LILIANE DE MOURA BORGES

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: DIREITO DO CONSUMIDOR.

Grande área: Outros / Área: Ciências Ambientais.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Psicologia.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Gestão Adequada de Conflitos.

BORGES, L. M. . "WEBINÁRIO: OS DESAFIOS PARA A DEFESA DO CONSUMIDOR". 2021. (Outro).

BORGES, L. M. . "PROJETO EDUCAÇÃO FINANCEIRA PARA SERVIDORES PÚBLICOS". 2021. (Outro).

BORGES, L. M. . I encontro jurídico da FASEC Direito & Inovação. 2021. (Outro).

BORGES, L. M. . VII SEMANA ACADÊMICA. 2017. (Outro).

BORGES, L. M. . Diálogo Sobre superendividamento. 2016. (Outro).

BORGES, L. M. . V Semana Acadêmica da Faculdade Serra do CArmo. 2015. (Outro).

DIALOGOS DE CIDADANIA: O CÓDIGO DO CONSUMIDOR E OS DIREITOS HUMANOS.LEI DOS SUPERENDIVIDADOS E EFETIVIDADE DE DIREITOS. 2025. (Seminário).

XVII CONGRESSO BASILEIRO DE DIREITO DO CONSUMIDOR. I fórum de NAS: compartilhando experiências e desafios. 2024. (Congresso).

XI SEMANA ACADÊMICA DA FACULDADE SERRA DO CARMO.Cidadania, inclusão e responsabilidade social: conectando saberes ransformando realidades. 2023. (Simpósio).

Superendividamento do consumidor idoso em tempos de pandemia.superendividamento do consumidor idoso em tempos de pandemia. 2021. (Seminário).

4 Olhares para a Justiça Restaurativa. 2020. (Encontro).

A complexidade do direito Ambiental no século XXI. 2020. (Seminário).

Expressão autêntica através da CNV. 2019. (Oficina).

I Workshop Advocacia na Mediação. 2019. (Seminário).

Workshop de Negociação. 2019. (Oficina).

FENEPALMAS 2017. Advocacia Preventiva e Consultiva. 2017. (Feira).

VIII DIÁLOGO AMBIENTAL CONSTITUCIONAL E INTERNACIONAL.O consumidor, o consumo: considerações acerca da tutela constitucional e suas interfaces com a educação e o meio ambiente. 2016. (Seminário).

XXIV Encontro Nacional do CONPEDI.A importância do PROCON na Consolidação da Conciliação como Método Extrajudicial de Solução de conflitos Consumeristas. 2015. (Encontro).

1o Congresso Luso Brasileiro em Meio Ambiente e Desenvolvimento Suspentável. Comércio de Celulares e Descarte de Baterias: Estudo de caso em Goiânia. 2014. (Congresso).

II Mostra de Produção Científica Stricto Sensu.Comércio de Celulares e descarte de baterias:estudo de caso. 2011. (Seminário).

X Congresso Internacional do Comitê Brasileiro de Arbitragem. 2011. (Congresso).

I Mostra Científica Stricto Sensu.Gerenciamento do descarte de baterias. 2010. (Seminário).

renata rodrigues de castro rocha;BORGES, L. M.. Judicialização da saúde para entrega de medicamento no Tocantins: As ações coletivas patrocinadas pela DPE-TO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Tocantins.

renata rodrigues de castro rocha;BORGES, L. M.. A responsabilidade peculiar do minerador pela recuperação da área degradada. 2018 - Universidade Federal do Tocantins.

renata rodrigues de castro rocha;BORGES, L. M.. Habeas Corpus 143.641-SP: prisão domiciliar de mães e seus reflexos no desenvolvimento do filho sob a perspectiva dos direitos humanos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Tocantins.

Assedio Moral no Trabalho; Início: 2021; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Faculdade Serra do Carmo; (Orientador);

Uma análise sobre os direitos e politicas públicas das pessoas com transtorno do espectro autista ( TEA) na cidade de palmas -TO; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Serra do Carmo; Orientador: Liliane de Moura Borges;

A criação do Nucleo de atendiemnto ao superendividado pelo Procon Tocantins: desafios e potencialidades da Lei 14; 181/21; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Serra do Carmo; Orientador: Liliane de Moura Borges;

Cobranças Indevidas em conratos bancário: análise sobe os impacos financeiros ao consumidor; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Serra do Carmo; Orientador: Liliane de Moura Borges;

AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO EM BLOCO PREVISTA NA LEI DO SUPERENDIVIDAMENTO; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Serra do Carmo; Orientador: Liliane de Moura Borges;

JUSTIÇA RESTAURATIVA APLICADA NO AMBIENTE ESCOLAR NA COMARCA DE PALMAS; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Serra do Carmo; Orientador: Liliane de Moura Borges;

CONTRATOS DE ADESÃO SOB A ÓTICA DO LEGAL DESIGN, DIREITO E TECNOLOGIA: CASO DAS CLÍNICAS DE DEPILAÇÃO A LASER; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Serra do Carmo; Orientador: Liliane de Moura Borges;

CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DO ESTADO DO TOCANTINS E SUA RELEVÂNCIA; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Serra do Carmo; Orientador: Liliane de Moura Borges;

ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA EXTRAJUDICIAL: INOVAÇÕES DA LEI Nº 14; 382 DE 2022; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Serra do Carmo; Orientador: Liliane de Moura Borges;

RELAÇÕES DE CONSUMO: UM ESTUDO ACERCA DOS CONTRATOS IMOBILIÁRIOS ONEROSOS SOB O OLHAR DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Serra do Carmo; Orientador: Liliane de Moura Borges;

A GUARDA COMPARTILHADA E SUAS IMPLICAÇÕES NA VIDA DE CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Serra do Carmo; Orientador: Liliane de Moura Borges;

A RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO CIRURGIÃO PLÁSTICO: REFLEXÕES SOBRE A RELAÇÃO DE CONSUMO E A REPARAÇÃO DO DANO ESTÉTICO; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Serra do Carmo; Orientador: Liliane de Moura Borges;

A MUNICIPALIZAÇÃO DA DEFESA DO CONSUMIDOR; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Serra do Carmo; Orientador: Liliane de Moura Borges;

A PERSPECTIVA DAS ELEIÇÕES AO LONGO DO TEMPO NO BRASIL E AS INOVAÇÕES DO FINANCIAMENTO ELEITORAL; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Serra do Carmo; Orientador: Liliane de Moura Borges;

SUPERENDIVIDAMENTO DO CONSUMIDOR IDOSO: uma análise jurídico-social sobre a prevenção e tratamento à luz da Lei 14; 181 de 2021; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Serra do Carmo; Orientador: Liliane de Moura Borges;

A LEI DO SUPERENDIVIDAMENTO E A NECESSIDADE DE REGULAMENTAÇÃO DO MÍNIMO EXISTENCIAL; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Serra do Carmo; Orientador: Liliane de Moura Borges;

MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO NO CONTEXTO DAS SERVENTIAS EXTRAJUDICIAIS: VANTAGENS E DESAFIOS; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Serra do Carmo; Orientador: Liliane de Moura Borges;

A EFETIVIDADE DAS NORMAS DE INCLUSÃO DA CANDIDATURA DA MULHER PARA DEPUTADA ESTADUAL NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO TOCATINS; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Serra do Carmo; Orientador: Liliane de Moura Borges;

Guellen; A eficácia da intervenção penal ao momento anterior à produção do dano ambiental; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Serra do Carmo; Orientador: Liliane de Moura Borges;

A liberdade de expressão do consumidor frente aos contratos virtuais; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Serra do Carmo; Orientador: Liliane de Moura Borges;

Posicionamento Jurídico acerca das fake news e seus impactos nas eleições; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Serra do Carmo; Orientador: Liliane de Moura Borges;

Aplicação da Teoria do desvio produtivo do direito do consumidor; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Serra do Carmo; Orientador: Liliane de Moura Borges;

Análise da Lei 13; 786/18 que dispõe sobre o distrato imobiliário e seus reflexos na relação de consumo; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Serra do Carmo; Orientador: Liliane de Moura Borges;

Concessão de benefícios assistenciais no Brasil: uma análise do critério de miserabilidade em confronto com princípios constitucionais; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Serra do Carmo; Orientador: Liliane de Moura Borges;

Análise da poluição sonora nas estações de transporte coletivo em Palmas TO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Serra do Carmo; Orientador: Liliane de Moura Borges;

Estudo sobre as alterações propostas na Lei do Agrotóxico: um olhar sobre a saúde e o meio ambiente; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Serra do Carmo; Orientador: Liliane de Moura Borges;

Breve reflexão sobre a proteção às informações e a Lei n; 13; 709/18; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Serra do Carmo; Orientador: Liliane de Moura Borges;

Código de Defesa do consumidor e a eficácia das medidas punitivas junto às empresas de Telefonia; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Serra do Carmo; Orientador: Liliane de Moura Borges;

A redução da maioridade penal no Brasil; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Serra do Carmo; Orientador: Liliane de Moura Borges;

Violência Sexual infantil em Palmas: incidência e medidas de apoio às vítimas; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Serra do Carmo; Orientador: Liliane de Moura Borges;

Análise da incidência e defesa contra os animais; 2020; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade Serra do Carmo; Orientador: Liliane de Moura Borges;

P; Honório; Judicialização da saúde: acesso à justiça no Estado do Tocantins como forma de efetivação do direito à saúde; 2020; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade Serra do Carmo; Orientador: Liliane de Moura Borges;

Violência de gênero na campanha eleitoral municipal de 2020; 2020; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade Serra do Carmo; Orientador: Liliane de Moura Borges;

As medidas socioeducativas no Tocantins; 2020; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade Serra do Carmo; Orientador: Liliane de Moura Borges;

Programas Sociais direcionados às adolescentes grávidas; 2019; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade Serra do Carmo; Orientador: Liliane de Moura Borges;

BORGES, L. M. . Superendividamento: desafios e questões controvertidas. 2025. (oficina).

BORGES, L. M. . Direito do consumidor. 2021. .

BORGES, L. M. . curso intensivo: direito do consumidor. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

BORGES, L. M. . Comunicação Interativa e a Gestão de Conflitos. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

BORGES, L. M. . Anotações para aula de direito do Consumidor. 2016. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - MATERIAL DIDATICO).