João Paulo de Lima Torres

Professor de Direito no Curso de graduação pelo Grupo ser Educacional UNINASSAU Serra Talhada - PE, Professor de Direito Financeiro, Imobiliário e Tributário. Professor em cursos Preparatório 1 e 2 Fase em Direito Tributário. Especialista em Gestão Pública Municipal pela UNIVASF, Pós-graduando em Direito Tributário pela UNINASSAU-Serra Talhada-PE , Pós-graduando em Direito Imobiliário pela ESU - São Paulo-SP, Graduando em Contabilidade pela UNINASSAU-Serra Talhada-PE, Advogado e consultor jurídico em Direito Imobiliário e Tributário, Corretor Imobiliário, Perito Judicial e Avaliador Imobiliário com inscrição Federal.

Informações coletadas do Lattes em 01/03/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em andamento em Direito Imobiliário e Transações e Negócios Contratuais Imobiliários

2024 - Atual

Escola Superior Educacional

Especialização em andamento em Direito Tributário

2023 - Atual

Faculdade Uninassau Serra Talhada

Especialização em Gestão Pública Municipal - UNIVASF

2013 - 2014

Universidade Federal do Vale do São Francisco
Título: A Aplicação da Ferramenta SERVQUAL nos Serviços Hospitalares do Município de Salgueiro-PE
Orientador: Dr. Thiago Magalhães

Graduação em andamento em Ciências Contábeis

2023 - Atual

Faculdade Uninassau Serra Talhada

Graduação em DIREITO

2002 - 2007

Universidade Salgado de Oliveira
Título: POR UMA NECESSIDADE DE SE FIXAR O TERMO INICIAL DA VIDA HUMANA
Orientador: JOSÉ RICARDO BORGES GALVÃO

Formação complementar

2022 - 2022

Workshop Avaliação de Imóveis : Tire suas dúvidas. (Carga horária: 3h). , Conselho Regional de Corretores de Imóveis, CRECI/PE, Brasil.

2019 - 2019

CURSO PRÁTICA EM ADVOCACIA DE FAMÍLIA. (Carga horária: 28h). , ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL / Subseção de Olinda-PE, OAB OLINDA, Brasil.

2018 - 2019

CURSO DE MATEMÁTICA COMEÇANDO DO ZERO. (Carga horária: 8h). , Espaço Jurídico Cursos, EJ, Brasil.

2018 - 2018

Registro de Avaliador Imobiliário. (Carga horária: 24h). , Conselho Federal de Corretores de Imóveis, COFECI, Brasil.

2014 - 2014

RUMO A UMA CULTURA DE ACESSO A INFORMAÇÃO. (Carga horária: 10h). , Controladoria-Geral da União, CGU/PR, Brasil.

2014 - 2014

CONTROLE SOCIAL E CIDADANIA - 21º EDIÇÃO. (Carga horária: 40h). , Controladoria-Geral da União, CGU/PR, Brasil.

2013 - 2014

CURSO PORTUGUÊS PARA CONCURSOS. (Carga horária: 75h). , Espaço Jurídico Cursos, EJ, Brasil.

2013 - 2014

CURSO ANALISTA DO INSS 2013 - CONHECIMENTOS GERAIS PARA TODOS OS CARGOS. (Carga horária: 122h). , Complexo Educacional Renato Saraiva, CERS, Brasil.

2013 - 2013

PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA. (Carga horária: 1h). , R2 DIREITO, R2, Brasil.

2013 - 2013

DIREITO NOTORIAL E REGISTRAL. (Carga horária: 3h). , R2 DIREITO, R2, Brasil.

2013 - 2013

MARATONA OAB 1º FASE. (Carga horária: 110h). , LGF online, LFG, Brasil.

2013 - 2013

AULÃO PARA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL. (Carga horária: 3h). , Espaço Jurídico Cursos, EJ, Brasil.

2013 - 2013

ISOLADA DIREITO CONSTITUCIONAL. (Carga horária: 42h). , Espaço Jurídico Cursos, EJ, Brasil.

