João Paulo de Lima Torres
Professor de Direito no Curso de graduação pelo Grupo ser Educacional UNINASSAU Serra Talhada - PE, Professor de Direito Financeiro, Imobiliário e Tributário. Professor em cursos Preparatório 1 e 2 Fase em Direito Tributário. Especialista em Gestão Pública Municipal pela UNIVASF, Pós-graduando em Direito Tributário pela UNINASSAU-Serra Talhada-PE , Pós-graduando em Direito Imobiliário pela ESU - São Paulo-SP, Graduando em Contabilidade pela UNINASSAU-Serra Talhada-PE, Advogado e consultor jurídico em Direito Imobiliário e Tributário, Corretor Imobiliário, Perito Judicial e Avaliador Imobiliário com inscrição Federal.
Informações coletadas do Lattes em 01/03/2024
Acadêmico
Formação acadêmica
Especialização em andamento em Direito Imobiliário e Transações e Negócios Contratuais Imobiliários
2024 - Atual
Especialização em Gestão Pública Municipal - UNIVASF
2013 - 2014
Universidade Federal do Vale do São Francisco
Título: A Aplicação da Ferramenta SERVQUAL nos Serviços Hospitalares do Município de Salgueiro-PE
Orientador: Dr. Thiago Magalhães
Graduação em DIREITO
2002 - 2007
Universidade Salgado de Oliveira
Título: POR UMA NECESSIDADE DE SE FIXAR O TERMO INICIAL DA VIDA HUMANA
Orientador: JOSÉ RICARDO BORGES GALVÃO
Formação complementar
2022 - 2022
Workshop Avaliação de Imóveis : Tire suas dúvidas. (Carga horária: 3h). , Conselho Regional de Corretores de Imóveis, CRECI/PE, Brasil.
2019 - 2019
CURSO PRÁTICA EM ADVOCACIA DE FAMÍLIA. (Carga horária: 28h). , ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL / Subseção de Olinda-PE, OAB OLINDA, Brasil.
2018 - 2019
CURSO DE MATEMÁTICA COMEÇANDO DO ZERO. (Carga horária: 8h). , Espaço Jurídico Cursos, EJ, Brasil.
2018 - 2018
Registro de Avaliador Imobiliário. (Carga horária: 24h). , Conselho Federal de Corretores de Imóveis, COFECI, Brasil.
2014 - 2014
RUMO A UMA CULTURA DE ACESSO A INFORMAÇÃO. (Carga horária: 10h). , Controladoria-Geral da União, CGU/PR, Brasil.
2014 - 2014
CONTROLE SOCIAL E CIDADANIA - 21º EDIÇÃO. (Carga horária: 40h). , Controladoria-Geral da União, CGU/PR, Brasil.
2013 - 2014
CURSO PORTUGUÊS PARA CONCURSOS. (Carga horária: 75h). , Espaço Jurídico Cursos, EJ, Brasil.
2013 - 2014
CURSO ANALISTA DO INSS 2013 - CONHECIMENTOS GERAIS PARA TODOS OS CARGOS. (Carga horária: 122h). , Complexo Educacional Renato Saraiva, CERS, Brasil.
2013 - 2013
PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA. (Carga horária: 1h). , R2 DIREITO, R2, Brasil.
2013 - 2013
DIREITO NOTORIAL E REGISTRAL. (Carga horária: 3h). , R2 DIREITO, R2, Brasil.
2013 - 2013
MARATONA OAB 1º FASE. (Carga horária: 110h). , LGF online, LFG, Brasil.
2013 - 2013
AULÃO PARA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL. (Carga horária: 3h). , Espaço Jurídico Cursos, EJ, Brasil.
2013 - 2013
ISOLADA DIREITO CONSTITUCIONAL. (Carga horária: 42h). , Espaço Jurídico Cursos, EJ, Brasil.
2013 - 2013
OAB 2 FASE. (Carga horária: 14h). , Espaço Jurídico Cursos, EJ, Brasil.
2012 - 2013
DIREITO ADMINISTRATIVO. (Carga horária: 50h). , Espaço Jurídico Cursos, EJ, Brasil.
