processuais - Noturno

  • 01/2024 - 06/2024

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Internacional Privado - Aspectos Patrimoniais - Noturno

  • 01/2024 - 06/2024

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Internacional Privado - Aspectos Patrimoniais - Diurno

  • 01/2024 - 06/2024

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Internacional Privado - Aspectos Processuais - Diurno

2022 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) - Seção de São Paulo

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Presidente de Comissão, Carga horária: 8

Outras informações:
1) Presidente da Comissão Especial de Privacidade, Proteção de Dados e Inteligência Artificial da OAB-SP 2) Encarregado Central de Proteção de Dados da OAB-SP 3) Encarregado Central de Proteção de Dados da Caixa de Assistência aos Advogados de São Paulo (CAASP) 4) Coordenador do Comitê de Governaça de Dados e Segurança da Informação da OAB-SP e da CAASP 5) Coordenador do Comitê de Transformação Digital da OAB-SP

2021 - Atual

Universidade Presbiteriana Mackenzie

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Docente mediador, Carga horária: 4

Outras informações:
Docente Mediador na Pós Graduação em Direito Civil-EAD - Educação Continuada - Faculdade de Direito - Universidade Presbiteriana Mackenzie

2021 - Atual

Instituto Brasileiro de Direito Internacional Privado

Vínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Secretário, Carga horária: 4

Outras informações:
Associado fundador e secretário eleito para a 1a. diretoria executiva do Instituto Brasileiro de Direito Internacional Privado (IBDIPr)

2023 - Atual

Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Coordenador de Curso de pós-graduação, Carga horária: 8

Outras informações:
Coordenador do Curso de Pós-Graduação "Data Protection Officer (DPO), Privacidade e Proteção de Dados", promovido pela Escola Superior de Advocacia (ESA) da OAB-SP

2022 - Atual

Universidade Sao Judas Tadeu

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: professor, Carga horária: 10

Outras informações:
Professor de Direito Internacional, na unidade curricular "Relações Jurídicas Internacionais"Professor de Direito Empresarial, na unidade curricular "Estrutura e Ambiente das Organizações"Professor de Direito Digital, na unidade curricular "Direito Digital"

2022 - Atual

Escola Brasileira de Direito

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4

Outras informações:
Professor da disciplina "Agricultura 4.0 e proteção de dados pessoais", no curso de pós-graduação lato sensu "Direito do Agronegócio"

2019 - 2021

Universidade Anhembi Morumbi

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: professor, Carga horária: 4

Outras informações:
Professor de "compliance" no curso de pós-graduação "lato sensu" Direito Empresarial e Compliance.

2020 - 2020

Instituto dos Advogados de São Paulo

Vínculo: Palestrante, Enquadramento Funcional: Palestrante, Carga horária: 4

Outras informações:
Matérias proferidas no curso "Contratos Internacionais: Novas Regulações, Competência": 1) Contratos eletrônicos 2) Direito dos Games 3) O audiovisual na internet 4) Questões polêmicas sobre os aplicativos de mobilidade urbana

2021 - 2021

Escola Paulista da Magistratura

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Palestrante, Carga horária: 4

Outras informações:
Ministradas duas aulas no curso ?Temas Fundamentais do Direito Internacional Público e Privado?: 1) Conflito de jurisdições e as possibilidades de soluções, com seguinte conteúdo programático: Jurisdição competente; Jurisdição exclusiva e jurisdição concorrente; Limites da jurisdição; imunidades (de ação e de execução); Forum shopping; e Cooperação jurídica internacional: auxílio direto, carta rogatória, homologação de sentença estrangeira?. 2) Direito Diplomático, Consular e Conflito de Jurisdições", com seguinte conteúdo programático: Meios diplomáticos: negociações diretas, congressos e conferências, bons ofícios, mediação, sistema consultivoMeios Jurídicos: Tribunais internacionais e Arbitragem-Meios não amistosos: retorsão, represália, embargo, bloqueio pacífico, boicotagem, ruptura das relações diplomáticas, uso da força (guerra)

2019 - Atual

MARITIME LAW ACADEMY

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: professor, Carga horária: 4

Outras informações:
Professor do curso de pós-graduação lato sensu de Direito Aeronáutico

2012 - 2015

Fundação Getulio Vargas (SP)

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Palestrante, Carga horária: 4

Outras informações:
Palestrante e Assistente de Coordenação junto ao curso "Administração de Contencioso"

2014 - 2018

Núcleo de Estudos em Tribunais Internacionais - Faculdade de Direito da USP

Vínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Pesquisador

2015 - 2016

Núcleo de Estudos em Tribunais Internacionais - Faculdade de Direito da USP

Vínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Coordenador do grupo TJUE

1994 - 1995

Centro Acadêmico "XI de Agosto"

Vínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Direitor Financeiro do Departamento Jurídico, Carga horária: 30