2013 - 2013

OAB 2 FASE. (Carga horária: 14h). , Espaço Jurídico Cursos, EJ, Brasil.

2012 - 2013

DIREITO ADMINISTRATIVO. (Carga horária: 50h). , Espaço Jurídico Cursos, EJ, Brasil.

2012 - 2013

DIREITO PROCESSUAL CIVIL. (Carga horária: 27h). , Espaço Jurídico Cursos, EJ, Brasil.

2007 - 2013

CURSO LEI DE FALÊNCIA. (Carga horária: 9h). , R2 DIREITO, R2, Brasil.

2011 - 2011

DESAFIO OAB-FGV 1º FASE 2010. (Carga horária: 37h). , Espaço Jurídico Cursos, EJ, Brasil.

2005 - 2005

PREPARATÓRIO PARA OS CONCURSOS PÚBLICOS DE INGRESSO ÀS CARREIRAS JURÍDICAS. (Carga horária: 107h). , Complexo Jurídico Damásio de Jesus, DAMÁSIO, Brasil.

2005 - 2005

V CURSO DE ATUALIZAÇÃO JURÍDICA. (Carga horária: 19h). , FAESNE ENSINE FACULDADES, FAESNE, Brasil.

2002 - 2002

DANOS MORAIS NAS RELAÇÕES DE EMPREGO. (Carga horária: 2h). , UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA, UNIVERSO, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Direito Imobiliário.

Participação em eventos

Conferência Estadual da Advocacia de Pernambuco 2023.Conferência Estadual da Advocacia de Pernambuco. 2023. (Outra).

Semana Profissionalizante.Conhecendo a Advocacia Tributária. 2023. (Oficina).

STARTUP DAY 2023. STARTUP DAY 2023. 2023. (Exposição).

AULA DA APROVAÇÃO UNIAESO.AULÃO DA APROVAÇÃO UNIAESO. 2022. (Oficina).

AULÃO DE REVISÃO PARA 2 FASE DA OAB.2ª FASE XXXV EXAME DE ORDEM REVISÃO DE VÉSPERA. 2022. (Oficina).

OFICINA PROFISSIONALIZANTE DA OAB EM TRIBUTÁRIO AO INÍCIO DO PLANEJAMENTO DA CARREIRA.DA OAB EM TRIBUTÁRIO AO INÍCIO DO PLANEJAMENTO DA CARREIRA. 2022. (Oficina).

SER PREPARA.DIREITO AULÃO PRÉ OAB. 2022. (Oficina).

TRANSFORMAÇÃO DIGITAL E O PROFISSIONAL DO FUTURO. 2022. (Oficina).

SER PREPARA.DIREITO TRIBUTÁRIO PARA OAB. 2021. (Oficina).

TRIBUTAÇÃO DA ECONOMIA DIGITAL.TRIBUTAÇÃO DA ECONOMIA DIGITAL. 2021. (Seminário).

Congresso Nacional de Direito do Grupo Ser Educacional. 2020. (Congresso).

I Congresso Nacional de Aprendizagem do Grupo Ser. 2020. (Congresso).

I ENCONTRO REGIONAL DE DIREITO, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO. 2019. (Encontro).

I SIMPÓSIO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS " REFORMA TRIBUTÁRIA E SUAS PESPECTIVAS. 2019. (Simpósio).

OAB NO CAMPUS: OS DESAFIOS E AS GENERALIDADES DA ADVOCACIA TRIBUTÁRIA. 2019. (Outra).

PREPARATÓRIO PARA O EXAME DE ORDEM.Preparatório para o Exame de Ordem. 2019. (Encontro).

SETOR ELÉTRICO BRASILEIRO SEUS DESAFIOS E SUAS PERSPECTIVAS: AGENTES G, GOVERNAÇA SETORIAL E INCENTIVOS FISCAIS. 2019. (Outra).

TRIBUTAÇÃO DA ADVOCACIA. 2019. (Outra).

ADPF E CONTROLE DO DIREITO PRÉ CONSTITUCIONAL. 2013. (Outra).

ADVOCACIA NO BRASIL E NO EXTERIOR. 2013. (Outra).

