Guilherme Dutra Marinho Cabral

Inglês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Criminologia.

CABRAL, Guilherme Dutra Marinho ; SILVA, R. P. ; AQUINO, T. A. I. ; SOUZA, D. M. ; SANTOS, M. A. . V Colóquio de Iniciação Científica do curso de Direito: A (im)possibilidade de assegurar a autonomia do paciente idoso consciente com doença terminal no ambiente hospitalar. 2023. (Outro).

MENDONCA, H. F. ; NOGUEIRA, B. G. B. ; SILVA, S. E. B. ; GUIMARAES, D. J. M. ; CABRAL, Guilherme Dutra Marinho . Seminário de Filosofia do Direito :O Direito hoje, com que sentido?. 2023. (Outro).

SANTOS, M. A. ; CABRAL, Guilherme Dutra Marinho . OFICINA - Dicas práticas para elaboração de Projetos e Artigos Científicos. 2023. (Outro).

TEIXEIRA, G. H. P. S. ; CABRAL, Guilherme Dutra Marinho ; SILVA, R. P. ; MARINS, R. B. . IV Colóquio de Iniciação Científica: "Judicialização da Saúde. 2023. (Outro).

CABRAL, Guilherme Dutra Marinho ; SILVA, R. P. ; COELHO, H. V. ; SOUZA, A. V. ; CAMPOS, M. P. . I Colóquio de Iniciação Científica do Curso de Direito: violência obstétrica. 2021. (Outro).

CABRAL, Guilherme Dutra Marinho ; SILVA, R. P. ; PROCOPIO, F. T. S. ; SANTOS, M. A. ; NASCIMENTO, L. M. S. ; REIS, E. B. . II Colóquio de Iniciação Científica do Curso de Direito: acolhimento ao paciente LGBTQIA+ que tenta suicídio. 2021. (Outro).

CABRAL, Guilherme Dutra Marinho ; SILVA, R. P. ; SANTOS, Felipe Miranda dos ; ROLIM, G. S. ; HANZELMAN, E. S. . III Colóquio de Iniciação Científica: A psicopatia e o cumprimento de pena no Brasil. 2021. (Outro).

CABRAL, Guilherme Dutra Marinho ; PROCOPIO, F. T. S. ; MENDES, C. C. T. ; LUCENA, M. G. L. . Direito ao Esquecimento. 2021. (Outro).

21º Simpósio de Pesquisa e Iniciação Científica da Univale.ASSASSINATO EM NOME DA LEI: ANÁLISE DA LEGÍTIMA DEFESA PUTATIVA A PARTIR DO CASO DO POLICIAL MILITAR QUE CONFUNDIU FURADEIRA COM ARMA DE FOGO.. 2023. (Simpósio).

21º Simpósio de Pesquisa e Iniciação Científica da Univale.CRIMINOLOGIA COMUNICACIONAL E CONSTRUÇÃO DO ESTEREÓTIPO DE DELINQUENTE: VIOLAÇÃO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA PELO JORNAL ?AQUI URGENTE MINAS GERAIS?, ENTRE 1º E 30 DE MAIO DE 2023. 2023. (Simpósio).

Aula Integrada: Boate Kiss (Cursos de Direito, Medicina, Engenharias, Fisioterapia, Comunicação e Psicologia).Direito não é justisçamento: considerações críticas sobre a banalização do dolo eventual. 2023. (Outra).

Aula Integrada: Múltiplas formas de intolerância.Intolerância de gênero. 2023. (Outra).

- Aula integrada: BRANCO NÃO ROUBA, BRANCO SONEGA: uma análise crítica da branquitude como estruturadora da seletividade das normas penais.BRANCO NÃO ROUBA, BRANCO SONEGA: uma análise crítica da branquitude como estruturadora da seletividade das normas penais. 2022. (Outra).

19º Simpósio de Pesquisa e Iniciação Científica da Univale.Chacina no Jacarezinho-RJ, incongruências e ilegalidades: entrecruzando a perspectiva decolonial e a criminologia crítica. 2021. (Simpósio).

Aula Magna do Curso de Direito: "Política Criminal da Execução Penal no Brasil ? desafios e alternativas?."Política Criminal da Execução Penal no Brasil ? desafios e alternativas?. 2021. (Encontro).

I Seminário Justiça Criminal, Governança e Direitos Humanos.Corrupção na esfera privada: da compreensão do fenômeno aos desafios dogmáticos. 2021. (Seminário).

11º CONGRESSO INTERNACIONAL DE CIÊNCIAS CRIMINAIS DA PUC RS. SUBJETIVIDADES E IDENTIDADES CULTURAIS NO DIALETO DE ADOLESCENTES ACAUTELADOS NO CENTRO SOCIOEDUCATIVO DE GOVERNADOR VALADARES. 2020. (Congresso).

18º Simpósio de Pesquisa e Iniciação Científica da Univale.A inconstitucionalidade da internação psiquiátrica no Brasil. 2020. (Simpósio).

18º Simpósio de Pesquisa e Iniciação Científica da Univale.Luta antimanicomial e Lei da Reforma Psiquiátrica. 2020. (Simpósio).

Aula Integrada - Intolerância Religiosa no caso Kate Belintani.Intolerância Religiosa no caso Kate Belintani. 2020. (Outra).

Direito Penal e as tragédias sociais.Direito Penal e as tragédias sociais. 2020. (Encontro).