2012 - 2013
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. (Carga horária: 27h). , Espaço Jurídico Cursos, EJ, Brasil.
2007 - 2013
CURSO LEI DE FALÊNCIA. (Carga horária: 9h). , R2 DIREITO, R2, Brasil.
2011 - 2011
DESAFIO OAB-FGV 1º FASE 2010. (Carga horária: 37h). , Espaço Jurídico Cursos, EJ, Brasil.
2005 - 2005
PREPARATÓRIO PARA OS CONCURSOS PÚBLICOS DE INGRESSO ÀS CARREIRAS JURÍDICAS. (Carga horária: 107h). , Complexo Jurídico Damásio de Jesus, DAMÁSIO, Brasil.
2005 - 2005
V CURSO DE ATUALIZAÇÃO JURÍDICA. (Carga horária: 19h). , FAESNE ENSINE FACULDADES, FAESNE, Brasil.
2002 - 2002
DANOS MORAIS NAS RELAÇÕES DE EMPREGO. (Carga horária: 2h). , UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA, UNIVERSO, Brasil.
Idiomas
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Direito Imobiliário.
Participação em eventos
Conferência Estadual da Advocacia de Pernambuco 2023.Conferência Estadual da Advocacia de Pernambuco. 2023. (Outra).
Semana Profissionalizante.Conhecendo a Advocacia Tributária. 2023. (Oficina).
STARTUP DAY 2023. STARTUP DAY 2023. 2023. (Exposição).
AULA DA APROVAÇÃO UNIAESO.AULÃO DA APROVAÇÃO UNIAESO. 2022. (Oficina).
AULÃO DE REVISÃO PARA 2 FASE DA OAB.2ª FASE XXXV EXAME DE ORDEM REVISÃO DE VÉSPERA. 2022. (Oficina).
OFICINA PROFISSIONALIZANTE DA OAB EM TRIBUTÁRIO AO INÍCIO DO PLANEJAMENTO DA CARREIRA.DA OAB EM TRIBUTÁRIO AO INÍCIO DO PLANEJAMENTO DA CARREIRA. 2022. (Oficina).
SER PREPARA.DIREITO AULÃO PRÉ OAB. 2022. (Oficina).
TRANSFORMAÇÃO DIGITAL E O PROFISSIONAL DO FUTURO. 2022. (Oficina).
SER PREPARA.DIREITO TRIBUTÁRIO PARA OAB. 2021. (Oficina).
TRIBUTAÇÃO DA ECONOMIA DIGITAL.TRIBUTAÇÃO DA ECONOMIA DIGITAL. 2021. (Seminário).
Congresso Nacional de Direito do Grupo Ser Educacional. 2020. (Congresso).
I Congresso Nacional de Aprendizagem do Grupo Ser. 2020. (Congresso).
I ENCONTRO REGIONAL DE DIREITO, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO. 2019. (Encontro).
I SIMPÓSIO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS " REFORMA TRIBUTÁRIA E SUAS PESPECTIVAS. 2019. (Simpósio).
OAB NO CAMPUS: OS DESAFIOS E AS GENERALIDADES DA ADVOCACIA TRIBUTÁRIA. 2019. (Outra).
PREPARATÓRIO PARA O EXAME DE ORDEM.Preparatório para o Exame de Ordem. 2019. (Encontro).
SETOR ELÉTRICO BRASILEIRO SEUS DESAFIOS E SUAS PERSPECTIVAS: AGENTES G, GOVERNAÇA SETORIAL E INCENTIVOS FISCAIS. 2019. (Outra).
TRIBUTAÇÃO DA ADVOCACIA. 2019. (Outra).
ADPF E CONTROLE DO DIREITO PRÉ CONSTITUCIONAL. 2013. (Outra).
ADVOCACIA NO BRASIL E NO EXTERIOR. 2013. (Outra).
A PARTE SEM ADVOGADO NA JUSTIÇA DO TRABALHO. 2013. (Outra).
A SUPREMACIA DA CONSTITUIÇÃO E A SUPRALEGALIDADE DOS TRATADOS INTERNACIONAIS DE DIREITOS H HUMANOS. 2013. (Outra).
CONFLITO ENTRE O INDIVIDUAL E A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE. 2013. (Outra).