A PARTE SEM ADVOGADO NA JUSTIÇA DO TRABALHO. 2013. (Outra).

A SUPREMACIA DA CONSTITUIÇÃO E A SUPRALEGALIDADE DOS TRATADOS INTERNACIONAIS DE DIREITOS H HUMANOS. 2013. (Outra).

CONFLITO ENTRE O INDIVIDUAL E A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE. 2013. (Outra).

DEVERES E PODERES DO ADMINISTRADOR PÚBLICO E ABUSO DE PODER. 2013. (Outra).

DIREITOS HUMANOS. 2013. (Outra).

DIREITOS POLÍTICOS E PRIVAÇÃO DE DIREITOS POLÍTICOS. 2013. (Outra).

LEGALIDADE TRIBUTÁRIA. 2013. (Outra).

LEI 12.594/12 E O ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. 2013. (Outra).

LEI MARIA DA PENHA. 2013. (Outra).

NOVO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. 2013. (Outra).

PROCEDIMENTOS TECNOLÓGICOS NA INVESTIGAÇÃO DE CRIMES ELETRÔNICOS. 2013. (Outra).

RECURSOS. 2013. (Outra).

RESPONSABILIDADE CIVIL POR ACIDENTE DE TRÃNSITO. 2013. (Outra).

SEPARAÇÃO E DIVÓRCIO: MUDANÇAS À VISTA. 2013. (Outra).

SERVIÇO BRASILEIRO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DE PERNAMBUCO. 2013. (Oficina).

TÉCNICO DO MPU. 2013. (Outra).

TEMAS POLÊMICOS DO BIODIREITO. 2013. (Outra).

TRIPARTIÇÃO DOS PODERES. 2013. (Outra).

USUFRUTO. 2013. (Outra).

ALGUMAS REFLEXÕES SOBRE OS ASPECTOS CÍVEIS DO. 2010. (Outra).

ANÁLISE DO PRINCÍPIO DA SEPARAÇÃO DOS PODERES: DE MONSTESQUIEU À SÚMULA VINCULANTE. 2010. (Outra).

EMBRIAGUEZ AO VOLANTE. 2010. (Outra).

RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA. 2010. (Outra).

ALTERAÇÕES EM RELAÇÃO A LEI DO JURI. 2008. (Outra).

ASSÉDIO MORAL. 2008. (Outra).

CONTRATOS CIVIS DE ADESÃO E SUA INTERPRETAÇÃO. 2008. (Outra).

CRIMES HEDIONDOS LEI 8.072/90. 2008. (Outra).

ESCLARECIMENTOS SOBRE O EXAME DE ORDEM 2 FASE. 2007. (Outra).

II SIMPÓSIO BRASILEIRO DE JUSTIÇA RESTAURATIVA. 2006. (Simpósio).

I JORNADA DE ATUALIZAÇÃO EM DIREITO EMPRESARIAL E PROCESSO CIVIL. 2006. (Simpósio).

JORNADA DE ATUALIZAÇÃO. 2006. (Congresso).

SEMANA DO ADVOGADO DA FACULDADE MAURÍCIO DE NASSAU. 2006. (Simpósio).

DIREITO PÚBLICO DA UNICAP. 2005. (Congresso).

II SIMPÓSIO DE ATUALIZAÇÃO EM DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. 2005. (Simpósio).

LATINO AMERICANO MULTIDISCIPLINAR DE DIREITO E COMUNICAÇÃO SOCIAL. 2005. (Congresso).

II JORNADA DE DIREITO CIVIL. 2003. (Congresso).

Participação em bancas

Aluno: Arthur Lafaiete Coelho

TORRES, J. P. L.; PRADO, A. P. L.; CUNHA, I.. Os limites da legislação e tributação de cripto ativos no Brasil. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.

Aluno: Sarah de Albuquerque Rezende

PRADO, A. P. L.;TORRES, J. P. L.; CUNHA, I.. Tributação Descentralizada: Uma análise do show de Ariana Grande no Fortnite e seu impacto no Direito Tributário. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.