"Pint of Science" - Governador Valadares."Manda Nuds?" A Liberdade de expressão nas redes sociais. 2019. (Outra).

17º Simpósio de Pesquisa e Iniciação Científica da Univale.A POSSIBILIDADE DE JUSTIÇA RESTAURATIVA: Uma leitura sobre o combate à Violência Domés. 2019. (Simpósio).

Fórum Interdisciplinar de Direito.Limites da Imunidade Parlamentar. 2016. (Encontro).

12º Simpósio de Pesquisa e Iniciação Científica da Univale.Delinquência juvenil: vetores da criminalidade e sistema de direito positivo. 2014. (Simpósio).

V Curso de Formação de Voluntários sobre o Método APAC.INTERELACIONAMENTO: voluntários, recuperandos e autoridades. 2011. (Outra).

XV Seminário de Estudos Jurídicos - SEMEJUR.Prescrição Penal. 2011. (Seminário).

IV Curso de Formação de Voluntários sobre o Método APAC.INTERELACIONAMENTO: voluntários, recuperandos e autoridades. 2010. (Outra).

COSTA, V. S.; SAMPAIO, F. P.;CABRAL, Guilherme Dutra Marinho. DIREITO PENAL DO INIMIGO: UMA ANÁLISE SOBRE A COMPATIBILIDADE COM O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Vale do Rio Doce.

SANTOS, Felipe Miranda dos; COSTA, V. S.;CABRAL, Guilherme Dutra Marinho. Violência doméstica e medidas integradas de prevenção: uma radiografia no município de Itanhomi/MG. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Vale do Rio Doce.

SANTOS, Felipe Miranda dos; COSTA, V. S.;CABRAL, Guilherme Dutra Marinho. A busca domiciliar e a decisão do HC 598.051/SP pelo STJ: reflexos na jurisprudência do TJMG. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Vale do Rio Doce.

SANTOS, Felipe Miranda dos; COSTA, V. S.;CABRAL, Guilherme Dutra Marinho. Busca pessoal e o julgamento pelo STJ do RHC 158.580: os impactos nas decisões do TJMG. 2024.

COSTA, V. S.; SANTOS, Felipe Miranda dos;CABRAL, Guilherme Dutra Marinho. A Lei Maria da Penha e seus impactos nos casos de violência doméstica contra a mulher idosa em Minas Gerais no período de 2018 a 2022. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Vale do Rio Doce.

SANTOS, Felipe Miranda dos; COSTA, V. S.;CABRAL, Guilherme Dutra Marinho. EPISTEMOLOGIA DA PROVA NO PROCESSO PENAL: o valor probatório do depoimento prestado por policial no crime de tráfico de drogas. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Vale do Rio Doce.

COSTA, V. S.; SANTOS, Felipe Miranda dos;CABRAL, Guilherme Dutra Marinho. AÇÃO DIRETA INCONSTITUCIONALIDADE POR OMISSÃO (ADO) 26 E O PRINCÍPIO DA RESERVA LEGAL: ANÁLISE CRIMINAL PARA A TIPIFICAÇÃO NOS CRIMES DE HOMOFOBIA E TRANSFOBIA E SUAS IMPLICAÇÕES. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Vale do Rio Doce.

ALVES, Denise Rodrigues; SILVA, S. E. B.;CABRAL, Guilherme Dutra Marinho. Sacrifício de animais em rituais religiosos. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Vale do Rio Doce.

CABRAL, Guilherme Dutra Marinho; GUIMARÃES, Erilan Gomes; COSTA, V. S.. Consequências jurídicas da inobservância da cadeia de custódia no processo penal brasileiro diante da Lei 13.964/19. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Vale do Rio Doce.

COSTA, V. S.;CABRAL, Guilherme Dutra Marinho; GUIMARÃES, Erilan Gomes. O reconhecimento como meio de prova no processo penal e as falhas no procedimento.. 2023 - Universidade Vale do Rio Doce.

COSTA, V. S.;CABRAL, Guilherme Dutra Marinho; GUIMARÃES, Erilan Gomes. ADI 6581: análise da obrigatoriedade da revisão da prisão preventiva, instituída pela Lei nº 13.964/2019. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Vale do Rio Doce.

CASTRO, T. C.; SANTOS, F. M.;CABRAL, Guilherme Dutra Marinho. INFANTICÍDIO: CRIME CULTURALMENTE MOTIVADO PELOS POVOS INDÍGENAS E A POSSÍVEL INSENÇÃO DE PENA NO BRASIL. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Vale do Rio Doce.

CASTRO, T. C.; SANTOS, F. M.;CABRAL, Guilherme Dutra Marinho. AS INOVAÇÕES JURÍDICAS TRAZIDAS PELA NOVA LEI 14.133 DE 2021 FACE AOS CRIMES PRATICADOS EM LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS.. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Vale do Rio Doce.

NOGUEIRA, B. G. B.; GUIMARAES, D. J. M.;CABRAL, Guilherme Dutra Marinho. Direito e Literatira: reflexões sobre o romance ?Torto Arado? e os direitos sociais em um Brasil rural oculta. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Vale do Rio Doce.

SANTOS, Felipe Miranda dos; GOMES, Bertilla Diniz Bettoni;CABRAL, Guilherme Dutra Marinho. O conceito de decisão manifestamente contrária à prova dos autos em sede de Apelação do Tribunal do Júri: análise das decisões do TJMG. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Vale do Rio Doce.