DEVERES E PODERES DO ADMINISTRADOR PÚBLICO E ABUSO DE PODER. 2013. (Outra).
DIREITOS HUMANOS. 2013. (Outra).
DIREITOS POLÍTICOS E PRIVAÇÃO DE DIREITOS POLÍTICOS. 2013. (Outra).
LEGALIDADE TRIBUTÁRIA. 2013. (Outra).
LEI 12.594/12 E O ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. 2013. (Outra).
LEI MARIA DA PENHA. 2013. (Outra).
NOVO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. 2013. (Outra).
PROCEDIMENTOS TECNOLÓGICOS NA INVESTIGAÇÃO DE CRIMES ELETRÔNICOS. 2013. (Outra).
RECURSOS. 2013. (Outra).
RESPONSABILIDADE CIVIL POR ACIDENTE DE TRÃNSITO. 2013. (Outra).
SEPARAÇÃO E DIVÓRCIO: MUDANÇAS À VISTA. 2013. (Outra).
SERVIÇO BRASILEIRO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DE PERNAMBUCO. 2013. (Oficina).
TÉCNICO DO MPU. 2013. (Outra).
TEMAS POLÊMICOS DO BIODIREITO. 2013. (Outra).
TRIPARTIÇÃO DOS PODERES. 2013. (Outra).
USUFRUTO. 2013. (Outra).
ALGUMAS REFLEXÕES SOBRE OS ASPECTOS CÍVEIS DO. 2010. (Outra).
ANÁLISE DO PRINCÍPIO DA SEPARAÇÃO DOS PODERES: DE MONSTESQUIEU À SÚMULA VINCULANTE. 2010. (Outra).
EMBRIAGUEZ AO VOLANTE. 2010. (Outra).
RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA. 2010. (Outra).
ALTERAÇÕES EM RELAÇÃO A LEI DO JURI. 2008. (Outra).
ASSÉDIO MORAL. 2008. (Outra).
CONTRATOS CIVIS DE ADESÃO E SUA INTERPRETAÇÃO. 2008. (Outra).
CRIMES HEDIONDOS LEI 8.072/90. 2008. (Outra).
ESCLARECIMENTOS SOBRE O EXAME DE ORDEM 2 FASE. 2007. (Outra).
II SIMPÓSIO BRASILEIRO DE JUSTIÇA RESTAURATIVA. 2006. (Simpósio).
I JORNADA DE ATUALIZAÇÃO EM DIREITO EMPRESARIAL E PROCESSO CIVIL. 2006. (Simpósio).
JORNADA DE ATUALIZAÇÃO. 2006. (Congresso).
SEMANA DO ADVOGADO DA FACULDADE MAURÍCIO DE NASSAU. 2006. (Simpósio).
DIREITO PÚBLICO DA UNICAP. 2005. (Congresso).
II SIMPÓSIO DE ATUALIZAÇÃO EM DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. 2005. (Simpósio).
LATINO AMERICANO MULTIDISCIPLINAR DE DIREITO E COMUNICAÇÃO SOCIAL. 2005. (Congresso).
II JORNADA DE DIREITO CIVIL. 2003. (Congresso).
Participação em bancas
TORRES, J. P. L.; PRADO, A. P. L.; CUNHA, I.. Os limites da legislação e tributação de cripto ativos no Brasil. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.
PRADO, A. P. L.;TORRES, J. P. L.; CUNHA, I.. Tributação Descentralizada: Uma análise do show de Ariana Grande no Fortnite e seu impacto no Direito Tributário. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.
TORRES, J. P. L.; PRADO, A. P. L.; CUNHA, I.. A desigualdade de gênero inserida na tributação brasileira ?Tampon Tax? uma perspectiva sobre ser mulher e a injustiça fiscal.. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.
TORRES, J. P. L.; PRADO, A. P. L.; CUNHA, I.. Tributação e gênero: o peso dos tributos sobre as mulheres e o seu impacto na desigualdade de gênero.. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.
TORRES, J. P. L.; PRADO, A. P. L.; CUNHA, I.. A face oculta da economia: a regressividade tributária brasileira sobre o consumo como incentivo a desigualdade de gênero. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.