Aluno: Kettolyn Aliny da Silva Ferreira

TORRES, J. P. L.; PRADO, A. P. L.; CUNHA, I.. A desigualdade de gênero inserida na tributação brasileira ?Tampon Tax? uma perspectiva sobre ser mulher e a injustiça fiscal.. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.

Aluno: Maria Julia Mamede de Souza

TORRES, J. P. L.; PRADO, A. P. L.; CUNHA, I.. Tributação e gênero: o peso dos tributos sobre as mulheres e o seu impacto na desigualdade de gênero.. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.

Aluno: Thalia Cavalcante Bonfim

TORRES, J. P. L.; PRADO, A. P. L.; CUNHA, I.. A face oculta da economia: a regressividade tributária brasileira sobre o consumo como incentivo a desigualdade de gênero. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.

Aluno: Huan Raphael Tabosa de Azeredo

TORRES, J. P. L.; PRADO, A. P. L.; SILVA FILHO, C. P. B.. DECLARAÇÃO DE DIREITOS DE LIBERDADE ECONÔMICA E O EMPREENDEDORISMO DE SOBREVIVÊNCIA: LIVRE INICIATIVA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.

Aluno: Carla Ohana Lopes Coelho de Arruda

TORRES, J. P. L.; PRADO, A. P. L.; SILVA FILHO, C. P. B.. TRIBUTAÇÃO DE ROBÔS COM INTUITO DE MANUTENÇÃO DOS POSTOS DE TRABALHO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.

Aluno: Felipe Rafael Silva Leite

TORRES, J. P. L.; PRADO, A. P. L.; SILVA FILHO, C. P. B.. PINK TAX: A TRIBUTAÇÃO QUE AS MULHERES PAGAM A MAIS QUE OS HOMENS. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.

Aluno: Letícia Peixoto Vasconcelos Garbuglio

TORRES, J. P. L.; PRADO, A. P. L.; CASTRO, G. G. P.. JUÍZO 100% DIGITAL: COMODIDADE PARA O ESTADO E DIFICULDADE PARA O CIDADÃO?. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.

Aluno: Thayuanancy Christina de araujo Nunes

TORRES, J. P. L.; PRADO, A. P. L.; CASTRO, G. G. P.. PROTEÇÃO DOS DADOS PESSOAIS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES: UMA ANÁLISE DO ART 14 DA LGPD. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.

Aluno: Nilton Cesar Morais de Lima

TORRES, J. P. L.; PRADO, A. P. L.; CASTRO, G. G. P.. INCONSTITUCIONALIDADES DO IMPOSTO DE RENDA DA PESSOA FÍSICA.. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.

Aluno: Luciana Vieira de Melo

TORRES, J. P. L.; PRADO, A. P. L.; CASTRO, G. G. P.. REEMBOLSO DE DESPESAS COM SEGURO GARANTIA E CARTA FIANÇA NAS EXECUÇÕES FISCAIS.. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.

Aluno: Isadora Tayzy dos Santos Mendes

TORRES, J. P. L.; PRADO, A. P. L.; CASTRO, G. G. P.. A VIOLAÇÃO DOS DIREITOS INDIVIDUAIS NO CIBERESPAÇO E A DISSEMINAÇÃO DAS FAKE NEWS ATRELADA A CULTURA DO CANCELAMENTO E O DISCURSO DE ÓDIO: UM ESTUDO DE CASO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.

Aluno: Carlos Eduardo Paulino Neves

TORRES, J. P. L.; PRADO, A. P. L.; CASTRO, G. G. P.. O FENÔMENO MIGRATÓRIO VENEZUELANO E SUA CONCRETIZAÇÃO EM PERNAMBUCO: UMA ANÁLISE DA APLICAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS MIGRATÓRIAS. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.

Aluno: Vicente Íkaro de Souza Leão Farias

TORRES, J. P. L.; PRADO, A. P. L.; CASTRO, G. G. P.. O PAPEL DA CIÊNCIA POLÍTICA NO ENSINO MÉDIO PARA A FORMAÇÃO DO SENSO CRÍTICO POLÍTICO DO JOVEM DE 16 ANOS DIANTE DE SUA IMINENTE CAPACIDADE AO VOTO EM ANÁLISE. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Design de Interiores) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.