SANTOS, Felipe Miranda dos; GOMES, Bertilla Diniz Bettoni;CABRAL, Guilherme Dutra Marinho. Ciclo completo de política: as consequências da adoção do modelo para polícias brasileiras. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Vale do Rio Doce.

SANTOS, Felipe Miranda dos; GOMES, Bertilla Diniz Bettoni;CABRAL, Guilherme Dutra Marinho. Acordo de não persecução penal: celeridade, eficiência e desburocratização. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Vale do Rio Doce.

SANTOS, Felipe Miranda dos; GOMES, Bertilla Diniz Bettoni;CABRAL, Guilherme Dutra Marinho. Refugiados venezuelanos à luz do ordenamento jurídico: a legislação brasileira e seu aspecto protetivo. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Vale do Rio Doce.

SANTOS, Felipe Miranda dos; MARTINS, Islane Archanjo Rocha;CABRAL, Guilherme Dutra Marinho. O Marco Civil da Internet e o bloqueio do whatsapp em território brasileiro. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Vale do Rio Doce.

MARTINS, Islane Archanjo Rocha; SANTOS, Felipe Miranda dos;CABRAL, Guilherme Dutra Marinho. Direito ao esquecimento e a decisão do STF no RE 10.106.06/RJ. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Vale do Rio Doce.

MARTINS, Islane Archanjo Rocha; SANTOS, Felipe Miranda dos;CABRAL, Guilherme Dutra Marinho. A função contramajoritária do poder judiciário: uma análise da ADO 26/13 e do MI 4.733/12. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Vale do Rio Doce.

COSTA, V. S.; SANTOS, F. M.;CABRAL, Guilherme Dutra Marinho. CONVENÇÃO DE BUDAPESTE (LEI DOS CRIMES CIBERNÉTICOS): Brasil e a cooperação jurídica mútua em matéria processual penal. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Vale do Rio Doce.

SANTOS, F. M.;CABRAL, Guilherme Dutra Marinho; COSTA, V. S.. O ACESSO A AGENDA TELEFÔNICA E AO REGISTRO DE CHAMADAS SEM AUTORIZAÇÃO JUDICIAL PELA POLÍCIA MILTAR DURANTE A BUSCA PESSOAL. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Vale do Rio Doce.

SANTOS, F. M.;CABRAL, Guilherme Dutra Marinho; COSTA, V. S.. A (IM)POSSIBILIDADE DE DECRETAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA, DE OFÍCIO, NA LEI MARIA DA PENHA. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Vale do Rio Doce.

COSTA, V. S.;CABRAL, Guilherme Dutra Marinho; SANTOS, F. M.. INVIOLABILIDADE DO DOMICILIO E AS ? FUNDADAS RAZÕES?: Conflito de Direitos Fundamentais. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Vale do Rio Doce.

CABRAL, Guilherme Dutra Marinho; SANTOS, Felipe Miranda dos; GOMES, Bertilla Diniz Bettoni. PRISÃO EX LEGE: A relação da proibição da prisão imposta por força de lei e a hipótese de inconstitucionalidade da redação dada ao art. 310, §2°, do Código de Processo Penal. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Vale do Rio Doce.

CABRAL, Guilherme Dutra Marinho; SANTOS, Felipe Miranda dos; GOMES, Bertilla Diniz Bettoni. O CONCEITO DE ORDEM PÚBLICA COMO FUNDAMENTO DA PRISÃO PREVENTIVA: uma análise jurisprudencial. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Vale do Rio Doce.

CABRAL, Guilherme Dutra Marinho; SANTOS, Felipe Miranda dos; GOMES, Bertilla Diniz Bettoni. A IMPORTÂNCIA DO JUIZ DE GARANTIAS PARA O SISTEMA ACUSATÓRIO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Vale do Rio Doce.

CABRAL, Guilherme Dutra Marinho; SANTOS, Felipe Miranda dos; GOMES, Bertilla Diniz Bettoni. CORRUPÇÃO E DEMOCRACIA: a prática das ?rachadinhas? e seus impactos na democracia. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Vale do Rio Doce.

GUIMARAES, D. J. M.; ROCHA, Islane Archanjo;CABRAL, Guilherme Dutra Marinho. Aspectos jurídicos e vitimológicos do crime de estupro: uma análise da retroalimentação da cultura do estupro. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vale do Rio Doce.

CABRAL, Guilherme Dutra Marinho; AMARAL JUNIOR, R.; MENDES, C. C. T.. Os Movimentos Sociais no ano de 2013: Um Estudo da Lei de Segurança Nacional.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Vale do Rio Doce.

CABRAL, Guilherme Dutra Marinho; AMARAL JUNIOR, R.; MENDES, C. C. T.. VITIMOLOGIA E JUSTIÇA RESTAURATIVA: Uma análise historiográfica da vítima penal e a atuação da Justiça Restaurativa em sua reinserção no Processo Penal.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Vale do Rio Doce.

CABRAL, Guilherme Dutra Marinho; AMARAL JUNIOR, R.; MENDES, C. C. T.. Controle de riscos nos programas de compliance ambiental.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Vale do Rio Doce.

CABRAL, Guilherme Dutra Marinho; AMARAL JUNIOR, R.; MENDES, C. C. T.. Pornografia de Vingança e Violência Doméstica: Aplicação de Medidas Protetivas nos Casos de Divulgação não Consentida de Material Sexual.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Vale do Rio Doce.