TORRES, J. P. L.; PRADO, A. P. L.; SILVA FILHO, C. P. B.. DECLARAÇÃO DE DIREITOS DE LIBERDADE ECONÔMICA E O EMPREENDEDORISMO DE SOBREVIVÊNCIA: LIVRE INICIATIVA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.
TORRES, J. P. L.; PRADO, A. P. L.; SILVA FILHO, C. P. B.. TRIBUTAÇÃO DE ROBÔS COM INTUITO DE MANUTENÇÃO DOS POSTOS DE TRABALHO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.
TORRES, J. P. L.; PRADO, A. P. L.; SILVA FILHO, C. P. B.. PINK TAX: A TRIBUTAÇÃO QUE AS MULHERES PAGAM A MAIS QUE OS HOMENS. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.
TORRES, J. P. L.; PRADO, A. P. L.; CASTRO, G. G. P.. JUÍZO 100% DIGITAL: COMODIDADE PARA O ESTADO E DIFICULDADE PARA O CIDADÃO?. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.
TORRES, J. P. L.; PRADO, A. P. L.; CASTRO, G. G. P.. PROTEÇÃO DOS DADOS PESSOAIS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES: UMA ANÁLISE DO ART 14 DA LGPD. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.
TORRES, J. P. L.; PRADO, A. P. L.; CASTRO, G. G. P.. INCONSTITUCIONALIDADES DO IMPOSTO DE RENDA DA PESSOA FÍSICA.. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.
TORRES, J. P. L.; PRADO, A. P. L.; CASTRO, G. G. P.. REEMBOLSO DE DESPESAS COM SEGURO GARANTIA E CARTA FIANÇA NAS EXECUÇÕES FISCAIS.. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.
TORRES, J. P. L.; PRADO, A. P. L.; CASTRO, G. G. P.. A VIOLAÇÃO DOS DIREITOS INDIVIDUAIS NO CIBERESPAÇO E A DISSEMINAÇÃO DAS FAKE NEWS ATRELADA A CULTURA DO CANCELAMENTO E O DISCURSO DE ÓDIO: UM ESTUDO DE CASO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.
TORRES, J. P. L.; PRADO, A. P. L.; CASTRO, G. G. P.. O FENÔMENO MIGRATÓRIO VENEZUELANO E SUA CONCRETIZAÇÃO EM PERNAMBUCO: UMA ANÁLISE DA APLICAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS MIGRATÓRIAS. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.
TORRES, J. P. L.; PRADO, A. P. L.; CASTRO, G. G. P.. O PAPEL DA CIÊNCIA POLÍTICA NO ENSINO MÉDIO PARA A FORMAÇÃO DO SENSO CRÍTICO POLÍTICO DO JOVEM DE 16 ANOS DIANTE DE SUA IMINENTE CAPACIDADE AO VOTO EM ANÁLISE. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Design de Interiores) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.
TORRES, J. P. L.; PRADO, A. P. L.; CASTRO, G. G. P.. O PAPEL DA CIÊNCIA POLÍTICA NO ENSINO MÉDIO PARA A FORMAÇÃO DO SENSO CRÍTICO POLÍTICO DO JOVEM DE 16 ANOS DIANTE DE SUA IMINENTE CAPACIDADE AO VOTO EM ANÁLISE. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Design de Interiores) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.
TORRES, J. P. L.; PRADO, A. P. L.; CASTRO, G. G. P.. A CRIPTOMOEDA E SUA CLASSIFICAÇÃO E IMPORTÂNCIA DENTRO DO MERCADO FINANCEIRO BRASILEIRO À LUS DO DIREITO TRIBUTÁRIO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.
TORRES, J. P. L.; PRADO, A. P. L.; CASTRO, G. G. P.. PLATAFORMAS DE RESOLUÇÃO DE DISPUTAS: DEMOCRATIZAÇÃO DA JUSTIÇA. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.
TORRES, J. P. L.; PRADO, A. P. L.; CASTRO, G. G. P.. A PROTEÇÃO DOS DADOS PESSOAIS NA LGPD À LUZ DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.