Aluno: Vicente Íkaro de Souza Leão Farias

TORRES, J. P. L.; PRADO, A. P. L.; CASTRO, G. G. P.. O PAPEL DA CIÊNCIA POLÍTICA NO ENSINO MÉDIO PARA A FORMAÇÃO DO SENSO CRÍTICO POLÍTICO DO JOVEM DE 16 ANOS DIANTE DE SUA IMINENTE CAPACIDADE AO VOTO EM ANÁLISE. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Design de Interiores) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.

Aluno: Aldino Silva Ribeiro

TORRES, J. P. L.; PRADO, A. P. L.; CASTRO, G. G. P.. A CRIPTOMOEDA E SUA CLASSIFICAÇÃO E IMPORTÂNCIA DENTRO DO MERCADO FINANCEIRO BRASILEIRO À LUS DO DIREITO TRIBUTÁRIO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.

Aluno: Felipe Pereira de Araújo

TORRES, J. P. L.; PRADO, A. P. L.; CASTRO, G. G. P.. PLATAFORMAS DE RESOLUÇÃO DE DISPUTAS: DEMOCRATIZAÇÃO DA JUSTIÇA. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.

Aluno: Ítallo Oliveira Macêdo

TORRES, J. P. L.; PRADO, A. P. L.; CASTRO, G. G. P.. A PROTEÇÃO DOS DADOS PESSOAIS NA LGPD À LUZ DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.

Aluno: Thiago Lucas Bacelar

TORRES, J. P. L.; PRADO, A. P. L.; CASTRO, G. G. P.. RECUSA VACINAL DO IMUNIZANTE DA COVID-19: ASPECTOS ÉTICOS E LEGAIS À LUZ DO DIREITO DO TRABALHO E SUAS IMPLICAÇÕES JUURÍDICAS. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.

Aluno: Amanda de Albuquerque Campos

TORRES, J. P. L.; PRADO, A. P. L.; CUNHA, I.. OS IMPACTOS DO SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL SOBRE AS QUESTÕES DE GÊNERO: POR QUE CUSTA MAIS SER MULHER NO BRASIL?. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.

Aluno: Jose Adinaelson da Silva Rodrigues

TORRES, J. P. L.; PRADO, A. P. L.; CUNHA, I.. Reforma tributária, PEC45/2019 e a justiça fiscal.. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.

Aluno: Agnes Isabela da Silva

TORRES, J. P. L.; PRADO, A. P. L.; CUNHA, I.. Imposto sobre Grandes Fortunas: O caminho para uma verdadeira (in)justiça fiscal. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.

Aluno: Cassiano Cordeiro Mendes

TORRES, J. P. L.; PRADO, A. P. L.; CUNHA, I.. Os Benefícios Fiscais, Financeiros e Socioambientais trazidos pelo IPTU Verde. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.

Aluno: Bruna Fernanda Silva De Araujo

TORRES, J. P. L.; PRADO, A. P. L.; CUNHA, I.. Qual a Reforma Tributária que o Brasil merece? Uma análise da Reforma Tributária Solidária e como ela dialoga com Justiça Fiscal.. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.

Aluno: Luana Karyssa Monteiro Dos Reis-

TORRES, J. P. L.; PRADO, A. P. L.; CUNHA, I.. Tributação Ambiental e Política Fiscal: O ICMS Verde como instrumento extrafiscal de proteção ao meio ambiente.. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.

Aluno: Karina Leal Ferraz

TORRES, J. P. L.; PRADO, A. P. L.; CUNHA, I.. A proposta da tributação dos livros no PL 3887/20 a luz de Fahrenheit 451: Por que não queimá-los de novo?. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.

Aluno: Vinicius Nascimento da Silva

TORRES, J. P. L.; PRADO, A. P. L.; CUNHA, I.. Tributação dos unicórnios: uma análise sobre a tributação para as startups. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.