CABRAL, Guilherme Dutra Marinho; AMARAL JUNIOR, R.; MENDES, C. C. T.. MÃES ENCARCERADAS: análise reflexiva acerca da prisão feminina e as circunstâncias da maternidade no sistema prisional brasileiro.. 2020 - Universidade Vale do Rio Doce.

CABRAL, Guilherme Dutra Marinho; AMARAL JUNIOR, R.; MENDES, C. C. T.. Teoria do Etiquetamento Social: uma análise sobre a seletividade racial do sistema carcerário e penal brasileiro.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Vale do Rio Doce.

CABRAL, Guilherme Dutra Marinho; AMARAL JUNIOR, R.; MENDES, C. C. T.. ESCUTA ESPECIALIZADA NOS CASOS DE ABUSO INFANTIL INTRAFAMILIAR.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Vale do Rio Doce.

SANTOS, Felipe Miranda dos; ROCHA, Islane Archanjo;CABRAL, Guilherme Dutra Marinho. A Lei 13.346/18 sob a ótica do direito penal de emergência. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vale do Rio Doce.

ROCHA, Islane Archanjo; SANTOS, Felipe Miranda dos;CABRAL, Guilherme Dutra Marinho. Internação compulsória do idoso e o princípio da dignidade da pessoa humana. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vale do Rio Doce.

ROCHA, Islane Archanjo; SANTOS, Felipe Miranda dos;CABRAL, Guilherme Dutra Marinho. Legitimidade no uso da força policial. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vale do Rio Doce.

SILVA, S. E. B.; LOPES, L. A.;CABRAL, Guilherme Dutra Marinho. Assistência à mulher em situação de violência doméstica e familiar. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vale do Rio Doce.

SANTOS, A. R.; SANTOS, M. A.;CABRAL, Guilherme Dutra Marinho. Intolerância religiosa no Brasil como afronta aos direitos fundamentais: a questão das religiões de matriz africana. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vale do Rio Doce.

SANTOS, F. M.; ROCHA, Islane Archanjo;CABRAL, Guilherme Dutra Marinho. A experiência brasileira no enfrentamento à violência doméstica: análise de instrumentos de integração previstos no art. 8º, inc. I, da Lei 11.340/06.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vale do Rio Doce.

SANTOS, F. M.; ROCHA, Islane Archanjo;CABRAL, Guilherme Dutra Marinho. Tutela penal dos riscos: investigação acerca da constitucionalidade dos crimes de perigo abstrato. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vale do Rio Doce.

SANTOS, F. M.; ROCHA, Islane Archanjo;CABRAL, Guilherme Dutra Marinho. Execução provisória das penas restritivas de direito. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vale do Rio Doce.

ROCHA, Islane Archanjo; SANTOS, Felipe Miranda dos;CABRAL, Guilherme Dutra Marinho. O uso da força na atividade policial militar: O fio da navalha entre a legitimidade e a arbitrariedade. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vale do Rio Doce.

ROCHA, Islane Archanjo; SANTOS, Felipe Miranda dos;CABRAL, Guilherme Dutra Marinho. Política criminal atuarial: a (im) possibilidade de sua aplicação no Brasil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vale do Rio Doce.

SANTOS, Felipe Miranda dos; ROCHA, Islane Archanjo;CABRAL, Guilherme Dutra Marinho. Análise crítica da soberania dos vereditos no Tribunal do Júri. 2018.

SANTOS, F. M.; ROCHA, Islane Archanjo;CABRAL, Guilherme Dutra Marinho. Acordo de colaboração premiada a partir da Lei 12.850/13. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vale do Rio Doce.

SANTOS, Felipe Miranda dos; ROCHA, Islane Archanjo;CABRAL, Guilherme Dutra Marinho. Violência Obstétrica: conceito, suas modalidades e legislação brasileira. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vale do Rio Doce.

SANTOS, Felipe Miranda dos; GUIMARÃES, Erilan Gomes;CABRAL, Guilherme Dutra Marinho. Prisão definitiva a partir do julgamento do Habeas Corpus 126.292/SP e o princípio da presunção de inocência. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vale do Rio Doce.

FRAGOSO, C. F.; REBELO, C. E. B.;CABRAL, Guilherme Dutra Marinho. A REPARAÇÃO DO DANO COMO CAUSA EXTINTIVA DA PUNIBILIDADE: uma análise crítica de sua aplicação analógica aos crimes patrimoniais.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

FRAGOSO, C. F.; REBELO, C. E. B.;CABRAL, Guilherme Dutra Marinho. Principio da bagatela. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

SANTOS, Felipe Miranda dos;CABRAL, Guilherme Dutra Marinho; COSTA, E. S.. A importância do discurso no Direito, com enfoque no Tribunal do Júri.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Vale do Rio Doce.

SANTOS, Felipe Miranda dos;CABRAL, Guilherme Dutra Marinho; COSTA, E. S.. Responsabilidade do estado por danos morais decorrentes de superlotação carcerária. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Vale do Rio Doce.

SANTOS, Felipe Miranda dos;CABRAL, Guilherme Dutra Marinho; COSTA, E. S.. Inviolabilidade do domicílio em situação de flagrante delito: discussões em torno da sua relativização. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Vale do Rio Doce.

CABRAL, Guilherme Dutra Marinho. A inconstitucionalidade do requisito "baixa-renda" para a concessão do auxílio reclusão. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Vale do Rio Doce.