TORRES, J. P. L.; PRADO, A. P. L.; CASTRO, G. G. P.. RECUSA VACINAL DO IMUNIZANTE DA COVID-19: ASPECTOS ÉTICOS E LEGAIS À LUZ DO DIREITO DO TRABALHO E SUAS IMPLICAÇÕES JUURÍDICAS. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.
TORRES, J. P. L.; PRADO, A. P. L.; CUNHA, I.. OS IMPACTOS DO SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL SOBRE AS QUESTÕES DE GÊNERO: POR QUE CUSTA MAIS SER MULHER NO BRASIL?. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.
TORRES, J. P. L.; PRADO, A. P. L.; CUNHA, I.. Reforma tributária, PEC45/2019 e a justiça fiscal.. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.
TORRES, J. P. L.; PRADO, A. P. L.; CUNHA, I.. Imposto sobre Grandes Fortunas: O caminho para uma verdadeira (in)justiça fiscal. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.
TORRES, J. P. L.; PRADO, A. P. L.; CUNHA, I.. Os Benefícios Fiscais, Financeiros e Socioambientais trazidos pelo IPTU Verde. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.
TORRES, J. P. L.; PRADO, A. P. L.; CUNHA, I.. Qual a Reforma Tributária que o Brasil merece? Uma análise da Reforma Tributária Solidária e como ela dialoga com Justiça Fiscal.. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.
TORRES, J. P. L.; PRADO, A. P. L.; CUNHA, I.. Tributação Ambiental e Política Fiscal: O ICMS Verde como instrumento extrafiscal de proteção ao meio ambiente.. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.
TORRES, J. P. L.; PRADO, A. P. L.; CUNHA, I.. A proposta da tributação dos livros no PL 3887/20 a luz de Fahrenheit 451: Por que não queimá-los de novo?. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.
TORRES, J. P. L.; PRADO, A. P. L.; CUNHA, I.. Tributação dos unicórnios: uma análise sobre a tributação para as startups. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.
TORRES, J. P. L.; PRADO, A. P. L.; CUNHA, I.. Tributação do consumo no Brasil: Robin Hood às avessas?. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.
TORRES, J. P. L.; PRADO, A. P. L.; CUNHA, I.. TRIBUTAÇÃO VERDE: UM INCENTIVO DE SUSTENTABILIDADE NA CIDADE DO RECIFE. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.
TORRES, J. P. L.; PRADO, A. P. L.; GOMES, E.. A NOVA DISRUPTIVA: DESAFIOS DO TRATAMENTO TRIBUTÁRIO DOS CRIPTOATIVOS. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.
TORRES, J. P. L.; PRADO, A. P. L.; GOMES, E.. E AGORA, QUEM PODERÁ DEFENDER O CONTRIBUINTE? UMA ANÁLISE SOBRE A PRISÃO POR APROPRIAÇÃO INDÉBITA DA DECLARAÇÃO DO ICMS RECOLHIDO E NÃO PAGO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.
TORRES, J. P. L.; PRADO, A. P. L.; GOMES, E.. SONEGAÇÃO FISCAL: UM CASO EMBLEMÁTICO EM RELAÇÃO A MATERIALIDADE DO CRIME TRIBUTÁRIO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.
TORRES, J. P. L.; PRADO, A. P. L.; GOMES, E.. A INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA NA ECONOMIA DIGITAL: ANÁLISE SOBRE A TRIBUTAÇÃO DAS APRESENTAÇÕES HOLOGRÁFICAS DE ENTRETENIMENTO DE CANTORES MORTOS À LUZ DA IDEOLOGIA TRIBUTÁRIA DE 1988. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.
TORRES, J. P. L.; PRADO, A. P. L.; GOMES, E.. O IMPACTO DO PROJETO DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO N. 45/2019 AOS INCENTIVOS FISCAIS SOBRE A ENERGIA SOLAR NO NORDESTE BRASILEIRO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.
TORRES, J. P. L.; PRADO, A. P. L.; GOMES, E.. ENTRE O INCENTIVO A REZA E O DESESTÍMULO À LEITURA: UMA ANÁLISE DO PROJETO DE LEI N. 3887/2020 E O SEU IMPACTO SOBRE A TRIBUTAÇÃO DOS LIVROS. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.