Aluno: Maria do Perpétuo Socorro Vilela Barbosa

TORRES, J. P. L.; PRADO, A. P. L.; CUNHA, I.. Tributação do consumo no Brasil: Robin Hood às avessas?. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.

Aluno: Tassiana Leite Perazzo

TORRES, J. P. L.; PRADO, A. P. L.; CUNHA, I.. TRIBUTAÇÃO VERDE: UM INCENTIVO DE SUSTENTABILIDADE NA CIDADE DO RECIFE. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.

Aluno: NASTASJA MELISSA MALAFAIA DE LYRA

TORRES, J. P. L.; PRADO, A. P. L.; GOMES, E.. A NOVA DISRUPTIVA: DESAFIOS DO TRATAMENTO TRIBUTÁRIO DOS CRIPTOATIVOS. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.

Aluno: MARIA JOSÉ DE MEDEIROS SILVA

TORRES, J. P. L.; PRADO, A. P. L.; GOMES, E.. E AGORA, QUEM PODERÁ DEFENDER O CONTRIBUINTE? UMA ANÁLISE SOBRE A PRISÃO POR APROPRIAÇÃO INDÉBITA DA DECLARAÇÃO DO ICMS RECOLHIDO E NÃO PAGO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.

Aluno: JACQUELINE ALVES CAVALCANTI DE ARRUDA

TORRES, J. P. L.; PRADO, A. P. L.; GOMES, E.. SONEGAÇÃO FISCAL: UM CASO EMBLEMÁTICO EM RELAÇÃO A MATERIALIDADE DO CRIME TRIBUTÁRIO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.

Aluno: AMANDA ARAÚJO PEREIRA DE SANTANA

TORRES, J. P. L.; PRADO, A. P. L.; GOMES, E.. A INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA NA ECONOMIA DIGITAL: ANÁLISE SOBRE A TRIBUTAÇÃO DAS APRESENTAÇÕES HOLOGRÁFICAS DE ENTRETENIMENTO DE CANTORES MORTOS À LUZ DA IDEOLOGIA TRIBUTÁRIA DE 1988. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.

Aluno: Gustavo Silva Pordeus

TORRES, J. P. L.; PRADO, A. P. L.; GOMES, E.. O IMPACTO DO PROJETO DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO N. 45/2019 AOS INCENTIVOS FISCAIS SOBRE A ENERGIA SOLAR NO NORDESTE BRASILEIRO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.

Aluno: ANDERSON GOMES DE ALBUQUERQUE

TORRES, J. P. L.; PRADO, A. P. L.; GOMES, E.. ENTRE O INCENTIVO A REZA E O DESESTÍMULO À LEITURA: UMA ANÁLISE DO PROJETO DE LEI N. 3887/2020 E O SEU IMPACTO SOBRE A TRIBUTAÇÃO DOS LIVROS. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.

Aluno: TIAGO DA SILVA NERE

TORRES, J. P. L.; PRADO, A. P. L.; GOMES, E.. A EXTRAFISCALIDADE TRIBUTÁRIA DAS STARTUPS NO BRASIL. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.

Aluno: Amanda Souza Andrade

PRADO, A. P. L.;TORRES, J. P. L.; CASTILHO, L.. COMO OS INCENTIVOS FISCAIS NOS PRODUTOS RECICLÁVEIS PODEM SE TORNAR ESTÍMULO ECONÔMICO, SOCIAL E AMBIENTAL NA REGIÃO NORDESTE?. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.

Aluno: Diego Apolinário Silva de Luna

PRADO, A. P. L.;TORRES, J. P. L.; CASTILHO, L.. IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL E A VIOLAÇÃO DO PRINCÍPIO DO NÃO CONFISCO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.

Aluno: FELIPE JOSÉ GOMES DA PAZ

PRADO, A. P. L.;TORRES, J. P. L.; CASTILHO, L.. O PRINCÍPIO DA PROGRESSIVIDADE DO IMPOSTO DE RENDA DE PESSOA FÍSICA E A DESIGUALDADE SOCIAL. 2020 - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.