CABRAL, Guilherme Dutra Marinho. O direito à segurança e a proposta das UPPS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Vale do Rio Doce.

CABRAL, Guilherme Dutra Marinho. Crise do sistema penal e justiça restaurativa: apontamentos e perspectivas críticas acerca do modelo reparador de resolução de conflitos criminais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Vale do Rio Doce.

CABRAL, Guilherme Dutra Marinho; SANTOS, Felipe Miranda dos; GUIMARÃES, Erilan Gomes. Função de prevenção geral negativa da pena de prisão no Brasil: Discurso e Prática. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Vale do Rio Doce.

CABRAL, Guilherme Dutra Marinho. Descriminalização do aborto. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Vale do Rio Doce.

CABRAL, Guilherme Dutra Marinho; MACHADO, G. O.; JORIO FILHO, R.. .Descriminalização do uso das drogas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Vale do Rio Doce.

CABRAL, Guilherme Dutra Marinho. O princípio do contraditório no Inquérito Policial. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Vale do Rio Doce.

CABRAL, Guilherme Dutra Marinho. Responsabilidade extracontratual do Estado pelos atos omissivos de seus agentes públicos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Vale do Rio Doce.

CABRAL, Guilherme Dutra Marinho. O sistema penal baseado no método APAC: uma alternativa para minimizar o caos do sistema prisional brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Vale do Rio Doce.

CABRAL, Guilherme Dutra Marinho. Foro por prerrogativa de função. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Vale do Rio Doce.

CABRAL, Guilherme Dutra Marinho. NOVO PROCEDIMENTO DO TRIBUNAL DO JÚRI: os impactos e consequencias das alterações introduzidas pela Lei n. 11.689/08. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce.

CABRAL, Guilherme Dutra Marinho. Cartas psicografadas como meio de prova no Tribunal do Júri. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce.

CABRAL, Guilherme Dutra Marinho. Ressocialização do preso através da educação - APAC. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce.

SANTOS, A. R.; HERMES, S. K. S.; TEIXEIRA, K. K. R.; GUIMARAES, K. S.; SILVA, R. P.; SILVA, S. E. B.;CABRAL, Guilherme Dutra Marinho. Participação em banca para contratação de professor de Direito Previdenciário. 2023. Universidade Vale do Rio Doce.

SANTOS, A. R.;CABRAL, Guilherme Dutra Marinho; CAMPANHA, V. A.; SILVA, R. P.; HERMES, S. K. S.. Participação em banca para contratação de orientador do Escritório de Assistência Judiciária (EAJ). 2022. Universidade Vale do Rio Doce.

SANTOS, A. R.; SILVA, R. P.; SILVA, S. E. B.;CABRAL, Guilherme Dutra Marinho; GODINHO, C. E. R.. Banca para contratação de professor do setor de TC. 2020.

GRACIOLI, M. A.; SILVA, R. P.; SOALHEIRO, F. C.;CABRAL, Guilherme Dutra Marinho; SILVA, S. E. B.. banca para contratação de professor de processo penal. 2013.

Aplicação do princípio da insignificância pelo TJMG, entre 2019 e 2023; ; Início: 2024; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vale do Rio Doce; (Orientador);

INFLUÊNCIA DAS META-REGRAS DE GÊNERO NOS JUIZADOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Vale do Rio Doce; Orientador: Guilherme Dutra Marinho Cabral;

ANÁLISE DO ARTIGO 147-B, DO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO, À LUZ DO PRINCÍPIO DA LEGALIDADE E DO INSTITUTO JURÍDICO PENAL DO ERRO DE PROIBIÇÃO; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Vale do Rio Doce; Orientador: Guilherme Dutra Marinho Cabral;

AS POLÍTICAS DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E RADIOGRAFIA FAMILIAR: UMA DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Vale do Rio Doce; Orientador: Guilherme Dutra Marinho Cabral;

Criminologia Crítica e Crítica ao Direito Penal: Teoria Agnóstica da Pena; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Vale do Rio Doce; Orientador: Guilherme Dutra Marinho Cabral;

A construção do estereótipo de delinquente pela mídia: uma análise da teoria; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Vale do Rio Doce; Orientador: Guilherme Dutra Marinho Cabral;

CRÍTICA DA RAZÃO PUNITIVA: (Des)proporcionalidade das penas entre crimes patrimoniais e delitos contra a vida; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Vale do Rio Doce; Orientador: Guilherme Dutra Marinho Cabral;

SELETIVIDADE PUNITIVA NA CRIMINALIZAÇÃO PRIMÁRIA ENTRE OS CRIMES DE RUA E COLARINHO BRANCO; ; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Vale do Rio Doce; Orientador: Guilherme Dutra Marinho Cabral;

Punitivismo Penal x Justiça Restaurativa: debate contemporâneo necessário para o Direito Penal brasileiro; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Vale do Rio Doce; Orientador: Guilherme Dutra Marinho Cabral;

Políticas alternativas de drogas no Brasil; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Vale do Rio Doce; Orientador: Guilherme Dutra Marinho Cabral;

Remição ficta: a (im)possibilidade de concessão do benefício em face da omissão estatal; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Vale do Rio Doce; Orientador: Guilherme Dutra Marinho Cabral;

Polícia preditiva e racismo algoritmo no Brasil; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Vale do Rio Doce; Orientador: Guilherme Dutra Marinho Cabral;