TORRES, J. P. L.; PRADO, A. P. L.; GOMES, E.. A EXTRAFISCALIDADE TRIBUTÁRIA DAS STARTUPS NO BRASIL. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.
PRADO, A. P. L.;TORRES, J. P. L.; CASTILHO, L.. COMO OS INCENTIVOS FISCAIS NOS PRODUTOS RECICLÁVEIS PODEM SE TORNAR ESTÍMULO ECONÔMICO, SOCIAL E AMBIENTAL NA REGIÃO NORDESTE?. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.
PRADO, A. P. L.;TORRES, J. P. L.; CASTILHO, L.. IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL E A VIOLAÇÃO DO PRINCÍPIO DO NÃO CONFISCO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.
PRADO, A. P. L.;TORRES, J. P. L.; CASTILHO, L.. O PRINCÍPIO DA PROGRESSIVIDADE DO IMPOSTO DE RENDA DE PESSOA FÍSICA E A DESIGUALDADE SOCIAL. 2020 - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.
PRADO, A. P. L.;TORRES, J. P. L.; CASTILHO, L.. A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (COSIP) COMO TRIBUTO SUI GENERIS. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.
PRADO, A. P. L.;TORRES, J. P. L.; CASTILHO, L.. REGULAMENTAÇÃO DA CRIPTOMOEDA: INCIDÊNCIA OU NÃO DE TRIBUTOS. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.
PRADO, A. P. L.;TORRES, J. P. L.; CASTILHO, L.. INSEGURANÇA JURÍDICA TRIBUTÁRIA: ANTINOMIA ENTRE O DECRETO-LEI 1804/1980 X PORTARIA N. 156/99 E SUAS CONSEQUENCIAS. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.
TORRES, J. P. L.. Resíduos Sólidos: Uma Abordagem Fiscal para Efetivação da Dignidade Humana. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.
TORRES, J. P. L.. "A Fossilização" Da Mobilidade Brasileira: A Ausência de Incentivos Fiscais na Aquisição de Veículos Elétricos no Brasil. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.
TORRES, J. P. L.. O Sistema Tributário Nacional como Mecanismo Indutor de Justiça Social. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.
TORRES, J. P. L.. "Bitcoin": A Moeda do Amanhã, regulamentação, tributação e suas perspectivas. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.
TORRES, J. P. L.. Isenção de IPTU Prol Pessoas com Neoplasia Grave. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.
TORRES, J. P. L.. O SistRendaema Tributário Nacional Brasileiro e na Contribuição para a desigualdade de. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.
TORRES, J. P. L.. A incidência do ISS sobre o Spotify: Uma Análise de Constitucionalidade da tributação do ISS no serviço de Streaming com o Advento da Lei Complementar 157/2016. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.
TORRES, J. P. L.. Conflito de Competência Tributária entre Estados e Municípios para tributação das plataformas de Streaming. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.
TORRES, J. P. L.. O grande meio dia automobilístico: Sobressalto das políticas de proteção ambiental em detrimento da progressiva dissolução do uso da nafta no brasil. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.
TORRES, J. P. L.. A Inconstitucionabilidade da tributação da plataforma de Streaming Spotify: Uma análise do conflito ICMS e ISS. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.
TORRES, J. P. L.. A Eficácia da Implementação do Imposto sobre Grandes Fortunas como mecanismo de redução das desigualdades socioeconômicas. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.
TORRES, J. P. L.; SILVA FILHO, C. P. B.. AVALIADOR DA COMPETIÇÃO DE DIREITO, INOVAÇÃO E TECNOLOGIA - IDEATHON. 2022. Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.
Orientou
O PRINCÍPIO DA BOA-FÉ NOS CONTRATOS DE LOCAÇÃO PERANTE A LEI N; 8245/91 E SUAS CORRELAÇÕES NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR CONTRATUAL; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife; Orientador: João Paulo de Lima Torres;
O SIMPLES NACIONAL E SUA (IN) EFICIÊNCIA PARA MICRO E PEQUENAS EMPRESAS COMO ESTÍMULO AO DESENVOLVIMENTO; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife; Orientador: João Paulo de Lima Torres;
Produções bibliográficas
-
PRADO, A. P. L. ; TORRES, J. P. L. ; PEREIRA, H. . A HUMANIZAÇÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO FISCAL COM A UTILIZAÇÃO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL: UMA ANÁLISE DE ELIS E SUA ATUAÇÃO NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE PERNAMBUCO. In: I ENCONTRO DE DIREITO, INOVAÇÃO E TECNOLOGIA - ERDITI, 2019, NATAL/RN. ANAIS DO I ERDITI, 2019.