Aluno: MARIANA GONÇALVES DAHER TEXEIRA

PRADO, A. P. L.;TORRES, J. P. L.; CASTILHO, L.. A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (COSIP) COMO TRIBUTO SUI GENERIS. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.

Aluno: RODRIGO DE SANTANA GOMES

PRADO, A. P. L.;TORRES, J. P. L.; CASTILHO, L.. REGULAMENTAÇÃO DA CRIPTOMOEDA: INCIDÊNCIA OU NÃO DE TRIBUTOS. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.

Aluno: RÔMULO FERREIRA FREITAS

PRADO, A. P. L.;TORRES, J. P. L.; CASTILHO, L.. INSEGURANÇA JURÍDICA TRIBUTÁRIA: ANTINOMIA ENTRE O DECRETO-LEI 1804/1980 X PORTARIA N. 156/99 E SUAS CONSEQUENCIAS. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.

Aluno: José Gomes Feitosa Júnior

TORRES, J. P. L.. Resíduos Sólidos: Uma Abordagem Fiscal para Efetivação da Dignidade Humana. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.

Aluno: Luã Felipe de Lima Gusmão Ferreira

TORRES, J. P. L.. "A Fossilização" Da Mobilidade Brasileira: A Ausência de Incentivos Fiscais na Aquisição de Veículos Elétricos no Brasil. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.

Aluno: Mayara Rhuanna Silva Santos

TORRES, J. P. L.. O Sistema Tributário Nacional como Mecanismo Indutor de Justiça Social. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.

Aluno: Myrella Maria Balbino Ferreira

TORRES, J. P. L.. "Bitcoin": A Moeda do Amanhã, regulamentação, tributação e suas perspectivas. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.

Aluno: Rita de Kácia Vieira da Silva

TORRES, J. P. L.. Isenção de IPTU Prol Pessoas com Neoplasia Grave. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.

Aluno: Wallace Luiz do Nascimento Bezerra

TORRES, J. P. L.. O SistRendaema Tributário Nacional Brasileiro e na Contribuição para a desigualdade de. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.

Aluno: Ana Carla de Aguiar Figueirêdo

TORRES, J. P. L.. A incidência do ISS sobre o Spotify: Uma Análise de Constitucionalidade da tributação do ISS no serviço de Streaming com o Advento da Lei Complementar 157/2016. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.

Aluno: Cleibson Dávila da Silva

TORRES, J. P. L.. Conflito de Competência Tributária entre Estados e Municípios para tributação das plataformas de Streaming. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.

Aluno: Gabriela Campêlo de Morais

TORRES, J. P. L.. O grande meio dia automobilístico: Sobressalto das políticas de proteção ambiental em detrimento da progressiva dissolução do uso da nafta no brasil. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.

Aluno: Henrique José da Silva Rocha

TORRES, J. P. L.. A Inconstitucionabilidade da tributação da plataforma de Streaming Spotify: Uma análise do conflito ICMS e ISS. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.

Aluno: Hortencia Rodrigues Camara

TORRES, J. P. L.. A Eficácia da Implementação do Imposto sobre Grandes Fortunas como mecanismo de redução das desigualdades socioeconômicas. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.

TORRES, J. P. L.; SILVA FILHO, C. P. B.. AVALIADOR DA COMPETIÇÃO DE DIREITO, INOVAÇÃO E TECNOLOGIA - IDEATHON. 2022. Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.

Orientou

Luiz Henrique de Albuquerque Maranhão

O PRINCÍPIO DA BOA-FÉ NOS CONTRATOS DE LOCAÇÃO PERANTE A LEI N; 8245/91 E SUAS CORRELAÇÕES NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR CONTRATUAL; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife; Orientador: João Paulo de Lima Torres;

VALDIR MENDES DE OLIVEIRA

O SIMPLES NACIONAL E SUA (IN) EFICIÊNCIA PARA MICRO E PEQUENAS EMPRESAS COMO ESTÍMULO AO DESENVOLVIMENTO; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife; Orientador: João Paulo de Lima Torres;

Produções bibliográficas

  • PRADO, A. P. L. ; TORRES, J. P. L. ; PEREIRA, H. . A HUMANIZAÇÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO FISCAL COM A UTILIZAÇÃO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL: UMA ANÁLISE DE ELIS E SUA ATUAÇÃO NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE PERNAMBUCO. In: I ENCONTRO DE DIREITO, INOVAÇÃO E TECNOLOGIA - ERDITI, 2019, NATAL/RN. ANAIS DO I ERDITI, 2019.