A responsabilidade penal do Compliance officer na omissão imprópria; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Vale do Rio Doce; Orientador: Guilherme Dutra Marinho Cabral;

Atuação ministerial nas ações por improbidade administrativa: reflexões a partir do Leading Case ARE 843; 989; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Vale do Rio Doce; Orientador: Guilherme Dutra Marinho Cabral;

Descriminalização da eutanásia; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Vale do Rio Doce; Orientador: Guilherme Dutra Marinho Cabral;

Discurso de ódio nas redes sociais: uma Análise sobre seu possível aumento durante a pandemia; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Vale do Rio Doce; Orientador: Guilherme Dutra Marinho Cabral;

Ressocialização do apenado através do método APAC: a Jornada de Libertação com Cristo; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Vale do Rio Doce; Orientador: Guilherme Dutra Marinho Cabral;

O sistema carcerário brasileiro e a responsabilização do preso por meio do trabalho: desafios e realidades nacionais; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Vale do Rio Doce; Orientador: Guilherme Dutra Marinho Cabral;

Limites da liberdade de expressão quanto a ?memes? de internet; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Vale do Rio Doce; Orientador: Guilherme Dutra Marinho Cabral;

INCONSTITUCIONALIDADE DA PENA DE PRISÃO PARA PORTADORES DE PARAPLEGIA; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Vale do Rio Doce; Orientador: Guilherme Dutra Marinho Cabral;

Política de Assistência ao egresso do sistema prisional; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Vale do Rio Doce; Orientador: Guilherme Dutra Marinho Cabral;

Medidas Protetivas de Urgência concedidas por Autoridade Policial; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Vale do Rio Doce; Orientador: Guilherme Dutra Marinho Cabral;

DIREITO E LITERATURA: UMA ANÁLISE SOBRE AS FUNÇÕES DA PENA NA OBRA ?CRIME E CASTIGO? DE DOSTOIÉVSKI; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Vale do Rio Doce; Orientador: Guilherme Dutra Marinho Cabral;

MORTE DE PRESO EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA COVID-19; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Vale do Rio Doce; Orientador: Guilherme Dutra Marinho Cabral;

ANÁLISE DA COMPETÊNCIA DO TRIBUNAL DO JÚRI E JUIZ SINGULAR PARA APRECIAR O ELEMENTO SUBJETIVO (DOLO E CULPA) NOS CRIMES DE HOMICÍDIO; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Vale do Rio Doce; Orientador: Guilherme Dutra Marinho Cabral;

SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO: A BUSCA PELA INTEGRAÇÃO SOCIAL DO CONDENADO E INTERNADO; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Vale do Rio Doce; Orientador: Guilherme Dutra Marinho Cabral;

Justiça restaurativa nos crimes sexuais; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Vale do Rio Doce; Orientador: Guilherme Dutra Marinho Cabral;

SELETIVIDADE PUNITIVA NA CRIMINALIZAÇÃO PRIMÁRIA À LUZ DO PROJETO DE LEI DO SENADO Nº 236 DE 2012; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Vale do Rio Doce; Orientador: Guilherme Dutra Marinho Cabral;

Efetividade da Comissão Técnica de Classificação no sistema prisional mineiro; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Vale do Rio Doce; Orientador: Guilherme Dutra Marinho Cabral;

Inconstitucionalidade da identificação compulsória do perfil genético de condenados por crimes hediondos; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vale do Rio Doce; Orientador: Guilherme Dutra Marinho Cabral;

A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA CONFISSÃO NO ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Vale do Rio Doce; Orientador: Guilherme Dutra Marinho Cabral;

Presunção de verdade nos depoimentos policiais; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Vale do Rio Doce; Orientador: Guilherme Dutra Marinho Cabral;

Coculpabilidade no Direito penal brasileiro; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Vale do Rio Doce; Orientador: Guilherme Dutra Marinho Cabral;

Lavagem de dinheiro nos delitos fiscais; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Vale do Rio Doce; Orientador: Guilherme Dutra Marinho Cabral;

Controle de legalidade na execução penal; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Vale do Rio Doce; Orientador: Guilherme Dutra Marinho Cabral;

Racismo estrutural e seletividade punitiva; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Vale do Rio Doce; Orientador: Guilherme Dutra Marinho Cabral;

Princípio da insignificância para reincidentes criminais; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Vale do Rio Doce; Orientador: Guilherme Dutra Marinho Cabral;

Os movimentos sociais no ano de 2013: um estudo da Lei de Segurança Nacional; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Vale do Rio Doce; Orientador: Guilherme Dutra Marinho Cabral;

VITIMOLOGIA E JUSTIÇA RESTAURATIVA: Uma análise historiográfica da vítima penal e a atuação da Justiça Restaurativa em sua reinserção no Processo Penal; ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Vale do Rio Doce; Orientador: Guilherme Dutra Marinho Cabral;

Controle de riscos nos programas de compliance ambiental; ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Vale do Rio Doce; Orientador: Guilherme Dutra Marinho Cabral;

MÃES ENCARCERADAS: análise reflexiva acerca da prisão feminina e as circunstâncias da maternidade no sistema prisional brasileiro; ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Vale do Rio Doce; Orientador: Guilherme Dutra Marinho Cabral;

Teoria do Etiquetamento Social: uma análise sobre a seletividade racial do sistema carcerário e penal brasileiro; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Vale do Rio Doce; Orientador: Guilherme Dutra Marinho Cabral;