Outras produções
TORRES, J. P. L. . SONORA JURÍDICA. 2022.
TORRES, J. P. L. . SAIBA COMO OCORRE O PROCESSO RECURSAL NA PROVA DA OAB. 2022. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
TORRES, J. P. L. ; PRADO, A. P. L. . TRIBUTÁRIO E CONSTITUCIONAL. 2022; Tema: TRIBUTÁRIO E CONSTITUCIONAL. (Rede social).
TORRES, J. P. L. . DICA DE DIREITO TRIBUTÁRIO PARA OAB. 2022; Tema: DICA DE DIREITO TRIBUTÁRIO PARA OAB. (Rede social).
TORRES, J. P. L. . TRIBUTÁRIO NA SEGUNDA FASE DA OAB. 2022; Tema: TRIBUTÁRIO NA SEGUNDA FASE DA OAB. (Rede social).
PRADO, A. P. L. ; TORRES, J. P. L. . MASTERCLASS CASAL TRIBUTÁRIO. 2021; Tema: LIMITAÇOES AO PODER DE TRIBUTAR. (Rede social).
Histórico profissional
Endereço profissional
-
FACULDADE UNINASSAU SERRA TALHADA, SERRA TALHADA. , Avenida Adriano Duque de Godoy Souza, Nossa Senhora da Penha, 56903525 - Serra Talhada, PE - Brasil, Telefone: (87) 981009191
Experiência profissional
2023 - Atual
Faculdade Uninassau Serra TalhadaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações:
Transfereência da unidade Recife (Boa Viagem
2020 - 2022
Centro Universitário Maurício de Nassau - RecifeVínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Celetista
Outras informações:
Migração da UNINABUCO para UNINASSAU
2020 - Atual
Faculdade Joaquim NabucoVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: PROFESSOR
Outras informações:
Professor de Direito Tributário e Prática Tributária
2019 - 2020
Faculdade Joaquim NabucoVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: PROFESSOR, Carga horária: 6
Outras informações:
Professor de Direito Tributário
2018 - Atual
Espaço JurídicoVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto Tributário app oab de bolso
2017 - Atual
Espaço Jurídico CursosVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Tributário 2 fase OAB
Outras informações:
Atuação como monitoria e professor adjunto Tributário
2019 - 2021
Comissão de Assuntos TributáriosVínculo: OAB, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão de Assuntos Tributários
2019 - 2019
Eu Vou PassarVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Tributário
Outras informações:
Professor de Direito Tributário
2008 - 2014
Salgueiro Factoring Fomento ComercialVínculo: , Enquadramento Funcional: Atendente Financeiro, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
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2022 - 2022
ATF CURSOSVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: PROFESSOR DE DIREITO TRIBUTÁRIO
Outras informações:
Aula de Direito Tributário para o concurso de Procurador Legislativo da Câmara do Município de Jaboatão dos Guararapes no ATF Cursos Jurídicos em Recife/PE
2021 - 2021
Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional PernambucoVínculo: COMISSÃO DE IMOBILIÁRIO, Enquadramento Funcional: MEMBRO DA COMISSÃO DE DIREITO IMOBILIÁRIO
2021 - 2021
Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional PernambucoVínculo: COMISSÃO DE TECNOLOGIA, Enquadramento Funcional: MEMBRO DA COMISSÃO DE DIREITO DA TECNOLOGIA
2019 - 2020
Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional PernambucoVínculo: COMISSÃO DE TRIBUTÁRIO - CAT, Enquadramento Funcional: MEMBRO DA COMISSÃO DE ASSUNTOS TRIBUTÁRIOS
2020 - Atual
Desperte DireitoVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Tributário
Outras informações:
Professor Conteudista
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