Outras produções

TORRES, J. P. L. . SONORA JURÍDICA. 2022.

TORRES, J. P. L. . SAIBA COMO OCORRE O PROCESSO RECURSAL NA PROVA DA OAB. 2022. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

TORRES, J. P. L. ; PRADO, A. P. L. . TRIBUTÁRIO E CONSTITUCIONAL. 2022; Tema: TRIBUTÁRIO E CONSTITUCIONAL. (Rede social).

TORRES, J. P. L. . DICA DE DIREITO TRIBUTÁRIO PARA OAB. 2022; Tema: DICA DE DIREITO TRIBUTÁRIO PARA OAB. (Rede social).

TORRES, J. P. L. . TRIBUTÁRIO NA SEGUNDA FASE DA OAB. 2022; Tema: TRIBUTÁRIO NA SEGUNDA FASE DA OAB. (Rede social).

PRADO, A. P. L. ; TORRES, J. P. L. . MASTERCLASS CASAL TRIBUTÁRIO. 2021; Tema: LIMITAÇOES AO PODER DE TRIBUTAR. (Rede social).

Histórico profissional

Endereço profissional

  • FACULDADE UNINASSAU SERRA TALHADA, SERRA TALHADA. , Avenida Adriano Duque de Godoy Souza, Nossa Senhora da Penha, 56903525 - Serra Talhada, PE - Brasil, Telefone: (87) 981009191

Experiência profissional

2023 - Atual

Faculdade Uninassau Serra Talhada

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
Transfereência da unidade Recife (Boa Viagem

2020 - 2022

Centro Universitário Maurício de Nassau - Recife

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Celetista

Outras informações:
Migração da UNINABUCO para UNINASSAU

2020 - Atual

Faculdade Joaquim Nabuco

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: PROFESSOR

Outras informações:
Professor de Direito Tributário e Prática Tributária

2019 - 2020

Faculdade Joaquim Nabuco

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: PROFESSOR, Carga horária: 6

Outras informações:
Professor de Direito Tributário

2018 - Atual

Espaço Jurídico

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto Tributário app oab de bolso

2017 - Atual

Espaço Jurídico Cursos

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Tributário 2 fase OAB

Outras informações:
Atuação como monitoria e professor adjunto Tributário

2019 - 2021

Comissão de Assuntos Tributários

Vínculo: OAB, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão de Assuntos Tributários

2019 - 2019

Eu Vou Passar

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Tributário

Outras informações:
Professor de Direito Tributário

2008 - 2014

Salgueiro Factoring Fomento Comercial

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Atendente Financeiro, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
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2022 - 2022

ATF CURSOS

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: PROFESSOR DE DIREITO TRIBUTÁRIO

Outras informações:
Aula de Direito Tributário para o concurso de Procurador Legislativo da Câmara do Município de Jaboatão dos Guararapes no ATF Cursos Jurídicos em Recife/PE

2021 - 2021

Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Pernambuco

Vínculo: COMISSÃO DE IMOBILIÁRIO, Enquadramento Funcional: MEMBRO DA COMISSÃO DE DIREITO IMOBILIÁRIO

2021 - 2021

Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Pernambuco

Vínculo: COMISSÃO DE TECNOLOGIA, Enquadramento Funcional: MEMBRO DA COMISSÃO DE DIREITO DA TECNOLOGIA

2019 - 2020

Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Pernambuco

Vínculo: COMISSÃO DE TRIBUTÁRIO - CAT, Enquadramento Funcional: MEMBRO DA COMISSÃO DE ASSUNTOS TRIBUTÁRIOS

2020 - Atual

Desperte Direito

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Tributário

Outras informações:
Professor Conteudista