ESCUTA ESPECIALIZADA NOS CASOS DE ABUSO INFANTIL INTRAFAMILIAR; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Vale do Rio Doce; Orientador: Guilherme Dutra Marinho Cabral;

A racionalidade na dosimetria da pena como forma de contenção do poder punitivo; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vale do Rio Doce; Orientador: Guilherme Dutra Marinho Cabral;

A possibilidade de justiça restaurativa: uma leitura sobre o combate à violência doméstica e familiar contra a mulher no município de Gov; Valadares; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vale do Rio Doce; Orientador: Guilherme Dutra Marinho Cabral;

Aplicação da Lei Maria da Penha e face de casais homoafetivos; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vale do Rio Doce; Orientador: Guilherme Dutra Marinho Cabral;

Incidente de insanidade mental à luz do princípio nimo tenetur se detegere; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vale do Rio Doce; Orientador: Guilherme Dutra Marinho Cabral;

Direito Penal do Inimigo e sua aplicabilidade no Direito Penal brasileiro; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vale do Rio Doce; Orientador: Guilherme Dutra Marinho Cabral;

O falso benefício da suspensão condicional da pena de prisão; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vale do Rio Doce; Orientador: Guilherme Dutra Marinho Cabral;

Responsabilidade penal nos casos de violência obstétrica; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vale do Rio Doce; Orientador: Guilherme Dutra Marinho Cabral;

Responsabilidade penal nos casos de violência obstétrica; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vale do Rio Doce; Orientador: Guilherme Dutra Marinho Cabral;

As normas tácitas estabelecidas entre os adolescentes acautelados no centro socioeducativo de Governador Valadares; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vale do Rio Doce; Orientador: Guilherme Dutra Marinho Cabral;

Personalidades dissidentes, história e cárcere: da possibilidade de remição ficta na execução penal; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vale do Rio Doce; Orientador: Guilherme Dutra Marinho Cabral;

Da legalização da maconha no Brasil e seus reflexos; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vale do Rio Doce; Orientador: Guilherme Dutra Marinho Cabral;

Seletividade punitiva nos crimes contra o sistema financeiro; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vale do Rio Doce; Orientador: Guilherme Dutra Marinho Cabral;

O problema da corrupção nas licitações públicas; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vale do Rio Doce; Orientador: Guilherme Dutra Marinho Cabral;

PENA, CAPITAL, TRABALHO E DOMINAÇÃO: O fundamento político-econômico do cárcere; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vale do Rio Doce; Orientador: Guilherme Dutra Marinho Cabral;

O Direito como legitimador do discurso: a escola sem partido e o neoliberalismo; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vale do Rio Doce; Orientador: Guilherme Dutra Marinho Cabral;

Abordagem policial e seletividade punitiva no direito penal brasileiro; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Vale do Rio Doce; Orientador: Guilherme Dutra Marinho Cabral;

A responsabilidade penal dos partidos políticos em caso de corrupção; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Vale do Rio Doce; Orientador: Guilherme Dutra Marinho Cabral;

O crime de feminicídio como expressão do direito penal simbólico no Brasil; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Vale do Rio Doce; Orientador: Guilherme Dutra Marinho Cabral;

A internação provisória de dependentes químicos; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Vale do Rio Doce; Orientador: Guilherme Dutra Marinho Cabral;

Responsabilidade penal da pessoa jurídica nos delitos de inundação e poluição de água potável; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Vale do Rio Doce; Orientador: Guilherme Dutra Marinho Cabral;

Influência da mídia na construção do estereótipo de delinquente; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Vale do Rio Doce; Orientador: Guilherme Dutra Marinho Cabral;

A colaboração premiada e as garantias constitucionais; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Vale do Rio Doce; Orientador: Guilherme Dutra Marinho Cabral;

Crimes contra o meio ambiente na atividade de mineração: caso Samarco; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Vale do Rio Doce; Orientador: Guilherme Dutra Marinho Cabral;

Aplicação de pena restritiva de direitos a condenado com reincidência específica; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Vale do Rio Doce; Orientador: Guilherme Dutra Marinho Cabral;

Responsabilidade civil do estagiário por improbidade administrativa; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Vale do Rio Doce; Orientador: Guilherme Dutra Marinho Cabral;

A inconstitucionalidade da conduta social e da personalidade como critérios de fixação da pena; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Vale do Rio Doce; Orientador: Guilherme Dutra Marinho Cabral;

Saques de benefícios da seguridade social de pequeno valor realizados após a morte do beneficiário: ilícito civil ou penal?; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Vale do Rio Doce; Orientador: Guilherme Dutra Marinho Cabral;

Funções ocultas da pena privativa de liberdade; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vale do Rio Doce; Orientador: Guilherme Dutra Marinho Cabral;

Internação compulsória do dependente químico: violação do direito de liberdade ou proteção do direito à vida?; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vale do Rio Doce; Orientador: Guilherme Dutra Marinho Cabral;

Crise do sistema penal e justiça restaurativa; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Vale do Rio Doce; Orientador: Guilherme Dutra Marinho Cabral;

O direito à segurança e a proposta das UPPs; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Vale do Rio Doce; Orientador: Guilherme Dutra Marinho Cabral;

"Descriminalização judicial do crime de frustração do direito assegurado por lei trabalhista"; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Vale do Rio Doce; Orientador: Guilherme Dutra Marinho Cabral;

A (in) Constitucionalidade da prisão o preventiva com fundamento na garantia da ordem pública; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Vale do Rio Doce; Orientador: Guilherme Dutra Marinho Cabral;

Neoescravagismo e seletividade punitiva no sistema penal brasileiro; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Vale do Rio Doce; Orientador: Guilherme Dutra Marinho Cabral;

CRIMES DE COLARINHO BRANCO: igualdade formal e aplicação desigual da lei no Direito Penal brasileiro; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Vale do Rio Doce; Orientador: Guilherme Dutra Marinho Cabral;

O princípio da menor elegibilidade da prisão; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Vale do Rio Doce; Orientador: Guilherme Dutra Marinho Cabral;

Consequências do descumprimento da transação penal; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Vale do Rio Doce; Orientador: Guilherme Dutra Marinho Cabral;

O conteito de ação para a Teoria do Delito; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Vale do Rio Doce; Orientador: Guilherme Dutra Marinho Cabral;

343/06; SANTOS, Renato Souza; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Vale do Rio Doce; Orientador: Guilherme Dutra Marinho Cabral;

O princípio da insignificância no Direito Penal brasileiro; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Vale do Rio Doce; Orientador: Guilherme Dutra Marinho Cabral;

Trabalho escravo contemporâneo; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Vale do Rio Doce; Orientador: Guilherme Dutra Marinho Cabral;

CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL: o novo artigo 213 do Código Penal; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce; Orientador: Guilherme Dutra Marinho Cabral;

A liberdade religiosa no método da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados - APAC; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce; Orientador: Guilherme Dutra Marinho Cabral;

CO-CULPABILIDADE: a participação da sociedade na formação criminosa; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce; Orientador: Guilherme Dutra Marinho Cabral;

A pena privativa de liberdade no Brasil enquanto meio formador do delinquente; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce; Orientador: Guilherme Dutra Marinho Cabral;

CABRAL, Guilherme Dutra Marinho . Membro da Comissão Científica do 23º Simpósio de Iniciação Científica da Univale. 2024.

CABRAL, Guilherme Dutra Marinho . Membro da Comissão Científica do 22º Simpósio de Iniciação Científica da Univale. 2023.

SANTOS, A. R. ; GUIMARAES, D. J. M. ; SANTOS, Felipe Miranda dos ; PROCOPIO, F. T. S. ; CABRAL, Guilherme Dutra Marinho ; SILVA, S. E. B. . Projeto Pedagógico do Curso de Direito EaD. 2022.

CABRAL, Guilherme Dutra Marinho . Membro da Comissão Científica do 20º Simpósio de Iniciação Científica da Univale. 2022.

SANTOS, A. R. ; GUIMARAES, D. J. M. ; SANTOS, F. M. ; PROCOPIO, F. T. S. ; CABRAL, Guilherme Dutra Marinho ; SILVA, S. E. B. . Projeto Pedagógico do Curso de Direito (presencial). 2021.

CABRAL, Guilherme Dutra Marinho . Membro da Comissão Científica do 19º Simpósio de Iniciação Científica da Univale. 2021.

CABRAL, Guilherme Dutra Marinho . Membro da Comissão de Revisão do PPC do Curso de Direito. 2020.

CABRAL, Guilherme Dutra Marinho ; SANTOS, A. R. ; GUIMARAES, K. S. ; GODINHO, C. E. R. ; SILVA, S. E. B. ; MARTINS, L. C. P. ; SILVA, R. P. . Presidente da Comissão de Elaboração do novo Regulamento do Núcleo de Prática Jurídica. 2020.

PROCOPIO, F. T. S. ; SANTOS, A. R. ; CABRAL, Guilherme Dutra Marinho ; SILVA, S. E. B. ; GODINHO, C. E. R. ; SILVA, R. P. ; GUIMARAES, K. S. ; MARTINS, L. C. P. . Membro da Comissão de Elaboração do novo Regulamento do Setor de TC. 2020.

CABRAL, Guilherme Dutra Marinho . Membro de Comissão Científica do 17º Simpósio de Pesquisa e Iniciação Científica da Univale: Políticas Públicas e os desafios da pesquisa no Brasil. 2019.

CABRAL, Guilherme Dutra Marinho ; GUIMARAES, D. J. M. . Impeachment: golpe ou direito constitucional?. 2016. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

CABRAL, Guilherme Dutra Marinho . Regulamento das Práticas Jurídicas no curso de Direito da Univale. 2020. (Elaboração de Regulamento).

CABRAL, Guilherme Dutra Marinho . 17º Simpósio de Pesquisa e Iniciação Científica da UNIVALE. 2019. (Avaliação de Resumos Simples e Trabalhos Completos).

CABRAL, Guilherme Dutra Marinho . Seminário Integrador do Curso de Direito da Univale: 30 anos da Constituição Federal. 2018. (Avaliação de Resumos Simples e Trabalhos Completos).

CABRAL, Guilherme Dutra Marinho . Seminário Integrador do Curso de Direito da Univale: território da violência e vulnerabilidade. 2016. (Avaliação de Resumos Simples e Trabalhos Completos).

CABRAL, Guilherme Dutra Marinho . Curso de Criminologia e Política Criminal. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

2021

5º Premio Inovação - Audiência Simulada do STF, Universidade Vale do Rio Doce - UNIVALE.